DECRETO N^o 97.807, DE 6 DE JUNHO DE 1989.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5°, alínea "h", do Decreto­Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que consta do Processo n° 23000.021386/88­86­MEC,

DECRETA:

Art. 1° Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Escola Paulista de Medicina, os terrenos e benfeitorias existentes, adjacentes à Escola Paulista de Medicina, com sede no Estado de São Paulo, com as seguintes especificações:

- terreno situado à Rua Loefgreen, n° 1974, na Vila Clementino, Subdistrito da Saúde, confrontando de um lado com José Bifulco e seus sucessores, de outro lado com Luiz Schifini e seus sucessores e nos fundos com Francisco Zarcão, medindo na frente 14,95m, e da frente aos fundos 31,00m e nos fundos 14,95m, dando uma área de 463,45m²;

- terreno situado à Rua Loefgreen, n° 2004, no Subdistrito da Saúde, medindo 3,60m de frente, igual medida nos fundos, por 27,00, da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 98,00m², confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio n° 1998, pelo lado esquerdo com o prédio n° 2006, e nos fundos com propriedade de Narciso Strulini;

- terreno situado à Rua Loefgreen, n° 2006, no Subdistrito da Saúde, medindo 3,95m de frente, do lado direito de quem da frente olha mede 27,00m e confrontado com o imóvel de n° 2004 de propriedade de José Guimarães D'Eça e do lado esquerdo mede 27,00m e confronta com o imóvel de n° 2010 de propriedade de José Maria Guimarães D'Eça e nos fundos mede 3,73m confrontando com a propriedade de Narciso Struline, encerrando uma área total de 105,00m²;

- terreno situado à Rua dos Ottonis, n° 911, no Subdistrito da Saúde, medindo 4,65m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 139,50m², confrontando de um lado com o lote de José Antonio Rangel Macedo, de outro com um corredor de passagem e nos fundos com o lote 10;

- terreno situado à Rua dos Ottonis, n° 905, no Subdistrito da Saúde, medindo 4,65m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 139,50m², confrontando de um lado com parte do lote 7, de Oswaldo Lacreta, de outro com Angelina Candalaft Abmussi e Bárbara Levin e nos fundos com o lote 10;

- terreno situado à Rua dos Ottonis, n° 849, no Subdistrito da Saúde, medindo 6,07m de frente por 30,00m da frente aos fundos, igual medida nos fundos, encerrando a área de 188,00m², confrontando de um lado com o terreno de n° 839 e do outro com o terreno n° 851, situados na mesma rua;

- terreno situado à Rua Borges Lagoa, n° 824, no Subdistrito da Saúde, medindo 15,00m de frente para dita rua, do lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno divide com propriedade de Elias Gomes dos Reis ou sucessores, medindo 60,00m, mais ou menos, de comprimento. Nos fundos, onde mede 30,00m, combina com propriedade de Municipalidade de São Paulo e Jandira Paula Leite Sampaio ou sucessores, do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede, em linha reta, 40,00m, finda esta linha formando ângulo reto cujo vértice está para o centro do terreno, esse lado do ângulo mede 15,00m, confinado nessas duas linhas com propriedade de João Mathias Barker, aí formando novo ângulo reto, cujo vértice está para fora, mede este lado 20,00m, linha reta esta que vai encontrar a do fundo, confrontando na distância referida de 20,00m com propriedade de Emílio Castello ou sucessores, perfazendo a área total aproximada de 900,00m²;

- terreno situado à Rua Botucatu, n° 796, no Subdistrito da Saúde, medindo 5,26m de frente para a Rua Botucatu, por 20,00m de comprimento, encerrando uma área de 102,00m², confrontando pelo lado direito e fundos com propriedade de Álvaro Neves da Rocha e pelo lado esquerdo com a Rua Pedro de Toledo, com a qual faz esquina;

- terreno situado à Rua Varpa, n° 36, no Subdistrito da Saúde, medindo 7,00m de frente, igual largura nos fundos, onde confronta com propriedade de Lelim e Sérgio Strulini, por 28,50m de comprimento, de ambos os lados, confrontando do lado direito com propriedade de Renato Strulini, e do lado esquerdo parte com a compradora e parte com propriedade de Renato Zuppo, encerrando a área de 199,50m²;

- terreno situado à Rua Varpa, n° 52, no Subdistrito da Saúde, medindo 7,50m de frente, por 24,50m de comprimento de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 186,75m², confrontando do lado direito com o prédio n° 50, pelo lado esquerdo com o prédio n° 54 e nos fundos com o prédio n° 1974 da Rua Loefgreen;

- terreno situado à Rua Borges Lagoa, n° 777, no Subdistrito da Saúde, medindo 14,70m de frente, por 62,00m de comprimento de ambos os lados, encerrando a área total de 911,40m², confrontando de um lado com o antigo lote n° 218, do outro lado com o antigo lote n° 219 e nos fundos com o antigo lote n° 260;

- terreno situado à Rua Napoleão de Barros, n° 726, no Subdistrito da Saúde, medindo 4,65m de frente, por 15,00m de comprimento de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, com a área de 69,75m², confrontando do lado direito com o prédio n° 718, do lado esquerdo com terreno da Municipalidade de São Paulo e nos fundos com o prédio n° 777, da Rua Borges Lagoa;

- terreno situado à Rua Pedro de Toledo, n° 715 (parte do lote n° 301), na Vila Clementino, Subdistrito da Saúde, medindo 6,80m de frente, por 40,00m de comprimento de ambos os lados, por 6,80m nos fundos, contendo a área de 272,00m², confrontando pela frente com a Rua Pedro de Toledo, pelo lado direito olhando­se do terreno para esta rua, com propriedade de João Domingos do Prado, pelo lado esquerdo e nos fundos, com a parte restante do referido lote n° 301, confrontando, atualmente, pela frente com a Rua Pedro de Toledo, do lado direito, olhando­se do terreno para esta rua, com propriedade do Ministério da Educação, do lado esquerdo com a casa n° 717 da Rua Pedro de Toledo e na linha dos fundos, com imóvel de propriedade de Hamilton Cardoso.

- terreno situado à Rua Borges Lagoa, n°s 778 e 786, medindo 14,60m de frente por 63,80m da frente aos fundos, de ambos os lados e tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando de um lado com terreno aforado a Marcelino Cabral, de outro com propriedade de Emílio Castello e com o lote n° 129 da Prefeitura Municipal de São Paulo, e nos fundos com o lote n° 128, de propriedade de Reinaldo Amarante.

Art. 2° Fica a Escola Paulista de Medicina autorizada a promover e executar as desapropriações de que trata este Decreto, com recursos próprios, na forma da legislação vigente.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam­se as disposições em contrário.

Brasília, 06 de junho de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
Carlos Sant'Anna  

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.6.1989