DECRETO N^o 99.096, DE 9 DE MARÇO DE 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do artigo 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da Área Indígena Yauarete II, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena e habitada pelas etnias Tukano, Maku, Baniwa, Desana, Tariana e Wanana, com uma superfície de 26.385,1145 hectares e o perímetro de 91.960,68 metros.

Art. 2º A área indígena de que trata esse Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: do Ponto SAT 20136­AM (coincidente com o marco de fronteira Brasil/Colômbia, intersecção do Meridiano Cabeceira do Traíra de coordenadas astronômicas latitude N 00º33'47,6" e longitude W 70º02'37,3"), e coordenadas geográficas latitude N 00º33'45,378" e longitude W 70º02'45,518", situado numa curva acentuada à margem direita do Rio Papuri, segue­se por este a jusante, ao longo de uma distância de 43.484,69m, até o ponto digitalizado PD­1, de coordenadas geográficas latitude N 00º34'18,152" e longitude W 69º48'14,014", onde conflui o Igarapé Abio. LESTE: do ponto digitalizado PD­1, segue­se a montante pelo Igarapé Abio, ao longo de uma distância de 7.036,68m, até o ponto digitalizado PD­2, de coordenadas geográficas latitude N 00º30'48,579" e longitude W 69º47'53,028" na sua cabeceira. Sul: do ponto digitalizado PD­2, segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 234º56'04,864", ao longo de uma distância de 2.617,02m, até o ponto digitalizado PD­3, de coordenadas geográficas latitude N 00º29'59,615" e longitude W 69º49'02,323"; do ponto digitalizado PD­3 segue­se por uma linha seca reta de azimute 289º55'58,520" e ao longo de uma distância de 2.266,54m, até o ponto SAT­2, de coordenadas geográficas latitude N 00º30'24,785" e longitude W 69º50'11,296", localizado numa clareira aberta na floresta; do ponto SAT­2, segue por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 254º32'17,686" e ao longo de uma distância de 15.244,83m, até o ponto PT­1­A, de coordenadas geográficas latitude N 00º28'12,425" e longitude W 69º58'06,606"; do ponto PT­1­A segue­se por uma linha seca reta de azimute 254º34'16,220" e ao longo de uma distância de 8.754,868m até o ponto SAT­1, de coordenadas geográficas latitude N 00º26'56,537" e longitude W 70º02'39,593", localizado numa clareira aberta na floresta. Oeste: do ponto SAT­1 segue­se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 359º09'51,019" e ao longo de uma distância de 12.556,05m, até o ponto SAT 20136­AM, início da presente descrição.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 9 de março de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

JOSÉ SARNEY
Iris Rezende Machado
João Alves Filho
Rubens Bayma Denys

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.3.1990