DECRETO N^o 97.780, DE 23 DE MAIO DE 1989.

          O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, alínea "a", da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, no Estado do Rio de Janeiro, a RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, com o objetivo de proteger amostra representativa da floresta de encosta atlântica, com sua flora, fauna e demais recursos naturais, em especial os recursos hídricos.

Art. 2º A RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, localizada na Serra do Mar, está compreendida dentro do seguinte perímetro:

Partindo do Ponto 01 de coordenadas geográficas aproximadas 22º35'07,8''S e 43°24'42,7''WGr, localizado na cota altimétrica de 168 metros, entre o aqueduto do Tinguá e a estrada Boa Esperança, segue por uma linha reta, até o Ponto 02 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'18,1''S e 43°25'01,6''WGr, localizado na margem esquerda do Rio Tinguá; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 03 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'28,4''S e 43°25'57,0''WGr, localizado na margem esquerda do citado rio; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 04 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'29,4''S e 43°25'56,9''WGr, localizado no cruzamento das estradas do Comércio com a Administração; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 05 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'31,8''S e 43°26'09,9''WGr, localizado na cota altimétrica de 119 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 06 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'38,7''S e 43°26'36,7''WGr, localizado na cota altimétrica de 321 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 07 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'59,2''S e 43°27'28,7''WGr, localizado na margem esquerda de um córrego sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 08 de coordenadas geográficas aproximadas 22°37'23,6''S e 43°27'12,7''WGr, localizado na cota altimétrica de 232 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 09 de coordenadas geográficas aproximadas 22°37'52,9''S e 43°27'54,8''WGr, localizado na cabeceira de córrego sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 10 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'36,0''S e 43°27'42,7''WGr, localizado na cota altimétrica de 131 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'34,6''S e 43°28'11,5''WGr, localizado na cota altimétrica de 112 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 12 de coordenadas geográficas aproximadas 22°39'05,2''S e 43°28'08,1''WGr, localizado na confluência de um córrego sem denominação com o Rio Iguaçu; daí, segue por este a montante, até a confluência com um córrego sem denominação, no Ponto 13 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'34,1''S e 43°28'45,5''WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 14 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'29,9''S e 43°29'16,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 134 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 15 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'15,0''S e 43°29'41,2''WGr, localizado na cota altimétrica de 186 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 16 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'17,8''S e 43°29'59,2''WGr, localizado na cota altimétrica de 208 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 17 de coordenadas geográficas aproximadas 22º38'26,0''S e 43°30'22,2''WGr, localizado na cota altimétrica de 174 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 18 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'16,3''S e 43°30'31,6''WGr, localizado na cota altimétrica de 181 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 19 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'15,9''S e 43°30'39,1''WGr, localizado no cruzamento de um córrego sem denominação com a estrada da Colônia; daí, segue pela referida estrada, até o Ponto 20 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'34,6''S e 43°30'55,7''WGr, localizado na confluência de dois córregos sem denominação e na margem de citada estrada; daí, segue pelo córrego da direita, a montante, até a sua cabeceira, no Ponto 21 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'24,3,''S e 43°31'07,0''WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 22 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'28,9"S e 43°31'17,4"WGr, localizado na cabeceira de um córrego sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o cruzamento com a estrada da Represa, no Ponto 23 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'48,2''S e 43°31'45,2''WGr; daí, segue pela referida estrada, até o cruzamento com uma estrada, no Ponto 24 de coordenadas geográficas aproximadas 22°39'14,6"S e 43°32'02,9"WGr; daí, segue por esta estrada, até o Ponto 25 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'13,2"S e 43°33'27,5"WGr; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 26 de coordenadas geográficas aproximadas 22°38'01,9"S e 43°33'16,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 79 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 27 de coordenadas geográficas aproximadas 22°37'51,7"S e 43°33'17,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 118 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 28 de coordenadas geográficas aproximadas 22°37'15,3"S e 43°33'00,4''WGr; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 29 de coordenadas geográficas aproximadas 22°37'04,8''S e 43°33'08,1''WGr, localizado na cota altimétrica de 567 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 30 de coordenadas geográficas aproximadas 22°36'51,4''S e 43°33'05,4''WGr, localizado na cota altimetrica de 654 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 31 de coordenadas geográficas aproximadas 22°36'05,7''S e 43°33'55,2''WGr, localizado na confluência de um córrego sem denominação com o Rio São Pedro; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 32 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'44,8''S e 43°33'41,3''WGr, localizado no cruzamento com a Rua Japeri; daí, segue contornando um morro e o local denominado Jaceruba, até a confluência de dois córregos sem denominação, no Ponto 33 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'53,1''S e 43°33'51,4''WGr; daí, segue pelo córrego da esquerda, a jusante, até o cruzamento com a Rua Japeri; daí, segue pela referida rua, até o Ponto 34 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'58,9''S e 43°33'58,3''WGr, localizado no cruzamento com um córrego sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 35 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'51,8''S e 43°34'08,3''WGr, localizado em sua margem esquerda; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 36 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'54,8''S e 43°34'12,3''WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 37 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'48,4''S e 43°34'28,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 300 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 38 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'38,9"S e 43°34'35,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 480 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 39 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'26,6''S e 43°34'46,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 643 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 40 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'06,6''S e 43°34'42,9''WGr, localizado na cota altimétrica de 647 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o limite municipal de Nova Iguaçu com Vassouras; daí, segue pelo referido limite, até o ponto 41 de coordenadas geográficas aproximadas 22°35'01,3''S e 43°34'20,1''WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 42 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33''14,6''S e 43°29'53,4''WGr, localizado na cota altimétrica de 826 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 43 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'57,1''S e 43°29'22,9''WGr, localizado na cota altimétrica de 808 metros; daí, segue pelo referido limite até o Ponto 44 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'51,6''S e 43°29'15,4''WGr, localizado na cota altimétrica de 783 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 45 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'53,2''S e 43°29'10,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 787 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 46 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'30,1''S e 43°28'33,8''WGr, localizado na cota altimétrica de 927 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 47 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'13,4''S e 43°27'54,5''WGr, localizado na cota altimétrica de 927 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 48 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'48,0''S e 43°27'16,3''WGr, localizado na cota altimétrica de 1.076 metros; daí, segue pelo referido limite, até o Ponto 49 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'35,6''S e 43°26'46,8"WGr., localizado na cota altimétrica de 1.154 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 50 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'26,3"S e 43°26'43,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.075 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 51 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'24,9"S e 43°26'39,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.025 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 52 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'36,8"S e 43°24'29,0"WGr, localizado na cota altimétrica de 967 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 53 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'37,7"S e 43°24'19,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 973 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 54 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'58,1"S e 43°24'07,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.098 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 55 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'21,1"S e 43°23'25,8"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.211 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 56 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'17,4"S e 43°23'15,1"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.246 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 57 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'31,9"S e 43°22'45,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.251 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 58 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'24,3"S e 43°22'46,0''WGr, localizado na cota altimétrica de 1.231 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 59 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'14,O"S e 43°22'47,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.157 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 60 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'10,3''S e 43°22'47,6''WGr, localizado na cota altimétrica de 1.179 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 61 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'04,3"S e 43°22'37,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.137 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 62 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'36,3"S e 43°20'02,1"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.203 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 63 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'45,3''S e 43°19'58,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.297 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 64 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'37,8''S e 43°20'11,7''WGr, localizado na cota altimétrica de 1.296 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 65 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'18,9"S e 43°19'22,1''WGr, localizado na cota altimétrica de 1.356 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 66 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'51,3''S e 43°19'03,0"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.378 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 67 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'28,8"S e 43°18'31,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.378 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 68 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'40,3"S e 43°17'48,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.379 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 69 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'27,6"S e 43°17'50,9"WGr localizado na cota altimétrica de 1.449 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 70 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'30,5"S e 43°17'42,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.478 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 71 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'35,4,,S e 43°17,33,8"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.487 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 72 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'34,8"S e 43°17'26,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.527 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 73 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'44,2"S e 43°17'18,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.536 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 74 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'46,4,,S e 43°17,10,3',WGr, localizado na cota altimétrica de 1.553 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 75 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'56,1"S e 43°16'58,8"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.518 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 76 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'07,2',S e 43°16,58,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.431 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 77 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'15,0"S e 43°16'54,9',WGr, localizado na cota altimétrica de 1.413 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 78 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29,27,2"S e 43°16'40,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.345 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 79 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'21,3"S e 43°16'21,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.298 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 80 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'17,3"S e 43°16'10,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.297 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 81 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'10,4"S e 43°16'06,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.302 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 82 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'07,5"S e 43°15'50,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.198 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 83 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'00,4"S e 43°15'42,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.202 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 84 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'09,8"S e 43°15'31,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.143 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 85 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'12,4"S e 43°15'24,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.158 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 86 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'11,6"S e 43°15'11,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.039 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 87 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'10,8"S e 43°14'17,0"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.098 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 88 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'03,6"S e 43°14'06,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.232 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 89 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'57,3"S e 43°14'00,3',WGr, localizado na cota altimétrica de 1.264 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 90 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'53,1',S 43°13'43,8"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.097 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 91 de coordenadas geográficas aproximadas 22°28'55,4"S e 43°13'33,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.157 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 92 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'09,8"S e 43°13'38,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.043 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 93 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'12,7"S e 43°13'36,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.068 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 94 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'22,4"S e 43°13'32,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.187 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 95 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'25,2"S e 43°13'20,1"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.119 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 96 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'28,4"S e 43°13'19,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.138 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 97 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'30,2"S e 43°13'09,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 1.073 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 98 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'43,0"S e 43°13'15,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 985 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 99 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'43,0"S e 43°13'20,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 950 metros e na margem direita de um córrego sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 100 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'54,5"S e 43°13'29,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 875 metros e na esquerda direita do referido córrego; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 101 de coordenadas geográficas aproximadas 22°29'59,3"S e 43°13'23,2"WGr, localizado na cota altimétrica de 875 metros e na margem de uma estrada; daí, segue pela referida estrada, até o cruzamento com estrada do Imperador, no Ponto 102 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'02,4"S e 43°13'55,5"WGr; daí, segue pela estrada no mesmo rumo da anterior o início de um aterro até o Ponto 103 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'10,7"S e 43°13'52,3"WGr; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 104 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'23,3"S e 43°14'01,0"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 987 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 105 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'31,8"S e 43°14'01,8"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 966 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 106 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'42,1"S e 43°14'09,5',WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 1.043 metros; daí segue pelo divisor de águas, até o Ponto 107 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'48,5"S e 43°14,12,6,,WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 1.049 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 108 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30,55,5,,S e 43°14"03,4"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 953 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 109 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30,58,9,,S e 43°14'00,2"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 1.012 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 110 de coordenadas geográficas aproximadas 22°30'48,1"S e 43°13'50,7"WGr, localizado na margem da Rodovia BR­040; daí, segue pela referida rodovia, até o Ponto 111 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'18,7"S e 43°13'53,5"WGr, localizado no cruzamento com um córrego sem denominação; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 112 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'36,8"S e 43°13'51,2"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 1.023 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 113 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'40,3"S e 43°13'44,3"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 947 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 114 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31,53,5,,S e 43°14"00,7"WGr, localizado no cruzamento do córrego da Pedra Branca com o viaduto Véu da Noiva; daí, segue pelo referido córrego, a jusante, até o Ponto 115 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32,16,6,,S e 43°14"33,5"WGr, localizado na confluência de um córrego sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 116 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32,12,2,,S e 43°14"49,0"WGr, localizado na confluência de um córrego sem denominação com o córrego da Pedra Branca; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 117 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32,27,0"S e 43°15"03,5"WGr, localizado na confluência com um córrego sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 118 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32,13,4,,S e 43°15'03,5"WGr, localizado em um divisor de águas, na cota altimétrica de 250 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 119 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'31,3"S e 43°15"04,1"WGr, localizado na cota altimétrica de 250 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 120 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'48,1"S e 43°15"27,4"WGr, localizado na confluência de um córrego sem denominação com o Córrego da Pedra Branca; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 121 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32,41,8"S e 43°15'46,4"WGr, localizado na confluência com a Barragem Saracuruna; daí, segue margeando a referida barragem, até o Ponto 122 de coordenadas geográficas aproximadas 22°32'48,3"S e 43°16'14,6"WGr, localizado na confluência com o Rio Saracuruna; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 123 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'54,8"S e 43°15'58,1"WGr, localizado na confluência com um córrego sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o cruzamento com uma estrada do Garrão, no Ponto 124 de coordenadas geográficas aproximadas 22°31'55,5"S e 43°16'01,6"WGr; daí, segue pela referida estrada, até o Ponto 125 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'08,5"S e 43°16'51,4"WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 126 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'43,4"S e 43°16'56,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 92 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 127 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'41,8"S e 43°17'14,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 193 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 128 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'01,1"S e 43°17'46,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 232 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 129 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'53,1"S e 43°17'59,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 352 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 130 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'45,7"S e 43°18'00,0"WGr, localizado na cota altimétrica de 333 metros; daí, segue pelo divisor de águas até o Ponto 131 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'32,9,,S e 43°18"17,6"WGr, localizado na margem de um caminho; daí, segue pelo referido caminho, até o cruzamento com um outro caminho no Ponto 132 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'40,7"S e 43°18"20,7"Wgr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 133 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'24,6"S e 43°18"36,1"WGr, localizado na margem de uma estrada; daí, segue pela referida estrada, até o cruzamento com uma outra estrada, no Ponto 134 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'49,8"S e 43°18'54,2"WGr; daí, segue por esta estrada, até o cruzamento com o Rio Registro, no Ponto 135 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'46,3"S e 43°18'57,4"WGr; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 136 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'44,9"S e 43°19'24,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 177 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 137 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'59,6"S e 43°19'42,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 254 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 138 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'39,3"S e 43°20'14,5"WGr, localizado na cota altimétrica de 488 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 139 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'42,3',S e 43°20'59,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 458 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 140 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'13,2"S e 43°20"58,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 137 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 141 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'06,9"S e 43°21'11,3"WGr, localizado na cota altimétrica de 152 metros; daí, segue pelo divisor de águas, até o Ponto 142 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33,50,6"S e 43°21"25,0"WGr, localizado na cota altimétrica de 408 metros; daí, segue por um vale, até o Ponto 143 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33,29,0"S e 43°21'32,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 386 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 144 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'34,8"S e 43°21"38,6"WGr, localizado na cota altimétrica de 436 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 145 de coordenadas geográficas aproximadas 22°33'59,3"S e 43°22'11,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 256 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 146 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'04,2',S e 43°22"24,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 187 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 147 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34,13,6"S e 43°22"37,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 298 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 148 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'32,1"S e 43°22'38,8"WGr, localizado na cota altimétrica de 325 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 149 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'31,9"S e 43°22'45,2"WGr, localizado na cabeceira de um córrego sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até a confluência com o Rio Boa Esperança, no Ponto 150 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34,22,2,,S e 43°23,23,3"WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 151 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'18,4"S e 43°23'33,0"WGr, localizado no cruzamento da cota altimétrica de 72 metros com um córrego sem denominação; daí, segue pela referida cota altimétrica, até o Ponto 152 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'31,9"S e 43°23'53,3"WGr; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 153 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'32,3,,S e 43°24"01,7"WGr, localizado na cota altimétrica de 204 metros; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 154 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'40,5"S e 43°24"07,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 163 metros; daí, segue pelo vale, até o Ponto 155 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'44,8"S e 43°24'15,9"WGr, localizado na cota altimétrica de 102 metros; daí, segue pelo vale, até o Ponto 156 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34'54,7"S e 43°24"16,4"WGr, localizado na cota altimétrica de 151 metros e no alto de um morro; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto 157 de coordenadas geográficas aproximadas 22°34,56,0,,S e 43°24"29,8"WGr, localizado na confluência do Rio das Piabas com um córrego sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o ponto 01, início da descrição deste perímetro.

Art. 3° A RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ fica sujeita ao que dispõem, com relação à matéria, as Leis n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967.

Art. 4° A RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ fica subordinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que deverá tomar as medidas necessárias para a sua efetiva implantação e controle.

Art. 5° Fica estabelecido um prazo de quatro anos para a realização do Plano de Manejo da RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ.

Parágrafo único. O Plano de Manejo deverá definir as atividades de caráter educativo a serem desenvolvidas com a população dos municípios da região.

Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 23 de maio de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
João Alves filho  

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.5.1989