Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     1224  Aqüicultura e Pesca do Brasil Objetivo                   Aumentar a produção nacional de pescados Público-alvo            Aqüicultores e pescadores

Indicador (unidade de medida)

Referência

Órgão Responsável

20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Variação da Produção Nacional de Pescado (percentagem)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

31/12/2002

985.000,0                 1.593.500,0

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul

2.630.052
570.959.733
48.373.810
3.341.188
27.358.355
250.000

Fiscal/Seguridade                           652.913.138
   Despesas Correntes                     249.752.709
   Despesas de Capital                    403.160.429
Total                               652.913.138

Operações Especiais

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007
Meta                              R$

09DB

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Linha de Crédito Especial - PROGER Pescador (Lei nº 8.427 de 1992)

Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca

- (-)                                                               Nacional

1.000.000

09FT

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Linha de Crédito Especial - PROGER Psicultura (Lei nº 8.427 de 1992)

Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca

- (-)                                                               Nacional

1.000.000

09FU

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)

Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca

- (-)                                                               Nacional

3.000.000

ALTERADAS

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

7618    Implantação de Terminal Pesqueiro

Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca

Terminal implantado (Unidade)

20/1/2/
/2/1/12

Nacional

R$ Meta

104.336.683
10

96.520.105
8

1                                                                                                                 Aqüicultura e Pesca do Brasil