Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     1295  Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Órgão Responsável

56000 Ministério das Cidades

Objetivo                   Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir as suas gestões para os governos locais

Público-alvo            População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa, Natal e Teresina

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos (percentagem)
Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos Gerenciados pelo Governo Federal (milhar)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

1/1/2003
1/1/2003

30,0                             60,0
430,0                           191,0

Nacional
Nordeste
Sudeste
Sul

757.105.340
1.444.205.687
234.367.343
406.881.500

Fiscal/Seguridade                        2.842.559.870
   Despesas Correntes                  1.495.305.963
   Despesas de Capital                 1.347.253.907
Total                            2.842.559.870

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

11J9    Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB

11JD   Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL

11IO    Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN

Min. das Cidades

Min. das Cidades

Min. das Cidades

Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)

Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)

Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)

03/2002
12/2008

02/2002
12/2008

04/2001
12/2008

Nordeste

Nordeste

Nordeste

R$ Meta

R$ Meta

R$ Meta

31.052.000
100

29.603.000
100

34.223.000
100

1.370.000
4

1.680.000
6

1.340.000
4

1                                             Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     9989  Mobilidade Urbana

Órgão Responsável

56000 Ministério das Cidades

Objetivo                   Promover o aumento da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana

Público-alvo            População urbana nas metrópoles e grandes cidades

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Coeficiente de Mobilidade Urbana (1/1.000)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

1/1/2002

1,5                               2,0

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Sudeste
Sul

65.270.702
108.947.807
28.287.554
7.539.488
1.900.000

Fiscal/Seguridade                           211.945.551
   Despesas Correntes                       17.747.807
   Despesas de Capital                    194.197.744
Total                               211.945.551

Operações Especiais

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007
Meta                              R$

09AX

Apoio à Elaboração do Projeto da Rede Estrutural Metro-Ferroviária Integrada de Porto
Alegre - RS

Min. das Cidades

Projeto elaborado (% de execução física)

Sul

1.900.000

2                                                                                                                              Mobilidade Urbana

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0222  Trilhos Urbanos

Órgão Responsável

56000 Ministério das Cidades

Objetivo                   Contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas

Público-alvo            População das regiões metropolitanas atendidas por sistemas estaduais ou municipais próprios

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos Apoiados
(milhar)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ALTERADAS

1/1/2003

4.576,0                        5.796,0

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Sudeste
Sul

230.381.160
93.880.010
200.000
345.395.992
210.792.654

Fiscal/Seguridade                           880.649.816
   Despesas Correntes                     209.448.000
   Despesas de Capital                    671.201.816
Total                               880.649.816

Operações Especiais

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007
Meta                              R$

0616

Apoio à Expansão do Trecho Assis Brasil-Azenha da Linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de
Porto Alegre - RS

Min. das Cidades

Trecho implantado (% de execução física)

Sul

11.730.000

3                                                                                                                                   Trilhos Urbanos