Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0412  Desenvolvimento do Comércio Exterior

Órgão Responsável

28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Objetivo                   Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional

Público-alvo            Segmentos econômicos exportadores

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem)

31/12/2003

12,0                             17,5

Exterior

5.000.000

Fiscal/Seguridade                      11.596.949.252

Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportação (percentagem)                                                Em apuração                               1,0
Taxa de Participação de Novos Mercados na Pauta de Exportações (percentagem)                                             Em apuração                             55,5

Nacional

11.591.949.252

   Despesas Correntes                  6.148.533.182
   Despesas de Capital                 5.448.416.070

Taxa de Aproveitamento de Identificação de Oportunidades de Exportação
(percentagem)
Taxa de Variação de Produtos de Maior Valor Agregado à Pauta de Exportações
(percentagem)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

Em apuração              Em definição

Em apuração              Em definição

Total                          11.596.949.252

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

10WQ Implementação de Centros de Distribuição e Logística no Exterior

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Centro implementado (unidade)

01/2004
12/2004

Exterior

R$ Meta

5.000.000
5

5.000.000
5

1                                                                                                    Desenvolvimento do Comércio Exterior

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0812  Competitividade das Cadeias Produtivas

Órgão Responsável

28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Objetivo                   Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações relativas à desconcentração regional da produção, ao aumento das exportações, à substituição competitiva das importações e à capacitação tecnológica das empresas
Público-alvo            Empresas e trabalhadores envolvidos nas cadeias produtivas

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Indicador em processo de definição (-)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

Nacional

47.674.170

Fiscal/Seguridade                             47.674.170
   Despesas Correntes                       47.674.170
Total                                 47.674.170

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

11KG  Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às Empresas de Pequeno e
Médio Porte

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Instituição apoiada (unidade)

12/2004
04/2009

Nacional

R$ Meta

27.640.000
1

2.500.000
1

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

6672

Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Campanha realizada (unidade)                  Nacional

1              30.000.000

2                                                                                              Competitividade das Cadeias Produtivas

Plano Plurianual – 2007 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     1015  Arranjos Produtivos Locais

Órgão Responsável

28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Objetivo                   Promover o desenvolvimento integrado de arranjos produtivos locais, elevando a competitividade local em consonância com a estratégia de desenvolvimento do Brasil

Público-alvo            Micro, pequenas e médias empresas situadas em arranjos produtivos locais

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Renda Gerada nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$)                                                                              Em apuração              Em definição Salário Médio nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$)                                                                               Em apuração              Em definição Faturamento por Empregado (R$)                                                                                                                            Em apuração              Em definição

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

Nacional
Norte
Sudeste

70.938.273
247.738
213.216

Fiscal/Seguridade                             71.399.227
   Despesas Correntes                       64.048.798
   Despesas de Capital                        7.350.429
Total                                 71.399.227

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

6562

Capacitação de Empresas de Produtos e Serviços de Software em Segmentos Emergentes

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Empresa beneficiada (unidade)                  Nacional

10                8.000.000

6659

Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Empresa atendida (unidade)                       Nacional

25.000              16.700.000

6558

Processos de Qualidade em Empresas de Software

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Empresa qualificada (unidade)                  Nacional

100                3.000.000

6670

Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Consórcio de empresas apoiado
(unidade)

Nacional

10              20.000.000

3                                                                                                                    Arranjos Produtivos Locais 

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0390  Metrologia e Qualidade Industrial

Órgão Responsável

28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Objetivo                   Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo

Público-alvo            Setor produtivo e sociedade

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem)
Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

17/11/2002
17/11/2002

95,5                             87,0
40,0                             44,0

Nacional
Sudeste

895.596.163
6.947.604

Fiscal/Seguridade                           902.543.767
   Despesas Correntes                     855.753.930
   Despesas de Capital                      46.789.837
Total                               902.543.767

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

11DG  Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e
Qualificada

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Laboratório Beneficiado (unidade)

06/2004
12/2007

Nacional

R$ Meta

60.000.000
150

15.000.000
150

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

6645

Promoção de Certificação e Utilização de Laboratórios pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte

M. Desenv. Ind. Com. Ext.

Empresa beneficiada (unidade)                  Nacional

620                5.000.000

4                                                                                                           Metrologia e Qualidade Industrial

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0776  Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional

Objetivo                   Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional

Público-alvo            Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central

Órgão Responsável

25000 Ministério da Fazenda

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Indicador em processo de definição (-)

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ALTERADAS

Nacional
Sudeste
Sul

2.922.801.358
29.624.730
10.800.000

Fiscal/Seguridade                        2.963.226.088
   Despesas Correntes                  2.707.089.316
   Despesas de Capital                    256.136.772
Total                            2.963.226.088

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

7686    Construção de Novo Edifício do Banco Central do Brasil no Rio de
Janeiro - RJ

M. da Fazenda

Obra executada (% de execução física)

03/2004
12/2007

Sudeste

R$ Meta

30.000.000
100

29.624.730
100

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

2832

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

M. da Fazenda

Supervisão realizada (unidade)                  Nacional

18.000              46.607.760

5                                                                                     Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional

PPlano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0750  Apoio Administrativo

Órgão Responsável

92000 Atividades Padronizadas

Objetivo                   Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público-alvo            Governo

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE INCLUÍDAS

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul

957.639.384
82.014.436.720
702.769.589
3.207.051.974
1.834.766.842
281.588.879

Fiscal/Seguridade                      88.998.253.388
   Despesas Correntes                87.663.667.372
   Despesas de Capital                 1.334.586.016
Total                          88.998.253.388

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

Transf. Estados, DF e
Munic.

Militar remunerado (unidade)                    Norte

2.204                5.774.130

ALTERADAS

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

6                                                                                                                            Apoio Administrativo

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Atividades

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Regionalização

Período 2004 - 2007

Meta                             R$

2000

Administração da Unidade

Presidência da
República
M. da Agric., Pec. e
Abastec.
M. Ciência e Tecnologia
M. da Fazenda
M. da Educação
M. Desenv. Ind. Com. Ext.
M. da Justiça
M. de Minas e Energia Min. Previdência Social M. Relações Exteriores M. da Saúde
M. Trabalho e Emprego
M. dos Transportes M. das Comunicações M. da Cultura
M. do Meio Ambiente M. do Planej. Orç. e Gestão
M. do Desenvolv. Agrário
Ministério do Esporte
M. da Defesa
M. Integração Nacional Min. Assistência Social Min. das Cidades

- (-)                                                               Nacional

47.042.237.621

7                                                                                                                            Apoio Administrativo