Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     0167  Brasil Patrimônio Cultural

Objetivo                   Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro

Público-alvo            Sociedade

Indicador (unidade de medida)

Referência

Órgão Responsável

42000 Ministério da Cultura

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Preservação de Bens Imóveis edificados do Patrimônio Histórico-Cultural tombados pela União (percentagem)

31/12/2002

7,1                             27,0

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Norte
Sudeste

210.405
217.770.846
2.944.146
1.283.594
3.961.674

Fiscal/Seguridade                           226.170.665
   Despesas Correntes                     194.433.329
   Despesas de Capital                      31.737.336
Total                               226.170.665

INCLUÍDAS

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

12DY   Implantação do Centro de Referência e Documentação do
Semi-Árido no Estado do Ceará

Minstério da Integração
Nacional

Centro implantado ((% de execução física))

10/2004
12/2005

Nordeste

R$ Meta

3.144.238
100

927.677
30

1                                                                                                                     Brasil Patrimônio Cultural

Plano Plurianual 2004 - 2007
Anexo - Programas Alterados

Valores em R$ 1,00

Programa     1038  Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Objetivo                   Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários

Público-alvo            Produtores de perímetros públicos irrigados

Órgão Responsável

53000 Ministério da Integração Nacional

Indicador (unidade de medida)

Referência

Consolidação dos  Valores do Programa

Data

Índice

2007

Regionalização                           Totais

Esfera/Cat. Econômica

Totais

Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os
Usuários/Produtores (percentagem)

5/1/2003

Em apuração                             20,0

Centro-Oeste
Nacional
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul

11.839.420
4.134.242
244.281.294
1.500.000
22.501.544
1.300.000

Fiscal/Seguridade                           285.556.500
   Despesas Correntes                     140.661.779
   Despesas de Capital                    144.894.721
Total                               285.556.500

ALTERADAS

Projetos

Ação

Título

Órgão Executor

Produto (unidade)

Início

Término

Regionalização

Total                       Período
Estimado                2004 - 2007

5434    Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação no Complexo
Itaparica com 9.136,5 ha no Estado do Pernambuco

Minstério da Integração
Nacional

Projeto executado ((% de execução física))

03/1988
12/2007

Nordeste

R$ Meta

263.373.150
100

32.141.323
50

2                                                                      Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação