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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 54.560, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964.

 

Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO

Na 1ª colun, onde se lê: ... Brasília 23 de outubro de 1964, 154º da Independência e 76º da República ... Leia-se: ... Brasília 23 de outubro de 1964, 143º da Independência e 76º da República ...

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.12.1964