ANEXO LXXXIV
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
 (Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS - GEBEXT

a) Valor da GEBEXT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.066,88

1.094,51

1.194,41

D V

2

1.066,25

1.093,88

1.193,78
 

1

1.065,62

1.093,25

1.193,15

D IV

S

1.064,99

1.092,62

1.192,52

 

4

945,70

973,33

1.075,16

D III

3

944,59

972,22

1.067,60

 

2

943,48

971,11

1.060,10

 

1

942,37

970,00

987,83

 

4

941,26

968,89

986,72

D II

3

940,15

967,78

985,61
 

2

939,04

966,67

984,50
 

1

937,93

965,56

983,39

 

4

936,82

964,45

982,28

D I

3

935,71

963,34

981,17
 

2

934,6

962,23

980,06
 

1

933,49

961,12

978,95

b) Valor da GEBEXT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.228,18

1.257,19

1.342,27

D V

2

1.227,55

1.256,56

1.341,64
 

1

1.226,92

1.255,93

1.341,01

D IV

S

1.226,29

1.255,30

1.340,38

 

4

992,99

1.022,00

1.109,28

D III

3

991,82

1.020,83

1.101,72
 

2

990,65

1.019,67

1.094,22
 

1

989,49

1.018,50

1.021,95

 

4

988,32

1.017,33

1.021,12

D II

3

987,16

1.016,17

1.020,29
 

2

985,99

1.015,00

1.019,46
 

1

984,83

1.013,84

1.018,63

 

4

983,66

1.012,67

1.017,80

D I

3

982,50

1.011,51

1.016,97
 

2

981,33

1.010,34

1.016,14
 

1

980,16

1.009,18

1.015,31

c) Valor da GEBEXT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.405,42

1.824,45

2.030,25

D V

2

1.404,79

1.823,82

2.029,62
 

1

1.404,16

1.823,19

2.028,99

D IV

S

1.403,53

1.822,56

2.028,36

 

4

1.065,13

1.065,13

1.129,25

D III

3

1.054,58

1.054,58

1.118,89
 

2

1.043,08

1.043,08

1.108,49
 

1

1.031,50

1.038,87

1.098,08

 

4

1.015,42

1.037,68

1.088,37

D II

3

1.008,91

1.036,49

1.077,87
 

2

1.005,71

1.035,30

1.067,37
 

1

1.004,52

1.034,12

1.056,83

 

4

1.003,33

1.032,92

1.046,90

D I

3

1.002,15

1.031,74

1.036,30
 

2

1.000,96

1.030,55

1.035,19
 

1

999,77

1.029,36

1.034,08

ANEXO LXXXV
  (Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DOS EX-TERRITÓRIOS

(EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008)

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

297,17

737,83

D V

2

    

265,33

652,25
 

1

    

264,70

627,49

D IV

S

66,12

206,12

264,07

627,08

 

4

60,57

114,31

263,44

626,45

D III

3

59,46

109,20

251,96

600,43
 

2

58,35

104,09

239,78

575,28
 

1

57,24

98,98

228,33

553,20

 

4

56,13

93,87

210,18

530,87

D II

3

55,02

88,76

199,64

512,33
 

2

53,91

83,65

188,50

508,72
 

1

52,80

78,54

178,18

507,61

 

4

51,69

73,43

103,62

506,50

D I

3

50,58

68,32

97,91

496,53
 

2

49,47

63,21

92,03

486,50
 

1

48,36

58,10

87,76

478,20

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.556,16

D V

2

    

616,19

1.555,53
 

1

    

615,56

1.554,90

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.554,27

 

4

99,26

354,85

614,30

1.553,64

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.506,15
 

2

91,20

325,95

561,82

1.458,64
 

1

87,28

311,94

535,85

1.412,05

 

4

82,73

289,03

490,95

1.358,77

D II

3

57,77

255,36

470,90

1.357,66
 

2

56,61

218,06

454,21

1.356,55
 

1

55,44

167,01

439,62

1.355,44

 

4

54,27

77,10

410,13

1.354,33

D I

3

53,11

71,74

409,02

1.353,22
 

2

51,94

66,37

407,91

1.352,11
 

1

50,78

61,01

406,80

1.351,00

c) Valor da RT para o regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.399,16

3.956,97

D V

2

    

1.292,99

3.854,01
 

1

    

1.291,75

3.757,62

D IV

S

260,03

764,86

1.291,12

3.595,70

 

4

153,68

549,62

1.290,71

3.332,68

D III

3

147,36

527,05

1.247,34

3.269,66
 

2

141,17

504,85

1.215,22

3.207,54
 

1

135,09

483,11

1.183,84

3.146,94

 

4

124,07

443,65

1.067,46

3.142,05

D II

3

118,83

424,90

1.040,17

3.141,45
 

2

113,98

407,54

1.014,85

3.121,07
 

1

109,40

391,13

990,70

3.105,99

 

4

101,00

361,04

889,25

3.104,89

D I

3

96,92

346,44

878,03

3.059,31
 

2

93,07

332,68

866,32

3.013,57
 

1

89,43

319,64

859,61

2.973,17

A PARTIR DE 1o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

322,27

761,44

D V

2

    

294,70

679,22
 

1

    

294,07

640,24

D IV

S

81,87

227,54

293,44

639,61

 

4

63,88

122,70

293,03

638,98

D III

3

62,77

121,59

283,83

612,44
 

2

61,66

117,33

274,88

586,79
 

1

60,55

113,19

266,19

564,26

 

4

59,44

105,63

250,06

541,49

D II

3

58,33

101,81

242,07

522,58
 

2

57,22

98,09

234,31

518,89
 

1

56,11

94,48

226,77

517,76

 

4

55,00

87,91

175,65

516,63

D I

3

53,89

84,57

173,59

506,46
 

2

52,78

81,33

172,48

496,23
 

1

51,67

78,18

171,37

487,76

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.656,67

D V

2

    

616,19

1.656,04
 

1

    

615,56

1.655,41

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.654,78

 

4

99,26

354,85

614,30

1.654,15

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57
 

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49
 

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

 

4

82,73

289,03

498,42

1.426,70

D II

3

61,25

255,36

485,91

1.425,54
 

2

60,08

218,06

473,65

1.424,37
 

1

58,92

167,01

461,60

1.423,21

 

4

57,75

92,31

430,63

1.422,04

D I

3

56,58

88,80

429,47

1.420,88
 

2

55,42

85,40

428,30

1.419,71
 

1

54,25

82,09

427,14

1.418,55

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.767,70

5.101,74

D V

2

    

1.767,07

4.917,58
 

1

    

1.766,44

4.748,39

D IV

S

297,40

764,86

1.765,81

4.542,82

 

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

D III

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98
 

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38
 

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

 

4

124,07

443,65

1.409,95

3.354,14

D II

3

118,83

424,90

1.408,84

3.346,03
 

2

113,98

407,54

1.407,73

3.337,92
 

1

109,40

391,13

1.406,62

3.329,81

 

4

101,00

361,04

1.405,51

3.321,70

D I

3

96,92

346,44

1.404,40

3.313,59
 

2

93,07

332,68

1.403,98

3.305,48
 

1

89,43

319,64

1.336,61

3.297,37

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

604,25

1.131,29

D V

2

    

554,88

1.041,27
 

1

    

549,18

959,05

D IV

S

160,78

340,42

549,03

934,30

 

4

155,56

195,24

464,64

849,91

D III

3

148,48

185,87

450,53

826,91
 

2

141,46

176,65

436,71

804,44
 

1

69,67

167,59

423,15

782,50

 

4

60,03

154,43

401,56

712,61

D II

3

58,91

145,73

388,76

696,59
 

2

57,79

137,17

376,21

681,02
 

1

56,67

128,72

363,89

665,92

 

4

55,55

120,94

189,97

636,31

D I

3

54,43

117,00

182,97

622,47
 

2

53,31

113,19

176,21

609,04
 

1

52,19

109,50

175,58

596,02

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

896,00

2.039,45

D V

2

    

895,37

2.009,58
 

1

    

894,74

1.995,89

D IV

S

168,81

452,29

894,11

1.995,26

 

4

101,57

354,85

868,16

1.968,16

D III

3

99,34

340,30

830,84

1.900,84
 

2

97,18

325,95

802,14

1.842,14
 

1

95,09

311,94

771,21

1.782,11

 

4

87,32

289,03

748,42

1.723,33

D II

3

81,08

255,36

734,16

1.697,21
 

2

74,90

218,06

720,16

1.671,53
 

1

68,75

168,02

706,37

1.646,32

 

4

62,78

155,55

687,24

1.610,73

D I

3

58,14

148,73

675,48

1.589,54

 

2

57,31

142,03

663,96

1.568,77
 

1

56,48

135,45

652,64

1.548,41

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

2.270,18

6.459,43

D V

2

 

 

2.132,06

6.210,73

 

1

 

 

2.131,43

6.082,66

D IV

S

435,34

794,01

2.130,80

5.916,93

 

4

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

D III

3

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

 

2

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

 

1

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

 

4

249,19

454,35

1.709,18

3.792,31

D II

3

243,23

442,37

1.672,92

3.722,46

 

2

237,45

432,10

1.630,44

3.654,04

 

1

231,84

422,12

1.592,90

3.587,08

 

4

221,25

403,30

1.538,84

3.478,06

D I

3

216,12

394,16

1.508,99

3.415,06

 

2

201,66

375,82

1.470,36

3.345,26

 

1

187,32

357,72

1.432,34

3.344,15

Anexo LXXXV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43

 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47

 

2

167,52

207,67

513,27

948,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.756,08

 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53

 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67

 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04

 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26

 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00

 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45

 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

7.747,80

 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48

 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30

 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79

 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74

 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14

 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67

 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66

 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43

 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47

 

2

167,52

207,67

513,27

968,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.906,08

 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53

 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67

 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25

 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20

 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87

 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45

 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

9.592,90

 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36

 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97

 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58

 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55

 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58

 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67

 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91

 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Anexo LXXXV-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015      (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais       (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais       (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017      (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D IV

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

D III

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)    (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D IV

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

D III

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D IV

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

D III

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

                b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais      (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019      (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXXV-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS 

Tabela I – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II – Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III – Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXXVI

(Anexo IX da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISTE COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR

(excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada)

Em R$

NÍVEL DO CARGO

VALOR MÁXIMO

Superior

7.450

Intermediário

5.360

Auxiliar

2.780