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Presidência da República
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Presidência da República
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| (Revogado pelo Decreto nº 8.901, de 2016) (Vigência) |
Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA :
Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ........................................................................
I - ..................................................................................
..............................................................................................
b) ...................................................................................
.............................................................................................
7. Departamento de Informática do SUS; e
8. Núcleos Estaduais;
....................................................................................” (NR)
“Art. 4º .........................................................................
.............................................................................................
II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde;
......................................................................................
X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;
XI - promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;
XII - coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e
XIII - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.
Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados.” (NR)
“ Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete:
I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;
III - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
IV - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
V - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;
VI - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;
VII - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;
VIII - prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e
IX - promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde.” (NR)
Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .
Art. 3º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 :
I - item 4 da alínea “d” do inciso II do caput do art. 2º ;
II - incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e
III - art. 38 .
Brasília, 13 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Nelson Barbosa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015
( Anexo II ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 )
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
|
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO N o |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS FG |
|
|
5 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
|
1 |
Assessor Especial de Controle Interno |
102.5 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
21 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
15 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
18 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria de Cerimonial |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
|
2 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
5 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
4 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
7 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
4 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
6 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
5 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Subsecretaria de Assuntos Administrativos |
1 |
Subsecretário |
101.5 |
|
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
101.4 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
3 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
4 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
3 |
Assistente III |
FG-3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Documentação e Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
12 |
Chefe |
101.1 |
|
|
10 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
7 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
4 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
22 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
8 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
10 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
21 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
3 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Serviços Gerais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
9 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento |
1 |
Subsecretário |
101.5 |
|
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
101.4 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
4 |
Assistente III |
FG-3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
4 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
5 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
4 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
10 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
3 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde |
1 |
Diretor-Executivo |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
8 |
Chefe |
101.1 |
|
|
3 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Logística em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
9 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
3 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos |
1 |
Chefe de Central |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Economia da Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Informática do SUS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
3 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Análise e Manutenção |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
7 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Núcleos Estaduais |
|
|
|
|
Divisão |
34 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
68 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
25 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
60 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
101.5 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
4 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
CORREGEDORIA-GERAL |
1 |
Corregedor-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
3 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Departamento de Atenção Básica |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde Bucal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
5 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
6 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
11 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Administração |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assistência |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal de Ipanema |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
5 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal da Lagoa |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
5 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal do Andaraí |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
8 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal Cardoso Fontes |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
7 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal dos Servidores do Estado |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
8 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Hospital Federal de Bonsucesso |
1 |
Diretor de Hospital |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
9 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Certificação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Atenção Especializada e Temática |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva |
1 |
Diretor-Geral |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.3 |
|
Coordenação |
6 |
Coordenador |
101.3 |
|
Hospital |
3 |
Diretor de Hospital |
101.3 |
|
Centro |
2 |
Chefe de Centro |
101.3 |
|
Divisão |
35 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
38 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
44 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Instituto Nacional de Cardiologia |
1 |
Diretor de Instituto |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad |
1 |
Diretor de Instituto |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
2 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente III |
FG-3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
12 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão da Educação na Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
4 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
6 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Ciência e Tecnologia |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Apoio à Gestão Participativa |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento Nacional de Auditoria do SUS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
6 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
2 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Auditoria |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Articulação Interfederativa |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
1 |
Assistente II |
FG-2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
8 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Instituto Evandro Chagas |
1 |
Diretor de Instituto |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
9 |
Chefe |
FG-1 |
|
Setor |
6 |
Chefe |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Centro Nacional de Primatas |
1 |
Diretor de Centro |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
3 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
14 |
Assistente I |
FG-1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Atenção à Saúde Indígena |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Casa de Saúde Indígena |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Gestão da Saúde Indígena |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Distritos Sanitários Especiais Indígenas |
|
|
|
|
Tipo I |
21 |
Coordenador Distrital de Saúde Indígena |
101.4 |
|
Divisão |
21 |
Chefe |
101.2 |
|
Casa de Saúde Indígena |
42 |
Chefe |
101.1 |
|
Serviço |
84 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
21 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
42 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Tipo II |
13 |
Coordenador Distrital de Saúde Indígena |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
13 |
Chefe |
101.2 |
|
Casa de Saúde Indígena |
19 |
Chefe |
101.1 |
|
Serviço |
55 |
Chefe |
101.1 |
|
Seção |
13 |
Chefe |
FG-1 |
|
|
26 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE |
1 |
Secretário-Executivo |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
1 |
Assistente I |
FG-1 |
|
|
2 |
Assistente II |
FG-2 |
|
|
2 |
Assistente III |
FG-3 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTDE. |
VALOR TOTAL |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
||
|
NE |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
|
101.6 |
6,27 |
6 |
37,62 |
6 |
37,62 |
|
101.5 |
5,04 |
41 |
206,64 |
41 |
206,64 |
|
101.4 |
3,84 |
151 |
579,84 |
151 |
579,84 |
|
101.3 |
2,10 |
123 |
258,30 |
123 |
258,3 |
|
101.2 |
1,27 |
230 |
292,10 |
230 |
292,10 |
|
101.1 |
1,00 |
437 |
437,00 |
437 |
437,00 |
|
102.5 |
5,04 |
6 |
30,24 |
6 |
30,24 |
|
102.4 |
3,84 |
9 |
34,56 |
9 |
34,56 |
|
102.3 |
2,10 |
94 |
197,40 |
94 |
197,40 |
|
102.2 |
1,27 |
85 |
107,95 |
85 |
107,95 |
|
102.1 |
1,00 |
127 |
127,00 |
127 |
127,00 |
|
SUBTOTAL - 1 |
1.310 |
2.315,06 |
1.310 |
2.315,06 |
|
|
FG-1 |
0,20 |
461 |
92,20 |
461 |
92,20 |
|
FG-2 |
0,15 |
87 |
13,05 |
87 |
13,05 |
|
FG-3 |
0,12 |
69 |
8,28 |
69 |
8,28 |
|
SUBTOTAL - 2 |
617 |
113,53 |
617 |
113,53 |
|
|
TOTAL (1 + 2) |
1.927 |
2.428,59 |
1.927 |
2.428,59 |
|
*
