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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 3.880, DE 1 DE AGOSTO 2001.

Revogado pelo Decreto nº 4.088, de 15.1.2002

Altera a alíquota do Imposto de Importação dos produtos que especifica e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Lei no 8.085, de 23 de outubro de 1990,

        DECRETA:

        Art. 1o  Ficam reduzidas para zero por cento as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação relativo aos produtos descritos nos códigos relacionados no Anexo a este Decreto.

        Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 28 de janeiro de 2002.

        Brasília, 1o de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 2.8.2001

A N E X O 

NCM

DESCRIÇÃO (TEC)

2842.10.00

Silicatos duplos ou complexos

2842.90.00

-Outros

2843.30.90

Outros

2843.90.00

Outros compostos; amálgamas

2845.90.00

-Outros

2846.90.90

Outros

2903.49.31

Halotano

2903.69.90

Outros

2904.10.51

Naftalenossulfonatos de sódio

2905.50.90

Outros

2906.19.90

Outros

2907.19.90

Outros

2907.29.00

--Outros

2908.20.90

Outros

2909.19.90

Outros

2909.30.29

Outros

2909.49.10

Guaifenesina

2909.49.90

Outros

2909.50.90

Outros

2914.40.99

Outras

2914.50.10

Nabumetona

2914.50.90

Outras

2914.69.10

Lapachol

2914.69.20

Menadiona

2914.69.90

Outras

2914.70.19

Outros

2914.70.21

Bissulfito sódico de menadiona

2914.70.90

Outros

2915.39.94

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (Ciclofenil)

2915.50.20

Sais

2915.90.90

Outros

2916.19.21

Ácido undecilênico

2916.39.20

Ibuprofeno

2916.39.90

Outros

2917.13.10

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

2917.19.10

Dioctilsulfossuccinato de sódio

2917.19.90

Outros

2918.16.10

Gluconato de cálcio

2918.19.21

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

2918.19.90

Outros

2918.29.90

Outros

2918.30.10

Cetoprofeno

2918.30.31

Ácido deidrocólico

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

2918.30.39

Outros

2918.30.90

Outros

2918.90.40

Naproxeno

2918.90.91

Fenofibrato

2918.90.99

Outros

2919.00.90

Outros

2921.19.99

Outros

2921.30.90

Outros

2921.49.10

Cloridrato de Fenfluramina

2921.49.31

Sulfato de Tranilcipromina

2921.49.39

Outros

2921.49.90

Outros

2921.59.90

Outros

2922.19.21

Citrato

2922.19.29

Outros

2922.19.31

Cloridrato

2922.19.39

Outros

2922.19.41

Cloridrato

2922.19.49

Outros

2922.19.92

Fumarato de Benciclano

2922.19.93

Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato

2922.19.95

Tamoxifen e seu citrato

2922.19.96

Dextropropoxifeno e seus sais

2922.19.99

Outros

2922.29.90

Outros

2922.30.29

Outros

2922.30.31

Dietilpropiona ("Amfepramone")

2922.30.32

Metadona

2922.30.39

Sais

2922.42.10

Ácido glutâmico

2922.49.69

Outros

2922.49.90

Outros

2922.50.11

Cloridrato

2922.50.19

Outros

2922.50.21

Cloridrato

2922.50.29

Outros

2922.50.32

Metildopa

2922.50.41

Tartarato

2922.50.49

Outros

2922.50.99

Outros

2923.10.00

Colina e seus Sais

2923.20.00

Lecitinas e Outros fosfoaminolipídios

2923.90.20

Derivados da colina

2923.90.90

Outros

2924.10.29

Outras

2924.10.92

Carisoprodol

2924.10.99

Outros

2924.21.90

Outros

2924.29.13

Acetaminofen (Paracetamol)

2924.29.39

Outros

2924.29.41

Teclozam

2924.29.42

Atenolol; Alaclor

2924.29.44

Ácido ioxáglico

2924.29.49

Outros

2924.29.52

Metoclopramida e seu cloridrato

2924.29.59

Outros

2924.29.62

Flutamida

2924.29.99

Outros

2925.19.90

Outros

2925.20.11

Aspartato de L-arginina

2925.20.19

Outros

2925.20.29

Outros

2925.20.40

Isetionato de Pentamidina

2925.20.90

Outros

2926.90.11

Verapamil

2926.90.12

Cloridrato

2926.90.31

Femproporex ("Fenproporex")

2926.90.39

Sais

2926.90.99

Outros

2928.00.20

Carbidopa

2928.00.90

Outros

2930.20.19

Outros

2930.30.22

Dissulfiram

2930.40.90

Outra

2930.90.14

Timerosal

2930.90.19

Outros

2930.90.71

Tiaprida

2930.90.79

Outras

2930.90.99

Outros

2931.00.59

Outros

2931.00.90

Outros

2932.19.10

Ranitidina e seus sais

2932.19.90

Outros

2932.29.90

Outras

2932.99.13

Dinitrato de Isossorbida

2932.99.21

Ivermectin

2932.99.24

Merbromina

2932.99.99

Outros

2933.11.11

Dipirona

2933.11.12

Magnopirol ("Dipirona magnésica")

2933.11.19

Outros

2933.11.90

Outros

2933.19.11

Fenilbutazona cálcica

2933.19.19

Outros

2933.19.90

Outros

2933.21.90

Outros

2933.29.19

Outros

2933.29.23

Cloridrato de Clonidina

2933.29.24

Nitrato de Isoconazol

2933.29.25

Clotrimazol

2933.29.29

Outros

2933.29.30

Cimetidina e seus sais

2933.29.92

Histidina e seus sais

2933.29.93

Ondansetron e seus sais

2933.29.99

Outros

2933.39.15

Haloperidol

2933.39.19

Outros

2933.39.24

Cloridrato de Loperamida

2933.39.29

Outros

2933.39.32

Biperideno e seus sais

2933.39.39

Fenoperidina e seus sais

2933.39.46

Omeprazol

2933.39.47

Alfentanil e seus sais

2933.39.49

Metilfenidato e seus sais

2933.39.87

Fentanil e seus sais

2933.39.89

Outros

2933.39.91

Cloridrato de Fenazopiridina

2933.39.92

Isoniazida

2933.39.99

Outros

2933.40.12

Rosoxacina

2933.40.19

Outros

2933.40.20

Oxaminiquina

2933.40.30

Broxiquinolina

2933.40.90

Outros

2933.51.11

Amobarbital e seus sais

2933.51.12

Barbital e seus sais

2933.51.16

Pentobarbital e seus sais

2933.51.17

Fenobarbital ("Phenobarbital") e seus sais

2933.51.99

Outros

2933.59.12

Praziquantel

2933.59.13

Norfloxacina e seu nicotinato

2933.59.14

Flunarizina e seu dicloridrato

2933.59.16

Cloridrato de Buspirona

2933.59.19

Outros

2933.59.23

Fluorouracil

2933.59.29

Outros

2933.59.39

Outros

2933.59.42

Aciclovir

2933.59.49

Outros

2933.59.91

Minoxidil

2933.59.99

Outros

2933.69.19

Outros

2933.69.99

Outros

2933.79.10

Piracetam

2933.79.20

Clobazam

2933.79.90

Outras

2933.90.11

Pirazinamida

2933.90.12

Cloridrato de Amilorida

2933.90.13

Pindolol

2933.90.19

Outros

2933.90.24

Alprazolam

2933.90.25

Triazolam

2933.90.27

Clonazepam

2933.90.29

Sais e ésteres

2933.90.32

Carbamazepina

2933.90.33

Cloridrato de Clomipramina

2933.90.39

Outros

2933.90.41

Clemastina e seus derivados; sais destes produtos

2933.90.44

Alizaprida

2933.90.45

Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos

2933.90.46

Maleato de Enalapril

2933.90.47

Ketorolac trometamina

2933.90.49

Outros

2933.90.58

Midazolam e seus sais

2933.90.59

Outros

2933.90.69

Outros

2933.90.72

Estazolam

2933.90.74

Flunitrazepam

2933.90.75

Flurazepam e seus sais

2933.90.78

Lorazepam

2933.90.81

Medazepam e seus sais

2933.90.83

Nitrazepam

2933.90.89

Outros

2933.90.92

Ácido nalidíxico

2933.90.93

Clofazimina

2933.90.99

Outros

2934.10.30

Tiabendazol

2934.10.90

Outros

2934.20.90

Outros

2934.30.10

Maleato de Metotrimeprazina (maleato de Levomepromazina)

2934.30.30

Prometazina

2934.30.90

Outros

2934.90.12

Pirenoxina sódica (Catalino sódico)

2934.90.13

Nimorazol

2934.90.16

Ketazolam

2934.90.19

Outros

2934.90.24

Furazolidona

2934.90.25

Citarabina

2934.90.29

Outros

2934.90.31

Cetoconazol

2934.90.32

Cloridrato de Prazosina

2934.90.39

Outros

2934.90.47

Sulfentanil e seus sais

2934.90.49

Outros

2934.90.52

Tetramisol

2934.90.54

Tioconazol

2934.90.59

Outros

2934.90.69

Outros

2934.90.91

Timolol

2934.90.92

Maleato ácido de Timolol

2934.90.99

Outros

2935.00.12

Clortalidona

2935.00.13

Sulpirida

2935.00.14

Veraliprida

2935.00.19

Outras

2935.00.21

Furosemida

2935.00.22

Ftalilsulfatiazol

2935.00.24

Tenoxicam

2935.00.29

Outras

2935.00.92

Gliburida

2935.00.95

Bumetanida

2935.00.99

Outras

2936.10.00

-Provitaminas, não misturadas

2936.21.11

Vitamina A1 álcool (retinol)

2936.21.12

Acetato

2936.21.13

Palmitato

2936.21.90

Outros

2936.22.10

Cloridrato de Vitamina B1 (cloridrato de tiamina)

2936.22.20

Mononitrato de Vitamina B1 (mononitrato de tiamina)

2936.22.90

Outros

2936.23.10

Vitamina B2 (riboflavina)

2936.23.20

5'-Fosfato sódico de Vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)

2936.23.90

Outros

2936.24.10

D-Pantotenato de cálcio

2936.24.90

Outros

2936.25.10

Vitamina B6

2936.25.20

Cloridrato de piridoxina

2936.25.90

Outros

2936.26.10

Vitamina B12 (cianocobalamina)

2936.26.20

Cobamamida

2936.26.30

Hidroxocobalamina e seus sais

2936.27.10

Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)

2936.27.20

Ascorbato de sódio

2936.27.90

Outros

2936.29.11

Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais

2936.29.19

Outros

2936.29.21

Vitamina D3 (colecalciferol)

2936.29.29

Outros

2936.29.40

Vitaminas K e seus derivados

2936.29.51

Ácido nicotínico

2936.29.52

Nicotinamida

2936.29.59

Outros

2937.10.20

HCG (gonadotrofina coriônica)

2937.10.30

PMSG (gonadotrofina sérica)

2937.10.90

Outros

2937.21.10

Cortisona

2937.21.20

Hidrocortisona

2937.21.30

Prednisona (deidrocortisona)

2937.21.40

Prednisolona (deidroidrocortisona)

2937.22.10

Dexametasona e seus acetatos

2937.22.21

Acetonida da Triancinolona

2937.22.29

Outros

2937.22.39

Outros

2937.22.90

Outros

2937.29.10

Metilprednisolona e seus derivados

2937.29.20

21-Succinato sódico de hidrocortisona

2937.29.90

Outros

2937.92.10

Medroxiprogesterona e seus derivados

2937.92.21

L-Norgestrel (Levonorgestrel)

2937.92.22

DL-Norgestrel

2937.92.49

Outros

2937.92.51

Alilestrenol

2937.92.99

Outros

2937.99.11

Acetato de Ciproterona

2937.99.19

Outros

2937.99.20

Mesterolona e seus derivados

2937.99.40

Levotiroxina sódica

2937.99.50

Liotironina sódica

2937.99.90

Outros

2938.90.10

Deslanosídio

2938.90.90

Outros

2939.10.11

Cloridrato e sulfato de morfina

2939.10.14

Hidrocodona ("Hydrocodone") e seus sais

2939.10.16

Morfina

2939.10.18

Oxicodona ("Oxycodone") e seus sais

2939.10.19

Etilmorfina ("Ethylmorphine") e seus sais

2939.10.91

Buprenorfina e seus sais

2939.10.99

Outros

2939.21.00

--Quinina e seus Sais

2939.29.00

--Outros

2939.30.20

Sais

2939.41.00

--Efedrina e seus Sais

2939.42.00

--Pseudoefedrina (DCI) e seus Sais

2939.49.90

Outros

2939.50.10

Teofilina

2939.50.20

Aminofilina

2939.50.90

Outros

2939.61.00

--Ergometrina (DCI) e seus Sais

2939.62.00

--Ergotamina (DCI) e seus Sais

2939.69.11

Maleato de metilergometrina

2939.69.21

Mesilato de diidroergotamina

2939.69.29

Outros

2939.69.49

Outros

2939.69.51

Ergocristina

2939.69.59

Outros

2939.69.90

Outros

2939.90.11

Brometo de N-butilescopolamônio

2939.90.19

Outros

2939.90.90

Outros

2940.00.22

Lactobionato de cálcio

2940.00.91

Tiocolquicósido

2940.00.94

Lactogluconato de cálcio

2940.00.99

Outros

2941.10.20

Amoxicilina e seus sais

2941.10.31

Penicilina V potássica

2941.10.39

Outros

2941.10.49

Outros

2941.10.90

Outros

2941.20.10

Sulfatos

2941.20.90

Outros

2941.30.10

Cloridrato de tetraciclina

2941.30.20

Oxitetraciclina

2941.30.31

Minociclina

2941.30.32

Sais

2941.30.90

Outros

2941.40.19

Outros

2941.40.20

Tianfenicol e seus ésteres

2941.50.10

Claritromicina

2941.50.90

Outros

2941.90.11

Rifamicina S

2941.90.12

Rifampicina (Rifamicina AMP)

2941.90.13

Rifamicina SV sódica

2941.90.19

Outros

2941.90.22

Fosfato de Clindamicina

2941.90.29

Outros

2941.90.31

Ceftriaxona e seus sais

2941.90.32

Cefoperazona e seus sais; Cefazolina sódica

2941.90.34

Cefadroxil e seus sais

2941.90.35

Cefotaxima sódica

2941.90.36

Cefoxitina e seus sais

2941.90.39

Outros

2941.90.41

Sulfato de Neomicina

2941.90.49

Outros

2941.90.51

Embonato de Espiramicina (Pamoato de Espiramicina)

2941.90.59

Outros

2941.90.61

Nistatina e seus sais

2941.90.62

Anfotericina B e seus sais

2941.90.81

Polimixinas e seus sais

2941.90.89

Outros

2941.90.91

Griseofulvina e seus sais

2941.90.99

Outros

2942.00.00

OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

3003.10.11

Ampicilina e seus sais

3003.10.12

Amoxicilina e seus sais

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

3003.10.14

Penicilina G potássica

3003.10.15

Penicilina G procaínica

3003.10.19

Outros

3003.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3003.20.21

Eritromicina e seus sais

3003.20.29

Outros

3003.20.32

Rifampicina

3003.20.41

Cloridrato de Lincomicina

3003.20.49

Outros

3003.20.51

Cefalotina sódica

3003.20.52

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

3003.20.59

Outros

3003.20.61

Sulfato de Gentamicina

3003.20.69

Outros

3003.20.71

Vancomicina

3003.20.79

Outros

3003.20.99

Outros

3003.39.13

Menotropinas

3003.39.15

PMSG (gonadotrofina sérica)

3003.39.22

Oxitocina

3003.39.29

Outros

3003.39.39

Outros

3003.39.81

Levotiroxina sódica

3003.39.90

Outros

3003.40.90

Outros

3003.90.11

Folinato de cálcio (Leucovorina)

3003.90.19

Outros

3003.90.29

Outros

3003.90.31

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

3003.90.34

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

3003.90.35

Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

3003.90.39

Outros

3003.90.42

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

3003.90.45

Levodopa; alfa-Metildopa

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

3003.90.49

Outros

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

3003.90.52

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

3003.90.55

Paracetamol; Bromoprida

3003.90.56

Amitraz; Cipermetrina

3003.90.59

Outros

3003.90.61

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

3003.90.62

Tiaprida

3003.90.64

Cloridrato de Amiodarona

3003.90.67

Carbocisteína; Sulfiram

3003.90.69

Outros

3003.90.72

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

3003.90.73

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

3003.90.74

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

3003.90.75

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

3003.90.77

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

3003.90.79

Outros

3003.90.83

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina

3003.90.85

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

3003.90.86

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

3003.90.87

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

3003.90.89

Outros

3003.90.93

Diclofenaco resinato

3003.90.94

Silimarina

3003.90.99

Outros

3004.10.11

Ampicilina e seus sais

3004.10.12

Amoxicilina e seus sais

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

3004.10.14

Penicilina G potássica

3004.10.15

Penicilina G procaínica

3004.10.19

Outros

3004.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

3004.20.19

Outros

3004.20.21

Eritromicina e seus sais

3004.20.29

Outros

3004.20.32

Rifampicina

3004.20.39

Outros

3004.20.41

Cloridrato de Lincomicina

3004.20.49

Outros

3004.20.51

Cefalotina sódica

3004.20.52

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

3004.20.59

Outros

3004.20.61

Sulfato de Gentamicina

3004.20.69

Outros

3004.20.71

Vancomicina

3004.20.79

Outros

3004.20.92

Fumarato de Tiamulina

3004.20.99

Outros

3004.32.00

--Contendo Hormônios corticossupra-renais

3004.39.12

HCG (gonadotrofina coriônica)

3004.39.13

Menotropinas

3004.39.15

PMSG (gonadotrofina sérica)

3004.39.22

Oxitocina

3004.39.25

Calcitonina

3004.39.29

Outros

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

3004.39.35

Linestrenol

3004.39.37

Desogestrel

3004.39.39

Outros

3004.39.81

Levotiroxina sódica

3004.39.90

Outros

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

3004.40.90

Outros

3004.50.10

Folinato de cálcio (Leucovorina)

3004.50.20

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)

3004.50.90

Outros

3004.90.19

Outros

3004.90.21

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

3004.90.24

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

3004.90.27

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

3004.90.29

Outros

3004.90.32

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

3004.90.35

Levodopa; alfa-Metildopa

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

3004.90.39

Outros

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

3004.90.42

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

3004.90.45

Paracetamol; Bromoprida

3004.90.46

Amitraz; Cipermetrina

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina

3004.90.49

Outros

3004.90.51

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

3004.90.52

Tiaprida

3004.90.54

Cloridrato de Amiodarona

3004.90.55

Nitrovin; Moxidectina

3004.90.56

Espironolactona

3004.90.57

Carbocisteína; Sulfiram

3004.90.59

Outros

3004.90.61

Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína

3004.90.62

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

3004.90.63

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

3004.90.64

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

3004.90.65

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

3004.90.67

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

3004.90.69

Outros

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; Tetramisol

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol

3004.90.73

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam

3004.90.75

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

3004.90.76

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

3004.90.77

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

3004.90.79

Outros

3004.90.93

Diclofenaco resinato

3004.90.99

Outros

3006.60.00

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

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