ACESSÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Decisão de 10 de novembro de 2001

A Conferência Ministerial,

Levando em conta o parágrafo 2 do Artigo XII e o parágrafo 1 do artigo IX do Acordo de Marraqueche que  estabelece a Organização Mundial do Comércio e os Procedimentos de Tomada  de Decisão sob os artigos IX e XII do Acordo de Marraqueche que estabelece a Organização Mundial do Comércio, acordado pelo Conselho Geral(WT\L\93);

Levando em consideração a solicitação da República Popular da China de aceder ao Acordo de Marraqueche que estabelece a Organização Mundial do Comércio, datada de 7 de dezembro de 1995;

Levando em conta os resultados das negociações encetadas para a o estabelecimento dos termos da acessão da República Popular da China ao Acordo de Marraqueche que estabelece a Organização Mundial do Comércio e tendo preparado um Protocolo sobre a  Acessão da República Popular da China;

Decide o seguinte:

A República Popular da China poderá aceder ao Acordo de Marraqueche, pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio, nos termos e condições enunciados no Protocolo anexo à presente decisão.

PROTOCOLO DE ACESSÃO
DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

oRGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Doha
10 de Novembro de 2001

PROTOCOLO DE ACESSÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Preâmbulo

A Organização Mundial do Comércio (“OMC”), tendo em vista a aprovação da Conferência Ministerial da OMC,  acordada  sob o artigo XII do Acordo de Marraqueche que estabelece a  Organização Mundial do Comércio (“Acordo da OMC”);

Recordando que a China foi uma das partes contratantes originais do Acordo Geral De Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1947;

Tomando nota que a China é signatária da Ata Final pela qual foram incorporados os resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais;
 
Tomando nota do Relatório do Grupo de Trabalho de Acessão da China, constante  do documento WT/ACC/CHN/49 ("Relatório do Grupo de Trabalho");

Levando em conta os resultados das negociações sobre a acessão da China à OMC;

Acordam o seguinte: 

Parte I – Disposições  gerais

1.Normas gerais
1.No momento de sua acessão, a China acederá ao Acordo da OMC nos termos do Artigo XII do referido Acordo e, consequentemente,  torna-se Membro da OMC.
2.O Acordo da OMC ao qual acede a China será o Acordo da OMC retificado, emendado ou modificado de qualquer outra forma pelos instrumentos jurídicos que tenham entrado em vigor antes da data de sua acessão. O presente Protocolo, que incorpora os compromissos mencionados no parágrafo 342 do relatório do Grupo de Trabalho – e consignados no Anexo 7.A deste protocolo –, é parte integrante do Acordo da OMC.
3.Salvo disposição em contrário constante do presente Protocolo, as obrigações estabelecidas nos Acordos Comerciais Multilaterais anexos ao Acordo da OMC, que devem ser cumpridas em prazo a ser contado a partir da entrada em vigor daquele Acordo,  serão cumpridas pela China como se houvesse aceitado aquele  Acordo na data de sua entrada em vigor.
4.	 A China poderá manter uma medida incompatível com o parágrafo 1 do artigo II do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços ("AGCS"), desde que tal medida esteja consignada na Lista de Isenções do Artigo II anexa ao presente Protocolo e cumpra as condições estabelecidas no Anexo do AGCS sobre Isenções .
2.Administração do regime de comércio
A)Administração uniforme
1.As disposições do Acordo da OMC e do presente Protocolo serão aplicáveis a todo o território aduaneiro da China, inclusive as regiões comerciais fronteiriças e as áreas de minorias autônomas, as Zonas Econômicas Especiais, as cidades costeiras abertas, as zonas de desenvolvimento econômico e técnico e outras zonas onde estiverem estabelecidas regimes especiais de tarifas, impostos e regulamentação (denominadas coletivamente "zonas econômicas especiais").
2.A China aplicará e administrará de maneira uniforme, imparcial e razoável todas as leis, regulamentos e demais medidas de seu Governo central, assim como os regulamentos, normas e demais medidas locais publicadas ou aplicadas em nível subnacional (denominados coletivamente "leis, regulamentos e demais medidas"), que se refiram a ou afetem o comércio de mercadorias e serviços, os aspectos relacionados ao comércio dos direitos de propriedade intelectual ou o controle de câmbio.
3.Os regulamentos, normas e demais medidas dos governos locais da China em nível subnacional conformar-se-ão com as obrigações assumidas sob o Acordo da OMC e o presente Protocolo.
4. A China estabelecerá um mecanismo que permitirá  particulares e empresas submeter à atenção das autoridades os casos de aplicação não uniforme do regime comercial.
B)Zonas econômicas especiais
1.A China notificará à OMC todas as leis, regulamentos e demais medidas relativas a suas zonas econômicas especiais, listando essas zonas pelo  nome e indicando os limites geográficos que as definem.  A China notificará à OMC prontamente,  mas  em qualquer caso em um prazo de 60 dias, as ampliações ou modificações de suas zonas econômicas especiais, inclusive as leis, regulamentos e demais medidas referentes às mesmas.
2.A China aplicará aos produtos importados, inclusive  componentes incorporados materialmente,  introduzidos em outras partes do território aduaneiro da China a partir de zonas econômicas especiais, todos os impostos, taxas e medidas que afetem as importações,  inclusive as restrições à importação e as taxas aduaneiras e tarifárias, normalmente  aplicadas às importações introduzidas nas outras partes do território aduaneiro da China.
3.Salvo disposição em contrário constante  do  presente Protocolo, ao conceder tratamento preferencial às empresas situadas nestas zonas econômicas especiais a China  respeitará plenamente as disposições da OMC sobre não discriminação e tratamento nacional.
C) Transparência
1. A China se compromete a dar cumprimento somente as leis, regulamentos e demais medidas que se refiram ou afetem o comércio de bens, serviços, os Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (“ADPIC”) e o controle cambial, que se tenham sido publicadas e que possam ser obtidas com facilidade pelos demais Membros da OMC,  por particulares e empresas. Ademais, a China colocará à disposição dos membros da OMC, mediante solicitação, todas as leis, regulamentos, e demais medidas que se refiram a ou afetem o comércio de bens, serviços, os ADPIC ou o controle cambial, antes que tais medidas sejam implementadas ou tenham cumprimento executado. Em situações de emergência, as leis, regulamentos e demais medidas serão colocadas à disposição dos  Membros da OMC, no mais tardar quando forem implementadas ou tenham cumprimento executado.
2.  A China criará ou definirá um diário oficial dedicado à publicação de todas as leis, regulamentos e demais medidas que se refiram a ou afetem o comércio de bens, serviços, os ADPIC e o controle cambial e, depois da publicação de suas leis, regulamentos e demais medidas naquele diário, preverá um prazo razoável para a apresentação de observações às autoridades competentes antes de aplicá-las, salvo quando se tratar de leis, regulamentos e demais medidas que afetem a segurança nacional, de medidas específicas que fixem taxas de câmbio ou determinem a política monetária ou outras medidas cuja publicação representaria um obstáculo para seu cumprimento. A China publicará o diário periodicamente e colocará à disposição de particulares e empresas cópias de todos os números do mesmo.
3.     A China criará ou estabelecerá um serviço de prestação de informação onde poderão ser obtidas, mediante solicitação de qualquer particular, empresa ou membro da OMC, toda a informação relativa às medidas que devem ser publicadas em conformidade com o parágrafo 1 da seção 2 (C) do presente Protocolo. As respostas às solicitações  de informação serão fornecidas , de maneira geral, em um prazo de  30 dias contados a partir do recebimento das mesmas. Em casos excepcionais, as resposta poderão ser fornecidas em um prazo de 45 dias contados a partir do recebimento da solicitação. Atrasos e os seus motivos serão notificados à parte interessada por escrito. As respostas aos Membros da OMC serão completas e representarão a opinião autorizada do Governo chinês.
D)Revisão  judicial
1.A China criará, ou designará, e manterá tribunais, pontos de contato e procedimentos para  pronta  revisão de todos os atos administrativos relacionados à aplicação das leis, dos regulamentos, das decisões judiciais e as disposições administrativas de aplicação geral aos quais se faz  referência no parágrafo 1 do Artigo X do GATT 94, no artigo VI do AGCS e nas disposições pertinentes do Acordo sobre os ADPIC. Estes tribunais serão imparciais e independentes do organismo encarregado da execução administrativa das normas e não terão nenhum interesse substancial nos resultados do caso.
2.O procedimento de revisão incluirá a possibilidade de  que particulares ou empresas afetadas por atos administrativos passíveis de serem submetidos a revisão judicial possam recorrer/apelar das decisões, sem incorrer em sanção. Em todos os casos em que o direito inicial de apelação seja um direito de apelação ante um órgão administrativo, haverá a possibilidade de optar pela apelação contra a decisão ante um órgão judicial. A decisão da apelação devidamente motivada  será notificada ao apelante por escrito.
3.Não discriminação
Salvo disposição em contrário no presente Protocolo, particulares e empresas estrangeiras e empresas de capital estrangeiro receberão tratamento não menos favorável que o concedido aos demais particulares e empresas, no que diz respeito:
a) à aquisição de insumos, bens e serviços necessários à produção, e às condições sob as quais comercializam ou vendem seus bens no mercado doméstico ou  exportam; e
b) aos preços e disponibilidade de bens e serviços fornecidos por autoridades nacionais e subnacionais e por empresas públicas ou estatais em setores tais como transporte, energia, telecomunicações básicas, outros serviços e  fatores de produção;
4.Acordos comerciais especiais
No momento de sua acessão, a China eliminará ou colocará em conformidade com o Acordo da OMC todos os acordos comerciais especiais com terceiros países e territórios aduaneiros separados, incluindo os acordo de escambo, que  não estejam em conformidade com o Acordo da OMC.
5.Direito a manter atividades comerciais
1.Sem prejuízo de a China regular o comércio de forma compatível com o Acordo da OMC, a China liberalizará progressivamente a disponibilidade e o alcance do direito de manter atividades comerciais, de forma que, em um prazo de três anos contados a partir da acessão, todas as empresas da China gozarão do direito a manter atividades comerciais com todo tipo de bem em todo o território aduaneiro da China, salvo os bens enumerados no anexo 2A, que continuarão sujeitos a um regime de comércio de Estado nos termos do presente Protocolo. Este direito de manter atividades comerciais incluirá o direito de importar e exportar bens. Todos esses bens receberão tratamento nacional em  conformidade com o artigo III do GATT 94, especialmente com seu parágrafo 4, no que concerne a sua venda, oferta para venda, compra, transporte, distribuição e uso no mercado doméstico, inclusive o acesso direto às mesmas de parte dos usuários finais. Quanto aos bens enumerados no anexo 2B, a China eliminará gradualmente, em conformidade com o calendário incluído no referido anexo, os limites ao reconhecimento do direito de manter atividades comerciais. A China completará todos os procedimentos legislativos necessários para dar cumprimento a essas disposições durante o período de transição. 
2.    Salvo disposição em contrário no presente Protocolo, todos os particulares e empresas estrangeiros, incluídos aqueles que não tenham investido ou não estejam registrados na China, receberão um tratamento não menos favorável que o concedido às empresas na China no que diz respeito ao direito de manter atividades comerciais.
6.Comércio de Estado
1.     A China assegurar-se-á de que os procedimentos de compras de importações por empresas comerciais de Estado sejam plenamente transparentes e estejam em conformidade com o Acordo da OMC, e abster-se-á de adotar qualquer medida que induza ou obrigue as  empresas comerciais de estado no que diz respeito à quantidade, ao valor ou ao país de origem dos bens comprados ou vendidos, salvo se em conformidade com o Acordo da OMC.
2.Como parte da notificação que deve efetuar em conformidade com o GATT 94 e o Entendimento relativo à interpretação do artigo XVII do GATT 1994, a China fornecerá, ademais, informação completa sobre os mecanismos de fixação de preços dos bens exportados por suas empresas comerciais de Estado.
7.Medidas não tarifárias 
1.  A China cumprirá o programa de eliminação progressiva destas medidas contido no Anexo 3. Durante os períodos especificados no referido anexo, a proteção concedida pelas medidas listadas naquele anexo não aumentarão nem serão expandidas em termos de tamanho, alcance ou duração. Tampouco serão aplicadas novas medidas, salvo se em conformidade com as disposições do Acordo da OMC. 
2.A fim de dar cumprimento às disposições dos artigos III e XI do GATT 1994 e do Acordo sobre Agricultura, a China eliminará as medidas tarifárias que não podem ser justificadas em conformidade com as disposições do Acordo da OMC e não introduzirá, reintroduzirá nem aplicará medidas não-tarifárias deste tipo. Quando se tratar de medidas não-tarifárias, enumeradas ou não no Anexo 3, aplicáveis depois da data de acessão em conformidade com o Acordo da OMC, inclusive o GATT 1994 e seu artigo XIII, assim como o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, inclusive  as prescrições em matéria de notificação.
3.No momento de sua acessão, a China  cumprirá as disposições do Acordo sobre as MIC sem recorrer às disposições do artigo 5 do referido Acordo. A China eliminará e deixará de aplicar os requisitos de manutenção do equilíbrio comercial e cambial , os requisitos de conteúdo nacional e os requisitos de  performance  exportadora levados a efeito por meio de leis, regulamentos e demais medidas. Ademais, a China não fará cumprir as disposições de contratos que imponham requisitos deste tipo. Sem prejuízo das disposições pertinentes deste Protocolo, a China assegurará que a distribuição de licenças de importação, quotas, quotas tarifárias, ou qualquer outro procedimento de importação ou de investimento, efetuados pelas autoridades nacionais e subnacionais, não estejam condicionados: ao fato de existir ou não fornecedores domésticos que competem com os produtos em questão; ou a requisitos de desempenho  de qualquer tipo, tais como conteúdo nacional, offset, transferência de tecnologia, performance exportadora ou a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento na China. 
4.Proibições ou restrições à exportação ou importação e requisitos de licenciamento afetando exportações e importações somente serão impostos ou aplicados por autoridades nacionais ou subnacionais com a autorização das autoridades nacionais. As medidas impostas por autoridades nacionais ou subnacionais sem autorização das autoridades nacionais não serão implementadas  nem terão cumprimento executado.
8.Licenças de importação  e  exportação
1.Ao aplicar o Acordo da OMC e as disposições do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, a China adotará as seguintes medidas para facilitar seu cumprimento:
a)A China publicará periodicamente, no diário oficial a que se refere o parágrafo 2 da seção 2 (C) do presente Protocolo, o seguinte:
- a lista, por produtos, de todas as organizações responsáveis pela autorização ou aprovação das importações ou exportações, seja por meio de concessão de uma licença ou outra forma de aprovação, inclusive  as organizações às quais as  autoridades nacionais tenham delegado tal competência;
- Os procedimentos e  critérios para a obtenção de tais licenças de importação ou exportação ou outras formas  de aprovação, e as condições  para tomada de decisão quanto à sua respectiva concessão;
- uma lista de todos os produtos, por posição tarifária, que estejam  sujeitos a requisitos em caso de licitação, que deverá incluir  informações  sobre os produtos sujeitos a tais requisitos e sobre qualquer modificação, tal como  previsto no Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações;
- uma lista de todos os bens e tecnologias cuja importação ou exportação sejam objeto de  restrição ou proibição; os bens também serão notificados ao Comitê de Licenças de Importação;
- As mudanças eventualmente  introduzidas na lista de bens e tecnologias cuja importação e exportação sejam objeto de restrição ou proibição.
Em um prazo de 75 dias contados a partir da publicação, será feita entrega à OMC, para sua distribuição aos Membros e para sua apresentação ao Comitê de Licenças de Importação, cópias destas comunicações, em um ou mais de um dos idiomas oficiais da OMC.
b)A China notificará à OMC todos os requisitos em matéria de licença e quotas que permanecerem  em vigor depois de sua acessão, enumeradas  separadamente, por linhas  tarifárias do SH e  incluindo indicação das  quantidades afetadas pela restrição, se for o caso, assim como a justificação para a manutenção da restrição ou a data  prevista para sua expiração.
c)A China submeterá  a notificação de seus procedimentos para a tramitação  de licenças de importação ao Comitê de Licenças de Importação.  A China enviará  anualmente ao referido  Comitê relatório sobre seus procedimentos de licenciamento automático de importação, explicando as circunstâncias que motivam esses requisitos e justificando a necessidade de  sua manutenção.  O relatório conterá também as informações listadas no artigo 3 do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações.
d)As licenças de importação concedidas pela  China terão um prazo mínimo de validade de seis meses, a menos  que circunstâncias excepcionais o tornem impossível.  Em tais casos, a China notificará prontamente ao Comitê de Licenças de Importação as circunstâncias excepcionais que exigem que o prazo de validade das licenças seja mais breve.
2.Salvo disposição em contrário constante no presente Protocolo, particulares e empresas estrangeiros e as empresas de capital estrangeiro receberão tratamento não menos favorável que o concedido ao demais particulares e empresas, no que diz respeito à distribuição das licenças e quotas de importação e exportação.
9.Controle de preços
1.Sujeito  ao disposto no parágrafo 2 infra, a China permitirá que as forças  de mercado determinem os preços dos bens  e serviços comerciados internacionalmente de qualquer setor e eliminará  práticas de preços múltiplos para tais bens  e serviços.
2.Os bens e serviços listados no Anexo 4 poderão ser objeto de controles de preço, desde que de  maneira compatível  com o Acordo da OMC e, em particular, com o artigo III do GATT  1994 e os parágrafos 3 e 4 do Anexo 2 do Acordo sobre Agricultura.  Salvo em circunstâncias excepcionais, e mediante notificação prévia à OMC, os controles de preço não afetarão outros bens  e serviços que aqueles listados no Anexo 4 e a  China colocará todo o empenho com vistas  a reduzir e eliminar estes controles.
3.A China publicará no diário oficial a lista de bens e serviços sujeitos à fixação de preços pelo Governo, assim como as mudanças  introduzidas nesses esquemas de definição de preços.
10.Subsídios
1.A China notificará à OMC todos os subsídios,  no sentido da definição do  Artigo 1 do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias ("Acordo SMC"),  concedidos ou mantidos  no  seu território, ordenados por produtos específicos, inclusive os subsídios definidos no artigo 3 do Acordo SMC.  As informações fornecidas deverá ser tão específicas quanto possível,  observando os requisitos do questionário sobre subsídios, conforme indicado no artigo 25 do Acordo SMC.
2.Para fins de aplicação do parágrafo 2 do artigo 1 e do artigo 2 do Acordo SMC, os subsídios concedidos  a empresas estatais serão considerados específicos, se, inter alia, as empresas estatais forem as recipiendárias predominantes de tais subsídios ou receberem quantidades disproporcionalmente elevadas de tais  subsídios.
3.No  momento de sua acessão, a China eliminará todos os programas de subsídios que estejam abarcados pelo disposto  no artigo 3 do Acordo SMC.
11.	Impostos e taxas incidentes sobre importação e  exportação
1.A China assegurar-se-á de que as taxas e comissões aduaneiras aplicadas ou administradas pelas  autoridades nacionais ou subnacionais estejam em conformidade com o GATT 1994.
2.A China  assegurar-se-á de que os impostos e taxas internos, inclusive  os impostos sobre  valor agregado aplicados ou administrados pelas autoridades nacionais ou subnacionais estejam em conformidade com o GATT  1994.
3.A China eliminará todos os impostos e taxas à exportação, salvo nos casos previstos expressamente no Anexo VI do presente Protocolo, ou que sejam aplicados em conformidade com as disposições do artículo VIII do GATT  1994.
4.No momento da  acessão, particulares e empresas estrangeiros e as empresas de capital estrangeiro passarão a receber tratamento não menos favorável que o concedido aos demais particulares e empresas, no que diz respeito os ajustes nos impostos de fronteira.
12.Agricultura
1.A China aplicará as disposições contidas na  Lista de Concessões e Compromissos na Área de bens , nos termos expressamente estabelecidos no presente Protocolo, nos do  Acordo sobre  Agricultura.  Neste contexto, a China não manterá nem introduzirá nenhum subsídio à exportação de produtos agropecuários.
2.A China notificará, no âmbito do Mecanismo de Exame Transitório,  transferências fiscais e de outro tipo que tenham lugar entre empresas estatais do setor agrícola (tanto nacionais como subnacionais) e  com outras empresas que operem como empresas comerciais de Estado no setor agrícola.
13.Barreiras técnicas ao comércio
1.A China publicará no seu  diário oficial todos os critérios, tanto formais como informais, que  fundamentam  cada regulamentação técnica, norma ou procedimento de avaliação de conformidade.
2.No momento de sua acessão, a China colocará em conformidade com o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (“BTC”) todos os regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação de  conformidade.
3.A China somente submeterá os produtos importados a procedimentos de avaliação da conformidade com os  regulamentos técnicos e normas que sejam compatíveis com as disposições do presente Protocolo e do Acordo da OMC.  As instituições competentes de avaliação da conformidade somente determinarão a conformidade dos produtos importados com os termos comerciais estabelecidos nos contratos, se autorizadas pelas  partes de tais contratos.  China assegurar-se-á  de que a inspeção dos produtos para fins de comprovação do cumprimento com os termos  comerciais dos contratos não afetará o desembaraço aduaneiro ou a  concessão de licenças de importação de tais produtos.
4. a) No momento de sua acessão, a China assegurar-se-á de que os mesmos regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação de conformidade se aplicarão tanto aos produtos importados como aos produtos nacionais.  Para facilitar a transição do  sistema atual, a China  assegurar-se-á de que, desde o momento da acessão, todas as instituições e agências encarregadas das certificações, dos certificados de segurança e  dos certificados de qualidade estejam autorizadas a levar a cabo tais atividades tanto para os produtos importados como para os produtos nacionais e de que, decorrido um ano de sua acessão, todas as instituições e agências de avaliação de conformidade estejam autorizadas a levar a cabo a referida avaliação de conformidade, tanto para os produtos importados como para os produtos nacionais.  A escolha da instituição ou agência será deixada  à discrição do solicitante.  As instituições  e agências utilizarão a mesma marca tanto para os produtos importados como para os produtos nacionais e cobrarão os mesmos honorários.  Também se aplicarão em ambos os casos os mesmos prazos de tramitação e procedimentos de reclamação.  Os produtos importados não serão submetidos a mais de uma avaliação de conformidade. A China publicará e colocará à disposição dos demais Membros da OMC, aos particulares e às  empresas  informações completas sobre as responsabilidades respectivas de suas instituições e agências de avaliação de conformidade.
b) No mais  tardar decorridos 18 meses de sua acessão, A China atribuirá as responsabilidades respectivas às suas instituições de avaliação de  conformidade em função unicamente da área de trabalho e do tipo de produto, independente da origem do produto.  Decorridos doze meses de sua acessão, a China notificará ao Comitê de BTC as responsabilidades respectivas atribuídas às suas instituições de avaliação de  conformidade.
14.Medidas sanitárias e fitossanitárias
Em um prazo de 30 dias contados a partir de sua acessão, a China notificará à OMC todas as leis, regulamentos e demais medidas que guardem relação com medidas sanitárias e fitossanitárias, incluindo a cobertura dos produtos e as normas, diretrizes e recomendações internacionais pertinentes.
15.Comparabilidade de preços para a determinação de  subsídios e  dumping
Nos procedimentos relacionados a importações de origem chinesa por um Membro da OMC, aplicar-se-ão o artigo VI do GATT 1994, o Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1994 ("Acordo Antidumping") e o Acordo SMC, em conformidade com o seguinte:
a)Na  determinação da comparabilidade de preços, sob o artigo VI do GATT 1994 e  o Acordo Antidumping, o Membro importador da OMC  utilizará, seja os preços e os  custos chineses correspondentes  ao segmento produtivo objeto da investigação, ou uma metodologia que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses, com base nas  seguintes normas:
i)se os produtores investigados puderem demonstrar claramente que, no segmento produtivo que produz o produto similar, prevalecem  condições de  economia de mercado no que diz respeito à manufatura,  produção e à venda de tal produto, o Membro da  OMC utilizará os preços ou custos prevalecentes na China do segmento produtivo objeto da investigação, para determinar a comparabilidade dos preços;
ii)o Membro da OMC importador poderá utilizar uma metodologia que não se baseie em uma comparação estrita com os preços internos ou custos prevalecentes na China se os produtores investigados não puderem demonstrar claramente que prevalecem no segmento produtivo que produz o produto similar  condições de  economia de mercado no que diz respeito à manufatura, a produção e à  venda de tal produto.
b)Nos procedimentos regidos pelas disposições das  partes II, III e V do Acordo SMC, quando se tratarem de subsídios descritos nos itens  a), b), c) e d) do artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo;  não obstante, se houver dificuldades especiais, o Membro da OMC importador poderá utilizar, para identificar e medir o benefício conferido pelo subsídio, metodologias que levem em conta a possibilidade de que os termos e condições prevalecentes na  China nem sempre podem ser utilizados como bases de comparação adequadas.  Para aplicar tais metodologias, sempre que factível, o Membro da OMC importador deverá proceder a  ajustes desses termos e condições prevalecentes antes de considerar a utilização de termos e condições  prevalecentes fora da China.
c)O Membro importador  da OMC  notificará as metodologias utilizadas em conformidade com o item  a) ao Comitê de Práticas Antidumping e as utilizadas em conformidade com o item b) ao Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias.
d)Uma vez tendo a China estabelecido, em conformidade com a legislação nacional do Membro importador da OMC, que é uma economia de mercado, ficarão sem efeito as disposições do item a), desde que a legislação nacional do Membro importador preveja critérios para aferir a condição de economia de mercado, na data de acessão.  Em quaisquer casos, as disposições do item a) ii) expirarão após transcorridos 15 anos da data de  acessão.  Ademais, nos casos em que a  China estabelecer, em conformidade com a legislação nacional do Membro  importador da OMC , que em um segmento produtivo particular ou indústria  prevalecem  condições de economia de mercado, deixar-se-ão de aplicar a esse segmento produtivo particular ou indústria as disposições do item a) referentes às  economias que não são economias de mercado.
16.Mecanismo de salvaguarda transitório  para produtos específicos
1.Nos casos em que produtos de origem chinesa  estejam sendo  importados no território de qualquer Membro da OMC  em quantidades tais  e em condições tais que causem ou ameacem causar desorganização de mercado em detrimento dos produtores domésticos de produtos similares ou diretamente concorrentes, o Membro da OMC  afetado poderá solicitar a celebração de consultas com a China com o fim de se chegar a uma solução mutuamente satisfatória, inclusive  a possibilidade  de o Membro da OMC afetado  proceder à aplicação de uma medida ao amparo do Acordo sobre Salvaguardas.  Tais solicitações  serão notificadas imediatamente ao Comitê de Salvaguardas.
2.Se, no decorrer destas consultas bilaterais, se acorde que as importações de origem chinesa são a causa da desorganização ou ameaça de desorganização mercado e que é necessário adotar medidas, a China adotará as medidas necessárias para prevenir ou reparar a desorganização de mercado.  Tais medidas serão notificadas imediatamente ao Comitê de Salvaguardas.
3.Se, nas consultas não se lograr  um acordo entre a China e o Membro da OMC em questão, em um prazo de 60 dias contados a partir da recepção da solicitação das mesmas, o Membro da OMC afetado ficará  livre, com respeito a tais produtos, para retirar concessões ou limitar de outra maneira  as importações, mas somente na medida necessária para prevenir ou reparar a desorganização de mercado.  Tais medidas serão notificadas imediatamente ao Comitê de Salvaguardas.
4.Existirá desorganização de mercado sempre que as importações de um produto similar a outro  produzido pela indústria doméstica ou que concorra diretamente com este estejam aumentando rapidamente, em termos absolutos ou relativos, de maneira a constituir  uma causa significativa de dano material  ou ameaça de dano material para a indústria doméstica.  A fim de  determinar se existe desorganização de mercado, o Membro da OMC afetado  considerará fatores objetivos, entre os quais, o volume das importações, o efeito das importações sobre os preços dos produtos similares ou diretamente concorrentes e o efeito dessas importações sobre a indústria doméstica que produz produtos similares ou diretamente concorrentes.
5.Antes de aplicar uma medida em conformidade com o parágrafo 3, o Membro da OMC que a esteja aplicando dará razoável publicidade a todas as partes interessadas e dará aos importadores, exportadores e demais partes interessadas adequada oportunidade de  expor suas opiniões e evidências quanto à adequação da medida proposta e se esta redundará em beneficio do interesse público. O Membro da OMC anunciará, por escrito, a decisão de aplicar uma medida, fornecendo os motivos da mesma e seu alcance e duração.
6.Os Membros da OMC somente aplicarão medidas ao amparo da presente seção pelo período de tempo necessário para prevenir ou reparar a desorganização de mercado.  Se for adotada uma medida como resultado de um aumento relativo do nível de importações, a China terá direito de suspender  concessões ou obrigações substancialmente equivalentes sob o GATT 1994 ao comércio com o Membro da OMC que aplicar a medida, se tal medida se mantiver em vigor por mais de dois anos.  Entretanto, se for aplicada uma medida como resultado de um aumento absoluto das importações, a China terá direito a suspender concessões ou obrigações substancialmente equivalentes sob o GATT 1994 ao comercio com o Membro da OMC que aplicar a medida, se tal medida se mantiver em vigor por mais de três anos. Tais medidas,  se adotadas pela China, serão notificadas imediatamente ao Comitê de Salvaguardas.
7.Em circunstâncias críticas, nas quais qualquer demora provocaria prejuízo dificilmente reparável, o Membro da OMC afetado poderá aplicar uma medida de salvaguarda provisória com base em determinação preliminar de que as importações  causaram ou ameaçam causar desorganização de mercado.  Neste caso, o Comitê de  Salvaguardas será notificado  imediatamente  sobre a medida adotada e serão solicitadas  consultas bilaterais.  A duração da medida provisória não excederá  200 dias, durante os quais dar-se-á cumprimento às disposições pertinentes dos parágrafos 1, 2 e 5. A  duração das medidas provisórias  será computada como parte do período previsto no  parágrafo 6 .
8.Se um Membro da OMC considerar que uma medida aplicada em conformidade com os parágrafos 2, 3 ou 7 está causando ou ameaçando causar desvio importante de comércio em direção ao seu  mercado, poderá solicitar consultas com a China e/ou com  o referido Membro da OMC.  As consultas serão celebradas  30 dias após ter sido notificada ao Comitê de Salvaguardas a solicitação .  Se as consultas não permitirem que  e a China e o Membro ou Membros da OMC em questão cheguem a um acordo em um prazo de 60 dias contados a partir da notificação, o Membro da OMC solicitante ficará livre  com respeito ao  produto em questão, para retirar concessões acordadas ou limitar de outra maneira as importações procedentes da China, na medida necessária para prevenir ou reparar tal desvio.  Tais medidas serão notificadas imediatamente ao Comitê de Salvaguardas.
9.A aplicação da presente seção findará decorridos 12 anos da data de acessão.
17.Reservas dos Membros da OMC
Todas as proibições, restrições quantitativas e demais medidas mantidas pelos Membros da OMC contra  importações procedentes da China que sejam incompatíveis com o Acordo da OMC estão listadas no Anexo 7.  Todas estas proibições, restrições quantitativas e demais medidas serão eliminadas gradualmente ou tratadas em conformidade com as condições e os prazos acordados mutuamente detalhados no referido anexo.
18.Mecanismo de revisão da transição
1.Os órgãos subsidiários da OMC, cujo mandato abarque os compromissos assumidos pela China no marco do Acordo da OMC ou do presente Protocolo, revisarão, em conformidade com seu mandato, dentro do prazo de um ano contado a partir da acessão e em conformidade com o parágrafo 4 infra, a aplicação pela China do Acordo da OMC e das disposições correlatas do presente Protocolo. Previamente à revisão, a China disponibilizará a cada um dos órgãos subsidiários, as informações correspondentes, inclusive as informações especificadas no Anexo 1A. A China também poderá levantar, ante os órgãos subsidiários com mandato correspondente, questões atinentes  às reservas sob a seção 17 ou com respeito a qualquer compromisso específico assumido pelos demais Membros no presente Protocolo. Cada um dos órgãos subsidiários prontamente informará, se aplicável, sobre os resultados da revisão ao Conselho correspondente, estabelecido pelo parágrafo 5 do Artigo IV do Acordo da OMC, o qual, por sua vez, prontamente informará ao Conselho Geral.

2.O Conselho Geral, em um prazo de um ano contado a partir da acessão e em conformidade com o parágrafo 4 infra, examinará a aplicação pela China do Acordo da OMC e as  disposições do presente Protocolo.  O Conselho Geral realizará tal exame de conformidade com no estabelecido no Anexo 1B e tendo em conta os resultados dos exames levados a cabo em conformidade com o parágrafo 1.  A China poderá também levantar questões com respeito às reservas feitas ao amparo da seção 17, ou com respeito a qualquer compromisso específico assumido pelos demais Membros no presente Protocolo.  O Conselho Geral poderá fazer recomendações a respeito à China e aos demais Membros .
3.A Consideração de questões sob  esta seção não redundará em prejuízo dos direitos e obrigações dos Membros, incluída a China, por força  do Acordo da OMC ou qualquer Acordo Comercial Plurilateral e não impedirá ou constituirá pré-condição para o recurso  às disposições referentes a consultas ou a outras disposições do Acordo da OMC ou do presente Protocolo. 
4.	O exame previsto nos parágrafos 1 e 2 terá lugar depois da acessão, cada ano, durante oito anos.  A partir de então,  realizar-se-á um exame final ao completa-se o décimo ano ou em data anterior  se assim o decidir o Conselho Geral.
Parte II - Listas
1.	As Listas anexas ao presente Protocolo passam  a ser a Lista de concessões e compromissos anexa ao GATT 1994 e a Lista de compromissos específicos anexa ao AGCS correspondentes à China.  O escalonamento das concessões e os  compromissos enumerados nas Listas  aplicar-se-ão na forma especificada nas partes pertinentes das Listas respectivas.
2.Para fins da referência feita no parágrafo 6 a) do artigo II do GATT  1994 à data do referido Acordo, a data aplicável com respeito às Listas de concessões e compromissos anexas ao presente Protocolo será a data da acessão.
Parte III - Disposições finais
1. O presente Protocolo estará aberto à aceitação da China, mediante assinatura ou formalidade de outro tipo, até  1º de janeiro de 2002.
2. O presente Protocolo entrará em vigor 30 dias após a data de sua aceitação.
3. O presente Protocolo permanecerá  depositado em poder do Diretor–Geral da OMC. O Diretor-Geral da OMC remeterá sem demora  a cada membro da OMC e à China uma cópia autêntica do presente Protocolo, assim como uma notificação da aceitação do mesmo pela China, em conformidade com o parágrafo 1 da Parte III do presente Protocolo.
4. O presente Protocolo será registrado em conformidade com as disposições do Artigo 102 da Carta das Nações Unidas.

Concluído em Doha no dia dez de novembro de dois mil e um, em um só exemplar e nos idiomas espanhol, francês e inglês, sendo cada um dos textos igualmente autêntico, salvo quando alguma das Listas anexas ao presente Protocolo especificar que é autêntica somente em um ou mais dos referidos idiomas.
ANEXO 1A
INFORMAÇÃO QUE DEVERÁ SER FORNECIDA PELA CHINA NO CONTEXTO DO MECANISMO DE EXAME TRANSITÓRIO
A China é solicitada  a fornecer  sobre os aspectos que se seguem , em conformidade com o parágrafo 1 da seção 18 do Protocolo de Acessão. A informações solicitadas serão fornecidas anualmente, salvo nos casos em que a China e os Membros acordem em que já não são necessárias ao exame.

I.DADOS ECONÔMICOS
a)As estatísticas de importação e exportação mais recentes disponíveis, por valor e volume e  país fornecedor, com abertura de 8 dígitos do SH.
b)Dados da conta corrente sobre transações de  serviços, por fonte e destino, em conformidade com os requisitos do FMI em matéria de estatística.
c)Dados da conta capital  sobre  entradas e saídas de investimento estrangeiro direto, por fonte e destino, em conformidade com os  requisitos em matéria de estatística do FMI.
d)O valor da renda  tarifária, de impostos não tarifárias e outros taxas fronteiriças aplicadas exclusivamente às importações, por produto ou no maior nível de detalhamento possível, pelo menos por posições tarifárias de 4 dígitos do SH, à época do  início do mecanismo de exame.
e)O valor dos direitos/impostos de exportação, por produto.
f)O volume de comércio sujeito a isenções tarifárias, por produto ou no maior nível de detalhe possível, e pelo menos por partidas tarifárias de 4 dígitos do SH, à época do início do mecanismo de exame.
g)O valor das comissões, margens e demais gravames aplicados às importações realizadas em regime de comércio de Estado ou por empresas credenciadas, na aplicação de regulamentos ou orientações governamentais, se houver.
h)A porcentagem das  importações e exportações atribuíveis às atividades comerciais das empresas estatais.
i)Os programas anuais de desenvolvimento econômico, os planos qüinqüenais da China e qualquer programa ou política industrial ou setorial (incluídos os programas relativos a investimento, exportação, importação, produção, fixação de preços ou outros objetivos, se houver) promulgado por entidades governamentais centrais e sub-centrais.
j)As rendas anuais obtidas da cobrança do imposto sobre  valor agregado (IVA), com informações devidamente discriminadas sobre  importações e  os produtos nacionais, assim como informações acerca dos descontos do IVA.
II.POLÍTICAS ECONÔMICAS
1.Não discriminação (a notificação deve será efetuada ao Conselho de Bens)
a)A derrogação e suspensão de todas as leis, regulamentos e demais medidas relativas a tratamento nacional que sejam incompatíveis com a OMC.
b)As derrogações ou modificações  que tenham sido efetuadas com vistas a outorgar  tratamento nacional pleno tal como previsto no  GATT, com respeito às leis, regulamentos e demais medidas aplicáveis à venda interna, a oferta para  venda, à  aquisição, transporte, distribuição ou utilização de:  serviços pós-venda, produtos farmacêuticos, cigarros, bebidas espirituosas, produtos químicos e caldeiras e recipientes de alta pressão (para os produtos farmacêuticos, os produtos químicos e as bebidas espirituosas foi feita uma reserva do direito a utilizar um período de transição de um ano contado a partir da data da acessão com o objetivo de modificar ou derrogar a legislação pertinente).
2.Sistema cambial e de pagamentos (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Restrições por problemas de Balanço de Pagamentos)
a)As medidas cambiais requeridas na seção 5 do artigo VIII do Acordo Constitutivo do FMI e demais informações análogas sobre as medidas cambiais da China, conforme  se estimem necessárias no contexto do mecanismo transitório de exame.
3.Regime de investimentos (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Medidas em Matéria de Investimentos Relacionadas ao Comércio)
a)Revisões das diretrizes de investimento levadas a cabo em conformidade com o Acordo da OMC.
4.Políticas de fixação de preços (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias)
a)Aplicação dos controles de preços vigentes ou de qualquer outro tipo e o motivo para a  utilização dos  mesmos.
b)Mecanismos utilizados pelas empresas comerciais de Estado da China para a fixação dos preços dos produtos exportados.
III.MARCO PARA A ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS
1.Estrutura e atribuições do Governo/Autoridade dos Governos Sub-centrais/Administração Uniforme (a notificação deve ser  efetuada ao Conselho Geral)
a)Revisão ou promulgação de leis, regulamentos e demais medidas nacionais relacionadas com os compromissos contraídos pela China em razão do Acordo da OMC e do  Protocolo, incluídas as dos governos locais em nível sub-nacional, que tenham entrado em vigor depois  da acessão ou desde a reunião precedente do órgão pertinente no âmbito do mecanismo de exame transitório.
b)Criação  e posta em marcha (no momento da acessão) do mecanismo previsto no ponto 2 A), parágrafo 4, do Protocolo, por força do qual os particulares e as empresas poderão submeter à atenção das autoridades nacionais casos de aplicação não uniforme do regime comercial.
IV.POLÍTICAS QUE AFETAM O COMÉRCIO DE BENS
1.Medidas não-tarifárias (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Acesso a  Mercados)
a)Administração das medidas não-tarifárias de maneira transparente, previsível, uniforme, eqüitativa e não discriminatória, com prazos, procedimentos administrativos e requisitos claramente especificados, e provas de uma política nacional de alocação (e realocação) coerente, incluindo:
i)volume/valor previsto na quota ou na quota tarifária disponível;
ii)solicitações de realocação da quota ou da quota tarifária ;
iii)volume/valor das solicitações de alocação ou realocação denegadas;
iv)taxas de utilização da quota ou da quota tarifária;
v)No caso de quotas tarifárias, a quantidade de qualquer bem importado com direito aplicável extra quota ; e
vi)tempo levado para alocar uma quota ou uma quota tarifária.
2.Medidas não tarifárias  inclusive restrições quantitativas à importação (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Acesso a  Mercados)
a)A introdução, reintrodução ou aplicação de qualquer medida não tarifária distinta das listadas no anexo 3 do Protocolo e a eliminação das medidas não tarifárias .
b)Cumprimento do cronograma de eliminação gradual das medidas que figuram no Anexo 3.
c)Alocação ou realocação de quotas em conformidade com os requisitos da OMC,  inclusive o Acordo sobre Procedimentos para a Tramitação de Licenças, de acordo com os critérios definidos no relatório do Grupo de Trabalho sobre a Acessão da China (" o relatório").
d)As licenças de distribuição, de quotas, quotas tarifárias ou de qualquer outro meio de autorização de importação não estão sujeitos às condições estabelecidas na seção 7, parágrafo 3, do Protocolo.
3.Tramitação de licenças de importação (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Licenças de Importação)
a)Aplicação das disposições do Acordo sobre Procedimentos para a Tramitação de Licenças de Importação e do Acordo da OMC mediante a aplicação das medidas estabelecidas na seção 8 do Protocolo, inclusive da disposição relativa ao transcurso de tempo para  conceder uma licença de importação.
4.Valoração aduaneira (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Valoração  Aduaneira)
a)Utilização de métodos de valoração distintos do método do valor declarado da transação.
5.Restrições à exportação (a notificação deve ser efetuada ao Conselho de Bens)
a)Qualquer restrição relativa à exportações  aplicável por meio de licenciamento   não automático ou  por outros meios, justificada pelo  Acordo da OMC ou pelo  Protocolo, por produtos específicos.
6.Salvaguardas (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Salvaguardas)
a)Aplicação da regulamentação chinesa em matéria de salvaguardas.
7.Barreiras técnicas ao comércio (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio)
a)Notificação da aceitação do Código de Boa Conduta no mais tardar quatro meses depois da acessão da China.
b)Exame periódico das normas vigentes dos organismos governamentais de normalização, e harmonização das mesmas com as normas internacionais pertinentes, quando for o caso.
c)Revisão das normas voluntárias nacionais, locais e setoriais atuais com o  fim de harmonizá-las com as normas internacionais.
d)Utilização dos termos "regulamentos técnicos" e "normas" de acordo com seu significado no Acordo BTC, nas notificações efetuadas pela China sob o Acordo BTC, inclusive  o parágrafo 2 do artigo 15 do mesmo, e nas publicações objeto de referência naquele parágrafo, assim como nas modificações das medidas vigentes;
 e)Exame dos regulamentos técnicos a cada cinco anos com o fim de garantir a utilização das normas internacionais conforme previsto no  parágrafo 4 do Artigo 2 do Acordo e inclusão na notificação efetuada sob o  parágrafo 2 do artigo 15 do Acordo as medidas adotadas para utilizar as normas internacionais como base da regulamentação técnica.
f)Relatório do progresso  na utilização das normas internacionais como base para os regulamentos técnicos à razão de 10 %  em cinco anos.
g)Estabelecimento de procedimentos para aplicação do parágrafo 7 do artigo 2 do Acordo.
h)Como parte da notificação efetuada pela  China sob o  parágrafo 2 do artigo 15 do Acordo, apresentação de  lista dos órgãos locais governamentais e não governamentais que estejam autorizados a adotar regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação de conformidade.
i)Atualizações em curso dos órgãos de avaliação de conformidade reconhecidos  pela China.
j)Promulgação e aplicação de uma nova lei relativa à avaliação e ao controle dos produtos químicos para fins de proteção do meio ambiente, e dos regulamentos pertinentes, que garantam  tratamento  nacional completo e uma plena compatibilidade com as práticas internacionais no prazo de um ano contado a partir da acessão da China, em conformidade  com as condições estabelecidas no parágrafo 3 t) do relatório do Grupo de Trabalho sobre os BTC.
k)Informação, decorrido um ano da acessão, quanto a se  todos os órgãos e organismos de avaliação estão autorizados a levar a cabo avaliação da conformidade tanto dos produtos importados como dos nacionais, de acordo com as condições estabelecidas no parágrafo  4 a) da seção 13 do Protocolo.
l)Atribuição das responsabilidades respectivas dos órgãos de avaliação de  conformidade da China somente no que se refere ao seu âmbito de trabalho e  tipo de produto, sem levar em conta a origem, no mais tardar decorridos 18 meses da acessão.
m)Notificação ao Comitê de BTC das responsabilidades respectivas atribuídas aos órgãos chineses de avaliação de conformidade decorridos 12 meses da acessão.
8.Medidas de investimentos relacionadas ao comércio (a notificação deve ser efetuada ao Comitê de Medidas em Matéria de Investimentos Relacionadas ao Comércio)
a)Eliminação e suspensão da aplicação de requisitos de equilíbrio do intercâmbio comercial e equilíbrio cambial, requisitos  de conteúdo local e cobertura de exportação e requisitos de transferência de tecnologia aplicadas mediante leis, regulamentos ou outras medidas.
b)emendas para garantir a eliminação de todas as medidas aplicáveis aos produtores de veículos automotivos que restrinjam as categorias, tipos ou modelos dos veículos cuja produção esteja autorizada (as medidas deverão ser totalmente eliminadas decorridos dois anos  da acessão).
c)Aumento dos limites dentro dos quais os investimentos na fabricação de veículos automotivos poderiam ser aprovados pelos governos provinciais nos níveis planejados no Relatório.
9.Entidades comerciais de Estado (a notificação deve ser efetuada ao Conselho de Bens)
a)Eliminação progressiva do comércio de Estado no que se refere ao  regime da seda,  aumento e ampliação do direito de manter atividades comerciais, garantindo  a todos os particulares o direito de manter atividades comerciais no mais tardar no dia 1º de janeiro de 2005.
b)Acesso aos fornecimentos de matérias primas no setor têxtil em condições não menos favoráveis que as desfrutadas pelos usuários nacionais, acesso não  afetado desfavoravelmente, nos acordos vigentes, ao fornecimento de matérias primas. 
c)Aumento progressivo do acesso das entidades comerciais não-estatais ao comércio de fertilizantes e petróleo e preenchimento das quantidades reservadas às importações realizadas por entidades que não sejam empresas comerciais de Estado.
10.	Contratação pública (a notificação deve ser efetuada ao Conselho de Bens) 
a)Leis, regulamentos e procedimentos.
b)Contratação transparente e aplicação do principio NMF.
V.POLÍTICAS QUE AFETAM O COMÉRCIO DE SERVIÇOS (a notificação deve ser efetuada  ao Conselho de Serviços)
a)Listas atualizadas periodicamente de todas as leis, regulamentos, diretrizes administrativas e demais medidas que afetem o comércio em cada setor ou subsetor de serviços com indicação, em cada caso, dos setores ou subsetores de serviços em que se apliquem, a data  de publicação e a data  de entrada em vigor.
b)Procedimentos para  tramitação de licenças na China e as condições, caso existam, que devem ser respeitadas pelos  provedores nacionais e estrangeiros de serviços, medidas de implementação da liberdade de escolha de sócios e lista dos acordos de transporte abarcados pelas exceções ao tratamento NMF.
c)Listas atualizadas periodicamente das autoridades, em todos os níveis de governo (inclusive as organizações objeto de delegação de autoridade, que sejam responsáveis pela adoção, aplicação e recepção de recursos de apelação atinentes às leis, regulamentos, diretrizes administrativas e demais medidas que afetem o comércio de serviços.
d)Independência das autoridades de regulamentação dos provedores de serviços.
e)Provedores estrangeiros e nacionais nos setores nos quais tenham sido assumidos compromissos específicos com indicação da situação em que se encontram as solicitações de licenças, por níveis de setor e subsetor (concedidas, pendentes, denegadas).
VI.REGIME DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO (a notificação deve ser efetuada ao Conselho de  Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio)
a)Modificações das Leis de Direito de Autor, Marcas Registradas ou de Comércio de Patentes, assim como das normas de aplicação cobrindo  diferentes áreas do Acordo de  ADPIC, a fim  colocar todas  essas medidas em plena conformidade com o Acordo de ADPIC e aplicar plenamente o Acordo de ADPIC; e  proteção de informação  não divulgada.
b)Medidas para melhorar a observância da propriedade intelectual mediante a aplicação de sanções administrativas mais eficazes, segundo  previsto no Relatório .
VII.QUESTÕES ESPECÍFICAS NO CONTEXTO DO MECANISMO DE EXAME TRANSITÓRIO (a notificação deve ser efetuada ao Conselho Geral ou ao órgão subsidiário pertinente)
a)Resposta às perguntas específicas recebidas do Conselho Geral ou de órgão subsidiário no contexto do mecanismo de exame transitório.

ANEXO 1B
QUESTÕES QUE DEVERÃO SER ABORDADAS PELO CONSELHO
GERAL DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2 DA SEÇÃO 18
DO PROTOCOLO DE ACESSÃO DA CHINA
-Exame dos relatórios e das  questões a que se faz referência no parágrafo 1 da seção 18 do Protocolo de Acessão da China.
-Evolução do comércio da China com os Membros da OMC e  com outros parceiros comerciais, inclusive o volume, direcionamento e composição do comércio.
-Evolução recente do regime comercial da China e questões intersetoriais.
Salvo indicação em contrário, aplicar-se-á o Regulamento do Conselho Geral da  OMC.  A China apresentará a informação e a documentação para fins de exame no mais tardar 30 dias antes da data de realização do mesmo.
ANEXO 2A1
PRODUTOS SUJEITOS AO COMÉRCIO DE ESTADO (IMPORTAÇÕES)

PRODUTOS	Nº	CÓDIGO SH	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	EMPRESAS COMERCIAIS DO ESTADO	
CEREAIS	1	10011000	Trigo duro	China National Cereals, Oil & Foodstuff Import and Export Co.	
	2	10019010	Trigo para semeadura		
	3	10019090	Trigo - outros exceto para semeadura		
	4	11010000	Farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio 		
	5	11031100	Grumos e sêmolas de trigo 		
	6	11032100	Pellets de trigo 		
	7	10051000	Milho para semeadura		
	8	10059000	Milho (exceto para semeadura)		
	9	11022000	Farinha de milho		
	10	11031300	Grumos e sêmolas de milho		
	11	11042300	Demais grãos de milho trabalhados [por exemplo, descascados (com ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]		
	12	10061010	Arroz com casca para semeadura		
	13	10061090	Arroz com casca (arroz paddy) (exceto para semeadura)		
	14	10062000	Arroz descascado (arroz “cargo” ou castanho)		
	15	10063000	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido		
	16	10064000	Arroz quebrado		
	17	11023000	Farinha de arroz		
	18	11031400	Grumos e sêmolas de arroz		
ÓLEO VEGETAL	19	15071000	Óleo de soja em bruto, mesmo degomado 	1.	China National Cereals, Oil & Foodstuff Import and Export Co.
2.	China National Native Products and Animal By-products Import & Export Co.
3.	China Resources Co.
4.	China Nam Kwong National Import & Export Co.
5.	China Liangfeng Cereals Import & Export Co.
6.	China Cereals, Oil & Foodstuff Co. (Group)
	
	20	15079000	Óleo de soja – outros		
	21	15111000	Óleo de palma em bruto 		
	22	15119000	Óleo de palma – outros		
	23	15141010	Óleo de nabo e de colza, não quimicamente modificados		
	24	15141090	Óleo de mostarda, não quimicamente modificados		
	25	15149000	Óleos de nabo, colza ou de mostarda e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados		
AÇÚCAR	26	17011100	Açúcar de cana em bruto, quimicamente pura, em estado sólido 	1.	China National Cereals, Oil & Foodstuff Import and Export Co.
2.	China Export Commodities Base Construction Co.
3.	China Overseas Trade Co.
4.	China Sugar & Wine Co. (Group)
5.	China Commerce Foreign Trade Co.	
	27	17011200	Açúcar de beterraba em bruto, quimicamente pura, em estado sólido		
	28	17019100	Açúcar de cana ou de beterraba e sacarose, quimicamente pura, com adição de aromatizante ou corante		
	29	17019910	Açúcar cristalizado		
	30	17019920	Açúcar superfino		
	31	17019990	Açúcar de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, em estado sólido sem adição de aromatizante nem corante, exceto Açúcar cristalizado, superfino ou em bruto		
FUMO	32	24011010	Fumo (tabaco) seco em secadores de ar quente (flue-cured) 	China National Tobacco Import & Export Co.	
	33	24011090	Demais tabacos exceto flue-cured 		
	34	24012010	Tabaco flue-cured total ou parcialmente destalado		
	35	24012090	Demais tabacos exceto flue-cured total ou parcialmente destalados		
	36	24013000	Desperdícios de fumo (tabaco)		
	37	24021000	Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)		
	38	24022000	Cigarros contendo fumo (tabaco)		
	39	24029000	Charutos, cigarrilhas e cigarros – outros		
	40	24031000	Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção		
	41	24039100	Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"		
	42	24039900	Demais fumos (tabacos) elaborados e  sucedâneos de tabaco		
	43	48131000	Papel para cigarros, em cadernos ou em tubos		
	44	48132000	Papel para cigarros, em bobinas (rolos de largura não superior a 5 cm)		
	45	48139000	Papel para cigarros – outros		
	46	55020010	Cabos de filamentos de acetato de celulose		
	47	56012210	Filtros de cigarros, de fibra artificial		
	48	84781000	Máquinas e aparelho de preparar ou elaborar fumo		
	49	84789000	Partes de máquinas e aparelho de preparar ou elaborar tabaco		
ÓLEO BRUTO	50	27090000	Óleos brutos de petróleo ou de mineral betuminoso	1.	China National Chemical Import & Export Co. 
2.	China International United Petroleum & Chemicals Co.
3.	China National United Oil Co.
4.	Zhuhai Zhenrong  Company	
ÓLEO ELABORADO	51	27100011	Gasolina, incluindo gasolinas de aviação		
	52	27100013	Nafta		
	53	27100023	Querosene para aviação		
	54	27100024	Querosene		
	55	27100031	“Gasóleo” (Óleo diesel) 		
	56	27100033	“Fuel” (combustível) Nº 5 - Nº 7		
	57	27100039	Óleo diesel e suas preparações e os demais combustíveis		
ADUBO QUÍMICO	58	31021000	Uréia, mesmo em soluções	1.	China National Chemical Import & Export Co.
2.	China National Agricultural Means of Production Group Co.	
	59	31022100	Sulfato de amônio		
	60	31022900	Sais duplos e misturas entre si de sulfato de amônio e nitrato de amônio		
	61	31023000	Nitrato de amônio, mesmo em soluções		
	62	31024000	Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante		
	63	31025000	Nitrato de sódio		
	64	31026000	Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio		
	65	31027000	Cianamida cálcica		
	66	31028000	Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais		
	67	31029000	Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes		
	68	31031000	Superfosfatos 		
	69	31032000	Escórias de desfosforação		
	70	31039000	Adubos minerais ou químicos fosfatados		
	71	31041000	Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto		
	72	31042000	Cloreto de potássio		
	73	31043000	Sulfato de potássio		
	74	31049000	Adubos minerais ou químicos de potássio		
	75	31051000	Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg		
	76	31052000	Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio		
	77	31053000	Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		
	78	31054000	Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		
	79	31055100	Adubos minerais ou químicos que contenham nitratos ou fosfatos		
ADUBO QUÍMICO (Cont.)	80	31055900	Adubos minerais ou químicos com nitrogênio e fósforo – outros	1.	China National Chemical Import & Export Co.
2.	China National Agricultural Means of Production Group Co.	
	81	31056000	Adubos minerais ou químicos com fósforo e potássio – outros		
	82	31059000	Demais adubos		
ALGODÃO	83	52010000	Algodão não cardado nem penteado	1.	China National Têxteis  Import & Export Co.
2.	Beijing Jiuda Têxteis Group Co.
3.	Tianjing Têxteis Industry Supply and Marketing Co.
4.	Shanghai Têxteis Raw Materials Co.	
	84	52030000	Algodão cardado ou penteado		

Produto e SH 2000	Volume concedido às empresas comerciais não-estatais no momento da acessão2	Crescimento anual do volume do comércio não-estatal3	
Óleo --elaborado1
(SH 27.10)	4 milhões de toneladas	15%	
Óleo – bruto
(SH 27.09)	7,2 milhões de toneladas	15%	

1	Com exclusão do gás de petróleo líquido, que está compreendido na parte 27 11 do SH, e que não foi notificado pela China como objeto de comércio de Estado.  O presente contingente de importação (16,58 milhões de toneladas com um aumento de 15 por cento anuais) ficará eliminado em  1º de janeiro de 2004.

2	As importações ocorreram em virtude das disposições do Acordo sobre Procedimentos para o Trâmite de Licenças de Importação da OMC.

3	Este percentual de crescimento se aplicará durante um período de 10 anos após a data de acessão, a partir da qual se examinará com os Membros interessados.  Até que se concluam as conversações do exame, o volume disponível para os importadores não-estatais nessa data experimentará um incremento anual de acordo com o crescimento médio das importações gerais do produto em questão durante o período de 10 anos precedente.

	Não obstante, para o Óleo elaborado, se procederá a um exame com os Membros interessados antes de 2004 com o objetivo de estabelecer o percentual de crescimento para ajuste à luz da evolução do volume de comércio.

ANEXO 2A2
PRODUTOS SUJEITOS AO COMÉRCIO DE ESTADO (EXPORTAÇÕES)
PRODUTOS	Nº	CÓDIGO SH	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	EMPRESAS COMERCIAIS DO ESTADO	
CHÁ	1	09021010	Chá verde aromatizado em embalagens imediatas com conteúdo não superior a 3 kg	China National Native Products and Animal By‑Products Import & Export Co.	
	2	09021090	Chá verde aromatizado (sem fermentar) em embalagens imediatas com conteúdo não superior a 3 kg		
	3	09022010	Chá verde aromatizado (sem fermentar) em embalagens imediatas com conteúdo superior a 3 kg		
	4	09022090	Chá verde sem aromatizar (sem fermentar) em embalagens imediatas com conteúdo superior a 3 kg		
ARROZ	5	10061010	Arroz com casca (arroz paddy) para semeadura	1.	China National Cereals Oil and Foodstuffs Import & Export Co.
2.	Jilin Grain Import & Export Co. Ltd.	
	6	10061090	Arroz com casca (arroz paddy) (exceto para semeadura)		
	7	10062000	Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)		
	8	10063000	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado)		
	9	10064000	Arroz quebrado		
MILHO	10	10051000	Milho para semeadura		
	11	10059000	Milho (exceto para semeadura)		
	12	11042300	Demais grãos trabalhados de milho [por exemplo, descascados (com ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]		
FEIJÃO DE SOJA	13	12010010	Feijão de soja para semeadura		
	14	12010091	Feijão de soja amarelo (exceto para semeadura), mesmo quebrados		
	15	12010092	Feijão de soja preto (exceto para semeadura), mesmo quebrados 		
	16	12010093	Feijão de soja verde (exceto para semeadura)		
	17	12010099	Demais feijões de soja (soya) (exceto para semeadura), mesmo quebrados		
MINERAIS DE TUNGSTÊNIO	18	26110000	Minerais de tungstênio e seus concentrados	1.	China National Metals and Minerals Import & Export Co.
2.	China National Non-ferrous Import & Export Co.
3.	China Rare Earth and Metal Group Co.
4.	China National Chemical Import & Export Co.	
	19	26209010	Cinzas e resíduos que contenham principalmente tungstênio e seus compostos		
	20	26209090	Cinzas e resíduos que contenham outros minerais ou compostos de metais – outros 		
TUNGSTATOS DE AMÔNIO	21	28418010	Tungstato de amônio		
	22	28418040	Metavolframatos de amônio		
PRODUTOS DE TUNGSTATOS (VOLFRAMATOS)	23	28259011	Ácido volfrámico 		
	24	28259012	Trióxidos de volfrâmio		
	25	28259019	Óxidos e hidróxidos de volfrâmio – outros		
	26	28418020	Volframato de sódio		
	27	28418030	Volframato de cálcio		
	28	28499020	Carbonetos de volfrâmio (tungstênio), mesmo refinados quimicamente		
	29	81011000	Pós de volfrâmio (tungstênio)		
	30	81019100	Tungstênio (volfrâmio) em bruto, incluídas as barras simplesmente obtidas por sintetização;  desperdícios e resíduos de tungstênio		
HULHAS	31	27011100	Antracitas, mesmo em pó, não aglomeradas	1.	China National Coal Industry Import & Export Co.
2.	China National Metals and Minerals Import & Export Co.
3.	Shanxi Coal Import & Export Group Co.
4.	Shenhua Group Ltd.	
	32	27011210	Hulha betuminosa, não aglomerada, mesmo em pó		
	33	27011290	Demais hulhas betuminosas, não aglomeradas, mesmo em pó		
	34	27011900	Demais hulhas, não aglomeradas, mesmo em pó – outras		
	35	27021000	Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas		
ÓLEO BRUTO	36	27090000	Óleos brutos de petróleo ou de mineral betuminoso	1.	China National Chemical Import & Export Co.;
2.	China International United Petroleum & Chemicals Co.
3.	China National United Oil Co.	
ÓLEO ELABORADO	37	27100011	Gasolina, incluídas as gasolinas de aviação		
	38	27100013	Nafta		
	39	27100019	Destilações de gasolina não especificadas anteriormente e suas preparações		
	40	27100023	Querosene de aviação		
	41	27100024	Querosene		
	42	27100029	Destilações de querosene não especificadas anteriormente e suas preparações		
	43	27100031	“Gasóleo” (Óleo diesel)		
	44	27100033	“Fuel” Nº 5 - Nº 7		
	45	27100039	Óleo diesel e suas preparações e demais combustíveis não especificados anteriormente		
	46	27100053	Lubrificantes		
	47	27100054	Óleos lubrificantes		
	48	27100059	Demais óleos pesados e suas preparações, não especificados anteriormente		
	49	27111100	Gás natural, líquido		
SEDA	50	50010010	Casulos de bicho-da-seda que se alimentam de morera	China National Silk Import & Export Co.	
	51	50010090	Casulos de bicho-da-seda próprios para o novelo (exceto os que se alimentam de morera)		
	52	50020011	Seda de fios obtidos por jorro de vapor, enovelada em fábrica, sem torcer		
	53	50020012	Seda de fios obtidos por jorro de vapor, enovelada artesanalmente, sem torcer		
	54	50020013	Seda "doupion" de fios obtidos por jorro de vapor, sem torcer		
	55	50020019	Demais sedas de fios obtidos por jorro de vapor, sem torcer		
	56	50020020	Seda tussah, sem torcer 		
	57	50020090	Seda crua não especificada anteriormente, sem torcer		
	58	50031000	Desperdícios de seda, não cardados nem penteados		
	59	50039000	Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) cardados ou penteados		
	60	50040000	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho		
	61	50050010	Fios de borra de seda não acondicionados para venda a retalho		
	62	50050090	Fios de outros desperdícios de seda (exceto de borra de seda) não acondicionados para venda a retalho		
SEDA CRUA	63	50071010	Tecidos crus ou branqueados de borra de seda		
	64	50072011	Tecidos crus ou branqueados, com um conteúdo superior ou igual a 85% de seda de morera		
SEDA CRUA (Cont.)	65	50072021	Tecidos crus ou branqueados, com um conteúdo superior ou igual a 85% de seda tussah		
	66	50072031	Tecidos crus ou branqueados de desperdícios, com um conteúdo superior ou igual a 85% de seda tussah		
ALGODÃO	67	52010000	Algodão não cardado nem penteado	1.	China National Têxteis Import & Export Co.
2.	Qingdao Têxteis United Import & Export Co.
3.	Beijing No.2 Cotton Mill 
4.	Beijing No.3 Cotton Mill
5.	Tianjin No.1 Cotton Mill
6.	Shanghai Shenda Co. Ltd
7.	Shanghai Huashen Têxteis and Dying Co. (Group)
8.	Dalian Huanqiu Têxteis Group Co.
9.	Shijiazhuang Changshan Têxteis Group
10.	Luoyang Cotton Mill, Henan Province
11.	Songyue Têxteis Industry Group, Henan Province
12.	Dezhou Cotton Mill,	
	68	52030000	Algodão cardado ou penteado		
FIOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão igual ou superior a 85% em peso*	69	52041100	Linhas de costura de algodão, com um conteúdo de algodão superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para a venda a retalho		
	70	52051100	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)		
	71	52051200	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)		
	72	52051300	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
	73	52051400	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)		
	74	52051500	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)		
	75	52052100	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)		
	76	52052200	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)		
	77	52052300	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
	78	52052400	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)		
	79	52052600	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)		
	80	52053100	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)		
FIOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão igual ou superior a 85% em peso*
(Cont.)	81	52053200	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)		
	82	52053300	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)		
	83	52053400	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)		
	84	52053500	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)		
	85	52054100	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)		
	86	52054200	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)		
	87	52054300	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)		
	88	52054400	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)		
	89	52054600	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)		
	90	52071000	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho, contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão		
FIOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão inferior a 85% em peso*	91	52041900	Linhas para costurar de algodão, com um conteúdo de algodão inferior a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho		
	92	52061100	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)		
	93	52061200	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)		
FIOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de Algodão inferior a 85% em peso*
(Comt.)	94	52061300	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	13.	Wuxi No.1 Cotton Mill
14.	Puxin Têxteis Mill, Hubei Province
15.	Northwest No.1 Cotton Mill
16.	Chengdu Jiuxing Têxteis Group Co.
17.	Suzhou Sulun Têxteis Joint Company (Group)
18.	Northwest No.7 Cotton Mill
19.	Xiangmian Group Co., Hubei Province
20.	Handan Lihua Têxteis Group Co.
21.	Xinjiang Têxteis Industry Co. (Group)
22.	Anqing Têxteis Mill
23.	Jinan No.2 Cotton Mill
24.	Tianjin No.2 Cotton Mill	
	95	52061400	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)		
	96	52061500	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)		
	97	52062100	Fios simples, de fibras penteadas, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)		
	98	52062200	Fios simples, de fibras penteadas, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)		
	99	52062300	Fios simples, de fibras penteadas, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
	100	52062400	Fios simples, de fibras penteadas, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)		
	101	52062500	Fios simples, de fibras penteadas, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)		
	102	52063100	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas, de título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)		
	103	52063200	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)		
	104	52063300	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)		
	105	52063400	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)		
	106	52063500	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas, de título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)		
FIOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão inferior a 85% em peso*
(Cont.)	107	52064100	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	25.	Jinhua Têxteis Mill, Shanxi Province
26.	Jinwei Group Co., Zhejiang Province
27.	Northwest No.5 Cotton Mill
28.	Baoding No.1 Cotton Mill
29.	Liaoyang Têxteis Mill
30.	Changchun têxteis Mill
31.	Huaxin Cotton Mill, Henan Province
32.	Baotou Têxteis Mill
33.	Ninbo Hefeng têxteis Group Co.
34.	Northwest No.4 Cotton Mill
35.	Xinjiang Shihezi Bayi Cotton Mill	
	108	52064200	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)		
	109	52064300	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)		
	110	52064400	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)		
	111	52064500	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas, de título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)		
	112	52079000	Fios de algodão (exceto linhas de costura) acondicionados para venda a retalho, com um conteúdo de algodão inferior a 85% em peso		
TECIDOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão superior ou igual a 85% em peso*	113	52081100	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85% em peso, de algodão, crus, em peso, em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²		
	114	52081200	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85% em peso, de algodão, crus, em peso, em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²		
	115	52081300	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85% em peso, de algodão, crus, em peso, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4		
	116	52081900	Tecidos crus de Algodão, não especificados anteriormente, com um conteúdo de algodão superior ou igual a  85% em peso, de pesou inferior ou igual a 200 g/m2		
	117	52091100	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200g/m², crus, em ponto de tafetá		
	118	52091200	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200g/m², crus, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4		
	119	52091900	Tecidos de algodão brutos, com um conteúdo de algodão superior ou igual a  85% em peso, de peso superior a 200 g/m2, não especificado anteriormente		
TECIDOS DE ALGODÃO, com um conteúdo de algodão inferior a 85% em peso*	120	52101100	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200g/m², crus, em ponto de tafetá		
	121	52101200	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200g/m², crus, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4		
	122	52101900	Tecidos de Algodão brutos, não especificados anteriormente, com conteúdo de algodão inferior a 85% em peso misturado principalmente ou exclusivamente com fibras artificiais, de pesou inferior ou igual a 200 g/m2		
	123	52111100	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200g/m², crus, em ponto de tafetá		
	124	52111200	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200g/m², crus, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4		
	125	52111900	Tecidos de Algodão brutos, não especificados anteriormente, com conteúdo de algodão inferior a 85% em peso misturado princ. ou exclusivamente com fibras artificiais, de peso superior a 200 g/m2		
MINERAIS DE ANTIMÔNIO	126	26171010	Antimônio bruto	1.	China National Metals and Minerals Import & Export Co.
2.	China National Non-ferrous Import & Export Co.
3.	China Rare Earth and Metal Group Co.	
	127	26171090	Minerais de antimônio e seus concentrados, exceto o antimônio bruto		
ÓXIDO DE ANTIMÔNIO	128	28258000	Óxidos de antimônio		
PRODUTOS DE ANTIMÔNIO	129	81100020	Antimônio em bruto		
	130	81100030	Desperdícios e resíduos de antimônio; pós		
	131	81100090	Antimônio e suas manufaturas, não espec. anteriormente.		
PRATA	132	71061000	Prata em pó	1.	China Banknote Printing and Minting Corporation
2.	China Cooper Lead Zinc Group	
	133	71069100	Prata em bruto (incluindo dourada ou platinada)		
	134	71069200	Prata semimanufatura, não espec. anteriormente (incluindo dourada ou platinada)		

ANEXO 2B
PRODUTOS OBJETO DE COMÉRCIO DESIGNADO
PRODUTOS	Nº	CÓDIGO NCM 	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃO	
BORRACHA NATURAL 	1	40011000	Látex de borracha natural, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão.	
	2	40012100	Folhas fumadas de borracha natural		
	3	40012200	Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)		
	4	40012900	Borracha natural, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, não especificadas anteriormente		
	5	44020000	Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado		
	6	44031000	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação		
	7	44032000	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada - outras, de coníferas		
	8	44034910	Madeira de teca em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, exceto tratada com agentes de conservação		
	9	44034990	Madeiras tropicais citadas em bruto, não especificadas anteriormente		
	10	44039100	Madeira de carvalho (Quercus spp.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
	11	44039200	Madeira de faia (Fagus spp.) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
	12	44039910	Madeira de nan-mu (Phoebe) em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
	13	44039920	Madeira de alcanforeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
	14	44039930	Palisandro em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
MADEIRA	15	44039940	Madeira de Kiri ("Paulownia") em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão.	
	16	44039990	Madeiras, não especificadas anteriormente, em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto tratada com agentes de conservação)		
	17	44041000	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas		
	18	44042000	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas, de não coníferas		
	19	44050000	Lã de madeira;  farinha de madeira		
	20	44061000	Dormentes de madeira para vias férreas ou similares, impregnados		
	21	44069000	Dormentes de madeira para vias férreas ou similares, não impregnados		
	22	44071000	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm, de coníferas		
	23	44072400	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm - Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa		
	24	44072500	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm - Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau		
	25	44072600	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm - White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan		
	26	44072910	Madeira de teca serrada ou fendida longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplanada, polida ou unida por extremidades, de espessura superior a 6 mm		
	27	44072990	Demais madeiras tropicais serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm		
	28	44079100	Madeira de carvalho  (Quercus spp.) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm		
	29	44079200	Madeira de faia (Fagus spp.) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm		
	30	44079910	Madeira de nan-mu, alcanforeira ou palisandro, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm		
	31	44079920	Madeira de Kiri (Paulownia) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm		
	32	44079990	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm – outras		
MADEIRA COMPENSADA	33	44121300	Madeira compensada com uma folha externa, pelo menos, de madeira tropical especificada, constituída exclusivamente por folhas de madeira de espessura unitária inferior ou igual a 6 mm	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão.	
	34	44121400	Madeira compensada com uma folha externa, pelo menos, de madeira não-coníferas, não especificadas anteriormente, constituída exclusivamente por folhas de madeira de espessura unitária inferior ou igual a 6 mm		
	35	44121900	Madeira compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira de espessura unitária inferior ou igual a 6 mm, não especificadas anteriormente		
LÃ	36	51011100	Lã suja, de tosquia, não cardada nem penteada	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão.	
	37	51011900	Lã suja (exceto de tosquia), não cardada nem penteada		
	38	51012100	Lã desengordurada de tosquia, não carbonizada, não cardada nem penteada		
	39	51012900	Lã desengordurada (exceto de tosquia), não carbonizada, não cardada nem penteada		
	40	51013000	Lã carbonizada, não cardada nem penteada		
	41	51031010	Desperdícios da penteação de lã, exceto de pelos finos de lã		
	42	51051000	Lã cardada		
	43	51052100	"Lã penteada a granel"		
	44	51052900	Lã penteada (exceto a granel)		
ACRÍLICOS	45	54023910	Fios de filamentos sintéticos de polipropileno, sem acondicionar para venda a retalho	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão	
	46	54023990	Fios de filamentos sintéticos, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho		
	47	54024910	Fios de filamentos sintéticos de polipropileno, com uma torção superior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho		
	48	54024920	Fios simples sintéticos de poliuretano, com uma torção superior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho		
	49	54024990	Fios simples sintéticos, não especificados anteriormente, com uma torção superior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho		
	50	54025910	Fios simples de filamentos sintéticos de polipropileno, com uma torção superior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho		
	51	54025990	Fios simples de filamentos sintéticos, não especificados anteriormente, com uma torção superior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho		
	52	54026910	Fios retorcidos de polipropileno, sem acondicionar para venda a retalho		
	53	54026920	Fios retorcidos de poliuretano, sem acondicionar para venda a retalho		
	54	54026990	Fios retorcidos de filamentos sintéticos, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho		
	55	55013000	Cabos de filamentos sintéticos, acrílicos ou modacrílicos		
	56	55033000	Fibras sintéticas descontínuas, acrílicas ou modacrílicas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação		
	57	55063000	Fibras sintéticas sintéticas descontínuas, acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação		
	58	55093100	Fios simples, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho		
	59	55093200	Fios retorcidos, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho		
	60	55096100	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com lã ou pelo fino, sem acondicionar para venda a retalho		
	61	55096200	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com algodão, sem acondicionar para venda a retalho		
	62	55096900	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho		
	63	72081000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo		
AÇO	64	72082500	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75mm	Liberalização em um prazo de 3 anos após a acessão.	
	65	72082600	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm		
	66	72082700	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura inferior a 3mm		
	67	72083600	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura superior a 10mm		
	68	72083700	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm		
	69	72083800	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm		
	70	72083900	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura inferior a 3mm		
	71	72084000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo		
	72	72085100	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura superior a 10mm		
	73	72085200	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm		
	74	72085300	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm		
	75	72085400	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3mm		
	76	72089000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não especificados anteriormente		
	77	72091500	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, de espessura igual ou superior a 3mm		
	78	72091600	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, de espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm		
	79	72091700	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, de espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm		
	80	72091800	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, de espessura inferior a 0,5mm		
	81	72092500	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, de espessura igual ou superior a 3mm		
	82	72092600	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, de espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm		
	83	72092700	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, de espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm		
	84	72092800	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não em rolos, de espessura inferior a 0,5mm		
	85	72099000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não especificados anteriormente		
	86	72101100	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, estanhados, de espessura igual ou superior a 0,5mm		
	87	72101200	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, estanhados, de espessura inferior a 0,5mm		
	88	72102000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho		
	89	72103000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, galvanizados eletroliticamente		
	90	72104100	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados, ondulados		
	91	72104900	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados, não especificados anteriormente		
	92	72105000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo 		
	93	72106100	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, revestidos de ligas de alumínio-zinco		
	94	72106900	Produtos laminados planos de ferro ou aços não ligados, de largura superior ou igual a 600 mm, revestidos de alumínio, não especificados anteriormente		
	95	72107000	Produtos laminados planos de ferro ou aços não ligados, de largura superior ou igual a 600 mm, pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
	96	72109000	Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligados, de largura superior ou igual a 600 mm, chapeados ou revestidos, não especificados anteriormente		
	97	72111300	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não em rolos e não apresentando motivos em relevo 		
	98	72111400	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm		
	99	72111900	Produtos laminados planos de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não chapeados nem revestidos		
	100	72112300	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono		
	101	72112900	Produtos laminados planos de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, laminados a frio, com um conteúdo de carbono superior ou igual a 0,25% em peso		
	102	72119000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, não especificados anteriormente		
	103	72121000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, estanhados		
	104	72122000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados eletroliticamente		
	105	72123000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo		
	106	72124000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
	107	72125000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, revestidos de outras matérias		
	108	72126000	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, folheados ou chapeados		
	109	72131000	Fio-máquina de ferro ou aços não ligados, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem		
	110	72132000	Fio-máquina de ferro ou aços não ligados, outros, de aços para tornear		
	111	72139100	Fio-máquina de ferro ou aços não ligados, de seção circular de diâmetro inferior a 14mm		
	112	72139900	Fio-máquina de ferro ou aços não ligados, não especificados anteriormente		
	113	72141000	Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, forjadas		
	114	72142000	Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem		
	115	72143000	Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, outras, de aços para tornear		
	116	72149100	Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, de seção transversal retangular		
	117	72149900	Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, não especificadas anteriormente		
	118	72151000	Outras barras de ferro ou aços não ligados, de aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio		
	119	72155000	Outras barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio		
	120	72159000	Outras barras de ferro ou aços não ligados, não especificadas anteriormente		
	121	72161010	Perfis de ferro ou aços não ligados, perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm		
	122	72161090	Perfis em U e I, de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente, de altura inferior a 80 mm		
	123	72162100	Perfis em L, de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente, de altura inferior a 80 mm		
	124	72162200	Perfis em T, de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente, de altura inferior a 80 mm		
	125	72163100	Perfis em U, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm		
	126	72163200	Perfis em I, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm		
	127	72163300	Perfis em H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm		
	128	72164010	Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm, de altura inferior ou igual a 200mm		
	129	72164020	Perfis em T, de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente, de altura superior ou igual a 80 mm		
	130	72165010	Perfis em Z, de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente		
	131	72165090	Perfis de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a quente, não especificados anteriormente		
	132	72166100	Perfis de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a frio, obtidos de produtos laminados planos		
	133	72166900	Perfis de ferro ou aços não ligados, simplesmente laminados ou extrudados a frio, não especificados anteriormente		
	134	72169100	Perfis de ferro ou aços não ligados, laminados ou extrudados a frio, obtidos de produtos laminados planos, não especificados anteriormente		
	135	72169900	Perfis de ferro ou aços não ligados, laminados ou extrudados a frio, não especificados anteriormente		
	136	72171000	Fios de ferro ou aços não ligados nem revestidos, mesmo polidos		
	137	72172000	Fios de ferro o aços não ligados, galvanizados		
	138	72173000	Fios de ferro ou aços não ligados, revestidos com outros metais comuns		
	139	72179000	Fios de ferro ou aços não ligados, não especificados anteriormente		
	140	72181000	Lingotes ou demais formas primárias de aço inoxidável		
	141	72189100	Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de seção transversal retangular		
	142	72189900	Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	143	72191100	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura superior a 10 mm		
	144	72191200	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura superior ou igual a 4,75 mm mas inferior ou igual a 10 mm		
	145	72191300	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura superior ou igual a 3 mm mas inferior a 4,75 mm		
	146	72191400	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura inferior a 3 mm 		
	147	72192100	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura superior a 10 mm		
	148	72192200	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura superior ou igual a 4,75 mm mas inferior a 10 mm		
	149	72192300	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura superior ou igual a 3 mm mas inferior a 4,75 mm		
	150	72192400	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura inferior a 3 mm		
	151	72193100	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura superior ou igual a 4,75 mm		
	152	72193200	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura superior ou igual a 3 mm mas inferior a 4,75 mm		
	153	72193300	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior a 3 mm		
	154	72193400	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura superior ou igual a 0,5 mm mas inferior a 1 mm		
	155	72193500	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 0,5 mm		
	156	72199000	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	157	72201100	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura superior ou igual a 4,75 mm		
	158	72201200	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 4,75 mm		
	159	72202000	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a frio		
	160	72209000	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, não especificados anteriormente		
	161	72210000	Fio-máquina de aços inoxidáveis		
	162	72221100	Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas ou extrudadas a quente, de seção circular, não especificados anteriormente		
	163	72221900	Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas ou extrudadas a quente, não especificados anteriormente		
	164	72222000	Barras de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou acabadas a frio		
	165	72223000	Barras de aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	166	72224000	Perfis de aço inoxidável		
	167	72230000	Fios de aço inoxidável		
	168	72241000	Lingotes ou demais formas primárias de ligas de aço, distintos de aço inoxidável		
	169	72249010	Peças de fundição para forja de ligas de aço, distintas do aço inoxidável, de peso superior ou igual a 10 t		
	170	72249090	Produtos semimanufaturados de ligas de aço distintos do aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	171	72251100	Produtos laminados planos, de aço magnético ao silício, de largura superior ou igual a 600 mm, de grão orientado		
	172	72251900	Produtos laminados planos, de aço magnético ao silício, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	173	72252000	Produtos laminados planos, de aço de corte rápido, de largura superior ou igual a 600 mm		
	174	72253000	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), simplesmente laminados a quente, em rolos, de largura superior ou igual a 600 mm		
	175	72254000	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), simplesmente laminados a quente, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	176	72255000	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), simplesmente laminados a frio, de largura superior ou igual a 600 mm		
	177	72259100	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), galvanizados eletroliticamente, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	178	72259200	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), galvanizados por outro modo, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	179	72259900	Produtos laminados planos, de ligas de aço, de largura superior ou igual a 600 mm, não especificados anteriormente		
	180	72261100	Produtos laminados planos, de aço magnético ao silício, de largura inferior a 600 mm, de grão orientado		
	181	72261900	Produtos laminados planos, de aço magnético ao silício, de largura inferior a 600 mm, não especificados anteriormente		
	182	72262000	Produtos laminados planos, de aço rápido, de largura inferior a 600 mm 		
	183	72269100	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente		
	184	72269200	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a frio		
	185	72269300	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), de largura inferior a 600 mm, galvanizados eletroliticamente, não especificados anteriormente		
	186	72269400	Produtos laminados planos, de ligas de aço (distintos do aço inoxidável, aço magnético ao silício e aço de corte rápido), de largura inferior a 600 mm, galvanizados por outro modo, não especificados anteriormente		
	187	72269900	Produtos laminados planos, de ligas de aço, de largura inferior a 600 mm, não especificados anteriormente		
	188	72271000	Fio-máquina de aço de corte rápido		
	189	72272000	Fio-máquina de aço silício-manganês		
	190	72279000	Fio-máquina de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	191	72281000	Barras de aço rápido, não especificados anteriormente		
	192	72282000	Barras de aços silício-manganês, não especificados anteriormente		
	193	72283000	Barras e perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, simplesmente laminadas ou extrudadas a quente, não especificados anteriormente		
	194	72284000	Barras e perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, simplesmente forjadas		
	195	72285000	Barras e perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, simplesmente obtidos ou acabados a frio		
	196	72286000	Barras e perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	197	72287010	Perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável		
	198	72287090	Perfis de ligas de aço, distintos do aço inoxidável, não especificados anteriormente		
	199	72288000	Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou não-ligados		
	200	72291000	Fios de aço de corte rápido		
	201	72292000	Fios de aço silício-manganês 		
	202	72299000	Fios de ligas de aço, não especificados anteriormente		
	203	73011000	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos reunidos		
	204	73012000	Perfis de ferro ou aço obtidos por soldadura		
	205	73021000	Carris de ferro ou aço		
	206	73022000	Travessas de ferro ou aço		
	207	73023000	Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios		
	208	73024000	Talas de junção (eclissas) e placas de apoio ou assentamento		
	209	73029000	Elementos para vias férreas, de fundição, ferro o aço, não especificados anteriormente 		
	210	73030010	Tubos ocos, de fundição, de seção circular, de diâmetro inferior superior ou igual a 500 mm		
	211	73030090	Tubos e perfis ocos, de fundição, não especificados anteriormente		
	212	73041000	Tubos de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), dos  tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos		
	213	73042100	Tubos de perfuração, de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), dos tipos utilizados na extração de petróleo ou gás		
	214	73042900	Tubos de entubação (casing) ou de produção (tubing), de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), utilizados para a extração de petróleo ou gás		
	215	73043110	Tubos para caldeiras, de ferro ou de aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio 		
	216	73043120	Tubos de entubado e vástagos de perfuração que se utilizem em geologia, de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio		
	217	73043190	Tubos de ferro o aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio, não especificados anteriormente		
	218	73043910	Tubos para caldeiras, de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio		
	219	73043920	Tubos de entubado e vástagos de perfuração que se utilizem em geologia, de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio		
	220	73043990	Tubos de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio, não especificados anteriormente		
	221	73044190	Tubos de aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio, não especificados anteriormente		
	222	73044910	Tubos para caldeiras, de aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio		
	223	73044990	Tubos de aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio, não especificados anteriormente		
	224	73045110	Tubos para caldeiras, de ligas de aço distintos do aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio		
	225	73045120	Tubos de entubado e vástagos de perfuração que se utilizem em geologia, de ligas de aço distintos do aço inoxidável, de seção circular, estirados ou laminados a frio		
	226	73045190	Tubos de ligas de aço distintos do aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, estirados ou laminados a frio, não especificados anteriormente		
	227	73045910	Tubos para caldeiras, de ligas de aço distintos do aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio		
	228	73045920	Tubos de entubado e vástagos de perfuração que se utilizem em geologia, de ligas de aço distintos do aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio		
	229	73045990	Tubos de ligas de aço distintos do aço inoxidável, sem soldadura (sem costura), de seção circular, sem estirar ou laminar a frio, não especificados anteriormente		
	230	73049000	Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço, sem soldadura (sem costura), não especificados anteriormente		
	231	73051100	Tubos para oleodutos ou gasodutos, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente com arco imerso		
	232	73051200	Tubos para oleodutos ou gasodutos, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente, não especificados anteriormente		
	233	73051900	Tubos para oleodutos o gasodutos, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, não especificados anteriormente		
	234	73052000	Tubos de entubação (casing), de ferro ou aço, de seção circular,  de diâmetro superior a 406,4 mm, utilizados para a extração de petróleo ou gás, não especificados anteriormente		
	235	73053100	Tubos de ferro ou aço, soldados longitudinalmente, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, não especificados anteriormente		
	236	73053900	Tubos de ferro ou aço, soldados (exceto soldados longitudinalmente), de diâmetro exterior superior a 406,4 mm		
	237	73059000	Tubos de ferro ou aço, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, não especificados anteriormente		
	238	73061000	Tubos de ferro ou aço, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados, não especificados anteriormente, para oleodutos e gasodutos		
	239	73062000	Tubos de entubação (casing), de ferro ou aço, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados, não especificados anteriormente, utilizados para a extração de petróleo ou gás		
	240	73063000	Tubos de ferro ou aços não ligados, soldados, de seção circular, não especificados anteriormente		
	241	73064000	Tubos de aço inoxidável, soldados, de seção circular, não especificados anteriormente		
	242	73065000	Tubos de ligas de aço distintos do aço inoxidável, soldados, de seção circular, não especificados anteriormente		
	243	73066000	Tubos e perfis ocos, de ferro ou de aço, soldados, exceto os de seção circular, não especificados anteriormente		
	244	73069000	Tubos e perfis ocos, de ferro ou de aço, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados,  não especificados anteriormente		
	245	73121000	Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos		

ANEXO 3
MEDIDAS NÃO-TARIFÁRIAS SUJEITAS A ELIMINAÇÃO GRADUAL
Quadro um
Produtos sujeitos a licenças de importação, quotas de importação e licitação de importações
Nº de série	Código NCM	Descrição dos produtos	L	Q	T	Período de eliminação gradual	Categoria da quota	
1	17011100	Açúcar de cana em bruto, em estado sólido, sem adição de aromatizante nem corante	L	Q		no momento da acessão		
2	17011200	Açúcar de beterraba em bruto, em estado sólido, sem adição de aromatizante nem corante	L	Q		no momento da acessão		
3	17019910	Açúcar cristalizado	L	Q		no momento da acessão		
4	17019920	Açúcar superfino	L	Q		no momento da acessão		
5	24011010	Fumo (tabaco) seco em secadores de ar quente (flue-cured)	L	Q		no momento da acessão		
6	24011090	Demais tabacos exceto flue-cured	L	Q		no momento da acessão		
7	24012010	Tabaco flue-cured total ou parcialmente destalado	L	Q		no momento da acessão		
8	24012090	Demais tabacos exceto flue-cured total ou parcialmente destalados	L	Q		no momento da acessão		
9	24013000	Desperdícios de tabaco	L	Q		no momento da acessão		
10	24029000	Charutos, cigarrilhas e cigarros – outros	L	Q		no momento da acessão		
11	24039100	Tabaco "homogeneizado" o "reconstituído"	L	Q		no momento da acessão		
12	27100011	Gasolinas para motores e gasolinas de aviação	L	Q		2004	1	
13	27100013	Nafta	L	Q		2004	1	
14	27100019	Destilados de gasolina, não especificados anteriormente e suas preparações	L	Q		2004	1	
15	27100023	Querosene para aviões	L	Q		2004	1	
16	27100024	Querosene para lâmpadas	L	Q		2004	1	
17	27100031	“Gasóleo” (Óleo diesel)	L	Q		2004	1	
18	27100033	“Fuel” (combustível) Nº 5 - Nº 7	L	Q		2004	1	
19	27100039	Óleo diesel e suas preparações e os demais combustíveis	L	Q		2004	1	
20	28371110	Cianureto de sódio	L	Q		2002	2	
21	31021000	Uréia, mesmo em soluções	L	Q		no momento da acessão	 	
22	31022100	Sulfato de amônio	L	Q		2002	3	
23	31022900	Sais duplos e misturas entre si de sulfato de amônio e nitrato de amônio	L	Q		2002	3	
24	31023000	Nitrato de amônio, mesmo em soluções	L	Q		2002	3	
25	31024000	Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas sem poder fertilizante	L	Q		2002	3	
26	31025000	Nitrato de sódio	L	Q		no momento da acessão	 	
27	31026000	Sais duplos e misturas entre si de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	L	Q		no momento da acessão	 	
28	31027000	Cianamida cálcica 	L	Q		no momento da acessão	 	
29	31028000	Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções ou amoniacal	L	Q		2002	3	
30	31029000	Adubos minerais ou químicos nitrogenados, não especificados anteriormente, incluídas as misturas não compreendidas anteriormente	L	Q		2002	3	
31	31031000	Superfosfatos	L	Q		2002	3	
32	31032000	Escorias de desfosforação	L	Q		2002	3	
33	31039000	Adubos minerais ou químicos, fosfatados, não especificados anteriormente	L	Q		2002	3	
34	31041000	Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	L	Q		no momento da acessão	 	
35	31042000	Cloreto de potássio	L	Q		no momento da acessão	 	
36	31043000	Sulfato de potássio	L	Q		2002	3	
37	31049000	Adubos minerais ou químicos de potássio, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão	 	
38	31051000	Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	L	Q		2002	3	
39	31052000	Adubos minerais ou químicos com os três elementos fertilizantes:  nitrogênio, fósforo e potássio	L	Q		no momento da acessão	 	
40	31053000	Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	L	Q		no momento da acessão	 	
41	31054000	Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	L	Q		2002	3	
42	31055100	Adubos minerais ou químicos que contenham nitratos e fosfatos	L	Q		2002	3	
43	31055900	Adubos minerais ou químicos com dois elementos fertilizantes:  nitrogênio e fósforo, não especificados anteriormente	L	Q		2002	3	
44	31056000	Adubos minerais ou químicos com fósforo e potássio, não especificados anteriormente	L	Q		2002	3	
45	31059000	Adubos minerais ou químicos, não especificados anteriormente	L	Q		2002	3	
46	39076011	Poli(tereftalato de etileno) em plaquetas ou flocos, de viscosidade alta	L	Q		no momento da acessão	 	
47	39076019	Poli(tereftalato de etileno) em plaquetas o flocos, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão	 	
48	40011000	Látex de borracha natural, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras	L	Q		2004	4	
49	40012100	Folhas fumadas de borracha natural	L	Q		2004	4	
50	40012200	Borrachas naturais tecnicamente especificadas (TSNR)	L	Q		2004	4	
51	40012900	Borrachas naturais, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, não especificados anteriormente	L	Q		2004	4	
52	40111000	Pneumáticos novos de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros	L	Q		2004	5	
53	40112000	Pneumáticos novos de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	L	Q		2004	5	
54	40119100	Pneumáticos novos de borracha, não especificados anteriormente, com alto-relevo em forma de taco, ângulo ou similares	L	Q		2002	5	
55	40121010	Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em veículos de passageiros	L	Q		2002	5	
56	40122010	Pneumáticos usados, de borracha, dos tipos utilizados em veículos de passageiros	L	Q		2002	5	
57	40129020	Bandas de rodagem, maciças ou ocas (semimaciças), de borracha, etc., dos tipos utilizados em veículos de passageiros	L	Q		no momento da acessão	 	
58	40131000	Câmaras de borracha para pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiro, ônibus ou caminhões	L	Q		no momento da acessão	 	
59	51011100	Lã suja, de tosquia, não cardada nem penteada	L	Q		no momento da acessão		
60	51011900	Lã suja (exceto de tosquia), não cardada nem penteada	L	Q		no momento da acessão		
61	51012100	Lã desengordurada de tosquia, não carbonizada, não cardada nem penteada	L	Q		no momento da acessão		
62	51012900	Lã desengordurada (exceto de tosquia) não carbonizada, não cardada nem penteada	L	Q		no momento da acessão		
63	51013000	Lã carbonizada, não cardada nem penteada	L	Q		no momento da acessão		
64	51031010	Desperdícios da penteação de lã, exceto de pelos finos de lã	L	Q		no momento da acessão		
65	51051000	Lã cardada	L	Q		no momento da acessão		
66	51052100	"Lã penteada a granel"	L	Q		no momento da acessão		
67	51052900	Lã penteada (exceto a lã penteada a granel)	L	Q		no momento da acessão		
68	52010000	Algodão, não cardado nem penteado	L	Q		no momento da acessão		
69	52030000	Algodão, cardado ou penteado	L	Q		no momento da acessão		
70	54022000	Fios de alta tenacidade de poliésteres 	L	Q		no momento da acessão		
71	54023310	Filamentos elásticos de poliésteres, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
72	54023390	Fios texturados de poliésteres, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
73	54023990	Fios texturados de filamentos sintéticos, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
74	54024200	Fios simples de poliésteres parcialmente orientados, com torção inferior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
75	54024300	Fios simples de poliésteres, não especificados anteriormente, com torção inferior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
76	54024990	Fios simples sintéticos, não especificados anteriormente, com torção inferior ou igual a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
77	54025200	Fios simples de poliésteres, com torção superior a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
78	54025990	Fios simples sintéticos, não especificados anteriormente, com torção superior a 50 voltas por metro, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
79	54026200	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de poliésteres sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
80	54026990	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de poliésteres, não especificados anteriormente sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
81	54033310	Fios simples de acetato de celulose, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
82	54041000	Monofilamentos sintéticos de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 1 mm	L	Q		no momento da acessão		
83	55012000	Cabos de filamentos sintéticos de poliésteres	L	Q		no momento da acessão		
84	55013000	Cabos de filamentos sintéticos, acrílicos o modacrílicos	L	Q		no momento da acessão		
85	55020010	Cabos de filamentos de acetato de celulose	L	Q		no momento da acessão		
86	55032000	Fibras sintéticas descontínuas, de poliésteres, sem cardar, pentear nem transformar de outra forma para o filamento	L	Q		no momento da acessão		
87	55033000	Fibras sintéticas descontínuas, acrílicas ou modacrílicas, sem cardar, pentear nem transformar de outra forma para o filamento	L	Q		no momento da acessão		
88	55062000	Fibras sintéticas descontínuas, de poliésteres, cardadas, penteadas ou transformadas de outra forma para filamento	L	Q		no momento da acessão		
89	55063000	Fibras sintéticas descontínuas acrílicas ou modacrílicas, penteadas ou transformadas de outra forma para o filamento	L	Q		no momento da acessão		
90	55092100	Fios simples, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
91	55092200	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
92	55093100	Fios simples, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas superior ou igual a 85% em peso sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
93	55093200	Fios retorcidos, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas superior ou igual a 85% em peso, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
94	55095100	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com fibras artificiais descontínuas, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
95	55095200	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com lã ou pelo fino, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
96	55095300	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com Algodão, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
97	55095900	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas de poliésteres inferior a 85% em peso, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
98	55096100	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com lã ou pelo fino sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
99	55096200	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, inferior a 85% em peso, misturados exclusiva ou principalmente com algodão, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
100	55096900	Fios, com um conteúdo de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, inferior a 85% em peso, não especificados anteriormente, sem acondicionar para venda a retalho	L	Q		no momento da acessão		
101	84073100	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87, de cilindrada inferior ou igual a 50 cm3	L	Q		2003	6	
102	84073200	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87, de cilindrada superior a 50 cm3 mas inferior ou igual a 250 cm3	L	Q		2003	6	
103	84073300	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87, de cilindrada superior a 250 cm3 mas inferior ou igual a 1.000 cm3	L	Q		2003	6	
104	84079090	Motores de pistão alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (motores de explosão), não especificados anteriormente	L	Q		2003	7	
105	84082010	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel), motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87, de cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³	L	Q		2003	7	
106	84082090	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel), de potência inferior a 132,39 kW (180 CV), para propulsão de veículos do Capítulo 87	L	Q		2003	7	
107	84089092	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel), não especificados anteriormente, de potência superior a 14 kW mas inferior a 132,39 kW (180 CV)			T	2004		
108	84143011	Compressores dos tipos utilizados em equipamentos frigoríficos, com motor de potência igual ou inferior a 0,4 kW	L	Q		no momento da acessão		
109	84143012	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, com motor de potência superior a 0,4 kW mas inferior ou igual a 5 kW	L	Q		no momento da acessão		
110	84143013	Compressores dos tipos utilizados para condicionamento de ar, com motor de potência superior a 0, 4 kW mas inferior ou igual a 5 kW	L	Q		no momento da acessão		
111	84143019	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, com motor, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
112	84143090	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, sem motor	L	Q		no momento da acessão		
113	84145930	Ventiladores centrífugos			T	no momento da acessão		
114	84151000	Máquinas e aparelhos para condicionamento de ar, de parede ou para janelas, formando um só corpo	L	Q		2002	8	
115	84152000	Máquinas e aparelhos para condicionamento de ar dos tipos utilizados em veículos automóveis para seus ocupantes	L	Q		2002	7	
116	84158110	Máquinas e aparelhos para condicionamento de ar, com equipamento de esfriamento e válvula de inversão do ciclo térmico de potência de refrigeração inferior ou igual a 4.000 Kcal por hora	L	Q		no momento da acessão		
117	84158210	Máquinas e aparelhos para condicionamento de ar com equipamento de esfriamento de potência de refrigeração inferior ou igual a 4.000 Kcal por hora, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
118	84181010	Combinações de refrigerador e congelador com portas exteriores separadas, de capacidade superior a 500 litros	L	Q		no momento da acessão		
119	84181020	Combinações de refrigerador e congelador com portas exteriores separadas com capacidade superior a 200 litros mas inferior ou igual a 500 litros	L	Q		no momento da acessão		
120	84181030	Combinações de refrigerador e congelador com portas exteriores separadas, de capacidade inferior ou igual a 200 litros	L	Q		no momento da acessão		
121	84182110	Refrigeradores domésticos, de compressão, de capacidade superior a 150 litros	L	Q		no momento da acessão		
122	84182120	Refrigeradores domésticos, de compressão, de capacidade superior a 50 litros mas inferior ou igual a 150 litros	L	Q		no momento da acessão		
123	84182130	Refrigeradores domésticos, de compressão, de capacidade inferior ou igual a 50 litros	L	Q		no momento da acessão		
124	84182200	Refrigeradores domésticos, de absorção, elétricos	L	Q		no momento da acessão		
125	84183010	Congeladores horizontais do tipo arca, de capacidade inferior ou igual a 800 litros, com temperatura de refrigeração de -40º C ou menos	L	Q		no momento da acessão		
126	84183021	Congeladores horizontais do tipo arca, de capacidade superior
a 500 litros mas inferior ou igual a 800 litros, com temperatura de refrigeração superior a -40º C	L	Q		no momento da acessão		
127	84183029	Congeladores horizontais do tipo arca, de capacidade inferior ou igual a 500 litros, de temperatura de refrigeração superior a -40º C	L	Q		no momento da acessão		
128	84184010	Congeladores verticais do tipo armário, de capacidade inferior ou igual a 900 litros, com temperatura de refrigeração de -40º C ou menos	L	Q		no momento da acessão		
129	84184021	Congeladores verticais do tipo armário, de capacidade superior a 500 litros mas inferior ou igual a 900 litros, com temperatura de refrigeração superior a -40º C	L	Q		no momento da acessão		
130	84184029	Congeladores verticais do tipo armário, de capacidade inferior ou igual a 500 litros, com temperatura de refrigeração superior a -40º C	L	Q		no momento da acessão		
131	84185000	Armários, arcas, vitrinas, balcões e móveis semelhantes para a produção de frio, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
132	84254990	Macacos, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
133	84261910	Pontes rolantes para a carga de navios			T	no momento da acessão		
134	84261921	Pontes-guindastes para descarga de navios			T	no momento da acessão		
135	84261929	Demais pontes-guindastes para descarga de navios			T	no momento da acessão		
136	84263000	Guindastes de pórtico			T	no momento da acessão		
137	84264110	Guindastes montadas sobre rodas			T	no momento da acessão		
138	84264190	Máquinas e aparelhos, autopropulsados sobre pneumáticos, com guindaste, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
139	84281010	Elevadores e monta-cargas para o transporte de pessoas			T	2002		
140	84284000	Escadas e tapetes rolantes			T	no momento da acessão		
141	84291110	“Bulldozers” e “angledozer”, de lagartas, autopropulsadas, com motor de potência superior a 235,36 kW (320 CV)			T	2004		
142	84294011	Rolos compressores, autopropulsados, de tonelagem em bruto superior ou igual a 18 t			T	2002		
143	84294019	Rolos compressores, autopropulsados, não especificados anteriormente			T	2004		
144	84305020	Escavadoras mecânicas para extrair minerais, autopropulsadas			T	no momento da acessão		
145	84381000	Máquinas e aparelhos para padaria, pastelaria, galeteria ou fabricação de massas 			T	no momento da acessão		
146	84391000	Máquinas e aparelhos para fabricação de massas de matérias fibrosas ou celulósicas			T	2002		
147	84392000	Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão			T	2002		
148	84393000	Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão			T	2002		
149	84413090	Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou similares, de pasta de papel, de papel ou cartão (exceto moldado), não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
150	84414000	Máquinas para moldar artigos de pasta de papel, de papel ou cartão			T	no momento da acessão		
151	84431910	Máquinas e aparelhos para imprimir, offset, alimentados com folhas			T	2004		
152	84431990	Máquinas e aparelhos para imprimir, offset, não especificados anteriormente			T	2004		
153	84435912	Máquinas e aparelhos de impressão de platina 			T	no momento da acessão		
154	84451110	Cardas, para fibras do tipo algodão			T	no momento da acessão		
155	84451120	Cardas, para fibras do tipo lã			T	no momento da acessão		
156	84451200	Penteadoras para fibras têxteis			T	no momento da acessão		
157	84452020	Máquinas para fiação de fibras liberadas com rotor	L	Q		no momento da acessão	 	
158	84454010	Máquinas de bobinar automáticas 			T	no momento da acessão		
159	84459010	Máquinas de urdir fibras têxteis			T	no momento da acessão		
160	84463020	Teares de pinças para tecidos de largura superior a 30 cm 			T	no momento da acessão		
161	84463030	Teares com rolo portador para tecidos de largura superior a 30 cm 			T	no momento da acessão		
162	84501200	Máquinas de lavar roupa com secadora centrífuga incorporada, de capacidade unitária de roupa seca inferior ou igual a 10 kg, mesmo com dispositivo de secador 	L	Q		no momento da acessão	 	
163	84501900	Máquinas de lavar roupa, de capacidade unitária de roupa seca inferior ou igual a 10 kg, não especificados anteriormente, mesmo com dispositivo de secador	L	Q		no momento da acessão	 	
164	84522110	Máquinas de costura automáticas, do tipo de costura plã (exceto as de costurar cadernos da posição 8440)			T	no momento da acessão		
165	84522190	Máquinas de costura automáticas (exceto as do tipo de costura plã e as de costurar cadernos da posição 8440)			T	no momento da acessão		
166	84542010	Equipamentos de colar, fora dos conversores, para metalurgia, siderurgia ou fundições			T	no momento da acessão		
167	84543010	Máquinas de moldar por injeção a pressão com câmara fria			T	no momento da acessão		
168	84563010	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, por eletroerosão, de controle numérico			T	2004		
169	84569910	Máquinas para cortar por jato de plasma, que trabalhem por eliminação de qualquer matéria			T	2004		
170	84569990	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, por processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos, não especificados anteriormente			T	2004		
171	84571010	Centros de maquinagem, verticais, para trabalhar metal			T	2004		
172	84571020	Centros de maquinagem, horizontais, para trabalhar metal			T	2004		
173	84571030	Centros de maquinagem, de tipo escovadora, para trabalhar metal			T	2004		
174	84571090	Centros de maquinagem, não especificados anteriormente, para trabalhar metal 			T	2004		
175	84581100	Tornos horizontais (incluídos os centros de tornamento), de controle numérico, que trabalhem por eliminação de metal			T	2004		
176	84621090	Máquinas, incluídas as prensas, de forjar ou estampar;  martelos-pilões e outras máquinas de martelar, exceto de controle numérico, para trabalhar metal			T	2002		
177	84659600	Máquinas de fender, fatiar ou desenrolar para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico rígido ou matérias duras similares			T	no momento da acessão		
178	84714991	Máquinas de tratamento ou processamento para sistemas de controle distribuído, em forma de sistemas			T	2004		
179	84742010	Máquinas e aparelhos de esmagar, moer ou pulverizar terra, pedra ou outra matéria mineral sólida, mesmo pó e pasta, do tipo de rolo para dentaduras			T	no momento da acessão		
180	84742090	Máquinas e aparelhos de esmagar, moer ou pulverizar terra, pedra ou outra matéria mineral sólida, mesmo pó e pasta, exceto do tipo de rolo para dentaduras			T	no momento da acessão		
181	84743100	Betoneiras e aparelhos para amassar cimento			T	2004		
182	84775900	Máquinas e aparelhos de moldar ou formar borracha ou plásticos, ou de fabricar produtos destas matérias, não especificados anteriormente			T	2002		
183	84781000	Máquinas e aparelhos de preparar ou elaborar tabaco, não especificados anteriormente			T	2002		
184	84789000	Partes de máquinas e aparelhos de preparar ou elaborar tabaco, não especificados anteriormente 			T	no momento da acessão		
185	84791021	Máquinas e aparelhos para estender concreto betuminoso			T	2002		
186	84791022	Máquinas e aparelhos estabilizadores para extensão			T	2002		
187	84804100	Moldes para metal ou Carbonetos metálicos, para o molde por injeção ou compressão			T	2002		
188	84807100	Moldes para borracha ou plástico, para molde por injeção ou compressão			T	2002		
189	84834020	Desaceleradores de engrenagem planetário			T	no momento da acessão		
190	85042320	Transformadores de dielétrico líquido, de potência superior ou igual a 400 MVA			T	2004		
191	85172100	Telecopiadores (fax)			T	2002		
192	85175090	Aparelhos de telecomunicação por corrente portadora, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
193	85184000	Amplificadores elétricos de audiofrequência			T	2002		
194	85199910	Leitores de discos compactos, para a reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som incorporado	L	Q		no momento da acessão		
195	85203210	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de fitas magnéticas, digitais e de cassetes, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
196	85203290	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de fitas magnéticas, digitais, exceto de cassetes, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
197	85203300	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de cassetes, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
198	85203910	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de cassetes, que utilizem bandas magnéticas, de bobina contínua	L	Q		no momento da acessão		
199	85203990	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de cassetes, não especificados anteriormente 	L	Q		no momento da acessão		
200	85209000	Aparelhos para gravação e reprodução de som, de suporte magnético, sem dispositivo de gravação de som incorporado, demais aparelhos para gravação de som, mesmo com dispositivo para reprodução de som incorporado, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
201	85211011	Aparelhos para gravação ou reprodução de imagem e som (vídeos) de fita magnética, mesmo com receptor de sinais de imagem e som incorporado	L	Q		2002	9	
202	85211019	Aparelhos para gravação de imagem e som (vídeos), de fita magnética, mesmo com receptor de sinais de imagem e som incorporado não especificados anteriormente	L	Q		2002	9	
203	85211020	Aparelhos para reprodução de imagem e som (vídeos), de fita magnética, mesmo com receptor de sinais de imagem e som incorporado	L	Q		2002	9	
204	85219010	Leitores de discos compactos de imagem e som (vídeos) por laser, mesmo com receptor de sinais de imagem e som incorporado	L	Q		2002	10	
205	85219090	Aparelhos para gravação ou reprodução de imagem e som (vídeos), mesmo com receptor de sinais de imagem e som incorporado, não especificados anteriormente	L	Q		2002	10	
206	85229021	Mecanismos de arraste de aparelhos de gravação ou de reprodução de cassete de fita magnética, mesmo com cabeça magnética incorporada	L	Q		2002	11	
207	85229030	Partes e acessórios identificados como destinados, exclusiva ou principalmente a aparelhos para gravação ou reprodução de imagem e som (vídeos), não especificados anteriormente	L	Q		2002	9	
208	85252011	Estações satélites terrestres para televisão, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado			T	2004		
209	85252019	Estações satélites terrestres para exceto para televisão, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado			T	no momento da acessão		
210	85252022	Auriculares combinados com microfones de radiotelefones, mesmo os que se instalam em automóveis, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado 			T	2002		
211	85252029	Equipamentos de comunicação móveis, com aparelho receptor incorporado, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado, não especificados anteriormente			T	2002		
212	85252092	Estações base de comunicação móvel, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado			T	2002		
213	85252093	Equipamentos de comunicação não-aramados, mesmo com aparelho de gravação ou reprodução de som, incorporado			T	2002		
214	85173013	Sistemas de aparelhos de comutação numéricos para comunicação móvel, com controle por programa			T	2002		
215	85173091	Sistemas de aparelhos de comutação analógicos para comunicação móvel			T	2002		
216	85253010	Câmeras de televisão, para usos especiais	L	Q		2002	9	
217	85253091	Câmeras de televisão, exceto para usos especiais 	L	Q		2002	9	
218	85253099	Câmeras de televisão, não especificados anteriormente	L	Q		2002	9	
219	85254010	Videocâmeras, mesmo as de imagem fixa, para usos especiais	L	Q		2002	9	
220	85254020	Videocâmeras de tipo doméstico	L	Q		2002	9	
221	85254030	Videocâmeras de imagem fixa, com armazenamento de imagem digital	L	Q		2002	9	
222	85254090	Videocâmeras, incluídas as de imagem fixa, não especificados anteriormente	L	Q		2002	9	
223	85271200	Radiocassetes de bolso, que funcionem sem fonte de energia exterior, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia, mesmo combinados em mesma envoltura com relógio	L	Q		no momento da acessão		
224	85271300	Aparelhos receptores de radiodifusão combinados com gravador ou reprodutor de som, que funcionem sem fonte de energia exterior, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia o radiotelegrafia, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
225	85271900	Aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem sem fonte de energia exterior, mesmo combinados em mesma envoltura com relógio, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
226	85272100	Aparelhos receptores de radiodifusão combinados com gravador ou reprodutor de som, que somente funcionem com fonte de energia exterior, dos tipos utilizados em automóveis, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia 	L	Q		no momento da acessão		
227	85272900	Aparelhos receptores de radiodifusão que somente funcionem com fonte de energia exterior, dos tipos utilizados em automóveis, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
228	85273100	Aparelhos receptores de radiodifusão combinados com gravador ou reprodutor de som, que somente funcionem com fonte de energia exterior, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia, não especificados anteriormente	L	Q		no momento da acessão		
229	85273200	Aparelhos receptores de radiodifusão sem combinar com gravador ou reprodutor de som, combinados com relógio, não especificados anteriormente, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia 	L	Q		no momento da acessão		
230	85273900	Aparelhos receptores de radiodifusão, que somente funcionem com fonte de energia exterior, não especificados anteriormente, mesmo os que possam receber sinais de radiotelefonia ou radiotelegrafia	L	Q		no momento da acessão		
231	85279010	Aparelhos receptores de busca de pessoas			T	2002		
232	85281210	Aparelhos receptores de televisão por satélite, em cores, mesmo com aparelho receptor de radiodifusão ou de gravação ou reprodução de som ou imagem incorporado			T	2004	 	
233	85281291	Aparelhos receptores de televisão em cores, mesmo com aparelho receptor de radiodifusão ou de gravação ou reprodução de som ou imagem incorporado, com diagonal de tela inferior ou igual a 42 cm	L	Q		no momento da acessão		
234	85281292	Aparelhos receptores de televisão em cores, mesmo com aparelho receptor de radiodifusão ou de gravação ou reprodução de som ou imagem incorporado, com diagonal de tela superior a 42 cm mas inferior ou igual a 52 cm	L	Q		no momento da acessão		
235	85281293	Aparelhos receptores de televisão em cores, mesmo com aparelho receptor de radiodifusão ou de gravação ou reprodução de som ou imagem incorporado, com diagonal de tela superior a 52 cm	L	Q		2002	12	
236	85282100	Monitores de vídeo em cores	L	Q		2002	12	
237	85283010	Projetores de vídeo em cores	L	Q		2002	12	
238	85291020	Antenas e refletores de antena de qualquer tipo;  partes apropriadas para utilização com estes artigos, para receptores de rádio, e suas combinações, ou de televisão			T	2002		
239	85291090	Antenas e refletores de antena de qualquer tipo;  partes apropriadas para sua utilização com estes artigos, para aparelhos distintos daqueles das posições 8525 a 8528, não especificados anteriormente			T	2004		
240	85299091	Seletores de canais de alta freqüência, identificados como destinados, exclusiva ou principalmente a receptores de televisão			T	2004		
241	85311090	Avisadores elétricos de proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos similares, não especificados anteriormente			T	2002		
242	85352900	Disjuntores, para tensão superior a 72,5 kW, não especificados anteriormente			T	2004		
243	85401100	Tubos catódicos para aparelhos receptores de televisão, mesmo para monitores, em cores	L	Q		2002	12	
244	85404000	Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm	L	Q		2002	12	
245	85445910	Cabos elétricos (mesmo os coaxiais) desprovidos de peças de conexão, para tensão superior a 80 v mas inferior ou igual a 1.000 v			T	no momento da acessão		
246	85447000	Cabos de fibras óticas, constituídos por fibras recobertas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou providos de peças de conexão			T	no momento da acessão		
247	86040099	Veículos para manutenção ou serviço de vias férreas ou similares, mesmo autopropulsados, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
248	87012000	Tratores para semi-reboques, exceto as carretas-trator da posição 87.09	L	Q		2004	7	
249	87019000	Tratores de rodas não especificados anteriormente, exceto as carretas-trator da posição 87.09			T	no momento da acessão		
250	87021020	Veículos automóveis para transporte de 10 ou mais pessoas, incluído o condutor, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), para transportar passageiros em aeroportos	L	Q		2004	7	
251	87021091	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), que tenham como mínimo 30 assentos (incluído o do condutor) 	L	Q		2004	7	
252	87021092	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), que tenham 20 assentos como mínimo, mas 29 como máximo (incluído o do condutor) 	L	Q		2005	7	
253	87021093	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), que tenham 10 assentos como mínimo, mas menos de 19 como máximo (incluído o do condutor) 	L	Q		2005	7	
254	87029010	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, que tenham 30 assentos como mínimo (incluído o do condutor)	L	Q		2004	7	
255	87029020	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, que tenham 20 assentos como mínimo, mas 29 como máximo (incluído o do condutor) 	L	Q		2005	7	
256	87029030	Veículos automóveis, não especificados anteriormente, que tenham 10 assentos como mínimo, mas 19 como máximo (incluído o do condutor) 	L	Q		2005	7	
257	87031000	Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes	L	Q		no momento da acessão	 	
258	87032130	Carros de passageiros com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada inferior ou igual a 1.000 cm3	L	Q		2005	7	
259	87032190	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada inferior ou igual a 1.000 cm3	L	Q		2005	7	
260	87032230	Carros de passageiros, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.000 cm3 mas inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
261	87032240	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.000 cm3 mas inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
262	87032250	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.000 cm3 mas inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
263	87032290	Veículos automóveis não especificados anteriormente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.000 cm3 mas inferior ou igual 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
264	87032314	Carros de passageiros, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.500 cm3  mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
265	87032315	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
266	87032316	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
267	87032319	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1.500 cm3  mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
268	87032334	Carros de passageiros, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 2.500 cm3  mas inferior ou igual a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
269	87032335	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 2.500 cm3 mas inferior ou igual a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
270	87032336	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 2.500 cm3 mas inferior ou igual 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
271	87032339	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 2.500 cm3 mas inferior ou igual 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
272	87032430	Carros de passageiros, com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
273	87032440	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
274	87032450	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
275	87032490	Veículos automóveis não especificados anteriormente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3.000 cm3	L	Q		2005	7	
276	87033130	Carros de passageiros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada  inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
277	87033140	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
278	87033150	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
279	87033190	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm3	L	Q		2005	7	
280	87033230	Carros de passageiros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
281	87033240	Veículos de todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
282	87033250	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos como máximo), com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
283	87033290	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 1.500 cm3 mas inferior ou igual a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
284	87033330	Carros de passageiros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
285	87033340	Veículos todo terreno (4 rodas motrizes), com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
286	87033350	Veículos do tipo familiar (station wagon) (9 assentos o menos), com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
287	87033390	Veículos automóveis não especificados anteriormente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de cilindrada superior a 2.500 cm3	L	Q		2005	7	
288	87039000	Carros de passageiros e outros veículos automóveis principalmente desenhados para o transporte de pessoas, não especificados anteriormente, incluídos os veículos do tipo familiar e os de corridas	L	Q		2005	7	
289	87041030	Veículos com motor elétrico para o transporte de mercadorias, concebidos para utilizar fora da rede de estradas			T	2004		
290	87042100	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de peso total com carga máxima superior a 5 t mas inferior a 14 t, exceto veículos para utilizar fora da rede de estradas	L	Q		2004	7	
291	87042230	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de peso total com carga máxima superior a 5 t mas inferior a 14 t, exceto veículos para utilizar fora da rede de estradas	L	Q		2004	7	
292	87042240	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de peso total com carga máxima superior a 14 t mas inferior ou igual a 20 t, exceto veículos para utilizar fora da rede de estradas	L	Q		2004	7	
293	87042300	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel o semidiesel), de peso total com carga máxima superior a 20 t, exceto veículos para utilizar fora da rede de estradas	L	Q		2004	7	
294	87043100	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição alternativa por centelha, de peso total com carga máxima inferior ou igual a 5 t, exceto veículos para utilizar fora da rede de estradas	L	Q		2004	7	
295	87043230	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição alternativa por centelha, de peso com carga máxima superior a 5 t mas inferior ou igual a 8 t, exceto veículos para utilizar fora das redes de estradas	L	Q		2002	7	
296	87043240	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição alternativo por centelha, de peso total com carga máxima superior a 8 t, exceto veículos para utilizar fora das redes de estrada	L	Q		2002	7	
297	87049000	Veículos automóveis para o transporte de mercadorias não especificados anteriormente	L	Q		2002	7	
298	87051021	Caminhões guindaste para todo tipo de estradas, com uma capacidade de elevação inferior ou igual a 50 t	L	Q		2004	13	
299	87051022	Caminhões guindaste para todo tipo de estradas, com uma capacidade de elevação superior a 50 t mas inferior ou igual a 100 t	L	Q		2004	13	
300	87051023	Caminhões guindaste para todo tipo de estradas, com uma capacidade de elevação superior 
a 100 t	L	Q		2004	13	
301	87051091	Caminhões guindaste não especificados anteriormente, com uma capacidade de elevação inferior ou igual a 50 t	L	Q		2004	13	
302	87051092	Caminhões guindaste não especificados anteriormente, com uma capacidade de elevação superior a 50 t mas inferior ou igual a 100 t	L	Q		2004	13	
303	87051093	Caminhões guindaste não especificados anteriormente, com uma capacidade de elevação superior a 100 t	L	Q		2004	13	
304	87052000	Caminhões automóveis para sondagem ou perfuração	L	Q		2002	7	
305	87053010	Caminhões de bombeiros, dotados de escadas	L	Q		2002	7	
306	87053090	Caminhões de bombeiros não especificados anteriormente	L	Q		2002	7	
307	87054000	Caminhões betoneiras	L	Q		2002	7	
308	87059020	Carros radiológicos	L	Q		2002	7	
309	87059030	Monitores automóvel para estudar o meio ambiente	L	Q		2002	7	
310	87059040	Carros clínica	L	Q		2002	7	
311	87059051	Veículos de alimentação elétrica para aviões em terra (freqüência = 400 Hz)	L	Q		2002	7	
312	87059059	Grupos eletrógenos, automóveis não especificados anteriormente	L	Q		2002	7	
313	87059060	Caminhões repostadores, aparelhos para condicionamento de ar e desencrustadores de gelo, móveis, para aeronaves	L	Q		2002	7	
314	87059070	Veículos limpa-neve para estradas ou pistas de aeroportos	L	Q		2002	7	
315	87059080	Veículos medidores para poços de petróleo e veículos para os materiais triturados e areia	L	Q		2002	7	
316	87059090	Veículos automóveis para usos especiais, não especificados anteriormente, fora dos principalmente desenhados para o transporte de pessoas ou mercadorias	L	Q		2002	7	
317	87060040	Chassis de caminhões guindaste, equipados com motor	L	Q		2004	13	
318	87071000	Carroceria de veículos da posição 87.03 	L	Q		2004	7	
319	87111000	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão alternativo de cilindrada inferior ou igual a 50 cm3	L	Q		2004	6	
320	87112000	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas inferior ou igual a 250 cm3	L	Q		2004	6	
321	87113010	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão, alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas inferior ou igual a 400 cm3	L	Q		2004	6	
322	87113020	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão, alternativo de cilindrada superior a 400 cm3 mas inferior ou igual a 500 cm3	L	Q		2004	6	
323	87114000	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão, alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas inferior ou igual a 800 cm3	L	Q		2004	6	
324	87115000	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, com motor de pistão, alternativo de cilindrada superior a 800 cm3	L	Q		2004	6	
325	87119000	Motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, não especificados anteriormente  	L	Q		2004	6	
326	87141900	Partes de motocicletas e bicicletas dotadas de motor auxiliar, não especificados anteriormente, exceto selins	L	Q		2004	6	
327	89012011	Navios tanque para o transporte de petróleo refinado, de carga não superior a 100.000 t			T	2004		
328	89012012	Navios tanque para o transporte de petróleo refinado, de carga superior a 100.000 t mas inferior ou igual a 300.000 t			T	2004		
329	89012013	Navios tanque para o transporte de petróleo refinado, de carga superior a 300.000 t			T	2004		
330	89012021	Navios tanque para transporte de petróleo bruto, de carga inferior ou igual a 150.000 t			T	2004		
331	89012022	Navios tanque para transporte de petróleo bruto, de carga superior a 150.000 t mas inferior ou igual a 300.000 t			T	2004		
332	89012023	Navios tanque para transporte de petróleo bruto, de carga superior a 300.000 t			T	2004		
333	89012031	Barcos para o transporte de gás de petróleo líquido, de volume inferior ou igual 
a 20.000 m3 			T	2004		
334	89012032	Barcos para o transporte de gás de petróleo líquido, de volume superior a 20.000 m3			T	2004		
335	89012041	Barcos para transporte de gás natural líquido, de volume inferior ou igual a 20.000 m3			T	2004		
336	89012042	Barcos para transporte de gás natural líquido, de volume superior a 20.000 m3			T	2004		
337	89012090	Navios tanque, não especificados anteriormente			T	2004		
338	89013000	Barcos frigoríficos exceto os da posição 8901.20			T	no momento da acessão		
339	89019021	Barcos porta-contêineres com motor, com uma capacidade de carga de contêiner padrão inferior ou igual a 6.000 t			T	2004		
340	89019022	Barcos porta-contêineres com motor, com una capacidade de carga de contêiner padrão superior a 6.000 t			T	2004		
341	89019031	Barcos de transbordo rodado com motor, com uma carga inferior ou igual a 20.000 t			T	2004		
342	89019032	Barcos de transbordo rodado com motor, com uma carga superior a 20.000 t			T	2004		
343	89019041	Barcos de transbordo a granel com motor, com uma carga inferior ou igual a 150.000 t			T	2004		
344	89019042	Barcos de transbordo a granel com motor, com uma carga superior a 150.000 t mas inferior ou igual a 300.000 t			T	2004		
345	89019043	Barcos de transbordo a granel com motor, com uma carga superior a 300.000 t			T	2004		
346	89019050	Barcos com motor para usos múltiplos			T	2004		
347	89019080	Barcos com motor para o transporte de mercadorias e barcos com motor para o transporte de pessoas e mercadorias, não especificados anteriormente			T	2004		
348	89020010	Barcos de pesca, navios-fábrica e outros barcos para elaboração ou conservação de pescado, motorizados			T	no momento da acessão		
349	89040000	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações			T	2004		
350	89051000	Dragas			T	2004		
351	90061010	Scanner eletrônico em cor dos tipos utilizados para preparar clichês ou cilindros de impressão	L	Q		no momento da acessão	 	
352	90065100	Câmeras com visor de reflexão através da lente objetiva, para películas em rolo de largura inferior ou igual a 35 mm	L	Q		2003	14	
353	90065200	Câmeras, para películas em rolo de largura inferior a 35 mm, não especificados anteriormente	L	Q		2003	14	
354	90065300	Câmeras, para películas em rolo de largura igual a 35 mm, não especificados anteriormente	L	Q		2003	14	
355	90065900	Câmeras, não especificados anteriormente	L	Q		2003	14	
356	90083010	Projetores de imagem fixa ortográficos			T	no momento da acessão		
357	90121000	Microscópios (exceto os óticos);  difratógrafos 	L	Q		no momento da acessão	 	
358	90158000	Instrumentos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou geofísica, exceto as bússolas, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
359	90181210	Aparelhos para diagnóstico por exploração ultra-sônica de tipo B			T	no momento da acessão		
360	90181291	Aparelhos para diagnóstico por exploração ultra-sônica (cromoscópio)			T	no momento da acessão		
361	90184910	Cadeiras para odontologia com equipamentos dentais			T	no momento da acessão		
362	90189090	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia ou veterinária, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
363	90221300	Aparelhos de raios X para uso odontológico			T	no momento da acessão		
364	90221400	Aparelhos raios X para uso médico, cirúrgico ou veterinário, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
365	90221990	Aparelhos raios X não especificados anteriormente, exceto os de uso médico 			T	no momento da acessão		
366	90222100	Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama para uso médico, cirúrgico, odontológico ou veterinário			T	no momento da acessão		
367	90278090	Instrumentos e aparelhos para medir ou controlar a viscosidade, a porosidade, a expansão, a tensão superficial e parâmetros similares, assim como para comprovar a intensidade do calor, o som ou a luz;  instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas, não especificados anteriormente			T	no momento da acessão		
368	90301000	Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes			T	no momento da acessão		
369	90304010	Freqüencímetros digitais, com uma gama de freqüência inferior a 12,4 GHz			T	no momento da acessão		
370	90318010	Aparelhos óticos de telecomunicação ou instrumentos de fibras óticas para a medida de rendimento			T	no momento da acessão		
371	90311000	Máquinas para equilibrar peças mecânicas, não especificados anteriormente			T	2004		
372	91011100	Relógios de pulseira, elétricos, com indicador mecânico somente, mesmo com cronômetro, com caixa de metal precioso	L	Q		2003	15	
373	91012100	Relógios de pulseira, automáticos, mesmo com cronômetro, com caixa de metal precioso	L	Q		2003	15	
374	91012900	Relógios de pulseira, mesmo com cronômetro, com caixa de metal precioso	L	Q		2003	15	
375	91021100	Relógios de pulseira, com indicador mecânico somente, mesmo com cronômetro, exceto os da posição 91.01	L	Q		2003	15	
376	91022100	Relógios de pulseira, automáticos, mesmo com cronômetro, exceto os da posição 91.01	L	Q		2003	15	
377	91022900	Relógios de pulseira, não especificados anteriormente	L	Q		2003	15	

Notas:

1.	"L" significa "licença de importação";
	"Q" significa"quota de importação";  e
	"T" significa "prescrições específicas para a licitação de importações de maquinário e produtos eletrônicos".
2.	As medidas não comerciais ficarão eliminadas no 1º de janeiro de cada ano civil segundo se especifica na coluna correspondente ao "Período de eliminação gradual."
3.	Os produtos cobertos pelo Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis não estão sujeitos às medidas não comerciais especificadas no presente anexo.

Quadro dois

Quotas por produtos
(Volume ou valor inicial da quota e índice anual de crescimento)

Categoria da
quota	Produtos compreendidos
(Nº de serie no quadro um)	Unidade	Volume ou valor inicial da quota	Índice anual de crescimento	
1	Óleo elaborado	12-19	Milhões de tm	16,58	15%	
2	Cianureto de sódio	20	Milhões de tm	0,018	15%	
3	Adubos químicos	22-25, 29-33, 36, 38, 41-45	Milhões de tm	8,9	15%	
4	Borracha natural	48-51	Milhões de tm	0,429	15%	
5	Pneumáticos de borracha utilizados em veículos automóveis	52-56	Milhões 
de peças	0,81	15%	
6	Motocicletas e partes principais	101-103, 319-326	Milhões de US$	286	15%	
7	Veículos automóveis e partes principais	104-106, 115, 248, 250‑256, 258-288, 290‑297, 304-316, 318	Milhões de US$	6.000	15%	
8	Aparelhos para condicionamento de ar e compressores	114	Milhões de US$	286	15%	
9	Aparelhos de gravação e partes principais	201-203, 207, 216-222	Milhões de US$	293	15%	
10	Aparelhos para gravação de som e vídeo com fita magnética	204, 205	Milhões de US$	38	15%	
11	Aparelhos para gravação e mecanismos de transporte	206	Milhões de US$	387	15%	
12	Equipamentos de televisão em cores e seletores de canais para televisão	235-237, 243, 244	Milhões de US$	325	15%	
13	Caminhões guindaste e chassis	298-303, 317	Milhões de US$	88	15%	
14	Câmeras	352-355	Milhões de US$	14	15%	
15	Relógios de pulseira	372-377	Milhões de US$	33	15%	

Quadro três
Produtos sujeitos unicamente a licenças de importação

N.º	Código SH	Descrição dos produtos	L	Período de liberalização gradual	
1	10011000	Trigo duro	L	no momento da acessão	
2	10019010	Sementes de trigo e centeio, exceto trigo duro	L	no momento da acessão	
3	10019090	Trigo e centeio (exceto semente e trigo duro)	L	no momento da acessão	
4	10059000	Milho (exceto para semear)	L	no momento da acessão	
5	10061010	Sementes de arroz com casca (arroz paddy)	L	no momento da acessão	
6	10061090	Arroz com casca (arroz paddy) (exceto semente)	L	no momento da acessão	
7	10062000	Arroz descascado (arroz “cargo” ou arroz castanho)	L	no momento da acessão	
8	10063000	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaseado)	L	no momento da acessão	
9	10064000	Arroz partido	L	no momento da acessão	
10	15071000	Óleo de soja , em bruto, mesmo degomado, mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
11	15079000	Óleo de soja e suas frações, refinado mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
12	15081000	Óleo de amendoim, em bruto, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
13	15089000	Óleo de amendoim, e suas frações, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
14	15111000	Óleo de palma em bruto, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
15	15119000	Óleo de palma e suas frações, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
16	15121100	Óleos de girassol e cártamo em bruto, sem modificar quimicamente 	L	no momento da acessão	
17	15122100	Óleo de Algodão em bruto, mesmo sem “gossypol”, mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
18	15122900	Óleo de Algodão e suas frações, refinado mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
19	15141010	Óleo de nabo e colza em bruto, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
20	15141090	Óleo de mostarda em bruto, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
21	15149000	Óleos de nabo, colza ou mostarda e suas frações, refinados mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
22	15152100	Óleo de milho em bruto, sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
23	15155000	Óleo de gergelim e suas frações, mesmo refinado, mas sem modificar quimicamente	L	no momento da acessão	
24	22051000	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas:  em recipientes de conteúdo inferior a 2 litros	L	no momento da acessão	
25	22059000	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas:  em recipientes de conteúdo superior a 2 litros	L	no momento da acessão	
26	22071000	Álcool etílico sem desnaturalizar, com um teor alcóolico volumétrico superior ou igual a 80% vol.	L	no momento da acessão	
27	22082000	Aguardente de vinho ou de bagaço de uvas	L	no momento da acessão	
28	22083000	Uísques	L	no momento da acessão	
29	22084000	Rum e outras aguardentes de cana	L	no momento da acessão	
30	22085000	Gim e genebra	L	no momento da acessão	
31	22087000	Licores	L	no momento da acessão	
32	22089000	Álcool etílico sem desnaturalizar, com um teor alcóolico volumétrico inferior a 80% vol.;  bebidas espirituosas não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
33	37013090	Chapas planas, fotográficas, sem impressionar, cuja medida de um dos lados exceda de 255 mm, de material distinto do papel, cartão ou têxteis não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
34	37019100	Chapas e filmes planos para fotografia em cores (policroma), sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, nos quais um lado seja de haste 255 mm, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
35	37023100	Filmes fotográficos em rolos para fotografia em cores (policroma), sem impressionar, sem perfurar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura inferior ou igual a 105 mm, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
36	37024100	Filmes fotográficas em rolos, para fotografia em cores (policroma), sem impressionar, sem perfurar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 610 mm e de longitude superior a 200 m	L	no momento da acessão	
37	37024390	Filmes fotográficos em rolos para fotografia em preto e branco (monocromas), sem impressionar, sem perfurar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 610 mm e de longitude inferior ou igual a 200 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
38	37024490	Filmes fotográficos em rolos para fotografia em preto e branco (monocromas), sem impressionar, sem perfurar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 105 mm mas inferior ou igual a 610 mm, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
39	37025100	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura inferior ou igual a 16 mm e de longitude inferior ou igual a 14 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
40	37025200	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura inferior ou igual a 16 mm e de longitude superior a 14 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
41	37025410	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, exceto diapositivos, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura igual a 35 mm e de longitude inferior ou igual a 2 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
42	37025490	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 16 mm mas inferior ou igual a 35 mm e de longitude superior a 30 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
43	37025590	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 35 mm e de longitude inferior ou igual a 30 m	L	no momento da acessão	
44	37025690	Filmes fotográficos em rolos, para fotografia em cores, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura superior a 35 mm, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
45	37029100	Filmes fotográficos em rolos, para fotografias monocromáticas, sem impressionar, de material distinto do papel, cartão ou têxteis, de largura inferior ou igual a 16 mm e de longitude inferior ou igual a 14 m, não especificados anteriormente.	L	no momento da acessão	
46	37031010	Papel e cartão fotográficos em rolos, sem impressionar, de largura superior a 610 mm	L	no momento da acessão	
47	37032010	Outros tipos de papéis e cartões fotográficos para fotografia em cores, sem impressionar, exceto em rolos, de largura inferior ou igual a 610 mm	L	no momento da acessão	

ANEXO 4
PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTROLE DE PREÇOS
Produtos sujeitos à fixação de preços pelo Estado
N.º	PRODUTOS	CÓDIGO SH	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	
1	TABACO	24011010	Tabaco flue-cured sem secar nem fermentar	
		24011090	Tabaco sem secar nem fermentar, exceto o flue-cured	
		24012010	Tabaco flue-cured, total ou parcialmente destalado, sem secar nem fermentar	
		24012090	Outros tipos de tabaco total ou parcialmente destalados, em folhas secas ou fermentadas, exceto o flue‑cured	
2	SAL DE MESA	25010010	Sal, mesmo em soluções aquosas ou com aditivos para evitar o endurecimento ou a fluidez	
3	GÁS NATURAL	27112100	Gás natural em estado gasoso	
4	PRODUTOS FARMACÊU-TICOS	30011000	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó	
		30012000	Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou de suas secreções	
		30019010	Heparina e seus sais	
		30019090	Substâncias de origem humana ou animal para usos terapêuticos ou  profilácticos, não especificados anteriormente.	
		30021000	Soros e outros componentes do sangue e produtos imunológicos ou modificados, mesmo obtidos mediante processos biotecnológicos 	
		30022000	Vacinas para medicina humana	
		30023000	Vacinas para uso veterinário	
		30029010	Saxitoxina	
		30029020	Ricina	
		30029090	Sangue humano;  sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico;  outras toxinas, culturas de microorganismos (exceto as leveduras) e produtos similares, não especificados anteriormente.	
		30041011	Medicamentos que contenham ampicilina, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30041012	Medicamentos que contenham amoxicilina, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30041013	Medicamentos que contenham penicilina V, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30041019	Medicamentos que contenham penicilinas não especificados anteriormente., constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30041090	Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados não especificados anteriormente., ou estreptomicinas ou seus derivados, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042011	Medicamentos que contenham cefotaxima, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042012	Medicamentos que contenham ceftazidima, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042013	Medicamentos que contenham cefoxitina, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042014	Medicamentos que contenham ceftezola, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042015	Medicamentos que contenham cefaclora, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042016	Medicamentos que contenham cefuroxima, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042017	Medicamentos que contenham ceftriaxona, constituídos por produtos misturados o não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042018	Medicamentos que contenham cefoperazona, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30042019	Medicamentos que contenham outras cefamicinas, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30042090	Medicamentos que contenham outros antibióticos, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30043100	Medicamentos que contenham insulina, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30043200	Medicamentos que contenham hormônios córticosteróides, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30043900	Medicamentos que contenham outros hormônios, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho não especificados anteriormente.	
		30044010	Medicamentos que contenham quinema ou seus sais, exceto os que contenham antibióticos ou produtos da partida 29.37, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para  venda a retalho 	
		30044090	Medicamentos que contenham alcalóides ou seus derivados, exceto os que contenham hormônios ou outros produtos da partida 29.37 ou antibióticos, constituídos por produtos misturados ou não entre si, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30045000	Outros tipos de medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da partida 29.36, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho	
		30049010	Medicamentos que contenham enzimas, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30049020	Medicamentos contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30049053	Etidronato dissódico, constituído por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificado ou acondicionado para venda a retalho	
		30049059	Medicamentos de tipo chinês, constituídos por produtos misturados ou não entre si, para usos terapêuticos ou profilácticos, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30049090	Medicamentos ou produtos para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico, constituídos por produtos misturados ou não entre si, dosificados ou acondicionados para venda a retalho, não especificados anteriormente.	
		30051010	Esparadrapos, impregnados o recobertos com substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho com fins médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários	
		30063000	Preparações opacificantes para exames radiográficos;  reagentes de diagnóstico destinados a serem administrados ao paciente	
		30066000	Substâncias químicas contraceptivas baseadas em hormônios ou espermicidas 	
		40141000	Preservativos	

Produtos sujeitos a preços de orientação governamental

Nº	PRODUTOS	CÓDIGO SH	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	
1	CEREAIS	10011000	Trigo duro	
		10019010	Sementes de trigo e centeio, exceto o trigo duro	
		10019090	Trigo e centeio, exceto sementes e trigo duro	
		10051000	Sementes de milho	
		10059000	Milho (exceto sementes)	
		10061010	Semente de arroz com casca (arroz paddy)	
		10061090	Arroz com casca (arroz paddy), exceto semente	
		10062000	Arroz descascado (arroz “cargo” ou arroz castanho)	
		10063000	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaseado)	
		12010010	Semente de Feijão de soja	
		12010091	Feijão de soja amarelo, mesmo partidos, exceto sementes	
		12010092	Feijão de soja negra, mesmo partidos, exceto sementes	
		12010093	Feijão de soja verde, mesmo partidos, exceto sementes	
		12010099	Feijão de soja., mesmo partidos	
2	ÓLEOS VEGETAIS	15071000	Óleo de soja, em bruto, mesmo degomado, mas sem modificar quimicamente	
		15079000	Óleo de soja e suas frações, refinado mas sem modificar quimicamente	
		15141010	Óleo de nabo e colza em bruto, sem modificar quimicamente	
		15141090	Óleo de mostarda em bruto, sem modificar quimicamente	
3	ÓLEOS DERIVADOS	27100011	Gasolina e gasolina de aviação	
		27100013	Naftas	
		27100023	Querosenes de aviação	
		27100024	Querosenes	
		27100031	Gasóleo (“óleo diesel”)	
		27100033	Fuel N.º 5 a N.º 7 (Código Nacional)	
		27100039	Gasóleos e seus derivados e outros combustíveis, não especificados anteriormente.	
4	ADUBOS	31021000	Uréia, mesmo em solução aquosa	
5	CASULOS DE SEDA	50010010	Casulos de bichos de seda que se alimentam de madeira	
		50010090	Outros casulos de bichos de seda aptos para dobar	
6	ALGODÃO	52010000	Algodão não cardado nem penteado	

Serviços públicos sujeitos à fixação de preços pelo Governo
N.º	CPC	SERVIÇOS PÚBLICOS	
1	1720	Preço do gás para uso doméstico	
2	1800	Preço da água corrente	
3	1710	Preço da energia elétrica	
4	1730	Preço da energia para aquecimento central	
5	1800	Preço da água fornecida por obras de irrigação	

Setores de serviços sujeitos a fixação de preços pelo Governo
N.º	CPC	SERVIÇO	NOTAS	
1	7511
7512
7521
7522 	Preços dos serviços postais e de telecomunicações	Com inclusão dos preços dos serviços postais, e dos serviços de telecomunicações nacionais e interprovinciais 	
2	964	Preço de entrada a lugares turísticos	Em relação com restos históricos significativos e paisagens naturais protegidas	
3	921  922  923	Preços dos serviços de ensino		

Setores de serviços sujeitos a preços de orientação do Governo
N.º	CPC	SERVIÇO	NOTAS	
1	7214  745** 
731   
7111  7112  743
7131  7139	Preços dos serviços de transporte	Com inclusão do transporte por trem tanto de passageiros como de carga, transporte de carga por via aérea, serviços de exploração de portos e transporte por tubulações	
2	861   862
8671  8672	Preços dos serviços profissionais	Com inclusão dos serviços de arquitetura e engenharia, serviços jurídicos e serviços de assessoramento com respeito de ativos, autenticação, arbitragem, notariado e inspeção	
3	621	Preços dos serviços de comissionistas 	Incluída a comissão por uma marca de fábrica ou de comércio e os agentes publicitários	
4	81339**	Preços dos serviços bancários de pagamento, compensação e transferência 	Incluídos os serviços de pagamento, compensação e transferência da moeda renminbi (RMB), direitos por conceito de transações e cargas por assento em bolsas nacionais de valores, assim como cargas por assento do Centro Chinês de Câmbio	
5	82101	Preço de venda e tarifa de aluguel de apartamentos residenciais	 	
6	931	Serviços de saúde	 	

Notas:

1.	A classificação CPC é adicionada  aos setores de serviços sujeitos à fixação de preços pelo Governo no presente anexo em conformidade com o documento MTN.GNS/W/120, do GATT, de 10 de julho de 1991, que continha a classificação setorial dos serviços objetos das negociações sobre serviços da Rodada Uruguai. 

2.	A fixação de preços pelo Governo nos setores de serviços enumerados na lista de compromissos específicos da China se aplicará de maneira compatível com o artículo 6 do GATS e o Documento de Referência sobre as Telecomunicações.

ANEXO 5A
NOTIFICAÇÃO CONFORME O ARTIGO XXV
DO ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
I - SUBSÍDIOS DO ORÇAMENTO CENTRAL CONCEDIDOS A DETERMINADAS EMPRESAS ESTATAIS QUE ESTÃO TENDO PREJUÍZO
1.	Título do programa de subsídios

Subsídios concedidos a determinadas empresas estatais que estão tendo prejuízo 
2.	Período abarcado pela notificação

1990 a 1998.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar a reestruturação das empresas estatais que estão tendo prejuízo, ao mesmo tempo em que se mantém o emprego mediante o fomento da racionalização e a manutenção da estabilidade da produção e da segurança da sociedade (compensação pela falta de um sistema de seguridade social).
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Ministério da Fazenda.
5.	Base legal para a concessão

Créditos orçamentários.
6.	Forma do subsídio

Doação e isenção fiscal.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	O subsídio é concedido às empresas estatais que estão tendo severo prejuízo devido ao congelamento de preço dos produtos que fabricam ou ao aumento do custo de exploração dos recursos.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Unidade:  100 milhões de RMB

Setor/Ano	1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	
Indústria metalúrgica	   1,16	   1,46	   1,35	   3,13	   4,07	3,02	5,04	10,96	8,36	
Indústria de  metais ferrosos	   0,63	   0,86	   1,28	   1,51	   5,80	5,86	4,78	6,58	4,65	
Indústria de máquinas	   3,80	   5,07	  14,61	   3,98	  14,09	8,34	9,67	11,17	8,38	
Indústria de carvão	  55,86 	  66,70	  70,14	  49,80	  47,19	12,13	13,21	16,83	14,85	
Indústria petroleira	  42,53	  54,36	  52,89	  28,08	   0,00	0,00	0,00	6,78	3,28	
Indústria química	   3,83	   4,03	   3,70	   4,11	   6,90	3,47	4,26	5,32	4,96	
Indústria têxtil	   1,90	   2,39	   2,07	   3,09	   2,65	3,38	6,97	16,41	15,36	
Indústria leve	   6,65	   7,88	   6,31	   9,30	   3,99	1,52	2,63	6,82	2,35	
Indústria de tabaco	   0,00	   0,00	   0,00	   0,00	  12,00	8,62	9,26	10,25	8,83	
Total dos nove setores	 116,36	 142,75	 152,35	 103,00	  96,69	46,34	55,92	91,12	71,02	
Demais setores	   1,65	   1,94	   1,99	   1,53	   1,24	0,42	1,28	4,62	3,67	
Total	 118,01	 144,69	 154,34	 104,53	  97,93	46,76	57,2	95,74	74,69	

9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

1949 a 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
II.	SUBSÍDIOS DO ORÇAMENTO LOCAL CONCEDIDOS A EMPRESAS ESTATAIS QUE ESTÃO TENDO PREJUÍZO
1.	Título do programa de subsídios

Subsídios concedidos a determinadas empresas estatais que estão tendo prejuízo.
2.	Período abarcado pela notificação

1990 a 1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar reestruturação das empresas estatais que estão tendo prejuízo, ao mesmo tempo em que se mantém o emprego mediante o fomento da racionalização e a manutenção da estabilidade da produção e da segurança da sociedade (compensação pela falta de um sistema de seguridade social).
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Ministério da Fazenda e governos locais.
5.	Base legal para concessão

Créditos do orçamento local.
6.	Forma do subsídio

Doação e isenção fiscal.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	O subsídio se concede às empresas estatais que estão tendo severo prejuízo devido ao congelamento de preço dos produtos que fabricam ou ao aumento do custo da exploração dos recursos e reestruturação das empresas estatais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Unidade:  100 milhões de RMB

	1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	
Beijing						57,69	59,28	63,26	63,11	
Tianjin						9,23	8,79	7,29	7,29	
Hebei						6,84	5,89	4,76	4,91	
Shanxi						5,52	6,05	5,42	5,75	
Mongólia Interior						3,53	2,77	2,22	2,29	
Liaoning						18,02	17,10	16,63	13,14	
Jilin						6,07	5,88	5,75	4,02	
Heilongjiang						11,77	7,07	5,21	4,47	
Shanghai						44,95	45,50	45,88	45,94	
Jiangsu						11,75	10,46	8,81	9,15	
Zhejiang						25,06	30,10	34,79	37,85	
Anhui						4,17	7,11	6,69	5,41	
Fujian						2,53	1,40	1,05	0,78	
Jiangxi						0,67	0,65	0,52	0,50	
Shandong						8,48	8,12	6,37	4,92	
Henan						4,27	3,80	3,66	2,66	
Hubei						11,60	10,99	10,92	9,83	
Hunan						4,57	5,16	4,23	5,18	
Guangdong						17,52	17,35	15,39	13,60	
Guangxi						2,22	2,01	1,60	1,33	
Hainan						0,70	0,43	0,32	0,61	
Chongqing								3,18	1,93	
Sichuan						5,99	6,37	2,01	1,89	
Guizhou						1,48	1,55	2,25	1,46	
Yunnan						7,51	7,82	6,49	3,22	
Tibet						0,87	1,16	1,19	1,18	
Shaanxi						4,67	4,46	4,66	4,09	
Gansu						0,47	0,22	0,18	0,56	
Qinghai						0,91	0,96	0,51	0,44	
Ningxia						0,18	0,16	0,20	0,19	
Xingjiang						1,74	1,54	1,27	1,08	
Total	460,87	365,55	290,62	306,76	268,29	281,01	280,20	272,75	258,81	

9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

1949 a 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
III.	PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E MOEDAS ESTRANGEIRAS COM BASE NO DESEMPENHO EXPORTADOR 
1.	Título do programa de subsídios

	Prioridade na obtenção de empréstimos e de moeda estrangeira com base no desempenho exportador
2.	Período abarcado pela notificação

1994 a 1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Fomentar a exportação de automóveis.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Comissão Estatal de Planejamento
5.	Base legal para a concessão

Circular do Conselho de Estado sobre Política Industrial para o setor Automotriz.
6.	Forma do subsídio

Prioridade na obtenção de empréstimos e de moeda estrangeira.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

A prioridade é dada para:
1)	Empresas produtoras de automóveis cuja exportação de veículos completos tenha alcançado porcentagens do volume de suas vendas conforme indicado no seguinte quadro:
Tipo de veículo	Categoria	Porcentagens	
Veículos de passageiros	M1	3%	
	M2	5%	
	M3	8%	
Veículos de carga	N1	5%	
	N2, N3	4%	
Motocicletas	L	10%	
	e
2)	Empresas fabricantes de componentes para automóveis e motocicletas cujas exportações representem 10 por cento do total de suas vendas anuais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Zero, uma vez que, até o momento, nenhuma empresa alcançou o nível necessário para desfrutar da prioridade.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

A China se compromete a eliminar esta medida até o ano 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Zero.
IV.	TARIFAS PREFERENCIAIS BASEADAS NO CONTEÚDO LOCAL DA  PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS
1.	Título do programa de subsídios

	Tarifas preferenciais baseadas no conteúdo local da produção de automóveis.
2.	Período abarcado pela notificação

1994 a 1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Fomentar a produção local da indústria chinesa de automóveis.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Comissão Estatal de Planejamento.
5.	Base legal para a concessão

Circular do Conselho de Estado sobre Política Industrial para o setor Automotriz.
6.	Forma do subsídio

Tarifas preferenciais.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	As tarifas preferenciais são concedidas às empresas de automóveis cujo conteúdo local de produção alcance as seguintes proporções:
	1)	O conteúdo local de produção atinge 40 por cento, 60 por cento ou 80 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada em veículos completos da categoria M;
	2)	O conteúdo local de produção atinge 50 por cento, 70 por cento ou 90 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada em veículos completos das categorias N e L;  e
	3)	O conteúdo local de produção atinge 50 por cento, 70 por cento ou 90 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada na montagem de automóveis, motocicletas e componentes essenciais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não disponível.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

A China se compromete a eliminar progressivamente esta medida até o ano 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Os efeitos sobre o comércio são insignificantes.
V.	POLÍTICAS PREFERENCIAIS PARA AS ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS (COM EXCEÇÃO DA ÁREA DE PUDONG EM SHANGHAI)
1.	Título do programa de subsídios

Políticas preferenciais na aplicação do imposto de renda para as empresas com investimento estrangeiro nas Zonas Econômicas Especiais de Shenzhen, Zhuhai, Shantou, Xiamen e Hainan.
2.	Período abarcado pela notificação

	1984 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar o desenvolvimento regional e atrair investimentos estrangeiros.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

Até 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas mistas com investimento chinês e estrangeiro e Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas estrangeiras.
Após 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas com investimento estrangeiro e empresas estrangeiras.
6.	Forma do subsídio

Aplicação de alíquotas preferenciais do imposto de renda e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

1)	Para empresas com investimentos estrangeiros estabelecidas nas Zonas Econômicas Especiais e empresas estrangeiras dedicadas à produção e à atividade comercial nas Zonas Econômicas Especiais, aplicar-se-ão alíquotas preferenciais do imposto de renda de 15 por cento.
2)	Para empresas produtivas com investimentos estrangeiros estabelecidas nas áreas antigas das cidades em que se situam as Zonas Econômicas Especiais, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 24 por cento;  para os projetos de tecnologia intensiva, projetos com um investimento estrangeiro de mais de 30 milhões de dólares com um período de retorno prolongado, e para projetos em setores fomentados pelo Estado, tais como energia, transporte, etc., a alíquota preferencial do imposto de renda poderá ser reduzida a 15 por cento.
3)	Para empresas dos setores de serviços com investimentos estrangeiros de mais de 5 milhões de dólares americanos e um período de operação superior a 10 anos, haverá isenção do imposto de renda no primeiro ano e redução do mesmo a 50 por cento no segundo e terceiro anos, sujeitas a solicitação pela empresa e aprovação pelas autoridades fiscais locais.  O ano de referência será o primeiro ano em que as empresas tenham lucro.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

A alíquota preferencial aplicada do imposto de renda é de 24 ou de 15 por cento.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1984 - 
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	Não disponíveis.
VI.	POLÍTICAS PREFERENCIAIS PARA AS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
1.	Título do programa de subsídios

Políticas preferenciais na aplicação do imposto de renda para empresas com investimento estrangeiro nas Zonas de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Dalian, Qinhuangdao, Tianjin, Yantai, Qingdao, Lianyungang, Nantong, Ningbo, Fuzhou, Guangzhou, Zhanjiang, Shanghai (Minhang, Hongqiao, Caohejing), Beihai, Shenyang, Wenzhou, Harbin, Changchun, Hangzhou, Wuhan, Chongqing, Wuhu, Xiaoshan, Huizhou, Nansha, Kunshan, Rongqiao, Weihai, Yingkou e Dongshan
2.	Período abarcado pela notificação

	1984 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Acelerar a abertura da região e atrair investimentos estrangeiros.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

Até 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas mistas com investimento chinês e estrangeiro e Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas estrangeiras.
Após 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas com investimento estrangeiro e empresas estrangeiras.
6.	Forma do subsídio

Aplicação de alíquotas preferenciais do imposto de renda e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

1)	Para empresas produtivas com investimentos estrangeiros estabelecidas nas Zonas de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 15 por cento.
2)	Para as empresas produtivas com investimentos estrangeiros estabelecidas nas áreas antigas das cidades em que se situam as Zonas de Desenvolvimento Econômico e Técnico, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 24 por cento;  para os projetos de tecnologia intensiva, projetos com um investimento de mais de 30 milhões de dólares com um período de retorno prolongado, e para os projetos em setores fomentados pelo Estado, tais como energia, transporte, etc., a alíquota preferencial do imposto de renda poderá ser reduzida a 15 por cento.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

A alíquota preferencial aplicada do imposto de renda é de 24 ou de 15 por cento.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1984 - 
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
VII.	POLÍTICAS PREFERENCIAIS PARA A ZONA ECONÔMICA ESPECIAL DA ÁREA DE PUDONG EM SHANGHAI
1.	Título do programa de subsídios

	Políticas preferenciais na aplicação do imposto de renda das empresas com investimento estrangeiro na Zona Econômica Especial da área de Pudong em Shanghai.
2.	Período abarcado pela notificação

	1991 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Acelerar a abertura da região e atrair os investimentos estrangeiros.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas com investimento estrangeiro e empresas estrangeiras.
6.	Forma do subsídio

Aplicação de alíquotas preferenciais do imposto de renda e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

1)	Para empresas produtivas com investimentos estrangeiros estabelecidas na Zona Econômica Especial da área de Pudong em Shanghai e para empresas com investimento estrangeiro estabelecidas na Zona para participar na construção de infra-estrutura, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 15 por cento.
2)	Para empresas com investimento estrangeiro estabelecidas na Zona Econômica Especial da área de Pudong em Shanghai dedicadas a projetos de construção nos setores de energia e transporte, como aeroportos, portos, estradas de ferro, centrais elétricas, etc., com período de operação superior a 15 anos, haverá isenção do imposto de renda nos cinco primeiros anos e redução do mesmo a 50 por cento do sexto ao décimo ano. O ano de referência será o primeiro ano em que as empresas tenham lucro.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

A alíquota preferencial aplicada do imposto de renda é de 15 por cento.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1991 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
VIII.	POLÍTICAS PREFERENCIAIS PARA AS EMPRESAS COM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
1.	Título do programa de subsídios

	Políticas preferenciais na aplicação do imposto de renda para empresas com investimento estrangeiro na China.
2.	Período abarcado pela notificação

	1985 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Atrair os investimentos estrangeiros e ampliar a cooperação econômica.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

Até 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas mistas com investimento chinês e estrangeiro e Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas estrangeiras.
Após 1991: Lei de imposto de renda, da República Popular da China, para empresas com investimento estrangeiro e empresas estrangeiras.
6.	Forma do subsídio

Aplicação de alíquota preferencial do imposto de renda e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

1)	Para empresas produtivas com investimento estrangeiro e um período de operação superior a 10 anos haverá isenção do imposto de renda nos dois primeiros anos e redução do mesmo a 50 por cento do terceiro ao quinto ano. O ano de referência será o primeiro ano em que as empresas tenham lucro.
2)	Para empresas mistas com investimento chinês e estrangeiro que se dediquem à construção de portos, diques e atracadores, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 15 por cento, e para aquelas com um período de operação superior a 15 anos haverá isenção do imposto de renda nos primeiros cinco anos e redução do mesmo a 50 por cento do sexto ao décimo ano. O ano de referência será o primeiro ano em que as empresas tenham lucro.
3)	Para empresas de tecnologia avançada com investimentos estrangeiros, para as quais se considerar que a tecnologia que possuem ou proporcionam segue sendo avançada, uma vez concluído o período inicial de isenção e redução do imposto de renda, poder-se-á estender a redução de 50 por cento do referido imposto por mais três anos.
4)	Para empresas com investimentos estrangeiros que se dedicam a agricultura, silvicultura e criação de animais e para empresas com investimentos estrangeiros estabelecidas em áreas remotas com níveis mais baixo de desenvolvimento econômico, poder-se-á seguir aplicando uma redução do imposto de renda de 15 a 30 por cento, durante outros 10 anos, após o término do período inicial de isenção e redução, sujeita a solicitação pela empresa e aprovação pelas autoridades fiscais locais.
5)	Para empresas com investimentos estrangeiros em ramos da indústria e setores que recebem incentivos do Estado, caberá ao Governo provincial determinar pela redução ou isenção da parte local do imposto de renda.
6)	Para os lucros dos investidores estrangeiros reinvestidos nas empresas com a finalidade de aumentar o capital integralizado ou de estabelecer novas empresas para um período de operação superior a cinco anos, ressarcir-se-á 40 por cento do pagamento do imposto de renda pelos lucros reinvestidos, quando solicitado e se aprovado pelas autoridades fiscais locais. No caso de que as empresas novas ou ampliadas com o reinvestimento sejam empresas de alta tecnologia, ou de que os lucros sejam provenientes de empresas com investimentos estrangeiros na Zona Econômica Especial de Hainan e sejam reinvestidos em projetos de infra-estrutura ou projetos de desenvolvimento agrícola na mesma Zona Econômica Especial, ressarcir-se-á 100 por cento do imposto de renda pago pelo montante reinvestido.
7)	Para os dividendos, juros, aluguéis, pagamentos referentes à franquia e outras formas de renda dos investidores estrangeiros que não tenham estabelecimentos comerciais na China, aplicar-se-á uma alíquota preferencial do imposto de renda de 20 por cento, exceto se esses ingressos dos investidores estrangeiros tenham sido obtidos de investimentos realizados em empresas na China, caso em que os lucros estão sujeitos à isenção de 100 por cento do imposto de renda. Para os pagamentos referentes à franquia obtidos do fornecimento de tecnologias especiais para pesquisa científica, desenvolvimento energético, desenvolvimento dos transportes, agricultura, silvicultura e criação de animais, poder-se-á aplicar uma alíquota preferencial do imposto de renda de 10 por cento, quando solicitado e se aprovado pelas autoridades fiscais locais; caso a tecnologia seja antecipada ou proporcionada em condições favoráveis, poder-se-á aplicar uma isenção do imposto de renda.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

A alíquota preferencial aplicada do imposto de renda é de 20, 15 ou 10 por cento.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1985 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
IX.	EMPRÉSTIMOS DE BANCOS ESTATAIS
1.	Título do programa de subsídios

	Empréstimos de bancos estatais (Banco Estatal de Desenvolvimento, Banco Estatal de Exportação e Importação e Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura)
2.	Período abarcado pela notificação

	Para o Banco Estatal de Desenvolvimento, de 1994 a 1996;
	para o Banco Estatal de Exportação e Importação, de 1991 a 1995;
	para o Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura, de 1994 a 1996.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Ajustar a estrutura dos investimentos.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Na China, existem três bancos estatais: o Banco Estatal de Desenvolvimento, o Banco Estatal de Exportação e Importação e o Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura. Os três bancos estatais acumulam capital com a emissão de bônus do Tesouro para os bancos comerciais e o mercado.  Em geral, o orçamento do Estado não concede subsídio das taxas de juros aos bancos estatais. As taxas de juros dos empréstimos dos bancos estatais são, usualmente, iguais às taxas de juros do mercado.
5.	Base legal para a concessão

	Nenhuma.
6.	Forma do subsídio

	Empréstimos.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Os empréstimos do Banco Estatal de Desenvolvimento são direcionados, principalmente, à construção de infra-estrutura nos setores de energia, transporte, telecomunicações e conservação de água, ao desenvolvimento de recursos nas regiões centrais e ocidentais da China, assim como à renovação tecnológica de algumas empresas.
	Os empréstimos do Banco Estatal de Exportação e Importação dirigem-se, em grande parte, a dar garantia aos créditos à exportação dos bancos comerciais, e, em menor parte, aos créditos diretos à exportação.
	Os empréstimos do Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura são oferecidos, principalmente, para a aquisição e o armazenamento de produtos agrícolas e secundários, para a construção florestal e para o desenvolvimento da conservação da água.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

200.000 milhões de RMB para o Banco Estatal de Desenvolvimento, dos quais 9,6 por cento estão dedicados à indústria manufatureira;
21.000 milhões de RMB de créditos à exportação (principalmente crédito ao exportador) para o Banco Estatal de Exportação e Importação;
500.000 milhões de RMB para o Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1991 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
X.	SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA O ALÍVIO DA POBREZA
1.	Título do programa de subsídios

	Subsídios financeiros para o alívio da pobreza.
2.	Período abarcado pela notificação

	Para a alocação direta de fundos, de 1991 até o presente.
	Para os empréstimos dedicados ao alívio da pobreza, de 1994 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Aliviar a pobreza.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Para a alocação direta de fundos, Comissão Estatal de Planejamento e Ministério da Fazenda.
	Para os empréstimos dedicados ao alívio da pobreza, Banco Estatal de Desenvolvimento da Agricultura.
5.	Base legal para a concessão

	Créditos orçamentários.
6.	Forma do subsídio

	Alocação direta e disponibilização de empréstimos para o alívio da pobreza.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Os subsídios são concedidos às regiões da China nas quais o ingresso anual per capita é menor que 400 RMB.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Para a alocação direta do orçamento central, o total entre 1991 e 2000 é de 103.600 milhões de RMB (18.300 milhões de 1991 a 1995; 4.000 milhões em 1996; 15.200 milhões em 1997; 17.800 milhões em 1998; 24.300 milhões em 1999; e 24.000 milhões previstos para 2000).
Para os empréstimos dedicados ao alívio da pobreza, 30.000 milhões de RMB.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1991 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XI.	FUNDOS PARA RENOVAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
1.	Título do programa de subsídios

	Fundos para renovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
2.	Período abarcado pela notificação

	1991 a 1998.

3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico e promover a aplicação da ciência e da tecnologia nas zonas rurais.

4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Ministério da Fazenda.
5.	Base legal para a concessão

	Circular do Conselho de Estado Nº 99, de 1987.
6.	Forma do subsídio

	Doações e empréstimos.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Institutos de pesquisa científica e algumas empresas.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

301.900 milhões de RMB (18.100 milhões para 1991; 22.300 milhões para 1992; 42.100 milhões para 1993; 41.500 milhões para 1994; 49.500 milhões para 1995; 52.600 milhões para 1996; 64.300 milhões para 1997; e 64.100 milhões para 1998).
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1991 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XII.	FUNDOS PARA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA PARA AGRICULTURA E PROTEÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES
1.	Título do programa de subsídios

	Fundos para construção de infra-estrutura em projetos de conservação de água para agricultura
2.	Período abarcado pela notificação

	1991 a 1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Aprimorar os sistemas de irrigação agrícola e as instalações de defesa contra inundações.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Ministério da Fazenda e Escritório Provincial da Fazenda.
5.	Base legal para a concessão

	Créditos orçamentários.
6.	Forma do subsídio

	Doação.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	A projetos-chave de infra-estrutura na conservação da água e proteção contra inundações.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

35.500 milhões de RMB (7.500 milhões para 1991; 8.500 milhões para 1992; 9.500 milhões para 1993; 10.000 milhões para 1994; 11.000 milhões para 1995; 14.100 milhões para 1996; 15.900 milhões para 1997; 20.890 milhões para 1998; e 21.360 milhões para 1999).
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1991 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XIII.	RESSARCIMENTO DE IMPOSTOS E TARIFAS DE PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO
1.	Título do programa de subsídios

Ressarcimento de tarifas para componentes importados de produtos de exportação e ressarcimento do imposto sobre o valor agregado para os produtos de exportação.
2.	Período abarcado pela notificação	
1985 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Aliviar as cargas fiscais e tarifárias pouco razoáveis incidentes sobre as empresas de exportação.

4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Para o ressarcimento das tarifas, autoridades fiscais e tarifárias, e para o ressarcimento dos impostos, autoridades fiscais.
5.	Base legal para a concessão

	Circular do Conselho de Estado Nº 43, de 1985.
6.	Forma do subsídio

	Ressarcimento de impostos e tarifas.
7.	A quem e como é concedido o subsídio
	
Para matérias primas, partes e peças e material de embalagem importados destinados a processamento e montagem para clientes estrangeiros ou à fabricação de produtos para exportação, haverá isenção de tarifas ou, quando tenham sido cobradas referidas tarifas, haverá ressarcimento em função da quantidade de produtos finais exportados.
Para os produtos agrícolas sujeitos à alíquota oficial de 10 por cento de imposto sobre o valor agregado, a alíquota para ressarcimento será de 3 por cento.
	Para os produtos industriais, sujeitos à alíquota oficial de 17 por cento de imposto sobre o valor agregado, que utilizam produtos agrícolas como matéria prima, a alíquota para ressarcimento é de 6 por cento.
	Para os demais produtos sujeitos à alíquota oficial de 17 por cento de imposto sobre o valor agregado, a alíquota para ressarcimento é de 9 por cento.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não se dispõe de estatísticas específicas.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1985 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XIV.	REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TARIFAS E DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA EMPRESAS
1.	Título do programa de subsídios

	Redução e isenção de tarifas e direitos de importação para empresas
2.	Período abarcado pela notificação

	1985 a 2000.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Atrair o investimento estrangeiro, incentivar a renovação tecnológica nas empresas nacionais e fomentar modalidades comerciais como o comércio fronteiriço, o comércio para processamento, o comércio de compensação, etc.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Autoridades fiscais e alfandegárias.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação de tarifas de importação e exportação da República Popular da China.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção de tarifas e direitos de importação.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

Em 1º de abril de 1997, a China adotou um novo sistema impositivo. Segundo este novo sistema, todas as empresas e os institutos nacionais estão sujeitos a tarifas e direitos de importação de acordo com a alíquota oficial, exceto nos seguintes casos nos quais ainda se aplicam reduções e isenções de tarifas e direitos de importação:

	1)	mercadorias importadas para embaixadas e escritórios de organizações internacionais na China, doações de governos estrangeiros e organizações internacionais e mercadorias importadas por diplomatas chineses, estudantes chineses no exterior, etc., para consumo pessoal;
	2)	importações para a Zona de Desenvolvimento Econômico de Yangpu, na Província de Hainan, que é uma zona vinculada;
	3)	equipamento e materiais importados no período entre 1996 e 2000 para a perfuração e a exploração de petróleo e gás natural;
	4)	aeronaves importadas pelas linhas aéreas civis nacionais no período entre 1996 e 2000;
	5)	peças de automóveis, cuja redução e isenção de tarifas e direitos de importação serão determinadas dependendo do conteúdo local;
	6)	materiais importados para a fabricação nacional de aeronaves.
	Redução e isenção de tarifas e de direitos de importação anteriores a 1º de abril de 1996, aplicadas a equipamentos e materiais importados pelas empresas com investimentos estrangeiros, para a renovação tecnológica nacional e os projetos de construção de infra-estrutura, em Zonas Econômicas Especiais e Zonas de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e para o comércio transfronteiriço, comércio para processamento e comércio de compensação, serão eliminados com exceção do seguinte período de transição:
		1)	para empresas com investimentos estrangeiros com investimento total menor que 30 milhões de dólares americanos aprovados antes de 1º de abril de 1996, a redução e a isenção de tarifas e direitos de importação de seus equipamentos e materiais importados seguirão válidas no período de transição até 31 de dezembro de 1996;  para aquelas empresas cujo investimento total for maior que 30 milhões de dólares americanos, o período de transição encerrar-se-á em 31 de dezembro de 1997;
		2)	para projetos industriais em áreas como energia, transporte, indústria metalúrgica, com um investimento total maior que 50 milhões de RMB, e projetos de renovação tecnológica em indústrias manufatureiras com um investimento total superior a 30 milhões de RMB, aprovados antes de 1º de abril de 1996, as tarifas e os direitos de importação para suas importações de equipamento estarão sujeitos a uma redução de 50 por cento durante o período de transição, até 31 de dezembro de 1997;
		3)	as mercadorias importadas para as cinco Zonas Econômicas Especiais de Shenzhen, Zhuhai, Shantou, Xiamen, Hainan, assim como para a área de Pudong, em Shanghai, e para a Zona de Desenvolvimento Industrial de Suzhou, estarão sujeitas a tarifas e direitos de importação após 1º de abril de 1996, de acordo com a tarifa e as alíquotas de direitos de importação oficiais. No entanto, haverá ressarcimento de tarifas e direitos de importação durante o período de transição, entre 1996 e 2000, com uma redução anual de volume. O ressarcimento terminará após o ano 2000.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1985 a 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XV.	FORNECIMENTO DE INSUMOS A BAIXO CUSTO PARA SETORES INDUSTRIAIS ESPECIAIS
1.	Título do programa de subsídios	
Fixação de preços reduzidos pelo Estado para uma determinada porcentagem de carvão para geração de eletricidade e para uma determinada porcentagem de petróleo cru.
2.	Período abarcado pela notificação

	1987 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fixação de preços pelo Estado para uma determinada porcentagem de insumos industriais com a finalidade de manter estável o nível geral de preços.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	A reforma do sistema econômico de planejamento da China teve início com a reforma do sistema de precificação e na atualidade o 95 por cento dos preços de produtos e serviços na China já estão determinados pelas forças do mercado. A fixação de preços pelo Estado segue somente para uma determinada porcentagem dos produtos cruciais para manter a capacidade governamental de controlar o nível geral de preços em casos de urgência.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China sobre fixação de preços.
6.	Forma do subsídio

Fixação de preços reduzidos pelo Estado para insumos de determinados setores industriais.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Em 1995, 37 por cento do carvão e 70 por cento da produção terrestre de petróleo estavam sujeitos à fixação estatal de preços. O preço dos 30 por cento da produção terrestre restante, assim como toda a produção de petróleo marítima estava determinado pelo mercado.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1987 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XVI.	SUBSÍDIO A DETERMINADAS EMPRESAS DO SETOR DE SILVICULTURA
1.	Título do programa de subsídios	
Subsídio ao setor de silvicultura.
2.	Período abarcado pela notificação

	1987 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar a plena utilização dos recursos florestais.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto sobre o valor agregado.
6.	Forma do subsídio

	Ressarcimento do imposto sobre o valor agregado.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Para determinadas empresas do setor de silvicultura, quando seus produtos são baseados na utilização de recursos madeireiros deficientes, haverá ressarcimento do imposto sobre o valor agregado recolhido.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis, uma vez que a quantidade é mínima.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1994 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XVII.	TRATAMENTO PREFERENCIAL DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS DE ALTA TECNOLOGIA
1.	Título do programa de subsídios

	Tratamento preferencial do imposto de renda para empresas de alta tecnologia.
2.	Período abarcado pela notificação

	1994 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Acelerar o desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda das empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Para empresas de alta tecnologia nas Zonas de Desenvolvimento de Tecnologias Avançadas aprovadas pelo Conselho de Estado, reduzir-se-á a 15 por cento a alíquota do imposto aplicado sobre a renda; para empresas de alta tecnologia recém estabelecidas haverá isenção do imposto de renda durante seus dois primeiros anos de operação.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1994 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XVIII.	TRATAMENTO PREFERENCIAL DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM RESÍDUOS
1.	Título do programa de subsídios

Tratamento preferencial do imposto de renda para empresas que utilizam resíduos.
2.	Período abarcado pela notificação

	1993 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Fomentar a reciclagem de recursos.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda das empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Para empresas que utilizam gás residual, água residual e resíduos sólidos como insumos principais da produção, haverá redução ou isenção do imposto de renda durante cinco anos.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1993 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XIX.	TRATAMENTO PREFERENCIAL NO IMPOSTO DE RENDA DE EMPRESAS EM REGIÕES ATINGIDAS PELA POBREZA
1.	Título do programa de subsídios

	Tratamento preferencial no imposto de renda de empresas em regiões atingidas pela pobreza
2.	Período abarcado pela notificação

	1993 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Alívio da pobreza.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda de empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Para empresas recém estabelecidas em regiões afastadas, regiões atingidas pela pobreza e regiões nas quais residam grupos étnicos, haverá redução ou isenção do imposto de renda durante três anos.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1993 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponíveis.
XX.	TRATAMENTO PREFERENCIAL NO IMPOSTO DE RENDA DE EMPRESAS QUE TRANSFEREM TECNOLOGIA
1.	Título do programa de subsídios

Tratamento preferencial no imposto de renda de empresas que transferem tecnologia.
2.	Período abarcado pela notificação

1993 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Incentivar a transferência e a extensão da tecnologia.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda das empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	Para a renda das empresas gerada por transferência de tecnologia ou por serviços correlatos, tais como consultoria e capacitação em tecnologia, etc., haverá isenção do imposto de renda quando essa renda líquida anual for inferior a 300.000 RMB;  no entanto, nos caso em que a renda exceda os 300.000 RMB, aplicar-se-á normalmente o imposto de renda à porção que supere esse montante.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

	Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1993 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	Não disponíveis.
XXI.	TRATAMENTO PREFERENCIAL NO IMPOSTO DE RENDA DE EMPRESAS ATINGIDAS POR DESASTRES
1.	Título do programa de subsídios

	Tratamento preferencial no imposto de renda de empresas atingidas por desastres.
2.	Período abarcado pela notificação

	1993 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Reduzir as perdas causadas por desastres.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda das empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	No caso de que empresas sejam atingidas por desastres como incêndios, inundações, tornados, terremotos, etc., estarão isentas do imposto de renda durante um ano, se assim o solicitarem e caso recebam aprovação das autoridades fiscais locais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

	Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1993 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	Não disponíveis.
XXII.	TRATAMENTO PREFERENCIAL NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE TRABALHO AOS DESEMPREGADOS
1.	Título do programa de subsídios

	Tratamento preferencial no imposto de renda das empresas que oferecem oportunidades de trabalho aos desempregados
2.	Período abarcado pela notificação

	1993 até o presente.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

Aumentar as oportunidades de trabalho.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Administração Estatal de Impostos e autoridades fiscais locais.
5.	Base legal para a concessão

	Regulamentação provisória da República Popular da China relativa ao imposto de renda das empresas.
6.	Forma do subsídio

	Redução e isenção do imposto de renda.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	As empresas recém estabelecidas nas cidades, no caso em que os novos empregos que gerem em um dado ano superem os 60 por cento do seu total de empregos, estarão isentas do imposto de renda por um prazo de três anos, se assim o solicitarem e caso recebam a aprovação as autoridades fiscais locais. No ano em que se conclua o período de três anos de isenção, caso as empresas proporcionem outros 30 por cento de oportunidades de emprego, reduzir-se-á o imposto de renda em 50 por cento durante outros dois anos, se assim o solicitarem e caso recebam a aprovação das autoridades fiscais locais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

	Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1993 -
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	Não disponíveis.
XXIII.	ESTATÍSTICAS DA REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS SUJEITAS ÀS NOTIFICAÇÕES XVII, XVIII, XIX, XX, XXI E XXII
	Unidade:  10.000 RMB
	1995	1996	1997	
Beijing	19.424	17.492	33.156	
Tianjin	12.793	6.945	632	
Hebei	184	50	5	
Shanxi	11.216	1.519	1.465	
Mongólia Interior	2.525	445	129	
Liaoning	665	477	8.515	
Jilin	130	1.170	791	
Heilongjiang	1.218	734	1.345	
Shanghai	41.960	110.207	63.659	
Jiangsu	1.343	1.369	9	
Zhejiang	41.710	42.220	61.045	
Anhui	14.285	17.490	23.939	
Fujian	2.563	12.953	15.183	
Jiangxi	28	2	0	
Shandong	11.586	3.737	4.277	
Henan	192	918	221	
Hubei	494	994	12.230	
Hunan	7.019	12.179	11.915	
Guangdong	10.835	165	52	
Guangxi	9.013	6.211	7.716	
Hainan	1.194	1.371	300	
Chongqing			230	
Sichuan	3.548	3.777	998	
Guizhou	647	2.006	3.259	
Yunnan	9.027	6.418	6.563	
Tibet	506	1.173	228	
Shaanxi	7.320	4.228	1.230	
Gansu	7.519	251	1.073	
Qinghai	357	378	1.815	
Ningxia	532	465	2.309	
Xingjiang	6.633	2.812	1.354	
Total	226.466	260.156	265.643	

XXIV.	ISENÇÃO De tarifas e do Imposto sobre O valor agregado PARA TECNOLOGIA e EQUIPamento IMPORTADOS POR investidores em áreas FOMENTADAS PELo GOvERNO
1.	Título do programa de subsídios

	Isenção de tarifas e do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para tecnologia e equipamentos importados por investidores em áreas fomentadas pelo Estado
2.	Período abarcado pela notificação

	1998 a 2000.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Reduzir o custo dos investimentos em importação de tecnologias e equipamentos do exterior, com a finalidade de atrair o investimento estrangeiro direto assim como fomentar o investimento nacional.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

Conselho de Estado.
5.	Base legal para a concessão

	Circular Nº 37 (1997), do Conselho de Estado.
6.	Forma do subsídio

	Isenção das tarifas e do IVA para tecnologias e equipamentos importados.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

Para investidores estrangeiros investindo nas áreas industriais fomentadas, definidas pelos "Catálogos Industriais para o Investimento Estrangeiro Direto" (publicados conjuntamente pela Comissão Estatal de Planejamento do Desenvolvimento, pela Comissão Estatal de Economia e Comércio e pelo MOFTEC), suas tecnologias e seus equipamentos importados desfrutarão de isenção das tarifas e do IVA.
Para investidores nacionais investindo nas áreas industriais fomentadas, definidas pelos "Catálogos Industriais das Prioridades correntes do Setores Industriais, Produtos e Tecnologias fomentados pelo Estado" (publicados pela Comissão Estatal de Planejamento do Desenvolvimento), suas tecnologias e seus equipamentos importados desfrutarão de isenção das tarifas e do IVA.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

	Não há estatísticas específicas disponíveis.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	1998 a 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	A importação de tecnologias e equipamentos vem sendo incentivada pelos subsídios, mas não existem cálculos específicos sobre o volume das importações.

ANEXO 5B

SUBSÍDIOS QUE HAN DE ELIMINARSE GRADUALMENTE
I.	SUBSÍDIOS A DETERMINADAS EMPRESAS ESTATAIS QUE OPERAM COM PREJUÍZOS
1.	Título do programa de subsídios

	Subsídios a determinadas empresas estatais que operam com prejuízos
2.	Período abarcado pela notificação

	1990-1998.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Promover o ajuste estrutural das empresas estatais que operam com prejuízos, em especial nos setores de extração de petróleo e minério de carvão, ao mesmo tempo em que mantém o nível de emprego mediante o incentivo à racionalização e a manutenção  da estabilidade da produção e da segurança.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Ministério da Fazenda.
5.	Base legal para a concessão

	Créditos orçamentários.
6.	Forma do subsídio

	Doação e remissão de impostos.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	O subsídio é concedido às empresas estatais que estão tendo severo prejuízo devido ao congelamento de preço dos produtos que fabricam ou ao aumento do custo de exploração dos recursos.	
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Unidade:  100 milhões de RMB
Setor/Ano	1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	
Indústria metalúrgica	   1,16	   1,46	   1,35	   3,13	   4,07	3,02	5,04	10,96	8,36	
Indústria de  metais ferrosos	   0,63	   0,86	   1,28	   1,51	   5,80	5,86	4,78	6,58	4,65	
Indústria de maquinaria	   3,80	   5,07	  14,61	   3,98	  14,09	8,34	9,67	11,17	8,38	
Indústria de carvão	  55,86 	  66,70	  70,14	  49,80	  47,19	12,13	13,21	16,83	14,85	
Indústria petroleira	  42,53	  54,36	  52,89	  28,08	   0,00	0,00	0,00	6,78	3,28	
Indústria química	   3,83	   4,03	   3,70	   4,11	   6,90	3,47	4,26	5,32	4,96	
Indústria têxtil	   1,90	   2,39	   2,07	   3,09	   2,65	3,38	6,97	16,41	15,36	
Indústria leve	   6,65	   7,88	   6,31	   9,30	   3,99	1,52	2,63	6,82	2,35	
Indústria de tabaco	   0,00	   0,00	   0,00	   0,00	  12,00	8,62	9,26	10,25	8,83	
Total dos nove setores	 116,36	 142,75	 152,35	 103,00	  96,69	46,34	55,92	91,12	71,02	
Demais setores	   1,65	   1,94	   1,99	   1,53	   1,24	0,42	1,28	4,62	3,67	
Total	118,01	 144,69	 154,34	 104,53	  97,93	46,76	57,2	95,74	74,69	

9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

1949-2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Não disponível.
II.	PRIORIDADE AO ACESSO DE EMPRÉSTIMOS E MOEDA ESTRANGEIRA COM BASE NO DESEMPENHO EXPORTADOR
1.	Título do programa de subsídios

	Prioridade na obtenção de empréstimos e divisas com base no desempenho exportador.
2.	Período abarcado pela notificação

	1994-1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Promover a exportação de automóveis.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Comissão Estatal de Planejamento.
5.	Base legal para a concessão

	Circular do Conselho de Estado sobre Política Industrial para o setor Automotriz.
6.	Forma do subsídio

	Prioridade na obtenção de empréstimos e divisas.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

	A prioridade é concedida para:
1)	Empresas produtoras de automóveis cujas exportações de veículos completos tenham atingido a porcentagem do volume de suas ventas que se indica a seguir:
Tipo de veículo	Categoria	Porcentagem	
Veículos de passageiros	M1	3%	
	M2	5%	
	M3	8%	
Veículos de carga	N1	5%	
	N2, N3	4%	
Motocicletas	L	10%	
	e
	2)	Empresas produtoras de componentes de automóveis e motocicletas cujas exportações equivalham a 10 por cento do total de suas vendas anuais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

	Zero, uma vez que, até o momento, nenhuma empresa atingiu o nível exigido para que a concessão da prioridade.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

	A China se compromete a eliminar esta medida até o ano 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

	Zero.
III.	TARIFAS PREFERENCIAIS BASEADAS NO CONTEÚDO LOCAL DE PRODUÇÃO DOS AUTOMÓVEIS
1.	Título do programa de subsídios

	Taifas preferenciais baseadas no conteúdo local de produção dos automóveis
2.	Período abarcado pela notificação

	1994-1999.
3.	Objetivo da política e/ou finalidade do subsídio

	Promover o processo de produção local da indústria chinesa de automóveis.
4.	Fundamento e autoridade para o subsídio

	Comissão Estatal de Planejamento.
5.	Base legal para a concessão

	Circular do Conselho de Estado sobre Política Industrial para o setor Automotriz.
6.	Forma do subsídio

	Tarifas preferenciais.
7.	A quem e como é concedido o subsídio

As tarifas preferenciais são concedidas às empresas de automóveis cujo conteúdo local de produção alcance as seguintes proporções:
	1)	O conteúdo local de produção atinge 40 por cento, 60 por cento ou 80 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada em veículos completos da categoria M;
	2)	O conteúdo local de produção atinge 50 por cento, 70 por cento ou 90 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada em veículos completos das categorias N e L;  e
	3)	O conteúdo local de produção atinge 50 por cento, 70 por cento ou 90 por cento em produtos que incorporam tecnologia importada na montagem de automóveis, motocicletas e componentes essenciais.
8.	Subsídio por unidade ou, nos casos em que isso não é possível, montante total ou montante anual orçado para o subsídio

Não disponível.
9.	Duração do subsídio e/ou qualquer outro prazo a ele conectado

A China se compromete a eliminar progressivamente esta medida até o ano 2000.
10.	Dados estatísticos que permitam uma avaliação dos efeitos do subsídio sobre o comércio

Os efeitos sobre o comércio são insignificantes.
ANEXO 6

PRODUTOS SUJEITOS A DIREITOS DE EXPORTAÇÃO
Nº	CÓDIGO SH	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	ALÍQUOTA DO DIREITO DE EXPORTAÇÃO (%)	
1	03019210	Enguias para reprodução	20,0	
2	05061000	Osseína e ossos acidulados	40,0	
3	05069010	Ossos em pó e sobras de ossos	40,0	
4	05069090	Ossos e núcleos córneos em bruto, sem gordura, simplesmente preparados (mas sem cortar em forma determinada), acidulados ou desgelatinizados, exceto osseína e ossos acidulados	40,0	
5	26070000	Minérios de chumbo e seus concentrados	30,0	
6	26080000	Minérios de zinco e seus concentrados	30,0	
7	26090000	Minérios de estanho e seus concentrados	50,0	
8	26110000	Minérios de tungstênio e seus concentrados	20,0	
9	26159000	Minérios de nióbio, tântalo e vanádio, e seus concentrados	30,0	
10	26171010	Antimônio em bruto	20,0	
11	28047010	Fósforo branco	20,0	
12	28047090	Fósforo, n.e.p.	20,0	
13	28269000	Fluossilicatos, fluroaluminatos e outros sais complexos de flúor	30,0	
14	29022000	Benzeno	40,0	
15	41031010	Couros de caprino, frescos ou salgados, secos, tratados pelo cal, “piclados” ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo, mesmo depilados ou divididos	20,0	
16	72011000	Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo, em lingotes, linguados ou outras formas primárias 	20,0	
17	72012000	Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo, em lingotes, linguados ou outras formas primárias	20,0	
18	72015000	Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias 	20,0	
19	72021100	Ferromanganês, contendo carbono superior a 2% em peso	20,0	
20	72021900	Ferromanganês, n.e.p.	20,0	
21	72022100	Ferrossilício, com um conteúdo de silício superior a 55% em peso	25,0	
22	72022900	Ferrossilício, n.e.p.	25,0	
23	72023000	Ferrossilício-manganês	20,0	
24	72024100	Ferrocromo com conteúdo de carbono superior a 4% em peso	40,0	
25	72024900	Ferrocromo, n.e.p.	40,0	
26	72041000	Desperdícios e resíduos de ferro fundido	40,0	
27	72042100	Desperdícios e resíduos de aços inoxidáveis	40,0	
28	72042900	Outros tipos de desperdícios e resíduos de ligas de aço inoxidáveis	40,0	
29	72043000	Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados	40,0	
30	72044100	Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	40,0	
31	72044900	Outros desperdícios e resíduos do torno e da fresa, de ferro ou aço, n.e.p.	40,0	
32	72045000	Desperdícios em lingotes de ferro ou aço	40,0	
33	74020000	Cobre não refinado (afinado), ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica 	30,0	
34	74031100	Cátodos de cobre e seções de cátodos em bruto	30,0	
35	74031200	Barras para obtenção de fios ("wire-bars")	30,0	
36	74031300	Palanquilhas (biletes) de                                                            cobre em bruto	30,0	
37	74031900	Produtos de cobre refinados em bruto, n.e.p.	30,0	
38	74032100	Ligas de cobre à base de zinco (latão)	30,0	
39	74032200	Ligas de cobre à base de cobre-estanho (bronze)	30,0	
40	74032300	Ligas de bronze à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	30,0	
41	74032900	Ligas de cobre em bruto (exceto ligas-mães de cobre da partida Nº 74.05)	30,0	
42	74040000	Desperdícios e resíduos de ligas de cobre	30,0	
43	74071000	Barras e perfis de cobre refinado	30,0	
44	74072100	Barras e perfis de ligas de cobre a base de cobre-zinco (latão)	30,0	
45	74072200	Barras e perfis de ligas de cobre à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	30,0	
46	74072900	Barras e perfis de ligas de cobre, n.e.p.	30,0	
47	74081100	Fios de cobre refinado com a maior dimensão da seção transversal > 6mm	30,0	
48	74081900	Fios de cobre refinado com a maior dimensão da seção transversal ≤ 6mm	30,0	
49	74082100	Fios de ligas de cobre a base de cobre-zinco (latão)	30,0	
50	74082200	Fios de ligas de cobre a base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	30,0	
51	74082900	Fios de ligas de cobre, n.e.p.	30,0	
52	74091100	Chapas e tiras de cobre refinado em rolos de espessura > 0,15mm	30,0	
53	74091900	Chapas e tiras de cobre refinado não enroladas de espesura > 0,15mm	30,0	
54	74092100	Chapas e tiras de ligas a base de cobre-zinco (latão) em rolos de espesura > 0,15 mm	30,0	
55	74092900	Chapas e tiras de ligas de cobre-zinco (latão) não enroladas de espessura > 0,15mm	30,0	
56	74093100	Chapas e tiras de ligas à base de cobre-estanho (bronze) em rolos de espessura > 0,15 mm	30,0	
57	74093900	Chapas e tiras de ligas à base de cobre-estanho (bronze) não enroladas de espessura > 0,15 m	30,0	
58	74094000	Chapas e tiras de ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”) de espessura > 0,15mm	30,0	
59	74099000	Chapas e tiras de ligas de cobre de espessura > 0,15mm, n.e.p.	30,0	
60	75021000	Níquel em bruto, não ligado	40,0	
61	75022000	Ligas de níquel 	40,0	
62	75089010	Ánodos de níquel para refinado eletrolítico	40,0	
63	76011000	Aluminio em bruto, não ligado	30,0	
64	76012000	Ligas de alumínio	30,0	
65	76020000	Resíduos e desperdícios de aluminio	30,0	
66	76041000	Barras e perfis de alumínio não ligado	20,0	
67	76042100	Perfis ocos de ligas de aluminio 	20,0	
68	76042900	Barras e perfis de ligas de aluminio 	20,0	
69	76051100	Fios de aluminio não ligado com a maior dimensão da seção transversal > 7 mm	20,0	
70	76051900	Fios de aluminio não ligado com a maior dimensão da seção transversal ≤ 7 mm	20,0	
71	76052100	Fios de ligas de aluminio com a maior dimensão da seção transversal > 7mm	20,0	
72	76052900	Fios de ligas de aluminio com a maior dimensão da seção transversal ≤ 7 mm	20,0	
73	76061120	Chapas e tiras de aluminio não ligado quadradas ou retangulares de espessura < 0,36 mm mas ≥ 0,30 mm	20,0	
74	76061190	Chapas e tiras de aluminio não ligado quadradas ou retangulares de espessura > 0,2 mm, n.e.p.	20,0	
75	76061220	Chapas e tiras de ligas de alumínio quadradas ou retangulares de espessura < 0,28 mm	20,0	
76	76061230	Chapas e tiras de ligas de alumínio quadradas ou retangulares de espessura ≤ 0,35 mm e ≥ 0,28 mm	20,0	
77	76061240	Chapas e tiras de ligas de alumínio quadradas ou retangulares de espessura < 0,35 mm	20,0	
78	76069100	Chapas e tiras de alumínio não ligado de espessura > 0,2 mm, n.e.p.	20,0	
79	76069200	Chapas e tiras de ligas de alumínio de espessura > 0,2 mm, n.e.p.	20,0	
80	79011100	Zinco em bruto não ligado com um conteúdo de zinco ≥ 99,99% em peso	20,0	
81	79011200	Zinco em bruto não ligado com conteúdo de zinco < 99,99% em peso	20,0	
82	79012000	Ligas de zinco em bruto	20,0	
83	81100020	Antimônio em bruto	20,0	
84	81100030	Desperdícios e resíduos de antimônio	20,0	

Nota:	A China confirmou que os níveis tarifários que figuram no presente anexo são níveis máximos, que não serão ultrapassados. Além disso, confirmou que não aumentará as alíquotas aplicadas atualmente, exceto sob circunstâncias excepcionais. Caso tais circunstâncias ocorram, a China consultará os Membros afetados antes de aumentar as alíquotas aplicadas, com o intuito de encontrar uma solução mutuamente aceitável.
ANEXO  7

RESERVAS APRESENTADAS PELOS MEMBROS DA OMC
Argentina:  restrições mantidas contra importações procedentes da China
	Após a acessão da China à OMC, a Argentina pretende manter restrições impostas contra determinados produtos originários da China, como têxteis e de vestuário, calçados não utilizados para atividades desportivas e brinquedos, como segue:
PRODUTO	CÓDIGO DO SH	
Têxteis e itens de vestuário	51.11; 51.12; 51.13; 52.08; 52.09; 52.10; 52.11; 52.12; 53.09; 53.10; 53.11; 54.07; 54.08; 55.12; 55.13; 55.14; 55.15; 55.16; 56.02; 56.03; 57.01; 57.02; 57.03; 57.04; 57.05; 58.01; 58.02; 58.03; 58.04; 58.05; 58.06; 58.07; 58.08; 58.09; 58.10; 58.11; 59.03; 60.01; 60.02; 61.01; 61.02; 61.03; 61.04; 61.05; 61.06; 61.07; 61.08; 61.09; 61.10; 61.11; 61.12; 61.13; 61.14; 61.15; 61.16; 61.17; 62.01; 62.02; 62.03; 62.04; 62.05; 62.06; 62.07; 62.08; 62.09; 62.10; 62.11; 62.12; 62.13; 62.14; 62.15; 62.16; 62.17; 63.01; 63.02; 63.03; 63.04; 63.05; 63.06; 63.07; 63.08; 63.09; 63.10	
Calçado não utilizado para atividades desportivas	64.01; 64.02; 64.03; 64.04; 64.05	
Brinquedos	95.02; 95.03	

Cotas (Resolução 862/1999):  serão eliminadas em 31 de julho de 2002.
Direitos específicos: a eliminação progressiva obedecerá a seguinte metodologia:
	1.	O nível base para os direitos específicos será aquele em vigor no momento da acessão da China e o equivalente ad valorem de cada direito específico aplicado a cada posição tarifária.
	2.	O período de transição será de cinco anos contados a partir da data de acessão da China, após o qual aplicar-se-á um direito ad valorem de 35 por cento.
	3.	Os direitos que ultrapassem os 35 por cento serão eliminados progressivamente como segue:
-	Primeiro ano:  10 por cento de redução sobre o montante que exceda os 35 por cento;
-	Segundo ano:  20 por cento de redução;
-	Terceiro ano: 40 por cento de redução;
-	Quarto ano:  60 por cento de redução;
-	Quinto ano:  80 por cento de redução;
-	Sexto ano:  em 1º de janeiro do sexto ano, aplicar-se-á o limite máximo ad valorem de 35 por cento, equivalentes aos direitos específicos mínimos de importação (DIEM).
Comunidade Européia: Calendário de eliminação progressiva das cotas de importação de produtos industriais (não têxteis)
Produto	Código SH/CN	2001	2002	2003	2004	2005	
Calçado 
(incluído nos códigos do SH/CN)	ex 6402 993 	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 10%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
	6403516403 59	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 10%	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
	ex 6403 912
ex 6403 992	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 10%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
	ex 6404 114	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 10%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
	6404 19 10	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 5%	Acréscimo de 10%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha de porcelana 	6911 10	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha de cerâmica	6912 00	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Acréscimo de 15%	Eliminação proposta	

Hungria: restrições quantitativas contra as importações procedentes da China
A Hungria compromete-se a eliminar progressivamente estas restrições antes de 2005. Os níveis das restrições baseiam-se nos dados de importação de 1999. Para os casos de têxteis e  itens de vestuário, foram incluídos na notificação o crescimento da cota anual, bem como o índice de utilização antecipada e de transferência do remanescente.
Produto	SH	Importações procedentes da  China em 1999	Acréscimo das cotas em porcentagem	
			2001	2002	2003	2004	2005	
Calçado 
(incluído nos códigos do SH)	6401
6402
6403
6404
6405	71.000 pares
10.625.000 pares
600.000 pares
4.450.000 pares
2.140.000 pares	5
5
5
5
5	5
5
5
5
5	10
10
10
10
10	15
15
15
15
15	eliminação proposta
eliminação proposta
eliminação proposta
eliminação proposta
eliminação proposta	
Roupa exterior  Índice de flexibilidade: 10%, dos quais a transferência do remanescente não deve superar os 5%	4203, ex 4303, ex 4304, 6101, 6102, 6103, 6104, 6106, 6110, 6112, 6113, 6114, 6201, 6202, 6203, 6204, 6206, 6210, 6211	15.900.000 $	6	6	6	6	eliminação proposta	
Demais itens de vestuário e artigos de confecção
Índice de flexibilidade: 10%, dos quais a transferência do remanescente não deve superar os 5%	ex 4303, ex 4304, 6117, 6213, 6214, 6215, 6301, 6302, 6304, 6306, 6307, 9404	4.570.000 $	6	6	6	6	eliminação proposta	

México:  medidas antidumping mantidas contra importações procedentes da China

Não obstante quaisquer disposições do presente Protocolo, durante os seis anos que seguirem a acessão da China, as medidas atualmente aplicadas pelo México, abaixo listadas, não estarão sujeitas às disposições do Acordo da OMC nem às disposições sobre medidas antidumping deste Protocolo. 

PRODUTO	CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA	
Bicicletas	8712.00.01
8712.00.02
8712.00.03
8712.00.04
8712.00.99	
Calçado e suas partes	56 linhas tarifárias das partidas 
6401, 6402, 6403, 6404, 6405	
Cadeados	8301.10.01	
Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças	8715.00.01	
Fechaduras de metal e ferrolhos	8301.40.01	
Conexões de tubo de ferro fundido maleável	7307.19.02
7307.19.03
7307.19.99
7307.99.99	
Isqueiros de bolso não recarregáveis, de gás	9613.10.01	
Fluoreto	2529.22.01	
Furazolidona	2934.90.01	
Ferramentas	48 linhas tarifárias das partidas 
8201, 8203, 8204, 8205, 8206	
Têxteis (linhas e tecidos de fibras artificiais e sintéticas)	403 linhas tarifárias das partidas
3005
5204, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5211, 5212, 5307, 5308, 5309, 5310, 5311
5401, 5402, 5404, 5407, 5408, 5501, 5506, 5508, 5509, 5510, 5511, 5512, 5513, 5514, 5515, 5516
5803, 5911	
Brinquedos	21 linhas tarifárias das partidas
9501, 9502, 9503, 9504, 9505, 9506	
Lápis	9609.10.01	
Pneus e câmaras para bicicleta	4011.50.01 4013.20.01	
Máquinas, equipamentos, material elétrico e suas partes	78 linhas tarifárias das partidas
8501, 8502, 8503, 8504, 8506, 8507, 8509, 8511, 8512, 8513, 8515, 8516, 8517, 8518, 8519, 8520, 8523, 8525, 8527, 8529, 8531, 8532, 8533, 8536, 8537, 8544	
Inseticidas	3808.10.99	
Itens de vestuário	415 linhas tarifárias das partidas
6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6201, 6202, 6203, 6204, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6211, 6212, 6213, 6214, 6215, 6216, 6217, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6308, 6309, 6310,	
Produtos químicos orgânicos	258 linhas tarifárias das partidas
2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2909, 2910, 2911, 2912, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927	
Louças e outros artigos soltos de cerâmica e porcelana	6911.10.01
6912.00.01	
Válvulas de ferroou aço	8481.20.01
8481.20.04
8481.20.99
8481.30.04
8481.30.99
8481.80.04
8481.80.18
8481.80.20
8481.80.24	
Velas 	3406.00.01	

Polônia:  medidas antidumping e medidas de salvaguarda
	Após a acessão da China, a Polônia pretende continuar aplicando as medidas expostas a seguir: 
1.	Direitos antidumping:
	CNP 9613 10 00 0 (isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis).
	CNP 9613 20 90 0 (isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis, com outro sistema de acendimento).
	Até o final de 2002, estas medidas terão sido conformadas com o Acordo da OMC.5
2.	Medidas de salvaguarda:
	CNP 6402 (outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico).
	CNP 6403 (calçados com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural).
	CNP 6404 (calçados com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis).
	CNP 6405 (Outros calçados).
	CNP 8516 40 10 0 (ferro elétrico de passar, a vapor).
	CNP 8516 40 90 0 (ferro elétrico de passar, outros).
	Até o final de 2004, estará concluída a eliminação progressiva destas medidas.

República Eslovaca: restrições quantitativas mantidas contra importações procedentes da China
	A República Eslovaca concluiu as negociações bilaterais com a China sobre as restrições quantitativas impostas contra importações de calçado compreendidos nos códigos SH/CN 6401, 6402, 6403, 6404 e 6405.
Calendário de eliminação progressiva das cotas de calçado da República Eslovaca
Código SH/NC	2001	2002	2003	2004	2005	
6401 a 6405	Acréscimo de 15% 	Acréscimo de 15% 	Acréscimo de 15% 	Acréscimo de 15% 	eliminação proposta	

Turquia: restrições quantitativas mantidas contra importações de produtos não-têxteis procedentes da China 
	A Turquia mantém as seguintes restrições quantitativas contra as mercadorias especificadas e se compromete a eliminá-las em 1º de janeiro de 2005.
	Código CN	Descrição das mercadorias	Cotas (2000)	
1)	6402.99	Calçado	110.000 pares	
	6403.51)
6403.59)	Calçado	26.826 pares	
1)
1)	6403.91)
6403.99)	Calçado	185.742 pares	
2)	6404.11.00.00.00	Calçado	754.350 pares	
	6404.19.10.00.11)
6404.19.10.00.12)
6404.19.10.00.13)	Calçado	472.300 pares	
	6911.10	Artigos para serviço de mesa ou de cozinha de porcelana	15.225 kg	
	6912.00	Artigos para serviço de mesa ou de cozinha de cerâmica, exceto os de porcelana	45.675 kg	

1)	Exceto calçados fabricados com tecnologia especial:  sapatos para atividades desportivas cujo preço CIF, por par, não seja inferior a 11,5 dólares americanos, com solas moldadas de uma ou várias camadas, não injetadas, fabricadas com materiais sintéticos especialmente concebidos para absorver o impacto de movimentos verticais ou laterais e com características técnicas tais como acolchoamento hermético de gás ou líquido, componentes mecânicos que absorvam ou neutralizem o impacto ou materiais tais como polímeros de baixa densidade.
2)	Exceto:
a)	o calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva e que possua, ou possa vir a possuir, grampos, saltos, ataduras, tiras ou dispositivos similares, com sola não injetada;
b)	o calçado fabricado com tecnologia especial: sapatos para atividades desportivas cujo preço CIF, por par, não seja inferior a 11,5 dólares americanos, com solas moldadas de uma ou várias camadas, não injetadas, fabricadas com materiais sintéticos especialmente concebidos para absorver o impacto de movimentos verticais ou laterais e com características técnicas tais como acolchoamento hermético de gás ou líquido, componentes mecânicos que absorvam ou neutralizem o impacto ou materiais tais como polímeros de baixa densidade.

ANEXO 7.A
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

18. O representante da China confirmou que seu país concederia o mesmo tratamento a empresas chinesas, incluindo aquelas empresas com financiamentos estrangeiros, e empresas e empreendedores individuais estrangeiros. A China eliminaria a prática da dupla fixação de preços assim como as diferenças de tratamento entre os artigos produzidos para venda internamente e aqueles produzidos para exportação. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
19. O representante da China confirmou também que, de acordo com os direitos e obrigações da China dentro do Acordo da OMC e da minuta de Protocolo, a China daria tratamento não discriminatório a todos os Membros da OMC, inclusive àqueles Membros da OMC que se constituem em territórios alfandegários separados. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
22. O representante da China confirmou que, salvo disposição em contrário, na Minuta do Projeto, ou no Relatório, a China se asseguraria de que para a data de sua acessão, todas as leis, regulamentos e requerimentos administrativos respeitarão plenamente o princípio de não discriminação entre os produtos nacionais e os produtos importados. Para essa data, a China cancelaria ou deixaria de aplicar todas as leis, regulamentos e demais medidas em vigor, cujos efeitos tenham sido incompatíveis com as normas da OMC em assuntos de trato nacional. Esse compromisso valeria para todas as leis, medidas administrativas, normas e avisos, ou qualquer outra forma de estipulação ou diretriz de caráter definitivo ou provisório. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
23. Em particular o representante da China confirmou que seriam adotadas medidas, nos níveis nacional e subnacional, com respeito inclusive ao cancelamento ou modificação de legislação para conceder pleno tratamento nacional nos termos do GATT em relação às leis, regulamentos e demais medidas aplicáveis à venda, oferta para venda, compra, transporte, distribuição e uso no mercado interno do seguinte:
-Serviços Pós-Venda (reparos, manutenção e assistência), incluindo quaisquer condições aplicáveis a esta provisão, tais como o terceiro Decreto do Ministério de Comércio Exterior e Cooperação Econômica (“MOFTEC”), de 6 de setembro de 1993, pelo qual se impunham procedimentos obrigatórios de emissão de licenças para a prestação de serviços pós-venda em relação a diversos produtos importados;
-Produtos Farmacêuticos, incluindo regulamentos, avisos, e medidas que sujeitavam os produtos farmacêuticos importados a procedimentos e fórmulas diferenciadas de fixação de preços, ou que estabeleciam limites com respeito às margens de lucros possivelmente obtidos e as importações, ou que impunham qualquer outra condição com relação ao preço, ou conteúdo nacional, que pudessem resultar em um tratamento menos favorável para os produtos importados; 
-Cigarros, incluindo a unificação dos requisitos de licenciamento de tal forma que uma única licença autorizasse a venda de todos os cigarros, independentemente de seu país de origem, e a eliminação de quaisquer outras restrições com respeito aos pontos de venda dos produtos importados, como as que podiam ser impostas pela China National Tobacco Corporation ("CNTC"). Ficou entendido que, no caso dos cigarros, a China poderia se valer de um período de transição de dois anos para unificar totalmente os requerimentos de licenciamento. Imediatamente após a acessão, e durante o período de dois anos de transição, o número de pontos de venda de varejo de cigarros importados aumentaria substancialmente em todo o território da China;
-Bebidas Alcoólicas, incluindo os requisitos aplicados em virtude das “Medidas Administrativas em relação a Bebidas Alcoólicas Importadas no Mercado Interno” e outras disposições que impunham critérios e regimes de licenciamento diferenciados para distribuição e venda de diferentes categorias de bebidas alcoólicas, incluída a unificação dos requisitos em matéria de licenciamentos de modo a que uma única licença autorizaria a venda de todas as bebidas alcoólicas, independentemente de seu país de origem;
-Produtos Químicos, incluindo os procedimentos de registro aplicáveis aos produtos importados por exemplo, os previstos nas “Disposições sobre a Administração Ambiental das Importações Iniciais de Produtos Químicos e as Importações e Exportações de Produtos Químicos Tóxicos", da China;
-Caldeiras e Vasos de Pressão, incluindo procedimentos de certificação e inspeção que não teriam de ser menos favoráveis do que os aplicados aos produtos de origem chinesa, e os direitos aplicados pelas autoridades ou organismos administrativos competentes, que tinham de ser eqüitativos com relação aos aplicáveis aos produtos similares de origem nacional.
O representante da China declarou que, nos casos de produtos farmacêuticos, bebidas alcoólicas e produtos químicos anteriormente citados, a China se reservaria o direito de utilizar um período de transição de um ano, a contar da data de sua acessão, com o objetivo de modificar, ou cancelar, a legislação pertinente. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
35. O representante da China declarou que seu país implementaria suas obrigações referentes às questões cambiais em conformidade com as disposições do Acordo da OMC e declarações e decisões da OMC em respeito ao FMI. Lembrou também a aceitação pela China do artigo VIII da Carta de Constituição (“Articles of Agreement”) do FMI,  no qual se dispunha que “nenhum país membro imporá, sem aprovação do Fundo, restrições sobre os pagamentos e as transferências para transações internacionais correntes”. Em conformidade com essas obrigações, e salvo disposição em contrário do Carta de Constituição (“Articles of Agreement”) do FMI, a China não recorreria a leis, regulamentos ou outras medidas, inclusive quaisquer requisitos com respeito a condições contratuais, que limitariam a obtenção de divisas por parte de um particular ou uma empresa para transações internacionais correntes dentro de seu território aduaneiro, a uma quantidade relacionada às entradas de divisas atribuídas a esse particular ou a essa empresa. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
36. Além disso, o representante da China declarou que seu país facilitaria o acesso às informações sobre as medidas cambiais, Segundo o previsto na seção 5 do artigo VIII do Carta de Constituição (“Articles of Agreement”) do FMI e qualquer outra informação sobre essas medidas que se julgasse necessária no contexto do mecanismo de exame transitório. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
40. Em resposta, o representante da China disse que seu país estimava que deveria ter direito de fazer valer plenamente as disposições da OMC em matéria de balanço de pagamentos, para proteger, caso necessário, o equilíbrio de seu balanço de pagamentos. Confirmou que a China cumpriria plenamente as disposições do GATT 1994, e o Entendimento relativo às disposições em matéria de balanço de pagamentos. Para isso a China daria preferência à aplicação de medidas baseadas nos preços, segundo o estabelecido no entendimento relativo às disposições em matéria de balanço de pagamentos. Se a China recorresse a medidas não baseadas em preços, estas seriam convertidas em medidas baseadas em preços o mais rapidamente possível. A medidas adotadas se manteriam em estreita conformidade com o GATT 1994 e com o Entendimento relativo às disposições em matéria de balanço de pagamentos e não excederiam o que fosse necessário para corrigir a situação do balanço de pagamentos que as houvesse motivado. O representante da China confirmou também que as medidas adotadas por motivos de balanço de pagamentos só se aplicariam para controlar o nível geral das importações e não para proteger determinados setores, indústrias ou produtos, exceto no caso indicado no parágrafo 38. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
42. O representante da China declarou ainda que seu país havia promulgado diretrizes em matéria de investimentos e que o Governo estava procedendo à sua revisão e ultimação. Em resposta às preocupações expressas por alguns membros do Grupo de Trabalho, confirmou que tanto essas diretrizes como sua aplicação estariam em plena conformidade com o Acordo da OMC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
46. O representante da China confirmou também que seu país se asseguraria de que todas as empresas de propriedade estatal, ou com investimento estatal, fizeram suas aquisições e vendas baseando-se exclusivamente em considerações comerciais, por exemplo, preço, qualidade, viabilidade comercial e disponibilidade, e de que as empresas de outros estados Membros da OMC tivessem oportunidades adequadas de competir com respeito a essas vendas e aquisições em condições não discriminatórias. Além disso, o Governo da China não influiria direta ou indiretamente nas decisões comerciais das empresas de propriedade estatal, ou com investimentos estatais, com respeito, entre outras coisas, à quantidade, ao valor, e ao país de origem dos produtos adquiridos ou vendidos, exceto de maneira consistente com as disposições do Acordo da OMC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
47. O representante da China confirmou que, sem prejuízo dos direitos da China em futuras negociações relativas ao Acordo de Compras Governamentais, as leis, regulamentos e medidas relativas à contratação por parte de empresas de propriedade estatal, ou com investimentos estatais de bens e serviços para sua venda comercial, para a produção de bens o de prestação de serviços para sua venda comercial ou para fins governamentais, não seriam consideradas leis, regulamentos ou medidas relacionadas a compras governamentais. Desta forma, essas aquisições ou vendas estariam sujeitas às disposições dos artigos II, XVI e XVII do AGCS e do artigo III do GATT 1994. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
49. O representante da China confirmou que seu país só imporia, aplicaria ou faria cumprir a um particular, ou uma empresa em seu território, leis, regulamentos ou medidas relativas à transferência de tecnologia, processos de produção ou outros conhecimentos de domínio privado que Não fossem compatíveis com o Acordo da OMC de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (“Acordo de ADPIC”) nem com o Acordo de Medidas de Investimentos relacionadas ao Comércio (“Acordo de MIC”). Confirmou também que as condições da transferência de tecnologia, professos de produção ou outros conhecimentos de domínio privado, especialmente no contexto de um investimento, só requereriam o acordo entre as partes no investimento. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
60. O representante da China confirmou que se publicaria no Diário Oficial a lista de bens e serviços sujeitos à fixação de preços pelo Estado e as modificações que nela pudessem ser introduzidas, juntamente com as políticas e mecanismos de estabelecimento de preços. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
62. O representante da China confirmou ainda que os controles de preços não se seriam utilizados para exercer proteção às indústrias ou aos prestadores de serviços nacionais. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
64. Em resposta, o representante da China confirmou que, a partir de sua acessão, a China aplicaria seus atuais controles de preços e quaisquer outros que puderem ser estabelecidos de maneira compatível com as disposições da OMC e que levaria em conta os interesses dos países exportadores Membros da OMC, segundo o disposto no parágrafo 9 do artigo III do GATT 1994. Confirmou, por fim, que os controles de preços não teriam por efeito limitar ou impedir, de outra forma, os compromissos da China em matéria de acesso aos mercados de bens e serviços. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
68. O representante da China confirmou que, no momento oportuno, se promulgariam regulamentos administrativos, normas departamentais e outras medidas do Governo Central  com vistas à plena aplicação dos compromissos contraídos pela China nos prazos correspondentes. Ainda que no caso de que os regulamentos administrativos, normas departamentais ou outras medidas não estivessem em vigor dentro desses prazos, as autoridades cumpririam as obrigações contraídas pela China, em virtude do Acordo da OMC e a Minuta do Protocolo. O representante da China confirmou também que o Governo central procederia oportunamente à modificação, ou anulação dos regulamentos administrativos ou normas governamentais que não estivessem em conformidade com as obrigações da China em virtude do Acordo da OMC e da Minuta do Protocolo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
70. O representante da China disse que os governos subnacionais não tinham autoridade ou autonomia sobre questões de políticas comercial na medida em que essas políticas estiverem relacionadas ao Acordo da OMC e à Minuta do Protocolo. O representante da China  confirmou que a China anularia, no devido tempo, os regulamentos locais, normas governamentais e demais medidas locais que não forem compatíveis com as obrigações contraídas. O representante da China confirmou mais adiante, que o governo central  se asseguraria de que as leis, regulamentos e demais medidas, incluindo-se as adotadas pelos governos locais, no nível subnacional, estejam em conformidade com as obrigações contraídas pela China junto ao Acordo da OMC e à Minuta do Protocolo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
73. O representante da China confirmou que as disposições do Acordo da OMC , incluindo a Minuta do Protocolo se aplicariam uniformemente em todo o território aduaneiro – com inclusão das ZEEs e demais zonas nas quais se aplicavam regimes especiais de tarifas, taxas e regulamentos – e em todos os níveis de governo. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
75. O representante da China confirmou também que o mecanismo estabelecido em conformidade com a Seção 2 A) da Minuta de Protocolo estaria em funcionamento no momento da acessão. Todos os particulares e entidades poderiam sinalizar para as autoridades do governo central, os casos de aplicação não uniforme  do regime de comércio da China, incluindo seus compromissos junto ao Acordo da OMC e à Minuta do Protocolo. Tais casos seriam imediatamente comunicados ao organismo governamental competente e, quando ficasse determinado que existia uma aplicação não uniforme as autoridades adotariam imediatamente medidas para corrigir a situação, valendo-se dos recursos previstos nas leis chinesas, levando-se em consideração as obrigações internacionais da China e a necessidade de aplicar a medida apropriada. A pessoa ou entidade que tenha feito a notificação às autoridades da China seria informada, com prontidão, por escrito, de todas as decisões ou medidas adotadas. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
78. O representante da China confirmou que seu país revisaria as leis e regulamentos pertinentes com objetivo de coloca-las em conformidade com as disposições do Acordo da OMC e à Minuta do Protocolo referentes aos procedimentos de revisão jurídica das medidas administrativas. Ele declarou mais adiante que as cortes responsáveis por essas revisões seriam imparciais e independentes do organismo encarregado da aplicação administrativa das medidas e não teriam nenhum interesse substancial no resultado do assunto. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
79. Em resposta às perguntas formuladas por alguns membros do Grupo de Trabalho, o representante da China confirmou que ações administrativas relacionadas à implementação de leis, regulamentos, decisões judiciais e resoluções administrativas de aplicação geral mencionados no parágrafo 1 do artigo X do GATT de 1004, o artigo VI do AGCS e as disposições pertinentes ao Acordo de ADPIC, medidas compreendidas pelo parágrafo 2 (D) (1) da Minuta de Protocolo compreendiam os relativos ao tratamento nacional, à avaliação da conformidade, a regulamentação, o controle e a prestação ou promoção de um serviço, inclusive a concessão ou negação de uma licença para prestar um serviço e outras questões, e que esses atos administrativos estariam sujeitos ao procedimento de pronta revisão estabelecido no parágrafo 2 D (2) da Minuta do Protocolo, procedimento este sobre o qual se facilitariam informações através do centro de informações que a China estabeleceria no momento da acessão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
83. O representante da China confirmou que nos três anos de transição, a China liberalizaria progressivamente o alcance e a disponibilidade do direito de comercializar.
 (a)O representante da China confirmou que, por ocasião da acessão, a China eliminaria m, para as empresas do país e para as empresas com investimentos estrangeiros no país, todos os requisitos em matéria de desempenho de exportações, equilíbrio de comércio, equilíbrio de fluxo de divisas e experiência prévia, por exemplo, em atividades de importação e exportação, como critérios para obter ou manter o direito de importar e exportar.
(b)Com respeito às empresas com investimentos totalmente nacionais, o representante da China declarou que, ainda que as empresas com investimentos estrangeiros obtenham o direito limitado de comercializar, em função do tipo de atividade que têm aprovada, as empresas com investimentos totalmente chineses deveriam solicitar atualmente esse direito e as autoridades competentes aplicavam um teto na hora de aprovar as solicitações.  Com a finalidade de acelerar este processo de aprovação e aumentar a disponibilidade do direito de comercializar, o representante da China confirmou que seu país reduziria as exigências sobre o capital social mínimo exigido (aplicada unicamente às empresas com investimentos totalmente chineses) para obter direitos comerciais a 5 milhões de RMB para o primeiro ano, 3 milhões de RMB para o segundo e 1 milhão para o terceiro ano, e eliminaria o sistema de exame e aprovação ao final do período de introdução progressiva dos direitos comerciais.
(c)O representante da China também confirmou que, durante o período de introdução progressiva, a China liberalizaria progressivamente a extensão e a disponibilidade do direito de comercializar para as empresas com investimentos estrangeiros. Tais empresas obteriam um direito de comercializar novo ou adicional, com base na seguinte programação: Um ano depois da acessão, as empresas conjuntas com participação estrangeira minoritária obteriam plenos direitos de participação no comércio e, dois anos depois da acessão, se concederiam esses direitos às empresas com participação estrangeira majoritária.
(d)O representante da China também confirmou que, três anos depois da acessão, se concederia a todas as empresas do país o direito de participar no comércio.  Não será necessário que as empresas com investimentos estrangeiros se estabeleçam de uma maneira concreta, ou como entidade independente para ter atividade de importação e exportação, nem será necessária uma nova licença de atividade que compreenda a distribuição para poder importar e exportar.
O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
84. (a)O representante da China mais uma vez confirmou que seu país eliminaria seu sistema de exame e aprovação dos direitos comerciais nos três anos posteriores à acessão.  Nessa ocasião, a China permitiria a todas as empresas chinesas e as empresas e pessoas estrangeiras, incluídas as empresas particulares de outros Membros da OMC, exportar e importar todas as mercadorias (exceto os produtos enumerados no Anexo 2A da Minuta de Protocolo, cuja importação e exportação está reservada às empresas comerciais do Estado) através do território aduaneiro da China.  Este direito, contudo, não permite aos importadores distribuir mercadorias dentro do país.  A prestação de serviços de distribuição seria executada em acordo com a programação de compromissos específicos da China, junto ao AGCS.
 (b)Com respeito à concessão de direitos de comercializar para empresas e pessoas estrangeiras, incluindo as empresas particulares de outros Membros da OMC, o representante da China confirmou que tal direito se concederia de maneira não discriminatória e sem discriminações.  Mais adiante ele confirmou que todos os requisitos para se obter tal direito de comercializar, serviriam unicamente para efeitos aduaneiros e fiscais e não se constituiriam em um obstáculo ao comércio.   O representante da China destacou que as empresas e pessoas estrangeiras com direito a comercializar deveriam cumprir com todos os requisitos compatíveis com a OMC em relação à importação e exportação, tais como as relacionadas às licenças de importação, barreiras técnicas ao comércio (“BTC”) e medidas sanitárias e fitossanitárias (“MSF”), mas confirmou que não se aplicariam os requisitos relativos ao capital mínimo e à experiência prévia. 
O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
86. Os membros do Grupo de Trabalho registram o compromisso da China em eliminar  progressivamente a limitação da concessão do direito de comercializar com as mercadorias enumeradas no Anexo 2B da Minuta de Protocolo nos três anos subseqüentes à acessão.  Em resposta às perguntas formuladas por alguns membros do Grupo de Trabalho, o representante da China confirmou que seu país liberalizaria progressivamente o direito de comercializar tais mercadorias, aumentando cada um dos três anos do período de transição especificado no anexo 2B, o número de entidades designadas que estão autorizadas a importar mercadorias.  O representante da China acrescentou que seu país eliminaria o volume de importações e exportações como critério para obter o direito de comercializar com esses produtos, reduziria os requisitos mínimos de capitalização e ampliaria o direito de se registrar com empresa designada de importação e exportação às empresas que utilizem essas mercadorias para a manufatura de produtos acabados e às empresas que distribuam essas mercadorias na China.  Ao final desses três anos, todas as empresas chinesas e todas as empresas e pessoas estrangeiras teriam direito a importar e exportar essas mercadorias em todo o território aduaneiro da China.  Durante o período de transição nenhum dos critérios aplicáveis junto ao regime de comércio por empresas designadas constituiria uma restrição quantitativa das importações ou exportações. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
A - REGULAMENTAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES 
91. O representante da China confirmou que, no caso de produtos de madeira e de papel, se aplicariam os mesmos tipos de taxações, incluindo-se os tipos aplicados junto a  um programa de preferências, união aduaneira ou zona de livre comércio a todas as importações desses produtos. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
92. O representante da China confirmou que, por ocasião da acessão, a China participaria do Acordo de Tecnologia da Informação (“ATI”), e eliminaria as tarifas sobre todos os produtos de tecnologia da informação segundo o critério previsto na Programação da China.  Além disso, por ocasião da acessão, a China eliminaria todos os demais impostos e taxas  para os produtos de tecnologia da informação. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
93. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação quanto ao tratamento tarifário no setor de automóveis.  Em resposta às perguntas sobre o tratamento tarifário dos conjuntos de peças de veículos automóveis, o representante da China confirmou que a China não tinha dispositivos tarifários para conjuntos de peças de veículos completamente desmontados.  No caso de a China criar tais dispositivos, os tipos tarifários não seriam superiores a 10 por cento.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
1.	Outros Direitos e Taxas
96. O representante da China confirmou que seu país havia acordado em consolidar no nível zero os outros direitos e taxas em sua Programação de Concessões e Compromissos em conformidade com o item b) do parágrafo 1 do artigo II do GATT 1994. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
100. O representante da China declarou que as normas de origem para a importação e exportação eram não preferenciais. Uma vez concluídas   a harmonização internacional das normas de origem não preferenciais, a China adotaria e aplicaria plenamente as normas de origem não preferenciais harmonizadas internacionalmente.  Para a data da acessão se estabeleceria, no esquema jurídico da China, um mecanismo que cumprisse os requisitos do item h) do artigo 2 e o item f) do artigo 3 do Acordo e o item d) do parágrafo e do Anexo II do mesmo, que requerem que se emita, a pedidos, uma análise de um produto importado ou exportado, e estabelecem as condições para tal emissão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
101. O representante da China declarou ainda que a China não se utilizaria das normas de origem como instrumento para perseguir, direta ou indiretamente, objetivos comerciais.  Também confirmou que a China aplicaria  as normas de origem por igual para todas as finalidades.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
102. O representante da China confirmou que, a partir da data de acessão, a China garantiria que suas leis, regulamentos e demais medidas relacionadas com as normas de origem, cumpririam plenamente o Acordo de Regras de Origem da OMC e que aplicaria essas leis, regulamentos e demais medidas em plena conformidade com o referido Acordo.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
2.	Direitos e Taxas por Serviços Prestados
103. Os membros do Grupo de Trabalho observaram  que, como condição para a acessão, a China deveria assumir o compromisso de garantir a conformidade dos direitos e taxas aduaneiras com o artigo VIII do GATT 1994.  O representante da China confirmou que cumpriria o artigo VIII do GATT 1994 sobre este assunto. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
107. O representante da China confirmou que, a partir da data de acessão, a China garantiria que suas leis, regulamentos e demais medidas relativas aos impostos e taxas internas aplicadas às importações, estariam em plena conformidade com suas obrigações junto à OMC e que aplicaria essas leis, regulamentos e demais medidas em plena conformidade com essas obrigações.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
111. O representante da China confirmou que, por ocasião da acessão, a China adotaria e aplicaria as reduções e isenções tarifárias necessárias para garantir o tratamento ‘nação mais favorecida’ (“NMF”) às mercadorias importados.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
115. O representante da China sinalizou além disso que, ao empreender uma reforma orientada para o Mercado no setor de agricultura, a China havia feito progressos na liberação dos produtos agropecuários do regime de fixação de preços pelo Estado e para ajudar os agricultores a se ajustarem à estrutura de produção agropecuária baseada na demanda do mercado.  Em conexão com esse processo de reforma, em negociações bilaterais com os Membros, a China se comprometeu a eliminar, por ocasião de sua acessão, as cotas aplicadas a vários produtos e a submetê-los unicamente às tarifas.  Os produtos em questão seriam cevada, soja em grãos, sementes de nabo, óleo de amendoim,  óleo de semente de girassol, óleo de milho e óleo de semente de algodão.  Além disso, a China substituiria as restrições quantitativas à importação de açúcar, algodão e três tipos de fertilizantes (DAP, NPK e uréia), por cotas tarifárias.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
116. O representante da China declarou que, por ocasião da acessão, a China garantiria que as cotas serão administradas de forma transparente, previsível, uniforme, eqüitativa e não discriminatórias, com a utilização de prazos, procedimentos administrativos e dispositivos claramente especificados, que ofereçam reais oportunidades de importar,  o que refletiria  as preferências dos consumidores e a demanda do usuário final;  e que não inibiria a utilização de cada cota.  A China aplicaria as cotas em plena conformidade com as normas e princípios da OMC e com as disposições estabelecidas no programa de concessões e compromissos em matéria de mercadorias da China.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
117. O representante da China confirmou que, no caso de as mercadorias enumeradas no anexo 2 da Minuta de Protocolo que estavam sujeitas a contingências, a China aplicaria também as disposições de sua programação relacionadas com a administração das cotas tarifárias e os compromissos ligados à Minuta do Protocolo, em particular à concessão do direito de comercializar a entidades comerciais não estatais para importar as alíquotas previstas para tais entidades.  No caso dos produtos do anexo 2 da Minuta de Protocolo sujeitos a comércio por empresas designadas, o representante da China confirmou que a China garantiria que as novas empresas, às quais se concederia o direito de comercializar em conformidade com os compromissos da China de eliminar progressivamente o comércio por entidades designadas, não se encontrariam em desvantagens na alocação de cotas. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
119. O representante da China confirmou que o papel dos organismos subnacionais se limitaria às operações puramente administrativas, tais como o recebimento de solicitações dos usuários finais e o envio das mesmas à autoridade central;  recebimento de consultas e transmissão destas à autoridade central e prestação de informações referentes a essas alocações e realocações, quando solicitadas;  comprovação da informação facilitada com as solicitações para verificar que estão se cumprindo os critérios publicados;  notificação aos solicitantes sobre qualquer deficiência em suas solicitações;  e oferecimento aos solicitantes de uma oportunidade para corrigir as deficiências em suas solicitações.  Uma vez que a autoridade tomasse uma decisão sobre as alocações de cotas para os usuários finais, os organismos subnacionais emitiram os correspondentes certificados  de alíquotas. O representante da China confirmou, além disso, que seu país administraria uma política nacional de alocação (e realocação) coerente com as cotas tarifárias, que não estabeleceria um processo independente de alíquotas e que as decisões relativas a todas as alocações e realocações aos usuários finais seriam adotadas por uma autoridade central única. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
120. O representante da China confirmou mais diante que seu país concederia a qualquer empresa que tivesse direito de participar no comércio de qualquer produto, em conformidade com o parágrafo 5 da Minuta do Protocolo, o direito de importar as mercadorias do Anexo 2A da Minuta de Protocolo que estiverem sujeitas a cota ou a um limite de volume convencionado das importações realizadas por entidades comerciais não estatais.  Esse direito de importar não compreende a quantidade de mercadorias reservadas especificamente para importação por empresas comerciais do Estado. Qualquer empresa que tenha o direito de participar no comércio, em conformidade com o parágrafo 5 da Minuta do Protocolo, terá também direito a importar a parte da cota de realocação para empresas comerciais não estatais, em conformidade com as normas convencionadas para a administração das cotas.   O representante da China confirmou ainda que, no caso das mercadorias do Anexo 2A da Minuta do Protocolo sujeitas a cotas, se permitiria que toda empresa que tivesse o direito a ter atividades comerciais, em conformidade com o parágrafo 5 da Minuta do protocolo, importará essas mercadorias a uma taxa aplicável fora da alocação da cota.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
122. Alguns membros do Grupo de Trabalho observaram que existia um grande número de medidas não tarifárias na China, tanto no nível nacional como subnacional, que aparentemente teriam um efeito de restrição ou de distorção do comércio.  Esses membros pediram que a China assumisse o compromisso de eliminar e não introduzir, reintroduzir, nem aplicar medidas não tarifárias, exceto as identificadas especificamente e sujeitas a eliminação progressiva no Anexo 3 da Minuta do Protocolo.  O representante da China confirmou que a China não introduzirá, reintroduzirá, nem aplicará medidas tarifárias, exceto as enumeradas  no Anexo 3 da Minuta de Protocolo, a menos que estejam justificadas em virtude do Acordo da OMC.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
123. Alguns membros do Grupo de Trabalho também demonstraram preocupação com o fato de que muitas medidas não tarifárias foram impostas pelas autoridades subnacionais da China sobre uma base não transparente, não eqüitativa e discriminatória.  Esses membros do Grupo de Trabalho pediram que a China assumisse o compromisso de garantir que as medidas não tarifárias fossem impostas unicamente pelo Governo central ou por autoridades subnacionais claramente autorizadas pelo governo central.  As medidas que não têm permissão das autoridades nacionais não deveriam ser aplicadas nem postas em prática.  O representante da China esclareceu que só o Governo central pode publicar regulamentos sobre medidas não tarifárias e que estas medidas seriam aplicadas ou postas em práticas somente pelo Governo central ou por autoridades subnacionais autorizadas por este. Alem disso afirmou que as autoridades subnacionais não tinham o direito de estabelecer medidas não tarifárias. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
126. O representante da China declarou que a China havia modificado o Anexo 3 sobre as bases das observações de determinados membros do Grupo de Trabalho.  Confirmou que somente a maquinaria e os produtos eletrônicos enumerados no Anexo 3 estão sujeitos às disposições específicas em matéria de licitação e que ditas disposições seriam administradas em conformidade com o capítulo III do Regulamento intitulado “Medidas provisórias para a administração das importações de maquinário e produtos eletrônicos” (aprovado pelo Conselho de Estado em 22 de setembro de 1993 e promulgado mediante a Ordem Nº. 1 pela Comissão Estatal de Economia e Comércio Exterior e Cooperação econômica no dia 7 de outubro de 1993).  Além disso ele confirmou que o Anexo 3 continha todos os produtos sujeitos a cotas, licenças e disposições em matéria de licitação na China e que, durante o correspondente período de eliminação progressiva, a China aplicaria as taxas de crescimento das cotas indicadas no anexo 3. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
127. Alguns membros do Grupo de Trabalho pediram informações a respeito do modo como a China pretendia aplicar as cotas e as disposições em material de licenças para os produtos enumerados no Anexo 3, particularmente os procedimentos e critérios para a concessão de alocação de cotas e de licenças durante o período de eliminação progressiva destas restrições.  Esses membros expressaram sua preocupação com os requisitos para a obtenção de uma licença ou alocação de cota, que freqüentemente requeriam a aprovação de várias autoridades dentro de uma organização, assim como a aprovação tanto no nível central como subnacional. Os membros em questão solicitaram um sistema transparente que possa atribuir as cotas e as licenças  através de um processo simples de aprovação consolidado que garantisse a plena utilização da cota e sua distribuição eqüitativa entre os importadores.  Ditos membros também pediram informações sobre o modo como a China estabeleceria o valor das importações daqueles produtos cujas cotas se estabeleceu em termos de valor das importações. O representante da China confirmou que a administração das cotas e licenças de importação seria compatível com o Acordo da OMC em particular com o artigo XIII do GATT 1994 e o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações. A alocação de cotas e a emissão de licenças de importação seriam realizadas através de um procedimento simples e transparente, de modo a que se garantisse a plena utilização da cota. Além disso, afirmou que o estabelecimento do valor das importações se basearia na informação obtida pelas autoridades aduaneiras e as disposições do Acordo de Valoração Aduaneira da OMC.  Quanto as  quantidades de cotas expressas em termos de valor, a China determinaria o valor de qualquer envio sobre a base do valor C.I.F. consignado no conhecimento de embarque. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
128. O representante da China confirmou que os produtos atualmente compreendidos pelas categorias do SA, enumeradas  no anexo para a data de acessão, eram os únicos produtos que estariam sujeitos a essas cotas durante os períodos conveniados de eliminação progressiva.  Qualquer medida não tarifária que incluísse produtos adicionais deveria se justificar em virtude do Acordo da OMC.  Além disso, o representante da China declarou que, no caso dos produtos enumerados no Anexo 3, sujeitos a cotas e disposições em matéria de licenças, qualquer entidade que possua esse direito de comercializar no ano das cotas, incluídas as empresas que tenham o direito de comercializar para importar esses produtos ou insumos destinados à produção dentro de uma categoria particular de cota, poderia solicitar uma alocação de cota e uma licença para importar os produtos enumerados no Anexo 3.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
129. O representante da China confirmou também que, no caso dos produtos enumerados no Anexo 3, o sistema da China para a alocação de cotas e a concessão de licenças, garantiria que as entidades que dispusessem de alocações de cotas receberiam também as necessárias licenças de importação. Esse sistema seria compatível com as normas da OMC, em particular o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, e seria transparente, oportuno, responderia às condições de mercado e reduziria ao mínimo as taxas para o comércio.  As solicitações de alocações de cotas seriam submetidas a uma única organização, em um só nível (central ou subnacional) para sua aprovação.  A organização competente emitiria, então, uma licença de importância com base na alocação da cota, na maioria dos casos em três dias úteis e, em casos excepcionais em, no máximo, 10 dias úteis depois da solicitação da licença.  A licença seria emitida pela quantia total da alocação da cota e seria válida para ano civil em que foi emitida.  Essas licenças seriam prorrogadas por uma vez, a pedidos do beneficiário, por um período máximo de três meses se a solicitação for apresentada antes do dia 15 de dezembro do ano de validade da cota.  As importações realizadas por conta de uma licença prorrogada seriam computadas por conta do saldo da quantia correspondente da cota do ano em se realizou a sua alocação.  O representante da China confirmou que a organização competente para emitir alocações de cotas e licenças, as quantias das cotas, incluídas a ampliação dos mesmos previsto no Anexo 3, os códigos tarifários em nível de 8 dígitos e as designações concretas de todos os produtos compreendidos por uma cota, assim como os procedimentos para a solicitação de alocações de partes das cotas e das licenças, incluídas as datas de início e conclusão do período de solicitação e qualquer outro procedimento ou critério pertinente, seria publicada no Diário Oficial conforme referido no item 2C) 2) da Minuta de Protocolo, pelo menos 21 dias antes do início do período de solicitação. Este período iria do dia 1º ao dia 31 de agosto.  As cotas seriam atribuídas aos solicitantes no máximo em 60 dias depois do encerramento do período de solicitação. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
130. O representante da China declarou que a China estabeleceria cotas em conformidade com os critérios e procedimentos que estão indicados abaixo, que seriam publicados com antecedência e seriam aplicados em conformidade com as designações da OMC, particularmente o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações.  Na aplicação desses critérios, a China teria em conta a necessidade de permitir uma participação eqüitativa dos produtores de países Membros da OMC e levaria em conta a necessidade de maximizar o potencial de utilização da cota.
(a)(i)Se a quantidade correspondente de cotas for superior ao total das solicitações de alocações, todas as solicitações seriam aprovadas. 

(ii)Nos demais casos, os critérios para alocação seriam os seguintes:

Histórico dos resultados dos solicitantes, quando for pertinente (nos casos em a média de importações em um período de três anos imediatamente anterior ao ano de acessão da China para o qual haja dados disponíveis, sejam inferiores a 75 por cento da cota correspondente, será necessário ter em conta outros critérios, entre eles, os indicados a seguir): 
	Capacidade de produção ou de elaboração, no caso de produtos intermediários e matérias primas;
	Experiência e capacidade de produção, importação, comercialização ou prestação de serviços em mercados internacionais, no caso de produtos acabados, ou produtos destinados à distribuição no atacado, ou no varejo.;
(b)(i)Nos casos em que a média das importações ao longo de um período de três anos imediatamente anterior ao ano de acessão da China, para o qual haja dados disponíveis, sejam superiores a 75 por cento da cota correspondente, se atribuirá aos solicitantes aos quais não cotas não foram atribuídas anteriormente, uma cota de 10 por cento do total da cota no primeiro ano e a maior parte de qualquer aumento da cota em todos os anos posteriores. 

(ii)Nos demais casos :
–	No primeiro ano, 25 por cento do total de cota seriam alocadas a solicitantes aos quais não foram atribuídas cotas anteriormente;  contudo, ao solicitante  que tenha realizado importações dentro de uma cota dos produtos correspondentes no ano anterior à acessão da China não será objeto de uma diminuição em termos absolutos na quantidade de sua alocação de cota.
–	No segundo ano, no que diz respeito à quantia do aumento de cota, assim como a quantia da soma das partes das cotas que não foram utilizadas no ano anterior, a China dará consideração prioritária às solicitações de empresas com participação estrangeiras igual ou menor que 50 por cento. 
–	No terceiro e quarto anos, se for o caso, e no que diz respeito à quantidade do aumento da cota, assim como à quantia da soma das partes da cota, que não tenha sido utilizada no ano anterior, a China dará consideração prioritária às solicitações de empresas com participação estrangeira maior que 50 por cento. 

(c)Em todos os casos, o titular de uma cota que receba uma alocação inicial e que tenha utilizado totalmente ou contratado toda a alocação da cota, receberá, se for solicitado, uma alocação no ano seguinte por uma quantidade menor à quantidade importada no ano anterior.  Um titular de cota que não tenha importado toda sua alocação será objeto de uma redução proporcional na alocação da cota no ano seguinte, a menos que esse montante tenha sido devolvido para realocação até, no mais tardar, 1º de setembro.

O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

131.  O representante da China confirmou que todas as condições comerciais, em particular as especificações de produtos, a gama de produtos, a fixação de preços e a embalagem, dependeriam exclusivamente do titular da cota, sempre e quando seus produtos estejam incluídos na categoria correspondente da cota.  As alocações serão válidas para qualquer artigo ou conjunto de artigos sujeitos à mesma cota, segundo especificado no Anexo 3 da Minuta do protocolo.  As alocações serão válidas por um prazo de um ano civil, contado a partir do início do período de importação da cota. Contudo, se um titular de uma alocação de cota  não tenha contratado em 1º de setembro a quantia total alocada, deverá devolver imediatamente a porção não utilizada da sua alocação à autoridade correspondente, que a realocará imediatamente a cota, caso existam solicitações pendentes, caso contrário, em 10 dias após a recepção de uma solicitação de alocação.  A organização competente publicará um aviso de disponibilidade de alocações adicionais depois de recolher todos as cotas não utilizadas e devolvidas pelos titulares de cotas. Se solicitado as licenças para importar mercadorias concedidas  por conta de uma realocação de cotas, serão prorrogadas uma vez por um período de três meses, se tal solicitação for apresentada entes do dia 15 de dezembro do ano corrente da cota.  As importações realizadas em virtude uma licença prorrogada serão contadas contra a quantidade de cotas correspondentes para o ano no qual a realocação ocorreu. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
i.	Licenças de Importação
132. O representante da China confirmou que a lista de todas as entidades responsáveis pela autorização e aprovação de importações seria atualizada e novamente publicada no Diário Oficial, o Boletim do MOFTEC, no mês seguinte a qualquer modificação da mesma. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
136. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação com o fato de que os Procedimentos para a Administração do Registro Automático para a Importação de Produtos Especiais da China (13 de agosto de 1994), em particular os critérios para a aprovação do registro, poderia funcionar como restrição às importações.  O representante da China destacou que o objetivo do sistema de registro era tão somente para a compilação de informações estatísticas.  Ele confirmou que a China colocaria seu sistema de licenças automáticas em conformidade com o artigo 2 do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações no momento da acessão.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
138. O representante da China confirmou que seu país não estabeleceria um sistema especial de aprovação das licenças de importação para as mercadorias sujeitas a um regime de alocação de cotas, mas que concederia todas as licenças de importação necessárias de acordo com os procedimentos de alocação de cotas.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
140. Em resposta o representante da China declarou que a China havia deixado de utilizar, não voltaria a introduzir preços mínimos ou de referência como meio para determinar o valor aduaneiro.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
143. O representante da China confirmou que por ocasião da acessão, a China aplicará plenamente o Acordo de Valoração Aduaneira, incluindo as metodologias para a valoração aduaneira previstas nos artigos de 1 a 8 do referido Acordo.  Além disso, a China aplicará as disposições da Decisão sobre o Tratamento dos Interesses na Valoração Aduaneira das Mercadorias Importadas e da Decisão Relativa à Valoração dos Suportes Contendo Software para Equipamentos de Processamento de Dados (G/VAL/5), tão logo seja possível, mas em qualquer caso, não mais tardar do que dois anos a partir da data de acessão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
3.  Inspeção Pré-Embarque 
145. O representante da China declarou que, atualmente, participam da inspeção pré-embarque organismos de inspeção de comércio e de intercâmbios comerciais (incluindo parcerias entre empresas).  A China cumpriria o Acordo de Inspeção Pré-Embarque, e regularia os organismos existentes de inspeção de comércio e de intercâmbios comerciais, permitindo que os organismos qualificados participem da inspeção pré-embarque de acordo com mandado governamental, ou nos termos e condições dos contratos comerciais. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
146. Alguns membros do Grupo de Trabalho pediram informações sobre se a China utilizaria os serviços de entidades privadas de inspeção pré-embarque. O representante da China confirmou que a China garantiria que, por ocasião de sua acessão, toda lei ou regulamento relativa à inspeção prévia por qualquer organismo de inspeção, incluindo as entidades privadas, seria compatível com os correspondentes Acordos da OMC, em particular o Acordo de Inspeção Pré-Embarque e o Acordo de Valoração Aduaneira. Além disso, qualquer taxa cobrada em relação à inspeção prévia de embarque seria correspondente ao serviço prestado, em conformidade com o parágrafo 1 do artigo VIII do GATT 1994. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
148. Em resposta, o representante da China  declarou que a China promulgou em 1997 regulamentos e procedimentos para a imposição de medidas Antidumping e direitos compensatórios, tomando como referência o Acordo Antidumping e o Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias.  O representante da China assegurou que os atuais regulamentos e procedimentos da China seriam revisados antes de sua acessão, com a finalidade de fazer cumprir plenamente as obrigações assumidas junto aos Acordos Antidumping e de SMC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
152. O representante da China declarou que as determinações formuladas pela China durante as investigações iniciadas por causa das solicitações apresentadas antes da acessão não deveriam ser impugnadas pelos Membros da OMC em conformidade com o Acordo Antidumping.  Também confirmou que, não obstante o que consta no parágrafo 3 do artigo 18 do Acordo Antidumping. 
 (a)A China aplicaria as disposições do Acordo Antidumping aos:
(i)procedimentos previstos no parágrafo 3 do artigo 9, em particular o cálculo das margens de dumping, em relação às medidas Antidumping adotadas antes da acessão (“medidas existentes”); e
(ii)exames das medidas existentes iniciados em conformidade com o parágrafo 5 do artigo 9 e dos parágrafos 2 e 3 do artigo 11 como resulta das solicitações feitas depois da acessão.  Qualquer exame de uma medida existente realizada  em virtude do parágrafo 3 do artigo 11 se iniciaria, no mais tardar, cinco anos depois de sua imposição.
(b)A China providenciará também o tipo de revisão jurídica descrita no artigo 13 do Acordo Antidumping em relação com os procedimentos previstos no parágrafo 3 do artigo 9 e dos exames previstos no parágrafo 5 do artigo 9 e dos parágrafos 2 e 3 ao artigo 11.

O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

4. Salvaguardas
154. O representante da China declarou que por ocasião da acessão, a China aplicaria seu regulamento de Salvaguardas, que regularia futuras medidas de salvaguardas.  O conteúdo deste novo regulamento seria plenamente compatível com o Acordo de Salvaguardas.  Atualmente a China estava em processo de elaboração de uma legislação em matéria de salvaguardas conforme o artigo 20 da Lei de Comércio exterior e o Acordo de Salvaguardas. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
B - REGULAMENTAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
1. Tarifas Aduaneiras, Direitos e Taxas por Serviços Prestados, Impostos aplicados às exportações 
ii.	Licenças de Exportação e Restrições à Exportação
157. O representante da China confirmou que a lista completa das entidades responsáveis pela autorização ou aprovação das exportações seria atualizada e seria novamente publicada no Diário Oficial, o Boletim do MOFTEC, no mês seguinte a qualquer alteração na mesma. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
162. O representante da China confirmou que a China cumpriria as normas da OMC com respeito às licenças não automáticas de exportação e às restrições à exportação.  Também se colocaria a Lei de Comércio Exterior em conformidade com as disposições do GATT.  Além disso, depois da data de acessão, seriam utilizados somente restrições e licenças de exportação nos casos que fossem justificáveis pelas disposições do GATT. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
165. O representante da China confirmou que, por ocasião da acessão, as restrições não automáticas às exportações restantes seriam notificadas anualmente à OMC e seriam eliminadas, a não ser que pudessem ser justificadas perante o Acordo da OMC, ou à Minuta do Protocolo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
167. O representante da China confirmou que, Segundo o previsto no parágrafo 10.3 da Minuta do Protocolo, na data da acessão, a China eliminaria todas as subvenções à exportação, no sentido do item a) do parágrafo 1 do artigo 3 do Acordo de SMC.  Com essa finalidade, antes do momento da acessão, a China deixaria de manter todos os programas de subvenções à exportação previamente existentes e, por ocasião da acessão, não faria novos pagamentos nem desembolsos nem adiantaria recursos ou concederia qualquer outro benefício previsto pelos referidos programas.  Este compromisso compreenderia as subvenções concedidas por todos os níveis de governo de que foram dependentes, de fato ou de direito, de uma obrigação de exportação. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
168. Nesta mesma base o representante da China confirmou que a China eliminaria, por ocasião da acessão, todas as subvenções dependentes do uso de mercadorias nacionais no lugar de importadas, no sentido do item b) do parágrafo 1 do artigo 3 do Acordo de SMC.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
C - POLÍTICAS INTERNAS QUE AFETAM O COMÉRCIO EXTERIOR DE BENS
iii.	Impostos e Taxas aplicados às importações e exportações
170. O representante da China confirmou que, por ocasião da acessão, a China garantiria que suas leis e regulamentos relativos a todos os direitos, taxas ou impostos aplicados às importações e exportações se encontrariam plenamente em conformidade com as suas obrigações assumidas perante à OMC, incluídos o artigo I, o parágrafo 2 e o parágrafo 4 do artigo III e o parágrafo 1 do artigo XI do GATT 1994, e que também aplicaria tais leis e regulamentos de forma plenamente compatível com essas obrigações. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
iv.	Política Industrial incluindo Subsídios
171. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação pelo fato de que as características especiais da economia da China em seu atual estado de reformas continuavam abrindo a possibilidade de que ocorresse um certo nível de subsídios que provocasse a ocorrência de efeitos de distorções no comércio o qual poderia ter repercussões, não somente no acesso ao mercado interno da China, como também nos resultados das exportações da China para os mercados membros da OMC e que deveriam ficar sujeitos às disciplinas efetivas do Acordo de SMC. Tendo isso em vista, alguns Membros acharam que seria inadequado que a China se beneficiasse de determinadas disposições do artigo 27. O representante da China, por sua vez, calculou que a China deveria poder recorrer a determinadas disposições desse artigo, e informou ao Grupo de Trabalho sobre as medidas que estavam sendo adotadas como parte de seu atual processo de reforma, para reduzir a disponibilidade de certos tipos de subsídios.  A China havia-se comprometido a aplicar o Acordo de SMC de uma maneira que fosse justa e eqüitativa tanto para a China como para outros Membros da OMC.  Em sintonia com esta reivindicação, o representante da China afirmou a intenção de se reservar o direito de beneficiar-se das disposições contidas nos parágrafos 10,11,12 e 15 do artigo 27 do Acordo de SMC, confirmando, ao mesmo tempo, que a China não recorreria das disposições dos parágrafos 8, 9 e 13 do artigo 27 do Acordo de SMC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
172. Alguns membros do Grupo de Trabalho, tendo em conta as características especiais da economia da China, buscaram obter esclarecimentos sobre se, quando as empresas de propriedade estatal (incluindo os bancos) faziam aportes financeiros, o estavam fazendo na qualidade de agentes governamentais ou no sentido do parágrafo 1 a) do artigo 1 do Acordo de SMC.  O representante da China observou que, sem dúvida, essas contribuições financeiras nem sempre davam origem a um benefício no sentido do parágrafo 1 a) do artigo 1 do Acordo de SMC. Indicou que o objetivo da China era que as empresas de propriedade estatal, incluindo os bancos, tivessem uma gestão de caráter comercial e fossem responsáveis por suas próprias perdas e ganhos. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
173. Alguns membros do Grupo de Trabalho, apesar de entenderem as dificuldades em obter informações, manifestaram algumas dúvidas sobre o caráter abrangente da notificação de subsídios, que a China apresentava nos Anexos 5A e 5B da Minuta do Protocolo, na versão modificada pela última vez em 31 de maio de 2000. Alguns membros do Grupo de Trabalho explicaram, como exemplo do que foi dito anteriormente, que determinados tipos de subsídios não apareciam nos Anexos 5A e 5B. Esses membros do Grupo de Trabalho destacaram, em primeiro lugar, as ajudas estatais através do sistema bancário (em particular através dos bancos de propriedade do governo) em forma de empréstimos na aplicação de políticas, renovação automática de empréstimos em caso de não pagamento do principal e dos juros, perdão de empréstimos improdutivos e aplicação seletiva de juros inferiores aos de mercado. Alguns membros se referiram também aos subsídios fiscais, subsídios aos investimentos e subsídios proporcionados por governos subnacionais que não foram notificados, alguns dos quais favoreciam empresas exportadoras.  Outros membros mencionaram os subsídios concedidos aos setores de telecomunicação, de calçado, mineração, e da construção naval.  O representante da China explicou que, como muitos outros membros, a China havia experimentado dificuldades para obter dados precisos sobre todos os tipos de subsídios.  Indicou igualmente que a China estava tentando reduzir as possibilidades de obter determinados tipos de subsídios, especialmente reformando seu sistema fiscal e fazendo com que os bancos de propriedade pública fossem administrados de forma comercial.  O representante da China afirmou que a China se esforçaria, de maneira progressiva, por notificar plenamente as subvenções, como está previsto no artigo 25 do Acordo de SMC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
174. Alguns membros do Grupo de Trabalho também manifestaram suas preocupações quanto aos subsídios que a China concedia em relação às Zonas Econômicas Especiais e a outros territórios econômicos especiais. Algumas delas pareciam estar contingenciadas aos resultados de exportações ou ao uso de produtos nacionais.  O representante da China informou que o principal objetivo desses subsídios era fomentar o desenvolvimento regional e os investimentos estrangeiros.  Confirmou que no ato de sua acessão, a China eliminaria todos os subsídios dessa espécie que resultassem incompatíveis com o Acordo de SMC, O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
Barreiras Técnicas ao Comércio 
177. O representante da China declarou que a China havia estabelecido um organismo de notificação BTC e dois serviços de informações e que haviam sido notificados ao Comitê BTC.  Após a acessão, seriam publicados avisos dos regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade, propostos e adotados.  Os nomes das publicações onde essas informações poderiam ser encontradas estariam incluídos na declaração da China sobre as medidas de aplicação e administração do Acordo de BTC, que seria apresentado após a acessão, em conformidade com o parágrafo 2 do artigo 15 do Acordo de BTC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
178. O representante da China declarou que após a acessão, além de se aplicarem as disposições da OMC, haveria na China mecanismos internos de informação e consulta permanente com os organismos governamentais e ministérios (nos níveis nacional e subnacional) e com os interesses do setor privado, sobre os direitos e obrigações previstos no GATT 1994 e do Acordo de BTC.  A respeito das perguntas formuladas por alguns membros do Grupo de Trabalho sobre as oportunidades de consulta pública e apresentação de observações sobre as normas e regulamentos técnicos propostos; o representante da China confirmou que após a acessão, os procedimentos da China indicariam claramente a existência de tais oportunidades e a concessão da devida consideração a essas observações, independente de sua origem.  O representante da China também confirmou que após a acessão, haveria na China prazos mínimos para que o público pudesse apresentar observações sobre os regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade propostos, como está estabelecido no Acordo de BTC e nas decisões e recomendações pertinentes adotadas pelo Comitê de BTC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
180. Em resposta, o representante da China declarou que, como membro de pleno direito, por exemplo, da ISO, da CEI e da UIT, a China participava ativamente do desenvolvimento das normas internacionais sobre a matéria.  Como parte do trabalho de reconstrução dos organismos governamentais, a China notificaria, antes que transcorressem quatro meses da sua acessão, a aceitação do Código de Boa Conduta.  O representante da China declarou que as instituições governamentais de normalização seguiam uma clara política de revisão periódica das normas existentes, entre outras coisas, para harmonizá-las com as normas internacionais correspondentes quando fosse adequado. Além disso, a China aceleraria o processo de revisão das atuais normais voluntárias, nacionais, locais, setoriais de modo a harmonizá-las com as normas internacionais. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
182. Em resposta, o representante da China afirmou que o país utilizaria os termos “regulamentos técnicos” e “normas” em suas notificações com vistas ao Acordo de BTC, incluindo, entre elas, as notificações contempladas no parágrafo 3 do artigo 15, nem como nas publicações às quais o mesmo se refere, e nas modificações das medidas vigentes, em conformidade com o significado que tem como referência o Acordo de BTC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
184. Em resposta, representante da China declarou que desde 1980, a China havia empreendido ativamente a adoção das normas internacionais como base para os regulamentos técnicos como sendo uma política básica para acelerar a modernização industrial e fomentar o crescimento econômico. O representante da China confirmou que esta política também exigia a revisão dos regulamentos técnicos a cada 5 anos para, entre outras coisas, garantir a utilização das normas internacionais em conformidade com o parágrafo 4 do artigo 2 do Acordo.  Confirmou igualmente que a China faria constar essa política como parte de sua notificação em função do parágrafo 2 do artigo 15 do Acordo. Destacou também que, como resultado do trabalho desenvolvido pela China nos últimos 30 anos, o emprego de normas internacionais como base para os regulamentos técnicos havia passado de 12 para 40 por cento.  A China havia começado a formular um programa de desenvolvimento da normalização em uma tentativa de fazer frente aos desafios do século XXI e a cumprir as disposições estipuladas no Acordo de BTC e havia-se comprometido a incrementar o emprego de normas internacionais como base para os regulamentos técnicos em 10 por cento 5 anos.  O representante da China confirmou igualmente que a mesma poria à disposição pública os procedimentos para a aplicação do parágrafo 7 do artigo 2 do Acordo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
185. Levando-se em conta as disposições pertinentes do Acordo de BTC, alguns membros do Grupo de Trabalho solicitaram à China que indicasse as instituições públicas locais, de nível diretamente inferior ao do Governo Central, bem como as organizações não governamentais, que estivessem autorizadas a adotar regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade.  O representante da China respondeu que o seu país proporcionaria uma lista das instituições governamentais e não governamentais locais correspondentes, após a acessão, como parte de sua notificação em função do parágrafo 2 do artigo 15 do Acordo de BTC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
187. Em resposta, representante da China afirmou que o, país participava plenamente da elaboração, pelas instituições internacionais competentes em normalização, de orientações ou recomendações referentes aos procedimentos de avaliação em conformidade, por exemplo, em sua condição de membro de pleno direito da ISO-CASCO.  Declarou que se tornava difícil quantificar em que medida essas orientações e recomendações eram utilizadas como base para os procedimentos de avaliação de conformidade em vigor.  Confirmou que a China utilizaria as orientações ou recomendações pertinentes de instituições internacionais dedicadas à normalização como base para os novos procedimentos de avaliação da conformidade conforme o disposto no parágrafo 4 do artigo 5 do Acordo de BTC.  O representante da China afirmou igualmente que os procedimentos de avaliação da conformidade em vigor seriam revisados ao mesmo tempo com vistas à mesma política que os regulamentos técnicos relacionados para, entre outras coisas, assegurar a utilização das orientações ou recomendações internacionais pertinentes, em conformidade com o disposto no parágrafo 4 do artigo 5 do Acordo de BTC.  Confirmou igualmente que, após a acessão, a China se asseguraria de fossem aplicados os mesmos procedimentos de avaliação de conformidade tanto aos produtos importados como aos produtos nacionais.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
190. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram suas dúvidas com respeito a um procedimento de avaliação da conformidade conhecido como “inspeção regulamentar”, que está descrito entre outros lugares, nos artigos 4, 5 e 6 da Lei e nos artigos 4, 5 e 9 do regulamento de aplicação. Afirmaram que ficava incompatível com o princípio de tratamento nacional e que constituía um obstáculo desnecessário ao comércio internacional. Os membros do Grupo de Trabalho acordaram em que as listas de produtos submetidos à inspeção regulamentar que figuravam nos documentos WT/ACC/CHN/31 e WT/ACC/CHN/32 não prejulgavam nem a condição jurídica, nem a natureza, nem os efeitos dos regulamentos técnicos e normas notificados diante do Acordo da OMC.  O representante da China declarou que o seu país colocaria em conformidade com o Acordo de BTC, na data de acessão, a Lei e o Regulamento de aplicação, assim como o restante da legislação e regulamentos pertinentes. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
191. Alguns membros do Grupo de Trabalho manifestaram suas reservas quanto a um procedimento de avaliação da conformidade, e a sua aplicação, conhecido como Sistemas de Licenças de Segurança para mercadorias de importação (doravante, “o Sistema”), que é descrito no artigo 22  da Lei e no artigo 38 do regulamento de Aplicação.  Afirmaram que ficava incompatível com o princípio de tratamento nacional e que constituía um obstáculo desnecessário ao comércio internacional (por exemplo, em razão das freqüentes inspeções de fábricas que exige).  Em resposta, o representante da China confirmou que no que se refere aos regulamentos técnicos e aos procedimentos de avaliação da conformidade relativos a mercadorias atualmente sujeitas ao Sistema de Licenças de Segurança para mercadorias de importação, a legislação e regulamentos correspondentes seriam postos em plena conformidade com o Acordo de BTC na data de acessão.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
192. Em resposta às preocupações demonstradas pelos membros do Grupo de Trabalho, o representante da China confirmou que, com vistas à eliminar obstáculos desnecessários ao comércio, a China não manteria procedimentos de avaliação da conformidade múltiplos nem duplicados, nem imporia disposições exclusivamente para os produtos importados.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
193. Alguns membros do Grupo de Trabalho manifestaram sua preocupação com respeito à confidencialidade da informação nos procedimentos de avaliação da conformidade adotados pela China.  Em resposta, o representante da China confirmou que o país aplicaria plenamente as obrigações referentes, contidas no parágrafo 2.4 do artigo 5 do Acordo de BTC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
194. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram suas reservas com respeito à prática adotada pela China de não aceitar os resultados da avaliação da conformidade realizadas por instituições de outros Membros da OMC. A esse respeito, esses Membros destacaram a obrigação de aceitação unilateral dos resultados da avaliação da conformidade descritos no parágrafo 1 do artigo 6 do Acordo de BTC.  O representante da China respondeu que os produtos certificados por instituições reconhecidas pela China não necessitariam de procedimentos adicionais para a avaliação da conformidade exceto por amostragens aleatórias de tais produtos. Além disso, o representante da China confirmou que quando fossem realizadas as amostragens aleatórias e  os resultados dos testes da China fossem diferentes dos resultados dos testes das instituições competentes de outros Membros da OMC, a China atuaria em conformidade com as orientações e recomendações internacionais, no caso destas existirem, ou estipularia um procedimento de revisão, com o objetivo de resolver essas diferenças.  Alguns membros do Grupo de Trabalho solicitaram à China que publicasse informação sobre as instituições de avaliação da conformidade reconhecidas pela China e que a atualizasse de maneira contínua.  O representante da China confirmou que este país forneceria tal informação. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
195. No que diz respeito às instituições estrangeiras de avaliação da conformidade ou em parcerias, Alguns membros do Grupo de Trabalho destacaram que a China não deveria manter disposições que atassem como obstáculos para seu funcionamento, salvo onde fosse indicado na Lista de compromissos específicos da China.  O representante da China respondeu que seu país não manteria essas disposições.  Alguns membros do Grupo de Trabalho observaram igualmente que todas as instituições estrangeiras da avaliação da conformidade ou em parcerias que cumprissem as disposições impostas pela China deveriam poder ser credenciadas e receber tratamento de nacional.  O representante da China confirmou que as disposições em matéria de credenciamento seriam transparentes e que concederiam tratamento de nacional às instituições estrangeiras da avaliação da conformidade. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
196. Alguns membros do Grupo de Trabalho demonstraram preocupações específicas quanto às questões como a) registro das importações iniciais de produtos químicos;  b) os procedimentos para obter e aplicar a marca de segurança do Escritório Chinês  de inspeção de mercadorias (CCIB) e a marca da “Grande Muralha”; c) os automóveis e peças;  e d) o sistema de concessão de licenças de segurança e qualidade para caldeiras e vasos de pressão.  Em resposta, o representante da China declarou que a China aplicaria a seguintes medidas antes da acessão, salvo indicação em contrário: 
 (a)Registro de importação inicial de produtos químicos
–Promulgar e aplicar, dentro do ano posterior à sua acessão, uma nova lei e o correspondente regulamento relativos à avaliação e controle dos produtos químicos para a proteção do meio ambiente, nos quais seriam assegurado um tratamento nacional completo e uma plena compatibilidade com as práticas nacionais.
–Assegurar que os produtos químicos enumerados no “inventário de produtos químicos” anexo à nova lei e seu regulamento, citados acima, estejam isentos da obrigação d registro e que se estabeleça um procedimento unificado de avaliação tanto para os produtos nacionais como para os importados em virtude da nova e lei e de seu regulamento.
 (b)Marca de segurança do CCIB e marca da “Grande Muralha”
–Unificar as marcas de certificação em vigor, ou seja, a marca do CCIB e a marca da “Grande Muralha” em uma nova marca de certificação.  Todas as instituições e organismos emitirão a mesma marca para as mercadorias importadas e as mercadorias nacionais similares e cobrarão a mesma taxa. 
–Aceitar os relatórios de testes realizados com produtos sujeitos ao Sistema CEI de testes de conformidade com as normas de segurança do equipamento elétrico (esquema “IECEE-CB”), do qual a China faz parte, e simplificar os procedimentos para a obtenção da nova marca de certificação unificada. 
–Reduzir para não mais de três meses o período de tempo de que necessitam os importadores para obter ambas as marcas com respeito aos mesmos produtos.
(c)Automóveis e Peças 
–Unificar as leis, regulamentos e normas aplicados aos automóveis e peças nacionais e importados.
–Formular, publicar e aplicar leis e regulamentos, normas e regulamentos de aplicação, com a finalidade de estabelecer um sistema transparente no qual todas as leis e regulamentos sejam aplicados de modo a que se conceda aos produtos importados um tratamento não menos favorável que o concedido aos produtos similares de origem nacional. 
(d)Sistema de concessão de licenças de segurança e de qualidade para caldeiras e vasos de pressão. 
Conceder aos produtos importados um tratamento não menos favorável que o concedido aos produtos de origem nacional, por exemplo, no que diz respeito às taxas impostas para a avaliação da conformidade e ao período efetivo de certificação da fábrica. 
–Adotar as normas internacionais como base dos regulamentos técnicos e eximir de inspeção os produtos importados quando os produtos nacionais similares não estejam submetidos a tal inspeção. 

O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

197. O representante da China confirmou que, salvo disposição em contrário da Minuta do Protocolo, a China aplicaria todas as obrigações oriundas do Acordo de BTC a partir da data de sua acessão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
199. O representante da China declarou que, em conformidade com o disposto no Acordo de MSF, a China aplicava as medidas sanitárias e fitossanitárias somente quando eram necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas e dos animais ou para preservar os vegetais.  Destacou igualmente que a maioria das medidas sanitárias e fitossanitárias da China se baseavam em normas, diretrizes e recomendações internacionais.  A China não aplicaria medidas sanitárias e fitossanitárias de modo a se constituírem uma restrição disfarçada ao comércio.  Em conformidade com o disposto no Acordo de MSF, a China se asseguraria d que as medidas sanitárias e fitossanitárias não seriam mantidas sem suficientes evidências científicas. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
200. Membros do Grupo de Trabalho expressaram opinião de que a China deveria cumprir o disposto no Acordo de MSF desde a data da acessão e que deveria assegurar a conformidade com o Acordo de MSF de todas as suas leis, regulamentos, decretos, disposições e procedimentos relacionados com medidas sanitárias e fitossanitárias.  Em resposta, O representante da China confirmou que o país cumpriria plenamente o disposto no Acordo de MSF e garantia conformidade com o Acordo de MSF de todas as suas leis, regulamentos, decretos, disposições e procedimentos relacionados com as medidas sanitárias e fitossanitárias desde a data da acessão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
Medidas de Investimentos relacionadas ao Comércio (“MIC”)
203. O representante da China confirmou que após a acessão, conforme estipulado na Minuta do Protocolo, a China cumpriria plenamente os dispositivos do Acordo de MIC, sem recorrer ao artigo 5 do mesmo, e eliminaria os requisitos em matéria de equilíbrio de fluxo de divisas e de comércio, as disposições em matéria de conteúdo nacional e as disposições em matéria de desempenho de exportação.  As autoridades chinesas não aplicariam as cláusulas dos contratos em que se estipulassem essas disposições.  As alocações, autorizações e direitos em matéria de importação e investimentos não estariam condicionados às disposições sobre resultados estabelecidas pelas autoridades nacionais ou subnacionais, nem submetidos às condições secundárias referentes, por exemplo, à realização de pesquisas, a prestação de contra prestações ou outras formas de compensação industrial incluídos os tipos de volumes especificados de oportunidades comerciais, a utilização de insumos locais, ou a transferência de tecnologia.  Seriam concedidas autorizações para investir, licenças de importação, cotas e cotas tarifárias independente da existência de fornecedores nacionais concorrentes chineses.  Em consonância com as obrigações contraídas junto ao Acordo da OMC e da Minuta do Protocolo, a China respeitaria a liberdade de contratação das empresas.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
204. Dentro do contexto das discussões sobre a Política Industrial do Governo para o Setor Automotivo, o representante da China confirmou que esta política sofreria emendas para garantir sua compatibilidade  com as regras e princípios da OMC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
205. O representante da China acrescentou que seriam realizadas modificações para garantir a eliminação gradual de todas as medias aplicáveis aos produtores de veículos automotores que restringissem as categorias, tipos de modelos de veículos cuja produção estivesse permitida.  Essas medidas seriam eliminadas por completo dois anos depois da acessão, garantindo assim, que os produtores de veículos automotores ficariam livres para escolher quais categorias, tipos e modelos produzir.  Contudo ficaria entendido que as autorizações de categorias por parte do Governo poderiam continuar fazendo diferenciações entre os caminhões e ônibus, veículos comerciais leves e automóveis de passageiros, (incluindo os veículos multi-uso e caminhonetes esportivas). O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
206. O representante da China confirmou que seu país também se comprometeria em elevar o limite dentro do qual os investimentos poderiam ser aprovados exclusivamente pelos governos provinciais para fabricação de veículos automotores, desde o atual nível de 30 milhões de dólares americanos para 60 milhões de dólares,  um ano após a acessão, 90 milhões, dois anos após a acessão e 150 milhões de dólares, quatro anos após a acessão. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
207. Com respeito à fabricação d motores par veículos automotores, o representante da China confirmou que seu país se comprometeria a eliminar, após a acessão, o limite de 50 por cento para o capital estrangeiro nas parcerias com empresas nacionais. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
210. Em resposta, o representante da China  declarou que as empresas comerciais do Estado, em seu país, gozavam de plena autonomia de gestão e eram plenamente responsáveis por seus próprios lucros e perdas.  Contudo, alguns membros do Grupo de Trabalho afirmaram novamente que a China deveria comprometer-se a assegurar que todas as empresas comerciais do estado cumprissem as disposições estipuladas no Acordo da OMC.  O representante da China destacou que no Anexo 2A da Minuta do Protocolo estava contemplada uma lista de produtos submetidos ao comércio do Estado.  Confirmou igualmente que disponibilizaria informação sobre as empresas comerciais do estado, como estava exigido na Minuta do Protocolo, em conformidade com as disposições do parágrafo 333 do presente Relatório. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
212. Alguns membros do Grupo de Trabalho solicitaram garantias de que no caso dos produtos derivados de petróleo, as quantidades reservadas aos comerciantes não estatais seriam alocadas de modo a que fossem plenamente utilizadas.  A esse respeito, O representante da China confirmou que as importações alocadas aos comerciantes não estatais de óleo cru e petróleo refinado, como estava especificado no Anexo 2A da Minuta do Protocolo, seriam transferidas para  ano seguinte caso não fossem plenamente utilizadas. Além disso, o representante da China prometeu que a China publicaria, trimestralmente as solicitações de importação realizadas pelos comerciantes não estatais, assim como as licenças concedidas e fornecer informação pertinente a tais comerciantes quando fosse solicitada. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
213. Alguns membros do Grupo de Trabalho assinalaram  que, anteriormente à acessão, era permitido na China que algumas empresas importassem mercadorias para fins de produção, entre elas estavam as mercadorias incluídas no anexo 2A.  O representante da China confirmou que, apesar do disposto no parágrafo 1 da seção 5 da mo se continuaria autorizando as empresas comerciais não estatais, incluídas as empresas privadas, a importar essas mercadorias para fins de produção e que se concederia a essas importações um tratamento nacional. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
215. A este respeito, o representante da China confirmou que seu país iria abolir progressivamente o sistema de comércio do estado no que se referia à seda, mediante medidas que aumentariam e ampliariam o direito de ter atividades comerciais o que resultaria em que a China iria eliminar por completo do sistema de comércio do estado os produtos de seda estipulados nos números 10 e 11 do anexo 2ª2 da Minuta do Protocolo (lista de produtos submetidos ao comércio do Estado para exportação) e concederia o direito de comercializar com esses produtos a todos os particulares e empresas no mais tardar até o dia 1º de janeiro de 2005. Até a aplicação desse direito, a China se comprometia a não introduzir nenhuma mudança de natureza mais restritiva nas estruturas vigentes para o fornecimento de seda.  O representante da China confirmou, além disso, que ao cesso aos fornecimentos de matérias primas no setor de têxteis continuaria gozando de condições menos favoráveis do que para os usuários nacionais, e assegurou que o acesso aos fornecimentos de matérias primas de que gozavam como estipulado nas disposições em vigor, não seria afetado negativamente após a acessão da China..O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
217. O representante da China afirmou que seu país garantiria que nenhum aumento de preço aplicado às importações, e em particular as realizadas pelas empresas comerciais do Estado, daria origem a uma proteção superior à permitida em sua Lista de concessões e compromissos relativos às mercadorias, ou que não tivesse outra justificativa à luz das normas da OMC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
222. Em resposta a outras solicitações, o representante da China indicou que não estavam previstas novas ZEEs.  Foram eliminadas as políticas tarifárias preferenciais especiais aplicadas às ZEEs.  O desenvolvimento da reforma e abertura econômicas seguiria em paralelo com a aplicação, pela China, de uma política tarifária uniforme em todo o seu território aduaneiro.  Os membros do Grupo de Trabalho expressaram seu interesse em que os produtos importados introduzidos a partir destas zonas econômicas especiais em outras partes do território aduaneiro chinês foram objetos do mesmo tratamento, na aplicação de todos os impostos, restrições à importação e taxas alfandegárias e outras taxas, que o que se aplicava normalmente às importações nas demais partes do território aduaneiro chinês.  O representante da China declarou que seu país se comprometeria a garantir esse tratamento não discriminatório.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
223. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram ainda sua inquietude sobre se a assistência prestada às regiões autônomas de etnias minoritárias e a outras zonas de pobreza econômica era compatível com as disposições da OMC.  Em resposta, o representante da China confirmou que seu país tinha um claro compromisso de uniformizar a administração do regime comercial de cada uma dessas zonas e que, após a acessão, a China garantiria que tal assistência se prestaria de maneira compatível com as obrigações emanadas da OMC.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromissos.
225. O representante da China confirmou que seu país reforçaria a aplicação uniforme dos impostos, tarifas e medidas não tarifária aplicadas ao comércio entre suas zonas econômicas especiais e as demais partes do território aduaneiro chinês.  Também confirmou que seriam mantidas e melhoradas, e que se seriam periodicamente notificadas à OMC, as estatísticas sobre o comércio ente as zonas econômicas especiais e as demais partes do território aduaneiro chinês.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
227. O representante da China confirmou que seu país incluiria em suas notificações a informação sobre como os regulamentos especiais de comércio, tarifas e impostos em vigor se limitavam às zonas econômicas especiais designadas, incluindo informação sobre sua aplicação. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
228. Em resposta a uma preocupação expressada por alguns membros do Grupo de Trabalho, o representante da China confirmou que qualquer tratamento preferencial oferecido às empresas com investimento estrangeiro situadas dentro das zonas econômicas especiais, seria oferecido de maneira não discriminatória. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
231. Observando esta declaração, alguns membros do Grupo de Trabalho manifestaram sua preocupação pelo fato de que a China vinculara a políticas de importação no setor da agricultura, incluindo a alocação das cotas tarifárias, com a política de produção nacional e com a situação da oferta e da procura subnacionais.  Esses membros solicitaram que a China assumisse compromissos adequados para eliminar estas práticas. Em resposta, o representante da China informou que a China basearia suas políticas de importação no setor da agricultura somente em considerações comerciais. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
232. Alguns membros do Grupo de Trabalho também expressaram sua preocupação pelas orientações administrativas nos níveis nacional e subnacional que poderiam ter, como efeito, influir na quantidade e na composição das importações de produtos agropecuários.  Esses membros consideravam que a reforma destas práticas para se obter a plena compatibilidade com as normas da OMC, era um elemento essencial na acessão da China.  Com o objetivo de assegurar que seriam conferidos aos produtos importados oportunidades efetivas de acesso aos mercados, alguns membros solicitaram que a China garantisse que as políticas agrícolas e comerciais não discriminariam os produtos importados de maneira incompatível com as normas da OMC.  Em consonância com o compromisso assumido por seu país de uniformizar a administração, o representante da China confirmou que, no mais tardar na data da acessão, seu país não manteria, adotaria nem restabeleceria planos de orientação ou orientações administrativas nos planos nacionais ou subnacionais que regulassem a quantidade, a qualidade, ou o tratamento das importações, ou que constituíssem práticas de substituição de importações ou outras medidas não tarifárias, incluídas as mantidas através de empresas comerciais do Estado nos planos nacional ou subnacional. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
233. Alguns membros do Grupo de Trabalho indicaram que lhes trazia preocupação o fato de que as empresas comerciais do Estado ou outras entidades dirigidas ou controladas pelo estado, ou a este vinculadas, tinham adquirido, na China, grandes estoques de cereais e algodão a preços relativamente altos e assinalaram que as exportações destes ou outros produtos comprados pelo Governo a preços inferiores aos preços comparados cobrados dos compradores no mercado interno por produto similar, poderia ser considerados como constitutivos de uma subvenção à exportação ou por serem incompatíveis com outras obrigações emanadas da OMC. Esses membros solicitaram que a China assegurasse que todas as entidades, incluídas as empresas comerciais do estado e qualquer outra entidade dirigida ou controlada pelo Estado, ou a este vinculada, operariam em conformidade com as obrigações da China junto à OMC, incluídas as obrigações relativas às subvenções à exportação.  Em resposta o representante da China confirmou que todas as entidades de seu país operariam em conformidade com as obrigações assumidas pela China junto à OMC, incluídas as obrigações relativas às subvenções à exportação.  Além disso, o representante da China declarou que as autoridades nacionais e subnacionais não concederiam a nenhuma entidade chinesa fundos ou outros benefícios, incluídos os destinados a compensar perdas originadas pelas exportações, a nenhuma entidade chinesa que fosse incompatível com as obrigações que correspondem a eu país junto à OMC.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
234. O representante da China confirmou que, no mias tardar na data da acessão, seu país não manteria, nem introduziria nenhuma subvenção à exportação de produtos agropecuários. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.  
235. Quanto a aplicação dos parágrafos 2 e 4 do artigo 6 do Acordo de Agricultura, o representante da China confirmou que, apesar de seu país conceder ajuda através de medidas governamentais dos tipo descritos no parágrafo 3 do artigo 6, a quantidade dessa ajuda ficaria incluída no cálculo da Medida Global da Ajuda (“MGA”) da China.  Assinalou que o nível de compromisso em matéria da MGA Total de seu país figurava na Seção I da Parte IV da Lista da China.  O representante da China também confirmou que seu país recorreria a uma isenção de minimis a favor das ajudas concedidas a produtos específicos que  não superem  8,5 por cento do valor total de produção de cada produto agropecuário básico durante o ano correspondente.  O representante da China confirmou que seu país recorreria a uma isenção de minimis a favor das ajudas concedidas a produtos específicos que  não superem  8,5 por cento do valor total de produção agropecuário total da China durante o ano correspondente.  Assim, estes percentuais constituiriam a isenção de minimis da China conforme o parágrafo 4 do artigo 5 do Acordo de Agricultura. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
238. Alguns membros do Grupo de Trabalho observaram que, embora, o documento WT/ACC/CHN/38/Rev.3 fornecia uma base de apoio aos compromissos consignados na Lista da China, o mesmo ainda continha aspectos que requeriam maiores esclarecimentos metodológicos, em relação com a classificação de políticas. O representante da China confirmou que tais esclarecimentos seriam contemplados conforme as obrigações de notificação da China em virtude do Acordo de Agricultura.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
240. O representante da China confirmou que seu país não imporia nenhuma disposição de compensações ou outras formas de compensação industrial ao comprar aeronaves civis, nenhuma disposição sobre os tipos ou volumes específicos de oportunidades comerciais. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
Têxteis 
241. Alguns membros do Grupo de Trabalho propuseram, e o representante da China aceitou, que as restrições quantitativas mantidas pelos membros da OMC sobre as importações de produtos têxteis e de vestuário originários da China estivessem vigentes no dia anterior à data da acessão da China seriam notificadas ao Órgão de Supervisão dos Têxteis (“OST”) como os níveis de base para efeitos da aplicação dos artigos 2 e 3 do Acordo sobre Têxteis e Vestuários da OMC (“ATV”).  Para tais Membros da OMC, a frase “no dia anterior à... [à] entrada em vigor [do Acordo da OMC]” contida no parágrafo 1 do artigo 2 do ATV, deveria ser considerada como referida ao dia anterior à data de acessão da China.  O aumento dos coeficientes de crescimentos previsto nos parágrafos 13 3 14 do artigo 2 do ATV deveria ser aplicado a esses níveis de base, segundo procedesse, a partir da data de acessão da China. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
242. O representante da China concordou que fossem aplicadas as seguintes disposições ao comércio de produtos têxteis e produtos de vestuário até o dia 31 de dezembro de 2008 e que fossem parte dos termos e condições para a acessão da China: 
 (a)No caso em que um Membro da OMC considere que as importações de origem chinesa de produtos têxteis e de vestuário compreendidas no ATV na data de entrada em vigor do Acordo da OMC, ameacem, devido à desorganização do mercado, impedir o desenvolvimento ordenado do comércio desses produtos, tal Membro poderá solicitar a realização de consultas com vistas a atenuar, ou evitar, tal desorganização do mercado. O Membro que solicitar tal realização de consulta proporcionará à China, no momento da solicitação, uma declaração detalhada dos fatos, razões e justificações de sua solicitação de realizar uma consulta, com dados atuais que, na opinião do Membro solicitante, demonstrem: 1) a existência ou ameaça de desorganização do mercado;  e 2) a participação dos produtos de origem chinesa nessa desorganização.
 (b)As consultas serão realizadas em um prazo de 30 dias contados a partir do recebimento da solicitação. Serão feitos todos os esforços possíveis para se chegar a uma solução mutuamente satisfatória em um prazo de 90 dias contados da data de recebimento de tal solicitação, a menos que esse prazo seja prorrogado por acordo mútuo. 
 (c)A China concorda que no ato do recebimento da solicitação de consultas, manterá as remessas de têxteis ou produtos têxteis da categoria ou categorias objetos de tais consultas, feita por um Membro solicitante, em um nível que não será superior a 7,5 por cento (6 por cento para as categorias de produtos de lã) à quantidade que haja entrado durante os 12 primeiros meses do período de 14 meses mais recente anterior ao mês em que foi feito a solicitação de consultas.
(d)Se não se chegar a uma solução mutuamente satisfatória durante o período de consultas de 90 dias, as consultas prosseguirão e o membro que solicitou  a realização de consultas poderá manter os limites previstos no item c) para os têxteis ou produtos têxteis da categoria ou categorias objetos dessa consulta. 
(e)Todo limite quantitativo estabelecido em conformidade com o item d) estará em vigor durante o período iniciado na data da solicitação das consultas e terminando no dia 31 de dezembro do ano que as consultas foram solicitadas ou, se no momento em que as consultas forem solicitadas, restarem três ou menos meses para o ano termine, durante o período que finalize 12 meses depois da solicitação das consultas. 
 (f)Nenhuma medida adotada perante essas disposições permanecerá em vigor durante mais que um ano caso não se torne a apresentar uma nova solicitação, a menos que o Membro afetado e a China acordem em contrário.
(g)não poderão ser aplicadas simultaneamente ao mesmo produto medidas em virtude destas disposições e das disposições da seção 16 da Minuta do Protocolo. 

O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

252. O representante da China declarou que para a acessão ao Acordo da OMC e cumprimento do Acordo de ADPIC foram feitas novas modificações na Lei de Patentes. Na acessão da China também se aplicariam as modificações feitas na Lei de Direitos Autorais e na Lei de Marcas de Fábrica ou de Comércio e as normas pertinentes de aplicação compreendendo diferentes esferas ao Acordo de ADPIC.  O representante da China manifestou que os tribunais do povo aplicavam e faziam observar as leis adotadas pelo Congresso Nacional do Povo e os Regulamentos administrativos, incluídas as normas de aplicação ditadas pelo Conselho de Estado. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

Tabela B:  Revisão da Legislação da China em matéria de DPI em conformidade com o Acordo de ADPIC
A República Popular da China realizou um intenso programa de trabalho para examinar e revisar as leis, os regulamentos administrativos e as normas departamentais em matéria de DPI motivadas pela aplicação do Acordo da OMC e de seus compromissos de acessão.  Foi notificado ao Grupo de Trabalho uma lista das leis, regulamentos administrativos e normas departamentais em matéria de DPI que deveriam ser revisadas ou anuladas.  A parte I da lista contém oito leis e regulamentos.  A parte II inclui quatro normas departamentais para revisar ou anular pela mesma razão.  Nesta lista figuram os nomes das lei, regulamentos e normas departamentais, as razões para a revisão ou anulação e as datas de entrada em vigor.	
Parte I   Leis e regulamentos administrativos	
Leis e regulamentos	Data de entrada em vigor	
1.Lei de Direito Autoral da República Popular da China	Na acessão	
2.Regulamento de aplicação da Lei de Direito Autoral da República Popular da China	Na acessão	
3.Regulamento da proteção dos programas de computador	Na acessão	
4.Lei de Marcas de Fábrica ou de Comércio da República Popular da China	Na acessão	
5.Normas detalhadas para a aplicação da Lei de Marcas de Fábrica ou de Comércio da República Popular da China 	Na acessão	
6.Regulamento da República Popular da China sobre a proteção de novas variedades de vegetais	Em vigor desde 1º de outubro de 1997	
7.Lei de repreensão à concorrência desleal da República Popular da China	Em vigor desde 1º de dezembro de 1993	
8.Regulamentos de aplicação das disposições em matéria  de esquemas de traçado de circuitos integrados	Entrará em vigor em 10 de outubro de 2001	
Parte II   Normas departamentais	
Normas departamentais	Data de entrada em vigor	
1.Normas provisórias sobre a administração de patentes em matéria de agricultura, pecuária e pesca	Serão anuladas na época da acessão	
2.Notificação relativa ao regulamento provisório de proteção do direito de autor de livros e revistas	Serão anuladas na época da acessão	
3.Notificação da publicação das "Normas detalhadas de aplicação do regulamento provisório proteção do direito de autor de livros e revistas", dos "Contratos de intenção de publicação" e dos "Contratos de publicação"	Serão anuladas na época da acessão	
4.Interpretação do parágrafo 4 do artigo 15 do "Regulamento provisório proteção do direito de autor de livros e revistas"	Serão anuladas na época da acessão	

Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação pelo fato de que determinadas disposições da legislação chinesa do direito de autor e de marcas d fábrica ou de comércio, assim como as Normas da China sobre a proibição da divulgação de segredos comerciais (23 de novembro de 1995) não previram a aplicação de tratamento nacional aos titulares de direitos estrangeiros. As Normas sobre a proibição da divulgação de segredos comerciais, por exemplo, definiam o “titular” de um segredo comercial como um “cidadão, empresa ou outra organização” e não previa explicitamente a proteção de particulares ou organizações estrangeiros.  Alguns membros do Grupo de Trabalho também manifestaram que o tratamento nacional deveria ser aplicado plenamente, de modo a que não se exigisse dos escritórios locais encarregadas de direitos autorais a autorização da Administração Nacional do Direito Autoral de Pequim para adotar medidas relativas à observância dos direitos autorais de titulares estrangeiros. 
256. O representante da China respondeu que a legislação de seu país em matéria de DPI previa que todo estrangeiro fosse tratado em conformidade com os acordos concluídos entre o país estrangeiro e a China, ou em conformidade com os tratados internacionais dos quais ambos os países fizessem parte, ou baseados nos princípios de reciprocidade.  O representante da China também confirmou que seu país modificaria as leis, regulamentos e demais medidas pertinentes para garantir a aplicação do tratamento NMF aos titulares de direitos estrangeiros em relação com todos os  direitos de propriedade intelectual sem exceção, em conformidade com o Acordo de ADPIC. Isso incluiria a realização de ajustes no regime de autorização que está mencionado no parágrafo precedente para garantir o tratamento nacional. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.   
D - NORMAS SUBSTANTIVAS DE PROTEÇÃO, INCLUINDO OSMPROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
259. O representante da China respondeu que foi acelerada a modificação da Lei de Direito Autoral ao se compreender  que atualmente existiam algumas discrepâncias entre a legislação em matéria de direito autoral na China e o Acordo de ADPIC.  As modificações propostas esclareceriam o sistema de pagamentos pelos organismos de radiodifusão que usem produtos de gravação e também incluiriam disposições relativas aos seguintes pontos: direitos de arrendamento de programas de computador ou obras cinematográficas, direitos de interpretação ou execução mecânica, direitos de comunicação ao público e medidas de proteção conexas, proteção de compilações de dados, medidas provisórias, aumento da quantidade da compensação legítima e fortalecimento das medidas destinadas a combater as atividades infratoras.  O regime de direito autoral da China, incluído o regulamento de aplicação da Lei de Direitos Autorais e as Disposições relativas à aplicação de tratados internacionais sobre o direito de autor seria modificado para garantir a plena compatibilidade com as obrigações que cabem à China perante o Acordo de ADPIC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
263. O representante da China manifestou que, com o desenvolvimento da economia de Mercado em seu país e a posterior aplicação do Acordo de ADPIC, os órgãos legislativos e os encarregados da observância da lei também haviam compreendido que legislação vigente em material de marcas d fabrica ou de comércio, de certa forma, não chegava a cumprir alguns aspectos das disposições do Acordo de ADPIC e a Convenção de Paris e, por conseguinte, estavam se preparando para modificar essa legislação a fim de cumprir plenamente as disposições de tal Acordo de ADPIC.  As modificações seriam introduzidas principalmente com os seguintes objetivos: incluir o registro. Como marcas de fábrica ou de comércio, de símbolos tridimensionais, combinação de cores, alfabetos e figuras;  acrescentar o conteúdo das marcas coletivas e das marcas de certificação (incluídas as indicações geográficas); introduzir uma proteção oficial dos símbolos; proteger as marcas de fábrica ou de comércio notoriamente conhecidas; incluir os direitos prioritários; modificar os sistema vigente de confirmação dos direitos conferidos pelas marcas de fábrica ou de comércio e oferecer às partes interessadas, a possibilidade de uma revisão jurídica em relação aos direitos conferidos pelas marcas;  tomar medidas enérgicas contra todas as infrações graves;  e melhorar o sistema de ressarcimento de prejuízos causados por infrações de marcas de fábrica ou de comércio.  O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
265. Os Membros do Grupo de Trabalho anotaram os avanços conseguidos na proteção das indicações geográficas e reiteraram a import6ancia de que a legislação chinesa cumprisse as obrigações emanadas do Acordo de ADPIC (artigos 22, 23 e 24).  O representante da China compartilhou desta apreciação e reiterou a intenção da China de dar pleno cumprimento aos artigos pertinentes do Acordo de ADPIC sobre indicações geográficas. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
270. Mais adiante acrescentou que o artigo 5 da Lei de Patentes da China dispunha que as invenções que infringissem a legislação chinesa, atentassem contra a moralidade social ou prejudicassem o interesse público não seriam patenteáveis. Apesar de o texto do artigo 5 da Lei de Patentes da China difira do Acordo de ADPIC, na prática, durante o exame das solicitações de patente, a interpretação que se dava à frase “que infrinjam a legislação chinesa” tinha ficado reduzida a “se a legislação chinesa proíbe a venda de um determinado produto patenteado, ou proíbe a venda de produtos fabricados mediante um método patenteado não se poderá negar a concessão de uma patente à invenção desse produto ou à invenção do método de fabricação desse produto alegando o artigo 5 da Lei de Patentes”. Por conseguinte, concluía que, em essência, não havia nenhuma diferença entre o artigo 5 da Lei de Patentes tal como estava aplicada no Acordo de ADPIC.  Não obstante, a China modificaria as Normas de aplicação da Lei de Patentes para garantir que esta disposição fosse aplicada em plena conformidade com o parágrafo 2 do artigo 27 do Acordo de ADPIC, pelo qual os “Membros  poderão excluir da possibilidade de patente  as invenções cuja exploração comercial em seu território deva ser impedida necessariamente para proteger a ordem pública  ou a moralidade, inclusive para proteger a saúde ou a vida de pessoas ou dos animais, ou para preservar os vegetais, ou para evitar graves danos ao meio ambiente, sempre que essa exclusão não se faça meramente porque a exploração esteja proibida por sua legislação. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
275. Em resposta o representante da China concordou em que, no entanto, não haviam sido incorporadas todas as disposições do artigo 31 do Acordo de ADPIC   na legislação de seu país, e disse que, em conseqüência, seriam modificadas as Normas de aplicação da Lei d Patentes para garantir que” 1) só se permita o uso sem autorização do titular dos direitos quando antes de fazê-lo, o potencial usuário tenha tentado obter autorização do titular dos direitos nos termos e condições comerciais razoáveis e quando fique entendido que este requisito poderá não ser aplicado em caso de emergência nacional ou outras circunstâncias de extrema urgência ou no caso de uso público não comercial e sujeito às demais disposições do item b) do artigo 31; 2) o titular dos direitos receberá uma remuneração adequada de acordo com as circunstâncias próprias para cada caso, levando-se em conta o valor econômico da autorização (item h) do artigo 31);  3) esses usos serão autorizados principalmente par abastecer o mercado interno (item f) do artigo 31);  e 4) se tratar-se de tecnologia de semicondutores, só poderá ser feito se for uma aplicação cujo alcance e duração contrarie a competência no caso de um procedimento jurídico ou administrativo (item c) do artigo 31). O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
284. O representante da China também confirmou que seu país, em cumprimento do parágrafo 3 do artigo 39 Acordo de ADPIC, protegeria eficazmente, contra todo uso comercial desleal, os dados de testes ou outros não divulgados que, como se exigia, foram apresentados às autoridades chinesas em apoio às solicitações de aprovação de comercialização de produtos farmacêuticos ou de produtos químicos para a agricultura que utilizaram novas entidades químicas, exceto quando a divulgação desses dados fosse necessária para proteger o público, ou quando se adotassem medidas para garantir a proteção dos dados contra todo uso comercial desleal.  Esta proteção incluiria a introdução e promulgação de leis e regulamentos para assegurar que nenhuma pessoa que não aquela que apresentou esses dados, pudesse, sem permissão desta última, basear-se nesses dados para apoiar uma solicitação de aprovação de um produto durante um período de ao menos seis anos contados da data em que a China concedeu a aprovação da comercialização à pessoa que apresentou os dados.  Durante esse período, só se concederia autorização para comercialização a quem posteriormente a solicitasse se o solicitante apresentasse seus próprios dados.  Esta proteção de dados seria extensiva a todos os produtos farmacêuticos e de uso agrícola que utilizassem novas entidades químicas, independentemente de estarem protegidas mediante patente, ou não. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
E - MEDIDAS PARA CONTROLAR O ABUSO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
286. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram certa preocupação pela compatibilidade das normas chinesas de controles das práticas ou condições anticompetitivas na concessão de licenças, com as correspondentes obrigações emanadas do artigo 40 do Acordo de ADPIC.  Em resposta o representante da China declarou que a legislação de seu país cumpriria essas obrigações especialmente no que se referisse à solicitação de realização de consultas com outros membros.  Afirmou que estas normas seriam aplicadas a todos os direitos de propriedade intelectual sem exceção. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
288. Alguns membros do Grupo de Trabalho instaram a China a garantir uma aplicação mais vigorosa de sua legislação para reduzir de forma considerável o alto nível de pirataria existente em casos de direitos autorais e de falsificação de marcas de fábricas ou de comércio.  As ações neste sentido deveriam incluir o fechamento das instalações de fabricação, assim como dos mercados e dos comércios varejista, que fossem alvos de condenações administrativas por atividades de falsificação. O representante da China declarou que as medidas para combater a pirataria da propriedade intelectual sempre foram muito severas na China.  A partir de um ponto de vista jurídico, os tribunais de todos os níveis estavam constantemente examinando casos de infração de violação de propriedade intelectual.  E ainda, de um ponto de vista administrativo, as autoridades de todos os níveis, trabalhavam para reforçar sua luta no combate à pirataria.  Além disso, as autoridades administrativas estavam fazendo todo o possível para melhorar a publicidade das leis e a educação do público em geral, num esforço para garantir que as condições na China estariam adaptadas às disposições sobre a observância do Acordo de ADPIC.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
291. Além disso, o representante da China confirmou que as leis do processo civil respeitariam os artigos 42 e 43 do Acordo de ADPIC. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
292. O representante da China confirmou que as normas de aplicação pertinentes seriam modificadas para cumprir plenamente com os artigos 45 e 46 do Acordo de ADPIC, para que efetivamente, o infrator pague ao titular do direito um ressarcimento adequado para compensar o dano que este tenha sofrido devido a uma infração de seu direito de propriedade intelectual, causada por um infrator que sabendo da infração ou tendo motives razoáveis para saber, tenha desenvolvido uma atividade infratora. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.  
296. O representante da China declarou que o artigo 61 da Lei de Patentes seria aplicado de maneira plenamente compatível com os parágrafos 1 - 4 do artigo 50 do Acordo de ADPIC.  Também declarou que “as provas razoáveis” que exigia o artigo 61 da Lei de Patentes ficariam, mediante as normas de aplicação, definidas para serem “provas de que se disponha razoavelmente, com a finalidade de estabelecer, com um grau suficiente de certeza que o demandante é o titular do direito e que seu direito foi objeto ou será objeto iminente de infração, e para ordenar ao demandante que pague uma fiança ou garantia equivalente ao que seja suficiente para proteger o acusado e evitar abusos”. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
299. O representante da China declarou que a maioria das medidas de  observância dos direitos de propriedade intelectual na China resultavam em medidas administrativas de correção da infração.   Assinalou que estavam sendo realizados esforços permanentes para reforçar as sanções à disposição das autoridades administrativas e que havia aumentado a atenção dada à observação dos direitos de propriedade intelectual. O representante da China confirmou que seu Governo continuaria ativamente procurando garantir a observância, incluindo mediante a aplicação de sanções administrativas mais eficazes.  Os organismos pertinentes, entre os quais se incluíam a Administração Estatal de Indústria e Comércio, a Administração Geral Estatal da República Popular da China de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena, e o Escritório de Direitos do Autor, agora dispunham de autoridade suficiente para confiscar o equipamento utilizado para falsificar ou piratear produtos, e qualquer outra prova de infração.  Esses organismos seriam encorajados a exercer sua autoridade e a confiscar e preservar as provas materiais e documentais da infração.  As autoridades administrativas terão capacidade de impor sanções suficientes para prevenir futuras infrações ou dissuadir os possíveis infratores, e serão instadas a exercer sua autoridade.  Os casos onde estejam envolvidos  reincidentes ou onde ocorram a falsificação ou a pirataria deliberadas serão remetidos às autoridades pertinentes para que sejam submetidos às disposições da legislação penal. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
302. O representante da China respondeu que seu país colocaria à disposição dos titulares dos direitos de propriedade industrial os procedimentos relacionados à aplicação de medidas de fronteiras plenamente compatíveis com as disposições pertinentes do Acordo de ADPIC (artigos 51 a 60). O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
304. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação pelo fato de não ter sido possível a utilização eficaz do procedimento penal contra a pirataria e a falsificação. Em particular, os limites monetários, regularmente aplicados para que se constituísse uma ação criminal eram muito altos e raramente concretizados.  Este limite deveria ser reduzido para permitir uma ação efetiva contra a pirataria e a falsificação no futuro. O representante da China respondeu que a autoridade administrativa de seu país recomendaria às autoridades jurídicas os ajustes necessários para reduzir os limites e solucionar este problema. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
305. Observando os avanços alcançados na proteção dos direitos intelectuais na China, o representante da China confirmou que, no momento da acessão, seu país aplicaria plenamente as disposições do Acordo de ADPIC.  O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
307. O representante da China confirmou que seria aplicado o parágrafo 332 relativo à publicação de uma lista de todas as organizações responsáveis pela autorização, aprovação ou regulamentação das atividades de serviços para cada um dos setores, incluindo-se as organizações nas quais o Governo central delegara autoridade. O representante da China também confirmou que seu país publicaria no Diário Oficial todos os procedimentos e condições para a obtenção de licenças no momento da acessão. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
308. O representante da China também confirmou que no momento de sua acessão, seu país garantiria que os procedimentos e condições para a obtenção de licenças não se constituiriam obstáculos ao acesso aos mercados nem teriam um efeito sobre o comércio que fosse mais restritivo que o necessário. Em conformidade com os compromissos da China em virtude do Acordo da OMC e da Minuta do Protocolo e da Lista de compromissos específicos, o representante da China confirmou que, para os serviços incluídos na Lista de compromissos específicos da China, seu país garantiria que: 
(a)os procedimentos e condições para a obtenção de licenças na China seriam publicados antes de entrar em vigor;
 (b)em tais publicações, a China especificaria os prazos razoáveis para a revisão e tomada de decisões por parte das autoridades pertinentes da China em matéria dos procedimentos e condições para a obtenção de licenças; 
 (c)os solicitantes poderão solicitar uma licença sem haver sido convocados especificamente a fazê-lo
 (d)qualquer taxa cobrada, alvo as taxas determinadas mediante leilão ou licitação, serão moderadas e estarão em consonância com o custo administrativo da tramitação de uma solicitação.
 (e)após o recebimento de uma solicitação, as autoridades competentes da China informarão ao solicitante se consideram sua solicitação completa e em conformidade com as leis e regulamentos nacionais e, no caso de não estar, especificarão a informação adicional necessária para corrigir as incorreções de uma solicitação e os dariam a oportunidade de apresentá-la.
(f)todas as decisões relativas às solicitações seriam tomadas imediatamente; 
(g)No caso de enceramento ou negação de uma solicitação, o solicitante será informado por escrito e sem demora, sobre as razões de tal ação.  Fica à discrição do solicitante a possibilidade de voltar a apresentar uma nova solicitação corrigidas as razões para o seu cancelamento ou negação.
(h)Se uma solicitação for aprovada, o solicitante será informado, por escrito e sem demora,.  A licença ou autorização permitirá ao solicitante começar as operações comerciais no momento que a empresa seja registrada no SAIC para fins fiscais e administrativos.  O registro ficará completo dentro dos dois meses seguintes à apresentação do expediente completo, tal como é requerido pelos regulamentos do SAIC, em conformidade com a Lista de compromissos específicos da China.
a.	Nos casos em que a China exija um exame para obtenção de uma licença profissional, tais exames serão convocados em um prazo razoável. 
O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
309. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação para que seja mantida a independência dos órgãos de regulamentação daqueles que são por eles regulados. O representante da China confirmou que para os serviços incluídos na Lista de compromissos específicos da China, as autoridades de regulamentação pertinentes seriam alheias aos fornecedores de serviços por elas regulamentadas, e tampouco poderiam delas depender, exceto nos casos dos serviços de transportes por estrada de ferro e correios. Para estes dois setores, a China aplicará outras disposições pertinentes do Acordo da OMC e à Minuta do Protocolo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
310. O representante da China declarou que seu país realizará consultas com os Membros da OMC e elaborará um regulamento compatível com sua Lista de compromissos específicos e com as obrigações contraídas junto ao AGCS sobre as vendas realizadas fora de um lugar fixo. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
312. Em resposta às perguntas dos membros do Grupo de Trabalho, com respeito a determinados termos da Lista de compromissos específicos da China, o representante da China confirmou o seguinte:
a) Uma “apólice geral” é uma apólice que fornece cobertura global para os bens e as responsabilidades de uma mesma pessoa jurídica que se encontre instalada em diferentes lugares. Só pode expedir uma apólice geral o departamento comercial da matriz de um segurador ou de uma sucursal autorizada em nível provincial. As demais sucursais não estão autorizadas a emitir apólices gerais. 
 (i)Apólices gerais que têm por objeto segurado grandes obras de construção do estado
Se os investidores de grandes obras de construção do Estado (isto é, obras enumeradas com essas características nos anúncios anuais da Comissão de desenvolvimento e Planejamento do Estado) cumprirem qualquer dos requisitos que se seguem, poderão contratar apólices gerais, com seguradoras instaladas no mesmo local que a pessoa jurídica investidora. 
1.O investimento no bem segurado provém totalmente da China (incluindo o reinvestimento na China por empresas com investimentos estrangeiros), e a quantia do investimento representa mais de 15 por cento do investimento total.
2.O investimento provém parcialmente do exterior e parcialmente da China (incluindo o reinvestimento realizado na China por empresas com investimento estrangeiro), e a quantia do investimento do investidor chinês representa mais de 15% do investimento total nacional. 
Para as obras cujo investimento procede totalmente do exterior, cada segurador pode fornecer cobertura na forma de apólices gerais.
(ii)Apólices gerais que cubram diferentes objetos segurados da mesma pessoa jurídica.
Para os objetos segurados que se encontrem em diferentes lugares e pertençam à mesma pessoa jurídica (com exclusão das empresas dos setores financeiros, ferroviário, postal e de telecomunicações) poderão ser emitidas apólices gerais baseadas em qualquer uma das condições a seguir: 
1.Para efeitos de pagamentos do impostos sobre os prêmios de seguros, poderão emitir apólices gerais as companhias de seguros constituídas no local onde se encontre a pessoa jurídica solicitante do seguro, ou o seu departamento de contabilidade.
2.Se mais de  50 por cento do objeto do seguro se encontrar em uma cidade de grande ou médio portes, os seguradores dessa cidade poderão emitir apólices gerais independentemente de se encontrar, ou não, nela a pessoa jurídica solicitante do seguro ou o seu departamento de contabilidade.
(b)Um risco comercial de grande porte, supõe um risco aceito pelo seguro de uma empreendimento comercial de grande porte se, no momento de sua acessão o prêmio anual do seguro ultrapasse os 800.000 RMB e o investimento for superior a 200 milhões de RMB. Transcorridos um ano da acessão, se o prêmio anual do seguro total for superior a 600.000 RMB e o investimento for superior a 180 milhões de RMB, Transcorridos dois anos da acessão se o prêmio anual do seguro total for superior a 400.000 RMB e o investimento for superior a 150 milhões de RMB
 (c)O seguro obrigatório referido na Lista de compromissos específicos da China se limita às seguintes categorias específicas e não poderá ser acrescentada nenhum produto ou linha adicional: seguros de responsabilidade civil de veículos, seguro de responsabilidade do motorista e do explorador de ônibus e de outros veículos comerciais,
(d) O representante da China confirmou que qualquer mudança na definição de uma apólice geral e de risco comercial de grande porte será compatível com a Lista de compromissos específicos da China e com as obrigações contraídas perante o AGCS, com vistas à liberação progressiva do acesso a seus setores de serviços.
O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
313. Os membros do Grupo de Trabalho receberam com entusiasmo o compromisso da China em permitir a criação de sucursais internas das companhias de seguros, de acordo com o objetivo de eliminar progressivamente as restrições geográficas. Alguns membros assinalaram que a China havia consignado algumas condições como limitações estabelecidas à luz dos artigos XVI e XVII do AGCS as quais as seguradoras estrangeiras deveriam respeitar para solicitar uma licença para prestar serviços na China. Estas condições exigiam um período mínimo de estabelecimento em um país membro da OMC, ativos totais e a manutenção de um escritório de representação na China. Não se deveriam exigir estas condições das companhias de seguros estrangeiras estabelecidas na China que quisessem obter autorização para abrir uma sucursal principal ou secundária.  O representante da China da China confirmou que as condições exigida dos seguradores estrangeiros que solicitem licença para entrar no mercado chinês não seriam solicitadas aos seguradores estrangeiros já estabelecidos na China e que solicitem autorização para abrir uma sucursal principal ou secundária. Confirmou também que uma sucursal principal ou secundária seria uma extensão da empresa principal, e não uma entidade jurídica distinta, e que a China permitira a abertura de sucursais em nível nacional de acordo com princípio e em conformidade com sua Lista de compromissos específicos com inclusão do tratamento NMF. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

v.	Liberdade de Associação 
314. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação com a atual pratica de se impor condições às empresas chinesas autorizadas a se associarem a prestadores de serviços estrangeiros.  Tais membros indicaram que essa prática poderia eqüivaler a uma cota de facto, uma vez que o número de sócios potenciais que cumpram essas condições poderia ser limitado.  O representante da China confirmou que um prestador de serviços estrangeiro poderá associar-se a qualquer entidade chinesa de sua escolha, mesmo que seja operador em um setor diferente daquele da empresa parceira, sempre que seu sócio chinês esteja legalmente estabelecido na China.  A empresa de parceria como tal, deve cumprir os mesmos requisitos setoriais específicos e razoáveis tal qual o resto das empresas do país, e esses requisitos terão de ser do conhecimento público. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.  

vi.	Modificação do Capital Social 
315. O representante da China confirmou que os sócios chineses e estrangeiros de uma empresa em consórcio, estabelecida, poderiam negociar as modificações de suas respectivas participações no capital social do consórcio e aplicar tais modificações, se ambas as partes chegassem a um acordo e este fosse aprovado pelas autoridades. O representante da China confirmou que tal acordo seria aprovado se fosse compatível com os compromissos relativos aos compromissos de capital da Lista de compromissos específicos da China. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos. 
4.  Requisito de experiência prévia para se estabelecer no setor de seguros 
316. O representante da China confirmou que as fusões, divisões, reestruturações ou qualquer outra mudança na forma jurídica de uma empresa de seguros não afetariam os requisitos de experiência prévia previstos na Lista de compromissos específicos da China, caso a nova entidade continuasse prestando serviços de seguros. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
vii.	Serviços de Inspeção 
317. Em resposta às perguntas formuladas por membros do Grupo de Trabalho. O representante da China confirmou que seu país não continuaria mantendo os requisitos que criaram obstáculos a atuação dos organismos de inspeção de mercadorias estrangeiros e mistos a menos que se especificasse o contrário na Lista de compromissos específicos da China. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
viii.	Pesquisas de Mercado  
318. Alguns membros do Grupo de Trabalho expressaram sua preocupação com respeito às atividades de pesquisa de mercado.  Respondendo às perguntas dos membros, o representante da China confirmou que no momento da acessão seu país eliminaria o requisito de autorização prévia de serviços de pesquisa de mercado, definidos como serviços de pesquisa prestados para assegurar a obtenção da projeção e atuação dos produtos de uma organização no mercado, incluindo a análise do mercado (sobre o tamanho e outras características de mercado) e a análise das atitudes e preferências dos consumidores.  As empresas de estudo de mercado registradas na China, que se dedicam à prestação de tais serviços deveriam unicamente apresentar aos organismos estatísticos do governo, em nível provincial, ou superior, o plano de estudo e o questionário utilizado. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
Direitos dos Acionistas Minoritários
320. Com respeito à Lista de compromissos específicos da China, seu representante confirmou que apesar  de a China ter limitado sues compromissos de acesso aos mercados em determinados setores para permitir unicamente que os estrangeiros dispusessem de uma minoria do capital social, um acionista minoritário poderia exigir a observância dos direitos relativos ao seu investimento, em conformidade com as leis, regulamentos e medidas chinesas.  Além disso, os Membros da OMC poderiam recorrer ao mecanismo de solução de diferenças da OMC para obter o cumprimento de todos os compromissos consignados pela China em sua Lista anexada ao AGCS. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.

OUTRAS QUESTÕES
1.Notificações
322. Os membros do Grupo de Trabalho pediram que a China apresentasse as notificações requeridas na Minuta do Protocolo e no relatório perante o órgão da OMC cujo mandato compreendesse a questão objeto da notificação.  O representante da China confirmou que seu país apresentaria suas modificações perante esses órgãos tal e como está estabelecido no ponto 18.1 e no Anexo 1A da Minuta do Protocolo. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso. 
331. O representante da China confirmou que a publicação de todas as leis, regulamentos e demais medidas que se referem ou afetem o comércio de mercadorias, dos serviços, dos ADPIC ou o controle cambial, incluiriam a data de sua entrada em vigor.  Também incluiria os produtos e serviços afetados por uma medida particular, identificados mediante a linha tarifária correspondente e a classificação do CPC. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
332. O representante da China confirmou que seu país publicaria no diário oficial, segundo uma classificação pertinente e por serviços, quando fosse necessário, uma lista de todas as organizações, responsáveis pela autorização, aprovação e regulamentação das atividades de serviços mediante a concessão de licenças ou outro tipo de autorização, inclusive aquelas nas quais as autoridades nacionais tenham delegado sua autoridade.  Também se publicariam os procedimentos e condições para a obtenção de tais licenças ou autorizações. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
333. O representante da China confirmou que seu país não reteria como informação confidencial nenhum tipo de informação que o Acordo da OMC, ou Minuta do Protocolo exijam que se divulgue, exceto por razões identificadas na seção 2C) da Minuta do Protocolo, ou se ficasse demonstrado que a divulgação prejudicaria os interesses comerciais legítimos de determinadas empresas públicas ou privadas. O Grupo de Trabalho registrou esse compromisso.
334. O representante da China confirmou que seu país disponibilizaria aos Membros da OMC a tradução em uma ou mais línguas oficiais da OMC de todas as leis, regulamentos e demais medidas que se refiram, ou afetem o comércio de mercadorias, os serviços, os DPIC ou o controle cambial e, na medida do possível, fará com que estas leis, regulamentos e demais medidas sejam publicadas antes de serem aplicadas, ou de entrarem em vigor, e que, em nenhum caso, seriam publicadas com menos de 90 dias de antecedência. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
339. O representante da China declarou que seu país tinha a intenção de aderir ao ACP e que, até esse momento, todas as entidades governamentais, nos níveis central e subnacional, assim como qualquer outra entidade pública que se dedique com exclusividade às atividades comerciais, fariam sua contratação de maneira transparente e dariam aos fornecedores estrangeiros igualdade de oportunidades para participar neste processo de contratação seguindo os princípios do tratamento NMF, isto é, que se a contratação ficasse aberta aos fornecedores estrangeiros, todos os fornecedores estrangeiros teriam a mesma oportunidade de participar de tal procedimento (por exemplo mediante um processo de apresentação de ofertas).  Tais procedimentos de contratação ficariam sujeitos unicamente às leis, regulamentos, decisões jurídicas e administrativas de aplicação geral e os procedimentos (inclusive as cláusulas contratuais padrão), que fossem publicados e postos à disposição do público. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
341. O representante da China respondeu que seu país  passaria a ser observador da ACP no momento de sua acessão ao Acordo da OMC e iniciaria as negociações para aderir, tabulando uma oferta de Apêndice 1, o mais rapidamente possível. O Grupo de Trabalho registrou esses compromissos.
CONCLUSÕES
342. O Grupo de Trabalho registrou as explicações e declarações da China com respeito ao seu regime de comércio exterior, tal como está refletido neste Relatório. O Grupo de Trabalho registrou os compromissos assumidos pela China em relação a certas questões que estão reproduzidas nos parágrafos 18-19, 22‑23, 35-36, 40, 42, 46‑47, 49, 60, 62, 64, 68, 70, 73, 75, 78‑79, 83‑84, 86, 91‑93, 96, 100‑103, 107, 111, 115‑117, 119‑120, 122‑123, 126‑132, 136, 138, 140, 143, 145, 146, 148, 152, 154, 157, 162, 165, 167‑168, 170‑174, 177‑178, 180, 182, 184‑185, 187, 190‑197, 199‑200, 203‑207, 210, 212‑213, 215, 217, 222‑223, 225, 227‑228, 231‑235, 238, 240‑242, 252, 256, 259, 263, 265, 270, 275, 284, 286, 288, 291, 292, 296, 299, 302, 304‑305, 307‑310, 312‑318, 320, 322, 331‑334, 336, 339 a 341 e 342 deste Relatório e registrou que esses compromissos foram incorporados ao parágrafo 1.2 da Minuta do Protocolo.

ANEXO 8

LISTA CLII – REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Lista CLII – República Popular da China
Esta lista é autêntica apenas na versão em inglês.
Lista CLII – República Popular da China
Esta lista é autêntica apenas na versão em inglês
PARTE I – Tarifa da Cláusula de Nação-Mais- Favorecida
SEÇÃO I – Produtos Agrícolas

SEÇÃO I - A  Tarifas

1.  A "taxa de limite final" da obrigação, caso diferente da "taxa limite da data de acessão", será implementada de acordo com a data especificada na coluna "implementação".  A coluna de implementação indica a data referente a 1 de janeiro do ano indicado, quando a taxa limite final será arquivada.  Reduções tarifárias serão implementadas de acordo com a Matriz Inicial (Anexo 1).
	
2. a) A República Popular da China manterá sua quota aplicada e taxas limites (e, sobre remoção de quota tarifa, suas taxas aplicadas e limites) para HS 1514 (óleo nabo ou colza – canola - e suas frações, refinado ou não, sem ser quimicamente modificado) em nível similar ao HS 1507 (óleo de soja e suas frações, se refinados ou não, mas não quimicamente modificados) e para HS 1205 (sementes de nabo ou colza – canola, quebradas ou não).                                                                        
	   b)  A China pode, a princípio, aplicar sua tarifa, tanto tarifa aplicada ou limite, quanto outras obrigações e encargos, de maneira a não causar distorções em termos de competição entre produtos substitutos e ofertadores competidores. Nesse caso, houve particular interesse em assegurar competição justa entre semente de nabo (canola) e soja; óleo de nabo (canola) e óleo de soja; farinha e óleo de sementes; produtos de forragem (incluindo tremoço) e polvilho e farinha de soja; produtos de forragem (incluindo tremoço), linhaça e outros resíduos sólidos de soja; cana de açúcar bruta e açúcar de beterraba bruta; adoçantes artificiais refinados e substitutos de açúcar; além de fios de lã e outras fibras substitutas.
	   c)  Após o período de implementação para HS 12141000 (farinha de alfafa e granulados), a República Popular da China manterá a taxa limite e aplicada para  HS 12141000 em nível similar aquele HS 2304 (linhaça e outros resíduos sólidos ou em forma de granulados, resultante da extração de óleo de soja).
	   d)   Malte (1107)- A República Popular da China concorda que a tarifa aplicada para o malte será não mais que sete pontos percentuais maior que a taxa aplicada sobre a cevada (ou seja, se a taxa aplicada para a ceva da é 3%, a tarifa sobre o malte não será maior que 10%; se a taxa aplicada para a cevada é 1%, a taxa aplicada não será maior que 8%). 
	   e)   Cevada - A República Popular da China proverá nota com pelo menos três meses de antecedência para caso de incremento na taxa de tarifa adequada sobre cevada, a qual configura-se hoje em 3 por cento.  A República Popular da China proverá estabilidade ao assegurar taxas aplicadas por um mínimo de um ano.  As tarifas não serão maior que a tarifa aplicada quando os contratos foram assinados. 
	   f) A República Popular da China consente especificamente que o óleo de coco (HS 15131100 e HS 15131900) será acordado sobre importação em termos não menos favoráveis que aqueles acordados sobre bens diretamente competitivos ou produtos substituíveis importados de qualquer outro membro da OMC.
	   g) Forragem (07131090)- será concedida paridade com HS 2304 (linhaça e outros resíduos sólidos ou em forma granulados, resultante da extração de óleo de soja). 
3.   Exceto como especificado na Seção I-B, a todos os produtos importados por empresas não-governamentais será concedido tratamento não menos favorável que aquele concedido à produtos importados por empresas estatais, incluindo, mas não limitado, a ser sujeito à mesma tarifa e outros  deveres e encargos, inspeção ou requerimento de quarentena, aplicação de valor adicionado, taxas e aplicação de taxas provinciais.  A todos esses produtos importados serão conferidos tratamento nacional sobre o Artigo III do Gatt 1994, especificamente o parágrafo 4, no que diz respeito a venda interna, ofertas para venda, compra, transporte, distribuição ou uso, incluindo o acesso direto ao consumidor final.
	4.   A qualquer empresa que possua o direito de comerciar (A República Popular da China concederá o direito de comerciar com produtos agrícolas sujeito à quota tarifa na Seção I-B  para qualquer empresa que possua o direito de comerciar qualquer produto sob a Seção 5 do Protocolo de Acesso - i.e., possuindo direitos de comércio geral - exceto por importações especificadas na Seção I-B, reservada para empresas estatais de comércio) será permitida importar produtos listados na Seção I-B na taxa aduaneira “in-quota” se a República Popular da China aumentar a quantidade de quota para um volume excedente daquele estabelecido na Seção I-B para qualquer ano. 
A alocação de quotas  de quantidades adicionais para o consumidor final será feito na base do “first-come”, “first-served” ou o mesmo método usado para alocação inicial do produto. A República Popular da China deverá notificar publicamente através de jornal oficial a disponibilidade de quantidades adicionais e os procedimentos de alocação dez dias antes de sua efetiva alocação e notificará o Comitê de Agricultura da quantidade adicional e procedimentos em sua notificação de quota-tarifa anual. Questionamentos sobre entidades que receberam a alocação da quantidade adicional podem ser feitos na Comissão de Desenvolvimento Estatal e Planejamento (SDPC), que proverá a informação em 10 dias.
5.  Veja notas no final dessa seção.

EX	SH	Descrição	Tarifa consolidada na data da acessão	Tarifa consolidada final	Implementação	Concessão atualmente estabelecida 	INRs	Concessão
Inicialmente
Incorporada à Lista do GATT	INRs
Anteriores	ODCs	
	0101	Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar									
		-Cavalos:									
	01011100	--Reprodutores de raça pura	0				KG,US			0	
	01011900	--Outros	10				AU,US			0	
		-Asininos e muares :									
	01012010	---Reprodutores de raça pura	0				US			0	
	01012090	---Outros	10				US			0	
	0102	Animais vivos da espécie bovina:									
	01021000	-Reprodutores de raça pura	0				US			0	
	01029000	-Outros	10				US			0	
	0103	Animais vivos da espécie suína:									
	01031000	-Reprodutores de raça pura	0				US			0	
		-Outros:									
		--De peso inferior a 50kg:									
	01039110	---De peso inferior a 10kg	10				US			0	
	01039120	---De peso igual ou superior a 10kg, mas inferior a 50kg	10				US			0	
	01039200	--De peso igual ou superior a 50kg	10				US			0	
	0104	Animais vivos das espécies ovina e caprina:									
		-Ovinos:									
	01041010	---Reprodutores de raça pura	0				AU,US			0	
	01041090	---Outros	10				US			0	
		-Caprinos:									
	01042010	---Reprodutores de raça pura	0				US			0	
	01042090	---Outros	10				US			0	
	0105	Gaqlos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas d’angola:									
		-De peso não superior a 185g:									
		--Galos e galinhas:									
	01051110	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução 	0				US			0	
	01051190	---Outros	10				US			0	
		--Peruas e perus:									
	01051210	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0				US			0	
	01051290	---Outros	10				US			0	
		--Outros:									
	01051910	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução 	0				US			0	
	01051990	---Outros	10				US			0	
		-Outros:									
		--Galos e galinhas de peso não superior a 2000g:									
	01059210	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0				US			0	
	01059290	---Outros	10				US			0	
		--Galos e galinhas de peso superior a 2000g:									
	01059310	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0				US			0	
	01059390	---Outros	10				US			0	
		--Outros:									
	01059910	---De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0				US			0	
		---Outros:									
	01059991	----Patos	10				US			0	
	01059992	----Gansos	10				US			0	
	01059993	----Galinhas d’angola	10				US			0	
	01059994	----Peruas e perus	10				US			0	
	0106	Outros animais vivos:									
		---Reprodutores de raça pura :									
	01060011	----Girinos e sapos jovens	0				US			0	
	01060012	----Crocodilos para criação	0				US			0	
	01060019	----Outros	0				US			0	
		---Para consumo humano:									
	01060021	----Pombos	10				US			0	
	01060022	----Avestruzes	10				AU,US			0	
	01060023	----Marrecos	10				AU,US			0	
	01060029	----Outros	10				AU,US			0	
	01060090	---Outros	10				KG,US			0	
	0201	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:									
	02011000	-Carcaças e meias-carcaças	35	20	2004		AU,BO,CO,DO,HN,NI,PA,US,UY			0	
	02012000	-Outras peças não desossadas	31.8	12	2004		AR,AU,BO,CA,CO,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY			0	
	02013000	-Desossadas	31.8	12	2004		AR,AU,BO,DO,HN,MX,NI,NZ,PA,US,UY			0	
	0202	Carnes da espécie bovina, congeladas:									
	02021000	-Carcaças e meias-carcaças	35	25	2004		BO,CA,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY			0	
	02022000	-Outras peças não desossadas	31.8	12	2004		AR,AU,BO,CA,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY			0	
	02023000	-Desossadas	31.8	12	2004		AR,AU,BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY			0	
	0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:									
		-Frescas ou refrigeradas:									
		--Carcaças e meias-carcaças:									
	02031110	---Leitões	20				CA,US			0	
	02031190	---Outras	20				CA,US			0	
	02031200	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	20				CA,US			0	
	02031900	--Outras	20				CA,US			0	
		-Congeladas:									
		--Carcaças e meias-carcaças									
	02032110	---Leitões	16.8	12	2004		CA,US			0	
	02032190	---Outras	16.8	12	2004		CA,US			0	
	02032200	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	16.8	12	2004		CA,US			0	
	02032900	--Outras	16.8	12	2004		CA,US			0	
	0204	Carnes das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas:									
	02041000	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	19.8	15	2004		NZ,US			0	
		- Outras carnes da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:									
	02042100	-- Carcaças e meias-carcaças	23				NZ,US			0	
	02042200	-- Outras peças não desossadas	19.8	15	2004		AU,NZ,US			0	
	02042300	-- Desossadas	19.8	15	2004		AU,NZ,US			0	
	02043000	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	19.8	15	2004		AU,NZ,US			0	
		- Outras carnes da espécie ovina, congeladas:									
	02044100	-- Carcaças e meias-carcaças	23				US			0	
	02044200	-- Outras peças não desossadas	18.6	12	2004		AU,NZ,US			0	
	02044300	-- Desossadas	19.8	15	2004		AU,NZ,US			0	
	02045000	- Carnes de animais da espécie caprina	21.8	20	2004		NZ,US			0	
	0205	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:									
	02050000	Carnes de animais das espécies cavalar, assinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:	20				US			0	
	0206	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:									
	02061000	- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	16.8	12	2004		AR,AU,CA,CO,US,UY			0	
		- Da espécie bovina, congeladas:									
	02062100	-- Línguas	16.8	12	2004		AR,AU,CA,US,UY			0	
	02062200	-- Fígados	16.8	12	2004		AR,AU,CA,US,UY			0	
	02062900	-- Outras	16.8	12	2004		AR,AU,CA,NZ,US,UY			0	
	02063000	- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	20				US			0	
		- Da espécie suína, congeladas:									
	02064100	-- Fígados	20				CA,US			0	
	02064900	-- Outras	16.8	12	2004		CA,US			0	
	02068000	- Outras, frescas ou refrigeradas	20				AU,NZ,US			0	
	02069000	- Outras, congeladas	19.2	18	2004		AU,US			0	
	0207	Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:									
		- De galos e de galinhas:									
	02071100	-- Não cordadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	20				MX,US			0	
	02071200	-- Não cortadas em pedaços, congeladas	20				MX,US			0	
	02071300	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	20				MX,US			0	
	02071400	-- Pedaços e miudezas, congelados	16	10	2004		CA,MX,US			0	
		- De peruas e de perus:									
	02072400	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	20				MX,US			0	
	02072500	-- Não cortadas em pedaços, congeladas	20				MX,US			0	
	02072600	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	20				MX,US			0	
	02072700	-- Pedaços e miudezas, congelados	16	10	2004		AU,MX,US			0	
		- De patos, gansos ou galinhas-d’angola :									
		-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:									
	02073210	--- Patos	20				MX,US			0	
	02073220	--- Gansos	20				MX,US			0	
	02073230	--- Galinhas d’angola	20				MX,US			0	
		-- Não cortadas em pedaços, congeladas:									
	02073310	--- Patos	20				MX,US			0	
	02073320	--- Gansos	20				MX,US			0	
	02073330	--- Galinhas d’angola	20				MX,US			0	
	02073400	-- Fígados gordos (foies  gras), frescos ou refrigerados	20				MX,US			0	
		-- Outras, frescas ou refrigeradas:									
	02073510	--- Pedaços e miudezas de patos	20				MX,US			0	
	02073520	--- Pedaços e miudezas de gansos	20				MX,US			0	
	02073530	--- Pedaços e miudezas de galinhas d’angola	20				MX,US			0	
		-- Outras, congeladas:									
	02073610	--- Pedaços e miudezas de patos	20				HU,MX,US			0	
	02073620	--- Pedaços emiudezas de gansos	20				HU,MX,US			0	
	02073630	--- Pedaços emiudezas de galinhas d’angola	20				HU,MX,US			0	
	0208	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:									
		-De coelhos ou de lebres:									
	02081010	---Carne de coelhos, fresca ou refrigerada, excluindo cabeça	21.8	20	2004		US			0	
	02081020	--- Carne de coelhos, congelada, excluindo cabeça	21.8	20	2004		US			0	
	02081090	---Outras	21.8	20	2004		US			0	
	02082000	- Coxas de rãs	21.8	20	2004		US			0	
		- Outras:									
	02089010	--- Pombos	21.8	20	2004		US			0	
	02089090	--- Outras	23				AU,IS,NZ,US			0	
	0209	Toucinho sem  partes magras, gorduras de  porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados:									
	02090000	Toucinho sem partes magras, gorduras de  porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados:	21.8	20	2004		US			0	
	0210	Carne e miudezas comestíveis, salgadas, em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 									
		-	Carnes da espécie suína:									
		-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:									
	02101110	--- Pernas e pás,  não desossados	28	25	2004		US			0	
	02101190	--- Outras	28	25	2004		US			0	
	02101200	-- Barrigas, entremeadas, e seus pedaços 	28	25	2004		US			0	
	02101900	-- Outras	28	25	2004		AU,US			0	
	02102000	- Carnes da espécie bovina	31	25	2004		AU,US			0	
	02109000	- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas	28	25	2004		US			0	
	0401	Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes									
	04011000	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%	21	15	2004		AU,NZ,PL,US			0	
	04012000	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%	21	15	2004		AU,PL,US			0	
	04013000	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%	21	15	2004		AU,NZ,PL,US			0	
	0402	- Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes									
	04021000	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%	15	10	2005		AU,LV,NZ,PL,US,UY			0	
	04022	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:									
	04022100	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	20	10	2005		AU,LV,NZ,US,UY			0	
	04022900	-- Outros	20	10	2005		AU,LV,NZ,US,UY			0	
	04029	- Outros									
	04029100	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	36.7	10	2005		AU,LV,NZ,SG,US,UY			0	
	04029900	-- Outros	36.7	10	2005		AU,LV,US,UY			0	
	0403	Leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados,iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (nata) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau									
	04031000	- Iogurte	34	10	2004		AU,LV,US			0	
	04039000	- Outros	38	20	2004		AU,NZ,US			0	
	0404	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições									
	04041000	- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	6				AU,CA,NZ,US			0	
	04049000	- Outros	38	20	2004		AU,NZ,US			0	
	0405	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite									
	04051000	- Manteiga	36.7	10	2005		AU,LV,NZ,US,UY			0	
	04052000	- Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	36.7	10	2005		CH,LV,NZ,US,UY			0	
	04059000	- Outras	36.7	10	2005		AU,LV,NZ,US,UY			0	
	0406	Queijos e requeijão									
	04061000	- Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão	34.8	12	2004		AU,LV,NZ,US,UY			0	
	04062000	- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	34.8	12	2004		AU,JP,LV,NZ,US,UY			0	
	04063000	- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	34.8	12	2004		AU,CH,LV,NZ,US,UY			0	
	04064000	- Queijos de pasta mofada (azul)	36	15	2004		LV,NZ,US,UY			0	
	04069000	- Outros queijos	34.8	12	2004		AU,CH,JP,LV,NZ,US,UY			0	
	0407	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos									
	04070010	--- Para incubação	0				CA,US			0	
		--- Outros, com casca, frescos									
	04070021	---- de galinhas	23	20	2004		US			0	
	04070022	---- de patos	23	20	2004		US			0	
	04070023	---- de gansos	23	20	2004		US			0	
	04070029	---- Outros	23	20	2004		US			0	
		--- Outros:									
	04070091	---- ovos salgados	23	20	2004		US			0	
	04070092	---- Ovos preservados em limão	23	20	2004		US			0	
	04070099	---- Outros	23	20	2004		US			0	
	0408	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes									
	04081	- Gemas de ovos									
	04081100	-- Secas	26	20	2004		US			0	
	04081900	-- Outras	26	20	2004		JP,US			0	
	04089	- Outros									
	04089100	-- Secos	26	20	2004		US			0	
	04089900	-- Outros	23	20	2004		JP,US			0	
	0409	Mel natural									
	04090000	Mel natural	21	15	2004		AU,EC,US			0	
	0410	Edible products of animal origin, not elsewhere specified or included:									
	04100010	--- Salanganes' nests	25				US			0	
	04100020	--- Pure royal jelley	21	15	2004		US			0	
	04100030	--- Pure royal jelley, in powder	21	15	2004		US			0	
	04100090	--- Other	23	20	2004		US			0	
	0501	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO									
	05010000	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO	16.7	15	2002		US			0	
	0502	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS									
		- CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO, Desperdícios::									
	05021010	--- Cerdas	20				US			0	
	05021020	--- Pêlos	20				US			0	
	05021030	--- Desperdícios	20				US			0	
		- Outros:									
		--- pêlo de texugo e outros pêlos para escovas:									
	05029011	---- Pêlo de bode	20				US			0	
	05029012	---- Pêlo da cauda da fuinha	20				US			0	
	05029019	---- Outros	20				US			0	
	05029020	--- Desperdícios	20				US			0	
	0503	CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE									
	05030010	--- crina de cavalo	15				US			0	
	05030090	--- Outros	15				US			0	
	0504	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS									
		--- Tripas									
	05040011	---- De bovinos	20				AU,US			0	
	05040012	---- De ovinos	18				AU,NZ,US			0	
	05040013	---- carneiro	18				NZ,US			0	
	05040014	---- De suínos	20				US			0	
	05040019	---- Outros	18				AU,US			0	
	05040090	--- Outros	20				AU,US			0	
	0505	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS									
	05051000	- -Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	16	10	2004		CU,KR,US			0	
		- Outros:									
	05059010	--- Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	16	10	2004		US			0	
	05059090	--- Outros	16	10	2004		US			0	
	0506	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS									
	05061000	Osseína e ossos acidulados	12				US			0	
		- Outros:									
	05069010	--- Pó e desperdício de ossos	13.8	12	2004		AU,US			0	
	05069090	--- Outros	12				US			0	
	0507	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS									
	05071000	-Marfim, seus pós e desperdícios	13	10	2004		US			0	
		- outrosr:									
	05079010	- chifre de antílope seus pós e desperdícios	3				US			0	
	05079020	--- Cornos pilosos e pós derivados	12	11	2006		NZ,US			0	
	05079090	--- Other	10				US			0	
	0508	CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS									
	05080010	PÓS E DESPERDÍCIOS	12				JP,US			0	
	05080090	Outros	12				JP,US			0	
	0509	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL									
	05090000	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL	15				US			0	
	0510	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO									
	05100010	--- Pâncreas de bovino	3				US			0	
	05100020	--- Ambergris	7				US			0	
	05100030	--- Musgo	7				US			0	
	05100040	--- Cantarides	7				US			0	
	05100090	--- Outros	6				AU,NZ,US			0	
	0511	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA									
	05111000	- Sêmen de bovino	0				AU,CR,US			0	
		- Outros									
	05119100	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3	12				EC,US			0	
		-- Outros:									
	05119910	--- Sêmen animal, exceto bovino	0				CR,US			0	
	05119920	--- Embriões de animais	0				US			0	
	05119930	--- Ovos de bicho-da-sêda	0				US			0	
	05119990	--- Outros	12				US			0	
	0601	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12									
		- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo:									
	06011010	--- Rebentos de Stigma croci corms	4				US			0	
		--- Outros:									
	06011091	---- Para cultivo	0				GT,JP,US			0	
	06011099	---- Outros	11	5	2004		GT,JP,US			0	
	06012000	- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	15				GT,US			0	
	0602	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS:									
	06021000	- Estacas não enraizadas e enxertos	0				CR,GT,US			0	
		- Árvores, arbustos e silvados, de frutos ou castanhas comestíveis, enxertados ou não:									
	06022010	--- Mudas	0				US			0	
	06022090	--- Outras	10				LK,US			0	
		- Rododendros e azaléias, enxertados ou não:									
	06023010	--- Mudas	0				GT,JP,US			0	
	06023090	---Outras	15				GT,JP,US			0	
		- Roseiras, enxertadas ou não:									
	06024010	--- Mudas	0				GT,US			0	
	06024090	---Outras	15				GT,US			0	
		-Outras:									
	06029010	--- Micélios de cogumelos	0				CA,CR,GT,US			0	
		--- Outras:									
	06029091	---- Mudas	0				CR,GT,US			0	
	06029099	---- Outras	10				GT,US			0	
	0603	FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO:									
	06031000	- Frescos	18.7	10	2004		CO,EC,LK,SG,US			0	
	06039000	- Outros	23				EC,US			0	
	0604	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO:									
	06041000	- Musgos e liquens	23				GT,JP,US			0	
		- Outros:									
	06049100	-- Frescos	17.8	10	2004		CR,GT,US			0	
	06049900	-- Outros	17.8	10	2004		CR,EC,GT,JP,US			0	
	0701	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS:									
	07011000	- Para semeadura (batata semente*)	13				US			0	
	07019000	- Outras	13				US			0	
	0702	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07020000	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS	13				AU,MX,US			0	
	0703	CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07031000	- Cebolas e "échalotes"	13				AU,GT,MX,US			0	
		- Alhos :									
	07032010	---Bulbos de alho	13				GT,US			0	
	07032020	---Pedúnculos e mudas de alho	13				GT,US			0	
	07032090	---Outros	13				GT,US			0	
	07039000	- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos	13				GT,US			0	
	0704	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07041000	- Couve-flor e brócolos	11.8	10	2004		AU,GT,US			0	
	07042000	- Couve-de-bruxelas	13				GT,US			0	
	07049000	- Outros	13				GT,US			0	
	0705	ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS:									
		- ALfaces:									
	07051100	-- Repolhudas	13.6	10	2004		AU,GT,US			0	
	07051900	-- Outras	13.6	10	2004		AU,GT,US			0	
		- Chicórias:									
	07052100	--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)	13				GT,US			0	
	07052900	-- Outras	13				GT,US			0	
	0706	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07061000	- Cenouras e nabos	13				AU,GT,US			0	
	07069000	- Outros	13				GT,JP,US			0	
	0707	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07070000	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS:	13				GT,MX,US			0	
	0708	LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07081000	- Ervilhas (Pisum sativum)	13				GT,US			0	
	07082000	- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	13				GT,US			0	
	07089000	- Outros legumes de vagem	13				GT,US			0	
	0709	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:									
	07091000	- Alcachofras	13				GT,US			0	
	07092000	- Aspargos	13				AU,GT,MX,US			0	
	07093000	- Berinjelas	13				US			0	
	07094000	- Aipo, exceto aipo-rábano	11.8	10	2004		AU,GT,US			0	
		- Cogumelos e trufas:									
		--Cogumelos:									
	07095110	---Sungmo	13				US			0	
	07095190	--- Outros	13				US			0	
	07095200	-- Trufas	13				US			0	
	07096000	- Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta	13				GT,MX,US			0	
	07097000	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	13				GT,US			0	
		- Other:									
	07099010	--- Brotos de bambu	13				US			0	
	07099090	--- Outros	13				AU,GT,MX,US			0	
	0710	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS:									
	07101000	- Batatas	13				US			0	
		- Legumes de vagem, com ou sem vagem:									
	07102100	-- Ervilhas (Pisum sativum)	13				US			0	
		-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):									
	07102210	---Feijões Adzuki (Phaseolus or Vigna angularis)	13				NZ,US			0	
	07102290	---Outros	13				NZ,US			0	
	07102900	-- Outros	13				GT,JP,US			0	
	07103000	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	13				US			0	
	07104000	- Milho doce	11.8	10	2004		US			0	
		- Outros produtos hortícolas:									
	07108010	---Sungmo	13				GT,MX,US			0	
	07108020	---Pedúnculos e mudas de alhos	13				GT,MX,US			0	
	07108090	---Outros	13				GT,MX,US			0	
	07109000	- Misturas de produtos hortícolas	11.8	10	2004		GT,US			0	
	0711	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO:									
	07111000	- Cebolas	13				GT,US			0	
	07112000	- Azeitonas	13				US			0	
	07113000	- Alcaparras	13				US			0	
	07114000	- Pepinos e pepininhos ("cornichons")	13				US			0	
		- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas									
		--- Em salmoura:									
	07119031	----Brotos de bambu	13				US			0	
	07119032	---- Sungmo	13				US			0	
	07119033	---- Cogumelos	13				US			0	
	07119039	---- Outros	13				GT,US			0	
		---Outros:									
	07119091	---- Cogumelos e trufas	13				GT,US			0	
	07119099	---- Outros	13				GT,US			0	
	0712	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO:									
	07122000	- Cebolas	13				GT,JP,US			0	
		- Cogumelos e trufas:									
	07123010	--- orelhas-de-judas	13				US			0	
	07123020	--- Tremelas	13				US			0	
	07123030	--- Cogumelos	13				GT,US			0	
	07123090	--- Outros	13				US			0	
		- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:									
	07129010	--- Brotos de bambu	13				US			0	
	07129020	--- Osmunda	13				JP,US			0	
	07129030	--- Plantas de lapso de tempo	13				JP,US			0	
	07129040	--- Chuch tsai (avenca)	13				US			0	
	07129090	--- Outros	13				GT,JP,SG,US			0	
	0713	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS:									
		- Ervilhas (Pisum sativum):									
	07131010	---Para semeadura	0				SG,US			0	
	07131090	---Outros	5				SG,US			0	
		- Grão-de-bico:									
	07132010	---Para semeadura	0				MX,US			0	
	07132090	---Outros	7.6	7	2004		MX,US			0	
		- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):									
		-- Feijões das espécies Vigna mungo(L) Hepper ou Vigna radiata (L) Wilczek:									
	07133110	---Para semeadura	0				CO,US			0	
	07133190	---Outros	3				CO,US			0	
		-- Feijão Adzuki (Phaseolus or Vigna angularis):									
	07133210	---Para semeadura	0				US			0	
	07133290	---Outros	4.8	3	2004		US			0	
		-- Feijão comum, incluindo feijão branco (Phaseolus vulgaris):									
	07133310	---Para semeadura	0				US			0	
	07133390	---Outros	7.8	7.5	2004		US			0	
	07133900	-- Outros	7.6	7	2004		US			0	
		- Lentilhas:									
	07134010	---Para semeadura	0				US			0	
	07134090	---Outras	7				US			0	
		- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor):									
	07135010	---Para semeadura	0				US			0	
	07135090	---Outras	7.6	7	2004		US			0	
		-Outras:									
	07139010	--- Para semeadura	0				US			0	
	07139090	--- Outras	7.6	7	2004		US			0	
	0714	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO:									
		- Mandioca									
	07141010	--- Frescas	10				BO,CR,DO,HN,NI,PA,US			0	
	07141020	--- Secas	8	5	2004		BO,DO,HN,NI,PA,TH,US			0	
	07141030	--- Refrigerada ou congelada	11.8	10	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		- Batatas-doces:									
	07142010	--- Frescas	13				US			0	
	07142020	--- Secas	13				GT,JP,US			0	
	07142030	--- Resfriadas ou congeladas	13				US			0	
		- Outras:									
	07149010	--- Castanha-d’água	13				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		--- Raiz de Lótus:									
	07149021	---- Para cultivo	0				US			0	
	07149029	----Outras	13				US			0	
	07149090	--- Outras	13				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	0801	COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS									
		- Cocos:									
	08011100	-- sem casca	13.8	12	2004		PH,US			0	
		-- Outros:									
	08011910	--- caroços	13.8	12	2004		PH,US			0	
	08011990	---Outros	13.8	12	2004		PH,US			0	
		- Castanha do Brasil:									
	08012100	-- com casca	13	10	2004		BO,US			0	
	08012200	-- sem casca	13	10	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		Castanha de caju									
	08013100	-- com casca	26	20	2004		PH,TH,US			0	
	08013200	-- sem casca	23.3	10	2005		LK,PH,TH,US			0	
	0802	OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS									
		- Amêndoas									
	08021100	-- c/ casca	27.6	24	2004		US			0	
	08021200	-- s/ casca	22	10	2004		US			0	
		-Avelãs (Corylus spp.)									
	08022100	-- com casca	28	25	2004		US			0	
	08022200	-- sem casca	22	10	2004		US			0	
		- nozes:									
	08023100	-- com casca	28	25	2004		AU,US			0	
	08023200	-- sem casca	26	20	2004		US			0	
		-Castanhas (Castanea spp.)									
	08024010	--- pistácios	28	25	2004		BO,DO,HN,JP,NI,PA,US			0	
	08024090	--- Outros	28	25	2004		BO,DO,HN,JP,NI,PA,US			0	
	08025000	- Pistacio	25	10	2004		US			0	
		- Outros :									
	08029010	--- Betel	13	10	2004		US			0	
	08029020	--- Gingko	28	25	2004		JP,US			0	
	08029030	--- Pine, sem casca	28	25	2004		US			0	
		--- Havaiano :									
	08029041	---- Sementes	0				AU,JP,US			0	
	08029049	---- Other	27.6	24	2004		AU,JP,US			0	
	08029090	--- Other	27.6	24	2004		AU,JP,US			0	
	0803	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS									
	08030000	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS	19	10	2004		BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,US			0	
	0804	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS									
	08041000	- Tâmaras	15				BO,DO,HN,NI,PA,PK,US			0	
	08042000	- Figos	30				BO,DO,HN,JP,NI,PA,US			0	
	08043000	- abacaxis	16.8	12	2004		BO,CR,DO,GT,HN,LK,MY,NI,PA,US			0	
	08044000	- Abacates	25				BO,DO,GT,HN,MX,NI,PA,US			0	
		Goiabas, Mangas E Mangostões									
	08045010	---Goiabas	21	15	2004		AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US			0	
	08045020	--- Mangas	21	15	2004		AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US			0	
	08045030	Mangostões	21	15	2004		AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US			0	
	0805	CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS									
	08051000	- laranjas	28.4	11	2004		AR,AU,BO,DO,HN,MX,NI,PA,US,UY			0	
		-Mandarins (including tangerines and satsumas); clementines, wilkings and similar citrus hybrids:									
	08052010	--- Chiao-kan	28.8	12	2004		AU,BO,DO,HN,NI,PA,US,UY			0	
	08052090	--- Outros	28.8	12	2004		AU,BO,DO,HN,NI,PA,US,UY			0	
	08053000	- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	28.4	11	2004		AR,AU,BO,CO,DO,HN,NI,PA,US,UY			0	
ex	08053000	Citrus Latifolia	28.4	11	2004		AR,AU,BO,CO,DO,HN,MX,NI,PA,US,UY			0	
	08054000	- -Pomelos ("Grapefruit")	28.8	12	2004		BO,DO,HN,JP,NI,PA,US,UY			0	
	08059000	- Outros	36	30	2004		AU,CO,US,UY			0	
	0806	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)									
	08061000	- frescas	29.2	13	2004		AU,CL,MX,US			0	
	08062000	- secas	28	10	2004		AU,CL,US			0	
	0807	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS									
		MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS									
	08071100	-- Melancias	28	25	2004		BO,CR,DO,GT,HN,NI,PA,US			0	
		-- Outrosr:									
	08071910	--- Hami	22.8	12	2004		BO,CR,DO,GT,HN,NI,PA,US			0	
	08071990	--- Outros	22.8	12	2004		BO,CR,DO,GT,HN,JP,MX,NI,PA,US			0	
ex	08071990	Cantaloupe e Galia 	22.8	12	2004		BO,CR,DO,GT,HN,JP,MX,NI,PA,US			0	
	08072000	- Mamões (papayas)	28	25	2004		BO,CO,DO,GT,HN,NI,PA,US			0	
	0808	MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS									
	08081000	- maçãs	22	10	2004		AU,CA,CL,NZ,US			0	
		- Pêras e marmelos									
		--- Pêras:									
	08082012	---- Pêras Ya, Hsueh 	22.8	12	2004		JP,US			0	
	08082013	---- Xiang	22.8	12	2004		JP,US			0	
	08082019	---- Outros	22	10	2004		AU,CL,JP,NZ,US			0	
	08082020	--- Quinces	17.2	16	2004		US			0	
	0809	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS									
	08091000	- damascos	28	25	2004		US			0	
	08092000	- cerejas	22	10	2004		JP,US			0	
	08093000	- Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas	22	10	2004		AU,CL,US			0	
	08094000	- Brugnons” e nectarinas	28	10	2004		AU,CL,US			0	
	0810	Outras frutas frescas:									
	08101000	- morangos	27.1	14	2010		GT,MX,US			0	
	08102000	Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas	28	25	2004		GT,US			0	
	08103000	- Groselhas, incluído o "cassis"	28	25	2004		GT,US			0	
	08104000	Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	30				GT,US			0	
	08105000	- Kiwi	33.3	20	2005		CL,GT,JP,NZ,US			0	
		- Outros:									
	08109010	--- Lichia	39	30	2004		AU,CO,GT,JP,US			0	
	08109020	---Duriões	26	20	2004		AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US			0	
	08109090	--- Outros	26	20	2004		AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US			0	
ex	08109090	Longan, frescos	24	12	2005		AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US			0	
	0811	FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES									
	08111000	- morangos	30				GT,PL,US			0	
	08112000	- Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas	30				GT,PL,US			0	
		-Outros:									
	08119010	---Chestnuts	30				GT,PL,US			0	
	08119090	--- Outros	33	30	2004		GT,PL,US			0	
	0812	FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO									
	08121000	- cerejas	33	30	2004		JP,US			0	
	08122000	- morangos	33	30	2004		US			0	
	08129000	- Outros	33	25	2010		JP,US			0	
	0813	FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO									
	08131000	- damascos	28	25	2004		US			0	
	08132000	- ameixas	28	25	2004		US			0	
	08133000	- maçãs	28	25	2004		US			0	
		- Outros:									
	08134010	pêras	26	20	2004		US			0	
	08134020	--- Persimons	28	25	2004		US			0	
	08134030	--- jujubes	28	25	2004		US			0	
	08134090	--- Outros	28	25	2004		JP,US			0	
	08135000	Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	18				US			0	
	0814	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO									
	08140000	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO	31	25	2004		US			0	
	0901	CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO:									
		- Café não torrado:									
	09011100	-- Não descafeinado (Ver Nota 1)	15	8	2004		BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US			0	
	09011200	-- Descafeinado	15	8	2004		BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US			0	
		- Café torrado:									
	09012100	-- Não descafeinado	27	15	2004		BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US			0	
	09012200	-- Descafeinado (Ver Nota 2)	27	15	2004		BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US			0	
		- Outros:									
	09019010	--- Cascas e peles de café	13	10	2004		BO,DO,GT,HN,NI,PA,US			0	
	09019020	--- Substitutos de café contendo café	30				BO,DO,GT,HN,NI,PA,US			0	
	0902	CHÁ, MESMO AROMATIZADO:									
		- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg:									
	09021010	--- Aromatizado	24	15	2004		GT,US			0	
	09021090	--- Outros	24	15	2004		JP,US			0	
		- Oustros chás verdes (não fermentado):									
	09022010	--- Aromatizado	24	15	2004		US			0	
	09022090	--- Outros	24	15	2004		US			0	
		- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg:									
	09023010	--- Chá parcialmente fermentado (oolong)	24	15	2004		US			0	
	09023020	---Chá Pu'er	24	15	2004		JP,US			0	
	09023090	--- Outros	24	15	2004		JP,US			0	
		- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado:									
	09024010	--- Chá parcialmente fermentado (oolong)	24	15	2004		US			0	
	09024020	---Chá Pu'er	24	15	2004		US			0	
	09024090	--- Outros	24	15	2004		US			0	
	0903	Mate:									
	09030000	Mate	22	10	2004		AR,US			0	
	0904	Pimenta (do gênero piper); pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros capsicum ou pimenta, secos ou triturados ou em pó:									
		- Pimenta:									
	09041100	-- Não triturada nem em pó	20				MY,US			0	
	09041200	-- Triturada ou em pó	20				MY,SG,US			0	
		- Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó:									
	09042010	--- Não triturada nem em pó	20				MY,US			0	
	09042020	--- Triturada ou em pó	20				MY,US			0	
	0905	Baunilha:									
	09050000	Baunilha	15				US			0	
	0906	CANELA E FLORES DE CANELEIRA:									
	09061000	-Não trituradas nem em pó	11.7	5	2005		LK,US			0	
	09062000	-Trituradas ou em pó	15				US			0	
	0907	Cloves (whole fruit, cloves and stems):									
	09070000	CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)	3				LK,US			0	
	0908	NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS:									
	09081000	- Noz-moscada	8				US			0	
	09082000	- Macis	8				US			0	
	09083000	- Cardamomos	3				CR,GT,LK,US			0	
	0909	Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro:									
		- Sementes de anis ou de badiana:									
	09091010	--- De anis (anis verde)	26	20	2004		US			0	
	09091090	--- Outras	15				US			0	
	09092000	-Sementes de coentro	15				US			0	
	09093000	-Sementes de cominho	15				US			0	
	09094000	-Sementes de alcaravia	15				US			0	
	09095000	-Sementes de funcho; bagas de zimbro	15				US			0	
	0910	Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra (curcuma*), tomilho, louro, caril e outras especiarias:									
	09101000	- Gengibre	15				EC,GT,US			0	
	09102000	-Açafrão	2				US			0	
	09103000	-Açafrão-da-terra (curcuma*)	15				US			0	
	09104000	-Tomilho; louro	15				US			0	
	09105000	-Caril	15				JP,US			0	
		- Outras especiarias:									
	09109100	-- Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo	15				GT,US			0	
	09109900	-- Outras	15				GT,JP,US			0	
	1001	Trigo e mistura de trigo com centeio									
	10011000	- Trigo duro	74	65	2004		CA,US			0	
		- Outros									
	10019010	---Para semeadura	74	65	2004		AU,CA,US			0	
	10019090	---Outros	74	65	2004		AU,CA,US			0	
	1002	Centeio									
	10020010	---Para semeadura	0				US			0	
	10020090	---Outros	3				US			0	
	1003	Cevada									
	10030010	---Para semeadura	3				AU,CA,US			0	
	10030090	---Outras	3				AU,CA,US			0	
	1004	Aveia									
	10040010	---Para semeadura	0				AU,US			0	
	10040090	---Outras	2.6	2	2004		AU,US			0	
	1005	Milho:									
	10051000	- Para semeadura	32	20	2004		US			0	
	10059000	- Outro	74	65	2004		US			0	
	1006	Arroz									
		- Arroz com casca (arroz “paddy”)									
	10061010	---Para semeadura	74	65	2004		AU,US,UY			0	
	10061090	---Outros	74	65	2004		AU,US,UY			0	
	10062000	- Arroz descascado (arroz “cargo” ou castanho)	74	65	2004		AU,US,UY			0	
	10063000	- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado)	74	65	2004		AU,TH,US,UY			0	
	10064000	- Arroz quebrado (trinca de arroz)	10				AU,TH,US,UY			0	
	1007	Sorgo de grão									
	10070010	---Para semeadura	0				CA,US			0	
	10070090	---Outros	2.6	2	2004		CA,US			0	
	1008	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais									
	10081000	- Trigo mourisco	2.6	2	2004		US			0	
	10082000	- Painço	2.6	2	2004		US			0	
	10083000	- Alpiste	2.6	2	2004		US			0	
		- Outros cereais									
	10089010	---Para semeadura	0				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	10089090	---Outros	3				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	1101	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio:									
	11010000	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio	74	65	2004		AU,US			0	
	1102	Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:									
	11021000	- Farinha de centeio	6.2	5	2004		US			0	
	11022000	- Farinha de milho	64	40	2004		US			0	
	11023000	- Farinha de arroz	64	40	2004		US,UY			0	
	11029000	- Outras	6.2	5	2004		US			0	
	1103	Grumos, sêmolas e “pellets” de cereais:									
		-Grumos e sêmolas:									
	11031100	-- De trigo	74	65	2004		AU,US			0	
	11031200	-- De aveia	6.2	5	2004		US			0	
	11031300	-- De milho	74	65	2004		US			0	
	11031400	-- De arroz	28	10	2004		US,UY			0	
	11031900	-- De outros cereais	6.2	5	2004		US			0	
		- “Pellets”:									
	11032100	-- De trigo	74	65	2004		US			0	
	11032900	-- De outros cereais	26	20	2004		US			0	
	1104	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, esmmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:									
		- Grãos esmagados ou em flocos:									
	11041100	-- De cevada	32	20	2004		US			0	
	11041200	-- De aveia	26	20	2004		AU,US			0	
	11041900	-- De outros cereais	26	20	2004		US			0	
		- Outros grãos trabalhados (por exemplo,       descascados, em pérolas, cortados ou partidos):									
	11042100	-- De cevada	65				US			0	
	11042200	-- De aveia	26	20	2004		US			0	
	11042300	-- De milho	74	65	2004		LV,US			0	
	11042900	-- De outros cereais	26	20	2004		US			0	
	11043000	- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	26	20	2004		US			0	
	1105	Farinhas, sêmolas, pó, flocos, grânulos, e “pellets” de batatas:									
	11051000	- Farinha, sêmola e pó	24	15	2004		US			0	
	11052000	- Flocos, grânulos e  “pellets"	24	15	2004		JP,US			0	
	1106	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 ou dos produtos do Capítulo 8:									
	11061000	- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	13	10	2004		US			0	
	11062000	- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição  07.14	26	20	2004		TH,US			0	
	11063000	- Dos produtos do capítulo 8	26	20	2004		JP,US			0	
	1107	Malte, mesmo torrado:									
	11071000	- Não torrado	10				AU,CA,US			0	
	11072000	- Torrado	10				AU,CA,US			0	
	1108	Amidos e féculas; inulina:									
		- Amidos e féculas:									
	11081100	-- Amido de trigo	20				AU,US			0	
	11081200	-- Amido de milho	20				US			0	
	11081300	-- Fécula de batata	18	15	2004		LV,SG,US			0	
	11081400	-- Fécula de mandioca	16	10	2004		TH,US			0	
	11081900	-- Ootros amidos e féculas	20				US			0	
	11082000	- Inulina	26	20	2004		US			0	
	1109	Glúten de trigo, mesmo seco:									
	11090000	Glúten de trigo, mesmo seco	25.2	18	2004		JP,US			0	
	1201	Soja, mesmo triturada:									
	12010010	---Para semeadura	0				CO,US			0	
		---Outras:									
	12010091	----Soja amarela	3				CO,US			0	
	12010092	----Soja preta	3				CO,US			0	
	12010093	----Soja verde	3				CO,US			0	
	12010099	----Outras	3				CO,US			0	
	1202	Amendoins, não torrados, nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou  triturados:									
		- Com casca:									
	12021010	---Para semeadura	0				US			0	
	12021090	---Outros	15				US			0	
	12022000	- Descascados, mesmo triturados	15				IN,US			0	
	1203	Copra:									
	12030000	Copra	15				US			0	
	1204	Sementes de linho, mesmo trituradas:									
	12040000	Sementes de linho, mesmo trituradas	15				US			0	
	1205	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas:									
	12050010	---Para semeadura	9				AU,CA,PL,US			0	
	12050090	---Outras	9				AU,CA,PL,US			0	
	1206	Sementes de girassol, mesmo trituradas:									
	12060010	---Para semeadura	0				KG,US			0	
	12060090	---Outras	15				KG,US			0	
	1207	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados :									
		- Nozes e “palmiste”:									
	12071010	---Para semeadura	0				CR,US			0	
	12071090	---Outras	10				CR,US			0	
		- Sementes de algodão:									
	12072010	---Para semeadura	0				US			0	
	12072090	---Outras	15				US			0	
		- Sementes de rícino:									
	12073010	---Para semeadura	0				US			0	
	12073090	---Outras	15				US			0	
		- Sementes de gergelim:									
	12074010	---Para semeadura	0				IN,US			0	
	12074090	---Outras	11.7	10	2002		IN,US			0	
		- Sementes de mostarda:									
	12075010	---Para semeadura	0				US			0	
	12075090	---Outras	15				US			0	
		- Sementes de cártamo:									
	12076010	---Para semeadura	0				US			0	
	12076090	---Outras	20				US			0	
		- Outras:									
	12079100	-- Sementes de papoula	32	20	2004		US			0	
	12079200	-- Sementes de “karité”	20				US			0	
		-- Outras:									
	12079910	--- Para semeadura	0				US			0	
	12079990	--- Outras	10				US			0	
	1208	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:									
	12081000	- De soja	9				US			0	
	12089000	- Outras	18	15	2004		SG,US			0	
	1209	Sementes, frutos e esporos, para semeadura:									
		- Sementes de beterrabas:									
	12091100	-- De beterraba sacarina	0				KG,US			0	
	12091900	-- Outras	0				KG,US			0	
		- Sementes forrageiras, exceto sementes de beterrabas:									
	12092100	-- De luzerna (alfalfa)	0				KG,US			0	
	12092200	-- De trevo (Trifolium spp.) 	0				KG,NZ,US			0	
	12092300	-- De festuca	0				US			0	
	12092400	-- De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) 	0				US			0	
	12092500	-- De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) 	0				AU,NZ,US			0	
	12092600	-- De fléolo dos prados	0				AU,US			0	
	12092900	-- Outras	0				US			0	
	12093000	- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0				US			0	
		- Outras:									
	12099100	-- Sementes de produtos hortícolas	0				KG,US			0	
	12099900	-- Outras	0				KG,US			0	
	1210	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em “pellets”; lupulina:									
	12101000	- Cones de lúpulo, não triturados, nem moídos nem em “pellets”; lupulina	26	20	2004		US			0	
	12102000	- Cones de lúpulo, triturados ou moídos, ou em “pellets”; lupulina	22	10	2004		US			0	
	1211	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medidina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó:									
		- Raízes da alcaçuz:									
	12111010	--- Zhang Guo licorice (Glycyrrhiza uralenisis)	8.4	6	2004		US			0	
	12111090	--- Outras	6.6	6	2004		US			0	
		- Raíses de “ginseng”:									
	12112010	--- “Ginseng” americano	12.9	7.5	2006		CA,JP,US			0	
	12112020	--- “Ginseng” selvagen (exceto “Ginseng” americano)	26	20	2004		US			0	
		---Outras:									
	12112091	---- Frescas	26	20	2004		KR,US			0	
	12112099	----Outras	26	20	2004		KR,US			0	
		- Outras:									
		--- De uma espécie usada principalmente em medicina:									
	12119011	---- Radix angelicae sinensis	8.4	6	2004		JP,US			0	
	12119012	---- Radix pseudoginseng	8.4	6	2004		US			0	
	12119013	---- Radix codonopsitis	8.4	6	2004		US			0	
	12119014	---- Rhizoma coptidis	7.2	6	2004		US			0	
	12119015	---- Flos chrysanthemi	7.2	6	2004		US			0	
	12119016	---- Cordyceps sinensis	7.2	6	2004		US			0	
	12119017	---- Bulbs fritillariae thunbergii	7.2	6	2004		US			0	
	12119018	---- Rhizoma ligustici	7.2	6	2004		JP,US			0	
	12119019	---- Rhizoma pinelliae	7.2	6	2004		US			0	
	12119021	---- Radix paeoniae lactiflorae	7.2	6	2004		US			0	
	12119022	---- Rhizoma gastrodiae	7.2	6	2004		US			0	
	12119023	---- Radix astragali	7.2	6	2004		US			0	
	12119024	---- Rhubarb	7.2	6	2004		US			0	
	12119025	---- Rhizoma atractylodis macrocephalae	7.2	6	2004		US			0	
	12119026	---- Radix rehmanniae	7.2	6	2004		US			0	
	12119027	---- Flos sophorae	7.2	6	2004		US			0	
	12119028	---- Cortex eucommiae	7.2	6	2004		US			0	
	12119029	---- Poria	7.2	6	2004		US			0	
	12119031	---- Fructus lycii	7.2	6	2004		US			0	
	12119032	---- Bantaroi seeds	7.2	6	2004		US			0	
	12119033	---- Aloes wood	3				US			0	
	12119034	---- Adenophora axilliflora	7.2	6	2004		US			0	
	12119039	---- Outras	7.2	6	2004		US			0	
	12119050	--- Do tipo usado primordialmente em perfumaria	8				AU,JP,US			0	
		--- Outras:									
	12119091	---- Raízes de timbó e pyrethrum	4.8	3	2004		US			0	
	12119099	---- Outras	9.6	9	2004		US			0	
	1212	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade cichorium intybus sativum), usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições									
	12121000	- Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba	20				US			0	
		- Algas:									
	12122010	--- Alga marrom	23	20	2004		CL,JP,US			0	
	12122020	--- “Black moss”	23	20	2004		CL,US			0	
	12122030	---Pinnatifida	21.7	15	2005		CL,US			0	
	12122040	---Laver	21.7	15	2005		CL,US			0	
	12122050	---“Alga de sagarço”	21.7	15	2005		CL,US			0	
	12122090	--- Outras	21.7	15	2005		CL,US			0	
		- Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos:									
		--- Amêndoa de damasco:									
	12123011	---- Ácido	26	20	2004		US			0	
	12123012	---- Doce	26	20	2004		JP,US			0	
	12123090	--- Outras	26	20	2004		US			0	
		- Outras:									
		-- Beterraba sacarina:									
	12129110	--- Para semeadura	0				US			0	
	12129190	--- Outras	20				US			0	
		-- Cana-deaçúcar:									
	12129210	--- Para semeadura	0				US			0	
	12129290	--- Outras	20				US			0	
		-- Outras:									
		---Sementes para cultivo:									
	12129951	----Sementes de melancia	0				US			0	
	12129952	----Sementes de melões	0				US			0	
	12129959	----Outras	0				US			0	
		---Outras:									
	12129991	----Sementes de melancia negra	26	20	2004		US			0	
	12129992	----Sementes de melancia vermelha	26	20	2004		US			0	
	12129993	----Sementes de abóbora	26	20	2004		US			0	
	12129994	----Sementes de Lótus (Semen Nelumbinis)	26	20	2004		US			0	
	12129999	----Outras	30				US			0	
	1213	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em “pellets”:									
	12130000	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em “pellets”:	13.8	12	2004		US			0	
	1214	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em “pellets”									
	12141000	- Farinha e “pellets” de alfalfa (luzerna)	7.5	5	2003		US			0	
	12149000	- Outras	9				AU,US			0	
	1301	GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS									
	13011000	- Laca	15				US			0	
	13012000	- Arábica	15				US			0	
		- Outras:									
	13019010	--- tragacanth	15				US			0	
	13019020	--- Olibanum, myr e sangue de dragão	3				US			0	
	13019030	--- Asafoetida	3				US			0	
	13019040	--- Resina de pinho	15				US			0	
	13019090	--- Outros	15				US			0	
	1302	SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS									
		- Sucos e extratos vegetais:									
	13021100	-- Opium	0				US			0	
	13021200	-- alcaçuz	6				US			0	
	13021300	-- lúpulo	16	10	2004		US			0	
	13021400	--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona	3				US			0	
		-- Outras:									
	13021910	--- De mamão (Carica papaya), seco	20				US			0	
		--- outros:									
	13021991	---- usos farmacêutico	6				US			0	
	13021992	---- uso pesticida	3				US			0	
	13021999	---- Outros	20				JP,KR,US			0	
	13022000	Matérias pécticas, pectinatos e pectatos	20				CH,US			0	
		Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados									
	13023100	-- Agar-Agar  ( Nota 3)	15	10	2003		JP,US			0	
		--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados									
	13023210	---uso farmacêutico	6				IN,US			0	
	13023290	--- Outros	16.7	15	2002		IN,US			0	
		-- Outros:									
	13023910	--- uso farmacêutico	6				IN,US			0	
	13023920	--- uso pesticida	3				IN,US			0	
	13023990	--- Outros	16.7	15	2002		IN,PK,US			0	
	1401	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília):									
	14011000	- Bambus	10				US			0	
	14012000	- Rotins	10				US			0	
		- Outras:									
	14019010	--- Palha de cereais (exceto palha de trigo)	10				EC,US			0	
	14019020	--- Canas	10				EC,US			0	
	14019030	--- Juncos	10				EC,US			0	
	14019090	--- Outros	10				EC,US			0	
	1402	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofamento (por exemplo: sumaúma (“kapoc”), crina vegetal, zostera (crina marinha)), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias:									
	14021000	- Sumaúma	15				US			0	
	14029000	- Outros	15				US			0	
	1403	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes:									
	14031000	- Sorgo (Sorghum vulgare var. technicum)	15				US			0	
	14039000	- Outros	15				IN,US			0	
	1404	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições:									
	14041000	- Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	11	5	2004		US			0	
	14042000	- Línteres de algodão	4				KG,US			0	
	14049000	- Outros	15				US			0	
	1501	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03									
	15010000	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03	11.2	10	2004		JP,US			0	
	1502	GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03									
	15020010	--- em bruto	8				AU,NZ,US			0	
	15020090	--- Outros	8				AU,NZ,US			0	
	1503	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO									
	15030000	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO	13	10	2004		AU,US			0	
	1504	GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15043000	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	14.8	14.4	2004		JP,US			0	
	1505	SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA									
	15051000	-Suarda em bruto	29	20	2004		AU,US			0	
	15059000	- Outras	29	20	2004		NZ,US			0	
	1506	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15060000	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS	29	20	2004		AU,NZ,US			0	
	1507	ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15071000	-Óleo em bruto, mesmo degomado	63.3	9	2006		AR,BO,BR,DO,HN,NI,PA,SG,US			0	
	15079000	- Outros	63.3	9	2006		AR,BO,BR,DO,HN,JP,NI,PA,SG,US			0	
	1508	ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS  NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15081000	-Óleo em bruto	10				US			0	
	15089000	- Outros	10				US			0	
	1509	AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15091000	-Virgens	14.8	10	2004		US			0	
	15099000	- Outros	14.8	10	2004		US			0	
	1510	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1509									
	15100000	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1509	14.8	10	2004		AU,US			0	
	1511	ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
	15111000	-Óleo em bruto	63.3	9	2006		BO,BR,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US			0	
	15119000	-Outros (Veja Nota 4)	63.3	9	2006		BO,BR,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US			0	
ex	15119000	Estearina de palma	8				BO,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US			0	
	1512	ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
		-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações									
	15121100	--Óleos em bruto	9.7	9	2006		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	15121900	-- Outros	9.7	9	2006		AU,BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		-Óleo de algodão e respectivas frações									
	15122100	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol"	10				US			0	
	15122900	-- Outros	10				US			0	
	1513	ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE "PALMISTE" OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
		-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações									
	15131100	-- Óleo em bruto	10	9	2006		MY,PH,US			0	
	15131900	-- Outros	10	9	2006		MY,PH,SG,US			0	
		-Óleos de "palmiste" ou de babaçu, e respectivas frações									
	15132100	-- Óleos em bruto	10	9	2006		MY,US			0	
	15132900	-- Outros	10	9	2006		MY,US			0	
	1514	ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
		- Óleos em bruto:									
	15141010	---Óleo de nabo	63.3	9	2006		AU,BR,CA,JP,SG,US			0	
	15141090	---Óleo de mostarda	63.3	9	2006		AU,BR,CA,JP,SG,US			0	
	15149000	- Outros	63.3	9	2006		AU,BR,CA,SG,US			0	
	1515	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS									
		-Óleo de linhaça e respectivas frações									
	15151100	-- Óleo em bruto	15.6	15	2004		US			0	
	15151900	-- Outros	15.6	15	2004		JP,US			0	
		-Óleo de milho e respectivas frações									
	15152100	-- Óleo em bruto	10				US			0	
	15152900	-- Outros	10				JP,US			0	
	15153000	-Óleo de rícino e respectivas frações	15	10	2003		IN,US			0	
	15154000	-Óleo de tungue e respectivas frações	20				US			0	
	15155000	-Óleo de gergelim e respectivas frações	12				US			0	
	15156000	-Óleo de jojoba e respectivas frações	23	20	2004		US			0	
	15159000	- Outros	32	20	2004		SG,US			0	
	1516	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO									
	15161000	-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações	26	5	2004		AU,JP,NO,US			0	
	15162000	-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações	34	25	2004		SG,US			0	
	1517	MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 1516									
	15171000	-Margarina, exceto a margarina líquida	36	30	2004		AU,US			0	
	15179000	- Outras	34	25	2004		AU,BO,DO,HN,NI,PA,SG,US			0	
	1518	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 1516; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	15180000	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 1516; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES	28	10	2004		CL,JP,US			0	
	1520	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS									
	15200000	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS	20				JP,MY,US			0	
	1521	CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS									
	15211000	-Ceras vegetais	20				JP,US			0	
	15219000	- Outros	20				SG,US			0	
	1522	"DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS									
	15220000	"DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS	26	20	2004		US			0	
	1601	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS									
	16010000	Salsichas e produtos similares, de carne, miúdos de carne ou sangue; preparações alimentícias baseada nesses produtos.	21	15	2004		LV,US			0	
	1602	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE									
	16021000	-Preparações homogeneizadas	21	15	2004		JP,LV,US			0	
	16022000	-De fígados de quaisquer animais	21	15	2004		LV,US			0	
		-De aves da posição 0105									
	16023100	--De peru	21	15	2004		LV,US			0	
		--De galos e de galinhas									
	16023210	--- Em recipientes hermeticamente fechados	21	15	2004		LV,US			0	
	16023290	--- Outras	21	15	2004		JP,LV,US			0	
		-- Outras									
	16023910	--- Em recipientes hermeticamente fechados	21	15	2004		LV,US			0	
	16023990	--- Outras	21	15	2004		JP,LV,US			0	
		- Da espécie suína									
	16024100	--Pernas e respectivos pedaços	21	15	2004		LV,US			0	
	16024200	--Pás e respectivos pedaços	21	15	2004		LV,US			0	
		-- Outros. Inclusive misturas									
	16024910	--- Em recipientes hermeticamente fechados	21	15	2004		LV,US			0	
	16024990	--- Outras	21	15	2004		LV,US			0	
		-Da espécie bovina									
	16025010	--- Em recipientes hermeticamente fechados	19.8	12	2004		AR,AU,LV,US			0	
	16025090	--- Outras	19.8	12	2004		AR,LV,US			0	
		- Outras, inclusive preparações de sangue de qualquer animal									
	16029010	--- Em recipientes hermeticamente fechados	21	15	2004		LV,US			0	
	16029090	--- Outras	21	15	2004		JP,LV,US			0	
	1701	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO									
		-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes									
	17011100	--De cana (Veja Nota 7)	71.6	50	2004		AU,BO,BR,CO,CR,DO,GT,HN,MX,NI,PA,TH,US			0	
	17011200	--De beterraba	71.6	50	2004		BO,BR,DO,HN,MX,NI,PA,US			0	
		-Outros									
	17019100	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	71.6	50	2004		BO,BR,DO,HN,NI,PA,US			0	
		-- Outros									
	17019910	--- Açúcar cristal	71.6	50	2004		AU,BO,BR,CO,CR,DO,HN,NI,PA,US			0	
	17019920	--- Açúcar refinado	71.6	50	2004		BO,BR,CO,CR,DO,HN,NI,PA,US			0	
	17019990	--- Outros	55	50	2004		AU,BO,BR,CO,CR,DO,HN,KR,NI,PA,US			0	
	1702	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E  FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS									
		-Lactose e xarope de lactose									
	17021100	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	25	10	2004		BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US			0	
	17021900	-- Outros	25	10	2004		BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US			0	
	17022000	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	33	30	2004		US			0	
	17023000	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose	33	30	2004		US			0	
	17024000	-Glicose e xarope de glicose, contendo, em peso, no estado seco, de 20%, inclusive, a 50%, exclusive, de frutose	33	30	2004		US			0	
	17025000	Frutose quimicamente pura	33	30	2004		US			0	
	17026000	-Outra frutose e xarope de frutose, contendo, em peso, no estado seco, mais de 50% de frutose	33	30	2004		US			0	
	17029000	-Outros, incluído o açúcar invertido	33	30	2004		CR,US			0	
	1703	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR									
	17031000	-Melaços de cana	8				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	17039000	- Outros	8				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	1704	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)									
	17041000	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	13.8	12	2004		CO,EC,GT,KR,US			0	
	17049000	- Outros	12	10	2004		AU,CH,CO,CU,EC,KR,LV,MX,US			0	
	1801	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO									
	18010000	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	9.2	8	2004		BO,CO,DO,EC,HN,MY,NI,PA,US			0	
	1802	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU									
	18020000	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	10				US			0	
	1803	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA									
	18031000	-Não desengordurada	10				US			0	
	18032000	-Total ou parcialmente desengordurada	10				SG,US			0	
	1804	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU									
	18040000	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU	29.8	22	2004		MY,US			0	
	1805	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES									
	18050000	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	18	15	2004		MY,US			0	
	1806	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU									
	18061000	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	10				CO,MY,US			0	
	18062000	--Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	11.2	10	2004		AU,CH,US			0	
		-Outros, em tabletes, barras e paus									
	18063100	--Recheados	10.4	8	2004		AU,CH,EC,LV,US			0	
	18063200	--Não recheados	11.2	10	2004		CH,LV,US			0	
	18069000	- Outros	10.4	8	2004		AU,CH,EC,JP,LV,SG,US			0	
	1901	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO-O EM UMA PROPORÇÃO INFERIOR A 40%, EM PESO, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 0401 A 0404, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO-O EM UMA PROPORÇÃO INFERIOR A 5%, EM PESO, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	19011000	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho	15				JP,US			0	
	19012000	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905	25				AU,US			0	
	19019000	- Outros	19	10	2004		AU,JP,SG,US			0	
	1902	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO									
		-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo									
	19021100	-- Contendo ovos	21.7	15	2005		JP,US			0	
	19021900	-- Outras	21.7	15	2005		AU,JP,SG,US			0	
	19022000	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	21.7	15	2005		JP,SG,US			0	
		-Outras massas alimentícias									
	19023010	---Arroz aletria, cozido	25	15	2005		AU,JP,US			0	
	19023020	---Feijão aletria, cozido	21	15	2004		AU,JP,US			0	
	19023030	---Talharim instantâneo	21.7	15	2005		JP,US			0	
	19023090	---Outras	21.7	15	2005		JP,US			0	
	19024000	-"Couscous"	25				US			0	
	1903	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES									
	19030000	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	21	15	2004		TH,US			0	
	1904	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO [POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES")];  CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	19041000	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	25				AU,CH,MY,SG,US			0	
	19042000	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	30				CH,SG,US			0	
	19049000	- Outros	30				CH,JP,SG,US			0	
	1905	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES									
	19051000	-Pão denominado “knäckebrot”	23	20	2004		CH,PL,US			0	
	19052000	-Pão de especiarias	23	20	2004		CH,JP,PL,US			0	
	19053000	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"	21	15	2004		AU,CH,CL,EC,LV,MY,PL,US			0	
	19054000	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	23	20	2004		AU,CH,JP,LV,MY,PL,US			0	
	19059000	- Outros	23	20	2004		AU,CH,MX,MY,PL,US			0	
	2001	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO									
	20011000	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")                                                                	25				PL,US			0	
	20012000	-Cebolas                                                                                            	25				PL,US			0	
	20019000	-Outros                                                                                             	25				AU,MX,PL,US			0	
	2002	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO									
		-Tomates inteiros ou em pedaços                                                                     									
	20021010	--- Em contêineres herméticos	19				PL,US			0	
	20021090	--- Outros	25				PL,US			0	
		- Outros:									
	20029010	--- Paste de tomate, em contêineres herméticos	23	20	2004		PL,US			0	
	20029090	--- Outros	22.7	18	2005		CL,PL,US			0	
	2003	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO:									
		- Cogumelos:									
		--- Em contêineres herméticos:									
	20031011	----Agáricos brancos pequenos	25				US			0	
	20031019	----Outros	25				US			0	
	20031090	--- Outros	25				US			0	
	20032000	- Trufas	25				US			0	
	2004	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2006									
	20041000	-Batatas                                                                                            	20.2	13	2004		US			0	
	20049000	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas                                       	25				US			0	
	2005	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2006									
	20051000	-Produtos hortícolas homogeneizados                                                                 	25				JP,US			0	
	20052000	-Batatas                                                                                            	21	15	2004		JP,US			0	
	20054000	-Ervilhas (Pisum sativum)                                                                           	25				US			0	
		-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)                                                                       									
		-- Feijões, descacados									
	20055110	--- Em contêineres herméticos	25				US			0	
	20055190	--- Outros	25				US			0	
		-- Outros:									
	20055910	--- Em contêineres herméticos	25				US			0	
	20055990	--- Outros	25				US			0	
		- Aspargos:									
	20056010	--- Em contêineres herméticos	25				US			0	
	20056090	--- Outros	25				US			0	
	20057000	-Azeitonas                                                                                          	19	10	2004		US			0	
	20058000	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                              	19	10	2004		US			0	
		-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas                                       									
	20059010	--- Noz-de-lodão, em contêineres herméticos	25				US			0	
	20059020	--- Fava, em contêineres herméticos	25				US			0	
		--- Broto de bambu, em contêineres herméticos :									
	20059031	---- Broto de bambu cozido em contêineres herméticos, com  8 litros ou mais	25				JP,US			0	
	20059039	----Outros	25				JP,US			0	
	20059040	--- Tubérculos de mostarda em salmoura quente	25				US			0	
	20059050	--- “Chuch tsai”, salgado	25				JP,US			0	
	20059060	--- Cebolinha, salgada	25				US			0	
		--- Outros:									
	20059091	---- Em contêineres herméticos	25				JP,US			0	
	20059099	----Outros	25				JP,US			0	
	2006	PRODUTOS HORTÍCOLAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS):									
	20060010	--- jujubas em conservada	33	30	2004		CR,US			0	
	20060020	--- azeitonas em conservada	33	30	2004		CR,US			0	
	20060090	--- Outros	33	30	2004		AU,CR,JP,US			0	
	2007	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES									
	20071000	-Preparações homogeneizadas                                                                         	30				CR,PL,US			0	
		- Outros:									
	20079100	-- De cítricos	30				CR,PL,US			0	
		-- Outros:									
	20079910	--- Em contêineres herméticos	13.3	5	2002		AU,CL,CR,JP,PL,US			0	
	20079990	---Outros	13.3	5	2002		AU,CL,CR,JP,PL,US			0	
	2008	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES:									
		-Frutas de casca rija, amendoims e outras sementes, mesmo misturados entre si									
		--Amendoims:									
	20081110	--- Sementes de amendoim, em contêineres herméticos	30				EC,US			0	
	20081120	--- Amendoims tostados	30				EC,US			0	
	20081130	--- Manteiga de amendoim 	30				EC,US			0	
	20081190	--- Outros	30				EC,US			0	
		-- Outros, incluídas as misturas:									
	20081910	--- Carnes de noz, em contêineres herméticos	26	20	2004		EC,JP,US			0	
	20081920	--- Outras nozes, em contêineres herméticos	23.2	13	2004		EC,US			0	
	20081990	--- Outros (Vide Nota 8)	22	10	2004		EC,JP,US			0	
		-Abacaxis (ananases)									
	20082010	--- Em contêineres herméticos	24	15	2004		CU,EC,PH,US			0	
	20082090	--- Outros	24	15	2004		CU,EC,TH,US			0	
		- Cítricos:									
	20083010	--- Em contêineres herméticos	26	20	2004		AU,CU,EC,JP,US			0	
	20083090	--- Outros	26	20	2004		CU,EC,US			0	
		- Pêras:									
	20084010	--- Em contêineres herméticos	26	20	2004		AU,EC,US			0	
	20084090	--- Outros	26	20	2004		EC,US			0	
	20085000	-Damascos                                                                                           	26	20	2004		EC,US			0	
	20086000	-Cerejas                                                                                            	26	20	2004		EC,US			0	
		- Pêssegos:									
	20087010	--- Em contêineres herméticos	22	10	2004		CL,EC,US			0	
	20087090	--- Outros	26	20	2004		EC,US			0	
	20088000	- Morangos	24	15	2004		EC,US			0	
		- Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:									
	20089100	--Palmitos                                                                                          	11.7	5	2002		BO,CR,DO,EC,HN,NI,PA,US			0	
	20089200	--Misturas                                                                                          	19	10	2004		AU,EC,SG,US			0	
		-- Outros:									
	20089910	--- Lichia, em contêineres herméticos	26	20	2004		EC,US			0	
	20089990	--- Outros (Ver Nota 9)	24	15	2004		EC,TH,US			0	
ex	20089990	Longana, em contêineres herméticos	24	15	2004		EC,TH,US			0	
	2009	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                                   									
		-Sucos de laranja                                                                                           									
	20091100	--Congelados                                                                                        	7.5				BR,CO,CU,MX,PL,US			0	
	20091900	-- Outros	33	30	2004		AU,CO,CU,PL,US			0	
	20092000	-Suco de pomelo ("grapefruit")                                                                      	27	15	2004		CO,CU,PL,US			0	
	20093000	-Suco de qualquer outro cítrico                                                                     	29	18	2004		CU,PL,US			0	
	20094000	-Suco de abacaxi (ananás)                                                                   	25	10	2004		CO,CR,CU,PL,US			0	
	20095000	-Suco de tomate                                                                                     	33	30	2004		PL,US			0	
	20096000	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)                                                          	29	20	2004		CL,PL,US			0	
	20097000	-Suco de maçã                                                                                       	30	20	2005		AU,CL,PL,US			0	
		-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola                                                  									
	20098010	--- Suco de fruta	29	20	2004		JP,PH,PL,US			0	
	20098020	--- Suco de produto hortícola 	29	20	2004		AU,PL,US			0	
		-Misturas de sucos:									
	20099010	--- De sucos de fruta	29	20	2004		AU,CU,PL,US			0	
	20099090	--- Outros	30	20	2005		AU,PL,US			0	
	2101	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS                                       									
		-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café                 									
	21011100	--Extratos, essências e concentrados	36.8	17	2004		CH,CO,US			0	
	21011200	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	43.3	30	2005		CH,US			0	
	21012000	- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate	42.8	32	2004		SG,US			0	
	21013000	- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	42.8	32	2004		CH,US			0	
	2102	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 3002); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS									
	21021000	-Leveduras vivas                                                                                    	28	25	2004		US			0	
	21022000	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos                                      	28	25	2004		US			0	
	21023000	-Pós para levedar, preparados                                                                       	28	25	2004		US			0	
	2103	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA:									
	21031000	-Molho de soja                                                                                      	28				JP,US			0	
	21032000	-"Ketchup" e outros molhos de tomate                                                                	24	15	2004		BO,DO,HN,LV,NI,PA,US			0	
	21033000	-Farinha de mostarda e mostarda preparada                                                           	18	15	2004		LV,US			0	
		- Outros:									
	21039010	--- Pó “gourmet”	44.4	21	2004		AU,CH,JP,US			0	
	21039090	--- Outros	26.4	21	2004		AU,CH,JP,LV,US			0	
	2104	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS:									
	21041000	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados-	33	15	2004		AU,CH,US			0	
	21042000	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	39.8	32	2004		CH,US			0	
	2105	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU									
	21050000	Sorvetes, mesmo contendo cacau	34.6	19	2004		AU,LV,US			0	
	2106	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES:									
	21061000	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas                                     	31	10	2004		AU,CH,US			0	
		-Outras                                                                                             									
	21069010	-Preparações do tipo das utilizadas para elaboração de bebidas	50	35	2004		AU,CH,CR,JP,US			0	
	21069020	--- Preparações alcóolicas compostas do tipo usada na fabricação de bebidas	44	20	2004		CR,JP,US			0	
	21069030	--- Geléia real, acondicionada como essências tônicas	5	3	2002		CR,US			0	
	21069090	--- Outros	30	20	2005		AU,CH,US			0	
ex	21069090	Leite de côco	25	10	2004		AU,CH,US			0	
	2201	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE:                              									
		-Águas minerais e águas gaseificadas                                                                									
	22011010	--- Águas minerais	40	20	2005		LV,US			0	
	22011020	--- Águas gaseificadas	50	20	2005		LV,US			0	
		- Outras:									
	22019010	--- Águas naturais	10				LV,US			0	
	22019090	--- Outras	10				LV,US			0	
	2202	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 2009:									
	22021000	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas                       	42.5	20	2003		KG,LV,US			0	
	22029000	-Outras                                                                                            	44	35	2004		AU,BO,CO,DO,HN,KG,LV,NI,PA,SG,US			0	
	2203	CERVEJAS DE MALTE:									
	22030000	Cervejas de malte	42	0	2004		BO,DO,GT,HN,JP,LV,MX,NI,PA,US			0	
	2204	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 2009:            									
	22041000	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos	44.6	14	2004		AU,LV,US			0	
		- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:									
	22042100	-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	44.6	14	2004		AU,BO,CL,DO,HN,NI,PA,US			0	
	22042900	-- Outros	47	20	2004		AU,CL,US			0	
	22043000	- Outros mostos de uvas	50	30	2005		CL,US			0	
	2205	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS:                                         									
	22051000	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros                                               	65				US			0	
	22059000	- Outros	65				US			0	
	2206	outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura:									
	22060000	Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura	60.5	40	2010		JP,US			0	
	2207	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO:                                          									
	22071000	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol                         	40				US			0	
	22072000	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico                            	36	30	2004		US			0	
	2208	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS):                                          									
	22082000	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas                                                          	46.7	10	2005		US			0	
	22083000	-Uísques                                                                                            	46.7	10	2005		JP,US			0	
	22084000	- Cachaça e caninha (rum e tafiá)	43	10	2004		BO,CU,DO,HN,NI,PA,US			0	
	22085000	-Gim e genebra                                                                                      	46.7	10	2005		US			0	
	22086000	-Vodca	46.7	10	2005		JP,LV,PL,US			0	
	22087000	-Licores	46.7	10	2005		JP,LV,US			0	
	22089000	- Outros	46.7	10	2005		BO,DO,HN,JP,MX,NI,PA,PL,US			0	
ex	22089000	Tequila, Mezcal	46.7	10	2005		BO,DO,HN,JP,MX,NI,PA,PL,US			0	
	2209	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES:                                     									
	22090000	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares                                     	23	20	2004		AU,JP,US			0	
	2301	FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS:                                         									
		-Farinhas, pós e "pellets", de carnes ou de miudezas; torresmos:                                     									
	23011010	--- Farinhas e pós, de carne	2				AU,EC,NZ,US			0	
	23011020	--- Grevas	5				EC,JP,US			0	
	23011090	--- Outros	5				AU,EC,JP,US			0	
		- Farinhas, pós e "pellets", de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos:									
	23012010	--- Farinhas, pós e "pellets", de peixes, usados para alimentação de animais	2				CL,EC,IS,NZ,PE,US			0	
	23012090	--- Outros	5				EC,JP,US			0	
	2302	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM "PELLETS", DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS                                         									
	23021000	-De milho                                                                                           	5				US			0	
	23022000	-De arroz                                                                                           	5				US			0	
	23023000	-De trigo	4.2	3	2004		US			0	
	23024000	-De outros cereais                                                                                  	5				JP,US			0	
	23025000	-De leguminosas                                                                                     	5				IN,US			0	
	2303	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM "PELLETS":									
	23031000	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes                                             	5				US			0	
	23032000	-"Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar                        	5				US			0	
	23033000	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	5				JP,US			0	
	2304	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA:									
	23040010	--- Tortas (bagaços)	5				BO,IN,MY,US			0	
	23040090	---Outros	5				BO,IN,US			0	
	2305	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM:									
	23050000	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de óleo de amendoim	5				IN,US			0	
	2306	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 2304 E 2305:									
	23061000	-De sementes de algodão                                                                                         	5				US			0	
	23062000	-De sementes de linhaça                                                                                         	5				US			0	
	23063000	-De sementes de girassol                                                                                        	5				US			0	
	23064000	-De nabo silvestre ou de colza                                                                      	5				CA,IN,US			0	
	23065000	-De coco ou de copra                                                                                	5				PH,US			0	
	23066000	-De nozes ou de "palmiste"                                                              	5				MY,SG,US			0	
	23067000	-De germe de milho	5				US			0	
	23069000	- Outras	5				IN,US			0	
	2307	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO:									
	23070000	Borras de vinho; tártaro em bruto	5				US			0	
	2308	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM "PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES:									
	23081000	-Bolotas de carvalho e castanhas-da-índia                                                           	5				US			0	
	23089000	- Outros	5				JP,US			0	
	2309	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS:                                          									
		-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a varejo:                                    									
	23091010	--- Em contêineres herméticos	24	15	2004		AU,US			0	
	23091090	---Outros	24	15	2004		AU,US			0	
		- Outros:									
	23099010	--- Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários	5				AU,JP,US			0	
	23099090	--- Outros	7.6	6.5	2006		AU,JP,US			0	
	2401	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)									
		-Fumo (tabaco) não destalado									
	24011010	--- “Flue-cured”	28	10	2004		BO,CO,DO,EC,HN,NI,PA,US			0	
	24011090	--- Outros (Veja Nota 10)	28	10	2004		BO,CO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado									
	24012010	--- “Flue-cured”	28	10	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	24012090	--- Outros (Veja Nota 11)	28	10	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	24013000	- Desperdícios de fumo (Veja Nota 12)	28	10	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	2402	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS									
	24021000	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) (Veja Nota 13)	49	25	2004		BO,CR,CU,DO,EC,HN,KG,MX,NI,PA,US			0	
	24022000	-Cigarros contendo fumo (tabaco) (Veja Nota 14)	49	25	2003		BO,DO,EC,HN,JP,KG,LV,MX,NI,PA,US			0	
	24029000	- Outros	49	25	2004		BO,DO,EC,HN,KG,NI,PA,US			0	
	2403	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)									
	24031000	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	65				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		- Outros									
	24039100	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	65				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	24039900	-- Outros	65				BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	29054300	-- Manitol	8				US			0	
	29054400	-- D-Glucitol (sorbitol)	14				US			0	
	3301	ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS “CONCRETOS” OU “ABSOLUTOS”; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS									
		-Óleos essenciais de cítricos									
	33011100	--De bergamota	20				JP,US			0	
	33011200	--De laranja	20				US			0	
	33011300	--De limão	20				US			0	
	33011400	--De lima	20				US			0	
	33011900	--Outros	23	20	2004		US			0	
		-Óleos essenciais, exceto de cítricos									
	33012100	--De gerânio	20				US			0	
	33012200	--De jasmim	20				US			0	
	33012300	--De alfazema ou lavanda	20				US			0	
	33012400	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	23	20	2004		US			0	
	33012500	--De outras mentas	20	15	2003		IN,SG,US			0	
	33012600	--De vetiver	20				US			0	
		--Outros									
	33012910	---De cânfora	20				US			0	
	33012920	---De citronela	18.3	15	2005		LK,US			0	
	33012930	---De semente de anis	20				US			0	
	33012940	---De cassia	20				US			0	
	33012950	---De litsea cubeba	20				US			0	
	33012960	---De eucalipto	20				US			0	
	33012990	---Outro	20	15	2005		LK,US			0	
		-Resinóides:									
	33013010	---Bálsamo de íris	23	20	2004		JP,US			0	
	33013090	---Outro	23	20	2004		JP,US			0	
		-Outro:									
	33019010	--- Oleorresinas de extração	23	20	2004		KR,US			0	
	33019020	--- Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais de frutas cítricas	23	20	2004		JP,US			0	
	33019090	---Outros	23	20	2004		JP,US			0	
	3501	CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA:									
	35011000	-Caseína	10				NZ,US,UY			0	
	35019000	-Outro	10				NZ,US,UY			0	
	3502	ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS:									
		-Ovalbumina									
	35021100	--Seca	10				JP,US			0	
	35021900	--Outra	10				JP,US			0	
	35022000	-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	10				US			0	
	35029000	-Outros	10				US			0	
	3503	GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01:									
	35030010	Gelatinas e seus derivados	15.6	12	2004		JP,KR,US			0	
	35030090	---Outro	15.6	12	2004		AU,US			0	
	3504	PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO:									
	35040010	---Peptonas	4.8	3	2004		JP,US			0	
	35040090	---Outros	8				US			0	
	3505	DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS:									
	35051000	-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	14.7	12	2002		US			0	
	35052000	-Colas	20				US			0	
	38091000	-À base de matérias amiláceas	10				JP,US			0	
	38246000	-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	14				US			0	
	4101	COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS:									
	41011000	-Couros e peles inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 16kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo	5				AU,US			0	
		-Outros couros e peles de bovinos, frescos ou salgados-úmidos:									
	41012100	--Inteiros	5				AU,CA,US			0	
	41012200	--Dorso e meio-dorso	5				AU,US			0	
	41012900	--Outro	5				AU,US			0	
	41013000	-Outras peles e couros de bovinos, conservadas de outras maneiras	5				AU,US			0	
	41014000	-Peles e couros de eqüinos	5				US			0	
	4102	PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, “PICLADAS” OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO 									
	41021000	-Com lã (não depiladas)	8.2	7	2004		AU,NZ,US			0	
		-Depiladas ou sem lã									
	41022100	--“Picladas”	9				CO,NZ,US			0	
	41022900	--Outras	7				AU,NZ,US			0	
	4103	OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELA NOTA 1-b) OU 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO									
		-De caprinos									
	41031010	-De caprinos	9				AU,US			0	
	41031090	-Outros	9				US			0	
	41032000	-De répteis	9				US			0	
		-Outros									
	41039010	-De suínos	9				US			0	
	41039090	-Outros	9				KG,US			0	
	4301	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03									
	43011000	-De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	24	15	2004		CA,US			0	
	43012000	-De coelho ou lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				US			0	
	43013000	-De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				AU,US			0	
	43014000	-De castor, inteiro, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				US			0	
	43015000	-De “ musk-rat”, inteiro, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				CA,US			0	
	43016000	-De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				CA,US			0	
	43017000	-De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				US			0	
	43018000	-De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	20				AU,CA,US			0	
		-Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles									
	43019010	--De "vison" ou calda de doninha	20				US			0	
	43019090	-Outros	20				US			0	
	5002	SEDA CRUA (NÃO FIADA)									
		---FIOS DE SEDA “Steam filature silk”									
	50020011	---- Plant reeled ( seda em filamentos)	9				US			0	
	50020012	---- fiadas “Home reeled”	9				US			0	
	50020013	----SEDA CRUA ( FIADA) “Doupion” 	9				US			0	
	50020019	---- Outros	9				US			0	
	50020020	---Seda tipo tusah	9				US			0	
	50020090	---Outros	9				US			0	
	5003	DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	50031000	-Não cardados nem penteados	9				JP,US			0	
	50039000	-Outros	9				IN,US			0	
	5101	LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA									
		-Lã suja, incluída a lã lavada a dorso									
	51011100	--Lã de tosquia	38				AU,CL,CO,JP,NZ,US,UY			0	
	51011900	--Outros	38				AU,CL,CO,JP,NZ,US,UY			0	
		-Desengordurada, não carbonizada									
	51012100	--Lã de tosquia	38				AU,CL,CO,NZ,US,UY			0	
	51012900	--Outras	38				AU,CL,CO,NZ,US,UY			0	
	51013000	-Carbonizada	38				AU,CL,CO,NZ,US,UY			0	
	5102	PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS									
		-Pêlos finos									
	51021010	---De coelho ou lebre	9				NZ,US			0	
	51021020	---De cabra Angorá, Tibetana, da Cachemira ou similares	9				US			0	
	51021030	---De camelo	9				US			0	
	51021090	---Outros	9				JP,KG,US			0	
	51022000	-Pêlos grosseiros	9				JP,KG,NZ,US			0	
	5103	DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS									
		-Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos									
	51031010	---De lã	38				AU,CL,NZ,US,UY			0	
	51031090	---Outros	9				KG,US			0	
		- Outros desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos:									
	51032010	---De lã	14.3	13.5	2003		AU,KG,US			0	
	51032090	---Outros	9				KG,US			0	
	51033000	- Outros desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos:	9				KG,US			0	
	5301	LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	53011000	-Linho em bruto ou macerado	6				US			0	
		-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado									
	53012100	--Quebrado ou espadelado	6				JP,US			0	
	53012900	--Outros	6				US			0	
	53013000	-Estopas e desperdícios de linho	6				US			0	
	5302	CÂNHAMO (“CANNABIS SATIVA L.”), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	53021000	-Cânhamo em bruto ou macerado	6				US			0	
	53029000	-Outros	6				JP,US			0	
		Nota 1. Café em grãos, grãos de café, grãos de café sem casca e qualquer outro tipo de grão de café estão incluídos na SH 09011100.
 Nota 2. Café moído ou não moído está incluído no SH 09012200
Nota 3. Ágar-ágar está incluído no SH 13023100.
Nota 4. Óleo de palma e outros estão incluídos no SH 15119000.
Nota 5. Salmão hermeticamente embalado está incluído no SH 16041200.
Nota 6. Arenque hermeticamente embalado está incluído no SH 16041200.
Nota 7. Açúcar em bruto para refino e outros estão inseridos no SH 17011100.
Nota 8. Raspas de coco estão incluídas no SH 20081990.
Nota 9. Nata de coco está incluída no SH 20089990.
Nota 10. Fumo (tabaco) dos tipos: Virginia, Burley, Maryland/turco, Kentucky, em folhas secas ("light air cured") , Oriental (“sun-cared), e outros estão incluídos no SH 24011090. 									

Lista CLII – República Popular da China

PARTE I –TARIFA DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA
SEÇÃO I - B  Quotas Tarifárias

1. As quotas tarifárias indicadas na terceira coluna são volumes referentes ao ano-calendário de 2001. As concessões para quotas tarifárias serão implementadas de acordo com a data especificada na coluna "implementação". A coluna de implementação indica a data (relativa a 1.  janeiro do ano indicado) em que o volume final da quota será atingido. As concessões para quotas tarifárias estão sujeitas a ajustes anuais iguais (que ocorrem em 1º  de janeiro de cada ano), a menos que esteja especificado diferentemente na última coluna ("Outros termos e condições").

2. A República Popular da China (doravante referida como "China") manterá suas tarifas intraquotas aplicada e consolidada (e, na eliminação da quota tarifária, suas tarifas aplicadas e consolidadas) para o SH 1514 (óleos de nabo silvestre ou de colza (canola), e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados) em um nível igual àquele para o SH 1507 (óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados) e para o SH 1205 (sementes de nabo silvestre ou de colza (canola), mesmo trituradas).

3. A taxa de crescimento do volume de TRQ para óleo de canola (semente de nabo silvestre) não será inferior à taxa de crescimento do volume da TRQ para óleo de soja.

4. Uma entidade à qual seja concedida uma alocação de quota tarifária (detentor de quota) poderá realizar importação por intermédio de empresas de comércio estatais e/ou por meio de entidades que possuam o direito de comerciar e que não sejam empresas de comércio estatais, incluindo importação direta pelo detentor da quota, como indicado na documentação emitida com a alocação ou realocação dos volumes de quotas tarifárias.

5. Inscrição: todas as inscrições para uma alocação de quota tarifária serão submetidas à Comissão de Desenvolvimento e de Planejamento do Estado (SDPC). Condições específicas para candidatar-se para uma alocação de quota tarifária serão publicadas no jornal oficial com antecedência de um mês em relação ao período de inscrição, que será de 15 de outubro a 30 de outubro.

6. Alocação:

A. O volume total de quota tarifária estabelecido na Seção I-B será alocado para usuários finais até 1º  de janeiro cada ano. Consultas sobre alocação de quotas tarifárias podem ser feitas ao SDPC, sendo as respostas fornecidas dentro de 10 dias úteis. Qualquer exigência adicional para importação será automática nos termos do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações. A China distribuirá, eqüitativamente, alocações dentro de cada porção da quota tarifária para assegurar a completa utilização da quota tarifária e para estabelecer um sistema de quotas tarifárias que seja aberto, transparente, justo, sensível às condições de mercado, oportuno, minimamente oneroso ao comércio e que reflita as preferências dos usuários finais.

B. No primeiro ano, as alocações pelo SDPC para usuários finais da quota tarifária reservada para importação por intermédio de empresas de comércio estatais serão baseadas no sistema first-come, first-served ou nas demandas dos inscritos e em seu desempenho histórico de importação, capacidade da produção ou outros critérios comerciais relevantes, sujeitos a condições específicas a serem publicadas com antecedência de um mês em relação à abertura do período de inscrição, a fim de assegurar distribuição eqüitativa e plena utilização da quota tarifária. No primeiro ano, será alocado para novos detentores de quota não menos do que 10% da quota tarifária reservada para importação por intermédio das empresas comerciais estatais.

C. No primeiro ano, as alocações pelo SDPC para usuários finais da quota tarifária reservada para importação por meio de entidades que não sejam empresas de comércio estatais serão baseadas no sistema first-come, first-served ou nos pedidos dos inscritos e em seu desempenho histórico de importação, capacidade da produção ou outros critérios comerciais relevantes. Será alocado para novos detentores de quota não menos do que 10% da quota tarifária reservada para importação por meio de entidades outras que as empresas estatais de comércio. Essa quota tarifária será limitada a entidades que não recebem nenhum direito ou privilégio especial ou exclusivo e incluirá alocações para joint-ventures, empresas inteiramente financiadas por estrangeiros e empresas privadas.

D. Com exceção dos casos em que a quota tarifária for alocada em bases first-come, first-served e de acordo com a Lista de Concessões e Compromissos da China em matéria de Bens, um detentor de quota que tiver importado dentro de uma quota tarifária receberá, na inscrição, uma alocação de quota tarifária no ano seguinte, em um volume não inferior ao importado no ano anterior. Para todos os métodos de alocação, um detentor de quota que não importar o total de sua alocação dentro de uma quota tarifária sofrerá uma redução proporcional na alocação da quota tarifária no ano subseqüente, a menos que o volume seja devolvido ao SDPC antes de 15 de setembro. Um detentor de quota que tenha deixado de importar o total de sua alocação durante dois anos consecutivos e que tenha devolvido a parcela não usada até 15 de setembro terá sua quota alocada no ano seguinte com base em sua taxa de preenchimento no ano mais recente e não se beneficiará de nenhuma realocação adicional até e a menos que não haja outras inscrições. A forma de calcular a penalidade será incluída na regulamentação da TRQ em vigor e publicamente disponível, e será aplicada de maneira consistente e eqüitativa.
E. Alocações serão determinadas para quantidades cuja remessa seja comercialmente viável e dispositivos serão adotados para remessas parciais dentro de uma única alocação de quota tarifária. Todos os termos comerciais de comércio, incluindo especificação do produto, definição de preço, empacotamento, etc., serão unicamente determinados pelo importador e pelo exportador, levando-se em plena consideração as exigências do usuário final.
F. As consultas sobre as entidades que receberam a alocação podem ser feitas ao SDPC, que fornecerá a informação dentro de 10 dias.

7. Termo: a quota tarifária para cada produto será aberta em 1.  de janeiro de cada ano, a menos que esteja especificado de outra forma na Lista. As alocações de quotas tarifárias serão válidas para o ano-calendário.

8. Realocação:
A. Em qualquer ano, se um detentor de quota não tiver realizado contratos no volume total até 15 de setembro, devolverá ele a parcela não utilizada do volume de quota tarifária ao SDPC para realocação.
B. As inscrições para a realocação da quota tarifária serão aceitas pelo SDPC de 1.  de setembro a 15 de setembro, e novas alocações serão atribuídas até 1.  outubro. As condições específicas para candidatar-se à realocação de quotas tarifárias serão publicadas no jornal oficial com antecedência de um mês em relação ao período de inscrição. Tais alocações, que serão para novos interessados e entidades outras que as que devolveram as quotas nos termos do subparágrafo 8A acima, serão atribuídas em bases first-come, first-served. Os detentores de quota para os quais tenha sido alocada uma parcela da quota tarifária reservada à importação por meio de entidades que não sejam empresas de comércio estatais podem importar por intermédio de qualquer entidade que tenha o direito de comerciar qualquer produto, como especificado na Seção 5 do Protocolo de Acessão da China.
C. As consultas sobre as entidades que receberam as realocações podem ser feitas ao SDPC, que fornecerá a informação dentro de 10 dias.
D. Em situações nas quais os bens tenham sido expedidos de seu porto de origem antes de 31 dezembro de qualquer ano, mas tenham entrado após 31 dezembro daquele ano, a China estenderá a validez dos documentso da quota tarifária e contará tais remessas como alocação da quota tarifária para o ano no qual a quota tarifária tenha sido inicialmente alocada.

Consultas:
9. Com vistas a manter um sistema de quotas tarifárias transparente e aberto, a pedido de qualquer Membro da OMC, a China deverá consultar-se com o Membro a respeito da administração da quota tarifária para assegurar-se de que a quota tarifária será alocada de forma transparente, eqüitativa e não discriminatória e que a quota tarifária será inteiramente utilizada.

Notas:
1. A parcela da quota tarifária reservada para a importação por intermédio de empresas estatais de comércio está especificada na coluna 7 da seção I-B. O volume restante da quota tarifária é reservado para a importação por meio de qualquer empresa comercial não-estatal que possua o direito de comerciar qualquer produto como determinado na Seção 5 do Protocolo de Acessão da China. Em qualquer ano, se o volume de quota tarifária reservado para importação por meio de empresas estatais de comércio não tiver sido utilizado até 15 de agosto, os detentores de quota terão o direito de comerciar ou de importar por meio de qualquer entidade que possua o direito de comerciar qualquer produto segundo a Seção 5 do Protocolo de Acessão da China.
2. A China assegurar-se-á de que o direito aplicado sobre óleo de soja, óleo de semente de nabo silvestre, óleo de palma, óleo de amendoim, óleo de semente de algodão, óleo de semente de girassol e óleo de milho não seja superior ao direito aplicado sobre nenhum desses óleos, nem sobre nenhum outro óleo vegetal. Dos óleos vegetais sujeitos a quota tarifária (isto é, óleo de soja, óleo de semente de nabo silvestre e óleo de palma), se a quota tarifária para qualquer óleo for aumentada autonomamente, as quotas tarifárias para os outros dois serão aumentadas proporcionalmente. A partir de 1º  de janeiro de 2006, a China removerá o óleo de soja, o óleo de semente de nabo silvestre e o óleo de palma do Anexo 2A do Protocolo de Acessão e concederá o direito de comerciar tais óleos a todos os indivíduos e empresas.
3. Todos os detentores de quota que já tiverem inteiramente usado ou realizado contratos de suas alocações de quotas tarifárias em qualquer ano até 15 de setembro serão também elegíveis para realocação de quotas tarifárias de outros detentores de quota que devolveram suas alocações.

Descriçãodos produtos	Número do item tarifário	Volume da quota e tarifa intraquota iniciais	Volume da
quota e tarifa intraquota finais	Período de implementação	Direito de Negociador Inicial	Outros termos e condições	
Trigo	
10011000	7.884.000 t
1%	9.636.000 t
1%	2004	AU, CA, US	1) Participação das STEs = 90% (vide Nota 1)
2) Ampliação do volume da TRQ:	
	10019010
10019090
11010000
11031100
11032100	1%
1%
6%
9%
10%	1%
1%
6%
9%
10%			Ano:           Volume da TRQ:
2002:           8.468.000 t
2003:           9.052.000 t
2004:           9.636.000 t	
Milho	
10051000
10059000
11022000
11031300
11042300	5.175.000 t
1%
1%
9%
9%
10%	7.200.000 t
1%
1%
9%
9%
10%	2004	AR, US	1) Parcela das STEs = 71% a 60% (Vide Nota 1)
2) Ampliação do volume da TRQ
2002:           5.850.000 t
2003:           6.525.000 t
2004:           7.200.000 t
3) Ampliação da parcela das STEs:
2002               68%
2003               64%
2004               60%	
Arroz, curto e médio grão	

10061010x
10061090x
10062000x
10063000x
10064000x
11023000x
11031400x	1.662.500 t

1%
1%
1%
1%
1%
9%
9%	2.660.000 t

1%
1%
1%
1%
1%
9%
9%	2004	AU, TH, US, UY	Parcela das STEs = 50% (Vide Nota 1)

1) produtos derivados de arroz estão incluídos no arroz de grão curto e médio; 2) A China confirma que a alocação de TRQ para arroz e produtos derivados de arroz nessas classificações de produto levarão em consideração fluxos históricos de comércio e alocações para usuários finais. Importações de arroz e de produtos derivados de arroz serão alocadas até o limite total da quota estabelecida para cada ano-calendário como determinado pela demanda no mercado chinês; 3) A quota para arroz de grão curto e médio será alocada para empresas estatais e para os setores privados em uma proporção de 50:50 (Vide Nota 1); 4) Ampliação do volume da TRQ:
Ano:           Volume da TRQ:
2002            1.995.000 t
2003            2.327.500 t
2004            2.660.000 t	
Arroz, grão longo
	
10061010y
10061090y

	1.662.500 t
1%
1%	2.660.000 t
1%
1%	2004	AU, TH, US, UY	Parcela das STEs = 50% (Vide Nota 1)
1) Produtos derivados de arroz são incluídos no arroz de grão longo; 2) A China confirma que	
	10062000y
10063000y
10064000y
11023000y
11031400y	1%
1%
1%
9%
9%	1%
1%
1%
9%
9%			a alocação da TRQ para arroz e produtos derivados de  arroz nessas classificações de produto levarão em consideração fluxos históricos de comércio e alocações para usuários finais. Importações de arroz e produtos derivados de arroz serão alocadas até o limite máximo da quota estabelecida para cada ano-calendário como determinado pela demanda no mercado chinês; 3) A quota para arroz de grão longo será alocada para empresas estatais e para setores privados na proporção de 50:50 (Vide Nota 1); 4) Ampliação do volume da TRQ
Ano:         Volume da TRQ:
2002             1.995.000 t
2003             2.327.500 t
2004             2.660.000 t	
Óleo de soja	
15071000
15079000	2.118.000 t
9%
9%	3.587.100 t
9%
9%	2005	AR, BR, MY, SG, US	1) Parcela das STEs = 42% a 10% (Vide Notas 1 e 2);
2) Ampliação para óleo de soja
Ano:            Volume da TRQ:
2002               2.518.000 t
2003               2.818.000 t
2004               3.118.000 t
2005               3.587.100 t
Ampliação da parcela das STEs:
Ano:              parcela:
2002               34%
2003               26%
2004               18%
2005               10%
Quotas tarifárias a serem eliminadas em 1.  de janeiro de 2006	
Óleo de Palma	
15111000	2.100.000 t
9%	3.168.000 t
9%	2005	BR, CR, MY, SG	1) Parcela das STEs = 42% a 10% (Vide Notas 1 e 2)
2) Ampliação da TRQ para óleo de palma:
	
	15119000	9%	9%			Ano:             Volume da TRQ:
2002               2.400.000 t
2003               2.600.000 t
2004               2.700.000 t
2005               3.168.000 t
Ampliação da parcela das STEs:
Ano:             Parcela:
2002               34%
2003               26%
2004               18%
2005               10%
Quotas tarifárias a serem eliminadas em 1.  de janeiro de 2006;
3) A China concorda em fornecer oportunidades adequadas para aumentar os níveis de quota das TRQs estabelecidos para importação de óleo de palma em caso de excessiva demanda por óleo de palma na China que esteja acima e além daquela das presentes TRQs como evidenciado pela completa utilização das TRQs para óleo de palma no ano anterior; 4) Quaisquer ajustes de tarifas, de níveis de quotas de importação de TRQs, de direitos de importação (com relação a empresas comerciais estatais) e de período de implementação resultante da conclusão de futuras negociações bilaterais com outros países exportadores de óleos e gorduras, para outros óleos e gorduras, receberão um ajuste correspondente também para óleo de palma.	
Óleo de semente de nabo silvestre	

15141010
15141090
15149000	739.200 t

9%
9%
9%	1.243.000 t

9%
9%
9%	2005	AU, BR, CA, CE15, SG	1) Parcela das STEs = 42% a 10% (Vide Notas 1 e 2)
2) Ampliação para óleo de semente de nabo silvestre
Ano:            Volume da TRQ:

2002               878.900 t
2003               1.018.600 t
2004               1.126.600 t
2005               1.243.000 t
Ampliação da parcela das STEs:
Ano:             parcela:
2002               34%
2003               26%
2004               18%
2005               10%
Quota tarifárias a serem eliminadas em 1.  de janeiro de 2006	
Açúcar	

17011100
17011200
17019100
17019910
17019920
17019990	1.680.000 t

20%
20%
20%
20%
20%
20%	1.945.000 t

15%
15%
15%
15%
15%
15%	2004	AU, BO, BR, CO, CR, CU, DO, GT, HN, NI, PA, TH	1) Parcela das STEs = 70% (Vide Nota 1)

2) A taxa anual de crescimento para o volume da quota de açúcar é 5%; 3) A China concorda em fornecer oportunidades adequadas para consultas em caso de excessiva reexportação de açúcar da China e levará plenamente em consideração as preocupações dos Membros da OMC a esse respeito; 4)
Ampliação para o açúcar:
Ano:              Volume da TRQ:
2002               1.764.000 t
2003               1.852.000 t
2004               1.945.000 t

5)A tarifa intraquota permanecerá em 20% a partir da data de acessão até 31 de dezembro de 2003. Em 1.  de janeiro de 2004 vigorará a tarifa de 15%.	
Lã	

51011100
51011900
51012100
51012900
51013000	253.250 t

1%
1%
1%
1%
1%	287.000 t

1%
1%
1%
1%
1%	2004	AU, CL, CO, NZ, UY	1) A China concorda que, em relação à distribuição de licenças de importação e de exportação, e quotas tarifárias para lã, indivíduos e empresas estrangeiros, empresas financiadas por estrangeiros e e joint ventures  serão acordados tratamento não menos favorável que o acordado para outros	
	51031010
	1%
	1%
			indivíduos e empresas.
2) Ampliação para lã:
Ano:              Volume da TRQ:
2002               264.500 t
2003               275.750 t
2004               287.000 t	
Algodão	
52010000
52030000	780.750 t
1%
1%	894.000 t
1%
1%	2004	AU, CO, US	1) Parcela das STEs = 33% (Vide Nota 1)
2) Ampliação para o algodão
Ano:       Volume da TRQ:
2002               818.500 t
2003               856.250 t
2004               894.000 t	

Lista de Concessões CLII- República Democrática da China
Esta lista é autêntica somente na língua inglesa

Parte I – Tarifa de Nação Mais Favorecida

Seção II –Outros Produtos

1. A tarifa final consolidada, se diferir da tarifa consolidada na data de acessão, será implementada de acordo com a data especificada na coluna de “implementação”. A coluna de implementação indica a data, referente a 1o de janeiro do ano inidicado, quando a tarifa final consolidada será atingida. Reduções tarifárias serão implementadas de acordo com o anexado na Matriz no Anexo II. 
2. Para 4801.00, a tarifa variável será removida quando da acessão. 
3. A tarifa para 8429.20.90 teria paridade com “niveladores, rolos compressores” (HS 8429. 20.10). 
4. Tarifas de fertilizantes e “tops” de lã – a) exceto como especificado na Parte III da lista de concessões, todos os produtos importados por “empresas não-governamentais” receberão tratamento não menos favorável do que produtos importados por “empresas governamentais”, incluindo, mas não limitados a estarem sujeitos a mesma tarifa aplicada e outros direitos e encargos, inspeção ou exigências de quarentena, aplicação de taxa de “valor agregado”, aplicação de taxais locais. Todos esses produtos importados deverão receber tratamento nacional sob o Artigo III do GATT 1994, especialmente de seu parágrafo 4, no que se refere à sua venda interna, oferta para venda, compra, transporte, distribuição ou uso, incluindo seu acesso direto aos utilizadores finais. b) Qualquer empresa de posse de direitos de comércio (a República Popular da China deverá assegurar o direito de comercializar produtos fertilizantes de empresas governamentais sujeitos a tarifas in quota na Parte II para qualquer empresa possuidora de direitos de comércio de qualquer produto na seção 5 do protocolo de Ascensão, i.e., possuidora de direitos de comércio em geral), exceto para importações como especificado na Parte III reservadas a comercialização por empresas estatais). Deve ser permitida a importação de produtos listados na Parte III, com base na tarifa permitida dentro da quota, se a China aumentar a quantidade de produtos dentro da quota para uma soma que exceda o que for estabelecido adiante na Parte III para qualquer ano. A alocação de porções como quantidades adicionais das cotas para usuários finais devem ser nas bases de “first-come, first-served” ou o mesmo método usado para a alocação inicial do produto. A República Populra da China irá publicamente notificar pelo jornal oficial a viabilidade de quantidades adicionais e os procedimentos de alocação 10 dias antes da alocação e irá notificar o Comitê de Acesso a Mercados da OMC sobre as quantidades adicionais e procedimentos nas notificações anuais de cotas tarifárias. Perguntas as entidades que receberam a alocação de quantidades adicionais podem ser feitas por relevantes organizações que proverão as informações com 10 dias.

* As organizações relevantes são a) para fertilizantes, a Comissão de Economia e Comércio do Estado (SETC), b) top de lã, a Comissão para Planejamento e Desenvolvimento do Estado (SDPC).
5. Ver “Notas” no final da Seção. 

EX	SH	Descrição	Tarifa consoli-dada na data da acessão	Tarifa conso-Lidada final	Imple-mentação	Concessão atualmente estabelecida 	INRs	Concessão
Inicialmente
Incorporada á Lista do GATT	INRs
Ante-riores	ODCs	
	0301	Peixes vivos									
	03011000	- Peixes ornamentais	32.5	17.5	2005		LK,US			0	
		-Outros peixes vivos									
		--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus clarki, Ohcorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)									
	03019110	--- Para reprodução	0				US			0	
	03019190	--- Outras	12	10.5	2002		US			0	
		-- Enguias (Anguilla spp.):									
	03019210	--- Para reprodução	0				US			0	
	03019290	--- Outras	16	10	2004		AU,US			0	
		-- Carpas									
	03019310	--- Para reprodução	0				US			0	
	03019390	--- Outras	12	10.5	2002		US			0	
		-- Outros									
		--- Para reprodução									
	03019911	----De percas	0				US			0	
	03019912	----De esturjões	0				US			0	
	03019919	----Outros	0				US			0	
	03019990	--- Outros	12	10.5	2002		AU,US			0	
	0302	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixe e outra carne de peixes da posição 0304									
		- Salmonídeos, exceto os fígados e ovas									
	03021100	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	12				IS,NO,US			0	
	03021200	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhychus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho Hucho)	11.7	10	2002		CL,IS,NO,US			0	
	03021900	-- Outros	19.8	12	2004		IS,JP,US			0	
		- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados e ovas									
	03022100	-- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,Hippoglossus stenolepis)	12				IS,US			0	
	03022200	-- Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	12				US			0	
	03022300	-- Linguados (Solea spp.)	12				US			0	
	03022900	-- Outros	12				IS,JP,US			0	
		- Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus, (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados e ovas:									
	03023100	-- Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	12				CL,CO,CR,GT,JP,US			0	
	03023200	-- Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	12				CO,CR,GT,JP,US			0	
	03023300	-- Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado	16	12	2003		CO,JP,US			0	
	03023900	-- Outros	16	12	2003		CR,GT,JP,US			0	
	03024000	- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados e ovas	16	12	2003		IS,US			0	
	03025000	- Bacalhaus (Gadus morhua Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados e ovas	16	12	2003		US			0	
		- Outros peixes, exceto os fígados e ovas									
	03026100	-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (sardinella spp.), espadilhas (Sprattus Sprattus)	16	12	2003		JP,US			0	
	03026200	-- “Haddocks” (eglefinos ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus)	16	12	2003		JP,US			0	
	03026300	-- Peixes-carvão (Pollachius virens)	16	12	2003		US			0	
	03026400	-- Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber Japonicus)	16	12	2003		JP,US			0	
	03026500	-- Esqualos	12				CR,US			0	
	03026600	-- Enguias (Anguilla spp.)	16	12	2003		US			0	
		-- Outros									
	03026910	--- Scabber fish (trichurius)	16	12	2003		CR,IS,US			0	
	03026920	---Pescada-amarela (Pseudosicaena)	16	12	2003		CR,IS,US			0	
	03026930	---Butterfish (Pamus)	16	12	2003		CR,IS,US			0	
	03026990	---Outros	16	12	2003		CR,IS,US			0	
	03027000	- Fígados e ovas	12				IS,JP,US			0	
	0303	Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 0304:									
	03031000	- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhychus gorbucha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excetos os fígados e ovas	16	10	2004		US			0	
		- Outros salmonídeos, exceto os fígados e ovas:									
	03032100	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhychus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	12				IS,LV,US			0	
	03032200	-- Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho Hucho)	16	10	2004		CL,IS,LV,NO,US			0	
	03032900	-- Outros	16	10	2004		LV,NO,US			0	
		- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados e ovas									
	03033100	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus Hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	16	10	2004		IS,JP,US			0	
	03033200	-- Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	16	12	2003		KR,US			0	
	03033300	-- Linguados (Solea spp.)	16	12	2003		NZ,US			0	
	03033900	--Outros	15	10	2003		AU,IS,JP,US			0	
		- Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados e ovas									
	03034100	-- Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	12				CO,GT,JP,US			0	
	03034200	-- Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	12				CO,GT,JP,US			0	
	03034300	-- Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado	12				JP,KR,US			0	
	03034900	-- Outras	12				GT,IS,US			0	
	03035000	- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados e ovas	16	10	2004		IS,NO,US			0	
	03036000	- Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados e ovas	16	10	2004		IS,NO,US			0	
		- Outros peixes, exceto os fígados e ovas									
	03037100	-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.) sardinelas (sardinella spp.), espadilhas (Sprattus sprattus)	16	12	2003		JP,US			0	
	03037200	-- “Haddocks” (eglefinos ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus)	16	12	2003		US			0	
	03037300	-- Peixes-carvão (Pollachius virens)	16	12	2003		US			0	
	03037400	-- Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	16	10	2004		NO,US			0	
	03037500	-- Esqualos	12				US			0	
	03037600	-- Enguias (Anguilla spp.)	16	12	2003		PK,US			0	
	03037700	-- Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)	16	12	2003		US			0	
	03037800	-- Merluzas e abróteas (Merluccius spp. Urophycis spp.)	16	12	2003		IS,JP,US			0	
		-- Outros:									
	03037910	--- Scabber fish (Trichurius) (Ver Nota Complementar1)	16	10	2004		AU,IN,IS,US,UY			0	
	03037920	--- Pescadas-amarelas (Pseudosicaena) (Ver Nota Complementar 1)	16	10	2004		AU,IN,IS,US,UY			0	
	03037930	---Butterfish (Pamus) (Ver Nota Complementar 1)	16	10	2004		AU,IN,IS,US,UY			0	
	03037990	---Outros (Ver Nota Complementar 1)	16	10	2004		AU,IN,IS,US,UY			0	
	03038000	- Fígados e ovas	11.7	10	2002		IS,JP,US			0	
	0304	Filés de peixe e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados									
	03041000	- Frescos ou refrigerados	24	12	2005		AU,CO,IS,JP,LV,NO,NZ,US			0	
	03042000	- Filés congelados	23.3	10	2005		AU,CR,EC,IS,LV,NO,US,UY			0	
	03049000	- Outros	23.3	10	2005		AU,CO,CR,IS,JP,US			0	
	0305	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana									
	03051000	- Farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana	23.3	10	2005		EC,IS,JP,US			0	
	03052000	- Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	20	10	2005		CA,EC,IS,JP,LV,US			0	
	03053000	- Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura,  mas não defumados	23.3	10	2005		GT,IS,JP,LV,SG,US			0	
		- Peixes defumados, mesmo em filés									
	03054100	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchas rhodurus),salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	23.6	14	2004		CA,IS,LV,NO,US			0	
	03054200	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	24.4	16	2004		IS,US			0	
	03054900	-- Outros	23.6	14	2004		CR,IS,JP,LV,NO,US			0	
		- Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados									
	03055100	-- Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	24.4	16	2003		IS,JP,US			0	
		-- Outros:									
	03055910	--- Pipefish e cavalos marinhos	2				CR,EC,JP,US			0	
	03055920	--- Barbatanas de tubarões	24	15	2003		CR,JP,US			0	
	03055990	--- Outros	24.4	16	2003		CR,GT,JP,LV,US			0	
		- Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura									
	03056100	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	24.4	16	2004		IS,US			0	
	03056200	-- Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	24.4	16	2003		JP,US			0	
	03056300	-- Anchovas (Engraulis spp.)	24.4	16	2003		US			0	
		-- Outros									
	03056910	--- Scabber fish (Trichurius)	24.4	16	2004		AU,CR,US			0	
	03056920	---Pescadas-amarelas (Pseudosicaena)	24.4	16	2004		AU,CR,US			0	
	03056930	---Butterfish (Pamus)	24.4	16	2004		AU,CR,US			0	
	03056990	---Outros	24.4	16	2004		AU,CR,US			0	
	0306	Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets” de crustáceos, próprios para alimentação humana									
		- congelados									
	03061100	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	23.3	10	2005		AU,IS,JP,MX,US			0	
	03061200	-- Lavagantes (“homards”) (Homarus spp)	23.3	10	2005		AU,IN,JP,MX,US			0	
		-- Camarões e lagostins									
		--- Camarões									
	03061311	---- Com casca	19	8	2003		AU,BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,IN,IS,NI,MX,NO,PA,SG,US			0	
	03061312	----Northem pandalus (pandalus)	17.5	5	2003		AU,BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,IN,IS,JP,KR,NI,NO,PA,US			0	
	03061319	---- Outros	17.5	5	2003		AU,BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,IN,IS,JP,KR,MX,NI,NO,PA,US			0	
		--- Lagostins:									
	03061321	---- Com casca	19	8	2003		AU,BO,CO,CR,CU,DO,EC,GT,HN,IN,IS,JP,NI,PA,US			0	
	03061329	---- Outros	17.5	5	2003		AU,BO,CO,CR,CU,DO,EC,GT,HN,IN,IS,KR,NI,PA,US			0	
		--Caranguejos									
	03061410	--- Siris	23.3	10	2005		AU,JP,US			0	
	03061490	--- Outros	23.3	10	2005		AU,JP,US			0	
		--Outros, incluídos as farinhas, pós e “pellets”, de crustáceos, próprios para alimentação humana									
		--- Peixe-corvo 									
	03061911	---- Com casca	24.4	16	2004		AU,LV,US			0	
	03061919	---- Outros	24.4	16	2004		AU,LV,US			0	
	03061990	--- Outros	24.4	16	2004		AU,LV,US			0	
		- Não congelados									
		-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.):									
	03062110	--- Para criação	0				SG,US			0	
	03062190	--- Outros	28.3	15	2005		AU,US			0	
		-- Lavagantes (“homards”) (Homarus spp.):									
	03062210	--- Para criação	0				US			0	
	03062290	--- Outras	24	15	2004		US			0	
		-- Camarões e lagostins:									
	03062310	--- para criação	0				CO,CR,GT,SG,US			0	
		--- Outros:									
	03062391	---- Lagostins, frescos ou refrigerados	24	15	2004		AU,CO,US			0	
	03062399	---- Outros	24	12	2005		CO,SG,US			0	
		-- Caranguejos									
	03062410	--- Para criação	0				US			0	
		--- Outros									
	03062491	---- Caranguejos de água doce, vivos	23.6	14	2003		US			0	
	03062492	---- Siris	23.6	14	2004		US			0	
	03062499	---- Outros	23.6	14	2003		US			0	
		-- Outros, incluídos as farinhas, pós e “pellets”, de crustáceos, próprios para alimentação humana									
	03062910	--- Para criação	0				LV,US			0	
	03062990	--- Outros	23.6	14	2004		JP,US			0	
	0307	Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets”, de invertebrados aquáticos									
		- Ostras									
	03071010	--- Para criação	0				JP,US			0	
	03071090	--- Outras	23.6	14	2004		JP,NZ,US			0	
		- Vieiras e outros mariscos do gênero, incluindo Pecten, Chlamys ou Placopecten:									
		  Vivos, frescos ou resfriados									
	03072110	--- Para criação	0				JP,US			0	
	03072190	--- Outros	23.6	14	2004		AU,JP,US			0	
	03072900	-- Outros	23.6	14	2004		AU,IS,JP,US			0	
		- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):									
		-- Vivos, frescos ou refrigerados:									
	03073110	--- Para criação	0				US			0	
	03073190	--- Outros	23.6	14	2004		JP,US			0	
	03073900	-- Outros	23.6	14	2004		AU,KR,US			0	
		- Sibas (Sepiá officinallis, Rossia , Sepiola spp.) e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):									
		-- Vivos, frescos ou refrigerados:									
	03074110	--- Para criação	0				US			0	
	03074190	--- Outros	18.5	12	2003		JP,US			0	
	03074900	-- Outros	18.5	12	2003		AU,NZ,US			0	
		- Polvos (Octopus spp.):									
	03075100	-- Vivos, frescos ou refrigerados.	21	17	2003		JP,US			0	
	03075900	-- Outros	24.8	17	2004		US			0	
		- Caracóis, exceto os do mar									
	03076010	--- Para criação	0				US			0	
	03076090	--- Outros	23.6	14	2004		KR,US			0	
		- Outros,incluindo as farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana:									
		-- Vivos, frescos ou refrigerados:									
	03079110	--- Para criação	0				US			0	
		--- Outros									
	03079191	---- Molusco da Califórnia	34.7	14	2005		AU,US			0	
	03079199	---- Outros	23.6	14	2004		AU,JP,US			0	
		-- Outros									
	03079910	--- Molusco da Califórnia	30	10	2005		AU,JP,US			0	
	03079920	--- Pepino do mar (beches-de-mer)	23.3	10	2005		AU,LK,US			0	
	03079990	--- Outros	23.3	10	2005		AU,EC,US			0	
	15041000	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações	12				CR,IS,US			0	
	15042000	-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados	14.88	12	2004		CL,IS,JP,US			0	
	1603	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS									
	16030000	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	25	23	2006		JP,US			0	
	1604	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE									
		-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados									
	16041100	-- Salmões (Veja Nota 5)	19.8	12	2004		BO,CR,DO,EC,HN,IS,LV,NI,PA,US			0	
	16041200	-- Arenques (Veja Nota 6)	19.8	12	2004		BO,CR,DO,EC,HN,IS,NI,PA,US			0	
	16041300	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas	11.7	5	2002		CR,EC,JP,LV,US			0	
	16041400	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)	11.7	5	2002		CO,CR,EC,GT,JP,KR,MX,US			0	
	16041500	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	19.8	12	2004		EC,JP,LV,US			0	
	16041600	--Anchovas	19.8	12	2004		EC,US			0	
		--Outras									
	16041910	--- Enguia do rio	19.8	12	2004		EC,IS,JP,LV,SG,US			0	
	16041990	--- Outras	19.8	12	2004		EC,IS,JP,LV,SG,US			0	
		-Outras preparações e conservas de peixes									
	16042010	--- Em recipientes hermeticamente fechados	19.8	12	2004		EC,IS,JP,LV,US			0	
	16042090	--- Outras	19.8	12	2004		EC,IS,JP,LV,US			0	
	16043000	-Caviar e seus sucedâneos	19.8	12	2004		EC,LV,US			0	
	1605	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS									
	16051000	-Caranguejos	18.3	5	2005		JP,US			0	
	16052000	-Camarões	17	5	2004		BO,DO,HN,IS,NI,PA,US			0	
	16053000	-Lavagantes ("homards"	18.3	5	2005		AU,JP,US			0	
		-Outros crustáceos									
		---Lagostim									
	16054011	---- Sem casca	18.3	5	2005		KR,US			0	
	16054019	---- Outros	15	5	2005		KR,US			0	
	16054090	---Outros	18.3	5	2005		KR,US			0	
		- Outros									
	16059010	--- Medusa	21	15	2004		AU,JP,US			0	
	16059090	--- Outros	18.3	5	2005		AU,CL,SG,US			0	
	23012010	--- Farinhas, pós e "pellets", de peixes, usados para alimentação de animais	2				CL,EC,IS,NZ,PE,US			0	
	2501	SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR									
	25010010	Sal a granel, sem agregados	0				AU, BO,US			0	
	25010020	Sal de mesa	4				US			0	
	25010030	Água marítima 	0				US			0	
	2502	Piritas de Ferro não ustuladas:									
	25020000	Piritas de Ferro não ustuladas	3				US			0	
	2503	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL									
	25030000	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL	3				CA,US			0	
	2504	GRAFITA NATURAL									
		Em pó ou em escamas									
	25041010	---Em esacamas	3				US			0	
	25041090	--- Outra	3				US			0	
	25049000	- Outros	3				JP,US			0	
	2505	AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26									
	25051000	- Areias siliciosas e areias quartzosas	3				AU,JP,US			0	
	25059000	- Outros	3				AU,JP,US			0	
	2506	QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR:									
	25061000	- Quartzo	3				US			0	
		- Quartzitos									
	25062100	-- Em bruto ou desbastados	3				JP,US			0	
	25062900	-- Outros	3				US			0	
	2507	CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS									
	25070000	Caulin e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados	3				JP,US			0	
	2508	OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS:									
	25081000	- Bentonita	3				JP,US			0	
	25082000	- Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)	3				JP,US			0	
	25083000	- Argilas refratárias	3				JP,US			0	
	25084000	- Outras argilas	3				JP,US			0	
	25085000	- Andaluzita, cianita e silimanita	3				US			0	
	25086000	- Mulita	3				US			0	
	25087000	- Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas	4				US			0	
	2509	CRÉ									
	25090000	Cré	4				US			0	
	2510	FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO									
		- Não moídos									
	25101010	--- Apatita	3				US			0	
	25101090	--- Outros	4				US			0	
		- Moídos									
	25102010	--- Apaita	4				JP,US			0	
	25102090	--- Outros	4				US			0	
	2511	SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16									
	25111000	- Sulfato de Bário Natural (barinitna)	3				US			0	
	25112000	- Carbonato de bário natural (“witherita”)	6				US			0	
	2512	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS									
	25120000	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS	4				US			0	
	2513	PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE									
		- Pedra-Pomes									
	25131100	-- --Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)	4				EC,US			0	
	25131900	-- Outras	4				EC,US			0	
	25132000	- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	4				JP,US			0	
	2514	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR									
	25140000	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR	4				US			0	
	2515	MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR									
		- Mármores e travertinos									
	25151100	-- Em bruto ou desbastados	4				GT,IN,US			0	
	25151200	-- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	4				GT,US			0	
	25152000	- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	4				US			0	
	2516	GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR									
		- Garnito									
	25161100	-- Em bruto ou desbastado	4				IN,US			0	
	25161200	-- Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	4				IN,US			0	
		- Arenito									
	25162100	-- Em bruto ou desbastado	3				US			0	
	25162200	-- Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	4				US			0	
	25169000	- Outras pedras de cantaria ou de construção	4				US			0	
	2517	CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE									
	25171000	- Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	4				US			0	
	25172000	- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10	4				US			0	
	25173000	- Tarmacadame	4				US			0	
		- Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente									
	25174100	-- De mármore	4				US			0	
	25174900	-- Outros	4				US			0	
	2518	DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA									
	25181000	- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	4				US			0	
	25182000	- Dolomita calcinada ou sinterizada	4				US			0	
	25183000	- Aglomerados de dolomita	4				PK,US			0	
	2519	CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO									
	25191000	- Carbonato de magnésio natural (magnesita)	3				JP,US			0	
		- Outros									
	25199010	--- Magnésio eletrofundida	4				US			0	
	25199020	--- Magnesio “sintered” 	4				US			0	
	25199030	--- Magnésio quiemado a luz	4				US			0	
		--- Outros									
	25199091	---- Magnésio oxidado, quimicamente puro	4				JP,US			0	
	25199099	---- Outros	4				US			0	
	2520	GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES									
	25201000	- GIPSITA; ANIDRITA	6				US			0	
		- Emplastros									
	25202010	--- Para uso dentário	6				US			0	
	25202090	--- Outros	6				US			0	
	2521	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO									
	25210000	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO	8				US			0	
	2522	CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25									
	25221000	- Cal viva	6				US			0	
	25222000	- Cal apagada	6				JP,US			0	
	25223000	- Cal hidráulica	6				US			0	
	2523	CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS									
	25231000	- Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”	8				US			0	
		- Cimentos “Portland”									
	25232100	-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	6				JP,US			0	
	25232900	-- Outros	8				KG,MX,US			0	
	25233000	- Cimentos aluminosos	6				US			0	
	25239000	- Outros cimentos hidráulicos	8				US			0	
	2524	AMIANTO (ASBESTO)									
	25240010	--- Abseto para longos grampos	5				CA,US			0	
	25240090	--- Outros	8.5	5	2003		CA,US			0	
	2525	MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA									
	25251000	- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	6				US			0	
	25252000	- Mica em pó	6				JP,US			0	
	25253000	- Desperdícios de mica	6				US			0	
	2526	ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO									
		- Não triturados nem em pó									
	25261010	--- Perda-Sabão natural	3				JP,US			0	
	25261020	--- Talco	3				JP,US			0	
		- Triturados ou em pó									
	25262010	--- Pedra sabão natural	3				US			0	
	25262020	--- Talco	3				US			0	
	2527	Criolita natural, Chiolite natural									
	25270000	Criolita natural, Chiolite natural	3				US			0	
	2528	BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO									
	25281000	- Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	4.8	3	2004		US			0	
	25289000	- Outros	6				JP,US			0	
	2529	FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR									
	25291000	- Felspato	3				US			0	
		- Espatoflúor									
	25292100	-- Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	3				US			0	
	25292200	-- Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	3				US			0	
	25293000	- Leucita; nefelina e nefelina sienito	6				US			0	
	2530	MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	25301000	- Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas	6				US			0	
	25302000	- Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	3				US			0	
	25304000	- Oxídos micáceos de ferro naturais	3				US			0	
		- Outros									
	25309010	--- Substãncias minerias medicinais	6				US			0	
	25309020	--- Minérios de raros metais terrestres	0				CR,US			0	
	25309090	--- Outros	3				US			0	
	2601	MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)									
		- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)									
	26011100	-- Não-Aglomerados	0				AU,IN,PE,US			0	
	26011200	-- Aglomerados	0				AU,IN,US			0	
	26012000	- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	0				AU,US			0	
	2602	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO									
	26020000	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO	0				AU,US			0	
	2603	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS									
	26030000	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS	0				PE,US			0	
	2604	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS									
	26040000	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS	0				US			0	
	2605	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS									
	26050000	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS	0				US			0	
	2606	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS									
	26060000	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS	0				AU,US			0	
	2607	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS									
	26070000	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS	0				PE,US			0	
	2608	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS									
	26080000	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS	0				IN,PE,US			0	
	2609	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS									
	26090000	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS	0				US			0	
	2610	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS									
	26100000	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS	0				IN,US			0	
	2611	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS									
	26110000	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS	0				US			0	
	2612	MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS									
	26121000	- Minérios de urânio e seus concentrados	0				US			0	
	26122000	- Minérios de urânio e seus concentrados	0				IN,US			0	
	2613	MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS									
	26131000	- Ustulados	0				US			0	
	26139000	- Outros	0				US			0	
	2614	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS									
	26140000	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS	0				AU,US			0	
	2615	MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS									
	26151000	- Minérios de zircônio e seus concentrados	0				AU,US			0	
	26159000	- Outros	0				AU,US			0	
	2616	MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS									
	26161000	- Minérios de prata e seus concentrados	0				PE,US			0	
	26169000	- Outros	0				PE,US			0	
	2617	OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS									
		- Minérios de antimônio e seus concentrados 									
	26171010	--- Antimónio cru
	0				US			0	
	26171090	--- Outros	0				US			0	
		- Outros									
	26179010	--- Cinóbrio	4				EC,JP,US			0	
	26179090	--- Outros	0				AU,EC,US			0	
	2618	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO									
	26180000	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	6				US			0	
	2619	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO									
	26190000	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	6				US			0	
	2620	CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS									
		-Contendo principalmente zinco									
	26201100	Mates de galvanização	6				US			0	
	26201900	-- Outros	6				US			0	
	26202000	-Contendo principalmente chumbo	6				US			0	
	26203000	Contendo principalmente cobre	6				JP,US			0	
	26204000	-Contendo principalmente alumínio	6				JP,US			0	
	26205000	- Contendo principalmente vanádio	6				NZ,US			0	
		-Outros									
	26209010	--- Contendo principalmente tungstênio	6				JP,US			0	
	26209090	--- Outros	6				JP,US			0	
	2621	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS									
	26210000	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS	6				US			0	
	2701	HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA									
		-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas									
	27011100	--Antracita	3				US			0	
		--Hulha betuminosa									
	27011210	---Hulha de coque	3				AU,CA,CO,NZ,US			0	
	27011290	--- Outros	6				AU,CO,US			0	
	27011900	--Outras hulhas	6				KG,US			0	
	27012000	-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	5				US			0	
	2702	LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE									
	27021000	-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	3				US			0	
	27022000	-Linhitas aglomeradas	3				US			0	
	2703	TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA									
	27030000	TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA	5				JP,US			0	
	2704	COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA									
	27040010	Coques e semi-coques	5				JP,US			0	
	27040090	--- Outros	5				US			0	
	2705	GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS									
	27050000	GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS	5				US			0	
	2706	ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS									
	27060000	ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS	6				SG,US			0	
	2707	ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS									
	27071000	-Benzol (benzeno)	6				JP,US			0	
	27072000	-Toluol (tolueno)	6				US			0	
	27073000	-Xilol (xilenos)	6				US			0	
	27074000	Naftaleno	8				CA,US			0	
	27075000	-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86	8				CA,US			0	
	27076000	-Fenóis	8				US			0	
		- Outros:									
	27079100	--Óleos de creosoto	8				JP,US			0	
	27079900	-- Outros	8				US			0	
	2708	BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS									
	27081000	-Breu	8				SG,US			0	
	27082000	-Coque de breu	6				JP,US			0	
	2709	ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS									
	27090000	ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS	0				AU,EC,US			0	
	2710	ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, COMO CONSTITUINTES BÁSICOS, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS; DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS									
		---Destilados da gasolina									
	27100011	---- Gasolina para motores, gasolina para aviação	5				AU,SG,US			0	
	27100013	Naftas	6				AU,JP,US			0	
	27100015	---- Solvente de borracha, solvente de tinta, solvente extrativo 	6				AU,JP,US			0	
	27100019	---- Outros	9				AU,JP,US			0	
		Querosenes									
	27100023	De aviação	9				AU,JP,SG,US			0	
	27100024	---- Querosene para lâmpadas 	9				AU,JP,SG,US			0	
	27100029	---- Outros	6				AU,SG,US			0	
		Outros óleos combustíveis									
	27100031	---- Oil diesel “light” 	6				AU,SG,US			0	
	27100033	---- Combustíveis No.5-No.7	6				AU,JP,SG,US			0	
	27100039	---- Outros	6				AU,JP,SG,US			0	
		Óleos lubrificantes									
	27100053	---- Graxa lubrificante	6				AU,SG,US			0	
	27100054	---- Óleos lubrificantes	6				AU,SG,US			0	
	27100055	---- Óleos básicos para lubrificação 	8	6	2002		AU,SG,US			0	
	27100056	---- Parafina líquida e parafina líquida pesado 	6				AU,SG,US			0	
	27100059	---- Outros	8	6	2002		AU,SG,US			0	
	2711	GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS									
		-Liquefeitos									
	27111100	--Gás natural	6				AU,JP,PH,US			0	
	27111200	-- Propano	5				JP,SG,US			0	
		-- Butano:									
	27111310	--- Combustíveis líquidos ou líquido-gaseificados em conteineres do tipo utilizado para encher isqueiros ou similares e de capacidade superior a 300 cm3	12				US			0	
	27111390	--- Outros	5				US			0	
	27111400	--Etileno, propileno, butileno e butadieno	5				US			0	
		-- Outros:									
	27111910	------ Combustíveis líquidos ou líquido-gaseificados em conteineres do tipo utilizado para encher isqueiros ou similares e de capacidade superior a 300 cm3	12				SG,US			0	
	27111990	--- Outros	3				PH,SG,US			0	
		-No estado gasoso:									
	27112100	-- Gás Natural	2	0	2002		US			0	
	27112900	-- Outros	6				SG,US			0	
	2712	VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, “SLACK WAX”, OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS									
	27121000	Vaselina	8				JP,US			0	
	27122000	-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo	8				JP,US			0	
		- Outros:									
	27129010	---Cera microcristalina de petróleo	8				US			0	
	27129090	---Outros	8				US			0	
	2713	COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS									
		-Coque de petróleo									
	27131100	--Não calcinado	3				JP,US			0	
	27131200	-- Calcinado	3				JP,US			0	
	27132000	-Betume de petróleo	8				JP,SG,US			0	
	27139000	-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	8				JP,US			0	
	2714	BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS									
	27141000	-Xistos e areias betuminosos	6				US,VE			0	
		- Outros									
	27149010	---Betume e asfalto natural	8				JP,SG,US,VE			0	
	27149020	---Betume e asfalto emulsificado	1.5	0	2003		JP,US,VE			0	
	27149090	---Outros	6				JP,US,VE			0	
	2715	MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)									
	27150000	MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)	8				SG,US			0	
	2716	ENERGIA ELÉTRICA									
	27160000	ENERGIA ELÉTRICA	0				KG,US			0	
	2801	FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO									
	28011000	-Cloro	5.5				US			0	
	28012000	- Iodo	5.5				CL,JP,US			0	
		- Flúor, bromo									
	28013010	--- Flúor	5.5				JP,US			0	
	28013020	--- Bromo	5.5				US			0	
	2802	ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL									
	28020000	ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL	5.5				CA,US			0	
	2803	CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)									
	28030000	CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)	5.5				AU,CH,JP,US			0	
	2804	HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS									
	28041000	- Hidrogênio	5.5				US			0	
		- Gases raros									
	28042100	-- Argônio	5.5				US			0	
	28042900	-- Outros	5.5				SG,US			0	
	28043000	- Nitrogênio	5.5				JP,US			0	
	28044000	- Oxigênio	5.5				JP,US			0	
	28045000	- Boro, telúrio	5.5				JP,US			0	
		- Silício									
		--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício									
	28046110	--- Monocristais para uso em eletrônica, na forma de cilindros ou hastes, 7,5cm de diâmetro ou superior 	4				JP,US			0	
	28046120	--- Outros monocristais para uso em eletrônica, na forma de cilindros ou hastes	4				JP,US			0	
	28046190	--- Outros	4				JP,US			0	
	28046900	-- Outros	4				AU,JP,US			0	
		- Fósforo:									
	28047010	---Fósforo amarelo ( fósforo branco)	5.5				JP,US			0	
	28047090	---Outros	5.5				JP,US			0	
	28048000	- Arsênio	5.5				JP,US			0	
		- Selênio:									
	28049010	--- Cristais para uso em eletrônica, na forma de cilindros ou hastes	4				US			0	
	28049090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	2805	METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO									
		Metais alcalinos									
	28051100	-- Sódio	5.5				US			0	
	28051900	-- Outros	5.5				US			0	
		- Metais alcalinoterrosos:									
	28052100	-- Cálcio	5.5				JP,US			0	
	28052200	-- Estrôncio e bário	5.5				CA,JP,KR,US			0	
		-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si									
	28053010	Não misturados ou ligados entre si	5.5				US			0	
	28053090	--- Outros	5.5				JP,KR,US			0	
	28054000	- Mercúrio	5.5				KG,US			0	
	2806	CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO									
	28061000	CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO	5.5				US			0	
	28062000	-Ácido clorossulfúrico	5.5				JP,US			0	
	2807	ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)									
	28070000	ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)	5.5				JP,US			0	
	2808	ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS									
	28080000	ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS	5.5				US			0	
	2809	PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
	28091000	-Pentóxido de difósforo	1				JP,US			0	
		-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos									
	28092010	Ácido fosfórico, Àcido metafosfórico e Àcido pirofosfórico	1				PH,US			0	
	28092090	--- Outros	7	5.5	2002		JP,SG,US			0	
	2810	ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS									
	28100010	Óxidos do Boro	5.5				JP,US			0	
	28100020	--- Ácidos Bóricos	7	5.5	2002		US			0	
	2811	OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS									
		-Outros ácidos inorgânicos									
	28111100	--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	5.5				SG,US			0	
		-- Outros:									
	28111910	---Ácido hidrocianico “Hydrocyanic acid”	5.5				US			0	
	28111990	---Outros	5.5				US			0	
		-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos									
	28112100	-- Dióxido de Carbono	5.5				KR,US			0	
	28112200	-- Dióxido de silício	5.5				US			0	
	28112300	--Dióxido de enxofre	5.5				US			0	
	28112900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
	2812	HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS									
		-Cloretos e oxicloretos									
	28121010	--- Clorido sulforico “Sulphoxides chloride”	5.5				CH,JP,US			0	
	28121020	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	5.5				JP,US			0	
	28121030	--Dicloreto de carbono	5.5				JP,US			0	
		---Outros cloretos de não-metais									
	28121041	----Monocloreto de enxofre	5.5				JP,US			0	
	28121042	----Dicloreto de enxofre	5.5				JP,US			0	
	28121043	----Tricloreto de fósforo	5.5				JP,US			0	
	28121044	----Tricloreto de Arsênio	5.5				JP,US			0	
	28121045	----Pentacloreto de fósforo	5.5				JP,US			0	
	28121049	----Outros	5.5				JP,US			0	
	28121090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	28129000	- Outros	5.5				US			0	
	2813	SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL									
	28131000	-Dissulfeto de carbono	5.5				US			0	
	28139000	- Outros	5.5				US			0	
	2814	AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)									
	28141000	-Amoníaco anidro	5.5				JP,US			0	
	28142000	-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	5.5				JP,US			0	
	2815	HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO									
		-Hidróxido de sódio (soda cáustica)									
	28151100	-- Sólido	10				US			0	
	28151200	--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	10	8	2002		US			0	
	28152000	-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	7	5.5	2002		US			0	
	28153000	-Peróxidos de sódio ou de potássio	5.5				JP,US			0	
	2816	HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO									
	28161000	-Hidróxido e peróxido de magnésio	5.5				JP,US			0	
	28162000	- Óxido, hidróxido e peróxido de estrôncio	5.5				US			0	
	28163000	- Óxido, hidróxido e peróxido de bário	5.5				JP,US			0	
	2817	ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO									
	28170010	Óxido de zinco (Branco de zinco)	5.5				US			0	
	28170090	---Peróxido de zinco	5.5				JP,US			0	
	2818	CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO									
	28181000	-Corindo artificial, de constituição química definida ou não	5.5				US			0	
	28182000	-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial	14	8	2004		AU,IN,US			0	
	28183000	-Hidróxido de alumínio	5.5				AU,US			0	
	2819	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO									
	28191000	-Trióxido de cromo	5.5				US			0	
	28199000	- Outros	5.5				US			0	
	2820	ÓXIDOS DE MANGANÊS									
	28201000	-Dióxido de manganês	5.5				US			0	
	28209000	- Outros	5.5				US			0	
	2821	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3									
	28211000	-Óxidos e hidróxidos de ferro	5.5				CO,JP,SG,US			0	
	28212000	-Terras corantes	5.5				KR,US			0	
	2822	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS									
	28220000	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS	5.5				JP,US			0	
	2823	ÓXIDOS DE TITÂNIO									
	28230000	ÓXIDOS DE TITÂNIO	5.5				AU,JP,US			0	
	2824	ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")									
	28241000	-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	5.5				JP,US			0	
	28242000	-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")	5.5				JP,US			0	
	28249000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2825	HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS									
		-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos									
	28251010	Hidrazina hidratada	5.5				CH,JP,US			0	
	28251090	--- Outros	5.5				CH,JP,US			0	
		-Óxido e hidróxido de lítio									
	28252010	--- Hidróxido de lítio	7	5.5	2002		US			0	
	28252090	--- Outros	7	5.5	2002		US			0	
		-Óxidos e hidróxidos de vanádio									
	28253010	Pentóxido de divanádio	5.5				US			0	
	28253090	--- Outros	5.5				US			0	
	28254000	-Óxidos e hidróxidos de níquel	5.5				US			0	
	28255000	-Óxidos e hidróxidos de cobre	5.5				US			0	
	28256000	-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio	5.5				JP,US			0	
	28257000	-Óxidos e hidróxidos de molibdênio	5.5				US			0	
	28258000	-Óxidos de antimônio	5.5				JP,US			0	
		- Outros:									
		--- Óxidos e hidróxidos de tungstênio									
	28259011	---- Tungstênio ácido	5.5				CH,US			0	
	28259012	---- Tungstênio óxido	5.5				CH,US			0	
	28259019	---- Outros	5.5				CH,US			0	
	28259090	--- Outros	5.5				CH,US			0	
	2826	FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR									
		-Fluoretos									
	28261100	--De amônio ou de sódio	7	5.5	2002		KR,US			0	
	28261200	--De alumínio	5.5				US			0	
	28261900	-- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	28262000	-Fluossilicatos de sódio ou de potássio	5.5				US			0	
	28263000	-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	5.5				JP,US			0	
	28269000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2827	CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS									
		-Cloreto de amônio									
	28271010	--- Para o uso como fertilizante	4				US			0	
	28271090	--- Outros	5.5				US			0	
	28272000	-Cloreto de cálcio	5.5				US			0	
		-Outros cloretos									
	28273100	--De magnésio	5.5				JP,US			0	
	28273200	-- De alumínio	5.5				US			0	
	28273300	--De ferro	5.5				KR,US			0	
	28273400	--De cobalto	5.5				US			0	
	28273500	--De níquel	5.5				JP,US			0	
	28273600	-- Of zinco	5.5				JP,US			0	
	28273800	-- Of bário	5.5				JP,US			0	
		-- Outros:									
	28273910	---Cloreto de lítio	7	5.5	2002		JP,US			0	
	28273990	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-Oxicloretos e hidroxicloretos									
	28274100	--De cobre	5.5				JP,US			0	
	28274900	-- Outros	5.5				US			0	
		-Brometos e oxibrometos									
	28275100	--Brometos de sódio ou de potássio	5.5				JP,US			0	
	28275900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
	28276000	-Iodetos e oxiiodetos	5.5				JP,US			0	
	2828	HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS									
	28281000	-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	14				US			0	
	28289000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2829	CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS									
		- Cloratos:									
	28291100	-- De sódio	13				US			0	
		-- Outros:									
	28291910	---Clorato de potássio	5.5				US			0	
	28291990	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	28299000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2830	SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
		-Sulfetos de sódio									
	28301010	-Sulfetos de sódio	5.5				JP,US			0	
	28301090	--- Outros	5.5				US			0	
	28302000	- Sulfeto de zinco	5.5				JP,US			0	
	28303000	-Sulfeto de cádmio	5.5				JP,US			0	
		- Outros									
	28309010	---Sulfeto de mercúrio	5.5				US			0	
	28309020	---Sulfeto de antimônio	5.5				US			0	
	28309030	---Sulfeto de cobalto	5.5				US			0	
	28309090	--- Outros	5.5				US			0	
	2831	DITIONITOS E SULFOXILATOS									
	28311000	De sódio	5.5				JP,US			0	
	28319000	- Outros	5.5				IN,US			0	
	2832	SULFITOS; TIOSSULFATOS									
	28321000	-Sulfitos de sódio	5.5				US			0	
	28322000	- Outros sulfitos	5.5				US			0	
	28323000	Tiossulfatos	5.5				JP,US			0	
	2833	SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)									
		- Sulfato de sódio									
	28331100	--Sulfato dissódico	5.5				US			0	
	28331900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
		- Outros sulfatos:									
	28332100	--De magnésio
	5.5				US			0	
	28332200	--De alumínio	5.5				JP,KR,US			0	
	28332300	--De cromo	5.5				US			0	
	28332400	--De níquel	5.5				US			0	
	28332500	--De cobre	5.5				US			0	
	28332600	--De zinco	5.5				JP,KR,US			0	
	28332700	--De bário	5.5				JP,US			0	
		-- Outros									
	28332910	---Sulfato ferroso	5.5				US			0	
	28332990	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Alumes:									
	28333010	---Sulfato de potássio alumínio	5.5				US			0	
	28333090	--- Outros	5.5				US			0	
	28334000	-Peroxossulfatos (persulfatos)	5.5				JP,US			0	
	2834	NITRITOS; NITRATOS									
	28341000	-Nitritos	5.5				US			0	
		-Nitratos									
		--De potássio									
	28342110	---Para uso como fertilizante	4				US			0	
	28342190	--- Outros	5.5				US			0	
	28342200	-- De bismuto	5.5				US			0	
		-- Outros									
	28342910	--- De cobalto	7	5.5	2002		JP,US			0	
	28342990	--- Outros	5.5				NO,US			0	
	2835	FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
	28351000	-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)	5.5				US			0	
		- Fosfatos:									
	28352200	--Mono ou dissódico	5.5				JP,US			0	
	28352300	-- De trissódio	5.5				US			0	
	28352400	-- De potássio	5.5				US			0	
	28352500	--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	5.5				US			0	
	28352600	--Outros fosfatos de cálcio	7	5.5	2002		JP,US			0	
	28352900	-- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Polifosfatos:									
	28353100	--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	5.5				US			0	
	28353900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
	2836	CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO									
	28361000	-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio	5.5				US			0	
	28362000	-Carbonato dissódico	8.8	5.5	2003		AU,US			0	
	28363000	-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	7	5.5	2002		JP,US			0	
	28364000	-Carbonatos de potássio	5.5				JP,US			0	
	28365000	-Carbonato de cálcio	5.5				JP,US			0	
	28366000	- Carbonato de bário	5.5				JP,US			0	
	28367000	- Carbonato de chumbo	5.5				US			0	
		- Outros:									
	28369100	--Carbonatos de lítio	7	5.5	2002		US			0	
	28369200	--Carbonato de estrôncio	5.5				JP,US			0	
		-- Outros									
	28369910	--- Carbonato de magnésio	5.5				KR,US			0	
	28369920	Carbonato básico de chumbo	5.5				US			0	
	28369930	---Carbonato de cobalto	5.5				US			0	
	28369990	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	2837	CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS									
		-Cianetos e oxicianetos									
		-- De sódio									
	28371110	---Cianeto de sódio	5.5				JP,KR,US			0	
	28371120	Cianeto óxido de sódio	7	5.5	2002		US			0	
		-- Outros:									
	28371910	--- Cianeto de potássio	5.5				US			0	
	28371990	--- Outros	5.5				US			0	
	28372000	-Cianetos complexos	5.5				US			0	
	2838	FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS									
	28380000	FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS	5.5				JP,US			0	
	2839	SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS									
		- De sódio:									
	28391100	-- Metasilicato de sódio	5.5				US			0	
	28391900	-- Outros	5.5				US			0	
	28392000	-De potássio	5.5				JP,US			0	
	28399000	-Outros	5.5				US			0	
	2840	BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)									
		-Tetraborato dissódico (bórax refinado)									
	28401100	--Anidro	5.5				US			0	
	28401900	-- Outros	5.5				US			0	
	28402000	- Outros boratos	5.5				US			0	
	28403000	-Peroxoboratos (perboratos)	5.5				SG,US			0	
	2841	SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS									
	28411000	- Aluminatos	5.5				JP,US			0	
	28412000	-Cromatos de zinco ou de chumbo	5.5				US			0	
	28413000	-Dicromato de sódio	5.5				US			0	
	28414000	-Dicromato de potássio	5.5				US			0	
	28415000	-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos	5.5				US			0	
		-Manganitos, manganatos e permanganatos									
	28416100	--Permanganato de potássio	7	5.5	2002		US			0	
	28416900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
		-Molibdatos									
	28417010	Molibdato de amônio	5.5				JP,US			0	
	28417090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
		-Tungstatos (volframatos)									
	28418010	---Paratungstato de amônio	5.5				US			0	
	28418020	---Tungstato de sódio	5.5				US			0	
	28418030	---Tungstato de cálcio	5.5				US			0	
	28418040	--- Metatungstato de amônia	5.5				US			0	
	28418090	--- Outros	5.5				US			0	
	28419000	- Outros	5.5				US			0	
	2842	OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS									
	28421000	-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não	5.5				US			0	
	28429000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2843	METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS									
	28431000	-Metais preciosos no estado coloidal	5.5				JP,US			0	
		-Compostos de prata									
	28432100	--Nitrato de prata	5.5				CH,US			0	
	28432900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
	28433000	-Compostos de ouro	5.5				JP,US			0	
	28439000	-Outros compostos; amálgamas	5.5				JP,US			0	
	2844	ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS									
	28441000	-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	5.5				US			0	
	28442000	-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	5.5				US			0	
	28443000	-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	5.5				JP,US			0	
		-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos									
	28444010	--- Rádio e seus sais	4				US			0	
	28444020	--- Cobalto e seus sais	4				CA,US			0	
	28444090	--- Outros	5.5				CA,US			0	
	28445000	-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	5.5				US			0	
	2845	ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
	28451000	- Água pesada (óxido de deutério)	5.5				US			0	
	28459000	- Outros	5.5				US			0	
	2846	COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS									
		- Compostos de cério									
	28461010	--- Óxido cérico	5.5				US			0	
	28461090	--- Outros	5.5				US			0	
		- Outros:									
		--- Cloretos dos demais metais das terras raras									
	28469011	---- Óxido de ítrio	5.5				US			0	
	28469019	---- Outris	5.5				JP,US			0	
	28469020	--- Raros cloretos terrestres	5.5				US			0	
	28469030	--- Raros fluoretos terrestres	5.5				US			0	
	28469090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	2847	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA									
	28470000	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA	5.5				JP,US			0	
	2848	FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS									
	28480000	FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS	5.5				US			0	
	2849	CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
	28491000	- De cálcio	7	5.5	2002		US			0	
	28492000	- De silicone	5.5				JP,US			0	
		- Outros									
	28499010	De boro	5.5				JP,US			0	
	28499020	De tântalo	5.5				US			0	
	28499090	--- Outros	5.5				US			0	
	2850	HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49									
	28500000	HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49	5.5				JP,US			0	
	2851	OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS									
	28510010	--- Água destilada para consumo humano	7	5.5	2002		US			0	
	28510020	--- Sulfocloretos de fósforo	5.5				JP,US			0	
	28510090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	2901	HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS									
	29011000	- Saturado	6.7	2	2005		US			0	
		- Insaturado:									
	29012100	-- Etileno	3.5	2	2003		JP,US			0	
	29012200	-- Propeno (propileno)	3.5	2	2003		KR,US			0	
	29012300	-- Buteno (butileno) e seus isômeros	3.5	2	2003		JP,KR,US			0	
	29012400	-- Buta-1,3-dieno e isopreno	3.5	2	2003		JP,KR,US			0	
		-- Outros:									
	29012910	--- Isopreno	3.5	2	2003		US			0	
	29012920	--- Acetileno	6	2	2005		JP,US			0	
	29012990	--- Outros	6.7	2	2005		JP,US			0	
	2902	HIDROCARBONETOS CÍCLICOS									
		- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos									
	29021100	-- Cicloexano	6.7	2	2005		JP,US			0	
	29021900	-- Outros	6.7	2	2005		JP,KR,US			0	
	29022000	-Benzeno	4.7	2	2005		JP,KR,US			0	
	29023000	-Tolueno	6	2	2005		CA,JP,KR,US			0	
		-Xilenos									
	29024100	--o-Xileno	6	2	2005		KR,US			0	
	29024200	--m-Xileno	4.7	2	2005		JP,US			0	
	29024300	--p-Xileno	6	2	2005		JP,KR,US			0	
	29024400	-- Mistura de isômeros do xileno	6	2	2005		JP,KR,US			0	
	29025000	- Estireno	6.6	2	2005		CA,JP,KR,US			0	
	29026000	- Etilbenzeno	6.7	2	2005		JP,KR,US			0	
	29027000	- Cumeno	6.7	2	2005		JP,US			0	
		- Outros									
	29029010	Difenila (1,1'-bifenila)	3	2	2003		JP,US			0	
	29029020	Naftaleno	7.3	2	2005		JP,KR,US			0	
	29029030	Antraceno	6.7	2	2005		KR,US			0	
	29029090	--- Outros	6.7	2	2005		KR,US			0	
	2903	DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS									
		- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos									
	29031100	-- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29031200	-- Clorometano (cloreto de metila) (methylene chloride)	12	8	2003		US			0	
	29031300	-- Clorofórmio (triclorometano) (trichloromethane)	12	10	2002		US			0	
	29031400	--Tetracloreto de carbono	12	8	2003		PL,US			0	
	29031500	--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)	7	5.5	2002		KR,SG,US			0	
	29031600	-- 1,2-Diclopropano (dicloreto de propileno) e diclorobutanos	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Outros:									
	29031910	--- 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	8				JP,US			0	
	29031990	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Derivados insaturados clorificadis de hidrocarbonetos acíclicos
									
	29032100	-- Cloreto de vinila (cloroetileno) (chloroethylene)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29032200	-- Tricloroetileno	12	8	2003		JP,US			0	
	29032300	-- Tetracloroetileno (percloroetileno) (perchloroethylene)	12.5	5.5	2005		US			0	
	29032900	-- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:									
	29033010	--- Derivados fluorados	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29033090	---Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-Halogenados derivados de hidrocarbinetos acíclicos contendo dois ou mais halógenos 

	29034100	--Triclorofluormetano	7	5.5	2002		US			0	
	29034200	--Diclorodifluormetano	7	5.5	2002		US			0	
	29034300	--Triclorotrifluoretanos	7	5.5	2002		US			0	
	29034400	-- Dichlorotetrafluoroethanes and chloropentafluoroe thane	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro									
	29034510	Clorotrifluormetano	7	5.5	2002		US			0	
	29034520	Pentaclorofluoretano	7	5.5	2002		US			0	
	29034530	--- Tetrachlorodifluoroethanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034540	--- Heptachlorofluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034550	--- Hexachlorodifluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034560	--- Pentachlorotrifluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034570	--- Tetrachlorotetrafluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034580	--- Trichlorotetrafluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
		--- Outros									
	29034591	---- Dichlorohexafluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034592	---- Chloroheptafluoropropanes	7	5.5	2002		US			0	
	29034599	---- Outros	7	5.5	2002		US			0	
	29034600	-- Bromochlorodifluoromethane, bromotrifluoromethane and dibromotetrafluoroethanes	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29034700	-- Outros derivados peralogenados	7	5.5	2002		US			0	
		-- Outros									
	29034910	--- Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro	7	5.5	2002		US			0	
	29034920	--- Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	7	5.5	2002		US			0	
	29034990	--- Outros	7	5.5	2002		US			0	
		- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos									
	29035100	-- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano	5.5				US			0	
	29035900	-- Outros	5.5				AU,JP,US			0	
		- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:									
		-- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno									
	29036110	--- o-diclorobenzeno	5.5				CA,JP,US			0	
	29036190	--- Outros	7	5.5	2002		US			0	
	29036200	-- Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)	7	5.5	2002		US			0	
		-- Outros:									
	29036910	--- p-Clorotolueno	5.5				JP,US			0	
	29036920	--- 3,4-dichlorotrifluoride toluene	5.5				JP,US			0	
	29036990	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	2904	DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS									
	29041000	- Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos	5.5				JP,SG,US			0	
		- Derivados contendo apenas grupos de nitro ou nitroso 									
	29042010	--- Nitrobenzeno	5.5				JP,US			0	
	29042020	--- Nitrotolueno e Nitroclorobenzeno 	5.5				US			0	
	29042030	--- Dinitrotolueno e dinitroclorobenzeno 	5.5				JP,US			0	
	29042040	--- Tinitrotolueno	5.5				US			0	
	29042090	--- Outros	5.5				US			0	
		- Outros:									
	29049010	--- Nitroclorobenzeno	5.5				CH,JP,US			0	
	29049020	--- Dinitroclorobenzeno	5.5				CH,JP,US			0	
	29049030	--- Tricloronitrometano	5.5				CH,JP,US			0	
	29049090	--- Outros	5.5				CH,JP,US			0	
	2905	ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		- Monoálcoois saturados									
	29051100	-- Metanol (álcool metílico)	7	5.5	2002		MY,NZ,US			0	
		-- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)									
	29051210	--- Propan-1-ol (álcool propílico)	5.5				SG,US			0	
	29051220	--- Propan-2-ol (álcool isopropílico)	5.5				SG,US			0	
	29051300	-- Butan-1-ol (álcool n-butílico)	5.5				US			0	
	29051400	-- Outros butanóis	5.5				US			0	
	29051500	--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	5.5				JP,US			0	
	29051600	--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	5.5				US			0	
	29051700	-- Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)	7				US			0	
		-- Outros									
	29051910	---3,3-Dimethyl-2-butanol (pinacolyl alcohol)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29051990	---Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Alcóois monohídricos insaturados 									
		-- alcóol terpeno acíclico:									
	29052210	--- Geraniol, nerol (cis-3,7-Dimetil-2, 6-octadieno-1-ol)	7	5.5	2002		CH,US			0	
	29052220	---Citronellol (3,7-Dimethyl-6-octen-1-ol)	7	5.5	2002		CH,US			0	
	29052230	---Linalol	7	5.5	2002		CH,US			0	
	29052290	---Outros	7	5.5	2002		CH,US			0	
	29052900	-- Outros	5.5				CH,JP,US			0	
		- Dióis:									
	29053100	--Etilenoglicol (etanodiol)	10.5	5.5	2004		CA,JP,US			0	
	29053200	--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	5.5				JP,US			0	
		--Outros									
	29053910	--- 2.5-dimetil hexandiol	4				JP,US			0	
	29053990	--- Outros	5.5				JP,US			0	
		- Outros alcóols polihídricos									
	29054100	-- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	5.5				JP,US			0	
	29054200	-- Pentaeritritol (pentaeritrita)	5.5				CA,JP,US			0	
	29054500	--Glicerol	14				JP,US			0	
	29054900	--Outros	7	5.5	2002		CH,JP,US			0	
	29055000	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos	7	5.5	2002		US			0	
	2906	ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos									
	29061100	-- Mentol	5				IN,SG,US			0	
	29061200	-- Cyclohexanol,methylcyclohexanols and dimethylcyclohexanols	5.5				US			0	
		-- Esteróis e inositóis									
	29061310	--- Esteróis	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29061320	--- inositóis	7	5.5	2002		US			0	
	29061400	-- Terpineóis	7	5.5	2002		US			0	
	29061900	-- Outros	7	5.5	2002		US			0	
		- Aromatico:									
	29062100	-- Álcool benzílico	5				JP,US			0	
	29062900	-- Outros	5.5				CH,JP,US			0	
	2907	FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS									
		- Monofenóis									
		-- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais									
	29071110	--- Fenol	7	5.5	2002		JP,KR,US			0	
	29071190	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Cresóis e seus sais									
		--- Cresol:									
	29071211	---- m-Cresol	5.5				JP,US			0	
	29071212	---- o-Cresol	5.5				JP,US			0	
	29071219	----Outros	5.5				JP,US			0	
	29071290	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos									
	29071310	--- nonilfeno	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29071390	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29071400	-- Xilenóis e seus sais	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Naftóis e seus sais:									
	29071510	--- 2-Naftóis (ß-naftóis)	7	5.5	2002		SG,US			0	
	29071590	--- Outros	7	5.5	2002		SG,US			0	
		-- Outros									
	29071910	--- o-Sec-butil fenol, o-isopropil fenol	4				CH,JP,US			0	
	29071990	--- Other	7	5.5	2002		CH,JP,US			0	
		- Polifenols:									
	29072100	-Resorcinol e seus sais (resorcinol) and its salts	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- p-Didroxibenzeno(hidroquinona) e seus sais:									
	29072210	--- Hidroquinona e seus sais	7	5.5	2002		JP,SG,US			0	
	29072290	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29072300	-- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A,difenilolpropano) e seus sais:	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Other:									
	29072910	--- o-Didroxibenzeno (catechol,pyrocatechol)	4				CH,JP,US			0	
	29072990	--- Outros	5.5				CH,JP,US			0	
	29073000	- Fenol-alcóol	7	5.5	2002		JP,US			0	
	2908	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS									
		- Derivados apenas halogenados e seus sais									
	29081010	--- p-Clorofenol	4				US			0	
	29081090	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29082000	- Derivados contendo apenas grupos sulfúricos, seus sais e ésteres	7	5.5	2002		JP,US			0	
		- Outros:									
	29089010	--- p-Nitrofenol, sodio p-nitro-fenolato	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29089090	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	2909	ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		- Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 									
	29091100	-- Éter dietílico (óxido de dietila)	5.5				JP,US			0	
	29091900	-- Outros	7	5.5	2002		US			0	
	29092000	- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29093000	- Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5.5				JP,US			0	
		- Éter-alcóol  e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 									
	29094100	-- --2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	7	5.5	2002		SG,US			0	
	29094200	-- Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29094300	-- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	7	5.5	2002		CH,JP,US			0	
	29094400	-- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-- Outros									
	29094910	--- m-Phenoxy benzalcohol	4				JP,US			0	
	29094990	--- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29095000	- Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	7	5.5	2002		CH,JP,US			0	
	29096000	- Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	7	5.5	2002		AU,JP,US			0	
	2910	EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
	29101000	- Oxirano (óxido de etileno)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29102000	- Metiloxirano (óxido de propileno)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29103000	-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29109000	- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	2911	ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
	29110000	ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS	5.5				JP,US			0	
	2912	ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO									
		-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas									
	29121100	--Metanal (formaldeído)	7	5.5	2002		US			0	
	29121200	--Etanal (acetaldeído)	5.5				JP,US			0	
	29121300	--Butanal (butiraldeído, isômero normal)	5.5				US			0	
	29121900	-- Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
		-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas									
	29122100	--Benzaldeído (aldeído benzóico)	5.5				CA,JP,US			0	
		-- Outros									
	29122910	---Lilial ( p-tert-butyl-a-methyl-oxocinn amaldehyde)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29122990	---Outros	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29123000	-Aldeídos-álcoois	7	5.5	2002		US			0	
		-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas									
	29124100	--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29124200	--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	5.5				JP,US			0	
	29124900	-- Outros	5.5				IN,JP,US			0	
	29125000	-Polímeros cíclicos dos aldeídos	5.5				JP,US			0	
	29126000	-Paraformaldeído	5.5				JP,US			0	
	2913	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912									
	29130000	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912	5.5				JP,US			0	
	2914	CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas									
	29141100	-- Acetona	5.5				JP,US			0	
	29141200	--Butanona (metiletilcetona)	5.5				JP,US			0	
	29141300	--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	5.5				JP,US			0	
	29141900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
		-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas									
	29142100	--Cânfora	7	5.5	2002		US			0	
	29142200	--Cicloexanona e metilcicloexanonas	5.5				US			0	
	29142300	--Iononas e metiliononas	5.5				CH,US			0	
	29142900	-- Outros	5.5				US			0	
		-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas									
	29143100	--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	5.5				US			0	
		-- Outros									
	29143910	Acetofenona	4				JP,US			0	
	29143990	--- Outros	5.5				US			0	
	29144000	-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos	5.5				CH,JP,US			0	
	29145000	-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas	5.5				CH,JP,US			0	
		-Quinonas									
	29146100	--Antraquinona	5.5				US			0	
	29146900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
	29147000	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5.5				JP,US			0	
	2915	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres									
	29151100	--Ácido fórmico	5.5				US			0	
	29151200	--Sais do ácido fórmico	5.5				US			0	
	29151300	--Ésteres do ácido fórmico	5.5				KR,US			0	
		-Ácido acético e seus sais; anidrido acético									
		--Ácido acético									
	29152110	--- Àcido acético, glacial	5.5				JP,KR,US			0	
	29152190	--- Outros	5.5				KR,US			0	
	29152200	--Acetato de sódio	5.5				JP,US			0	
	29152300	--Acetatos de cobalto	5.5				US			0	
	29152400	--Anidrido acético	7	5.5	2002		JP,US			0	
	29152900	-- Outros	5.5				JP,US			0	
		-Ésteres do ácido acético									
	29153100	--Acetato de etila	5.5				JP,US			0	
	29153200	--Acetato de vinila	5.5				JP,US			0	
	29153300	--Acetato de n-butila	5.5				JP,US			0	
	29153400	--Acetato de isobutila	5.5				JP,US			0	
	29153500	--Acetato de 2-etoxietila	5.5				US			0	
	29153900	-- Outros	5.5				US			0	
	29154000	-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres	5.5				US			0	
		-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres									
	29155010	Ácido propiônico	5.5				JP,US			0	
	29155090	--- Outros	5.5				JP,US			0	
	29156000	-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres	5.5				JP,US			0	
		-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres									
	29157010	---Ácido esteárico	8.7	7	2002		US			0	
	29157090	---Outros	5.5				US			0	
	29159000	- Outros	5.5				JP,US			0	
	2916	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados									
	29161100	--Ácido acrílico e seus sais	6.5				JP,US			0	
	29161200	--Ésteres do ácido acrílico	6.5				JP,KR,US			0	
	29161300	--Ácido metacrílico e seus sais	6.5				JP,US			0	
	29161400	--Ésteres do ácido metacrílico	6.5				JP,US			0	
	29161500	--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres	6.5				US			0	
	29161900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
	29162010	--- Dibromochrysanthemic acid, DV-chrysanthemimono carboxylate	4				JP,US			0	
	29162090	--- Outros	6.5				US			0	
		-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
	29163100	--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres	6.5				JP,US			0	
	29163200	--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla	6.5				JP,US			0	
	29163400	--Ácido fenilacético e seus sais	6.5				US			0	
	29163500	--Ésteres do ácido fenilacético	6.5				US			0	
		-- Outros:									
	29163910	--- Ácido m-Methylbenzoico 	6.5				US			0	
	29163920	--- Brufen (Ibuprofen)	6.5				US			0	
	29163990	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	2917	ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
		--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres									
	29171110	Ácido oxálico	6.5				US			0	
	29171120	--- Cobalto 	9				US			0	
	29171190	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	29171200	--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres	6.5				JP,US			0	
		--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres									
	29171310	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres	6.5				US			0	
	29171390	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	29171400	--Anidrido maléico	6.5				JP,KR,US			0	
	29171900	-- Outros	6.5				US			0	
		-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
	29172010	--- Anidrido Tetrahidro benzoico 	4				US			0	
	29172090	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
	29173100	--Ortoftalatos de dibutila	6.5				JP,US			0	
	29173200	--Ortoftalatos de dioctila	6.5				JP,US			0	
	29173300	--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	6.5				US			0	
	29173400	--Outros ésteres do ácido ortoftálico	6.5				JP,US			0	
	29173500	--Anidrido ftálico	8.3	6.5	2002		JP,KR,US			0	
		--Ácido tereftálico e seus sais									
	29173610	--Ácido tereftálico	13.9	6.5	2008		JP,MX,US			0	
	29173690	--- Outros	6.5				US			0	
	29173700	--Tereftalato de dimetila	6.5				JP,MX,US			0	
	29173900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
	2918	ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
		-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
	29181100	--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	6.5				JP,US			0	
	29181200	--Ácido tartárico	6.5				US			0	
	29181300	--Sais e ésteres do ácido tartárico	6.5				US			0	
	29181400	--Ácido cítrico	6.5				CO,JP,US			0	
	29181500	--Sais e ésteres do ácido cítrico	6.5				US			0	
	29181600	--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres	6.5				JP,US			0	
	29181700	-- Ácido Phenylglycolic acid (mandelic acid), seus sais e ésteres 	6.5				US			0	
		-- Outros									
	29181910	---Ácido 2,2-Diphenyl-2-hidroxiacetico (ahydroxydiphenylacetic acid , benzilic acid)	6.5				JP,US			0	
	29181990	---Outros	6.5				JP,US			0	
		-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados									
		--Ácido salicílico e seus sais									
	29182110	--- Ácido salicílico e sódio 	6.5				JP,US			0	
	29182190	--- Outros	6.5				US			0	
		--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres									
	29182210	Ácido acetilsalicílico	6				US			0	
	29182290	--- Outros	6.5				US			0	
	29182300	--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	6.5				US			0	
	29182900	-- Outros	6.5				CH,US			0	
	29183000	-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	6.5				CH,US			0	
	29189000	- Outros	6.5				US			0	
	2919	ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
	29190000	ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS	6.5				JP,US			0	
	2920	ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS									
	29201000	-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	6.5				JP,KR,US			0	
		- Outros									
		Fosfitos:									
	29209011	----Fosfato trimetil “Trimethyl phosphite”	6.5				CH,JP,US			0	
	29209012	----Fosfato trietil “Triethyl phosphite”	6.5				CH,JP,US			0	
	29209013	----Fosfato dimetil “Dimethyl phosphite”	6.5				CH,JP,US			0	
	29209014	----Fosfato dietil “Diethyl phosphite”	6.5				CH,JP,US			0	
	29209019	----Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	29209090	---Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	2921	COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA									
		-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos									
	29211100	--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais	6.5				JP,KR,US			0	
	29211200	--Dietilamina e seus sais	6.5				JP,US			0	
		-- Outros									
	29211910	--- di-n-propilamina	4				US			0	
	29211920	---Isopropil amina	6.5				JP,US			0	
	29211930	---N,N-Bis (2-chloroethyl) etilamina	6.5				JP,US			0	
	29211940	---N,N-Bis (2-chloroethyl) metilamine	6.5				JP,US			0	
	29211950	----Tri-(2-chloroethyl) amina	6.5				JP,US			0	
	29211960	---N,N-Dialkyl (Me, Et, n-Pr or i-Pr) aminoethyl-2-chlorides e seus sais correspondentes 	6.5				JP,US			0	
	29211990	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos									
		--Etilenodiamina e seus sais									
	29212110	Etilenodiamina	6.5				JP,US			0	
	29212190	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		--Hexametilenodiamina e seus sais									
	29212210	--- Sal Nylon-66 	6.5				US			0	
	29212290	--- Outros	6.5				US			0	
	29212900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
	29213000	-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos	6.5				JP,US			0	
		-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos									
		--Anilina e seus sais									
	29214110	Anilina	6.5				JP,US			0	
	29214190	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	29214200	--Derivados da anilina e seus sais	6.5				CH,IN,JP,US			0	
	29214300	--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos	6.5				JP,US			0	
	29214400	--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos	6.5				JP,US			0	
	29214500	--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	6.5				JP,US			0	
		-- Outros									
	29214910	--- p-Isopropyl-aniline	4				CH,JP,US			0	
	29214920	--- Dimethylanilines	6.5				CH,US			0	
	29214930	--- 2,6-Methyl ethyl aniline	4				CH,JP,US			0	
	29214940	--- 2,6-diethylaniline	6.5				CH,JP,US			0	
	29214990	--- Outros	6.5				CH,JP,KR,US			0	
		-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos									
		o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos									
	29215110	--- o- Fenilenodiamina	4				KR,US			0	
	29215190	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	29215900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
	2922	COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS									
		-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos									
	29221100	--Monoetanolamina e seus sais	6.5				JP,US			0	
	29221200	--Dietanolamina e seus sais	6.5				JP,US			0	
		--Trietanolamina e seus sais									
	29221310	--- Trietanolamina	6.5				JP,US			0	
	29221320	---Sais de trietanolamina	6.5				JP,US			0	
		-- Outros:									
	29221910	--- Ethylamino butanol (Ethambutol)	6.5				CH,IN,US			0	
		---N,N-Dialkyl-( Me, Et, n-Pr or i-Pr) aminoethane-2-ols e seus sais correspondentes									
	29221921	----N,N-Dimethylaminoethanol e seus sais correspondentes 	6.5				CH,JP,US			0	
	29221922	----N,N-Diethylaminoethanol and corresponding protonated salts	6.5				CH,JP,US			0	
	29221929	----Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	29221930	---Ethyldiethanolamine	6.5				CH,JP,US			0	
	29221940	---Methyldiethanolamine	6.5				CH,JP,US			0	
	29221990	---Outros	6.5				CH,JP,US			0	
		-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos									
	29222100	-- Aminohydroxynaphthalenesulphonic acid and their salts	6.5				US			0	
	29222200	--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais	6.5				JP,US			0	
	29222900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
	29223000	-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos	6.5				JP,KR,US			0	
		-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos									
		--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos									
	29224110	--- Lisina	5				JP,US			0	
	29224190	--- Outros	6				JP,US			0	
		--Ácido glutâmico e seus sais									
	29224210	--Ácido glutâmico	20	10	2005		US			0	
	29224220	---Glutamato de sódio	20	10	2005		JP,KR,US			0	
	29224290	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		--Ácido antranílico e seus sais									
	29224310	--Ácido antranílico	6.5				JP,US			0	
	29224390	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		-- Outros									
	29224910	--- Aminoácidos	6.5				JP,US			0	
		--- Outros									
	29224991	---- Procaina	6				JP,US			0	
	29224999	---- Outros	6.5				JP,US			0	
	29225000	-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas	6.5				JP,US			0	
	2923	SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO									
	29231000	-Colina e seus sais	6.5				CA,JP,US			0	
	29232000	-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	6.5				CH,US			0	
	29239000	- Outros	6.5				US			0	
	2924	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO									
	29241000	-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos	6.5				CH,JP,US			0	
		-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos									
	29242100	--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos	6.5				US			0	
	29242200	--Ácido  2-Acetamidobenzoico 	6.5				CH,JP,US			0	
		-- Outros									
	29242910	--- Phenacetin	6				CH,US			0	
	29242920	--- p-Acetaminophenol (paracetanol)	6				CH,US			0	
	29242990	--- Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	2925	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA									
		-Imidas e seus derivados; sais destes produtos									
	29251100	--Sacarina e seus sais	9				US			0	
	29251900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
	29252000	-Iminas e seus derivados; sais destes produtos	6.5				JP,US			0	
	2926	COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA									
	29261000	-Acrilonitrila	6.5				JP,KR,US			0	
	29262000	-1-Cianoguanidina (diciandiamida)	6.5				JP,US			0	
		- Outros									
	29269010	--- p-Chlorobenzyl cyanide	4				JP,US			0	
	29269020	--- m-Phthalonitrile	6.5				KR,US			0	
	29269090	--- Outros	6.5				KR,US			0	
	2927	COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS									
	29270000	COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS	6.5				JP,US			0	
	2928	DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA									
	29280000	DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA	6.5				CH,JP,US			0	
	2929	COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS									
		-Isocianatos									
	29291010	Diisocianatos de tolueno	6.5				JP,US			0	
	29291020	--- o-Xylene diisocyanate	6.5				JP,US			0	
	29291030	---Diphenylmethane diisocyanate	6.5				JP,US			0	
	29291040	--- Hexamethylene diisocyanate	6.5				JP,US			0	
	29291090	---Outros	6.5				JP,US			0	
		-Outros									
	29299010	--- Ciclamato de sódio	16.3	9	2005		JP,US			0	
	29299020	---N,N-Dialkyl (Me, Et, n-Pr or i-Pr) phosphoramidic dihalides	6.5				JP,US			0	
	29299030	---Dialkyl (Me, Et, n-Pr or i-Pr) N,N-dialkyl (Me, Et, n-Pr or i-Pr)-phosphoramidates	6.5				JP,US			0	
	29299090	--- Outros	6.5				JP,US			0	
	2930	TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS									
	29301000	-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	6.5				JP,US			0	
	29302000	-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos	6.5				JP,US			0	
	29303000	-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama	6.5				JP,US			0	
	29304000	-Metionina	6.5				JP,US			0	
		- Outros									
	29309010	Cisteína	6.5				CH,JP,US			0	
	29309090	--- Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	2931	OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS									
	29310000	OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS	6.5				CH,US			0	
	2932	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO									
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado									
	29321100	--Tetraidrofurano	6				JP,US			0	
	29321200	--2-Furaldeído (furfural)	6				US			0	
	29321300	--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico	6				US			0	
	29321900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Lactonas									
	29322100	--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas	6.5				JP,US			0	
	29322900	--Outras lactonas	6.5				CH,JP,US			0	
		- Outras									
	29329100	Isossafrol	6.5				US			0	
	29329200	--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	6.5				US			0	
	29329300	-- Piperonal	6.5				US			0	
	29329400	-- Safrol	6.5				US			0	
		-- Outros									
	29329910	---Fenol furano	4				JP,US			0	
	29329920	--- Bifendate	6.5				US			0	
	29329990	--- Outros	6.5				US			0	
	2933	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO (AZOTO)									
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado									
	29331100	--Fenazona (antipirina) e seus derivados	6.5				US			0	
		-- Outros									
	29331920	--- Analgin	6				US			0	
	29331990	--- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado									
	29332100	--Hidantoína e seus derivados	6.5				JP,US			0	
	29332900	-- Outros	6.5				JP,US			0	
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado									
	29333100	--Piridina e seus sais	6				JP,US			0	
		--Piridina e seus sais									
	29333210	--- Hexahydropyridine(piperidine)	4				CH,JP,US			0	
	29333220	--- Isoniazidium	6.5				CH,JP,US			0	
		-- Outros									
	29333910	---Benzilic acid-3-quinuclidinate	6.5				CH,JP,LV,US			0	
	29333920	---Quinuclidine-3-ol	6.5				CH,JP,LV,US			0	
	29333990	---Outros	6.5				CH,JP,LV,US			0	
		-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações									
	29334010	--- Ciprofloxacin	6.5				CH,IN,US			0	
	29334090	--- Outros	6.5				CH,JP,US			0	
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina									
	29335100	--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais	6.5				US			0	
	29335900	-- Outros	6.5				CH,JP,LV,US			0	
		-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado									
	29336100	--Melamina	6.5				JP,KR,US			0	
		-- Outros									
	29336910	--- “Cyanuric chloride”	6				US			0	
	29336990	--- Outros	6.5				CH,US			0	
		-Lactamas									
	29337100	--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	12.5	9	2003		CO,JP,PL,US			0	
	29337900	-- Outras lactamas	9				JP,KR,US			0	
	29339000	- Outros	6.5				CH,JP,LV,US			0	
	2934	ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS									
	29341000	-Compostos cuja estrutura contêm um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado	6.5				CH,JP,US			0	
	29342000	-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações	6.5				US			0	
	29343000	-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações	6.5				JP,US			0	
		- Outros									
	29349010	--- “Sultones and sultams”	6.5				CH,US			0	
	29349020	--- “Furazolidine”	6				CH,US			0	
	29349030	---Àcidos nucléicos e seus sais	6.5				CH,JP,US			0	
	29349090	--- Outros	6.5				CH,US			0	
	2935	SULFONAMIDAS									
	29350010	Sulfadiazina	6.5				US			0	
	29350020	--- Sulfadimidina	6.5				US			0	
	29350030	Sulfametoxazol	6.5				IN,JP,US			0	
	29350090	--- Outros	6.5				IN,JP,US			0	
	2936	PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES									
	29361000	-Provitaminas, não misturadas	5.7	4	2002		JP,US			0	
		-Vitaminas e seus derivados, não misturados									
	29362100	--Vitaminas A e seus derivados	5.7	4	2002		CH,US			0	
	29362200	--Vitaminas B1 seus derivados	5.7	4	2002		US			0	
	29362300	--Vitaminas B2 seus derivados	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29362400	--Ácido D- ou DL-Pantotênico  (VitaminaB3 ouitaminaB5) e seus derivados	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29362500	--Vitaminas B6 seus derivados	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29362600	--Vitaminas B12 e seus derivados	5.7	4	2002		US			0	
	29362700	--Vitaminas C e seus derivados	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29362800	--Vitaminas E e seus derivados	5.7	4	2002		US			0	
	29362900	-- Outras vitaminas e seus derivados	5.7	4	2002		AU,CH,JP,US			0	
	29369000	- Outros, incluindo concentrados naturais	5.7	4	2002		AU,CH,JP,US			0	
	2937	HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS E LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDEOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS									
		-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais									
	29371010	-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais	5.7	4	2002		US			0	
	29371090	--- Outros	5.7	4	2002		US			0	
		-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais									
	29372100	--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)	5.7	4	2002		US			0	
		--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides									
	29372210	Dexametasona	8	4	2003		US			0	
	29372290	--- Outros	5.7	4	2002		US			0	
		-- Outros:									
	29372910	--- Outros adremal cortical hormones	5.7	4	2002		US			0	
	29372990	--- Outros	5.7	4	2002		US			0	
		-Outros hormônios e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormônios                              									
	29379100	--Insulina e seus sais                                                                              	5.7	4	2002		US			0	
	29379200	--Estrogênios e progestogênios                                                                      	5.7	4	2002		US			0	
	29379900	-- Outros	8	4	2003		US			0	
	2938	HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS									
	29381000	-Rutosídio (rutina) e seus derivados                                                                	6.5				US			0	
	29389000	- Outros	6.5				JP,US			0	
	2939	ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS									
	29391000	-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		JP,US			0	
		-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos									
	29392100	--Quinina e seus sais	5.7	4	2002		US			0	
	29392900	-- Outros	5.7	4	2002		US			0	
	29393000	-Cafeína e seus sais	5.7	4	2002		US			0	
		-Efedrinas e seus sais									
	29394100	-Efedrinas e seus sais	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29394200	--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29394900	-- Outros	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29395000	-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina), e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		US			0	
		-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos									
	29396100	--Ergometrina (DCI) e seus sais	5.7	4	2002		HU,JP,US			0	
	29396200	--Ergotamina (DCI) e seus sais	5.7	4	2002		HU,JP,US			0	
	29396300	--Ácido lisérgico e seus sais	5.7	4	2002		HU,JP,US			0	
	29396900	-- Outros	5.7	4	2002		HU,JP,US			0	
	29397000	-Nicotina e seus sais                                                                               	5.7	4	2002		US			0	
		- Outros:									
	29399010	--- Estricnina e seus sais 	5.7	4	2002		JP,US			0	
	29399020
	--- Cocaína e seus sais	5.7	4	2002		US			0	
	29399090	--- Outros	5.7	4	2002		JP,US			0	
	2940	AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939									
	29400000	AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939	6				US			0	
	2941	ANTIBIÓTICOS									
		- -Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produtos:									
		--- Ampicilina e seus sais									
	29411011	----Ampicilina	10	6	2003		US			0	
	29411012	----Ampicilina trihidratada	10	6	2003		US			0	
	29411019	----Outros	10	6	2003		US			0	
		---Outros:									
	29411091	----Amoxilina	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411092	----Amoxilina trihidratada	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411093	----6-àcido aminopenicilianíaco	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411094	----Penicilina V	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411095	----“Sulfobenzylpenicillin”	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411096	----Cloxacilina	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29411099	----Outros	5.7	4	2002		IN,JP,US			0	
	29412000	- Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos	4				US			0	
		- Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos									
		--- Tetraciclinas e seus sais									
	29413011	---- Tetraciclinas	4				US			0	
	29413012	---- Sais de tetraciclinas	4				US			0	
	29413020	--- Derivados de tetraciclinas e seus sais	4				US			0	
	29414000	- Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos	4				US			0	
	29415000	- Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos	8	4	2003		US			0	
		- Outros:									
	29419010	--- Gentamicina e seus derivados: sais destes produtos	5.7	4	2002		AU,US			0	
	29419020	--- Kanamicina e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		AU,JP,US			0	
	29419030	--- Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		AU,US			0	
	29419040	--- Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		AU,US			0	
		--- Cefalosporinas e cefamicinas; seus derivados; sais destes produtos									
	29419051	----Ácido 7-aminocephalosporianico, Ácido 7-aminodeacetoxycefanoico	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419052	----Cefalexina e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419053	----Cefazolina e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419054	----Cefradina e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419055	----ceftriaxonina e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419056	----Cefoperazonina e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419057	----Cefotaxima e seus sais 	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419058	----Cefaclor e seus sais	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419059	----Outros	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419060	--- Midecamicina e seus derivados; sais destes produtos 	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	29419070	--- Acetil-espiramicina e seus derivados; sais destes produtos	5.7	4	2002		AU,JP,US			0	
	29419090	--- Outros	10	6	2003		AU,JP,US			0	
	2942	OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS									
	29420000	Outros compostos orgânicos	6.5				AU,JP,US			0	
	3001	GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	30011000	- Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó	5	3	2002		NZ,US			0	
	30012000	- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções	5	3	2002		JP,NZ,US			0	
		- Outros:									
	30019010	--- Heparina e seus sais	5	3	2002		JP,US			0	
	30019090	--- Outros	5	3	2002		US			0	
	3002	SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES									
	30021000	- Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica	5	3	2002		CU,US			0	
	30022000	- Vacinas para medicina humana	3				CU,US			0	
	30023000	- Vacinas para medicina veterinária 	3				CU,US			0	
		- Outros:									
	30029010	---Saxitoxina	3				US			0	
	30029020	---Ricitoxina	3				US			0	
	30029090	---Outros	3				US			0	
	3003	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
		- Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados									
		---Contendo penicilinas:									
	30031011	----Ampicilina	10	6	2003		AU,JP,SG,US			0	
	30031012	----Amoxicilina	10	6	2003		AU,JP,SG,US			0	
	30031013	----Penicilina V	10	6	2003		AU,JP,SG,US			0	
	30031019	----Outros:	10	6	2003		AU,JP,SG,US			0	
	30031090	---Outros:	10	6	2003		AU,JP,SG,US			0	
		- Contendo outros antibióticos:									
		--- Contendo cefamicinas:									
	30032011	----Cefotaximina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032012	----Ceftazidimina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032013	----Cefoxitina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032014	----Ceftezolenina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032015	----Cefaclorina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032016	----Cefuroximina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032017	----Ceftriaxonina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032018	----Cefoperazonina	10	6	2003		JP,US			0	
	30032019	----Outros	10	6	2003		JP,US			0	
	30032090	---Outros	10	6	2003		JP,US			0	
		- Contendo hormônios ou outros produtos da posição No.29.37 mas não contendo antibioticos:									
	30033100	-- Contendo insulina	8.5	5	2003		US			0	
	30033900	-- Outrios	8	6	2002		CA,US			0	
		- Contendo alcaloides ou derivados destes produtos, mas não contendo hormônios ou outros  do 29.37 ou antibióticos									
	30034010	--- Contendo quinino e seus sais	5				US			0	
	30034090	--- Outros	5				JP,US			0	
		- Outros:									
	30039010	--- Contendo drogas a base de sulfa	11.4	6	2004		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30039090	--- Outros	5				AU,CH,CR,JP,US			0	
	3004	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
		- Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados									
		---Contendo penicilinas:									
	30041011	----Ampicilina	10	6	2003		AU,CH,CR,US			0	
	30041012	----Amoxicilina	10	6	2003		AU,CH,CR,US			0	
	30041013	----Penicilina V	10	6	2003		AU,CH,CR,US			0	
	30041019	----Outros	10	6	2003		AU,CH,CR,US			0	
	30041090	---Outros	10	6	2003		AU,CH,CR,US			0	
		- Contendo outros antibióticos:									
		---Contendo cefamicinas 									
	30042011	----Cefotaximina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042012	----Ceftazidimina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042013	----Cefoxitina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042014	----Ceftezolina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042015	----Cefaclorina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042016	----Cefuroximina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042017	----Ceftriaxonina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042018	----Cefoperazonina	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042019	----Outros	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
	30042090	---Outros	10	6	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
		- Contendo hormonios ou outros produtos da posição No. 29.37, mas não contendo antibióticos:									
	30043100	-- Contendo insulina	8.5	5	2003		CR,JP,US			0	
	30043200	-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais	8.5	5	2003		CH,CR,US			0	
	30043900	-- Outros	8.5	5	2003		AU,CH,CR,JP,US			0	
		-  Contendo alcalóides ou derivados destes produtos, mas não contendo produtos da posição 29.37 ou hormônios ou antibióticos:									
	30044010	--- Contendo quinino e seus sais	6.7	5	2002		CH,JP,US			0	
	30044090	--- Outros	6.7	5	2002		CH,JP,US			0	
	30045000	- Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição número 29.36	8	6	2002		AU,CH,CR,JP,US			0	
		- Outros:									
	30049010	--- Contendo drogas a base de sulfa	8	6	2002		AU,CH,CR,JP,LV,US			0	
	30049020	--- Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	5.7	4	2002		AU,CH,CR,JP,US			0	
		--- Medicamentos do Tipo chinês:									
	30049051	---- Líquidos ou vinhos medicinais	5	3	2002		CH,CR,US			0	
	30049052	---- Pien Tzu Huang	5	3	2002		CH,CR,US			0	
	30049053	---- Bai Yao	5	3	2002		CH,CR,US			0	
	30049054	---- Essential balm	5	3	2002		CH,CR,SG,US			0	
	30049059	---- Outros	5	3	2002		CH,CR,US			0	
	30049090	--- Outros	5.7	4	2002		AU,CH,CR,JP,US			0	
	3005	PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS									
		- Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva:									
	30051010	--- Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva	5				CH,JP,US			0	
	30051090	---Outros	5				CH,US			0	
		- Outros:									
	30059010	--- Esponjas de cotton, gazes, bandagens	5				LV,US			0	
	30059090	--- Outros	5				LV,US			0	
	3006	PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO									
	30061000	- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia	5				JP,US			0	
	30062000	- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	4.7	3	2002		JP,US			0	
	30063000	- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente	5.7	4	2002		US			0	
	30064000	- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea	5				JP,US			0	
	30065000	- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	5				JP,US			0	
	30066000	- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	0				US			0	
	3101	ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL									
		--- Não tratado quimicamente:									
	31010011	---- Guano	3				US			0	
	31010019	---- Outros	6.5				US			0	
	31010090	---Outros	4				US			0	
	3102	Fertilizantes e nitrogenados minerais ou químicos:									
	31021000	- Uréia, mesmo em solução aquosa	50				AU,MY,US			0	
		- Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio									
	31022100	-- Sulfato de amônio	4				JP,US			0	
	31022900	-- Outros	4				US			0	
	31023000	- Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	4				CR,US			0	
	31024000	- Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	4				US			0	
	31025000	- Nitrato de sódio	4				CL,US			0	
	31026000	- Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônia	4				NO,US			0	
	31027000	- Cianamida cálcica	4				US			0	
	31028000	- Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	4				US			0	
	31029000	- Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	4				US			0	
	3103	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS									
	31031000	- Superfosfatos	4				US			0	
	31032000	- Escórias de desfosforação	4				JP,US			0	
	31039000	-Outros	4				US			0	
	3104	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS									
	31041000	- Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	4				US			0	
	31042000	- Cloreto de potássio	3				CA,US			0	
	31043000	- Sulfato de potássio	4				US			0	
	31049000	-Outros	4				JP,US			0	
	3105	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg									
	31051000	- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	4				PH,US			0	
	31052000	- Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	50				MY,NO,PH,US			0	
	31053000	- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	50				US			0	
	31054000	- Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	4				US			0	
		-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo									
	31055100	--Contendo nitratos e fosfatos	4				US			0	
	31055900	--Outros	4				US			0	
	31056000	- Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	4				US			0	
	31059000	-Outros	4				US			0	
	3201	EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS:									
	32011000	- Extrato de quebracho	5				US			0	
	32012000	- Extrato de mimosa
	6.5				US			0	
		-Outros:									
	32019010	--- Outros extratos de tanino	6.5				US			0	
	32019090	---Outros	6.5				JP,US			0	
	3202	PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA									
	32021000	- Produtos tanantes orgânicos sintéticos	6.5				CH,US			0	
	32029000	-Outros	6.5				US			0	
	3203	MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL									
		--- Matérias corantes de origem vegetal:									
	32030011	----Índigo natural e preparações baseadas neste produto	6.5				CH,JP,US			0	
	32030019	----Outros	6.5				CH,EC,US			0	
	32030020	---Matérias corante sde origem animal e preparações baseadas neste produtos 	6.5				CH,KR,US			0	
	3204	MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA									
		- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:									
	32041100	-- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	10.8	6.5	2008		CH,JP,US			0	
	32041200	-- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes	10.8	6.5	2008		CH,US			0	
	32041300	-- Corantes básicos e preparações à base desses corantes	6.5				CH,JP,US			0	
	32041400	-- Corantes diretos e preparações à base desses corantes	6.5				CH,US			0	
		-- Tonéis de tinta (incluindo aqueles usados como pigmentos) e preparações baseadas nestes produtos:									
	32041510	---Índigo sintético	6.5				CH,JP,US			0	
	32041590	---Outros	6.5				CH,JP,US			0	
	32041600	-- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	10.8	6.5	2008		CH,JP,US			0	
	32041700	-- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	6.5				AU,CH,EC,US			0	
		-- Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19									
		---Tintas sulfúricas e preparações baseadas nestes produtos:									
	32041911	----Preparações “Sulphur black” e suas semelhantes 	6.5				CH,US			0	
	32041919	----Outros	6.5				CH,US			0	
	32041990	---Outros	6.5				CH,US			0	
	32042000	- Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes	6.5				CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	32049010	---Tinjimento biológico e seus indicadores	6.5				CH,US			0	
	32049090	---Outros;	6.5				CH,JP,US			0	
	3205	LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES									
	32050000	LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES	6.5				JP,US			0	
	3206	OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA									
		- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:									
		--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca									
	32061110	Tintânio Branco	10.3	6.5	2003		AU,CH,JP,US			0	
	32061190	---Outros	6.5				AU,CH,JP,US			0	
	32061900	--Outros	10				AU,CH,JP,US			0	
	32062000	- Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	6.5				JP,US			0	
	32063000	- Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	6.5				US			0	
		- Outras matérias corantes e outras preparações									
	32064100	-- Ultramar e suas preparações	6.5				JP,US			0	
		-- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco									
	32064210	---Litopônio	6.5				JP,US			0	
	32064290	---Outros	6.5				JP,US			0	
	32064300	-- Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	6.5				KR,US			0	
	32064900	--Outros	6.5				CH,EC,JP,US			0	
	32065000	- Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos	6.5				JP,US			0	
	3207	PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS									
	32071000	- Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes	5				KR,US			0	
	32072000	- Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes	5				US			0	
	32073000	- Polimentos líquidos e preparações semelhantes	5				US			0	
	32074000	- Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos	5				JP,US			0	
	3208	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO									
	32081000	- À base de poliésteres	11.7	10	2002		KR,US			0	
		- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos									
	32082010	---Baseado em polímeros acrílicos	11.7	10	2002		JP,US			0	
	32082020	---Baseado em polímeros vinílicos	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Outros									
	32089010	--- Baseado em polímeros poliuretanos	11.7	10	2002		AU,CH,JP,US			0	
	32089090	---Outros	11.7	10	2002		AU,CH,JP,US			0	
	3209	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO									
	32091000	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos	11.7	10	2002		KR,SG,US			0	
	32099000	-Outros	11.7	10	2002		KR,US			0	
	3210	OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS									
	32100000	OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS	11.7	10	2002		AU,JP,KR,US			0	
	3211	SECANTES PREPARADOS									
	32110000	SECANTES PREPARADOS	11.7	10	2002		JP,US			0	
	3212	PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO									
	32121000	Folhas para marcar a ferro	15				JP,US			0	
	32129000	-Outros	11.7	10	2002		KR,US			0	
	3213	CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES									
	32131000	- Cores em sortidos	11.7	10	2002		JP,US			0	
	32139000	-Outros	11.7	10	2002		JP,US			0	
	3214	MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA									
	32141000	- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura	9				AU,CH,JP,US			0	
	32149000	-Outros	9				AU,CH,JP,US			0	
	3215	TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO									
		- Tintas de impressão									
	32151100	--pretas	11.6	6.5	2004		JP,US			0	
	32151900	--Outras	11.6	6.5	2004		AU,JP,US			0	
		-Outras									
	32159010	---Tintas de desenhar ou escrever	11.6	6.5	2004		JP,US			0	
	32159090	---Outras	11.7	10	2002		JP,US			0	
	3302	MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 									
		Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas									
	33021010	Preparações baseadas em substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para produção de bebidas de teor alcoólico não excedente a 0,5% por volume	30	15	2004		CH,US			0	
	33021090	-Outras	35	15	2005		CH,JP,US			0	
	33029000	-Outras	33.3	10	2005		CH,US			0	
	3303	PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA									
	33030000	Perfumes e águas de colônia	26.7	10	2005		US			0	
	3304	PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS									
	33041000	-Produtos de maquilagem para os lábios	26.7	10	2005		US			0	
	33042000	-Produtos de maquilagem para os olhos	26.7	10	2005		US			0	
	33043000	-Preparações para manicuros e pedicuros	28.3	15	2005		US			0	
		-Outros									
	33049100	--Pós, incluídos os compactos	26.7	10	2005		US			0	
	33049900	--Outros	28.7	6.5	2008		AU,SG,US			0	
	3305	PREPARAÇÕES CAPILARES									
	33051000	-Xampus	20.9	6.5	2008		AU,MY,US			0	
	33052000	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	21	15	2004		US			0	
	33053000	-Laquês para o cabelo	21	15	2004		US			0	
	33059000	-Outras	20	10	2005		JP,US			0	
	3306	PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO									
		-Dentifrícios									
	33061010	---Dentifrícios	20	10	2005		JP,US			0	
	33061090	---Outros	20	10	2005		JP,US			0	
	33062000	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	16	10	2004		JP,US			0	
	33069000	-Outros	20	10	2005		JP,US			0	
	3307	PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES									
	33071000	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	20	10	2005		JP,US			0	
	33072000	-Desodorantes corporais e antiperspirantes	20	10	2005		US			0	
	33073000	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	20	10	2005		MY,US			0	
		-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas									
	33074100	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	20	10	2005		US			0	
	33074900	--Outras	20	10	2005		JP,US			0	
	33079000	-Outras	19.7	9	2005		US			0	
	3401	SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES:									
		-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes									
	34011100	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)	23.3	10	2005		AU,US			0	
	34011910	---Sabão para roupas	16	10	2004		US			0	
	34011990	---Outros	21	15	2004		US			0	
	34012000	-Sabões sob outras formas	21	15	2004		MY,US			0	
	3402	AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01									
		-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho									
	34021100	--Aniônicos	6.5				CH,JP,US			0	
	34021200	--Catiônicos	6.5				CH,JP,KR,US			0	
	34021300	--Não iônicos	6.5				AU,CH,JP,US			0	
	34021900	--Outros	6.5				AU,CH,JP,US			0	
		-Preparações acondicionadas para venda a retalho									
	34022010	---Detergentes sintéticos em pó	20	10	2005		US			0	
	34022090	---Outras	23.3	10	2005		AU,JP,US			0	
	34029000	-Outras	23	9	2005		CH,JP,US			0	
	3403	PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS									
		-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos									
	34031100	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias	11.7	10	2002		JP,US			0	
	34031900	--Outras	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Outras:									
	34039100	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias	11.7	10	2002		AU,CH,JP,US			0	
	34039900	--Outras	11.7	10	2002		JP,US			0	
	3404	CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS									
	34041000	-De linhita modificada quimicamente	11.7	10	2002		US			0	
	34042000	-De poli(oxietileno) (polietileno glicol)	11.7	10	2002		JP,US			0	
	34049000	-Outras	11.7	10	2002		CH,US			0	
	3405	POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04									
	34051000	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	16	10	2004		US			0	
	34052000	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	16	10	2004		JP,US			0	
	34053000	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	20	10	2005		US			0	
	34054000	-Pastas, pós e outras preparações para arear	16	10	2004		JP,US			0	
	34059000	-Outros	16	10	2004		JP,US			0	
	3406	VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES									
	34060000	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes	20	10	2005		US			0	
	3407	MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS; “CERAS” PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO									
	34070010	Pastas para modelar	6.5				US			0	
	34070020	“Ceras” para dentistas	6.5				US			0	
	34070090	---Outras	12	10	2002		JP,US			0	
	3506	COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg									
	35061000	-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg	16	10	2004		CH,US			0	
		-Outros:									
		-- Adesivos baseados em borracha ou plásticos (incluindo resinas artificiais) 									
	35069110	À base de borracha	11.2	10	2004		JP,US			0	
	35069120	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	11.2	10	2004		JP,US			0	
	35069190	--- Outros	16	10	2004		JP,US			0	
	35069900	--Outros	20	10	2005		AU,JP,US			0	
	3507	ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	35071000	-Coalho e seus concentrados	6				CH,JP,US			0	
		-Outras									
	35079010	Amilases e seus concentrados	6				CH,JP,US			0	
	35079020	Proteases e seus concentrados	6				CH,JP,US			0	
	35079090	--- Outros	6				CH,JP,US			0	
	3601	PÓLVORAS PROPULSIVAS									
	36010000	Pólvoras propulsivas	9				US			0	
	3602	EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS									
	36020010	-- Baseado em nitrato de amônia	9				US			0	
	36020090	---Outros	9				US			0	
	3603	ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS									
	36030000	Estopins ou rastilhos de segurança, cordéis detonantes, fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas, detonadores elétricos	9				JP,US			0	
	3604	FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA									
	36041000	-Fogos de artifício	6				US			0	
	36049000	-Outros	6				US			0	
	3605	FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04									
	36050000	Matches, other than pyrotechnic articles of heading No.36.04	9				US			0	
	3606	FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO									
	36061000	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	11.7	10	2002		US			0	
		-Other:									
		---Ferro-cério e outras ligas pirofóricas									
	36069011	---- Cortado sob medida, para uso imediato	9				US			0	
	36069019	----Outros	9				US			0	
	36069090	---Outrs	9				JP,US			0	
	3701	CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS									
	37011000	-Para raios X	21.7	20	2002		JP,US			0	
	37012000	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas	5				US			0	
		-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm									
		-- Para preparar chapas de impressão ou cilindros									
	37013021	---- De alumínio	14	10	2003		JP,US			0	
	37013022	---- Chapas sensibilizadas e pré-cobertas 	14	10	2003		JP,US			0	
	37013029	---- Outras	14	10	2003		JP,US			0	
	37013090	--- Outras	21.7	20	2002		JP,US			0	
ex	37013090	Para uso exclusivamente científico	19.7	6.5	2006		JP,US			0	
		-Outros									
	37019100	--Para fotografia a cores (policromos)	25				JP,US			0	
ex	37019100	Para uso exclusivamente científico	19.7	6.5	2006		JP,US			0	
		-- Outros:									
	37019920	-- Para preparar chapas de impressão ou cilindros	14	10	2003		JP,US			0	
	37019990	--- Outros	25				JP,US			0	
ex	37019990	Para uso exclusivamente científico	19.7	6.5	2006		JP,US			0	
	3702	FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS									
	37021000	-Para raios X	15.4	10	2004		US			0	
	37022000	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas	5				JP,US			0	
		-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm									
	37023100	--Para fotografia a cores (policromos)	53.3	40	2005		JP,US			0	
ex	37023100	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		-- Outros, com emulsão de prata:									
	37023220	-- Para preparar chapas de impressão ou cilindros	14	10	2003		JP,US			0	
	37023290	--- Outros	22				US			0	
ex	37023290	Para uso exclusivamente científico	5				US			0	
		-- Outros									
	37023920	-- Para preparar chapas de impressão ou cilindros	14	10	2003		JP,US			0	
	37023990	--- Outros	22				JP,US			0	
ex	37023990	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm									
	37024100	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	21.4	16	2004		JP,US			0	
ex	37024100	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores									
		--- Para preparar chapas de impressão ou cilindros									
	37024221	---- Chapas fotográficas largas e anticorrosivas para processamento de circuitos impressos	14	10	2003		JP,US			0	
	37024229	---- Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	37024290	--- Outros	40.3	16	2006		US			0	
ex	37024290	Para uso exclusivamente cientifico	5				US			0	
		--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m									
		--- Para preparar chapas de impressão ou cilindros									
	37024321	---- Filme para “laser phototypesetting” 	14	10	2003		JP,US			0	
	37024329	---- Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	37024390	--- Outros	35	20	2003		JP,US			0	
ex	37024390	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm									
		--- Para preparar chapas de impressão ou cilindros									
	37024421	---- Filme para “laser phototypesetting” 	11.7	10	2002		JP,US			0	
	37024422	---- Chapas fotográficas estreitas e anticorrosivas para processamento de circuitos impressos 	11.7	10	2002		JP,US			0	
	37024429	---- Outros	11.7	10	2002		JP,US			0	
	37024490	--- Outros	35	20	2003		JP,US			0	
ex	37024490	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)									
	37025100	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m	55.7	47	2005		JP,US			0	
ex	37025100	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
	37025200	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	55.7	47	2005		JP,US			0	
ex	37025200	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
	37025300	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	55.7	47	2005		JP,US			0	
		--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos									
	37025410	--- De largura igual a 35mm  e comprimento não superior a 2m	48	18	2006		AU,JP,US			0	
ex	37025410	Para uso exclusivamente científico	5				AU,JP,US			0	
	37025490	--- Outros	48	18	2006		AU,JP,US			0	
ex	37025490	Para uso exclusivamente científico	5				AU,JP,US			0	
		-- De largura superior a 16 mm mas não superior a 35 mm e comprimento superior a 30m:									
	37025520	--- Filmes cinematográficos	26				JP,US			0	
	37025590	--- Outros	53.3	40	2005		JP,US			0	
ex	37025590	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		-- De largura superior a 35mm 									
	37025620	--- Filmes cinematográficos	26	24	2002		JP,US			0	
	37025690	--- Outros	53.3	40	2005		JP,US			0	
ex	37025690	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		-Outros:									
	37029100	-- De largura não superior a 16 mm e comprimento não superior a 14 m	26	20	2004		JP,US			0	
ex	37029100	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
	37029200	-- De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m 	26.4	21	2004		US			0	
ex	37029200	Para uso exclusivamente científico	5				US			0	
		-- De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m:									
	37029310	--- De largura igual a 35mm e comprimento não superior a 2m 	25	20	2003		US			0	
ex	37029310	Para uso exclusivamente científico	5				US			0	
	37029390	--- Outros	25	20	2003		US			0	
ex	37029390	Para uso exclusivamente científico	5				US			0	
		-- De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m:									
	37029420	--- Filme cinematográfico 	26	20	2004		JP,US			0	
	37029490	--- Outros	26	18	2005		JP,US			0	
ex	37029490	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
		--De largura superior a 35mm:									
	37029520	---Filmes cinematográficos	26	22	2003		US			0	
	37029590	---Outros	26	18	2005		JP,US			0	
ex	37029590	Para uso exclusivamente científico	5				JP,US			0	
	3703	PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS									
		-Em rolos de largura superior a 610mm:									
	37031010	---Papéis fotográficos e cartões	40.9	18	2006		JP,US			0	
	37031090	---Outros	39.3	18	2005		JP,US			0	
		-Outros, para fotografia a cores (policromos):									
	37032010	---Papéis fotográficos e cartões	45	35	2005		JP,US			0	
	37032090	---Outros	39.3	18	2005		US			0	
		-Outros:									
	37039010	--Papéis fotográficos e cartões	45	35	2005		JP,US			0	
	37039090	---Outros	39.3	18	2005		JP,US			0	
	3704	CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS:									
	37040010	---Filmes cinematográficos	16.1	6.5	2006		US			0	
	37040090	---Outros	26	18	2005		JP,US			0	
	3705	CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS:									
	37051000	-Para reprodução ofsete	26	18	2005		JP,US			0	
		-Microfilmes:									
	37052010	--- Para livros e jornais impressos	0				US			0	
	37052090	---Outros	4				JP,US			0	
		-Outros:									
	37059010	---“Lantern slides”, para uso exclusivamente educacional	0				US			0	
	37059090	---Outros	21.5	18	2003		US			0	
	3706	Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som:									
		-De largura igual ou superior a 35mm:									
	37061010	---Para uso exclusivamente educacional	0				JP,US			0	
	37061090	---Outros	5				US			0	
		-Outros:									
	37069010	---Para uso exclusivamente educacional	0				US			0	
	37069090	---Outros	5.7	4	2002		JP,US			0	
	3707	PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO									
	37071000	-Emulsões para sensibilização de superfícies	11.5	8	2003		JP,US			0	
		-Outros:									
	37079010	--- Fixadores	21.4	16	2004		JP,SG,US			0	
	37079020	--- Reveladores	11.7	10	2002		JP,US			0	
	37079090	---Outros	11.5	8	2003		JP,US			0	
	3801	GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS									
	38011000	- Grafita artificial	6.5				JP,US			0	
	38012000	-Grafita coloidal ou semicoloidal	6.5				JP,US			0	
	38013000	--Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos	6.5				JP,US			0	
	38019000	-Outros	6.5				JP,US			0	
	3802	CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO:									
	38021000	-Carvões ativados	6.5				JP,MY,US			0	
	38029000	-Outros	10				AU,US			0	
	3803	“TALL OIL”, MESMO REFINADO									
	38030000	“TALL OIL”, MESMO REFINADO	6.5				JP,US			0	
	3804	LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O “TALL OIL” DA POSIÇÃO 38.03									
	38040000	LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O “TALL OIL” DA POSIÇÃO 38.03	6.5				US			0	
	3805	ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL									
	38051000	-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	6.5				US			0	
	38052000	-Óleo de pinho	6.5				US			0	
	38059000	-Outros	6.5				JP,US			0	
	3806	COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS									
		-Colofônias e ácidos resínicos									
	38061010	---Colofônias	10				AU,JP,US			0	
	38061020	---Ácidos resínicos	10				AU,JP,US			0	
		-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias									
	38062010	--- Sais de colofônia, de ácidos resínicos	8.3	6.5	2002		US			0	
	38062090	---Outros	8.3	6.5	2002		US			0	
	38063000	-Gomas ésteres	8.3	6.5	2002		US			0	
	38069000	-Outros	8.3	6.5	2002		US			0	
	3807	ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL:									
	38070000	ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL	8.3	6.5	2002		US			0	
	3808	INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS									
		-Inseticidas:									
		--- Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto:									
	38081011	----Repelentes de mosquitos	10				CH,US			0	
	38081019	----Outros	10				AU,CH,JP,US			0	
	38081090	---Outros	6				AU,CH,JP,US			0	
		-Fungicidas:									
	38082010	--Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	9				CH,CO,JP,US			0	
	38082090	---Outros	6				CH,CO,JP,US			0	
		- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas:									
		---Herbicidas:									
	38083011	---- Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	9				CH,JP,US			0	
	38083019	----Outros	5				CH,JP,US			0	
		---Outros:									
	38083091	---- Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	9				CH,JP,US			0	
	38083099	----Outros	6				CH,JP,US			0	
	38084000	-Desinfetantes	9				JP,US			0	
		-Outros:									
	38089010	--- Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	11	9	2002		CH,US			0	
	38089090	---Outros	9				CH,JP,US			0	
	3809	AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
		-Outros:									
	38099100	-- Dos tipos utilizados na indústria têxtil	6.5				CH,JP,US			0	
	38099200	--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes	6.5				CH,JP,US			0	
	38099300	--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes	6.5				CH,US			0	
	3810	PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR									
	38101000	PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR	6.5				JP,US			0	
	38109000	-Outros	6.5				JP,US			0	
	3811	PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS:									
		-Preparações antidetonantes									
	38111100	--À base de compostos de chumbo	6.5				US			0	
	38111900	--Outros	6.5				JP,US			0	
		-Aditivos para óleos lubrificantes:									
	38112100	--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	6.5				CH,SG,US			0	
	38112900	--Outros	6.5				CH,SG,US			0	
	38119000	-Outros	6.5				AU,JP,US			0	
	3812	PREPARAÇÕES DENOMINADAS “ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO”; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS:									
	38121000	-Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”	6				US			0	
	38122000	-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	6.5				JP,US			0	
		-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos:									
	38123010	---Antioxidantes para borracha	6				CH,US			0	
	38123090	---Outros	6.5				CH,US			0	
	3813	COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS:									
	38130010	---Preparações e cargas para aparelhos extintores	6.5				US			0	
	38130020	---Granadas e bombas extintoras	12	10	2002		JP,US			0	
	3814	SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES									
	38140000	SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES	12	10	2002		CH,JP,US			0	
	3815	INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
		-Catalisadores em suporte:									
	38151100	--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	6.5				US			0	
	38151200	--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso	6.5				US			0	
	38151900	--Outros	6.5				JP,US			0	
	38159000	-Outros	6.5				JP,US			0	
	3816	CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01:									
	38160000	CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01	6.5				JP,US			0	
	3817	MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02									
	38171000	- Misturas de alquilbenzenos	6.5				JP,US			0	
	38172000	- Misturas de alquilnaftalenos	6.5				US			0	
	3818	ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS (“WAFERS”) OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA:									
		--- Silício monocristalino, na forma de discos, plaquetas ou similares, de 7,5 cm de di}âmetro ou superior:									
	38180011	---- Diâmetro não superior a 15,24cm	2	0	2002		JP,US			0	
	38180019	---- Outros	2	0	2002		JP,US			0	
	38180090	---Outros	3.3	0	2002		US			0	
	3819	LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO									
	38190000	LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO	6.5				JP,US			0	
	3820	PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO									
	38200000	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação	12	10	2002		JP,US			0	
	3821	MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS:									
	38210000	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos	3				JP,US			0	
	3822	REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS									
	38220010	---Em um suporte	6	4	2002		JP,US			0	
	38220090	---Outros	6.7	5	2002		JP,US			0	
	3823	ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS									
		-Ácidos graxos monocarbolíxicos industriais ; óleos ácidos de refinação:									
	38231100	--Ácido esteárico	16				US			0	
	38231200	--Ácido oléico	16				US			0	
	38231300	--Ácidos graxos do “tall oil”	16				US			0	
	38231900	--Outros	16				JP,US			0	
	38237000	--Álcoois graxos (gordos*) industriais	13				PH,US			0	
	3824	AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	38241000	-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	6.5				JP,US			0	
		--Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres:									
	38242010	---Cobalto naftênico	6.5				US			0	
	38242090	---Outros	6.5				US			0	
	38243000	-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres	6.5				JP,KR,US			0	
	38244000	-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)	6.5				JP,US			0	
	38245000	-Argamassas e concretos (betões), não refratários	6.5				US			0	
		--Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes:									
	38247100	----Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro	8.3	6.5	2002		JP,US			0	
	38247900	--Outros	8.3	6.5	2002		JP,US			0	
		-Outros:									
	38249010	--- Óleo “Fusel” 	11.6	6.5	2004		US			0	
	38249020	--- Removedores de tinta, corretores de estêncil e similares	14.4	9	2004		AU,JP,US			0	
	38249030	--- Carburadores 	8.3	6.5	2002		JP,US			0	
	38249090	---Outros	8.3	6.5	2002		JP,US			0	
	3901	POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39011000	-Polietileno de densidade inferior a 0,94	15.4	6.5	2008		AU,CA,KR,US			0	
	39012000	-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94	15.4	6.5	2008		AU,CA,JP,KR,US			0	
	39013000	--Copolímeros de etileno e acetato de vinila	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
		-Outros:									
	39019010	--Copolímeros de etileno e ácido acrílico	14.2	6.5	2005		AU,JP,US			0	
	39019090	--- Outros	14.2	6.5	2005		AU,JP,US			0	
	3902	POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39021000	-Polipropileno	13.9	6.5	2008		AU,CA,CO,KR,US			0	
	39022000	-Poliisobutileno	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39023010	--- Copolímeros de etileno-propileno	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39023090	--- Outros	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39029000	-Outros	13.9	6.5	2008		AU,JP,US			0	
	3903	POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
		-Poliestireno:									
	39031100	--Expansível	13.9	6.5	2008		AU,JP,US			0	
	39031900	--Outros	13.9	6.5	2008		AU,JP,US			0	
	39032000	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	12				KR,US			0	
	39033000	-Copolímetros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)	13.9	6.5	2008		AU,JP,US			0	
	39039000	-Outros	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	3904	POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39041000	-Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias	13.9	6.5	2008		JP,MX,US			0	
		-Outros poli(cloretos) de vinila:									
	39042100	--Não plastificados	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39042200	--Plastificados	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39043000	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	12.5	9	2003		JP,US			0	
	39044000	--Outros copolímeros de cloreto de vinila	12				US			0	
	39045000	-Polímeros de cloreto de vinilideno	13.9	6.5	2008		US			0	
		-Polímeros fluorados:									
	39046100	--Politetrafluoretileno	12	10	2002		JP,US			0	
	39046900	--Outros	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39049000	-Outros	12	10	2002		US			0	
	3905	POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
		-Acetato de polivinila									
	39051200	--Em dispersão aquosa	12	10	2002		US			0	
	39051900	--Outros	12	10	2002		JP,US			0	
		-Copolímeros de acetato de vinila									
	39052100	--Em dispersão aquosa	12	10	2002		US			0	
	39052900	--Outros	12	10	2002		JP,US			0	
	39053000	-Álcool polivinílico, mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados	14				JP,US			0	
		-Outros									
	39059100	--Copolímeros	12	10	2002		JP,US			0	
	39059900	--Outros	12	10	2002		JP,US			0	
	3906	POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39061000	Polimetacrilato de metila	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39069000	-Outros	12.2	6.5	2004		AU,CH,US			0	
	3907	POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
		-Poliacetais:									
	39071010	--“Polyoxymethylene”(POM)	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39071090	---Outros	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39072000	-Outros Poliéteres	13.9	6.5	2008		CH,JP,US			0	
	39073000	-Resinas Epóxidas	13.9	6.5	2008		CH,JP,US			0	
	39074000	-Policarbonatos	12.2	6.5	2004		AU,JP,US			0	
	39075000	-Resinas Alquidicas	10				KR,US			0	
		-Poli(tereftalato de etileno):									
		---Em formas de fatias ou pedaços:									
	39076011	---- Alta viscosidade	13.9	6.5	2008		JP,KR,US			0	
	39076019	---- Outros	13.9	6.5	2008		JP,KR,US			0	
	39076090	---Outros	12.2	6.5	2004		KR,US			0	
		-Outros poliésteres									
	39079100	--Não saturados	13.9	6.5	2008		KR,US			0	
	39079900	--Outros	12.2	6.5	2004		AU,CH,JP,US			0	
	3908	POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
		-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12									
	39081010	--- Em formas de fatias ou  pedaços:	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39081090	---Outros	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39089000	-Outros	12	10	2002		CH,JP,US			0	
	3909	RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39091000	-Resinas uréicas; resinas de tiouréia	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39092000	-Resinas melamínicas	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39093000	-Outras resinas amínicas	12.2	6.5	2004		CH,US			0	
	39094000	-Resinas fenólicas	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39095000	-Poliuretanos	13.9	6.5	2008		CH,JP,US			0	
	3910	SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39100000	Silicones em formas primárias	12.2	6.5	2004		AU,CH,JP,US			0	
	3911	RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39111000	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39119000	-Outros	12.2	6.5	2004		CH,JP,US			0	
	3912	CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
		-Acetatos de celulose:									
	39121100	--Não plastificados	10.3	6.5	2003		CA,JP,US			0	
	39121200	--Plastificados	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
	39122000	-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
		-Éteres de celulose									
	39123100	--Carboximetilcelulose e seus sais	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
	39123900	--Outros	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
	39129000	-Outros	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
	3913	POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO, ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO, PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39131000	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	10				JP,US			0	
	39139000	-Outros	10.3	6.5	2003		JP,US			0	
	3914	PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.13, EM FORMAS PRIMÁRIAS:									
	39140000	Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias	10.3	6.5	2003		US			0	
	3915	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS:									
	39151000	-De polímeros de etileno	13.9	6.5	2008		US			0	
	39152000	-De polímeros de estireno	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39153000	-De polímeros de cloreto de vinila	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39159000	-De outros plásticos	13.9	6.5	2008		AU,JP,US			0	
	3916	MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS									
	39161000	-De polímeros de etileno	12	10	2002		US			0	
	39162000	-De polímeros de cloreto de vinila	12	10	2002		US			0	
		-De outros plásticos									
	39169010	--- De poliamidos	10				JP,US			0	
	39169090	--- Outros	12	10	2002		JP,US			0	
	3917	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS									
	39171000	-Artificial guts (sausage casings) of hardened protein or of cellulosic materials	12	10	2002		JP,US			0	
		-Outros tubos e seus acessórios, rígidos:									
	39172100	-- De polímeros de etileno	12	10	2002		JP,US			0	
	39172200	-- De polímeros de propileno	12	10	2002		JP,US			0	
	39172300	--De polímeros de cloreto de vinila	12	10	2002		AU,JP,US			0	
	39172900	-- De outros plásticos	12	10	2002		JP,US			0	
		--Outros tubos e seus acessórios:									
	39173100	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6Mpa	12	10	2002		JP,US			0	
	39173200	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios	12	6.5	2004		AU,JP,US			0	
	39173300	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	12	6.5	2004		JP,US			0	
	39173900	--Outros	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
	39174000	-Acessórios	12	10	2002		AU,JP,US			0	
	3918	REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO									
		--De polímeros de cloreto de vinila:									
	39181010	---Revestimentos para paredes ou teto	12	10	2002		JP,US			0	
	39181090	---Outros:	12	10	2002		JP,KR,US			0	
		-De outros plásticos:									
	39189010	---Revestimentos para paredes ou teto	12	10	2002		JP,US			0	
	39189090	---Outros	12	10	2002		KR,US			0	
	3919	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS:									
		-Em rolos de largura não superior a 20cm:									
	39191010	---A base de resina acrílica	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
		---Outros:									
	39191091	---- Filme reflexivo encapsulante	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39191099	---- Outros	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
		-Outros:									
	39199010	--- Filme reflexivo encapsulante	12.2	6.5	2004		AU,US			0	
	39199090	--- Outros:	12.2	6.5	2004		AU,US			0	
	3920	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE:									
	39201000	-De polímeros de etileno	12.2	6.5	2004		AU,JP,US			0	
	39202000	--De polímeros de propileno	12.2	6.5	2004		AU,JP,US			0	
	39203000	-De polímeros de estireno	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
		-De polímeros de cloreto de vinila:									
	39204100	--Rígidos	12.5	9	2003		US			0	
	39204200	--Flexíveis	13.9	6.5	2008		JP,US			0	
		-De polímeros acrílicos:									
	39205100	--De poli(metacrilato de metila)	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39205900	--Outras	12.2	6.5	2004		JP,KR,US			0	
		-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres									
	39206100	--De policarbonatos	12.2	6.5	2004		US			0	
	39206200	--De poli(tereftalato de etileno)	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39206300	--De poliésteres não saturados	12	10	2002		JP,US			0	
	39206900	--De outros poliésteres	12	10	2002		JP,US			0	
		-De celulose ou dos seus derivados químicos									
	39207100	--De celulose regenerada	12.2	6.5	2004		US			0	
	39207200	--De fibra vulcanizada	12	10	2002		JP,US			0	
	39207300	--De acetatos de celulose	12.2	6.5	2004		US			0	
	39207900	--De outros derivados da celulose	12	10	2002		US			0	
		-De outros plásticos									
	39209100	--De poli(butiral de vinila)	12.2	6.5	2004		JP,US			0	
	39209200	--De poliamidas	12	10	2002		JP,US			0	
	39209300	--De resinas amínicas	12.2	6.5	2004		KR,US			0	
	39209400	--De resinas fenólicas	12	10	2002		US			0	
		--De outros plásticos									
	39209910	--- De politetrafluoretileno	12.2	6.5	2004		CH,JP,US			0	
	39209990	---De outros plásticos	12.2	6.5	2004		CH,JP,US			0	
	3921	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS									
		-Produtos alveolares									
	39211100	--De polímeros de estireno	12	10	2002		US			0	
		--De polímeros de cloreto de vinila									
	39211210	---Combinado com outros têxteis	16.3	9	2005		JP,US			0	
	39211290	---Outros	12.2	6.5	2004		US			0	
		--De poliuretanos:									
	39211310	---Combinado com outros têxteis	16.3	9	2005		JP,US			0	
	39211390	---Outros	12.2	6.5	2004		US			0	
	39211400	--De celulose regenerada	12	10	2002		US			0	
		--De outros plásticos:									
	39211910	---Combinado com outros têxteis	16.3	9	2005		JP,US			0	
	39211990	---Outros	12.2	6.5	2004		AU,JP,US			0	
		-Outros:									
	39219010	---Membrana para troca de íon	6.5				JP,US			0	
	39219020	--- Placas, folhas de polietileno com fibras de vidro	7.2	6.5	2003		AU,JP,US			0	
	39219030	--- Placas, folhas ou bobinas de poli-isso-butileno com  feltro 	10.3	6.5	2003		AU,JP,US			0	
	39219090	---Outros	10.3	6.5	2003		AU,JP,US			0	
	3922	BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, PIAS, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS:									
	39221000	-Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios	16	10	2004		US			0	
	39222000	-Assentos e tampas, de sanitários	16	10	2004		US			0	
	39229000	-Outros	16	10	2004		US			0	
	3923	ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS									
	39231000	-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	16	10	2004		IS,JP,US			0	
		-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos									
	39232100	--De polímeros de etileno	16	10	2004		AU,JP,US			0	
	39232900	-- Outros	16	10	2004		JP,US			0	
	39233000	-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	16.1	6.5	2006		JP,US			0	
	39234000	-Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes	12	10	2002		JP,US			0	
	39235000	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	16	10	2004		JP,US			0	
	39239000	-Outros	16	10	2004		AU,JP,US			0	
	3924	SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS									
	39241000	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	16	10	2004		AU,US			0	
	39249000	-Outros	16	10	2004		AU,JP,US			0	
	3925	ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	39251000	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros	16	10	2004		US			0	
	39252000	-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	16	10	2004		JP,US			0	
	39253000	-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	16	10	2004		US			0	
	39259000	-Outros	16	10	2004		US			0	
	3926	OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.14:									
	39261000	-Artigos de escritório e artigos escolares	16	10	2004		JP,US			0	
	39262000	-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)	16	10	2004		AU,JP,US			0	
	39263000	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	16	10	2004		JP,US			0	
	39264000	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	16	10	2004		JP,US			0	
		-Outras									
	39269010	---Do tipo utilizado para máquinas e instrumentos	10				AU,JP,US			0	
	39269090	---Outros	16	10	2004		AU,IS,JP,US			0	
	4001	BORRACHA NATURAL, BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS ANÁLOGAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS:									
	40011000	-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	20				CO,MY,TH,US			0	
		-Borracha natural em outras formas									
	40012100	--Folhas fumadas	20				TH,US			0	
	40012200	--Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	20				MY,TH,US			0	
	40012900	--Outras	20				MY,TH,US			0	
	40013000	- Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	21.7	20	2002		US			0	
	4002	BORRACHA SINTÉTICA E BORRACHA ARTIFICIAL DERIVADA DOS ÓLEOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS; MISTURAS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 40.01 COM PRODUTOS DA PRESENTE POSIÇÃO, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS									
		-Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)									
		--Látex									
	40021110	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	7.5				CH,JP,US			0	
	40021190	--- Outras	7.5				CH,JP,US			0	
		--Outras:									
		---Em formas primárias:									
	40021911	----De estireno-butadieno (SBR), não processado	7.5				CH,US			0	
	40021912	---- SBR, preenchido com óleo “oil-filled”	7.5				CH,US			0	
	40021913	---- SBR, termo-plastificado	7.5				CH,US			0	
	40021914	----SBR, preenchido com óleo “oil-filled” e termo-plastificado 	7.5				CH,US			0	
	40021919	---- Outras	7.5				CH,US			0	
	40021990	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		-Borracha de butadieno (BR)									
	40022010	---Em formas primárias	7.5				CH,JP,KR,US			0	
	40022090	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		-Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)									
		--Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)									
	40023110	---Em formas primárias:	6				CA,CH,JP,US			0	
	40023190	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		--Outras:									
	40023910	---Em formas primárias	7.5				CH,JP,US			0	
	40023990	---Outras:	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		-Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)									
	40024100	--Látex	7.5				CH,JP,US			0	
		--Outras									
	40024910	---Em formas primárias:	7.5				CH,JP,US			0	
	40024990	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		-Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)									
	40025100	--Látex	7.5				CH,JP,US			0	
		--Outras									
	40025910	---Em formas primárias:	7.5				CH,JP,US			0	
	40025990	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
		-Borracha de isopreno (IR)									
	40026010	---Em formas primárias:	4.5	3	2002		CH,JP,US			0	
	40026090	---Outras	8.5	5	2003		CH,JP,US			0	
		-Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)									
	40027010	---Em formas primárias:	7.5				CH,JP,US			0	
	40027090	---Outras	9	7.5	2002		CH,JP,KR,US			0	
	40028000	-Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição	9	7.5	2002		CH,US			0	
		-Outras									
	40029100	--Látex	7.5				CH,JP,US			0	
		--Outras									
		---Outra borracha sintética:									
	40029911	----Em formas primárias	7.5				CH,JP,US			0	
	40029919	----Outras	9	7.5	2002		CH,JP,US			0	
	40029990	---Outras	4				CH,JP,US			0	
	4003	BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS:									
	40030000	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:	11.5	8	2003		US			0	
	4004	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou em grânulos									
	40040000	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou em grânulos	8				US			0	
	4005	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras									
	40051000	-Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica	8				JP,US			0	
	40052000	-Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	8				US			0	
		-Outras									
	40059100	--Chapas, folhas e tiras	8				JP,US			0	
	40059900	--Outras	8				MY,US			0	
	4006	OUTRAS FORMAS (POR EXEMPLO, VARETAS, TUBOS, PERFIS) E ARTIGOS (POR EXEMPLO, DISCOS, ARRUELAS (ANILHAS*)), DE BORRACHA NÃO VULCANIZADA									
	40061000	-Perfis para recauchutagem	8				JP,US			0	
		-Outros									
	40069010	---Outras formas de borracha não vulcanizada	8				JP,US			0	
	40069020	---Artigos de borracha não vulcanizada	15				US			0	
	4007	Fios e cordas, de borracha vulcanizada:									
	40070000	Fios e cordas, de borracha vulcanizada	15				MY,US			0	
	4008	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, VARETAS E PERFIS, DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA									
		-De borracha alveolar									
	40081100	--Chapas, folhas e tiras	8				JP,US			0	
	40081900	--Outros	8				JP,US			0	
		-De borracha não alveolar									
	40082100	--Chapas, folhas e tiras	8				JP,US			0	
	40082900	--Outros	8				JP,US			0	
	4009	TUBOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO PROVIDOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES)									
	40091000	-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias	10.5				JP,MY,US			0	
	40092000	-Reforçados ou combinados com metal, sem acessórios	10.5				JP,US			0	
	40093000	-Reforçados ou combinados com materiais têxteis, sem acessórios	10.5				JP,US			0	
	40094000	-Reforçados ou combinados com outros materiais, sem acessórios 	10.5				JP,US			0	
	40095000	-Com acessórios	10				JP,US			0	
	4010	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA:									
		-Correias transportadoras									
	40101100	--Reforçadas apenas com metal	10				JP,US			0	
	40101200	--Reforçadas apenas com matérias têxteis	10				JP,US			0	
	40101300	--Reforçadas apenas com plásticos	10				JP,US			0	
	40101900	--Outras	10				JP,US			0	
		-Correias de transmissão									
	40102100	-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm	8				JP,US			0	
	40102200	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm	8				JP,US			0	
	40102300	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm	10				JP,US			0	
	40102400	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm	10				JP,US			0	
	40102900	--Outras	8				JP,US			0	
	4011	PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA:									
	40111000	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	21.7	10	2005		AU,JP,KR,US			0	
	40112000	-Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	21.7	10	2005		JP,US			0	
	40113000	-Dos tipos utilizados em aviões	1				US			0	
	40114000	-Dos tipos utilizados em motocicletas	18.5	15	2003		JP,US			0	
	40115000	-Dos tipos utilizados em bicicletas	20				JP,US			0	
		-Outros:									
	40119100	---Outros, com bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” e semelhantes	19	17.5	2002		JP,US			0	
	40119900	--Outros	25				JP,LK,US			0	
	4012	PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS OU USADOS, DE BORRACHA; PROTETORES, BANDAS DE RODAGEM PARA PNEUMÁTICOS E "FLAPS", DE BORRACHA									
		-Pneumáticos recauchutados									
	40121010	---Do tipo utilizado em automóveis de passageiros, ônibus ou caminhões	25	20	2004		JP,US			0	
	40121090	---Outros	26	20	2004		JP,US			0	
		-Pneumáticos usados:									
	40122010	---Do tipo utilizado em automóveis de passageiros, ônibus ou caminhões	34	25	2004		JP,US			0	
	40122090	---Outros	34	25	2004		JP,US			0	
		-Outros:									
	40129010	---Do tipo utilizado em aeronaves	3				US			0	
	40129020	------Do tipo utilizado em automóveis de passageiros, ônibus ou caminhões	22				JP,US			0	
	40129090	---Outros	22				JP,US			0	
	4013	CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA									
	40131000	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões	18.5	15	2003		JP,KR,US			0	
	40132000	-Do tipo utilizado em bicicletas	15				JP,US			0	
		-Outros:									
	40139010	---Do tipo utilizado em aeronaves	3				US			0	
	40139090	---Outros	15				US			0	
	4014	ARTIGOS DE HIGIENE OU DE FARMÁCIA (INCLUÍDAS AS CHUPETAS), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO COM PARTES DE BORRACHA ENDURECIDA									
	40141000	-Preservativos	0				US			0	
	40149000	-Outros	17.5				JP,SG,US			0	
	4015	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS (INCLUÍDAS AS LUVAS, MITENES E SEMELHANTES), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, PARA QUAISQUER USOS:									
		-Luvas:									
	40151100	--Para cirurgia	8				JP,US			0	
	40151900	--Outros	18				JP,US			0	
		-Outros:									
	40159010	---Com objetivos médicos:	8				JP,US			0	
	40159090	---Outros	15				US			0	
	4016	OUTRAS OBRAS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA:									
		-De borracha alveolar									
	40161010	--- Do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos	8				JP,US			0	
	40161090	---Outros	15				JP,US			0	
		-Outros:									
	40169100	----Revestimentos para pavimentos e capachos	18				AU,JP,US			0	
	40169200	--Borrachas de apagar	18				JP,US			0	
		----Juntas, gaxetas e semelhantes:									
	40169310	--- Do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos	8				AU,CR,JP,US			0	
	40169390	---Outros	15				JP,US			0	
	40169400	--Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	18				JP,US			0	
	40169500	--Outros artigos infláveis:	18				JP,US			0	
		--Outros:									
	40169910	--- Do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos	8				AU,JP,US			0	
	40169990	---Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	4017	BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO, EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA									
	40170010	--- Borracha endurecida (por exemplo, ebonite) sob quaisquer formas, incluídos os desperdícios e resíduos	11.5	8	2003		JP,US			0	
	40170020	---Artigos de borracha endurecida	15				JP,US			0	
	4104	COUROS DE BOVINOS OU DE EQÜÍDEOS, DEPILADOS, COM EXCEÇÃO DAQUELES DOS NOS. 41.08 OU 41.09:									
	41041000	- Couros e peles inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6m2.	8				KR,US,UY			0	
		-Outros couros bovino ou eqüídeo, apenas curtidos, não divididos:									
	41042100	--Couro bovino com pré-curtimenta vegetal	8.4				KR,US,UY			0	
		--Couro bovino pré-curtido de outra maneira:									
	41042210	--- Couro bovino curtido ao cromo	6				AU,US,UY			0	
	41042290	---Outros	7				KR,US,UY			0	
	41042900	--Outros	5				AU,KR,US,UY			0	
		- Outros couros bovinos ou eqüideos secos									
	41043100	----Plena flor, não divididos; divididos, com a flor	5				AU,CR,KR,US,UY			0	
		--Outros:									
	41043910	---Para correias de maquinário	5				KR,US,UY			0	
	41043990	---Outros	7				AU,KR,US,UY			0	
	4105	Couro de carneiro ou cordeiro, depilados (sem lã), exceto aquele previsto nos Nos. 41.08 ou 41.09:									
		-Curtidos, mas não preparados de outro modo, divididos ou não:									
	41051100	-- Pré-curtimenta vegetal 	14				KR,US			0	
		--Outras formas de pré-curtimenta:									
	41051210	--- No estado úmido (wet blue)	14				NZ,US			0	
	41051290	--- Outros	14				NZ,US			0	
	41051900	--Outros	10				KR,US			0	
	41052000	- Secos ou preparados após curtimenta 	10	8	2002		IN,KR,US			0	
	4106	Couro de bode, depilados, exceto aquele previsto nos Nos. 41.08 ou 41.09:									
		--Curtidos, mas não preparados de outro modo, divididos ou não:									
	41061100	--Pré-curtimenta vegetal	14				NZ,US			0	
	41061200	--Outras formas de pré-curtimenta	14				NZ,US			0	
	41061900	--Outros	14				IN,US			0	
	41062000	- Secos ou preparados após curtimenta	14				IN,US			0	
	4107	Couros de outros animais, depilados, exceto aqueles previstos nos Nos. 41.08 ou 41.09:									
		-De suíno:									
	41071010	--- Curtidos ao cromo 	14				KR,US			0	
	41071090	---Outros	14				KR,US			0	
		-De répteis:									
	41072100	--Pré-curtimenta vegetal	14				US			0	
	41072900	--Outros	14				US			0	
	41079000	-De outros animais	14				AU,KR,US			0	
	4108	COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA)									
	41080000	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)	14				KR,US			0	
	4109	Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados:									
	41090000	-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados	10				CR,KR,US			0	
	4110	Aparas e outras sobras de couro ou de mistura de couro, adequado para a fabricação de artigos de couro, pó e farelo:									
	41100000	Aparas e outras sobras de couro ou de mistura de couro, adequado para a fabricação de artigos de couro, serragem, pó e farinha de couro:	14				US			0	
	4111	Mistura baseada em couro ou fibra de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo enroladas									
	41110000	Mistura baseada em couro ou fibra de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	14				KR,US			0	
	4201	ARTIGOS DE SELEIRO OU DE CORREEIRO, PARA QUAISQUER ANIMAIS (INCLUÍDOS AS TRELAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, MANTAS DE SELA, ALFORJES, AGASALHOS PARA CÃES E ARTIGOS SEMELHANTES), DE QUAISQUER MATÉRIAS:									
	42010000	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluídos as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias:	21.7	20	2002		US			0	
	4202	BAÚS PARA VIAGEM, MALAS E MALETAS, INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, OS ESTOJOS PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E DE FILMAR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS (INCLUÍDOS OS COLDRES), E ARTEFATOS SEMELHANTES; SACOS DE VIAGEM, SACOS ISOLANTES PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, BOLSAS DE TOUCADOR, MOCHILAS, BOLSAS, SACOLAS (SACOS PARA COMPRAS), CARTEIRAS, PORTA-MOEDAS, PORTA-CARTÕES, CIGARREIRAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, BOLSAS E SACOS PARA ARTIGOS ESPORTIVOS, ESTOJOS PARA FRASCOS OU GARRAFAS, ESTOJOS PARA JÓIAS, CAIXAS PARA PÓ-DE-ARROZ, ESTOJOS PARA OURIVESARIA E CONTENTORES SEMELHANTES, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, DE FOLHAS DE PLÁSTICO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE FIBRA VULCANIZADA OU DE CARTÃO, OU RECOBERTOS, NO TODO OU NA MAIOR PARTE, DESSAS MESMAS MATÉRIAS OU DE PAPEL									
		- Baús para viagem, malas e maletas, e as maletas e pastas para documentos e de estudante e similares:									
		----Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado:									
	42021110	---Baús e pastas	21	15	2004		CO,US			0	
	42021190	---Outros	19	10	2004		CO,US			0	
		----com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis									
	42021210	---Baús e pastas	20				LK,US			0	
	42021290	---Outros	20				LK,US			0	
	42021900	--Outros	21.7	20	2002		US			0	
		-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam alças (pegas*):									
	42022100	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado:	19	10	2004		CO,US			0	
	42022200	--com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis	20	10	2005		US			0	
	42022900	--Outros	21.7	20	2002		US			0	
		--Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas									
	42023100	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado (ver Nota 3)	19	10	2004		BO,DO,HN,JP,NI,PA,US			0	
	42023200	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	20				JP,US			0	
	42023900	--Outros	21.7	20	2002		EC,JP,US			0	
		-Outros:									
	42029100	-- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado (ver Nota 3)	19	10	2004		BO,CO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	42029200	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	20	10	2005		JP,US			0	
	42029900	--Outros	21.7	20	2002		JP,US			0	
	4203	Artigos de vestuário de couro ou couro envernizado									
	42031000	-Artigos de vestuário (Ver Nota 3)	19	10	2004		BO,DO,EC,HN,LK,NI,PA,US			0	
		-Luvas:									
	42032100	--Especialmente desenhadas para prática de esportes	21.7	20	2002		US			0	
		--Outras:									
	42032910	---Luvas para trabalho	21.7	20	2002		US			0	
	42032990	---Outras	21.7	20	2002		US			0	
	42033000	-Cintos e alças	19	10	2004		US			0	
	42034000	-Outros acessórios de vestuário	21.7	20	2002		EC,JP,US			0	
	4204	Artigos de couro ou couro envernizado, do tipo utilizado em máquinas ou instrumentos ou para outros usos técnicos:									
	42040000	Artigos de couro ou couro envernizado, do tipo utilizado em máquinas ou instrumentos ou para outros usos técnicos:	11.5	8	2003		US			0	
	4205	Outros artigos de couro ou couro envernizado:									
	42050000	Outros artigos de couro ou couro envernizado:	19.8	12	2004		CO,US			0	
	4206	Artigos de tripa, de bexiga ou de tendões:									
	42061000	-Cordas de tripa	21.7	20	2002		US			0	
	42069000	-Outras	21.7	20	2002		US			0	
	4302	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 43.03									
		-Peleteria (peles com pêlo*) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada)									
	43021100	--De vison	24	12	2005		CA,US			0	
	43021200	--De coelho ou lebre	20				US			0	
	43021300	--De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	20				CA,US			0	
		--Outros									
	43021910	---De esquilos cinzas, arminhos, outros como martas, raposas, marmotas e linces 	17.2	10	2004		AU,CA,US			0	
	43021990	---Outros	17.2	10	2004		AU,CA,US			0	
	43022000	-Cabeças, caudas, patas e outras peças ou cortes, não montados 	20				AU,US			0	
		-Peles inteias ou pedaços montadas									
	43023010	--- De esquilos cinzas, arminhos, outros como martas, raposas, marmotas e linces	20				US			0	
	43023090	---Outros	20				US			0	
	4303	Artigos de vestuário ou acessórios e outros artigos de pele:									
		- Artigos de vestuário ou acessórios:									
	43031010	---Artigos de vestuário	23				US			0	
	43031020	---Acessórios	18				US			0	
	43039000	-Outros	18				US			0	
	4304	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS:									
	43040010	---Peles artificiais	18				US			0	
	43040020	---Artigos de pele artificial	18				US			0	
	4401	LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM (SERRADURA), DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES, “PELLETS” OU EM FORMAS SEMELHANTES									
	44011000	-Lenha em qualquer estado	7				LV,US			0	
		-Madeira em estilhas ou em partículas									
	44012100	--De coníferas	1				LV,US			0	
	44012200	--De não coníferas	1				LV,US			0	
	44013000	-Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes	1				LV,US			0	
	4402	CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO									
	44020000	Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado	10.5				MY,US			0	
	4403	MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA									
	44031000	-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	1				NZ,US,UY			0	
	44032000	-Outras, de coníferas	1				NZ,US,UY			0	
		-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo									
	44034100	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	1				US,UY			0	
		--Outras									
	44034910	---Teca	1				US,UY			0	
	44034990	---Outras	1				US,UY			0	
		-Outras:									
	44039100	--De carvalho(Quercus spp.)	1				US,UY			0	
	44039200	--De faia(Fagus spp.)	1				US,UY			0	
		--Outras:									
	44039910	---De nan mu(Phoebe)	1				US,UY			0	
	44039920	---De canforeira	1				US,UY			0	
	44039930	---De pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke)	1				US,UY			0	
	44039940	---De Paulownia	1				US,UY			0	
	44039990	---Outros	1				US,UY			0	
	4404	ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDA-CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES									
	44041000	-De coníferas	8				US			0	
	44042000	-De não coníferas	8				US			0	
	4405	LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA									
	44050000	Lã de madeira; farinha de madeira	8				US			0	
	4406	DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES									
	44061000	-Não impregnados	2				US			0	
	44069000	-Outros	2				US			0	
	4407	MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6mm									
	44071000	-De coníferas	1				CA,EC,GT,US,UY			0	
		-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo									
	44072400	--Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa	3				EC,US,UY			0	
	44072500	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau:	3				MY,US			0	
	44072600	--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti  e Alan:	3				MY,US			0	
		--Outros:									
	44072910	---Teca	5				US,UY			0	
	44072990	---Outros	3				GT,MY,US,UY			0	
		-Outros									
	44079100	--De carvalho (Quercus spp.)	1				US,UY			0	
	44079200	-- De (Fagus spp.)	1				US,UY			0	
		--Outros:									
	44079910	---De canforeira, nan mu ou pau-rosa	5	1	2003		US,UY			0	
	44079920	---De paulownia	2				JP,US,UY			0	
	44079990	---Outros	2				CA,EC,MY,US,UY			0	
	4408	FOLHAS PARA FOLHEADOS (INCLUÍDAS AS OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA), FOLHAS PARA COMPENSADOS (CONTRAPLACADOS) OU PARA OUTRAS MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES E OUTRAS MADEIRAS, SERRADAS LONGITUDINALMENTE, CORTADAS EM FOLHAS OU DESENROLADAS, MESMO APLAINADAS, POLIDAS, UNIDAS PELAS BORDAS OU PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 6mm									
		-Coniferas:									
	44081010	--- Obtidas por corte de madeira estratificada	6	4	2002		GT,MY,US			0	
	44081020	---Folhas para madeira compensada	4				GT,MY,US			0	
	44081090	---Outros	4				GT,US			0	
		-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo									
		--Dark Red Meranti, Light Red Meranti and Meranti Bakau:									
	44083110	--Obtidas por corte de madeira estratificada	4				US			0	
	44083120	--Folhas para madeira compensada	4				US			0	
	44083190	--Outros	4				US			0	
		--Other:									
	44083910	--- Obtidas por corte de madeira estratificada	4				GT,US			0	
	44083920	---Folhas para madeira compensada	4				GT,US			0	
	44083990	---Outros	4				GT,US			0	
		-Outros:									
	44089010	--- Obtidas por corte de madeira estratificada	4.7	3	2002		US			0	
	44089020	---Folhas para madeira compensada	3				GT,MY,US			0	
	44089090	---Outros	4.7	3	2002		GT,MY,US			0	
	4409	MADEIRA (INCLUÍDOS OS TACOS E FRISOS PARA SOALHOS, NÃO MONTADOS) PERFILADA (COM ESPIGAS, RANHURAS, FILETES, ENTALHES, CHANFRADA, COM JUNTAS EM V, COM CERCADURA, BOLEADA OU SEMELHANTES) AO LONGO DE UMA OU MAIS BORDAS, FACES OU EXTREMIDADES, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES									
	44091000	-Coniferas	11.3	7.5	2003		US			0	
	44092000	-Não-coniferas	10.6	4	2004		BO,DO,EC,HN,MY,NI,PA,SG,US			0	
	4410	PAINÉIS DE PARTÍCULAS E PAINÉIS SEMELHANTES (POR EXEMPLO, PAINÉIS DENOMINADOS “ORIENTED STRAND BOARD” E PAINÉIS DENOMINADOS “WAFERBOARD”), DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS:									
		-De madeira:									
	44101100	--Painéis denominados “oriented strand board” e painéis denominados “waferboard”, de madeira	12.4	4	2004		AU,CL,NZ,US			0	
	44101900	--Outros	12.4	4	2004		AU,CL,NZ,US			0	
	44109000	- De outros materiais lenhosos	13.8	7.5	2004		AU,EC,US			0	
	4411	PAINÉIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS									
		-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8g/cm³									
	44111100	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10.5	4	2004		AU,KR,US			0	
	44111900	--Outros	13.8	7.5	2004		EC,US			0	
		-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5g/cm³, mas não superior a 0,8g/cm³									
	44112100	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	12.4	4	2004		AU,CL,NZ,SG,US			0	
	44112900	--Outros	12.4	4	2004		AU,CL,NZ,US			0	
		-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35g/cm³, mas não superior a 0,5g/cm³									
	44113100	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	9	7.5	2002		US			0	
	44113900	--Outros	9	7.5	2002		US			0	
		-Outros:									
	44119100	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	9	7.5	2002		US			0	
	44119900	--Outros	8	4	2003		US			0	
	4412	MADEIRA COMPENSADA (CONTRAPLACADA), MADEIRA FOLHEADA, E MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES									
		-Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6mm									
	44121300	--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	12				EC,MY,US			0	
	44121400	--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	10.6	4	2004		US			0	
	44121900	--Outras	10.6	4	2004		MY,US			0	
		--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera									
	44122200	--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	11.7	10	2002		JP,US			0	
	44122300	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	11.7	10	2002		JP,US			0	
	44122900	--Outras	11.7	10	2002		MY,US			0	
		-Outras:									
	44129200	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	11.5	8	2003		AU,EC,JP,MY,US			0	
	44129300	--Other, containing at least one layer of particle board	11.7	10	2002		AU,EC,JP,US			0	
	44129900	--Outras	10.6	4	2004		US			0	
	4413	MADEIRA “DENSIFICADA”, EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS									
	44130000	Madeira “densificada”, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis	6				EC,SG,US			0	
	4414	MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES									
	44140000	Molduras de maderia para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes	20				AU,US			0	
	4415	CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS SEMELHANTES, DE MADEIRA; CARRETÉIS PARA CABOS, DE MADEIRA; PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA, DE MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES, DE MADEIRA									
	44151000	-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos	13.8	7.5	2004		US			0	
	44152000	-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	13.8	7.5	2004		US			0	
	4416	BARRIS, CUBAS, BALSAS, DORNAS, SELHAS E OUTRAS OBRAS DE TANOEIRO E RESPECTIVAS PARTES DE MADEIRA, INCLUÍDAS AS ADUELAS:									
	44160000	Barris, cubas, balas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluídas as aduelas 	17				US			0	
	4417	FERRAMENTAS, ARMAÇÕES E CABOS, DE FERRAMENTAS, DE ESCOVAS E DE VASSOURAS, DE MADEIRA; FORMAS, ALARGADEIRAS E ESTICADORES, PARA CALÇADOS, DE MADEIRA:									
	44170000	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira	17				US			0	
	4418	OBRAS DE MARCENARIA OU DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÕES, INCLUÍDOS OS PAINÉIS CELULARES, OS PAINÉIS PARA SOALHOS E AS FASQUIAS PARA TELHADOS (“SHINGLES” E “SHAKES”), DE MADEIRA:									
	44181000	-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares	12.4	4	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	44182000	-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras	12.4	4	2004		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	44183000	-Painéis para soalhos	12.4	4	2004		EC,US			0	
	44184000	-Armações (cofragens*) para concreto (betão)	13.6	4	2004		US			0	
	44185000	-Fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)	13.8	7.5	2004		JP,US			0	
	44189000	-Outras	12.4	4	2004		MY,US			0	
	4419	ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA									
	44190010	---Chopsticks descartáveis, de madeira	14	0	2005		CA,JP,US			0	
	44190090	---Outros	14	0	2005		CA,JP,US			0	
	4420	MADEIRA MARCHETADA E MADEIRA INCRUSTADA; COFRES, ESCRÍNIOS E ESTOJOS PARA JOALHARIA E OURIVESARIA, E OBRAS SEMELHANTES, DE MADEIRA; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE MADEIRA; ARTIGOS DE MOBILIÁRIO, DE MADEIRA, QUE NÃO SE INCLUAM NO CAPÍTULO 94									
		- Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira									
	44201010	---Esculpidos em madeira ou bambu	14	0	2005		EC,US			0	
	44201020	--- Ventiladores de madeira	14	0	2005		CR,EC,JP,US			0	
	44201090	---Outros	14	0	2005		EC,US			0	
		-Outros:									
	44209010	--- Marchetaria e  embutidos de madeira 	7.2	0	2004		EC,US			0	
	44209090	---Outros	14	0	2005		EC,JP,US			0	
	4421	Outros artigos de madeira:									
	44211000	-Cabides para roupas	14	0	2005		US			0	
		-Outros:									
	44219010	--- Carretéis, bobinas, carretéis para linha de costura e similares	6	0	2004		JP,US			0	
	44219090	---Outros	14	0	2005		US			0	
	4501	CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA:									
	45011000	-Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	6				CH,US			0	
	45019000	-Outros	2	0	2002		US			0	
	4502	CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS):									
	45020000	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas):	8				JP,US			0	
	4503	Obras de cortiça natural									
	45031000	-Rolhas	8.4				US			0	
	45039000	-Outros	10.5				JP,US			0	
	4504	CORTIÇA AGLOMERADA (COM OU SEM AGLUTINANTES) E SUAS OBRAS									
	45041000	-Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos	8.4				US			0	
	45049000	-Outras	6.6	0	2004		US			0	
	4601	TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, MESMO REUNIDOS EM TIRAS; MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TECIDOS OU PARALELIZADOS, EM FORMAS PLANAS, MESMO ACABADOS (POR EXEMPLO: ESTEIRAS, CAPACHOS E DIVISÓRIAS)									
	46011000	- Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	10				JP,US			0	
	46012000	- esteiras, capachos e divisórias, de materiais vegetais									
	46012010	---Of rattans	10				US			0	
		- de capim ou de palha									
	46012021	- de junco	10				JP,US			0	
	46012029	----Outros	10				JP,US			0	
		--- De cana-de-açúcar:									
	46012031	----De cana-de-açúcar	10				US			0	
	46012039	----Outros	10				US			0	
	46012090	---Outros	10				US			0	
		-Outros									
		--De matérias vegetais									
	46019110	---De junco	10				EC,US			0	
	46019190	---Outros	10				EC,JP,US			0	
	46019900	--Outros	10				JP,US			0	
	4602	OBRAS DE CESTARIA OBTIDAS DIRETAMENTE NA SUA FORMA A PARTIR DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OU FABRICADAS COM ARTIGOS DA POSIÇÃO 46.01; OBRAS DE BUCHA									
		-De materiais vegetais									
	46021010	---De junco	10				EC,US			0	
	46021020	---De capim ou palha	10				EC,US			0	
	46021030	---De bambu	10				EC,US			0	
	46021040	---De “maize-shuck”	10				EC,JP,US			0	
	46021050	---De vimeiro	10				EC,US			0	
	46021090	---Outros	10				EC,JP,US			0	
	46029000	-Outros	10				US			0	
	4701	PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA									
	47010000	PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA	0				CA,NZ,US			0	
	4702	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO									
	47020000	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO	0				CA,NZ,US			0	
	4703	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO									
		-Cruas									
	47031100	--De coníferas	0				CL,US			0	
	47031900	--De não coníferas	0				US			0	
		-Semibranqueadas ou branqueadas									
	47032100	--De coníferas	0				CA,CL,US			0	
	47032900	--De não coníferas	0				BR,CA,US			0	
	4704	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO									
		-Cruas									
	47041100	--De coníferas	0				CA,US			0	
	47041900	--De não coníferas	0				US			0	
		-Semibranqueadas ou branqueadas									
	47042100	--De coníferas	0				CA,US			0	
	47042900	--De não coníferas	0				CA,US			0	
	4705	PASTAS SEMIQUÍMICAS DE MADEIRA									
	47050000	PASTAS SEMIQUÍMICAS DE MADEIRA	0				US			0	
	4706	PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CARTÃO RECICLADOS (DESPERDÍCIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS									
	47061000	-Pastas de línteres de algodão	0				US			0	
	47062000	-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	0				US			0	
		-Outras									
	47069100	--Mecânicas	0				NZ,US			0	
	47069200	--Químicas	0				US			0	
	47069300	--Semiquímicas	0				CA,US			0	
	4707	PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS									
	47071000	-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)	0				US			0	
	47072000	-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	1				CA,US			0	
	47073000	-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)	1				NZ,US			0	
	47079000	-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	1				US			0	
	4801	PEL JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS									
	48010000	PEL JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS	12	5	2006		CA,JP,US			0	
	4802	PAPEL E CARTÃO, NÃO REVESTIDOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ESCRITA, IMPRESSÃO OU OUTROS FINS GRÁFICOS, E PAPEL E CARTÃO PARA FABRICAR CARTÕES OU TIRAS PERFURADOS, SEM PERFURAR, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES, COM EXCLUSÃO DOS PAPÉIS DAS POSIÇÕES 48.01 OU 48.03; PAPEL E CARTÃO FEITOS À MÃO (FOLHA A FOLHA)									
	48021000	-Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48022000	-Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48023000	-Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*)	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48024000	-Papel próprio para fabricação de papéis de parede	9	7.5	2002		US			0	
		-Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras									
	48025100	--De peso inferior a 40g/m2	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48025200	--De peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, em rolos	8.5	5	2003		JP,US			0	
	48025300	--De peso superior a 150g/ m2	8.5	5	2003		JP,KR,US			0	
	48026000	-Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico	8.5	5	2003		CA,JP,US			0	
	4803	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR, DE LENÇOS DE MAQUILAGEM, TOALHAS (INCLUSIVE DE MÃO) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS DOMÉSTICOS, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS, PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS									
	48030000	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR, DE LENÇOS DE MAQUILAGEM, TOALHAS (INCLUSIVE DE MÃO) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS DOMÉSTICOS, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS, PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	4804	PAPEL E CARTÃO KRAFT, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 48.02 E 48.03									
		-Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner"									
	48041100	--Crus	8	5	2004		CA,JP,US			0	
	48041900	--Outros	11	5	2004		JP,US			0	
		-Papel Kraft para sacos de grande capacidade									
	48042100	--Crus	11	5	2004		US			0	
	48042900	--Outros	11	5	2004		JP,US			0	
		-Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150g/m2									
	48043100	--Crus	9.8	2	2004		US			0	
	48043900	--Outros	9.8	2	2004		AU,JP,US			0	
		-Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2									
	48044100	--Crus	9.8	2	2004		US			0	
	48044200	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	11	5	2004		JP,US			0	
	48044900	--Outros	9.8	2	2004		JP,US			0	
		-Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225g/m2									
	48045100	--Crus	9.8	2	2004		JP,US			0	
	48045200	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	11	5	2004		JP,US			0	
	48045900	--Outros	9.8	2	2004		US			0	
	4805	OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, NÃO TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS, EXCETO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO									
	48051000	--Papel semiquímico para ondular (canelar*)	9	7.5	2002		AU,US			0	
		- Papéis e cartões de camadas múltiplas									
	48052100	--Com todas as camadas branqueadas	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48052200	--Com apenas uma das camadas exteriores branqueada	11.3	7.5	2003		KR,US			0	
	48052300	--Com três ou mais camadas, das quais apenas duas exteriores se apresentam branqueadas	11.3	7.5	2003		KR,US			0	
	48052900	--Outros	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48053000	-Papel sulfite para embalagem	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48054000	-Papel-filtro e cartão-filtro	9	7.5	2002		KR,US			0	
	48055000	-Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48056000	- Outros papéis e cartões de peso não superior à 150g/m2	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48057000	-Outros papéis de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2	11.3	7.5	2003		US			0	
	48058000	-Outros papéis de peso igual ou superior a 225g/m2	11.3	7.5	2003		KR,US			0	
	4806	PAPEL-PERGAMINHO E CARTÃO-PERGAMINHO (SULFURIZADOS), PAPEL IMPERMEÁVEL A GORDURAS, PAPEL VEGETAL, PAPEL CRISTAL E OUTROS PAPÉIS CALANDRADOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS									
	48061000	-Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	7.5				JP,US			0	
	48062000	-Papel impermeável a gorduras	7.5				JP,US			0	
	48063000	-Papel vegetal	7.5				US			0	
	48064000	-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	7.5				JP,US			0	
	4807	PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS									
	48071000	-Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto	7.5				KG,KR,US			0	
	48079000	-Outros	7.5				JP,KG,KR,US			0	
	4808	PAPEL E CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS*) (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO O PAPEL DOS TIPOS DESCRITOS NO TEXTO DA POSIÇÃO 48.03									
	48081000	Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados	9	7.5	2002		AU,US			0	
	48082000	-Sack kraft paper, creped or crinkled, whether or not embossed or perforated	9	7.5	2002		US			0	
	48083000	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	9	7.5	2002		US			0	
	48089000	-Outros 	9	7.5	2002		JP,US			0	
	4809	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (INCLUÍDOS OS PAPÉIS REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA ESTÊNCEIS OU PARA CHAPAS OFSETE), MESMO IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS									
	48091000	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48092000	-Papel autocopiativo	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48099000	-Outros	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	4810	PAPEL E CARTÃO REVESTIDOS DE CAULIM OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NUMA OU NAS DUAS FACES, COM OU SEM AGLUTINANTES, SEM QUALQUER OUTRO REVESTIMENTO, MESMO COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES									
		-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras									
	48101100	--De peso não-superior a 150g/m2	11	5	2004		JP,KR,US			0	
	48101200	--De peso superior a 150g/m2	11	5	2004		JP,US			0	
		-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão e outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico									
	48102100	--Papel cuché leve	11	5	2004		CA,JP,US			0	
	48102900	--Outros	11	5	2004		JP,KR,US			0	
		-Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas									
	48103100	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m2	11	5	2004		JP,US			0	
	48103200	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150g/m2	11	5	2004		KR,US			0	
	48103900	--Outros	11	5	2004		JP,KR,US			0	
		-Outros papéis e cartões									
	48109100	--De camadas múltiplas	11	5	2004		CA,US			0	
	48109900	--Outros	11.3	7.5	2003		JP,KR,US			0	
	4811	PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, EXCETO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS NOS TEXTOS DAS POSIÇÕES 48.03, 48.09 OU 48.10									
	48111000	-Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados	9	7.5	2002		US			0	
		-Papel e cartão gomados ou adesivos									
	48112100	--Auto-adesivos	15	7.5	2004		JP,US			0	
	48112900	--Outros	15	7.5	2004		JP,US			0	
		-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)									
		--Branqueados, de peso superior a 150g/m2									
	48113110	--De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	15	7.5	2004		JP,US			0	
	48113190	---Outros	15	7.5	2004		JP,US			0	
		--Outros									
		---Papéis e cartões isolantes									
	48113911	----Papéis para capacitadores eletrônicos	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48113919	----Outros	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48113990	---Outros	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
		--Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol									
	48114010	---Papéis e cartões isolantes	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48114090	---Outros	11.3	7.5	2003		JP,KR,US			0	
	48119000	-Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose:	11.3	7.5	2003		AU,JP,US			0	
	4812	BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL									
	48120000	BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL	9	7.5	2002		JP,US			0	
	4813	PAPEL PARA CIGARROS, MESMO CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, EM CADERNOS (LIVROS*) OU EM TUBOS									
	48131000	-Em cadernos (livros*) ou em tubos	32.5	7.5	2005		US			0	
	48132000	-Em rolos de largura não superior a 5cm	32.5	7.5	2005		JP,US			0	
	48139000	-Outros	32.5	7.5	2005		JP,US			0	
	4814	PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS DE PAREDE SEMELHANTES; PAPEL PARA VITRAIS									
	48141000	-Papel denominado "Ingrain"	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48142000	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48143000	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48149000	-Outros	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	4815	REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS									
	48150000	REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS	19.2	7.5	2005		US			0	
	4816	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 48.09), ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFSET, DE PAPEL, MESMO ACONDICIONADOS EM CAIXAS									
	48161000	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48162000	-Papel autocopiativo	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48163000	-Estênceis completos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
		-Outros									
	48169010	---Papel de transferência por calor 	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48169090	---Outros	19.2	7.5	2005		JP,KR,US			0	
	4817	ENVELOPES, AEROGRAMAS, BILHETES-POSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO; CAIXAS, SACOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTÃO, CONTENDO UM SORTIDO DE ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA									
	48171000	-Envelopes	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48172000	-Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48173000	-Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência	19.2	7.5	2005		KR,US			0	
	4818	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FINS DOMÉSTICOS OU SANITÁRIOS, EM ROLOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 36cm, OU CORTADOS EM FORMAS PRÓPRIAS; LENÇOS (INCLUÍDOS OS DE MAQUILAGEM), TOALHAS DE MÃO, TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEBÊS, ABSORVENTES (PENSOS*) E TAMPÕES HIGIÊNICOS, LENÇÓIS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOMÉSTICOS, DE TOUCADOR, HIGIÊNICOS OU HOSPITALARES, VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE									
	48181000	-Papel higiênico	19.2	7.5	2005		US			0	
	48182000	-Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão	19.2	7.5	2005		US			0	
	48183000	-Toalhas e guardanapos, de mesa	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48184000	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48185000	-Vestuário e seus acessórios	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48189000	-Outros	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	4819	CAIXAS, SACOS, BOLSAS, CARTUCHOS E OUTRAS EMBALAGENS, DE PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE; CARTONAGENS PARA ESCRITÓRIOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES									
	48191000	-Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)	18.3	5	2005		JP,US			0	
	48192000	-Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*)	18.3	5	2005		US			0	
	48193000	-Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48194000	-Outros sacos; bolsas e cartuchos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48195000	-Outras embalagens, incluídas as capas para discos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48196000	-Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	19.2	7.5	2005		KR,US			0	
	4820	LIVROS DE REGISTRO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, DE ENCOMENDAS, DE RECIBOS, DE APONTAMENTOS, DE PAPEL PARA CARTAS, AGENDAS E ARTIGOS SEMELHANTES, CADERNOS, PASTAS PARA DOCUMENTOS, CLASSIFICADORES, CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO (DE FOLHAS SOLTAS OU OUTRAS), CAPAS DE PROCESSOS E OUTROS ARTIGOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA, INCLUÍDOS OS FORMULÁRIOS EM BLOCOS TIPO "MANIFOLD", MESMO COM FOLHAS INTERCALADAS DE PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), DE PAPEL OU CARTÃO; ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES E CAPAS PARA LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO									
	48201000	-Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48202000	-Cadernos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48203000	-Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48204000	-Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48205000	-Álbuns para amostras ou para coleções	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48209000	-Outros	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	4821	ETIQUETAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO									
	48211000	-Impressas	15	7.5	2004		AU,JP,US			0	
	48219000	-Outras	15	7.5	2004		JP,US			0	
	4822	CARRETÉIS, BOBINAS, CANELAS E SUPORTES SEMELHANTES, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS									
	48221000	-Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48229000	-Outros	15	7.5	2004		JP,US			0	
	4823	OUTROS PAPÉIS, CARTÕES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CORTADOS EM FORMA PRÓPRIA; OUTRAS OBRAS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE									
		-Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos									
	48231100	--Auto-adesivos	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48231900	--Outros	19.2	7.5	2005		KR,US			0	
	48232000	-Papel-filtro e cartão-filtro	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	48234000	-Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
		-Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas									
	48235100	--Impressos, estampados ou perfurados	15	7.5	2004		JP,US			0	
	48235900	--Outros	15	7.5	2004		JP,US			0	
	48236000	- -Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão	19.2	7.5	2005		US			0	
	48237000	-Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	19.2	7.5	2005		US			0	
		-Outros									
	48239010	---De um tipo usado em máquinas ou instrumentos	9	7.5	2002		JP,US			0	
	48239020	---“Joss paper” e seus semelhantes 	19.2	7.5	2005		US			0	
	48239030	---Ventiladores de papel	19.2	7.5	2005		JP,US			0	
	48239090	---Outros	19.2	7.5	2005		AU,JP,US			0	
	4901	LIVROS, BROCHURAS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS									
	49011000	-Em folhas soltas, mesmo dobradas	0				EC,US			0	
		-Outros									
	49019100	--Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	0				EC,US			0	
	49019900	--Outros	0				AU,EC,US			0	
	4902	JORNAIS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, IMPRESSOS, MESMO ILUSTRADOS OU CONTENDO PUBLICIDADE									
	49021000	-Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana	0				US			0	
	49029000	-Outroa	0				US			0	
	4903	ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS									
	49030000	ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS	0				US			0	
	4904	MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA									
	49040000	MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA	0				US			0	
	4905	OBRAS CARTOGRÁFICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUÍDOS AS CARTAS MURAIS, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS E OS GLOBOS, IMPRESSOS									
	49051000	-Globos	0				US			0	
		-Outros									
	49059100	--Sob a forma de livros ou brochuras	0				US			0	
	49059900	--Outros	0				US			0	
	4906	PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS									
	49060000	PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS	0				US			0	
	4907	SELOS POSTAIS, FISCAIS E SEMELHANTES, NÃO OBLITERADOS, TENDO CURSO OU DESTINANDO-SE A TER CURSO NO PAÍS NO QUAL ELES TÊM, OU TERÃO, UM VALOR FACIAL RECONHECIDO; PAPEL SELADO; PAPEL-MOEDA; CHEQUES; CERTIFICADOS DE AÇÕES OU DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS SEMELHANTES									
	49070010	--- Papel-moeda	7.5				JP,US			0	
	49070020	--- Cheques de viagem	0				JP,US			0	
	49070030	--- Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0				JP,US			0	
	49070090	---Outros	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	4908	DECALCOMANIAS DE QUALQUER ESPÉCIE									
	49081000	-Decalcomanias vitrificáveis	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	49089000	-Outros	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	4909	CARTÕES-POSTAIS, IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES IMPRESSOS COM VOTOS OU MENSAGENS PESSOAIS, MESMO ILUSTRADOS, COM OU SEM ENVELOPES, GUARNIÇÕES OU APLICAÇÕES									
	49090010	---Cartões impressos ou ilustrados	7.5				EC,US			0	
	49090090	---Outros	11.3	7.5	2003		EC,US			0	
	4910	CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR									
	49100000	CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR	11.3	7.5	2003		JP,US			0	
	4911	OUTROS IMPRESSOS, INCLUÍDAS AS ESTAMPAS, GRAVURAS E FOTOGRAFIAS									
		-Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes									
	49111010	--Sem valor comercial	0				AU,JP,US			0	
	49111090	---Outros	11.3	7.5	2003		AU,JP,US			0	
		-Outros									
	49119100	--Estampas, gravuras e fotografias	11.3	7.5	2003		US			0	
	49119900	--Outros	11.3	7.5	2003		AU,US			0	
	5004	FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	50040000	FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	9.5	6	2003		JP,US			0	
	5005	FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	50050010	---“Spun from noil”	9.5	6	2003		JP,US			0	
	50050090	---Outros	9.5	6	2003		JP,KR,US			0	
	5006	FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)									
	50060000	FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)	9.5	6	2003		JP,US			0	
	5007	TECIDOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA									
		-Tecidos de seda “noil”:									
	50071010	--Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	20.2	10	2004		US			0	
	50071090	---Outros	20.2	10	2004		JP,US			0	
		--Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"									
		---De seda de “Bombyx mori”:									
	50072011	--Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	20.2	10	2004		KR,US			0	
	50072019	----Outros	20.2	10	2004		CH,JP,KR,US			0	
		---De seda “tussah”:									
	50072021	--Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	20.2	10	2004		US			0	
	50072029	----Outros	20.2	10	2004		KR,US			0	
		---De aparas de seda diferentes de seda “noil”:									
	50072031	--Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	20.2	10	2004		US			0	
	50072039	----Outros	20.2	10	2004		CH,JP,US			0	
	50072090	--De outra seda	20.2	10	2004		JP,KR,US			0	
		-Outros tecidos									
	50079010	--Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	20.2	10	2004		KR,US			0	
	50079090	---Outros	20.2	10	2004		US			0	
	5104	FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS									
	51040010	---De lã	15				AU,KG,US			0	
	51040090	---Outros	5				KG,US			0	
	5105	LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (INCLUÍDA A “LÃ PENTEADA A GRANEL”)									
	51051000	-Lã cardada	38				AU,CL,CO,KG,NZ,US,UY			0	
		-Coberturas de lã e outras lãs penteada:									
	51052100	--“Lã penteada a granel”	38				AU,CL,CO,JP,KG,US,UY			0	
	51052900	--Outros	38				AU,CL,CO,JP,KG,MY,US,UY			0	
		-Pêlos finos de animais, cardados ou penteados									
	51053010	---De coelho ou lebre	7.7	5	2002		KG,US			0	
		---De Angorá, Tibetana, Kashmir ou caprinos similares:									
	51053021	----Lã de cabra sem pêlos	9	5	2003		KG,US			0	
	51053029	----Outros	9	5	2003		AU,JP,KG,US			0	
	51053090	---Outros	9	5	2003		AU,KG,US			0	
	51054000	-Pêlos grosseiros, cardados ou penteados	9	5	2003		JP,KG,US			0	
	5106	FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	51061000	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã	14	5	2004		JP,US			0	
	51062000	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	14	5	2004		JP,US			0	
	5107	FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	51071000	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã	14	5	2004		JP,US			0	
	51072000	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	14	5	2004		US			0	
	5108	FIOS DE PÊLOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	51081000	-Cardados	14	5	2004		JP,US			0	
	51082000	-Penteados	14	5	2004		JP,US			0	
	5109	FIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	51091000	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos	14.4	6	2004		JP,US			0	
	51099000	-Outros	14.4	6	2004		JP,US			0	
	5110	FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	51100000	Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho	14.4	6	2004		JP,US			0	
	5111	TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS:									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos									
	51111100	--De peso não superior a 300g/m²	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51111900	--Outros	23.3	10	2005		CH,JP,US,UY			0	
	51112000	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51113000	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51119000	-Outros	23.3	10	2005		CH,JP,KR,US			0	
	5112	TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PÊLOS FINOS PENTEADOS									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos									
	51121100	--De peso não superior a 200g/m²	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51121900	--Outros	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51122000	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51123000	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	51129000	-Outros	23.3	10	2005		CH,JP,US			0	
	5113	TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA									
	51130000	Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina	23.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	5204	LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO									
		-Não acondicionadas para venda a retalho:									
	52041100	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	6.7	5	2002		US			0	
	52041900	--Outros	6.7	5	2002		US			0	
	52042000	-Acondicionados para venda a retalho	6.7	5	2002		US			0	
	5205	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO:									
		-Fios simples, de fibras não penteadas									
	52051100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	6.7	5	2002		IN,PK,US			0	
	52051200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	6.7	5	2002		IN,PK,US			0	
	52051300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	6.7	5	2002		IN,JP,US			0	
	52051400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	6.7	5	2002		IN,JP,PK,US			0	
	52051500	--Measuring less than 125 decitex (exceeding 80 metric number)	6.7	5	2002		JP,PK,US			0	
		--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)									
	52052100	-Fios simples, de fibras penteadas	6.7	5	2002		US			0	
	52052200	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	6.7	5	2002		IN,PK,US			0	
	52052300	--Measuring less than 232.56 decitex but not less than 192.31 decitex (exceeding 43 metric number but not exceeding 52 metric number)	7	5	2002		IN,JP,LK,US			0	
	52052400	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	7	5	2002		CH,IN,US			0	
	52052600	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	7	5	2002		CH,IN,JP,US			0	
	52052700	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	7	5	2002		CH,JP,US			0	
	52052800	--De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	7	5	2002		CH,US			0	
		-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas									
	52053100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	7	5	2002		US			0	
	52053200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	7	5	2002		JP,PK,US			0	
	52053300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)	7	5	2002		IN,JP,US			0	
	52053400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	7	5	2002		IN,JP,PK,US			0	
	52053500	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)	7	5	2002		JP,US			0	
		-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas									
	52054100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	7	5	2002		JP,US			0	
	52054200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	7	5	2002		JP,US			0	
	52054300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	7	5	2002		JP,US			0	
	52054400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	7	5	2002		CH,KR,US			0	
	52054600	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	7	5	2002		CH,JP,US			0	
	52054700	----De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	7	5	2002		CH,JP,US			0	
	52054800	--De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	7	5	2002		CH,JP,US			0	
	5206	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO 									
		-Fios simples, de fibras não penteadas									
	52061100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	9	5	2003		IN,PK,US			0	
	52061200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	9	5	2003		JP,US			0	
	52061300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	9	5	2003		JP,US			0	
	52061400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	9	5	2003		KR,US			0	
	52061500	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	9	5	2003		JP,US			0	
		-Fios simples, de fibras penteadas:									
	52062100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	9	5	2003		JP,US			0	
	52062200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	9	5	2003		US			0	
	52062300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	9	5	2003		JP,KR,US			0	
	52062400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	9	5	2003		KR,US			0	
	52062500	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	9	5	2003		JP,US			0	
		-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas									
	52063100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	9	5	2003		US			0	
	52063200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	9	5	2003		US			0	
	52063300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	9	5	2003		JP,US			0	
	52063400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	9	5	2003		JP,US			0	
	52063500	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	9	5	2003		JP,KR,US			0	
		-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas									
	52064100	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	9	5	2003		JP,US			0	
	52064200	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	9	5	2003		US			0	
	52064300	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	9	5	2003		JP,US			0	
	52064400	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	9	5	2003		KR,US			0	
	52064500	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	9	5	2003		JP,US			0	
	5207	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	52071000	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	7.7	6	2002		US			0	
	52079000	-Outros	9.5	6	2003		IN,JP,US			0	
	5208	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²									
		-Crus									
	52081100	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	14.5	10	2003		JP,US			0	
	52081200	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	14.5	10	2003		JP,US			0	
	52081300	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	14.5	10	2003		JP,US			0	
	52081900	--Outros tecidos	14.5	10	2003		JP,LK,PK,US			0	
		-Branqueados									
	52082100	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52082200	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52082300	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.5	12	2003		JP,US			0	
	52082900	--Outros tecidos	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
		-Tintos									
	52083100	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52083200	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52083300	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52083900	--Outros tecidos	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
		-De fios de diversas cores									
	52084100	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,KR,US			0	
	52084200	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52084300	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52084900	--Outros tecidos	14.5	10	2003		CH,JP,KR,US			0	
		-Estampados									
	52085100	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,US			0	
	52085200	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	14.5	10	2003		CH,JP,KR,US			0	
	52085300	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	14.5	10	2003		CH,JP,KR,US			0	
	52085900	--Outros tecidos	14.5	10	2003		CH,JP,KR,US			0	
	5209	TECIDOS DE ALGODÃO
CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²									
		-Crus									
	52091100	--Em ponto de tafetá	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52091200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.4	10	2004		JP,PK,US			0	
	52091900	--Outros tecidos	15.4	10	2004		JP,PK,US			0	
		-Branqueados									
	52092100	--Em ponto de tafetá	15.5	12	2003		JP,US			0	
	52092200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.5	12	2003		JP,US			0	
	52092900	--Outros tecidos	15.5	12	2003		JP,US			0	
		-Tintos									
	52093100	--Em ponto de tafetá	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52093200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52093900	--Outros tecidos	15.4	10	2004		JP,US			0	
		-De fios de diversas cores									
	52094100	--Em ponto de tafetá	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52094200	--Tecidos denominados “denim”	14	10	2003		AU,JP,US			0	
	52094300	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52094900	--Outros tecidos	15.4	10	2004		JP,KR,US			0	
		-Estampados									
	52095100	--Em ponto de tafetá	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52095200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52095900	--Outros tecidos	15.4	10	2004		JP,US			0	
	5210	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²									
		-Crus									
	52101100	--Em ponto de tafetá	18.6	12	2004		JP,US			0	
	52101200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	18.6	12	2004		JP,US			0	
	52101900	--Outros tecidos	18.6	12	2004		US			0	
		-Branqueados									
	52102100	--Em ponto de tafetá	19.4	14	2004		KR,US			0	
	52102200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19.4	14	2004		JP,US			0	
	52102900	--Outros tecidos	19.4	14	2004		US			0	
		-Tintos									
	52103100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		JP,KR,US			0	
	52103200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		JP,US			0	
	52103900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		JP,KR,US			0	
		-De fios de diversas cores									
	52104100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		JP,US			0	
	52104200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		KR,US			0	
	52104900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		JP,US			0	
		-Estampados									
	52105100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		JP,US			0	
	52105200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		US			0	
	52105900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		US			0	
	5211	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²									
		-Crus									
	52111100	--Em ponto de tafetá	18.6	12	2004		JP,US			0	
	52111200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	18.6	12	2004		US			0	
	52111900	--Outros tecidos	18.6	12	2004		KR,US			0	
		-Branqueados									
	52112100	--Em ponto de tafetá	19.4	14	2004		JP,US			0	
	52112200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	19.4	14	2004		JP,US			0	
	52112900	--Outros tecidos	19.4	14	2004		JP,US			0	
		-Tintos									
	52113100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		JP,KR,US			0	
	52113200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		JP,KR,US			0	
	52113900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		JP,KR,US			0	
		-De fios de diversas cores									
	52114100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		JP,US			0	
	52114200	--Tecidos denominados “denim”	17.8	10	2004		US			0	
	52114300	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		JP,US			0	
	52114900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		JP,US			0	
		-Estampados									
	52115100	--Em ponto de tafetá	17.8	10	2004		KR,US			0	
	52115200	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	17.8	10	2004		US			0	
	52115900	--Outros tecidos	17.8	10	2004		KR,US			0	
	5212	OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO									
		-Com peso não superior a 200g/m²									
	52121100	--Crus	15.5	12	2003		JP,US			0	
	52121200	--Branqueados	15.7	14	2002		JP,US			0	
	52121300	--Tintos	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52121400	--De fios de diversas cores	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52121500	--Estampados	15.4	10	2004		JP,US			0	
		-Com peso superior a 200g/m²									
	52122100	--Crus	15.5	12	2003		JP,US			0	
	52122200	--Branqueados	15.7	14	2002		US			0	
	52122300	--Tintos	15.4	10	2004		JP,US			0	
	52122400	--De fios de diversas cores	14	10	2003		JP,US			0	
	52122500	--Estampados	15.4	10	2004		JP,KR,US			0	
	5301	LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)						ag			
	53011000	-Linho em bruto ou macerado	6				US	ag		0	
		-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado						ag			
	53012100	--Quebrado ou espadelado	6				JP,US	ag		0	
	53012900	--Outro	6				US	ag		0	
	53013000	-Estopas e desperdícios de linho	6				US	ag		0	
	5302	CÂNHAMO (“CANNABIS SATIVA L.”), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)						ag			
	53021000	-Cânhamo em bruto ou macerado	6				US	ag		0	
	53029000	-Outros	6				JP,US	ag		0	
	5303	JUTA E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS (EXCETO LINHO, CÂNHAMO E RAMI), EM BRUTO OU TRABALHADAS, MAS NÃO FIADAS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	53031000	-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas	5				CO,JP,US			0	
	53039000	-Outros	5				JP,US			0	
	5304	SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO “AGAVE”, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	53041000	-Sisal e outras fibras têxteis do gênero “Agave”, em bruto	5				US			0	
	53049000	-Outros	5				US			0	
	5305	CAIRO (FIBRAS DE COCO), ABACÁ (CÂNHAMO-DE-MANILHA OU “MUSA TEXTILIS NEE”), RAMI E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)									
		-De cairo (fibras de coco)									
	53051100	--Em bruto	5				US			0	
	53051900	--Outros	5				US			0	
		-De abacá									
	53052100	--Em bruto	3				EC,US			0	
	53052900	--Outros	3				EC,US			0	
		-Outros									
		- Em bruto									
	53059110	Rami	5				US			0	
	53059190	---Outros	5				US			0	
		--Outros:									
		--- Rami:									
	53059911	---- TRABALHADO, MAS NÃO FIADO	5				US			0	
	53059912	--- ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO	5				US			0	
	53059990	---Outros	5				US			0	
	5306	FIOS DE LINHO									
	53061000	-Simples	10	6	2003		US			0	
	53062000	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos	10				KR,US			0	
	5307	FIOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03									
	53071000	-Simples	6				JP,US			0	
	53072000	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos	6				KR,US			0	
	5308	FIOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL									
	53081000	-Fios de cairo (fios de fibras de coco)	6				US			0	
	53082000	-Fios de cânhamo	6				JP,US			0	
	53083000	- FIOS DE PAPEL	6				JP,US			0	
		-Outros:									
		---Fios de Rami:									
	53089011	----Contendo 85% ou mais em peso de rami, com fios crus ou branqueados 	8	6	2002		KR,US			0	
	53089012	----Contendo 85% ou mais em peso de rami, com fios coloridos	8	6	2002		KR,US			0	
	53089013	----Contendo  85% ou menos em peso de rami, com fios crus ou branqueados	8	6	2002		KR,US			0	
	53089014	----Contendo 85% ou menos em peso de rami, com fios coloridos	8	6	2002		KR,US			0	
	53089090	---Outros	6				KR,US			0	
	5309	TECIDOS DE LINHO									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de linho									
		---Crus ou branqueados:									
	53091110	---Crus	17.2	10	2004		KR,US			0	
	53091120	---Branqueados	17.2	10	2004		JP,US			0	
	53091900	--Outros	17.2	10	2004		JP,US			0	
		--Contendo menos de 85%, em peso, de linho									
		---Crus ou branqueados:									
	53092110	---Crus	17.2	10	2004		US			0	
	53092120	---Branqueados	17.2	10	2004		JP,US			0	
	53092900	--Outros	17.2	10	2004		JP,US			0	
	5310	TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03									
	53101000	-Crus	10.5	10	2004		JP,US			0	
	53109000	-Outros	10.5	10	2004		US			0	
	5311	TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; TECIDOS DE FIOS DE PAPEL 									
		---Tecidos de fio de rami:									
	53110012	----Contendo 85% ou mais em peso de rami, com tecido de fibras cruas 	17.2	10	2004		JP,KR,US			0	
	53110013	----Contendo 85% ou mais em peso de rami, com outro tecido de fibras têxteis 	18	12	2004		JP,KR,US			0	
	53110014	----Contendo menos de 85% em peso de rami, com tecido de fibras cruas 	17.2	10	2004		JP,KR,US			0	
	53110015	----Contendo menos de 85% em peso de rami, com outro tecido de fibras têxteis 	18	12	2004		JP,KR,US			0	
	53110020	--- TECIDOS DE FIOS DE PAPEL	14	10	2004		JP,US			0	
	53110090	---Outros	14	10	2004		JP,US			0	
	5401	LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, MESMO ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO									
		-De filamentos sintéticos									
	54011010	---Não destinado à venda no varejo	14.6	5	2004		JP,US			0	
	54011020	---Destinado à venda no varejo	14.6	5	2004		JP,US			0	
		De raiom viscose, de alta tenacidade									
	54012010	---Não destinado à venda no varejo	10.4	5	2004		JP,US			0	
	54012020	---Destinado à venda no varejo	10.4	5	2004		US			0	
	5402	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS COM MENOS DE 67 DECITEX									
		-Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas									
	54021010	--- De náilon 6	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54021020	--De náilon-6,6	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54021030	---De aramida	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54021090	---Outros	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54022000	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres	14.6	5	2004		CH,JP,US			0	
	54023000	-Fios texturizados									
		--De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples									
		Filamentos elásticos 									
	54023111	De náilon 6	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54023112	---- De náilon-6,6	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54023113	----De aramida	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54023119	----Outros	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54023190	---Outros	12.2	5	2004		JP,US			0	
		--De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples									
		Filamentos elásticos									
	54023211	----De náilon-6	12	5	2004		JP,US			0	
	54023212	----De náilon-6,6	12	5	2004		JP,US			0	
	54023213	----De aramida	12	5	2004		JP,US			0	
	54023219	----Outros	12	5	2004		JP,US			0	
	54023290	---Outros	12	5	2004		JP,US			0	
		-- De poliéster									
	54023310	Filamentos elásticos	17	5	2005		CH,KR,US			0	
	54023390	--- Outros	14.6	5	2004		CH,JP,US			0	
		-- Outros									
	54023910	--- Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54023990	-Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
		--De náilon ou de outras poliamidas									
		De náilon 									
	54024110	--- De náilon -6	12.2	5	2004		JP,US			0	
	54024120	--- De náilon -6,6	12.2	5	2004		JP,US			0	
	54024130	---De aramida	12.2	5	2004		JP,US			0	
	54024190	---Outros	12.2	5	2004		JP,US			0	
	54024200	--De poliésteres, parcialmente orientados	14	5	2004		CH,US			0	
	54024300	--De poliésteres, outros	14.6	5	2004		CH,KR,US			0	
		-- Outros:									
	54024910	--- De prolipopileno	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54024920	---De poliuretano	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54024990	---Outros	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
		-Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro									
		--De náilon ou de outras poliamidas									
	54025110	---De náilon-6	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54025120	---De náilon-6,6	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54025130	---De aramida	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54025190	---Outros	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	54025200	--De poliésteres	14.6	5	2004		CH,JP,US			0	
		-- Outros:									
	54025910	--- De prolipopileno	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54025990	--- Outros	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
		-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos									
		--De náilon ou de outras poliamidas									
	54026110	--- De náilon-6	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54026120	--- De náilon-6,6	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54026130	--- De aramida	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54026190	--- Outros	13.4	5	2004		JP,US			0	
	54026200	--De poliésteres	14.6	5	2004		CH,KR,US			0	
		-- Outros:									
	54026910	--- De prolipopileno	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54026920	--- De poliuretano	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54026990	--- Outros	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	5403	FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS DE TÍTULO INFERIOR A 67 DECITEX									
	54031000	-Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	11	5	2004		JP,US			0	
	54032000	-Fios texturizados	11	5	2004		JP,US			0	
		-Outros fios, simples									
	54033100	--De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	11	5	2004		US			0	
	54033200	--De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	11	5	2004		JP,US			0	
		--De acetato de celulose									
	54033310	--- De diacetato de celulose	11	5	2004		CA,JP,US			0	
	54033390	--- Outros	11	5	2004		JP,US			0	
	54033900	-- Outros	11	5	2004		JP,US			0	
		- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos									
	54034100	--De raiom viscose	11	5	2004		US			0	
	54034200	--De acetato de celulose	11	5	2004		US			0	
	54034900	--Outros	11	5	2004		US			0	
	5404	MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm									
	54041000	-Monofilamentos	17	5	2005		JP,US			0	
	54049000	-Outros	17	5	2005		JP,US			0	
	5405	MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm decitex or more and of which no cross-sectional dimension exceeds 1 mm; strip and the like (for example, artificial straw) of artificial textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm:									
	54050000	MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm decitex or more and of which no cross-sectional dimension exceeds 1 mm; strip and the like (for example, artificial straw) of artificial textile materials of an apparent width not exceeding 5 mm:	12.2	5	2004		JP,US			0	
	5406	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	54061000	-Fios de filamentos sintéticos	14.6	5	2004		JP,KR,US			0	
	54062000	-Fios de filamentos artificiais	12.2	5	2004		JP,US			0	
	5407	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.04									
		-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres									
	54071010	---De náilon ou outro poliamíditicos	27.3	10	2005		KR,US			0	
	54071020	---De poliéster	27.3	10	2005		KR,US			0	
	54072000	-Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes from strip or the like	27.3	10	2005		KR,US			0	
	54073000	-“Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas									
	54074100	--Crus ou branqueados	27.3	10	2005		KR,US			0	
	54074200	--Tintos	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54074300	--De fios de diversas cores	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54074400	--Estampados	25	10	2005		JP,US			0	
		-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados									
	54075100	--Crus ou branqueados	27.3	10	2005		MY,US			0	
	54075200	--Tintos	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54075300	--De fios de diversas cores	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54075400	--Estampados	25	10	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster									
	54076100	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	54076900	--Outros	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos									
	54077100	--Crus ou branqueados	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54077200	--Tintos	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	54077300	--De fios de diversas cores	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54077400	--Estampados	25	10	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros tecidos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão									
	54078100	--Crus ou branqueados	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54078200	--Tintos	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	54078300	--De fios de diversas cores	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	54078400	--Estampados	25	10	2005		JP,US			0	
		-Outros tecidos									
	54079100	--Crus ou branqueados	27.3	10	2005		CH,US			0	
	54079200	--Tintos	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	54079300	--De fios de diversas cores	27.3	10	2005		JP,US			0	
	54079400	--Estampados	25	10	2005		JP,US			0	
	5408	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.05									
	54081000	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	26.7	10	2005		JP,US			0	
		- Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:									
		--Crus ou branqueados									
	54082110	---De fios de raiom viscose	27.3	12	2005		JP,US			0	
	54082120	---De fios de acetato de celulose	27.3	12	2005		JP,US			0	
	54082190	---Outros	27.3	12	2005		JP,US			0	
		--Tintos:									
	54082210	---De fios de raiom viscose	26.7	10	2005		JP,US			0	
	54082220	---De fios de acetato de celulose	26.7	10	2005		JP,US			0	
	54082290	---Outros	26.7	10	2005		JP,US			0	
		--De fios de diversas cores									
	54082310	---De fios de raiom viscose	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	54082320	---De fios de acetato de celulose	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	54082390	---Outros	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
		--Estampados:									
	54082410	---De fios de raiom viscose	25	10	2005		JP,KR,US			0	
	54082420	---De fios de acetato de celulose	25	10	2005		JP,KR,US			0	
	54082490	---Outros	25	10	2005		JP,KR,US			0	
		-Outors tecidos:									
	54083100	--Crus ou branqueados	26.7	10	2005		JP,US			0	
	54083200	--Tintos	26.7	10	2005		JP,US			0	
	54083300	--De fios de diversas cores	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	54083400	--Estampados	25	10	2005		JP,KR,US			0	
	5501	CABOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS									
	55011000	-De náilon ou de outras poliamidas	12.2	5	2004		JP,US			0	
	55012000	-De poliésteres	13.4	5	2004		JP,US			0	
	55013000	-Acrílicos ou modacrílicos	10	5	2004		JP,KR,US			0	
	55019000	-Outros	13.4	5	2004		JP,KR,US			0	
	5502	CABOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS									
	55020010	De diacetato de celulose	9	3	2004		CA,JP,KR,US			0	
	55020090	---Outros	7	5	2002		JP,KR,US			0	
	5503	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO									
	55031000	-De náilon ou de outras poliamidas	12.2	5	2004		JP,KR,US			0	
	55032000	-De poliéster	13.4	5	2004		KR,US			0	
	55033000	-Acrílicas ou modacrílicas	10	5	2004		JP,US			0	
	55034000	-De polipropileno	12.2	5	2004		JP,US			0	
	55039000	-Outros	13.4	5	2004		JP,KR,US			0	
	5504	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO									
	55041000	-De raiom viscose	7	5	2002		JP,TH,US			0	
	55049000	-Outros	7	5	2002		JP,US			0	
	5505	DESPERDÍCIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DA PENTEAÇÃO, OS DE FIOS E OS FIAPOS)									
	55051000	-De fibras sintéticas	10.5	5	2004		KR,US			0	
	55052000	-De fibras artificiais	7	5	2002		US			0	
	5506	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO									
	55061000	-De náilon ou de outras poliamidas	12.2	5	2004		KR,US			0	
	55062000	-De poliésteres	13.4	5	2004		KR,US			0	
	55063000	-Acrílicas ou modacrílicas	10	5	2004		JP,KR,MX,US			0	
	55069000	-Outras	13.4	5	2004		JP,KR,US			0	
	5507	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO									
	55070000	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO carded, combed or Outroswise processed for spinning	7	5	2002		KR,US			0	
	5508	LINHAS PARA COSTURAR, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO									
	55081000	-De fibras sintéticas descontínuas	17	5	2005		AU,JP,US			0	
	55082000	-De fibras artificiais descontínuas	13.4	5	2004		JP,US			0	
	5509	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas									
	55091100	--Simples	14	5	2004		JP,US			0	
	55091200	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	14	5	2004		JP,US			0	
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster									
	55092100	--Simples	17	5	2005		JP,US			0	
	55092200	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17	5	2005		JP,US			0	
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas									
	55093100	--Simples	17	5	2005		KR,US			0	
	55093200	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17	5	2005		KR,US			0	
		-Outros fios, contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas									
	55094100	--Simples	17	5	2005		JP,US			0	
	55094200	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	17	5	2005		JP,US			0	
		-Outros fios de fibras descontínuas de poliéster									
	55095100	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	17	5	2005		JP,US			0	
	55095200	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17	5	2005		JP,US			0	
	55095300	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	17	5	2005		US			0	
	55095900	--Outros	17	5	2005		JP,US			0	
		-Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas									
	55096100	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17	5	2005		JP,US			0	
	55096200	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	17	5	2005		JP,KR,US			0	
	55096900	--Outros	17	5	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros fios									
	55099100	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	17	5	2005		KR,US			0	
	55099200	--Combinados, principal ou unicamente, com algodão	17	5	2005		US			0	
	55099900	--Outros	17	5	2005		KR,US			0	
	5510	FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas									
	55101100	--Simples	13.4	5	2004		JP,US			0	
	55101200	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	13.4	5	2004		JP,US			0	
	55102000	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	13.4	5	2004		US			0	
	55103000	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	13.4	5	2004		US			0	
	55109000	-Outros fios	13.4	5	2004		US			0	
	5511	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO									
	55111000	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras	17	5	2005		KR,US			0	
	55112000	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras	17	5	2005		KR,US			0	
	55113000	-De fibras artificiais descontínuas	13.4	5	2004		US			0	
	5512	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster									
	55121100	--Crus ou branqueados	30	15	2010		JP,KR,US			0	
	55121900	--Outros	27.3	10	2005		AU,JP,KR,US			0	
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas									
	55122100	--Crus ou branqueados	27.7	13	2005		JP,KR,US			0	
	55122900	--Outros	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros:									
	55129100	--Crus ou branqueados	30	18	2005		KR,US			0	
	55129900	--Outros	27.3	10	2005		JP,US			0	
	5513	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170g/m²									
		-Crus ou branqueados									
		--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá									
	55131110	---Crus	29.3	16	2005		JP,US			0	
	55131120	---Branqueados	29	15	2005		JP,US			0	
		--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4									
	55131210	---Crus	29.3	16	2005		JP,US			0	
	55131220	---Branqueados	30	18	2005		JP,KR,US			0	
		--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster polyester staple fibres:									
	55131310	---Crus	29.3	16	2005		JP,US			0	
	55131320	---Branqueados	30	18	2005		JP,US			0	
	55131900	--Outros tecidos	30	18	2005		JP,US			0	
		-Tinto:									
	55132100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55132200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55132300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	55132900	--Outros tecidos	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-De fios de diversas cores:									
	55133100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55133200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55133300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	27.3	10	2005		KR,US			0	
	55133900	--Outros tecidos	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-Estampado:									
	55134100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	25	10	2005		US			0	
	55134200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	25	10	2005		KR,US			0	
	55134300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	25	10	2005		US			0	
	55134900	--Outros tecidos	25	10	2005		JP,US			0	
	5514	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO SUPERIOR A 170g/m²									
		-Crus ou branqueados:									
		--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá plain weave:									
	55141110	---Crus	29.3	16	2005		JP,KR,US			0	
	55141120	---Branqueados	30	18	2005		JP,US			0	
		--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4									
	55141210	---Crus	29.3	16	2005		JP,KR,US			0	
	55141220	---Branqueados	30	18	2005		JP,US			0	
		--Outros tecidos de fibras de poliéster descontínuas:									
	55141310	---Crus	29.3	16	2005		JP,US			0	
	55141320	---Branqueados	30	18	2005		JP,US			0	
	55141900	-- Outros tecidos	29.3	16	2005		JP,US			0	
		-Tinto:									
	55142100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55142200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55142300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	55142900	--Outros tecidos	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
		-De fios de diversas cores:									
	55143100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	55143200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55143300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55143900	--Outros tecidos	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-Estampado:									
	55144100	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	25	10	2005		JP,US			0	
	55144200	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	25	10	2005		JP,KR,US			0	
	55144300	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	25	10	2005		JP,US			0	
	55144900	--Outros tecidos	27.3	10	2005		JP,US			0	
	5515	OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS									
		-De fibras descontínuas de poliéster									
	55151100	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	27.3	10	2005		JP,TH,US			0	
	55151200	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55151300	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55151900	--Outros	27.3	10	2005		JP,US			0	
		-De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas									
	55152100	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	55152200	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	27.3	12	2005		JP,KR,US			0	
	55152900	--Outros	26.7	10	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros tecidos									
	55159100	--Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	27.3	10	2005		JP,US			0	
	55159200	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	27.3	10	2005		JP,KR,US			0	
	55159900	--Outros	27.3	10	2005		JP,US			0	
	5516	TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS									
		-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas									
	55161100	--Crus ou branqueados	25	12	2005		JP,KR,US			0	
	55161200	--Tintos	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55161300	--De fios de diversas cores	24.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	55161400	--Estampados	21	10	2005		JP,KR,LK,US			0	
		- Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais									
	55162100	--Crus ou branqueados	25	12	2005		JP,US			0	
	55162200	--Tinto	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55162300	--De fios de diversas cores	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55162400	--Estampado	21	10	2005		JP,US			0	
		-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos by weight of artificial staple fibres, mixed mainly or solely with wool or fine animal hair:									
	55163100	--Crus ou branqueados	25	12	2005		JP,US			0	
	55163200	--Tinto	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55163300	--De fios de diversas cores	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55163400	--Estampado	21	10	2005		JP,US			0	
		-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão									
	55164100	--Crus ou branqueados	25	12	2005		JP,US			0	
	55164200	--Tinto	25	12	2005		JP,US			0	
	55164300	--De fios de diversas cores	24.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	55164400	--Estampado	21	10	2005		KR,US			0	
		-Outros:									
	55169100	--Crus ou branqueados	25	12	2005		US			0	
	55169200	--Tinto	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55169300	--De fios de diversas cores	24.7	10	2005		JP,US			0	
	55169400	--Estampado	21	10	2005		JP,US			0	
	5601	PASTAS (“OUATES”) DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DESTAS PASTAS; FIBRAS TÊXTEIS DE COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 5mm (“TONTISSES”), NÓS E BOLOTAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS									
	56011000	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas (“ouates”)	19.6	10	2004		JP,US			0	
		-Pastas (“ouates”); outros artigos de pastas (“ouates”)									
	56012100	--De algodão	14	10	2004		JP,US			0	
		--De fibras sintética ou artificiais									
	56012210	Cilindros para filtros de cigarros	25	12	2005		US			0	
	56012290	---Outros	25	12	2005		KR,US			0	
	56012900	--Outros	21	10	2005		KR,US			0	
	56013000	-“Tontisses”, nós e bolotas de matérias têxteis	21	10	2005		KR,US			0	
	5602	FELTROS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS									
	56021000	-Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (“cousus-tricotés”)	21	10	2005		KR,US			0	
		-Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados									
	56022100	--De lã ou de pêlos finos	21	10	2005		JP,KR,US			0	
	56022900	--De outras matérias têxteis	21	10	2005		KR,US			0	
	56029000	-Outros	21	10	2005		JP,US			0	
	5603	FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS									
		-De filamentos sintéticos ou artificiais									
		--De peso não superior a 25g/m2									
	56031110	impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56031190	Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
		--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2									
	56031210	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56031290	---Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
		--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2									
	56031310	--- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56031390	---Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
		--De peso superior a 150g/m2									
	56031410	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56031490	---Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
		-Outros:									
		--De peso não superior a 25g/m2									
	56039110	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56039190	---Outros	14	10	2004		JP,US			0	
		--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2									
	56039210	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56039290	---Outros	14	10	2004		JP,US			0	
		--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2									
	56039310	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56039390	---Outros	14	10	2004		JP,US			0	
		--De peso superior a 150g/m2									
	56039410	- impregnados, revestidos,  recobertos  ou estratificados	21	10	2005		JP,US			0	
	56039490	---Outros	14	10	2004		JP,US			0	
	5604	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS; FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO									
	56041000	-Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	17.5	5	2005		JP,US			0	
	56042000	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos	17.5	5	2005		JP,US			0	
	56049000	-Outros	17.5	5	2005		KR,US			0	
	5605	FIOS METÁLICOS E FIOS METALIZADOS, MESMO REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, CONSTITUÍDOS POR FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, COMBINADOS COM METAL SOB A FORMA DE FIOS, DE LÂMINAS OU DE PÓS, OU RECOBERTOS DE METAL									
	56050000	FIOS METÁLICOS E FIOS METALIZADOS, MESMO REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, CONSTITUÍDOS POR FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, COMBINADOS COM METAL SOB A FORMA DE FIOS, DE LÂMINAS OU DE PÓS, OU RECOBERTOS DE METAL	17.5	5	2005		JP,US			0	
	5606	FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO (“CHENILLE”); FIOS DENOMINADOS “DE CADEIA” (“CHAÎNETTE”)									
	56060000	FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO (“CHENILLE”); FIOS DENOMINADOS “DE CADEIA” (“CHAÎNETTE”)	17.5	5	2005		JP,KR,US			0	
	5607	CORDÉIS, CORDAS E CABOS, ENTRANÇADOS OU NÃO, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO									
	56071000	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	12.2	5	2004		JP,US			0	
		-De sisal ou outras fibras têxteis do gênero Agave:									
	56072100	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	12.2	5	2004		US			0	
	56072900	--Outros	12.2	5	2004		US			0	
	56073000	-Of abaca (Manila hemp or Musa textiles Nee) or Outros hard (leaf) fibres	12.2	5	2004		JP,US			0	
		-De polietileno ou de polipropileno									
	56074100	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	19.7	5	2005		US			0	
	56074900	--Outros	19.7	5	2005		JP,US			0	
	56075000	-De outras fibras sintéticas	19.7	5	2005		JP,US			0	
	56079000	-Outros	19.7	5	2005		JP,US			0	
	5608	REDES DE MALHAS COM NÓS, EM PANOS OU EM PEÇA, OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS OU CABOS; REDES CONFECCIONADAS PARA A PESCA E OUTRAS REDES CONFECCIONADAS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS									
		-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais									
	56081100	--Redes confeccionadas para a pesca	14	10	2004		IS,JP,KR,US			0	
	56081900	--Outras	21	12	2004		JP,KR,US			0	
	56089000	-Outras	20.2	10	2004		JP,US			0	
	5609	ARTIGOS DE FIOS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, CORDÉIS, CORDAS OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	56090000	ARTIGOS DE FIOS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, CORDÉIS, CORDAS OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	20.2	10	2004		KR,US			0	
	5701	TAPETES DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE PONTOS NODADOS OU ENROLADOS, MESMO CONFECCIONADOS									
	57011000	-De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		AU,KG,US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	57019010	---De matéria têxtil sintética ou artificial	21	16	2004		JP,US			0	
	57019020	---De seda	24.7	14	2005		US			0	
	57019090	---Outros	25	14	2005		US			0	
	5702	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OBTIDOS POR TECELAGEM, NÃO TUFADOS NEM FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS TAPETES DENOMINADOS “KELIM” OU “KILIM”, “SCHUMACKS” OU “SOUMAK”, “KARAMANIE” E TAPETES SEMELHANTES, TECIDOS À MÃO									
	57021000	-Tapetes denominados “Kelim” ou “Kilim”, “Schumacks” ou “Soumak”, “Karamanie” e tapetes semelhantes, tecidos à mão	25	14	2005		PK,US			0	
	57022000	-Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)	22.4	14	2004		US			0	
		-Outros, aveludados, não confeccionados									
	57023100	--De lã ou de pêlos finos	24.6	10	2005		US			0	
	57023200	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	57023900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,KG,US			0	
		-Outros, aveludados, confeccionados									
	57024100	--De lã ou de pêlos finos	24.6	10	2005		JP,US			0	
	57024200	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	24.6	10	2005		JP,US			0	
	57024900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
		-Outros, não aveludados, não confeccionados									
	57025100	--De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		US			0	
	57025200	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	57025900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
		-Outros, não aveludados, confeccionados									
	57029100	--De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		JP,KG,US			0	
	57029200	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	57029900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
	5703	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TUFADOS, MESMO CONFECCIONADOS									
	57031000	-De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		CH,US			0	
	57032000	-De náilon ou de outras poliamidas	21	10	2005		AU,CH,US			0	
	57033000	-De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais	21	10	2005		CH,JP,US			0	
	57039000	-De outras matérias têxteis	23.6	14	2004		CH,JP,US			0	
	5704	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE FELTRO, EXCETO OS TUFADOS E OS FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS									
	57041000	-“Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3m²	21	14	2004		JP,KG,US			0	
	57049000	-Outros	24.6	10	2005		JP,US			0	
	5705	OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS									
	57050010	---De lã ou pêlo fino	25	14	2005		JP,KG,US			0	
	57050020	--- De matéria têxtil sintética ou artificial	24.6	10	2005		JP,KG,US			0	
	57050090	---Outros;	25	14	2005		KG,US			0	
	5801	VELUDOS E PELÚCIAS TECIDOS E TECIDOS DE FROCO (“CHENILLE”), EXCETO OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 58.02 OU 58.06									
	58011000	-De lã ou de pêlos finos	24.7	10	2005		JP,US			0	
		-De algodão									
	58012100	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	17.5	12	2004		US			0	
	58012200	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	17.5	10	2004		JP,KR,US			0	
	58012300	--Outros veludos e pelúcias obtidas por trama	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58012400	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	17.5	10	2004		JP,PK,US			0	
	58012500	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58012600	--Tecidos de froco (“chenille”)	17.5	10	2004		KR,US			0	
		-De fibras sintéticas ou artificiais									
	58013100	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	24.7	10	2005		KR,US			0	
	58013200	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	24.7	10	2005		KR,US			0	
	58013300	--Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	24.7	10	2005		KR,US			0	
	58013400	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	24.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	58013500	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	24.7	10	2005		KR,US			0	
	58013600	--Tecidos de froco (“chenille”)	24.7	10	2005		KR,US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	58019010	---De seda ou desperdícios de seda	24.7	10	2005		US			0	
	58019090	---Outros	21	10	2005		KR,US			0	
	5802	TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS*), EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06; TECIDOS TUFADOS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 57.03									
		-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de algodão									
	58021100	--Crus	17.5	12	2004		KR,US			0	
	58021900	--Outros	17.5	10	2004		KR,US			0	
		-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de outros materiais têxteis:									
	58022010	---De seda ou desperdícios de seda	25	12	2005		US			0	
	58022020	-De lã ou de pêlos finos	25	12	2005		US			0	
	58022030	--De fibras artificiais ou sintéticas	25	14	2005		KR,US			0	
	58022090	---Outros	21	12	2005		JP,US			0	
		-Tecidos tufados									
	58023010	---De veludo ou desperdícios de veludo	24.7	10	2005		US			0	
	58023020	-De lã ou de pêlos finos	24.7	10	2005		US			0	
	58023030	---De algodão ou fibras de casca ou floemas vegetais	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58023040	--De fibras artificiais ou sintéticas	24.7	10	2005		KR,US			0	
	58023090	--De outros materiais sintéticos	21	10	2005		KR,US			0	
	5803	TECIDOS EM PONTO DE GAZE, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06									
	58031000	-De algodão	17.5	10	2004		CH,JP,US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	58039010	---De seda ou desperdícios de seda	24.7	10	2005		JP,KR,US			0	
	58039020	--De fibras artificiais ou sintéticas	25	12	2005		JP,US			0	
	58039090	---Outros	21	10	2005		JP,US			0	
	5804	TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS; RENDAS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 60.02 A 60.06									
		-Tules, filó e tecidos de malhas com nós									
	58041010	---De seda ou desperdícios de seda	24.7	10	2005		CH,US			0	
	58041020	---De algodão 	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58041030	--De fibras artificiais ou sintéticas	25	12	2005		KR,US			0	
	58041090	--De outros materiais sintéticos	21	10	2005		JP,US			0	
		Rendas de fabricação mecânica									
	58042100	--De fibras sintéticas ou artificiais	24.7	10	2005		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	58042910	---De seda ou desperdícios de seda	24.7	10	2005		US			0	
	58042920	---De algodão 	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58042990	---Outros	21	10	2005		JP,US			0	
	58043000	-Rendas de fabricação manual	23.3	10	2005		JP,US			0	
	5805	TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO (GÊNEROS GOBELINO, FLANDRES, “AUBUSSON”, “BEAUVAIS” E SEMELHANTES) E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA (POR EXEMPLO: EM “PETIT POINT”, PONTO DE CRUZ), MESMO CONFECCIONADAS									
	58050010	De algodão	21	12	2004		US			0	
	58050090	---Outros	21	12	2005		JP,US			0	
	5806	FITAS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.07; FITAS SEM TRAMA, DE FIOS OU FIBRAS PARALELIZADOS E COLADOS (“BOLDUCS”)									
		-Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (“chenille”) ou de tecidos atoalhados ( tecidos turcos*)									
	58061010	---De algodão ou fibras de casca ou floemas vegetais	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58061090	---Of Outros textile materials	19.6	10	2004		KR,US			0	
	58062000	-Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha	23.3	10	2005		JP,US			0	
		-Outras fitas									
	58063100	--De algodão	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58063200	--De fibras sintéticas ou artificiais	24.7	10	2005		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	58063910	---De seda ou desperdícios de seda	24.7	10	2005		JP,US			0	
	58063920	-De lã ou de pêlos finos	24.7	10	2005		JP,US			0	
	58063990	---Outros	21	10	2005		JP,US			0	
		-Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (“bolducs”)									
	58064010	---De algodão ou fibras de casca ou de floemas vegetais	17.5	10	2004		JP,US			0	
	58064090	---Outros materiais têxteis	21	10	2005		JP,US			0	
	5807	ETIQUETAS, EMBLEMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM PEÇA, EM FITAS OU RECORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, NÃO BORDADOS									
	58071000	-Tecidos	23.3	10	2005		JP,US			0	
	58079000	-Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
	5808	ENTRANÇADOS EM PEÇA; ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS, EXCETO OS DE MALHA; BORLAS, POMPONS E ARTEFATOS SEMELHANTES									
	58081000	-Entrançados em peça	23.3	10	2005		KR,US			0	
	58089000	-Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
	5809	TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 56.05, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	58090010	---Combinado com algodão	21	10	2005		US			0	
	58090020	---Combinado com fibras artificiais	21	10	2005		JP,US			0	
	58090090	---Outros	21	10	2005		JP,US			0	
	5810	BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS									
	58101000	-Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado	24.7	10	2005		CH,JP,US			0	
		-Outros bordados									
	58109100	--De algodão	22	10	2005		CH,KR,US			0	
	58109200	--De fibras sintéticas ou artificiais	24.7	10	2005		CH,JP,US			0	
	58109900	--De outras matérias têxteis	22	10	2005		CH,KR,US			0	
	5811	ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO (ESTOFAMENTO), ACOLCHOADOS POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 58.10									
	58110010	---De seda ou desperdícios de seda	21	10	2005		US			0	
	58110020	---De lã ou pêlos finos de animais	21	10	2005		US			0	
	58110030	---De algodão	19.6	10	2004		JP,US			0	
	58110040	---De fibras artificiais ou sintéticas	21	12	2005		KR,US			0	
	58110090	---De outros materiais têxteis	21	10	2005		KR,US			0	
	5901	TECIDOS REVESTIDOS DE COLA OU DE MATÉRIAS AMILÁCEAS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ENCADERNAÇÃO, CARTONAGEM OU USOS SEMELHANTES; TELAS PARA DECALQUE E TELAS TRANSPARENTES PARA DESENHO; TELAS PREPARADAS PARA PINTURA; ENTRETELAS E TECIDOS RÍGIDOS SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE									
		-Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes									
	59011010	---De algodão ou fibras de casca ou floemas vegetais	19	10	2004		US			0	
	59011020	---De fibras sintéticas ou artificiais	24.7	10	2005		JP,US			0	
	59011090	---Outros	24.7	10	2005		US			0	
		-Outros:									
	59019010	--- TELAS PREPARADAS PARA PINTURA	14	10	2004		KR,US			0	
		---Outros:									
	59019091	----Of cotton ou fibras de casca ou floemas vegetais	17.8	10	2004		US			0	
	59019092	----De fibras artificiais	19	10	2004		JP,US			0	
	59019099	----Outros	19	10	2004		JP,US			0	
	5902	TELAS PARA PNEUMÁTICOS FABRICADAS COM FIOS DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, DE POLIÉSTERES OU DE RAIOM VISCOSE									
	59021000	-De náilon ou de outras poliamidas	15	10	2004		JP,US			0	
	59022000	-De poliéster	15	10	2004		JP,KR,US			0	
	59029000	-Outros	15	10	2004		US			0	
	5903	TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, COM PLÁSTICO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02									
		-Com poli(cloreto de vinila)									
	59031010	---Fita ou tecido impermeável	10.5	10	2002		KR,US			0	
	59031020	---Imitação de couro	19	10	2004		JP,US			0	
	59031090	---Outros	19.6	10	2004		JP,US			0	
		-Com poliuretano									
	59032010	---Fita ou tecido impermeável	10.5	10	2002		JP,US			0	
	59032020	---Imitação de couro	19	10	2004		KR,US			0	
	59032090	---Outros	19.6	10	2004		JP,US			0	
		-Outros:									
	59039010	---Fita ou tecido adesivo	10.5	10	2002		US			0	
	59039020	---Imitação de couro	19	10	2004		JP,US			0	
	59039090	---Outros	19.6	10	2004		AU,KR,US			0	
	5904	LINÓLEOS, MESMO RECORTADOS; REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS CONSTITUÍDOS POR UM INDUTO OU RECOBRIMENTO APLICADO SOBRE SUPORTE TÊXTIL, MESMO RECORTADOS									
	59041000	-Linóleos	20	14	2003		JP,KG,US			0	
		-Outros									
	59049100	--Com suporte de feltro de tear ou outro material que não tecido	21	14	2004		US			0	
	59049200	--Com outro suporte têxtil	21	14	2004		JP,US			0	
	5905	REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS									
	59050000	REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS	21	10	2005		JP,US			0	
	5906	TECIDOS COM BORRACHA, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02									
		-Fitas adesivas de largura não superior a 20cm									
	59061010	-Fita isolante	10.5	10	2002		JP,US			0	
	59061090	---Outros	21	10	2005		JP,US			0	
		-Outros:									
	59069100	--De malha	21	10	2005		US			0	
		--Outros:									
	59069910	---Fitas adesivas	10.5	10	2002		US			0	
	59069990	---Outros	22	10	2005		JP,US			0	
	5907	OUTROS TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS; TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS TEATRAIS, PARA FUNDOS DE ESTÚDIO OU PARA USOS SEMELHANTES									
	59070010	---Fitas ou tecido adesivo	10.5	10	2002		US			0	
	59070020	---Suporte para pintura	13.5	10	2003		JP,US			0	
	59070090	---Outros	23.3	10	2005		JP,US			0	
	5908	MECHAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TECIDAS, ENTRANÇADAS OU TRICOTADAS, PARA CANDEEIROS, FOGAREIROS, ISQUEIROS, VELAS E SEMELHANTES; CAMISAS DE INCANDESCÊNCIA E TECIDOS TUBULARES TRICOTADOS PARA A SUA FABRICAÇÃO, MESMO IMPREGNADOS									
	59080000	MECHAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TECIDAS, ENTRANÇADAS OU TRICOTADAS, PARA CANDEEIROS, FOGAREIROS, ISQUEIROS, VELAS E SEMELHANTES; CAMISAS DE INCANDESCÊNCIA E TECIDOS TUBULARES TRICOTADOS PARA A SUA FABRICAÇÃO, MESMO IMPREGNADOS	13.5	10	2003		KR,US			0	
	5909	MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS									
	59090000	MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS	8.4	8	2002		JP,KR,US			0	
	5910	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS, REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS									
	59100000	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS, REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS	8.4	8	2002		JP,US			0	
	5911	PRODUTOS E ARTEFATOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA USOS TÉCNICOS, INDICADOS NA NOTA 7 DO PRESENTE CAPÍTULO									
		-Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams")									
	59111010	---Tecido estreiro feito de veludo impregnado com borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams)	17	8	2004		JP,US			0	
	59111090	---Outros	8.4	8	2002		JP,US			0	
	59112000	-Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas	8.4	8	2003		JP,US			0	
		-Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou fibrocimento)									
	59113100	--De peso inferior a 650g/m²	8.4	8	2003		AU,JP,US			0	
	59113200	--De peso igual ou superior a 650g/m²	8.4	8	2003		AU,JP,US			0	
	59114000	-"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	8.4	8	2003		JP,US			0	
	59119000	-Outros	8.4	8	2003		JP,US			0	
	6001	VELUDOS E PELÚCIAS (INCLUÍDOS OS TECIDOS DENOMINADOS DE “FELPA LONGA” OU “PÊLO COMPRIDO”) E TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS DE ANÉIS*), DE MALHA									
	60011000	-Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pêlo comprido”	22	10	2005		EC,KR,US			0	
		-Tecidos atoalhados (tecidos de anéis*)									
	60012100	De algodão	17.5	10	2004		KR,US			0	
	60012200	De fibras sintéticas ou artificiais	22	10	2005		KR,US			0	
	60012900	De outras matérias têxteis	25	12	2005		US			0	
		-Outros:									
	60019100	De algodão	17.5	10	2004		JP,US			0	
	60019200	De fibras sintéticas ou artificiais	22	10	2005		JP,KR,US			0	
	60019900	De outras matérias têxteis	25	12	2005		KR,US			0	
	6002	OUTROS TECIDOS DE MALHA 									
		-DE LARGURA não superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha:									
	60021010	---De algodão	17.5	10	2004		JP,KR,US			0	
	60021090	---Outros	22	10	2005		JP,US			0	
		-DE LARGURA não superior a 30cm:									
	60022010	---De algodão	17.5	10	2004		JP,US			0	
	60022090	---Outros	22	10	2005		JP,US			0	
		DE LARGURA superior a 30cm cm, containing by weight 5% or more of elastomeric yarn or rubber thread:									
	60023010		17.5	10	2004		JP,US			0	
	60023090	---Outros	22	10	2005		JP,US			0	
		-Outros tecidos, costurados ou tricotados (incluindo aqueles feitos em máquinas de costura industriais):									
	60024100	--De lã ou pêlo fino	24	12	2005		JP,US			0	
	60024200	De algodão	17.5	10	2004		CH,LK,US			0	
	60024300	De fibras sintéticas ou artificiais	22	10	2005		JP,KR,US			0	
	60024900	--Outros	22	12	2005		KR,US			0	
		-Outros:									
	60029100	--De lã ou pêlo fino	24	12	2005		JP,US			0	
	60029200	De algodão	17.5	10	2004		CH,JP,US			0	
	60029300	De fibras sintéticas ou artificiais	22	10	2005		JP,US			0	
	60029900	--Outros	24	12	2004		JP,KG,US			0	
	6101	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.03									
	61011000	-De lã ou de pêlos finos	25				JP,KG,US			0	
	61012000	-De algodão	21	17.5	2004		JP,US			0	
	61013000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		US			0	
	61019000	-De outras matérias têxteis	25	17.5	2005		US			0	
	6102	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS*), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.04									
	61021000	-De lã ou de pêlos finos	25				US			0	
	61022000	-De algodão	21	17.5	2004		US			0	
	61023000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		KR,US			0	
	61029000	-De outras matérias têxteis	25	20	2004		JP,KG,US			0	
	6103	TERNOS (FATOS*), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS*), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO MASCULINO									
		-Ternos (fatos*)									
	61031100	--De lã ou de pêlos finos	25				US			0	
	61031200	--De fibras sintéticas	25				US			0	
	61031900	--De outras matérias têxteis	25	17.5	2005		US			0	
		-Conjuntos									
	61032100	--De lã ou de pêlos finos	25				US			0	
	61032200	--De algodão	21	20	2004		JP,US			0	
	61032300	--De fibras sintéticas	25				US			0	
	61032900	--De outras matérias têxteis	25				US			0	
		-Paletós (casacos*)									
	61033100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		EC,JP,US			0	
	61033200	--De algodão	21	16	2003		US			0	
	61033300	--De fibras sintéticas	25	19	2004		US			0	
	61033900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		JP,US			0	
		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)									
	61034100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		US			0	
	61034200	--De algodão	21	16	2004		US			0	
	61034300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		US			0	
	61034900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		JP,KG,US			0	
	6104	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO*), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS*), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO FEMININO									
		-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)									
	61041100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,US			0	
	61041200	--De algodão	21	17.5	2004		CH,US			0	
	61041300	--De fibras sintéticas	25				US			0	
	61041900	--De outras matérias têxteis	25	17.5	2005		US			0	
		-Conjuntos									
	61042100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,JP,US			0	
	61042200	--De algodão	21	17.5	2004		CH,US			0	
	61042300	--De fibras sintéticas	25				JP,US			0	
	61042900	--De outras matérias têxteis	25	15	2005		JP,US			0	
		-“Blazers” (casacos*)									
	61043100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,US			0	
	61043200	--De algodão	21	16	2004		CH,JP,US			0	
	61043300	--De fibras sintéticas	25	19	2004		KR,US			0	
	61043900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		US			0	
		-Vestidos									
	61044100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,US			0	
	61044200	--De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	61044300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		US			0	
	61044400	--De fibras artificiais	25	16	2005		JP,US			0	
	61044900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		US			0	
		-Saias e saias-calça:									
	61045100	--De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		CH,JP,US			0	
	61045200	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61045300	--De fibras sintéticas	25	16	2005		KR,US			0	
	61045900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)									
	61046100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,US			0	
	61046200	--De algodão	21	16	2004		CH,JP,US			0	
	61046300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		US			0	
	61046900	--De outras matérias têxteis	25	16	2003		US			0	
	6105	CAMISAS DE MALHA, DE USO MASCULINO									
	61051000	-De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	61052000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		CH,US			0	
	61059000	-De outras matérias têxteis	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	6106	CAMISAS (CAMISEIROS*), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIER”, DE MALHA, DE USO FEMININO									
	61061000	-De algodão	21	16	2004		CH,KR,US			0	
	61062000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		KR,US			0	
	61069000	-De outras matérias têxteis	25	16	2005		CH,JP,KR,US			0	
	6107	CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO									
		-Cuecas e ceroulas									
	61071100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,KG,US			0	
	61071200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		KG,US			0	
	61071900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,KG,US			0	
		-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas									
	61072100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61072200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	61072900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
		-Outros									
	61079100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61079200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	61079900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
	6108	COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES*), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO									
		-Combinações e anáguas (saiotes*)									
	61081100	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	61081910	---De algodão	21	14	2004		CH,US			0	
	61081990	---Outros	25	14	2005		CH,US			0	
		-Calcinhas									
	61082100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61082200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	61082900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
		-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas									
	61083100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61083200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	61083900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
		-Outros									
	61089100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61089200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		EC,US			0	
	61089900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
	6109	CAMISETAS (“T-SHIRTS”) E CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES*), DE MALHA									
	61091000	-De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	61099000	-De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,EC,US			0	
	6110	SUÉTERES, PULÔVERES, CARDIGÃS, COLETES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MALHA									
		-De lã ou de pêlos finos									
	61101010	--De cabra de Cachemira ou similar	25	14	2005		BO,DO,EC,HN,NI,PA,US			0	
	61101020	--De lã	25	14	2005		AU,BO,DO,EC,HN,JP,NI,PA,US			0	
	61101030	---De pêlo de coelho ou lebre	25	14	2005		BO,DO,EC,HN,NI,PA,US			0	
	61101090	--Outros	25	14	2005		BO,DO,EC,HN,NI,PA,US			0	
	61102000	-De algodão	21	14	2003		EC,LK,US			0	
	61103000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	61109000	-De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
	6111	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA, PARA BEBÊS									
	61111000	-De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		US			0	
	61112000	-De algodão	21	14	2004		US			0	
	61113000	-De fibras sintéticas	25	16	2004		JP,US			0	
	61119000	-De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
	6112	ABRIGOS (FATOS DE TREINO*) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS*) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO, DE MALHA									
		-Abrigos (fatos de treino*) para esporte									
	61121100	--De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	61121200	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,JP,US			0	
	61121900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		EC,US			0	
		-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui									
	61122010	---De algodão	21	16	2004		US			0	
	61122090	---Outros	25	19	2004		US			0	
		-“Shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho, de uso masculino									
	61123100	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,JP,US			0	
	61123900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		US			0	
		-Maiôs e biquinis, de banho, de uso feminino									
	61124100	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,US			0	
	61124900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		JP,US			0	
	6113	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07									
	61130000	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07	25	16	2005		US			0	
	6114	OUTRO VESTUÁRIO DE MALHA									
	61141000	-De lã ou de pêlos finos	25	16	2004		CH,KG,US			0	
	61142000	-De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	61143000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		CH,US			0	
	61149000	-De outras matérias têxteis	25	16	2005		CH,KG,KR,US			0	
	6115	MEIAS-CALÇAS, MEIAS DE QUALQUER ESPÉCIE E ARTEFATOS SEMELHANTES, INCLUÍDAS AS MEIAS PARA VARIZES, DE MALHA									
		-Meias-calças									
	61151100	--De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	25	16	2004		CH,EC,JP,US			0	
	61151200	--De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	25	16	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	61151910	De lã ou de pêlos finos	21	14	2004		JP,KR,US			0	
	61151990	De algodão	25	14	2005		JP,US			0	
	61152000	Outras	25	14	2005		EC,JP,KR,US			0	
		-Meias acima do joelho e meias até o joelho, de senhora, de título inferior a 67 decitex por fio simples									
	61159100	De lã ou de pêlos finos	23.6	14	2004		KR,US			0	
	61159200	De algodão	21	14	2004		JP,KG,US			0	
	61159300	De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		EC,JP,KG,US			0	
	61159900	De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
	6116	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES, DE MALHA									
	61161000	-Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha	23.6	14	2004		KR,US			0	
		-Outras									
	61169100	--De lã ou de pêlos finos	23.6	14	2004		US			0	
	61169200	--De algodão	21	14	2004		JP,US			0	
	61169300	--De fibras sintéticas	25	16	2004		JP,US			0	
	61169900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
	6117	OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, CONFECCIONADOS, DE MALHA; PARTES DE VESTUÁRIO OU DE SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA									
	61171000	-Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	25	14	2005		CH,JP,KR,US			0	
	61172000	-Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons	25	14	2005		CH,KR,US			0	
	61178000	-Outros acessórios	25	14	2005		CH,JP,KR,US			0	
	61179000	-Partes	25	14	2005		JP,US			0	
	6201	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.03									
		-Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes									
	62011100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		KG,US			0	
		--De algodão									
	62011210	---Alcochoadas com penas	21	16	2004		KG,LK,US			0	
	62011290	---Outros	21	16	2004		JP,KG,LK,US			0	
		--De fibras artificiais									
	62011310	--- Alcochoadas com penas down	25	17.5	2005		JP,KG,US			0	
	62011390	---Outros	25	17.5	2005		JP,KG,KR,US			0	
	62011900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		KG,US			0	
		-Outros:									
	62019100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
		--De algodão									
	62019210	--- Alcochoadas com penas down	21	16	2004		CH,US			0	
	62019290	---Outros	21	16	2004		CH,US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	62019310	--- Alcochoadas com penas down	25	17.5	2005		CH,KR,US			0	
	62019390	---Outros	25	17.5	2005		CH,US			0	
	62019900	--De outras matérias têxteis	25	16	2005		CH,JP,KR,US			0	
	6202	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS*), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.04									
		-Mantôs (casacos compridos*), impermeáveis, capas e semelhantes									
	62021100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		JP,US			0	
		--De algodão									
	62021210	--- Alcochoadas com penas down	21	16	2004		CH,US			0	
	62021290	---Outros	21	16	2004		CH,KR,US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	62021310	---Alcochoados com penas	25	19	2004		JP,KR,US			0	
	62021390	---Outros	25	19	2004		JP,KR,US			0	
	62021900	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2005		US			0	
		-Outros:									
	62029100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		US			0	
		--De algodão									
	62029210	---Alcochoados com penas	21	16	2004		US			0	
	62029290	---Outros	21	16	2004		JP,US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	62029310	---Alcochoados com penas	25	17.5	2005		US			0	
	62029390	---Outros	25	17.5	2005		KR,US			0	
	62029900	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2005		JP,US			0	
	6203	TERNOS (FATOS*), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS*), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO MASCULINO									
		-Ternos (fatos*)									
	62031100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,EC,US			0	
	62031200	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,KR,US			0	
	62031900	--De outras matérias têxteis	25	17.5	2005		CH,JP,KR,US			0	
		-Conjuntos									
	62032100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,US			0	
	62032200	--De algodão	21	17.5	2004		CH,KR,US			0	
	62032300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62032910	---De seda ou desperdícios de seda	25	17.5	2005		CH,US			0	
	62032990	---Outros	25	17.5	2005		CH,KR,US			0	
		-Paletós (casacos*)									
	62033100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	62033200	--De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	62033300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		CH,JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62033910	---De seda ou desperdícios de seda	25	16	2005		US			0	
	62033990	---Outros	25	16	2005		KR,US			0	
		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)									
	62034100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
		--De algodão									
	62034210	--- Calças do tipo “árabe”	21	16	2005		CH,US			0	
	62034290	---Outros:	21	16	2005		CH,US			0	
		--De fibras sintéticas									
	62034310	--- Calças do tipo “árabe”	25	17.5	2004		CH,KR,US			0	
	62034390	---Outros	25	17.5	2004		CH,KR,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62034910	--- Calças do tipo “árabe”	25	16	2005		CH,US			0	
	62034990	---Outros	25	16	2005		CH,US			0	
	6204	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO*), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS*), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO FEMININO									
		-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)									
	62041100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,US			0	
	62041200	--De algodão	21	17.5	2004		CH,US			0	
	62041300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		JP,KR,US			0	
	62041900	--De outras matérias têxteis	25	17.5	2005		KR,US			0	
		-Conjuntos									
	62042100	--De lã ou de pêlos finos	25	17.5	2005		CH,KR,US			0	
	62042200	--De algodão	21	17.5	2004		CH,JP,KR,US			0	
	62042300	--De fibras sintéticas	25	20	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62042910	---De seda ou desperdícios de seda	25	20	2004		US			0	
	62042990	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		-“Blazers” (casacos*)									
	62043100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	62043200	--De algodão	21	16	2004		CH,JP,US			0	
	62043300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62043910	---De seda ou desperdícios de seda	25	16	2005		JP,US			0	
	62043990	---Outros	25	16	2005		US			0	
		-Vestidos									
	62044100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,EC,JP,US			0	
	62044200	--De algodão	21	16	2004		JP,US			0	
	62044300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		JP,KR,US			0	
	62044400	--De fibras artificiais	25	16	2005		US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62044910	---De seda ou desperdício de seda	25	16	2005		JP,KR,US			0	
	62044990	---Outros	25	16	2005		KR,US			0	
		-Saias e saias-calças									
	62045100	--De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		CH,EC,US			0	
	62045200	--De algodão	21	14	2004		US			0	
	62045300	--De fibras sintéticas	25	16	2005		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62045910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		JP,US			0	
	62045990	---Outros	25	14	2005		KR,US			0	
		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)									
	62046100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	62046200	--De algodão	21	16	2004		US			0	
	62046300	--De fibras sintéticas	25	17.5	2005		US			0	
	62046900	--De outras matérias têxteis	25	16	2003		KR,US			0	
	6205	CAMISAS DE USO MASCULINO									
	62051000	-De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	62052000	-De algodão	21	16	2004		CH,US			0	
	62053000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2005		CH,US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	62059010	---De seda ou desperdício de seda	25	16	2005		CH,US			0	
	62059090	---Outros	25	16	2005		CH,JP,US			0	
	6206	CAMISAS (CAMISEIROS*), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIERS” (BLUSAS-CAMISEIROS*), DE USO FEMININO									
	62061000	---De seda ou desperdício de seda	25	16	2005		CH,US			0	
	62062000	-De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		US			0	
	62063000	-De algodão	21	16	2004		JP,US			0	
	62064000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		CH,KR,US			0	
	62069000	-De outras matérias têxteis	25	16	2005		US			0	
	6207	CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES*), CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO									
		-Cuecas e ceroulas									
	62071100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62071910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		CH,US			0	
	62071920	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		CH,US			0	
	62071990	---Outros	25	14	2005		CH,US			0	
		-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas									
	62072100	--De algodão	21	14	2004		CH,US			0	
	62072200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		CH,JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62072910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		CH,US			0	
	62072990	---Outros	25	14	2005		CH,JP,US			0	
		-Outros									
	62079100	--De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	62079200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		CH,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62079910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		CH,US			0	
	62079990	---Outros	25	14	2005		CH,JP,US			0	
	6208	CORPETES, COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES*), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE USO FEMININO									
		-Combinações e anáguas (saiotes*)									
	62081100	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62081910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		JP,US			0	
	62081920	--De algodão	21	14	2004		KR,US			0	
	62081990	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas									
	62082100	--De algodão	21	14	2004		CH,KR,LK,US			0	
	62082200	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,LK,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62082910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		CH,US			0	
	62082990	---Outros	25	14	2005		CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	62089100	-De algodão	21	14	2004		CH,JP,US			0	
	62089200	-De fibras sintéticas	25	16	2004		US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	62089910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		CH,JP,US			0	
	62089990	---Outros	25	14	2005		CH,US			0	
	6209	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, PARA BEBÊS									
	62091000	-De lã ou de pêlos finos	23.6	14	2004		US			0	
		-De algodão									
	62092010	---fraldas	21	14	2004		LK,US			0	
	62092090	---Outros	21	14	2004		LK,US			0	
	62093000	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	62099000	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
	6210	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM AS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 OU 59.07									
		-Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03									
	62101010	---De lã ou pêlo fino	25	16	2005		EC,US			0	
	62101020	--De algodão	21	16	2004		EC,US			0	
	62101030	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		EC,JP,US			0	
	62101090	--De outras matérias têxteis	24.4	16	2004		EC,US			0	
	62102000	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	25	16	2005		JP,PK,US			0	
	62103000	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	25	16	2005		JP,US			0	
	62104000	-Outro vestuário de uso masculino	25	16	2005		JP,US			0	
	62105000	-Outro vestuário de uso feminino	25	16	2005		US			0	
	6211	ABRIGOS (FATOS DE TREINO*) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS*) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO; OUTRO VESTUÁRIO									
		-Maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho									
	62111100	--De uso masculino	25	16	2005		JP,US			0	
	62111200	--De uso feminino	25	16	2005		JP,KR,US			0	
		-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui									
	62112010	--De algodão	21	16	2004		US			0	
	62112090	--De outras matérias têxteis	25	19	2004		JP,US			0	
		-Outro vestuário de uso masculino									
	62113100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		US			0	
		--De algodão									
	62113210	---Robe “árabe”	21	16	2004		US			0	
	62113290	---Outros	21	16	2004		US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	62113310	--- Robe “árabe”	25	17.5	2005		CH,JP,KR,US			0	
	62113390	---Outros	25	17.5	2005		CH,JP,KR,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62113910	---De seda ou desperdícios de seda	25	16	2005		JP,US			0	
	62113990	---Outros	25	16	2005		JP,US			0	
		-Outro vestuário de uso feminino									
	62114100	--De lã ou de pêlos finos	25	16	2005		US			0	
	62114200	--De algodão	21	16	2004		JP,US			0	
	62114300	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	17.5	2005		CH,JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	62114910	---De seda ou desperdícios de seda	25	16	2005		JP,KR,US			0	
	62114990	---Outros	25	16	2005		JP,US			0	
	6212	SUTIÃS, CINTAS, ESPARTILHOS, SUSPENSÓRIOS, LIGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES, MESMO DE MALHA									
		-Sutiãs e “bustiers” (“soutiens” de cós alto*)									
	62121010	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		CH,JP,US			0	
	62121090	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,US			0	
		-Cintas e cintas-calças									
	62122010	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		US			0	
	62122090	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		KR,US			0	
		-Modeladores de torso inteiro (cintas-“soutiens”*)									
	62123010	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	62123090	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
		-Outros:									
	62129010	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	62129090	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
	6213	LENÇOS DE ASSOAR E DE BOLSO									
		-De seda ou de desperdícios de seda									
	62131010	---Bordados	25	14	2005		JP,US			0	
	62131090	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		-De algodão									
	62132010	---Bordados	21	14	2004		JP,US			0	
	62132090	---Outros	21	14	2004		JP,US			0	
		-De outras matérias têxteis									
	62139010	---Bordados	25	14	2005		JP,US			0	
	62139090	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
	6214	XALES, ECHARPES, LENÇOS DE PESCOÇO, CACHENÊS, CACHECÓIS, MANTILHAS, VÉUS E ARTEFATOS SEMELHANTES									
	62141000	-De seda ou de desperdícios de seda	25	14	2005		JP,KR,US			0	
	62142000	-De lã ou de pêlos finos	25	14	2005		JP,US			0	
	62143000	-De fibras sintéticas	25	16	2004		KR,US			0	
	62144000	-De fibras artificiais	25	14	2005		JP,US			0	
	62149000	-De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,KR,US			0	
	6215	GRAVATAS, GRAVATAS-BORBOLETAS (LAÇOS*) E PLASTRONS									
	62151000	-De seda ou de desperdícios de seda	25	14	2005		CH,US			0	
	62152000	-De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		KR,US			0	
	62159000	-De outras matérias têxteis	25	14	2005		KR,US			0	
	6216	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES									
	62160000	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES	25	14	2005		JP,US			0	
	6217	OUTROS ACESSÓRIOS CONFECCIONADOS, DE VESTUÁRIO; PARTES DE VESTUÁRIO OU DOS SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 62.12									
		-Acessórios									
	62171010	---Meias longas e curtas	25	14	2005		JP,KR,US			0	
	62171020	---Cintos de quimono	25	14	2005		JP,US			0	
	62171090	---Outros	25	14	2005		JP,KR,US			0	
	62179000	-Partes	25	14	2005		JP,US			0	
	6301	COBERTORES E MANTAS									
	63011000	-Cobertores elétricos	23.2	16	2004		JP,US			0	
	63012000	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos	25	16	2004		US			0	
	63013000	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	24.4	16	2004		US			0	
	63014000	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	25	17.5	2004		US			0	
	63019000	-Outros cobertores e mantas	25	16	2004		JP,PK,SG,US			0	
	6302	ROUPAS DE CAMA, MESA, TOUCADOR OU COZINHA									
		-Roupas de cama, de malha									
	63021010	--De algodão	20	14	2003		KG,US			0	
	63021090	---Outros	25	14	2005		KG,US			0	
		-Outras roupas de cama, estampadas									
		--De algodão									
	63022110	---Roupa de cama	20.6	14	2004		CH,JP,PK,US			0	
	63022190	---Outros	20.6	14	2004		CH,US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	63022210	---Roupa de cama	25	16	2004		US			0	
	63022290	---Outros	25	16	2004		US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63022910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		KR,US			0	
	63022920	---De fibras de casca ou floema de árvores	21	14	2004		US			0	
	63022990	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		-Outras roupas de cama									
		--De algodão:									
	63023110	---Bordados	20.6	14	2004		PK,US			0	
		---Outros:									
	63023191	----Roupas de cama	20.6	14	2004		US			0	
	63023192	----Coberturas de toalha	20.6	14	2004		JP,US			0	
	63023199	----Outros	20.6	14	2004		JP,US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	63023210	---Bordados	25	16	2004		US			0	
	63023290	---Outros	25	16	2004		KR,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63023910	---De seda ou desperdício de seda	25	14	2005		US			0	
		---De fibras de casca ou floemas de árvores:									
	63023921	----Bordados	21	14	2004		US			0	
	63023929	----Outros	21	14	2004		US			0	
		---Outros:									
	63023991	----Bordados	25	14	2005		US			0	
	63023999	----Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		-Roupas de mesa, de malha									
	63024010	---Trabalhada a mão	25	14	2005		JP,US			0	
	63024090	---Outros	25	14	2005		US			0	
		-Outras roupas de mesa									
		--De algodão									
	63025110	---Bordados	21	14	2004		JP,US			0	
	63025190	---Outros	21	14	2004		US			0	
		--De linho									
	63025210	---Bordados	21	14	2004		US			0	
	63025290	---Outros	21	14	2004		US			0	
		--De fibras sintéticas ou artificiais									
	63025310	---Bordados	25	14	2005		US			0	
	63025390	---Outros	25	16	2004		JP,US			0	
	63025900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		US			0	
		-Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão									
	63026010	---Toalhas de banho	20.6	14	2004		CH,US			0	
	63026090	---Outros	20.6	14	2004		CH,JP,US			0	
		-Outras									
	63029100	--De algodão	20.6	14	2004		JP,US			0	
	63029200	--De linho	21	14	2004		US			0	
	63029300	--De fibras sintéticas ou artificiais	25	16	2004		JP,US			0	
	63029900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		JP,US			0	
	6303	CORTINADOS, CORTINAS E ESTORES; SANEFAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA CAMAS									
		-De malha									
		--De algodão									
	63031110	---Costurados	20.6	14	2004		CH,JP,US			0	
	63031120	---Em crochê	20.6	14	2004		CH,JP,US			0	
		--De fibras sintéticas									
	63031210	---Costurados	25	16	2004		CH,US			0	
	63031220	---Em crochê	25	16	2004		CH,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63031910	---Costurados	25	14	2005		CH,US			0	
	63031920	---Em crochê	25	14	2005		CH,US			0	
		-Outros									
	63039100	--De algodão	20.6	14	2004		CH,JP,US			0	
	63039200	--De fibras sintéticas	25	16	2004		CH,JP,US			0	
	63039900	--De outras matérias têxteis	25	14	2005		CH,JP,US			0	
	6304	OUTROS ARTEFATOS PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.04									
		-Colchas									
		--De malha									
		---Costurados:									
	63041121	----trabalhados à mão:	25	14	2005		JP,PK,US			0	
	63041129	----Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		---Em crochê:									
	63041131	----Trabalhados à mão:	25	14	2005		JP,PK,US			0	
	63041139	----Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		--Outros:									
	63041910	---De seda ou desperdícios de seda	23.5	14	2003		US			0	
		---De algodão ou fibras de casca ou floemas vegetais:									
	63041921	----Bordados	20	14	2003		JP,US			0	
	63041929	----Outros	20	14	2003		JP,US			0	
		---De fibras artificiais ou sintéticass									
	63041931	----Bordados	24.5	16	2003		JP,US			0	
	63041939	----Outros	24.5	16	2003		JP,US			0	
		De outras matérias têxteis									
	63041991	----Bordados	23.5	14	2003		US			0	
	63041999	----Outros	23.5	14	2003		JP,US			0	
		-Outros:									
		--De malha									
		---Costurados:									
	63049121	----Trabalhados à mão	25	14	2005		JP,US			0	
	63049129	----Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		---Em crochê:									
	63049131	----Trabalhados à mão	25	14	2005		JP,US			0	
	63049139	----Outros	25	14	2005		JP,US			0	
		--De algodão, exceto de malha									
	63049210	---Bordados	20	14	2003		JP,US			0	
	63049290	---Outros	20	14	2003		JP,US			0	
		--De fibras sintéticas, exceto de malha									
	63049310	---Bordados	25	16	2004		JP,KR,US			0	
	63049390	---Outros	25	16	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis, exceto de malha									
	63049910	---De seda ou desperdícios de seda	25	14	2005		JP,US			0	
		---De fibras de casca ou floemas begetais									
	63049921	----Bordados	21	14	2004		US			0	
	63049929	----Outros	21	14	2004		US			0	
	63049990	---Outros	25	14	2005		JP,US			0	
	6305	SACOS DE QUAISQUER DIMENSÕES, PARA EMBALAGEM									
	63051000	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	10.5	10	2003		KR,US			0	
	63052000	-De algodão	21	16	2004		US			0	
		-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais									
	63053200	--Contêineres flexíveis para produtos a granel	24.4	16	2004		JP,KR,US			0	
	63053300	--Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno	24.4	16	2004		JP,KR,US			0	
	63053900	--Outros	24.4	16	2004		JP,US			0	
	63059000	-De outras matérias têxteis	21	14	2004		JP,US			0	
	6306	ENCERADOS E TOLDOS; TENDAS; VELAS PARA EMBARCAÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO									
		-Encerados e toldos									
	63061100	--De algodão	21	14	2004		JP,US			0	
	63061200	--De fibras sintéticas	24.4	16	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63061910	---De fibras de casca ou de floemas ve	21	14	2004		KR,US			0	
	63061990	---Outros 	23.6	14	2004		JP,US			0	
		-Tendas									
	63062100	--De algodão	21	14	2004		JP,KR,US			0	
	63062200	--De fibras sintéticas	24.4	16	2004		JP,US			0	
	63062900	--De outras matérias têxteis	23.6	14	2004		JP,KR,US			0	
		-Velas									
	63063100	--De fibras sintéticas	24.4	16	2004		US			0	
	63063900	--De outras matérias têxteis	23.6	14	2004		US			0	
		-Colchões pneumáticos									
	63064100	--De algodão	21	14	2004		JP,US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63064910	---De fibras artificiais ou sintéticas	24.4	16	2004		JP,US			0	
	63064990	---Outros	23.6	14	2004		JP,US			0	
		-Outros									
	63069100	--De algodão	21	14	2004		US			0	
		--De outras matérias têxteis									
	63069910	---De fibras de casca ou de floemas vegetais	21	14	2004		US			0	
	63069920	---De fibras artificiais	24.4	16	2004		US			0	
	63069990	---Outros	23.6	14	2004		JP,KR,US			0	
	6307	OUTROS ARTEFATOS CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES PARA VESTUÁRIO									
	63071000	-Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	23.6	14	2004		KR,US			0	
	63072000	-Cintos e coletes salva-vidas	14				US			0	
	63079000	-Outros	23.6	14	2004		JP,US			0	
	6308	SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO									
	63080000	SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO	23.6	14	2004		JP,US			0	
	6309	ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS									
	63090000	ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS	25	14	2005		JP,US			0	
	6310	TRAPOS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM FORMA DE DESPERDÍCIOS OU DE ARTEFATOS INUTILIZADOS									
	63101000	-Escolhidos	14				AU,US			0	
	63109000	-Outros	14				US			0	
	6401	CALÇADOS IMPERMEÁVEIS DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, ESPIGÕES OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NEM FORMADA POR DIFERENTES PARTES REUNIDAS PELOS MESMOS PROCESSOS									
	64011000	-Calçados com biqueira protetora de metal	24				US			0	
		-Outros calçados									
	64019100	--Cobrindo o joelho	24				US			0	
	64019200	--Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho	24.5				KR,US			0	
	64019900	--Outros	24.5				KR,US			0	
	6402	OUTROS CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO									
		-Calçados para esporte									
	64021200	--Calçados para esqui e para surfe de neve	19	10	2004		US			0	
	64021900	--Outros	24				US			0	
	64022000	-Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	24				US			0	
	64023000	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	24				US			0	
		-Outros calçados									
	64029100	--Cobrindo o tornozelo	24				US			0	
	64029900	--Outros	24				US			0	
	6403	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL									
		-Calçados para esporte									
	64031200	--Calçados para esqui e para surfe de neve	24.5				KR,US			0	
	64031900	--Outros	21	15	2004		KR,US			0	
	64032000	-Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	24.5				US			0	
	64033000	-Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal	24				US			0	
	64034000	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	24.5				SG,US			0	
		-Outros calçados, com sola exterior de couro natural									
	64035100	--Cobrindo o tornozelo	19	10	2004		KR,US			0	
	64035900	--Outros	19	10	2004		KR,US			0	
		-Outros calçados									
	64039100	--Cobrindo o tornozelo	19	10	2004		KR,US			0	
	64039900	--Outros	19	10	2004		LK,US			0	
	6404	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE MATÉRIAS TÊXTEIS									
		-Calçados com sola exterior de borracha ou de plástico									
	64041100	--Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	24.5				US			0	
	64041900	--Outros	24.5				US			0	
	64042000	-Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído	24.5				US			0	
	6405	OUTROS CALÇADOS									
	64051000	-Com a parte superior de couro natural ou reconstituído	25				US			0	
	64052000	-Com a parte superior de matérias têxteis	22				KG,US			0	
	64059000	-Outros	21	15	2004		KG,US			0	
	6406	PARTES DE CALÇADOS (INCLUÍDAS AS PARTES SUPERIORES, MESMO FIXADAS A SOLAS QUE NÃO SEJAM SOLAS EXTERIORES); PALMILHAS AMOVÍVEIS, REFORÇOS INTERIORES E ARTEFATOS SEMELHANTES, AMOVÍVEIS; POLAINAS, PERNEIRAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES									
	64061000	-Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas	21	15	2004		KR,US			0	
	64062000	-Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico	21	15	2004		KR,US			0	
		-Outros									
	64069100	--De madeira	21	15	2004		KR,US			0	
	64069900	--De outras matérias	21	15	2004		KR,US			0	
	6501	ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS									
	65010000	ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS	22				US			0	
	6502	ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA, SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES									
	65020000	ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA, SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES	21.7	20	2002		EC,US			0	
	6503	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS									
	65030000	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS	22				US			0	
	6504	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS									
	65040000	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS	21.7	20	2002		EC,JP,US			0	
	6505	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE MALHA OU CONFECCIONADOS COM RENDAS, FELTRO OU OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS, EM PEÇA (MAS NÃO EM TIRAS), MESMO GUARNECIDOS; COIFAS E REDES, PARA O CABELO, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDAS									
	65051000	-Coifas e redes, para o cabelo	19	10	2004		US			0	
		-Outros									
	65059010	---Chapéus e outros artefatos de uso semelhante,de malha	21.7	20	2002		EC,US			0	
	65059090	---Outros	21.7	20	2002		EC,US			0	
	6506	OUTROS CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, MESMO GUARNECIDOS									
	65061000	-Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	19	10	2004		JP,US			0	
		-Outros									
	65069100	--De borracha ou de plástico	19	10	2004		US			0	
	65069200	--De peleteria (peles com pêlo*) natural	19	10	2004		US			0	
		--De outras matérias									
	65069910	---De couro	19	10	2004		US			0	
	65069990	---Outros	25				KR,US			0	
	6507	TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES*), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE									
	65070000	TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES*), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE	25				JP,US			0	
	6601	GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E GUARDA-SÓIS (INCLUÍDOS AS BENGALAS-GUARDA-CHUVAS E OS GUARDA-SÓIS DE JARDIM E SEMELHANTES)									
	66011000	-Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes	15				JP,US			0	
		-Outros									
	66019100	--De haste ou cabo telescópico	11.7	10	2002		US			0	
	66019900	--Outros	11.7	10	2002		US			0	
	6602	BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES									
	66020000	BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES	11.7	10	2002		US			0	
	6603	PARTES, GUARNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 66.01 E 66.02									
	66031000	-Punhos, cabos e castões	15				JP,US			0	
	66032000	-Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	15				JP,US			0	
	66039000	-Outros	15				JP,US			0	
	6701	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS									
	67010000	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS	21.7	20	2002		US			0	
	6702	FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS, E SUAS PARTES; ARTEFATOS CONFECCIONADOS COM FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS									
	67021000	-De plástico	21.7	20	2002		US			0	
		-De outras matérias									
	67029010	---De penas	21.7	20	2002		US			0	
	67029020	---De seda ou desperdícios de seda	25				JP,US			0	
	67029030	---De fibras artificiais ou sintéticas	25				JP,US			0	
	67029090	---Outros	21.7	20	2002		US			0	
	6703	CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES									
	67030000	CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES	25	20	2003		IN,JP,US			0	
	6704	PERUCAS, BARBAS, SOBRANCELHAS, PESTANAS, MADEIXAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE CABELO, PÊLOS OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS; OUTRAS OBRAS DE CABELO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
		-De matérias têxteis sintéticas									
	67041100	--Perucas completas	26.7	25	2002		JP,US			0	
	67041900	--Outros	26.7	25	2002		JP,US			0	
	67042000	-De cabelo	22.5	15	2003		IN,JP,US			0	
	67049000	-De outras matérias	26.7	25	2002		JP,US			0	
	6801	PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA)									
	68010000	PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA)	12				IN,US			0	
	6802	PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO (EXCETO AS DE ARDÓSIA) TRABALHADAS E OBRAS DESTAS PEDRAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 68.01; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), MESMO COM SUPORTE; GRÂNULOS, FRAGMENTOS E PÓS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), CORADOS ARTIFICIALMENTE									
		-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente									
	68021010	---Mármore	24.5				JP,US			0	
	68021090	---Outros	21.7	20	2002		JP,US			0	
		-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa									
		--Mármore, travertino e alabastro									
	68022110	---Mármore	19	10	2004		US			0	
	68022190	---Outros	24.5				US			0	
	68022200	--Outras pedras calcárias	24.5				US			0	
	68022300	--Granito	19	10	2004		IN,US			0	
	68022900	--Outras pedras	20	15	2003		IN,JP,US			0	
		-Outras									
		--Mármore, travertino e alabastro									
	68029110	Esferas para moinho	24.5				US			0	
	68029190	---Outros	19	10	2004		US			0	
		--Outras pedras calcárias									
	68029210	Esferas para moinho	24.5				US			0	
	68029290	---Outros	19	10	2004		US			0	
		--Granito:									
	68029310	Esferas para moinho	24.5				JP,US			0	
	68029390	---Outros	19	10	2004		US			0	
		--Outras pedras									
	68029910	Esferas para moinho	24.5				SG,US			0	
	68029990	---Outros	24.5				JP,US			0	
	6803	ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA									
	68030000	ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA	20				JP,US			0	
	6804	MÓS E ARTEFATOS SEMELHANTES, SEM ARMAÇÃO, PARA MOER, DESFIBRAR, TRITURAR, AMOLAR, POLIR, RETIFICAR OU CORTAR; PEDRAS PARA AMOLAR OU PARA POLIR, MANUALMENTE, E SUAS PARTES, DE PEDRAS NATURAIS, DE ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS AGLOMERADOS OU DE CERÂMICA, MESMO COM PARTES DE OUTRAS MATÉRIAS									
	68041000	-Mós para moer ou desfibrar	8				JP,US			0	
		-Outras mós e artefatos semelhantes									
	68042100	--De diamante natural ou sintético, aglomerado	8				JP,US			0	
		--De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica									
	68042210	 - Artefato para moer (“Grinding wheels”)	8				JP,US			0	
	68042290	---Outros	8				JP,US			0	
		--De pedras naturais									
	68042310	---- Artefato para moer (“Grinding wheels”)	8				JP,US			0	
	68042390	---Outros	8				JP,US			0	
		-Pedras para amolar ou para polir, manualmente									
	68043010	--- “Pedras de óleo” (“Oilstones”)	8				JP,US			0	
	68043090	---Outros	8				JP,US			0	
	6805	ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, EM PÓ OU EM GRÃOS, APLICADOS SOBRE MATÉRIAS TÊXTEIS, PAPEL, CARTÃO OU OUTRAS MATÉRIAS, MESMO RECORTADOS, COSTURADOS OU REUNIDOS DE OUTRO MODO									
	68051000	-Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	8				US			0	
	68052000	-Aplicados apenas sobre papel ou cartão	8				AU,JP,US			0	
	68053000	-Aplicados sobre outras matérias	8				JP,US			0	
	6806	LÃS DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SEMELHANTES; VERMICULITA E ARGILAS, EXPANDIDAS, ESPUMA DE ESCÓRIAS E PRODUTOS MINERAIS SEMELHANTES, EXPANDIDOS; MISTURAS E OBRAS DE MATÉRIAS MINERAIS PARA ISOLAMENTO DO CALOR E DO SOM OU PARA ABSORÇÃO DO SOM, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11, 68.12 OU DO CAPÍTULO 69									
	68061000	-Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos	10.5				JP,US			0	
	68062000	-Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si	10.5				JP,US			0	
	68069000	-Outros	10				JP,US			0	
	6807	OBRAS DE ASFALTO OU DE PRODUTOS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: BREU OU PEZ)									
	68071000	-Em rolos	12				US			0	
	68079000	-Outras	12				US			0	
	6808	PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS									
	68080000	PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS	10.5				JP,US			0	
	6809	OBRAS DE GESSO OU DE COMPOSIÇÕES À BASE DE GESSO									
		-Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados									
	68091100	--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	28				US			0	
	68091900	--Outros	25				US			0	
	68099000	-Outras obras	25				JP,US			0	
	6810	OBRAS DE CIMENTO, DE CONCRETO (BETÃO) OU DE PEDRA ARTIFICIAL, MESMO ARMADAS									
		-Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes									
	68101100	--Blocos e tijolos para a construção	12	10.5	2002		JP,US			0	
	68101900	--Outros	12	10.5	2002		JP,US			0	
		-Outras obras									
	68109100	--Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	10.5				US			0	
		--Outras									
	68109910	---Railway sleepers of concrete	8				US			0	
	68109990	---Outros	10.5				JP,US			0	
	6811	OBRAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE E PRODUTOS SEMELHANTES									
	68111000	-Chapas onduladas	7	5	2002		JP,KG,PL,US			0	
	68112000	-Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes	10.5				JP,US			0	
	68113000	-Tubos, condutos, e seus acessórios	8				US			0	
	68119000	-Outras obras	8.4				JP,US			0	
	6812	AMIANTO (ASBESTO) TRABALHADO, EM FIBRAS; MISTURAS À BASE DE AMIANTO OU À BASE DE AMIANTO E CARBONATO DE MAGNÉSIO; OBRAS DESTAS MISTURAS OU DE AMIANTO (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS, VESTUÁRIO, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, CALÇADOS, JUNTAS), MESMO ARMADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11 OU 68.13									
	68121000	-AMIANTO (ASBESTO) TRABALHADO, EM FIBRAS; MISTURAS À BASE DE AMIANTO OU À BASE DE AMIANTO E CARBONATO DE MAGNÉSIO	10.5				JP,US			0	
	68122000	-Fios e outros	10				US			0	
	68123000	-Cords and string, whether or not plaited	10.5				JP,US			0	
	68124000	-Tecidos costurados	10				US			0	
	68125000	-Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante	10.5				JP,US			0	
	68126000	-Papéis, cartões e feltros	10.5				JP,US			0	
	68127000	-Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	10.5				US			0	
	68129000	-Outras	10				JP,US			0	
	6813	GUARNIÇÕES DE FRICÇÃO (POR EXEMPLO: PLACAS, ROLOS, TIRAS, SEGMENTOS, DISCOS, ANÉIS, PASTILHAS), NÃO MONTADAS, PARA FREIOS (TRAVÕES), EMBREAGENS OU QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRICÇÃO, À BASE DE AMIANTO (ASBESTO), DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS OU DE CELULOSE, MESMO COMBINADAS COM TÊXTEIS OU OUTRAS MATÉRIASFriction material and articles thereof (for example, sheets, rolls, strips, segments, discs, washers, pads), not mounted, for brakes, for clutches or the like, with a basis of asbestos, of other mineral substances or of cellulose, whether or not combined									
	68131000	-Guarnições para freios (travões)	10				CO,JP,SG,US			0	
	68139000	-Outras	12				JP,US			0	
	6814	MICA TRABALHADA E OBRAS DE MICA, INCLUÍDA A MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, MESMO COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO OU DE OUTRAS MATÉRIASWorked mica and articles of mica, including agglomerated or reconstituted mica, whether or not on a support of paper, paperboard or other materials:									
	68141000	-Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	10.5				JP,US			0	
	68149000	Outras	10.5				US			0	
	6815	OBRAS DE PEDRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS (INCLUÍDAS AS FIBRAS DE CARBONO, AS OBRAS DESSAS MATÉRIAS E AS DE TURFA), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	68151000	-Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos	15				US			0	
	68152000	-Obras de turfa	15				US			0	
		-Outros									
	68159100	--Contendo magnesita, dolomita ou cromita	15				US			0	
	68159900	-Outros	17.5				JP,US			0	
	6901	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES									
	69010000	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES	8				JP,US			0	
	6902	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E PEÇAS CERÂMICAS SEMELHANTES, PARA CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS, QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES									
	69021000	-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3	8				US			0	
	69022000	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos	8				JP,US			0	
	69029000	Outros	8				JP,US			0	
	6903	OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES									
	69031000	-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos	8				US			0	
	69032000	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)	8				US			0	
	69039000	-Outros	8				JP,US			0	
	6904	TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO, TIJOLEIRAS, TAPA-VIGAS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CERÂMICA									
	69041000	-Tijolos para construção	21	15		2004	JP,LV,US			0	
	69049000	-Outros	24.5				JP,US			0	
	6905	TELHAS, ELEMENTOS DE CHAMINÉS, CONDUTORES DE FUMAÇA, ORNAMENTOS ARQUITETÔNICOS, DE CERÂMICA, E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO									
	69051000	-Telhas	24.5				JP,US			0	
	69059000	-Outros	24.5				US			0	
	6906	TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA									
	69060000	TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA	21	15		2004	JP,US			0	
	6907	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE									
	69071000	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	24.5				JP,US			0	
	69079000	-Outros	19.8	12		2004	JP,US			0	
	6908	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE									
	69081000	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	34	12		2005	JP,US			0	
	69089000	-Outros	34	12		2005	JP,US			0	
	6909	APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA									
		-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos									
	69091100	--De porcelana	8				JP,US			0	
	69091200	--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs	8				JP,US			0	
	69091900	--Outros	8				JP,US			0	
	69099000	Outros	21				US			0	
	6910	PIAS, LAVATÓRIOS, COLUNAS PARA LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, SANITÁRIOS, CAIXAS DE DESCARGA (RESERVATÓRIOS DE AUTOCLISMO*), MICTÓRIOS E APARELHOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS, DE CERÂMICA									
	69101000	-De porcelana	33.3	10		2005	JP,US			0	
	69109000	-Outros	33.3	10		2005	JP,US			0	
	6911	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PORCELANA									
		-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha									
	69111010	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	24	12		2005	JP,US			0	
	69111020	-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha	24	15		2004	JP,US			0	
	69119000	-Outros	26.3	24.5		2002	JP,US			0	
	6912	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA									
	69120010	-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha	24	15		2004	JP,US			0	
	69120090	-Outros	24	15		2004	JP,US			0	
	6913	ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE CERÂMICA									
	69131000	-De porcelana	24	15		2004	US			0	
	69139000	-Outros	24	15		2004	EC,US			0	
	6914	OUTRAS OBRAS DE CERÂMICA									
	69141000	-De porcelana	26.3	24.5		2002	JP,US			0	
	69149000	-Outros	23.3	10		2005	JP,US			0	
	7001	CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS									
	70010000	CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS	12				US			0	
	7002	VIDRO EM ESFERAS (EXCETO AS MICROESFERAS DA POSIÇÃO 70.18), BARRAS, VARETAS E TUBOS, NÃO TRABALHADO									
	70021000	-Esferas	12				LV,US			0	
		-Perfis									
	70022010	---Barras trabalhadas para obtenção de fibras ópticas	12				US			0	
	70022090	--Outros	12				US			0	
		-Tubos									
		--De quartzo ou de outras sílicas fundidas									
	70023110	---Tubos de quartzo guia de oscilações (“wave guide”) para uso em fibras ópticas	5				US			0	
	70023190	--Outros	14				JP,US			0	
	70023200	--Outro vidro com coeficiente linear de expansão não superior a 5×10 -6 por grau Kelvin no intervalo de temperatura entre 0 a 300	12				US			0	
	70023900	--Outros	12				US			0	
	7003	VIDRO VAZADO OU LAMINADO, EM CHAPAS, FOLHAS OU PERFIS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO									
		-Chapas e folhas, não-armadas:									
	70031200	--Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não	15				KG,US			0	
	70031900	--Outros	17.5				JP,KG,US			0	
	70032000	-Chapas e folhas, armadas	15				US			0	
	70033000	-Perfis	15				US			0	
	7004	VIDRO ESTIRADO OU SOPRADO, EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO									
	70042000	-Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não	17.5				US			0	
	70049000	-Outro vidro	17.5				KG,US			0	
	7005	VIDRO FLOTADO E VIDRO DESBASTADO OU POLIDO EM UMA OU EM AMBAS AS FACES, EM CHAPAS OU EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO									
	70051000	-Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não	15				AU,JP,KG,US			0	
		-Outro vidro não armado									
	70052100	--Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado	15				JP,KG,US			0	
	70052900	--Outros	15				MX,US			0	
	70053000	-Vidro armado	17.5				US			0	
	7006	VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BROCADO, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS									
	70060000	VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BROCADO, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS	15				US			0	
	7007	VIDROS DE SEGURANÇA, CONSISTINDO EM VIDROS TEMPERADOS OU FORMADOS DE FOLHAS CONTRACOLADAS									
		-Vidros temperados									
		--De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos									
	70071110	---Para aeronaves, veículos espaciais e embarcações	2				JP,MX,US			0	
	70071190	--Outros	17.2	10		2004	JP,MX,US			0	
	70071900	--Outros	14				JP,KG,US			0	
		-Vidros de segurança laminados:									
		--De dimensões e formas adequados para uso em veículos, aeronaves, veículos espaciais e embarcações:									
	70072110	---Para aeronaves, veículos espaciais e embarcações	2				US			0	
	70072190	--Outros	21.7	20		2002	JP,US			0	
	70072900	--Outros	16	14		2002	US			0	
	7008	VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS									
	70080000	VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS	16	14		2002	JP,US			0	
	7009	ESPELHOS DE VIDRO, MESMO EMOLDURADOS, INCLUÍDOS OS ESPELHOS RETROVISORES									
	70091000	-Espelhos retrovisores para veículos	17.2	10		2004	JP,US			0	
		--Outros									
	70099100	--Não emoldurados	21				JP,US			0	
	70099200	--Emoldurados	18	12		2004	US			0	
	7010	GARRAFÕES, GARRAFAS, FRASCOS, BOIÕES, VASOS, EMBALAGENS TUBULARES, AMPOLAS E OUTROS RECIPIENTES, DE VIDRO, PRÓPRIOS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM; BOIÕES DE VIDRO PARA CONSERVA; ROLHAS, TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE USO SEMELHANTE, DE VIDRO									
	70101000	-Ampolas	14				JP,MY,US			0	
	70102000	-Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes	14				AU,US			0	
		-Outras:									
	70109100	De capacidade superior a 1 litro	14				AU,MX,US			0	
	70109200	De capacidade superior a 0,33 litro mas não superior a 1 litro	14				AU,MX,US			0	
	70109300	--De capacidade maior que 0.15L mas não superior a  0.33L	14				AU,MX,US			0	
	70109400	--De capacidade não superior a  0.15L	14				AU,MX,US			0	
	7011	AMPOLAS E INVÓLUCROS, MESMO TUBULARES, ABERTOS, E SUAS PARTES, DE VIDRO, SEM GUARNIÇÕES, PARA LÂMPADAS ELÉTRICAS, TUBOS CATÓDICOS OU SEMELHANTES									
	70111000	-Para iluminação elétrica	21				JP,US			0	
		-Para tubos de raios catódicos:									
	70112010	---Para vidros anti-reflexo	10				JP,US			0	
	70112090	--Outros	12				JP,US			0	
		--Outros									
	70119010	---Para tubos eletrônicos e válvulas (desde que diferentes de tubos de raios catódicos)	8.4				JP,US			0	
	70119090	--Outros	21				JP,US			0	
	7012	AMPOLAS DE VIDRO PARA GARRAFAS TÉRMICAS OU PARA OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS, CUJO ISOLAMENTO SEJA ASSEGURADO PELO VÁCUO									
	70120000	AMPOLAS DE VIDRO PARA GARRAFAS TÉRMICAS OU PARA OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS, CUJO ISOLAMENTO SEJA ASSEGURADO PELO VÁCUO	21				JP,US			0	
	7013	OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA, TOUCADOR, ESCRITÓRIO, ORNAMENTAÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 70.10 OU 70.18									
	70131000	-Objetos de vitrocerâmica	24.5				JP,US			0	
		-Copos de beber diferente de vitro-cerâmicas:									
	70132100	--De cristal de chumbo	24.5				US			0	
	70132900	--Outros	21.2	8		2004	US			0	
		-Objetos de vidro utilizados em mesa (não para beber) ou para finalidades de cozinha, que não vitrocerâmica:									
	70133100	--De cristal de chumbo	26.3	24.5		2002	US			0	
	70133200	--De vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	23.3	10		2005	JP,US			0	
	70133900	--Outros	23.3	10		2005	US			0	
		-Outros objetos de vidro:									
	70139100	--De cristal de chumbo	23.3	10		2005	JP,US			0	
	70139900	--Outros	23.3	10		2005	JP,US			0	
	7014	ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 70.15), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE									
	70140010	---Artefatos de vidro para elementos ópticos, para instrumentos ópticos	10.5				JP,US			0	
	70140090	--Outros	17.5				JP,US			0	
	7015	VIDROS PARA RELÓGIOS E VIDROS SEMELHANTES, VIDROS PARA LENTES, MESMO CORRETIVAS, CURVOS OU ARQUEADOS, OCOS OU SEMELHANTES, NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE; ESFERAS OCAS E SEGMENTOS DE ESFERAS, DE VIDRO, PARA FABRICAÇÃO DESSES VIDROS									
		-Vidro para lentes corretivas:									
	70151010	Fotocromáticos	21				US			0	
	70151090	--Outros	17.5				SG,US			0	
		-Outros									
	70159010	Vidros para relógios	17.5				US			0	
	70159020	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores	18				US			0	
	70159090	--Outros	12				US			0	
	7016	BLOCOS, PLACAS, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS, E OUTROS ARTEFATOS, DE VIDRO PRENSADO OU MOLDADO, MESMO ARMADO, PARA A CONSTRUÇÃO; CUBOS, PASTILHAS E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, DE VIDRO, MESMO COM SUPORTE, PARA MOSAICOS OU DECORAÇÕES SEMELHANTES; VITRAIS DE VIDRO; VIDRO DENOMINADO “MULTICELULAR” OU “ESPUMA” DE VIDRO, EM BLOCOS, PAINÉIS, CHAPAS E CONCHAS OU FORMAS SEMELHANTES									
	70161000	-Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	22				JP,US			0	
		-Outros									
	70169010	---Luzes de guia (“leaded lights”) e assemelhados	24.5				JP,US			0	
	70169090	-Outros	21.5	18		2003	US			0	
	7017	ARTEFATOS DE VIDRO PARA LABORATÓRIO, HIGIENE E FARMÁCIA, MESMO GRADUADOS OU CALIBRADOS									
	70171000	-De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	0		2002	JP,US			0	
ex	70171000	-De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	0		2002	JP,US			0	
	70172000	-De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	8				JP,US			0	
	70179000	-Outros	8				JP,US			0	
	7018	CONTAS, IMITAÇÕES DE PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, IMITAÇÕES DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE VIDRO, E SUAS OBRAS, EXCETO AS DE BIJUTERIA; OLHOS DE VIDRO, EXCETO DE PRÓTESE; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE VIDRO, TRABALHADO A MAÇARICO, EXCETO OS DE BIJUTERIA; MICROESFERAS DE VIDRO, DE DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1mm									
	70181000	-Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro	17.2	10		2004	AU,JP,US			0	
	70182000	-Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm	20				JP,US			0	
	70189000	-Outros	20				JP,US			0	
	7019	FIBRAS DE VIDRO (INCLUÍDA A LÃ DE VIDRO) E SUAS OBRAS (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS)									
		-Mechas, tecidos e fios cortados (“chopped strands”):									
	70191100	--Fios cortados (“chopped strands”) de comprimento não superior a 50mm	12				JP,US			0	
	70191200	--Mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)	12				JP,US			0	
	70191900	-Outros	12	10		2002	JP,LV,US			0	
		-Películas (voiles), teias, quadros, telas e produtos similares não-tecidos:									
	70193100	--Esteiras (“mats”)	11.6	5		2004	CH,US			0	
	70193200	--Véus	15				JP,LV,US			0	
	70193900	-Outros	12.3	10.5		2002	US			0	
	70194000	-Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)	12				JP,US			0	
		-Outros tecidos:									
	70195100	--De largura não superior a 30cm	12				JP,US			0	
	70195200	--De largura superior a 30cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples 	12				JP,US			0	
	70195900	-Outros	12				JP,LV,US			0	
	70199000	-Outros	12.4	7		2004	LV,US			0	
	7020	OUTRAS OBRAS DE VIDRO									
		Para  uso tecnico									
	70200011	---- Vidro condutor	12.3	10.5		2002	JP,US			0	
	70200012	---- Tecido de vidro (“glass umbrella”) para isolante	12.3	10.5		2002	JP,US			0	
	70200019	-Outros	12.3	10.5		2002	JP,US			0	
ex	70200019	Tubos reatores de quartzo e amparos projetados para inserção  dentro de fornos de difusão e  oxidação para produção de pastilhas de semicondutores  	12.3	0		2003	JP,US			0	
	70200090	-Outros	21	15		2004	JP,US			0	
	7101	PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE									
		-Pérolas naturais									
	71011010	---Não combinadas	30.5	21		2003	JP,US			0	
	71011090	--Outros	30.5	21		2003	JP,US			0	
		-Pérolas cultivadas									
		--Em bruto									
	71012110	--- Não combinadas	28	21		2003	US			0	
	71012190	--Outros	28	21		2003	JP,US			0	
		--Trabalhadas									
	71012210	--- Não combinadas	28	21		2003	JP,US			0	
	71012290	--Outros	28	21		2003	JP,US			0	
	7102	DIAMANTES, MESMO TRABALHADOS, MAS NÃO MONTADOS NEM ENGASTADOS									
	71021000	-Não selecionados	3				US			0	
		-Industrial:									
	71022100	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	0				US			0	
	71022900	--Outros	0				US			0	
		-Não industriais									
	71023100	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	3				LK,US			0	
	71023900	--Outros	8.4				AU,IN,US			0	
	7103	PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE									
	71031000	-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	3				CA,CO,US			0	
		-Trabalhadas de outras formas:									
	71039100	--Rubis, safiras e esmeraldas	8.4				CO,US			0	
		-Outros									
	71039910	---Jadeite	8.4				US			0	
	71039990	--Outros	8.4				AU,US			0	
	7104	PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE									
	71041000	-Quartzo piezoelétrico	6				JP,US			0	
	71042000	-Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	2	0		2002	US			0	
		-Outros									
	71049010	Para uso tecnico
	6				US			0	
	71049090	--Outros	8.4				AU,US			0	
	7105	PÓ DE DIAMANTES, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS OU DE PEDRAS SINTÉTICAS									
	71051000	-De diamantes	0				US			0	
	71059000	-Outros	0				US			0	
	7106	PRATA (INCLUÍDA A PRATA DOURADA OU PLATINADA), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ									
	71061000	-Pós	0				US			0	
		-Outros									
	71069100	--Em formas brutas	0				US			0	
	71069200	--Em formas semimanufaturadas	4	0		2003	AU,US			0	
	7107	METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS									
	71070000	METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	10.5				JP,US			0	
	7108	OURO (INCLUÍDO O OURO PLATINADO), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ									
		-Para usos não monetários									
	71081100	--Pós	0				US			0	
	71081200	--Em outras formas brutas	0				AU,US			0	
	71081300	--Em outras formas semimanufaturadas	4	0		2003	AU,US			0	
	71082000	-Para uso monetário	0				US			0	
	7109	METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS									
	71090000	METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	10.5				US			0	
	7110	PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ									
		-Platina									
	71101100	--Em formas brutas ou em pó	0				US			0	
		-Outros									
	71101910	Barras, fios e perfis de seção maciça	0				US			0	
	71101990	-Outros	3				JP,US			0	
		-Paládio									
	71102100	--Em formas brutas ou em pó	0				US			0	
		-Outros									
	71102910	---Barras e folhas	0				US			0	
	71102990	-Outros	3				US			0	
		-Ródio									
	71103100	--Em formas brutas ou em pó	0				US			0	
		-Outros									
	71103910	---Barras e folhas	0				US			0	
	71103990	-Outros	3				US			0	
		-Irídio, ósmio e rutênio									
	71104100	--Em formas brutas ou em pó	0				US			0	
		-Outros									
	71104910	---Barras e folhas	0				US			0	
	71104990	--Outras	3				US			0	
	7111	METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS									
	71110000	METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	3				JP,US			0	
	7112	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS; OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS CONTENDO METAIS PRECIOSOS OU COMPOSTOS DE METAIS PRECIOSOS, DO TIPO DOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE PARA RECUPERAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS									
		-De ouro, incluindo metais incrustados com ouro, mas excluindo resíduos contendo outros metais preciosos:									
	71121010	--- De ouro, incluindo metais incrustados com ouro	0				US			0	
	71121020	---Contendo ouro ou compostos com ouro	6				JP,US			0	
		- De platina, incluindo metais incrustados com platina, mas excluindo resíduos contendo outros metais preciosos::									
	71122010	--- De platina, incluindo metais incrustados com platina	0				US			0	
	71122020	--- Desperdícios e resíduos com platina ou chapeados de platina	6				JP,US			0	
		-Outros									
	71129010	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE outros METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE outros METAIS PRECIOSOS	6				JP,US			0	
	71129020	---Desperdícios e resíduos de prata ou chapeados de prata	10	8		2002	JP,US			0	
	71129090	--Outras	0				US			0	
	7113	ARTEFATOS DE JOALHARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
		DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
	71131100	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	33.3	20		2005	US			0	
		--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos									
	71131910	---De ouro	33.3	20		2005	AU,JP,US			0	
	71131990	--Outras	36.7	35		2002	AU,US			0	
	71132000	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	36.7	35		2002	US			0	
	7114	ARTEFATOS DE OURIVESARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
		DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
	71141100	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	36.7	35		2002	JP,US			0	
	71141900	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	36.7	35		2002	JP,US			0	
	71142000	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	36.7	35		2002	US			0	
	7115	OUTRAS OBRAS DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
	71151000	-Telas ou grades catalisadoras, de platina	3				US			0	
		-Outros									
	71159010	---Para uso técnico ou laboratorial	3				JP,US			0	
	71159090	-Outras	36.7	35		2002	JP,US			0	
	7116	OBRAS DE PERÓLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS, DE PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS									
	71161000	-De pérolas naturais ou cultivadas	42.5	35		2003	JP,US			0	
	71162000	-De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas	36.7	35		2002	US			0	
	7117	BIJUTERIAS									
		-De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados									
	71171100	--Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões	36.7	35		2002	JP,US			0	
	71171900	--Outras	32.3	17		2005	JP,US			0	
	71179000	--Outras	36.7	35		2002	JP,US			0	
	7118	MOEDAS									
	71181000	-Moedas sem curso legal, exceto de ouro	0				US			0	
	71189000	-Outras	0				US			0	
	7201	FERRO FUNDIDO BRUTO E FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), EM LINGOTES, LINGUADOS OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS									
	72011000	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo	1				US			0	
	72012000	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo	1				JP,US			0	
	72015000	-Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)	1				JP,US			0	
	7202	FERROLIGAS									
		-Ferro-manganês:									
	72021100	--Contendo, em peso, mais de 2% de carbono	2				US			0	
	72021900	--Outras	2				JP,US			0	
		-Ferrossilício									
	72022100	--Contendo, em peso, mais de 55% de silício	2				JP,US			0	
	72022900	--Outras	2				JP,US			0	
	72023000	-Ferrossilício-manganês	2				US			0	
		-Ferrocromo									
	72024100	--Contendo, em peso, mais de 4% de carbono	2				JP,US			0	
	72024900	--Outras	2				JP,US			0	
	72025000	-Ferrossilício-cromo	2				US			0	
	72026000	-Ferroníquel	2				CO,US			0	
	72027000	-Ferromolibdênio	2				US			0	
		-Ferro-tungstênio and ferro- silico-tungstênio:									
	72028010	---Ferro-tungstênio	2				JP,US			0	
	72028020	---Ferro-silico-tungstênio	2				JP,US			0	
		-Outros									
	72029100	--Ferrotitânio e ferrossilício-titânio	2				KR,US			0	
	72029200	--Ferrovanádio	9				US			0	
	72029300	--Ferronióbio	2				US			0	
	72029900	--Outras	2				US			0	
	7203	PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS POR REDUÇÃO DIRETA DOS MINÉRIOS DE FERRO E OUTROS PRODUTOS FERROSOS ESPONJOSOS, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES; FERRO DE PUREZA MÍNIMA, EM PESO, DE 99,94%, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES									
	72031000	-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	2				US			0	
	72039000	--Outras	2				US			0	
	7204	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; DESPERDÍCIOS DE FERRO OU AÇO, EM LINGOTES									
	72041000	-Desperdícios e resíduos de ferro fundido	2				CH,JP,US			0	
		-Desperdícios e resíduos de ligas de aço:									
	72042100	--De aços inoxidáveis	0				CH,JP,KR,US			0	
	72042900	--Outras	0				CH,JP,US			0	
	72043000	-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados	2				CH,JP,US			0	
		-Outros desperdícios e resíduos:									
	72044100	--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	2				AU,CH,JP,US			0	
	72044900	--Outras	0				AU,CH,JP,US			0	
	72045000	-Desperdícios em lingotes	0				CH,JP,US			0	
	7205	GRANALHAS E PÓS, DE FERRO FUNDIDO BRUTO, DE FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), DE FERRO OU AÇO									
	72051000	-Granalhas	2				US			0	
		-Pós									
	72052100	--De ligas de aços	2				AU,JP,US			0	
	72052900	--Outras	2				JP,SG,US			0	
	7206	FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS, EXCETO O FERRO DA POSIÇÃO 72.03									
	72061000	-Lingotes	2				US			0	
	72069000	-Outros	2				KR,US			0	
	7207	PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS									
		-Contendo peso menor que 0.25% de carbono:									
	72071100	--De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura	2				AU,US			0	
	72071200	--Outros, de seção transversal retangular	2				AU,KR,US			0	
	72071900	-Outros	2				KR,US			0	
	72072000	-Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono	2				KR,US			0	
	7208	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS									
	72081000	-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	5				JP,KR,US			0	
		-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente									
	72082500	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5				AU,JP,KR,US			0	
	72082600	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5				AU,JP,KR,US			0	
	72082700	--De espessura inferior a 3mm	5				AU,JP,KR,US			0	
		-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente									
	72083600	--De espessura superior a 10mm	6				AU,JP,KR,US			0	
	72083700	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5				JP,US			0	
	72083800	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5				AU,JP,KR,US			0	
	72083900	--De espessura inferior a 3mm	3				AU,JP,KR,US			0	
	72084000	-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	6				AU,JP,KR,PL,US			0	
		-Outros, não em rolos, simplesmente laminados a quente									
	72085100	--De espessura superior a 10mm	6				AU,JP,KR,PL,US			0	
	72085200	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	6				JP,KR,PL,US			0	
	72085300	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	6				JP,KR,US			0	
	72085400	--De espessura inferior a 3mm	6				JP,KR,US			0	
	72089000	-Outros	6				JP,KR,US			0	
	7209	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS									
		-Outros									
	72091500	--De espessura igual ou superior a 3mm	6				JP,KR,US			0	
	72091600	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	6				JP,KR,US			0	
	72091700	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	4.7	3		2002	AU,JP,KR,US			0	
	72091800	--De espessura inferior a 0,5mm	6				AU,JP,KR,US			0	
		-Não enrolados, simplesmente laminados a frio									
	72092500	--De espessura igual ou superior a 3mm	6				JP,KR,US			0	
	72092600	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	6				JP,KR,US			0	
	72092700	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	6				JP,KR,US			0	
	72092800	--De espessura inferior a 0,5mm	6				JP,KR,US			0	
	72099000	-Outros	6				JP,KR,US			0	
	7210	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS									
		-Estanhados									
	72101100	--De espessura igual ou superior a 0,5mm	10				JP,KR,US			0	
	72101200	--De espessura inferior a 0,5mm	6.7	5		2002	AU,JP,KR,US			0	
	72102000	-Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	6	4		2002	JP,US			0	
	72103000	-Galvanizados eletroliticamente	8				JP,KR,SK,US			0	
		-Galvanizados eletroliticamente									
	72104100	--Ondulados	8				JP,KR,US			0	
	72104900	Outros	6	4		2002	AU,JP,KR,SK,US			0	
	72105000	-Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo	8				JP,SK,US			0	
		-Revestidos de alumínio									
	72106100	--Revestidos de ligas de alumínio-zinco	8				JP,US			0	
	72106900	--Outros	8				JP,US			0	
	72107000	envernizados	6	4		2002	AU,JP,US			0	
	72109000	--Outros	8				AU,JP,KR,US			0	
	7211	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS									
		-Simplesmente laminados a quente									
	72111300	--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	6				JP,KR,US			0	
	72111400	--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm	6				JP,US			0	
	72111900	--Outros	6				JP,US			0	
		-Em rolos, simplesmente laminados a frio									
	72112300	--Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono	6				AU,JP,KR,US			0	
	72112900	--Outros	6				JP,KR,US			0	
	72119000	--Outros	6				JP,KR,US			0	
	7212	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS									
	72121000	-Estanhados	6.7	5		2002	JP,US			0	
	72122000	-Galvanizados eletroliticamente	8				JP,US			0	
	72123000	-Galvanizados por outro processo	8				JP,KR,US			0	
	72124000	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos	6	4		2002	AU,US			0	
	72125000	-Revestidos de outras matérias	8				AU,JP,US			0	
	72126000	-Folheados ou chapeados	8				JP,US			0	
	7213	FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS									
	72131000	-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	8	3		2004	JP,KR,US			0	
	72132000	-Outros, de aços para tornear	8	3		2004	JP,KR,US			0	
		--Outras									
	72139100	--De seção circular de diâmetro inferior a 14mm	7.3	5		2002	AU,JP,KR,PL,US			0	
	72139900	--Outras	7.3	5		2002	JP,KR,US			0	
	7214	BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM									
	72141000	-Forjadas	7				JP,KR,US			0	
	72142000	-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem	6.5	3		2003	KR,PL,US,VE			0	
	72143000	-Outras, de aços para tornear	7				JP,US			0	
		Outras									
	72149100	--De seção transversal retangular	6.5	3		2003	JP,KR,PL,US			0	
	72149900	Outras	6.5	3		2003	JP,KR,PL,US			0	
	7215	OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS									
	72151000	-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	7				JP,US			0	
	72155000	-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	7				JP,KR,US			0	
	72159000	Outras	7	3		2003	CZ,JP,KR,US			0	
	7216	PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS									
		-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm									
	72161010	--Perfis em H	5	3		2002	JP,KR,US			0	
	72161090	Outras	5	3		2002	JP,KR,US			0	
		-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm									
	72162100	--Perfis em L	6				PL,US			0	
	72162200	--Perfis em T	6				KR,US			0	
		-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm									
	72163100	--Perfis em U	6				KR,US			0	
	72163200	--Perfis em I	6				JP,US			0	
	72163300	--Perfis em H	6				JP,US			0	
		-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm									
	72164010	De altura inferior ou igual a 200mm	5	3		2002	JP,PL,US			0	
	72164020	--Perfis em T	5	3		2002	JP,US			0	
		-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente									
	72165010	--Perfis em Z	6				JP,US			0	
	72165090	Outros	5	3		2002	JP,PL,US			0	
		-Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio									
	72166100	--Obtidos de produtos laminados planos	6.5	3		2003	JP,KR,US			0	
	72166900	Outros	6.5	3		2003	JP,KR,US			0	
		Outros									
	72169100	--Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos	6.5	3		2003	JP,KR,US			0	
	72169900	Outros	6.5	3		2003	JP,KR,US			0	
	7217	FIOS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS									
	72171000	-Não revestidos, mesmo polidos	10	8		2002	AU,JP,PL,US			0	
	72172000	-Galvanizados	11.5	8		2003	JP,US			0	
	72173000	-Revestidos de outros metais comuns	11.5	8		2003	JP,KR,US			0	
	72179000	Outros	11.5	8		2003	JP,KR,US			0	
	7218	AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS									
	72181000	-Lingotes e outras formas primárias	2				JP,US			0	
		Outros									
	72189100	--De seção transversal retangular	2				JP,US			0	
	72189900	Outros	2				JP,US			0	
	7219	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm									
		-Simplesmente laminados a quente, em rolos									
	72191100	--De espessura superior a 10mm	5.7	4		2002	KR,US			0	
	72191200	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5.7	4		2002	JP,KR,US			0	
	72191300	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5.7	4		2002	JP,KR,US			0	
	72191400	--De espessura inferior a 3mm	5.7	4		2002	JP,KR,US			0	
		-Simplesmente laminados a quente, não enrolados									
	72192100	--De espessura superior a 10mm	15.4	10		2004	JP,KR,US			0	
	72192200	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	15.4	10		2004	JP,US			0	
	72192300	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	15.4	10		2004	JP,US			0	
	72192400	--De espessura inferior a 3mm	15.4	10		2004	JP,KR,US			0	
		-Simplesmente laminados a frio									
	72193100	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	16	10		2004	JP,US			0	
	72193200	--De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm	16	10		2004	JP,US			0	
	72193300	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	16	10		2004	AU,JP,KR,US			0	
	72193400	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	16	10		2004	AU,JP,KR,US			0	
	72193500	--De espessura inferior a 0,5mm	16	10		2004	JP,KR,US			0	
	72199000	-Outros	16	10		2004	JP,US			0	
	7220	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm									
		-Simplesmente laminados a quente									
	72201100	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	10				JP,US			0	
	72201200	--De espessura inferior a 4,75mm	10				JP,KR,US			0	
	72202000	-Simplesmente laminados a frio	11.7	10		2002	JP,US			0	
	72209000	-Outros	11.7	10		2002	JP,KR,US			0	
	7221	FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS									
	72210000	FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS	10				JP,US			0	
	7222	BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS									
		-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente									
	72221100	--De seção circular	16.6	10		2004	JP,KR,US			0	
	72221900	Outros	16.6	10		2004	JP,KR,US			0	
	72222000	-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	17.2	10		2004	JP,US			0	
	72223000	-Outras barras	17.2	10		2004	JP,US			0	
	72224000	-Perfis	10				JP,KR,US			0	
	7223	FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS									
	72230000	FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS	10				JP,US			0	
	7224	OUTRAS LIGAS DE AÇOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS									
	72241000	-Lingotes e outras formas primárias	2				JP,US			0	
		-Lingotes e outras formas primárias									
	72249010	---Ligas em lingotes forjadas em pedaços individuais pesando mais de 10 tons	2				JP,US			0	
	72249090	--Outros	2				JP,US			0	
	7225	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm									
		-De aços ao silício, denominados "magnéticos"									
	72251100	--De grãos orientados	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72251900	--Outros	6				US			0	
	72252000	-De aços de corte rápido	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72253000	-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72254000	-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados	4.7	3		2002	JP,KR,US			0	
	72255000	-Outros, simplesmente laminados a frio	6.5	3		2003	JP,KR,US			0	
		--Outros									
	72259100	--Galvanizados eletroliticamente	7				JP,US			0	
	72259200	--Galvanizados por outro processo	7				JP,US			0	
	72259900	--Outros	7				JP,US			0	
	7226	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm									
		-De aços ao silício, denominados "magnéticos"									
	72261100	--De grãos orientados	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72261900	--Outros	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72262000	-De aços de corte rápido	4.7	3		2002	JP,US			0	
		--Outros									
	72269100	--Simplesmente laminados a quente	4.7	3		2002	JP,US			0	
	72269200	--Simplesmente laminados a frio	6.5	3		2003	JP,US			0	
	72269300	--Galvanizados eletroliticamente	7				JP,US			0	
	72269400	--Galvanizados por outro processo	7				JP,US			0	
	72269900	--Outros	7				JP,US			0	
	7227	FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS									
	72271000	-De aços de corte rápido	5	3		2002	JP,US			0	
	72272000	-De aços silício-manganês	6				US			0	
	72279000	--Outros	5	3		2002	JP,US			0	
	7228	BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS									
	72281000	-Barras de aços de corte rápido	5	3		2002	JP,US			0	
	72282000	-Barras de aços silício-manganês	6				JP,US			0	
	72283000	-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5	3		2002	JP,US			0	
	72284000	-Outras barras, simplesmente forjadas	5	3		2002	JP,US			0	
	72285000	-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	6.5	3		2003	JP,US			0	
	72286000	-Outras barras	6.5	3		2003	JP,US			0	
		-Ângulos, formas e seções:									
	72287010	---Formas dentadas perfuradas	6				US			0	
	72287090	-Outros	6				US			0	
	72288000	-Barras ocas para perfuração	8.7	7		2002	JP,US			0	
	7229	FIOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS									
	72291000	-De aços de corte rápido	8.4	3		2004	JP,US			0	
	72292000	-De aços silício-manganês	8.7	7		2002	JP,US			0	
	72299000	-Outros	8.7	7		2002	JP,KR,PL,US			0	
	7301	ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU AÇO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUÍDAS POR JUNÇÃO DE ELEMENTOS REUNIDOS; PERFIS OBTIDOS POR SOLDADURA, DE FERRO OU AÇO									
	73011000	-Estacas-pranchas	7				US			0	
	73012000	-Ângulos, formas e seções:	7				KR,US			0	
	7302	ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO: TRILHOS (CARRIS), CONTRATRILHOS (CONTRACARRIS) E CREMALHEIRAS, AGULHAS, CRÓSSIMAS, ALAVANCAS PARA COMANDO DE AGULHAS E OUTROS ELEMENTOS DE CRUZAMENTOS E DESVIOS, DORMENTES, TALAS DE JUNÇÃO (ECLISSAS*), COXINS DE TRILHO (CARRIL), CANTONEIRAS, PLACAS DE APOIO OU ASSENTAMENTO, PLACAS DE APERTO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARAÇÃO E OUTRAS PEÇAS PRÓPRIAS PARA A FIXAÇÃO, ARTICULAÇÃO, APOIO OU JUNÇÃO DE TRILHOS (CARRIS)									
	73021000	-Trilhos (Carris)	6				JP,US			0	
	73022000	-Cruzamentos	6				US			0	
	73023000	-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	8				JP,US			0	
	73024000	-Talas de junção (eclissas*) e placas de apoio ou assentamento	7				JP,US			0	
	73029000	-Outros	7				US			0	
	7303	TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO									
	73030010	---Tubos e perfis de seção  circular com diâmetro interno de 500 mm ou mais	6	4		2002	KR,US			0	
	73030090	-Outros	10	4		2004	JP,US			0	
	7304	TUBOS E PERFIS OCOS, SEM COSTURA, DE FERRO OU AÇO									
	73041000	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos	5				JP,US			0	
		-Tubos usados para perfuração de óleo ou gás:									
	73042100	--Tubos de perfuração	6	4		2002	JP,MX,US			0	
	73042900	Outros	6	4		2002	JP,MX,US			0	
		-Outros, de seção circular de ferro e ligas não-ferrosas:									
		--Fio-laminado a frio:									
	73043110	Tubos não revestidos	6	4		2002	JP,US			0	
	73043120	---Tubos de perfuração geológica	8				JP,US			0	
	73043190	Outros	6	4		2002	JP,US			0	
		Outros									
	73043910	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	6	4		2002	JP,US			0	
	73043920	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5				JP,US			0	
	73043990	Outros	6	4		2002	JP,US			0	
		-Outros, de seção circular, de aço inoxidável:									
		--Fio-laminado a frio:									
	73044110	---Tubos e perfis de aquecimentos	10				JP,US			0	
	73044190	Outros	10				JP,US			0	
		-Outros									
	73044910	---Tubos e perfis de aquecimentos	10				JP,US			0	
	73044990	Outros	10				JP,US			0	
		-Outros, de seção circular, de aço inoxidável:									
		--Fio-laminado a frio:									
	73045110	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	7.5	4		2003	JP,US			0	
	73045120	---Para perfuração geológica	7.5	4		2003	JP,US			0	
	73045190	Outros	7.5	4		2003	JP,US			0	
		Outros									
	73045910	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	6	4		2002	JP,US			0	
	73045920	--Tubos de perfuração	6	4		2002	JP,US			0	
	73045990	Outros	6	4		2002	JP,US			0	
	73049000	Outros	6	4		2002	JP,US			0	
	7305	OUTROS TUBOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS OU REBITADOS), DE SEÇÃO CIRCULAR, DE DIÂMETRO EXTERIOR SUPERIOR A 406,4mm, DE FERRO OU AÇO									
		-Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines:									
	73051100	--Soldados longitudinalmente por arco imerso	7				JP,US			0	
	73051200	--Outros, soldados longitudinalmente	6.5	3		2003	US			0	
	73051900	--Outros	7				JP,US			0	
	73052000	-Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	7				JP,US			0	
		-Other, welded:									
	73053100	--Soldados longitudinalmente	6				US			0	
	73053900	--Outros	6				JP,KR,US			0	
	73059000	--Outros	6				JP,US			0	
	7306	OUTROS TUBOS E PERFIS OCOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS, REBITADOS, AGRAFADOS, OU COM OS BORDOS SIMPLESMENTE APROXIMADOS), DE FERRO OU AÇO									
	73061000	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos	7				JP,US			0	
	73062000	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	6.5	3		2003	CA,JP,US			0	
	73063000	-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados	4.7	3		2002	AU,JP,KR,US			0	
	73064000	-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis	6				JP,US			0	
	73065000	-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços	4.7	3		2002	JP,US			0	
	73066000	-Outros, soldados, de seção não circular	4.7	3		2002	KR,US			0	
	73069000	--Outros	7.7	6		2002	JP,US			0	
	7307	ACESSÓRIOS PARA TUBOS (POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS OU MANGAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-Cast fittings:									
	73071100	--De ferro fundido não maleável	6.7	5		2002	US			0	
	73071900	--Outros	8				JP,US			0	
		-Outros, de aço inoxidável									
	73072100	--Flanges	8.4				JP,US			0	
	73072200	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	8.4				JP,US			0	
	73072300	--Acessórios para soldar topo a topo	8.4				JP,US			0	
	73072900	--Outros	8.4				JP,US			0	
		--Outros									
	73079100	--Flanges	7				JP,US			0	
	73079200	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	6	4		2002	JP,US			0	
	73079300	--Acessórios para soldar topo a topo	7				US			0	
	73079900	--Outros	6	4		2002	JP,US			0	
	7308	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, PORTAS DE CORRER, BALAUSTRADAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 94.06; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES									
	73081000	-Pontes e elementos de pontes	8				AU,US			0	
	73082000	-Torres e pórticos	11.7	8.4		2003	US			0	
	73083000	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	19	10		2004	AU,JP,US			0	
	73084000	-Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos	11.7	8.4		2003	KR,US			0	
	73089000	-Outros	10.4	4		2004	AU,KR,US			0	
	7309	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO									
	73090000	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO	12	10.5		2002	JP,NO,US			0	
	7310	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO									
	73101000	-De capacidade igual ou superior a 50 litros	12	10.5		2002	US			0	
		-De capacidade menor que 50 l:									
	73102100	--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação	17.5				US			0	
	73102900	-Outros	17.5				US			0	
	7311	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
	73110010	---Para embalagem de varejo	17.5				US			0	
	73110090	-Outros	8				AU,JP,US			0	
	7312	CORDAS, CABOS, TRANÇAS (ENTRANÇADOS*), LINGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS									
	73121000	-Cordas e cabos	6	4		2002	JP,US			0	
	73129000	-Outros	6	4		2002	JP,US			0	
	7313	ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS									
	73130000	ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS	8.7	7		2002	JP,US			0	
	7314	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE FERRO OU AÇO; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE FERRO OU AÇO									
		-Telas metálicas tecidas									
		--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis									
	73141210	Para uso tecnico	12				US			0	
	73141290	-Outros	12				JP,US			0	
		--Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas									
	73141310	Para uso tecnico	8				JP,US			0	
	73141390	-Outros	12				JP,US			0	
		-Telas metálicas tecidas									
	73141410	Para uso tecnico	12				US			0	
	73141490	-Outros	12				JP,US			0	
		-Outros									
	73141910	Para uso tecnico
	8.7	7		2002	JP,US			0	
	73141990	-Outros	12				AU,JP,US			0	
	73142000	-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície	8.7	7		2002	JP,US			0	
		-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção									
	73143100	--Galvanizadas	8.7	7		2002	JP,US			0	
	73143900	-Outros	8.7	7		2002	JP,US			0	
		-Outras telas metálicas, grades e redes									
		--Galvanizadas									
	73144110	---Para uso técnico	8				US			0	
	73144190	-Outros	10				JP,US			0	
		--Recobertas de plásticos									
	73144210	Para uso tecnico
	8				US			0	
	73144290	-Outros	10				JP,US			0	
		-Outros									
	73144910	Para uso tecnico
	8				US			0	
	73144990	-Outros	10				KR,US			0	
	73145000	-Chapas e tiras, distendidas	8				US			0	
	7315	CORRENTES, CADEIAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-Correntes de elos articulados e suas partes									
		--Correntes de rolos									
	73151110	---Para bicicletas	12				JP,LV,US			0	
	73151120	---Para motorcicletas	12				JP,US			0	
	73151190	-Outros	12				JP,LV,US			0	
	73151200	--Outras correntes	12				JP,LV,US			0	
	73151900	--Partes	12				JP,US			0	
	73152000	-Correntes antiderrapantes	12				JP,US			0	
		--Outras correntes									
	73158100	--Correntes de elos com suporte	12				US			0	
	73158200	--Outras correntes, de elos soldados	12				JP,US			0	
	73158900	-Outros	12				JP,US			0	
	73159000	-Outras partes	10				US			0	
	7316	ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
	73160000	ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	10				JP,US			0	
	7317	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE									
	73170000	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE	10				JP,US			0	
	7318	PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, TIRA-FUNDOS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-Artefatos roscados									
	73181100	--Tira-fundos	10				US			0	
	73181200	--Outros parafusos para madeira	10				US			0	
	73181300	--Ganchos e armelas (pitões)	10				JP,US			0	
	73181400	--Parafusos perfurantes	10				US			0	
	73181500	--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)	8				AU,US			0	
	73181600	--Porcas	8				US			0	
	73181900	-Outros	6.7	5	2002		JP,US			0	
		-Artefatos não roscados									
	73182100	--Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança	10				US			0	
	73182200	--Outras arruelas (anilhas*)	10				JP,US			0	
	73182300	--Rebites	10				JP,US			0	
	73182400	--Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	10				JP,US			0	
	73182900	--Outros	10				JP,US			0	
	7319	AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA USO MANUAL, DE FERRO OU AÇO; ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	73191000	-Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	10				US			0	
	73192000	-Alfinetes de segurança	10				JP,US			0	
	73193000	-Outros alfinetes	10				JP,US			0	
	73199000	-Outros	10				JP,US			0	
	7320	MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇO									
		-Molas de folhas e suas folhas									
	73201010	---Para estrada de ferro de locomotivas	6				US			0	
	73201090	-Outros	10				JP,US			0	
		-Molas helicoidais									
	73202010	Cilíndricas	6				US			0	
	73202090	-Outros	10				JP,US			0	
		-Outros									
	73209010	Para estrada de ferro de locomotivas	6				US			0	
	73209090	-Outros	12				JP,US			0	
	7321	AQUECEDORES DE AMBIENTES (FOGÕES DE SALA), CALDEIRAS DE FORNALHA, FOGÕES DE COZINHA (INCLUÍDOS OS QUE POSSAM SER UTILIZADOS ACESSORIAMENTE NO AQUECIMENTO CENTRAL), CHURRASQUEIRAS (GRELHADORES), BRASEIRAS, FOGAREIROS A GÁS, AQUECEDORES DE PRATOS, E APARELHOS NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos									
	73211100	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	19	15	2003		JP,US			0	
		--A combustíveis líquidos									
	73211210	Querosene para fogões de cozinha	21				JP,US			0	
	73211290	-Outros	21				JP,US			0	
	73211300	--A combustíveis sólidos	21				US			0	
		-Outros aparelhos									
	73218100	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	23				JP,US			0	
	73218200	--A combustíveis líquidos	21				JP,US			0	
	73218300	--A combustíveis sólidos	21				JP,US			0	
	73219000	Partes	12				JP,US			0	
	7322	RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORES QUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), NÃO ELÉTRICOS, MUNIDOS DE VENTILADOR OU FOLE COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-Radiadores e suas partes									
	73221100	--De ferro fundido	21				US			0	
	73221900	-Outros	21				JP,US			0	
	73229000	-Outros	20				JP,US			0	
	7323	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO									
	73231000	-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes	16	14	2002		KR,US			0	
		Outros									
	73239100	--De ferro fundido, não esmaltados	20				JP,KR,US			0	
	73239200	--De ferro fundido, esmaltados	20				JP,US			0	
	73239300	--De aços inoxidáveis	16	12	2003		JP,US			0	
	73239400	--De ferro ou aço, esmaltados	20				JP,US			0	
	73239900	--Outros	20				US			0	
	7324	ARTEFATOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
	73241000	-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis	18				US			0	
		-Banheiras									
	73242100	--De ferro fundido, mesmo esmaltadas	23.3	10	2005		US			0	
	73242900	-Outros	30				US			0	
	73249000	-Outros, incluídas as partes	26.7	25	2002		JP,US			0	
	7325	OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO									
		-De ferro fundido, não maleável									
	73251010	---Para uso técnico	8.7	7	2002		KR,US			0	
	73251090	-Outros	20				US			0	
		-Outros									
	73259100	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10.5				KR,US			0	
		-Outros									
	73259910	---Para uso técnico	10.5				US			0	
	73259990	-Outros	20				AU,US			0	
	7326	OUTRAS OBRAS DE FERRO OU AÇO									
		-Simplesmente forjadas ou estampadas									
	73261100	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10.5				JP,US			0	
		-Outros									
	73261910	---Para uso técnico	10.5				JP,US			0	
	73261990	-Outros	20				JP,US			0	
		-Obras de fios de ferro ou aço									
	73262010	---Para uso técnico	10				JP,US			0	
	73262090	-Outros	18				KR,US			0	
		-Outros									
	73269010	---Para uso técnico	10.5				AU,JP,US			0	
	73269090	-Outros	15.2	8	2004		AU,JP,US			0	
	7401	MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE)									
	74011000	-Mates de cobre	2				US			0	
	74012000	-Cobre de cementação (precipitado de cobre)	2				US			0	
	7402	COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA									
	74020000	COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA	2				CL,US			0	
	7403	COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS									
		-Cobre refinado (afinado)									
	74031100	--Cátodos e seus elementos	2				AU,CL,US			0	
	74031200	--Barras para obtenção de fios (“wire-bars”)	2				US			0	
	74031300	--Palanquilhas (biletes)	2				JP,US			0	
	74031900	-Outros	2				CL,US			0	
		-Ligas de cobre									
	74032100	--À base de cobre-zinco (latão)	1				US			0	
	74032200	--À base de cobre-estanho (bronze)	1				US			0	
	74032300	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	1				JP,US			0	
	74032900	--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05)	1				US			0	
	7404	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE									
	74040000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE	1.5				AU,US,VE			0	
	7405	LIGAS-MÃES DE COBRE									
	74050000	LIGAS-MÃES DE COBRE	4				US			0	
	7406	PÓS E ESCAMAS, DE COBRE									
		-Pós de estrutura não lamelar									
	74061010	---De cobre refinado	3				US			0	
	74061020	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	6				US			0	
	74061030	--À base de cobre-zinco (latão)	6				JP,US			0	
	74061040	--À base de cobre-estanho (bronze)	6				JP,US			0	
	74061090	---Outros	6				JP,US			0	
		-Pós de estrutura lamelar; escamas									
	74062010	-De cobre refinado (afinado)	4				US			0	
	74062020	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	6				KR,US			0	
	74062090	---Outros	6				JP,US			0	
	7407	BARRAS E PERFIS, DE COBRE									
	74071000	-De cobre refinado (afinado)	4				AU,JP,US			0	
		-De ligas de cobre									
	74072100	--À base de cobre-zinco (latão)	7				JP,US			0	
	74072200	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,US			0	
	74072900	--Outros	7				JP,US			0	
	7408	FIOS DE COBRE									
		-De cobre refinado (afinado)									
	74081100	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm	4				AU,US			0	
	74081900	--Outros	4				AU,JP,US			0	
		-De ligas de cobre									
	74082100	--À base de cobre-zinco (latão)	7				JP,KR,US			0	
	74082200	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	8				JP,US			0	
	74082900	--Outros	7				JP,US			0	
	7409	CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm									
		-De cobre refinado (afinado)									
	74091100	--Em rolos	4				JP,US			0	
	74091900	--Outros:	4				JP,US			0	
		-De ligas à base de cobre-zinco (latão)									
	74092100	--Em rolos	7				JP,US			0	
	74092900	--Outros	7				JP,US			0	
		-De ligas à base de cobre-estanho (bronze)									
	74093100	--Em rolos	7				JP,KR,US			0	
	74093900	--Outros	7				JP,US			0	
	74094000	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,US			0	
	74099000	-De outras ligas de cobre	7				JP,US			0	
	7410	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)									
		-Sem suporte									
	74101100	--De cobre refinado (afinado)	4				JP,US			0	
		--De ligas de cobre									
	74101210	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,KR,US			0	
	74101290	---Outros	7				JP,US			0	
		-Com suporte									
	74102100	--De cobre refinado (afinado)	4				JP,US			0	
		--De ligas de cobre									
	74102210	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,US			0	
	74102290	---Outros	7				US			0	
	7411	TUBOS DE COBRE									
	74111000	-De cobre refinado (afinado)	4				AU,JP,US			0	
		-De ligas de cobre									
	74112100	--À base de cobre-zinco (latão)	7				US			0	
	74112200	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,US			0	
	74112900	--Outros	7				JP,KR,US			0	
	7412	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE COBRE									
	74121000	-De cobre refinado (afinado)	4				US			0	
		-De ligas de cobre									
	74122010	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	7				JP,US			0	
	74122090	---Outros	7				US			0	
	7413	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS									
	74130000	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS	5				JP,US			0	
	7414	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE COBRE; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE COBRE									
		-Brocado:									
	74142010	---Para uso técnico	7				JP,US			0	
	74142090	---Outros	15				JP,US			0	
		-Outros:									
	74149010	---Para uso técnico	8				US			0	
	74149090	---Outros	15				JP,US			0	
	7415	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE, OU DE FERRO OU AÇO COM CABEÇA DE COBRE; PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE									
	74151000	-Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	8				US			0	
		-Outros artefatos, não roscados									
	74152100	--Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)	10				JP,US			0	
	74152900	--Outros	10				KR,US			0	
		-Outros artefatos, roscados									
	74153100	--Parafuso para madeira	8				US			0	
	74153200	--Outros parafusos e porcas	8				US			0	
	74153900	--Outros	10				JP,US			0	
	7416	MOLAS DE COBRE									
	74160000	MOLAS DE COBRE	10				JP,KR,US			0	
	7417	APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE									
	74170000	APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE	20				JP,US			0	
	7418	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE COBRE; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES, DE COBRE									
		-ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE COBRE; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES, DE COBRE									
	74181100	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	18				US			0	
	74181900	--Outros	18				US			0	
	74182000	-Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	18				US			0	
	7419	OUTRAS OBRAS DE COBRE									
	74191000	-Correntes, cadeias, e suas partes	14				KR,US			0	
		-Outros:									
		-- Molde, moldado, carimbado ou forjado, mas  não para  promover trabalhado
 									
	74199110	---Para uso técnico	10				JP,US			0	
	74199190	---Outros	20				KR,US			0	
		--Outros:									
	74199910	---Para uso técnico:	10				JP,US			0	
	74199990	---Outros	20				AU,KR,US			0	
	7501	MATES DE NÍQUEL, "SINTERS" DE ÓXIDOS DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL									
	75011000	- Mates de níquel	3				US			0	
	75012000	- "Sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	3				CU,US			0	
	7502	NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS									
	75021000	- -Níquel não ligado	3				US			0	
	75022000	- Ligas de níquel	3				US			0	
	7503	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL									
	75030000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL	1.5				US			0	
	7504	PÓS E ESCAMAS, DE NÍQUEL									
	75040010	---Niquel, não ligado, triturado e em lascas	4				CA,CU,US			0	
	75040020	--- Niquel, não ligado, triturado e em lascas	4				CA,CU,US			0	
	7505	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE NÍQUEL:									
		- Barras e perfis									
	75051100	-- De níquel não ligado	6				AU,US			0	
	75051200	--De ligas de níquel	6				US			0	
		- Barras									
	75052100	-- De níquel não ligado	6				JP,US			0	
	75052200	--De ligas de níquel	6				JP,US			0	
	7506	CHAPAS, TIRAS E FOLHAS, DE NÍQUEL:									
	75061000	-De níquel não ligado                                                                               	6				US			0	
	75062000	-De ligas de níquel                                                                                 	6				JP,US			0	
	7507	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE NÍQUEL									
		-Tubos e Canos:									
	75071100	--Of nickel, not alloyed	6				JP,US			0	
	75071200	-- De ligas de níquel	6				AU,JP,US			0	
	75072000	- Acessórios para tubos	6				US			0	
	7508	OUTRAS OBRAS DE NÍQUEL									
		- Telas metálicas e grades, de fio de níquel									
	75081010	---Fio de Cobre	6				US			0	
	75081080	---Outros, para uso técnico	6				US			0	
	75081090	---Outros	8	6	2002		JP,US			0	
		-Outros									
	75089010	---Anôdos para galvanoplastia
	4				US			0	
	75089080	---Outros, para uso técnico	6				US			0	
	75089090	---Outros	8	6	2002		JP,US			0	
	7601	ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS									
	76011000	-Alumínio não ligado	5				AU,CH,US			0	
	76012000	-Ligas de alumínio	7				AU,CH,US			0	
	7602	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO									
	76020000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO	3	1.5	2002		AU,US			0	
	7603	PÓS E ESCAMAS, DE ALUMÍNIO									
	76031000	- Pós de estrutura não lamelar	6				US			0	
	76032000	- Pós de estrutura lamelar;escamas	7				US			0	
	7604	BARRAS E PERFIS, DE ALUMÍNIO									
	76041000	-De alumínio não ligado	8.5	5	2003		AU,CA,US			0	
		-De ligas de alumínio									
	76042100	-- Perfis ocos	8.5	5	2003		AU,MY,US			0	
	76042900	--Outros	8.5	5	2003		AU,JP,US			0	
	7605	FIOS DE ALUMÍNIO                                                                                    									
		-De alumínio não ligado									
	76051100	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm sectional dimension exceeds 7 mm	8				AU,US			0	
	76051900	--Outros	8				US			0	
		-De ligas de alumínio									
	76052100	-- Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm	8				US			0	
	76052900	--Outros	8				JP,US			0	
	7606	CHAPAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm									
		-De forma quadrada ou retangular                                                                            									
		--De alumínio não ligado									
	76061120	---De expessura de até 0,3mm ou mais, mas não excedendo 0,36mm	8	6	2002		AU,JP,US			0	
	76061190	---Outros	8	6	2002		AU,JP,US			0	
		--De ligas de alumínio									
	76061220	---De expessura não maior que 0,28mm	8	6	2002		AU,JP,US			0	
	76061230	---De expessura de 0,28mm ou mais, mas não maior que 0,35mm	8	6	2002		AU,JP,US			0	
	76061240	---De expessura superior a 0,35mm	8	6	2002		AU,JP,US			0	
		-Outros									
	76069100	--De alumínio não ligado	8	6	2002		AU,US			0	
	76069200	--De liga de alumínio	10				JP,US			0	
	7607	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)									
		-Sem suporte                                                                                                									
	76071100	--Simplesmente laminadas	13.2	6	2004		CH,JP,US			0	
	76071900	Outros	13.2	6	2004		CH,JP,KR,US			0	
	76072000	-Com suporte	13.2	6	2004		AU,CH,JP,US			0	
	7608	TUBOS DE ALUMÍNIO									
	76081000	-De alumínio não ligado                                                                             	10	8	2002		JP,US			0	
	76082000	-De ligas de alumínio                                                                               	10	8	2002		JP,US			0	
	7609	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO									
	76090000	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO	10	8	2002		US			0	
	7610	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, BALAUSTRADAS), DE ALUMÍNIO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES, PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 9406; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES									
	76101000	- -Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	26.7	25	2002		AU,US			0	
	76109000	-Outros	11.4	6	2004		AU,US			0	
	7611	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO									
	76110000	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO	12				KR,US			0	
	7612	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES TUBULARES, RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO									
	76121000	- Recipientes tubulares, flexíveis	12				US			0	
		-Outros									
	76129010	--- Recipientes tubulares	31.7	30	2002		AU,JP,US			0	
	76129090	---Outros	12				US			0	
	7613	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO									
	76130010	--Para a embalagem de varejo
	12				AU,US			0	
	76130090	---Outros	6				AU,US			0	
	7614	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS									
	76141000	- Com alma de aço	6				US			0	
	76149000	-Outros	6				US			0	
	7615	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO									
		- ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO									
	76151100	-- Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	18				US			0	
	76151900	--Outros	16.7	15	2002		US			0	
	76152000	- -Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes	18				JP,US			0	
	7616	OUTRAS OBRAS DE ALUMÍNIO									
	76161000	- Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes	11.7	10	2002		US			0	
		Outros									
		-- Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio									
	76169110	---Para uso técnico	11.7	10	2002		US			0	
	76169190	---Outros	18				KR,US			0	
		--Outros									
	76169910	--- Para uso técnico	16	10	2004		US			0	
	76169990	---Outros	21	15	2004		KR,US			0	
	7801	CHUMBO EM FORMAS BRUTAS									
	78011000	- Chumbo refinado (afinado)	3				CA,US			0	
		-Outros									
	78019100	-- Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	3				JP,US			0	
	78019900	--Outros	3				US			0	
	7802	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO									
	78020000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO	1.5				JP,US			0	
	7803	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO									
	78030000	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO	6				US			0	
	7804	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO									
		- CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO									
	78041100	-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)	6				US			0	
	78041900	--Outros	6				US			0	
	78042000	- Pós e escamas	6				JP,US			0	
	7805	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO									
	78050010	--- Tubos ou tubulações da ligação
	6				US			0	
	78050020	--- Encaixes do tubo e de tubulação da ligação (por exemplo, os acoplamentos, os cotovelos, as luvas)
	6				US			0	
	7806	OUTRAS OBRAS DE CHUMBO									
	78060010	- Para uso técnico	6				JP,US			0	
	78060090	---Outros 	14.4	6	2004		JP,US			0	
	7901 	ZINCO EM FORMAS BRUTAS									
		- Zinco não ligado									
	79011100	-- Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco	3				AU,CH,US			0	
	79011200	-- Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco	3				CH,JP,US			0	
	79012000	-Ligas de zinco	3				AU,CH,JP,US			0	
	7902	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO									
	79020000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO	1.5				JP,US			0	
	7903	POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO									
	79031000	-Poeira de zinco	6				AU,US			0	
	79039000	-Outros	6				US			0	
	7904	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO									
	79040000	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO	6				JP,US			0	
	7905	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO									
	79050000	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO	6				KR,US			0	
	7906	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO									
	79060010	--- Canos e Tubos de Zinco	6				JP,US			0	
	79060020	--- Encaixes de tubo e de tubulação da ligação  de zinco(por exemplo, os acoplamentos, os cotovelos, as luvas)
	6				JP,US			0	
	7907	OUTRAS OBRAS DE ZINCO									
		---Para uso técnico									
	79070011	---- Espaços em branco de Cellpacking (biscoitos do zinco)
	6				JP,US			0	
	79070019	---- Outros	6				JP,US			0	
	79070090	---Outros	11.4	6	2004		JP,KR,US			0	
	8001	ESTANHO EM FORMAS BRUTAS									
	80011000	-Estanho não ligado	3				JP,US			0	
		-Ligas de estanho									
	80012010	---Revestido	4.7	3	2002		US			0	
	80012020	---Solda	4.7	3	2002		JP,US			0	
	80012090	---Outros	4.7	3	2002		JP,US			0	
	8002	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE ESTANHO									
	80020000	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ESTANHO	1.5				JP,US			0	
	8003	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO									
	80030000	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO	8				JP,US			0	
	8004	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm									
	80040000	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm	8				JP,US			0	
	8005	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO									
	80050000	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO	8				JP,SG,US			0	
	8006	Tin tubes, pipes and tube or pipe fittings (for example, couplings, elbows, sleeves):									
	80060000	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS,  LUVAS (MANGAS)], DE ESTANHO	8				JP,US			0	
	8007	OUTRAS OBRAS DE ESTANHO									
	80070010	---Para uso técnico	8				JP,US			0	
	80070090	---Outras	18				JP,US			0	
	8101	TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81011000	-Pós	6				JP,US			0	
		-Outros									
	81019100	--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sintetização; desperdícios e resíduos	3				JP,US			0	
	81019200	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sintetização, perfis, chapas, tiras e folhas	6.7	5	2002		JP,US			0	
	81019300	--Fios	8				JP,US			0	
	81019900	--Outros	8				JP,US			0	
	8102	MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81021000	-Pós	6				JP,US			0	
		-Outros									
	81029100	--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sintetização; desperdícios e resíduos	3				US			0	
	81029200	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sintetização, perfis, chapas, tiras e folhas	8				KR,US			0	
	81029300	--Fios	8				JP,US			0	
	81029900	--Outros	8				JP,KR,US			0	
	8103	TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81031000	-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sintetização; desperdícios e resíduos; pós	6				US			0	
	81039000	-Outros	8				AU,JP,US			0	
	8104	MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
		-Magnésio em formas brutas									
	81041100	--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio	6				US			0	
	81041900	--Outros	6				US			0	
	81042000	-Desperdícios e resíduos	1.5				US			0	
	81043000	-Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	8				JP,US			0	
		-Outros									
	81049010	---Magnésio em formas brutas	8				US			0	
	81049020	---Produtos de magnésio	8.4				US			0	
	8105	MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81051000	-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	4				US			0	
	81059000	-Outros	8				US			0	
	8106	BISMUTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81060010	---Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	3				US			0	
	81060090	---Outros	8				US			0	
	8107	CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81071000	-Cádmio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	3				CA,US			0	
	81079000	-Outros	8				AU,JP,US			0	
	8108	TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81081010	--- Esponja de titânio	3				JP,US			0	
	81081020	--- Desperdício e resíduos	3				JP,US			0	
	81081090	--- Outros	3				JP,US			0	
		-Outros									
	81089010	--- Barras, fios-máquina, formas e seções	8				JP,US			0	
	81089020	--- Fios	8				JP,US			0	
		--- Chapas, lâminas, tiras e placas									
	81089031	---- De uma espessura não excedendo a 0.8mm	8				JP,US			0	
	81089032	---- De uma espessura excedendo a 0.8mm	8				JP,US			0	
	81089040	--- Tubos e canos	8				JP,US			0	
	81089090	---Outros	8				JP,US			0	
	8109	ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81091000	-Zircônio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	3				JP,US			0	
	81099000	-Outros	8				JP,US			0	
	8110	ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81100020	---Antimônio em formas brutas 	3				JP,KG,US			0	
	81100030	---Desperdícios e resíduos de antimônio; pós.	3				JP,KG,US			0	
	81100090	---Outros	8				JP,US			0	
	8111	MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81110010	---Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos de de manganês; pós	3				SG,US			0	
	81110090	---Outros	8				JP,US			0	
	8112	BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
		-Berílio									
	81121100	-- Em formas brutas; desperdício e resíduos; pós	3				JP,US			0	
	81121900	--Outros	8				JP,US			0	
	81122000	-Cromo	3				US			0	
	81123000	-Germânio	3				US			0	
	81124000	-Vanádio	3				JP,US			0	
		-Outros									
	81129100	--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	3				US			0	
	81129900	--Outros	8				US			0	
	8113	CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS									
	81130000	CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS	8.4				JP,US			0	
	8201	PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS E FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA									
	82011000	-Pás	8				US			0	
	82012000	-Forcados e forquilhas	8				US			0	
	82013000	-Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	8				US			0	
	82014000	-Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	8				JP,US			0	
	82015000	-Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	8				JP,US			0	
	82016000	-Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	8				US			0	
	82019000	-Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura	8				US			0	
	8202	SERRAS MANUAIS; FOLHAS DE SERRAS DE TODOS OS TIPOS (INCLUÍDAS AS FRESAS-SERRAS E AS FOLHAS NÃO DENTADAS PARA SERRAR)									
	82021000	-Serras manuais	8.4				JP,US			0	
	82022000	-Folhas de serras de fita	8				JP,US			0	
		-Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras):									
	82023100	--Com parte operante de aço	8				JP,US			0	
	82023900	--Outras, incluídas as partes	8				US			0	
	82024000	-Correntes cortantes de serras	8				US			0	
		-Outras folhas de serras									
		--Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais									
	82029110	Para máquinas de serrar	8				JP,US			0	
	82029190	---Outros	8				JP,US			0	
		--Outros:									
	82029910	---Para máquinas de serrar	8.4				JP,US			0	
	82029990	---Outros	10.5				JP,US			0	
	8203	LIMAS, GROSAS, ALICATES (MESMO CORTANTES), TENAZES, PINÇAS, CISALHAS PARA METAIS, CORTA-TUBOS, CORTA-PINOS, SACA-BOCADOS E FERRAMENTAS SEMELHANTES, MANUAIS									
	82031000	-Limas, grosas e ferramentas semelhantes	10.5				JP,US			0	
	82032000	-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes	10.5				JP,US			0	
	82033000	-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	10.5				JP,US			0	
	82034000	-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	10.5				JP,US			0	
	8204	CHAVES DE PORCAS, MANUAIS (INCLUÍDAS AS CHAVES DINAMOMÉTRICAS); CHAVES DE CAIXA INTERCAMBIÁVEIS, MESMO COM CABOS									
		-Chaves de porcas, manuais									
	82041100	--De abertura fixa	10.5				JP,US			0	
	82041200	--De abertura variável	10				US			0	
	82042000	-Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	10				US			0	
	8205	FERRAMENTAS MANUAIS (INCLUÍDOS OS DIAMANTES DE VIDRACEIRO) NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, LAMPARINAS OU LÂMPADAS DE SOLDAR (MAÇARICOS) E SEMELHANTES; TORNOS DE APERTAR, SARGENTOS E SEMELHANTES, EXCETO OS ACESSÓRIOS OU PARTES DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS; BIGORNAS; FORJAS-PORTÁTEIS; MÓS COM ARMAÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL									
	82051000	-Ferramentas de furar ou de roscar	10				US			0	
	82052000	-Martelos e marretas	10				US			0	
	82053000	-Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	10.5				JP,US			0	
	82054000	-Chaves de fenda	10.5				JP,US			0	
		-Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros)									
	82055100	--De uso doméstico	10.5				JP,US			0	
	82055900	--Outros	10				US			0	
	82056000	-Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes	10				US			0	
	82057000	- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	10.5				JP,US			0	
	82058000	- Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	10.5				JP,US			0	
	82059000	- Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores	10.5				JP,US			0	
	8206	FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 8202 A 8205, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO									
	82060000	FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 8202 A 8205, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO	10.5				JP,US			0	
	8207	FERRAMENTAS INTERCAMBIÁVEIS PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MESMO MECÂNICAS, OU PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS (POR EXEMPLO: DE EMBUTIR, ESTAMPAR, PUNCIONAR, ROSCAR, FURAR, MANDRILAR, BROCHAR, FRESAR, TORNEAR, APARAFUSAR), INCLUÍDAS AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM OU DE  EXTRUSÃO, PARA METAIS, E AS FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO OU DE SONDAGEM									
		-Perfurador de rocha ou de partes mais endurecidas da terra:									
	82071300	-- Com parte operante de ceramais ("cermets")	8				CH,JP,US			0	
		--Outros, incluindo partes:									
	82071910	--- Com  peça de funcionamento de diamantes naturais ou sintéticos ou do nitride cúbico do boro
	8				CH,JP,US			0	
	82071990	---Outros	8				CH,JP,US			0	
	82072010	--- Com  peça de funcionamento de diamantes naturais ou sintéticos ou do nitride cúbico do boro	8				CH,US			0	
	82072090	---Outros	8				CH,JP,US			0	
	82073000	- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	8				CH,JP,US			0	
	82074000	- Ferramentas de roscar interior ou exteriormente	8				CH,JP,US			0	
		-Ferramentas para perfuração, além de perfuração de pedra									
	82075010	--- Com  peça de funcionamento de diamantes naturais ou sintéticos ou do nitride cúbico do boro	8				AU,CH,JP,KG,US			0	
	82075090	---Outros	8				AU,CH,JP,KG,US			0	
		-Ferramentas para perfurar ou furar									
	82076010	--- Com  peça de funcionamento de diamantes naturais ou sintéticos ou do nitride cúbico do boro	8				CH,US			0	
	82076090	---Outros	8				CH,US			0	
	82077000	-Ferramentas de mandrilar ou de brochar                                                             	8				CH,JP,US			0	
	82078000	-Ferramentas de fresar                                                                              	8				CH,JP,US			0	
		-Outras ferramentas permutáveis									
	82079010	--- Com  peça de funcionamento de diamantes naturais ou sintéticos ou do nitride cúbico do boro	8				CH,JP,US			0	
	82079090	---Outros	8				CH,JP,US			0	
	8208	FACAS E LÂMINAS CORTANTES, PARA MÁQUINAS OU PARA APARELHOS MECÂNICOS									
	82081000	-Para trabalhar metais	8				CH,JP,US			0	
	82082000	-Para trabalhar madeira	8				CH,JP,US			0	
	82083000	-Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	8				CH,JP,US			0	
	82084000	-Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	8				CH,JP,US			0	
	82089000	-Outros	8				CH,JP,US			0	
	8209	PLAQUETAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, DE CERAMAIS ("CERMETS")									
	82090000	PLAQUETAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, DE CERAMAIS ("CERMETS")	8				CH,JP,US			0	
	8210	APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS									
	82100000	APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS	18				JP,US			0	
	8211	FACAS (EXCETO AS DA POSIÇÃO 82.08) DE LÂMINA CORTANTE OU SERRILHADA, INCLUÍDAS AS PODADEIRAS DE LÂMINA MÓVEL, E SUAS LÂMINAS									
	82111000	-Sortidos	18				US			0	
		-Outros:									
	82119100	--Facas de mesa, de lâmina fixa	18				JP,US			0	
	82119200	--Outras facas de lâmina fixa	14	12	2002		JP,US			0	
	82119300	--Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel	18				JP,US			0	
	82119400	--Lâminas	14				JP,US			0	
	82119500	--Cabos de metais comuns	12				JP,US			0	
	8212	NAVALHAS E APARELHOS, DE BARBEAR, E SUAS LÂMINAS (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS EM TIRAS)									
	82121000	-Navalhas e aparelhos, de barbear	14	12	2002		US			0	
	82122000	-Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras	14				JP,US			0	
	82129000	-Outras partes	12				US			0	
	8213	TESOURAS E SUAS LÂMINAS									
	82130000	TESOURAS E SUAS LÂMINAS	14	12	2002		JP,US			0	
	8214	OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU TOSQUIAR, FENDELEIRAS, CUTELOS, INCLUÍDOS OS DE AÇOUGUE E DE COZINHA, E ESPÁTULAS); UTENSÍLIOS E SORTIDOS DE UTENSÍLIOS DE MANICUROS OU DE PEDICUROS (INCLUÍDAS AS LIMAS PARA UNHAS)									
	82141000	-Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas	14	12	2002		KR,US			0	
	82142000	-Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)	18				KR,US			0	
	82149000	-Outros	18				JP,US			0	
	8215	COLHERES, GARFOS, CONCHAS, ESCUMADEIRAS, PÁS PARA TORTAS, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXE OU PARA MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTEFATOS SEMELHANTES									
	82151000	-Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	18				JP,US			0	
	82152000	-Outros sortidos	18				JP,US			0	
		-Outros:									
	82159100	--Prateados, dourados ou platinados	18				JP,US			0	
	82159900	--Outros	18				JP,US			0	
	8301	CADEADOS, FECHADURAS E FERROLHOS (DE CHAVE, DE SEGREDO OU ELÉTRICOS), DE METAIS COMUNS; FECHOS E ARMAÇÕES COM FECHO, COM FECHADURA, DE METAIS COMUNS; CHAVES PARA ESTES ARTIGOS, DE METAIS COMUNS									
	83011000	-Cadeados	14				JP,US			0	
	83012000	- Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	14	10	2003		JP,US			0	
	83013000	- Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	14				JP,US			0	
	83014000	- Outras fechaduras; ferrolhos	14				US			0	
	83015000	- Fechos e armações com fecho, com fechadura	14				US			0	
	83016000	-Partes	12				US			0	
	83017000	- Chaves apresentadas isoladamente	10				US			0	
	8302	GUARNIÇÕES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA MÓVEIS, PORTAS, ESCADAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROÇARIAS, ARTIGOS DE SELEIRO, MALAS, COFRES, CAIXAS DE SEGURANÇA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES; PATERAS, PORTA-CHAPÉUS, CABIDES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; RODÍZIOS COM ARMAÇÃO, DE METAIS COMUNS; FECHOS AUTOMÁTICOS PARA PORTAS, DE METAIS COMUNS									
	83021000	- Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)	14	10	2003		US			0	
	83022000	-Rodízios	14	12	2002		JP,US			0	
	83023000	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	14	10	2003		JP,US			0	
	83024	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes									
	83024100	--Para construções	14				JP,US			0	
	83024200	--Outros, para móveis	14	12	2002		US			0	
	83024900	--Outros	14	12	2002		JP,US			0	
	83025000	- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	14				JP,SG,US			0	
	83026000	- Fechos automáticos para portas	14	12	2002		JP,US			0	
	8303	COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS									
	83030000	COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS	14				CR,JP,US			0	
	8304	CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS*), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 9403									
	83040000	CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS*), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 9403	14.3	10.5	2003		AU,JP,US			0	
	8305	FERRAGENS PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHAS MÓVEIS OU PARA CLASSIFICADORES, MOLAS PARA PAPÉIS, CANTOS PARA CARTAS, CLIPES, INDICADORES PARA FICHAS OU CAVALEIROS E OBJETOS SEMELHANTES DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS; GRAMPOS APRESENTADOS EM BARRETAS (POR EXEMPLO: DE ESCRITÓRIO, PARA ATAPETAR, PARA EMBALAGEM), DE METAIS COMUNS									
	83051000	- Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	14.3	10.5	2003		US			0	
	83052000	- Grampos apresentados em barretas	10.5				JP,US			0	
	83059000	-Outros, incluídas as partes	14.3	10.5	2003		JP,US,VE			0	
	8306	SINOS, CAMPAINHAS, GONGOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, NÃO ELÉTRICOS, DE METAIS COMUNS; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE METAIS COMUNS; MOLDURAS PARA FOTOGRAFIAS, GRAVURAS OU SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; ESPELHOS DE METAIS COMUNS									
	83061000	- Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	8				JP,US			0	
		- Estatuetas e outros objetos de ornamentação									
	83062100	-- Prateados, dourados ou platinados	14	8	2004		US			0	
		--Outros									
	83062910	---Vasos para ornamentação 	14	8	2004		US			0	
	83062990	---Outros	14	8	2004		US			0	
	83063000	- Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	14	8	2004		JP,US			0	
	8307	TUBOS FLEXÍVEIS DE METAIS COMUNS, MESMO COM ACESSÓRIOS									
	83071000	- De ferro ou aço	8.4				JP,US			0	
	83079000	-De outros metais comuns	8.4				JP,US			0	
	8308	FECHOS, ARMAÇÕES COM FECHO, FIVELAS, FIVELAS-FECHO, GRAMPOS, COLCHETES, ILHOSES E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA VESTUÁRIO, CALÇADOS, TOLDOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM E PARA QUAISQUER OUTRAS CONFECÇÕES OU EQUIPAMENTOS; REBITES TUBULARES OU DE HASTE FENDIDA, DE METAIS COMUNS; CONTAS E LANTEJOULAS, DE METAIS COMUNS									
	83081000	- Grampos, colchetes e ilhoses	10.5				JP,US			0	
	83082000	- Rebites tubulares ou de haste fendida	10.5				JP,US			0	
	83089000	-Outros, incluídas as partes	10.5				JP,US			0	
	8309	ROLHAS E TAMPAS (INCLUÍDAS AS CÁPSULAS DE COROA, CÁPSULAS DE ROSCA E ROLHAS VERTEDORAS), CÁPSULAS PARA GARRAFAS, TAMPÕES ROSCADOS, PROTETORES DE TAMPÕES OU BATOQUES, SELOS DE GARANTIA E OUTROS ACESSÓRIOS PARA EMBALAGEM, DE METAIS COMUNS									
	83091000	-Cápsulas de coroa	18				SG,US			0	
	83099000	-Outros	14	12	2002		AU,US			0	
	8310	PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 9405									
	83100000	PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 9405	18				JP,US			0	
	8311	FIOS, VARETAS, TUBOS, CHAPAS, ELETRODOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS OU DE CARBONETOS METÁLICOS, REVESTIDOS EXTERIOR OU INTERIORMENTE DE DECAPANTES OU DE FUNDENTES, PARA SOLDAGEM (SOLDADURA) OU DEPÓSITO DE METAL OU DE CARBONETOS METÁLICOS; FIOS E VARETAS DE PÓS DE METAIS COMUNS AGLOMERADOS, PARA METALIZAÇÃO POR PROJEÇÃO									
	83111000	- Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	8				JP,US			0	
	83112000	- Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	8				JP,US			0	
	83113000	- Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	8				JP,US			0	
	83119000	-Outros, incluídas as partes	8				JP,US			0	
	8401	REATORES NUCLEARES; ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS, PARA REATORES NUCLEARES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS									
	84011000	Reatores nucleares	2				US				
	84012000	-Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes                                   	1				US				
		Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados									
	84013010	Elementos combustíveis não irradiados	2				US				
	84013090	Partes para Elementos combustíveis não irradiados	1				US				
	84014000	-Partes de reatores nucleares                                                                       	1				US				
	8402	CALDEIRAS DE VAPOR (GERADORES DE VAPOR), EXCLUÍDAS AS CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL CONCEBIDAS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E VAPOR DE BAIXA PRESSÃO; CALDEIRAS DENOMINADAS "DE ÁGUA SUPERAQUECIDA"                                            									
		-Caldeiras de vapor                                                                                                									
		--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora                             									
	84021110	--- Caldeiras aquatubulares  com geração de eletricidade, com produção de vapor de 900t por hora ou superior	3				CH,US				
	84021190	Outros	14				AU,CH,JP,US				
	84021200	--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora                    	12.8	5	2004		US				
	84021900	--Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas                            	11.6	5	2004		US				
	84022000	-Caldeiras denominadas "de água superaquecida"                                                      	16				US				
	84029000	Partes	2				AU,JP,US				
	8403	CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8402                                       									
	84031000	Caldeiras	14	10	2003		JP,US				
	84039000	Partes	8	6	2002		AU,US				
	8404	APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 8402 OU 8403 (POR EXEMPLO: ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, APARELHOS DE LIMPEZA DE TUBOS OU DE RECUPERACAO DE GÁS); CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR                                     									
		-Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403                                      									
	84041010	Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402                                                                                  	10.5	7	2003		US				
	84041020	Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8403	14	10	2003		JP,US				
	84042000	-Condensadores para máquinas a vapor                                                                	14				JP,US				
		Partes									
	84049010	De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84021020                                           	10				JP,US				
	84049090	Outras	7				US				
	8405	GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES; GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES                                        									
	84051000	-Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores                      	14				AU,US				
	84059000	- Partes	8				JP,US				
	8406	TURBINAS A VAPOR                                                                                    									
	84061000	-Turbinas para propulsão de embarcações                                                                                                          	10.4	5	2004		CH,US				
		-Outras turbinas									
		--De potência superior a 40MW									
	84068110	--De potência inferior a 100MW	12.8	5	2004		CH,JP,US				
	84068120	--- De potência superior a 100MW mas não excedendo 350MW	12.8	5	2004		CH,JP,US				
	84068130	--- De potência superior a 350MW	6				CH,US				
	84068200	--De potência não superior a 40MW	11.6	5	2004		CH,JP,US				
	84069000	Partes	2				CH,US				
	8407	MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) (MOTORES DE EXPLOSÃO)                                          									
		-Motores para aviação                                                                               									
	84071010	--- De potência inferior a 298kW	2				CA,US				
	84071020	--- De potência superior a 298kW	2				CA,US				
		-Motores para propulsão de embarcações                                                                             									
	84072100	--De fixação externa ao casco (tipo "outboard")                                                     	11.5	8	2003		JP,US				
	84072900	Outros                                                                                           	11.5	8	2003		CH,JP,US				
		-Motores de pistão alternativo do tipo usado por veículos de propulsão do capítulo 87									
	84073100	--De cilindrada não superior a 50cm³                                                                	19	10	2004		JP,US				
	84073200	--De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³                                         	19	10	2004		JP,KR,US				
	84073300	--De cilindrada superior a 250cm³, mas não superior a 1.000cm³                                       	31	10	1 July 2006		JP,US				
		--De cilindrada superior  a 1.000cm³                                       									
	84073410	--- De cilindrada superior a 1,000 mas não superior a 1.000cm cc but not exceeding 3,000cc	31	10	2005		AU,JP,US				
	84073420	--- De cilindrada superior a 3,000 cc	19	10	2004		AU,JP,US				
		-Outros motores                                                                                     									
	84079010	Motores a biogás	18				US				
	84079090	Outros	18				US				
	8408	MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL)                                           									
	84081000	-Motores para propulsão de embarcações                                                              	5				JP,US				
		-Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87                             									
	84082010	---De potência 132.39kW (180 H.P.) ou superior	9				JP,US				
	84082090	---Outros	25				JP,KR,US				
		-Outros motores									
	84089010	---Motores de locomotivas	6				JP,US				
		---Outros:									
	84089091	----Cuja potência não exceda 14kW	12.8	5	2004		JP,US				
	84089092	----Com potência superior a 14kW, mas inferior a 132.39kW (180 H.P.)	14.2	8.4	2004		JP,US				
	84089093	----De potência 132.39kW (180 H.P.) ou superior	5				US				
	8409	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE  DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 8407 OU 8408                                                									
	84091000	-De motores para aviação                                                                            	2				US				
		- Outros:									
		--Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)                  									
	84099110	Para propulsão de embarcações	6				AU,JP,US				
		---Outros:									
	84099191	----Dispositivos de injeção eletrônica	14	5	2004		JP,US				
	84099199	----Outros	10.4	5	2004		JP,US				
		--Outros:									
	84099910	---Para propulsão de embarcações	5				JP,US				
	84099920	---For locomotive engines	2				US				
		---Outros:									
	84099991	----Para motores de potência 132.39kW (180 H.P.) ou superior	2				JP,US				
	84099999	----Outros	10	8.4	2002		JP,US				
	8410	TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS, E SEUS REGULADORES                                         									
		-Turbinas e rodas hidráulicas                                                                                      									
	84101100	--De potência não superior a 1.000kW                                                                	12	10	2002		JP,US				
	84101200	--Of a power exceeding 1,000kW but not exceeding 10,000kW	12	10	2002		CH,US				
		--De potência superior a 10.000kW                                                                   									
	84101310	--De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW                                       	10				US				
	84101320	---Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas de potência menor que 35000kW	10				US				
	84101330	--- Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas de potência menor que 200000kW	10				US				
	84101390	---Outros	12	10	2002		US				
		-Partes, incluídos os reguladores                                                                   									
	84109010	---reguladores 	6				CA,US				
	84109090	---Outros	6				CA,US				
	8411	TURBORREATORES, TURBOPROPULSORES E OUTRAS TURBINAS A GÁS                                            									
		Turborreatores									
		De empuxo (impulso*) não superior a 25kN									
	84111110	Turborreatores	1				CH,US				
	84111190	---Outros	1				CH,US				
		--De empuxo (impulso*) superior a 25kN                                                                         									
	84111210	---Motor turbofan	1				CH,US				
	84111290	---Outros	1				CH,US				
		Turbopropulsores									
	84112100	--De potência não superior a 1.100kW                                                                	2.5	2	2003		CA,CH,US				
		--De potência superior a 1.100kW                                                                    									
	84112210	--- De potência acima de 1,100kW mas não superior a 2,238kW	2				CA,CH,US				
	84112220	--- De potência acima de 2,238kW mas não superior 3,730kW	2				CA,CH,US				
	84112230	--- De potência acima de 3,730kW	2				CA,CH,US				
		-Outras turbinas a gás                                                                                             									
	84118100	--De potência não superior a 5.000kW                                                                	15				CH,US				
	84118200	--De potência superior a 5.000kW                                                                    	9.6	3	2004		CH,US				
		- Partes									
	84119100	--De turborreatores ou de turbopropulsores                                                             	1				CH,US				
		--Outros:									
	84119910	--- Para motor turboshaft	5				CH,US				
	84119990	--- Outros	5				CH,US				
	8412	OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES                                                                  									
		Outros motores de jatos que não turborreatores									
	84121010	Para aviões ou aeronaves espaciais	3				US				
	84121090	--- Outros	11.7	10	2002		JP,US				
		-Motores hidráulicos                                                                                               									
	84122100	--De movimento retilíneo (cilindros)                                                                	12				JP,US				
		-- Outros:									
	84122910	-Motores hidráulicos                                                                                               	10				US				
	84122990	Outros	14				US				
		-Motores pneumáticos                                                                                               									
	84123100	--De movimento retilíneo (cilindros)                                                                	14				JP,US				
	84123900	-- Outros:	14				US				
	84128000	- Outros:	10				JP,US				
		-Partes:									
	84129010	Outras, de máquinas das subposições 84121010	2				US				
	84129090	Outras                                                                                           	8				US				
	8413	BOMBAS PARA LÍQUIDOS, MESMO COM DISPOSITIVO MEDIDOR; ELEVADORES DE LÍQUIDOS                                                									
		-Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo                                                    									
	84131100	--Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens              	10				JP,US				
	84131900	--Outras                                                                                            	10				CH,JP,US				
	84132000	-Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19                                          	10				JP,US				
		-Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão                 									
	84133010	---Combustíveis, de potência igual ou superior a 132.39KW (180H.P.) 	6.5	3	2003		JP,US				
	84133090	---Outros	8.4	3	2004		JP,US				
	84134000	-Bombas para concreto (betão)                                                                       	11.5	8	2003		JP,US				
		-Outras bombas volumétricas alternativas                                                            									
	84135010	---Pneumáticas	11.7	10	2002		CH,US				
	84135020	---Elétricas	11.7	10	2002		CH,US				
	84135030	---Hidráulicas	11.7	10	2002		CH,US				
	84135090	---Outras	11.7	10	2002		CH,US				
		-Outras bombas volumétricas rotativas                                                               									
	84136010	--- Bombas de óleo elétricas submersíveis e bombas elétricas submersíveis 	14	10	2003		CH,JP,US				
	84136090	--- Outras 	10				CH,JP,US				
		-Outras bombas centrífugas                                                                          									
	84137010	---Com velocidade de rotação não superior a 10000r/min	10	8	2002		CH,JP,US				
	84137090	---Outras	10	8	2002		CH,JP,US				
		-Outras bombas; elevadores de líquidos                                                                             									
	84138100	--Bombas	10	8	2002		AU,CH,JP,US				
	84138200	--Elevadores líquidos	10	8	2002		US				
		-Partes:									
	84139100	--De bombas	5				AU,JP,US				
	84139200	--De elevadores líquidos	6				JP,US				
	8414	BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES; COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES*) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES                                          									
	84141000	-Bombas de vácuo                                                                                    	11.5	8	2003		US				
	84142000	-Bombas de ar, de mão ou de pé                                                                      	8				JP,US				
		-Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos                                    									
		Motocompressores herméticos                                  									
	84143011	----para refrigerados ou equipamentos frigoríficos com motor cuja potência não exceda 0.4kW	16.4	8	2004		AU,JP,US				
	84143012	---- para refrigerados ou equipamentos frigoríficos com motor cuja potência exceda 0.4kW não seja superior a 5kW	19	10	2004		JP,US				
	84143013	---- para aparelhos de ar condicionado com motor cuja potência exceda 0.4kW não seja superior a 5kW	19	10	2004		AU,JP,US				
	84143014	---- para aparelhos de ar condicionado com motor cuja potência exceda 5kW	19	10	2004		AU,CH,JP,US				
	84143019	----Outros	16	10	2004		CH,JP,SK,US				
	84143090	---Sem motor	15.6	9	2004		CH,JP,SK,US				
	84144000	-Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis                                   	12	8	2003		JP,US				
		- Ventiladores:									
		--Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125W                 									
	84145110	De teto                                                                                          	21.7	20	2002		JP,US				
	84145120	---De janela	21.7	20	2002		JP,US				
	84145130	---Ventilador dianteiro	12				US				
		---Outros:									
	84145191	----De mesa	11.7	10	2002		AU,US				
	84145192	----De pé	11.7	10	2002		AU,US				
	84145193	----De parede	11.7	10	2002		AU,US				
	84145199	----Outros	11.7	10	2002		AU,US				
		--Outros:									
	84145910	---De teto	11.5	8	2003		JP,US				
	84145920	---De janela	11.5	8	2003		JP,US				
	84145930	Circuladores e ventiladores	12.7	10	2002		JP,US				
	84145990	---Outros	10	8	2003		JP,US				
	84146000	-Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm                                         	16	10	2004		JP,US				
		-Outros:									
	84148010	---geradores de pistão para turbinas a gás	8				US				
	84148020	Turbocompressores de ar                                                                   	13.6	7	2004		US				
	84148090	---Outros	12.4	7	2004		US				
		-Partes:									
	84149010	---Das máquinas dos capítulos 8414.3011 até 8414.3014 e 8414.3090	8				JP,US				
	84149020	--- Das máquinas dos capítulos 8414.5110 até 8414.5199 ou 8414.6000	12				JP,US				
	84149090	---Outros	8.7	7	2002		JP,US				
	8415	MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTENDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, INCLUÍDOS AS MÁQUINAS E APARELHOS EM QUE A UMIDADE NÃO SEJA REGULÁVEL SEPARADAMENTE                                                          									
	84151000	-Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único                                   	21	15	2004		JP,KR,US				
	84152000	-Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis	33.3	20	2005		JP,US				
		-Outros:									
		--Incluindo dispositivo de refrigeração e válvula reversível para alternar refreigeração e calefação									
	84158110	---Com capacidade de refrigeração não superior a 4,000 Cal ´por hora	21	15	2004		JP,US				
	84158120	--- Com capacidade de refrigeração superior a 4,000 Cal ´por hora	29	20	2004		JP,US				
		--Outros, com dispositivos de refrigeração                                                          									
	84158210	--- Com capacidade de refrigeração não superior a 4,000 Cal ´por hora	21	15	2004		JP,US				
	84158220	--- Com capacidade de refrigeração superior a 4,000 Cal ´por hora	29	20	2004		AU,JP,US				
	84158300	--Sem dispositivo de refrigeração                                                                   	19	10	2004		JP,US				
		-Partes:									
	84159010	---Das máquinas dos capítulos 8415.1000,8415.8110 ou 8415.8210	11.7	10	2002		AU,JP,US				
	84159090	---Outros	12	10	2002		AU,JP,US				
	8416	QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES                                                									
	84161000	-Queimadores de combustíveis líquidos                                                               	10				JP,US				
	84162000	-Outros queimadores, incluídos os mistos                                                            	10.5				US				
	84163000	-Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes                                	10.3	8.4	2002		US				
	84169000	-Partes	6				JP,US				
	8417	FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS                                                 									
	84171000	-Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais               	14	10	2003		CA,US				
	84172000	-Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos                          	11.7	10	2002		US				
		-Outros:									
	84178010	Fornos industriais para cerâmica                                                                 	10				US				
	84178020	---Incineradores para lixo radioativo	5				US				
	84178030	--- Fornos cerâmicos rotatórios	12	10	2002		US				
	84178040	--- Fornalha de calcário	12	10	2002		US				
	84178090	---Outros	12	10	2002		US				
		-Partes:									
	84179010	---De forno rotatório para esponja de aço	7				JP,US				
	84179020	---De fornalhas de “coke”	7				JP,US				
	84179090	---Outros	7				JP,US				
	8418	REFRIGERADORES, CONGELADORES ("FREEZERS") E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15									
		-Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas									
	84181010	---Com capacidade superior a 500 litros	23.3	10	2005		JP,US			0	
	84181020	---Com capacidade superior a 200 litros, mas não superior a 500 litros	24	15	2004		JP,US			0	
	84181030	---Com capacidade não superior a 200 litros	24	15	2004		JP,US			0	
		-Refrigeradores de tipo doméstico									
		--De compressão									
	84182110	---Com capacidade superior a 150 litros	20	10	2005		AU,JP,MX,US			0	
	84182120	---Com capacidade superior a 50 litros, mas não superior a 150 litros	20	10	2005		AU,JP,MX,US			0	
	84182130	---Com capacidade não superior a 50 litros	20	10	2005		AU,JP,MX,US			0	
	84182200	--De absorção, elétricos	28.3	15	2005		JP,US			0	
	84182900	--Outros	31.7	30	2002		JP,US			0	
		-Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros									
	84183010	---De temperatura para refrigeração inferior a -40ºC:	14.4	9	2004		JP,US			0	
		---De temperatura para refrigeração superior a -40ºC:									
	84183021	----Com capacidade superior a 500 litros	26.5	23	2003		JP,US			0	
	84183029	----Outros	31.7	30	2002		JP,US			0	
		-Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros									
	84184010	---De temperatura para refrigeração igual a –40ºC ou inferior:	14.4	9	2004		JP,US			0	
		---De temperatura para refrigeração superior a -40ºC:									
	84184021	----Com capacidade superior a 500 litros	24	15	2004		JP,US			0	
	84184029	----Outros	31.7	30	2002		JP,US			0	
	84185000	-Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio	19	10	2004		AU,GT,JP,US			0	
		-Outros materiais, máquinas e aparelhos, para produção de frio; bombas de calor									
		--Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor									
	84186110	---Unidades refrigeradoras e aquecedores:	19	10	2004		JP,US			0	
	84186190	---Outros	26.7	10	2005		JP,US			0	
		--Outros:									
	84186910	---Unidades refrigeradoras e aquecedores:	21	15	2004		AU,JP,US			0	
	84186990	---Outros	28.3	15	2005		AU,JP,US			0	
		-Partes:									
	84189100	--Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	20				US			0	
		--Outros:									
	84189910	---Unidades refrigeradoras e aquecedores:	11.7	10	2002		AU,US			0	
		---Outros:									
	84189991	----Equipamento de congelamento com temperatura de -40ºC ou inferior 	9.5				JP,US			0	
	84189992	---- Equipamento de congelamento com temperatura superior a -40o C e capacidade superior a 500l	16	10	2004		JP,US			0	
	84189999	----Outros	16	10	2004		US			0	
	8419	APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO									
		-Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação									
	84191100	--De aquecimento instantâneo, a gás	35				AU,JP,US			0	
	84191900	--Outros	35				AU,JP,US			0	
	84192000	-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório	10	4	2004		CA,JP,US			0	
		-Secadores									
	84193100	--Para produtos agrícolas	10	8	2002		JP,US			0	
	84193200	--Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	10.7	9	2002		US			0	
		--Outros:									
	84193910	--- “Breeze pottery blanks dryers”	10.7	9	2002		US			0	
	84193990	--- Outros	10.7	9	2002		US			0	
		-Aparelhos de destilação ou de retificação									
	84194010	---Torres para descascar “Stripping towers”	11.7	10	2002		CA,US			0	
	84194020	---Torres para retificação “Rectifying towers”	11.7	10	2002		CA,US			0	
	84194090	---Outros	11.7	10	2002		CA,US			0	
	84195000	-Unidades permutadoras de calor	12	10	2002		AU,CA,US			0	
		-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases									
		---Produtores de oxigênio									
	84196011	----Oxigênio para preparação de volume não inferior a 15000 m 3/h	14.7	13	2002		US			0	
	84196019	----Outros	14.7	13	2002		US			0	
	84196090	---Outros	14	10	2003		US			0	
		-Outros aparelhos e dispositivos									
	84198100	--Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos	11.7	10	2002		JP,US			0	
		--Outros:									
	84198910	--- “Hydroformer vessels”	9.6	0	2004		AU,CA,US			0	
	84198990	--- Outros	9.6	0	2004		AU,CA,US			0	
ex	84198990	Aparelho para deposição de vapos químico para produção de semicondutores 	9.6	0	2004		AU,CA,US			0	
		-Partes:									
	84199010	---De aquecedores de água	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	84199090	---Outros	4				AU,JP,US			0	
ex	84199090	Partes para deposição de vapos químico para produção de semicondutores	0				AU,JP,US			0	
	8420	CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS									
	84201000	-Calandras e laminadores	9.9	8.4	2002		US			0	
		-Partes:									
	84209100	--Cilindros	8.4				CH,US			0	
	84209900	--Outros	8				JP,US			0	
	8421	CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES									
		-Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos									
	84211100	--Desnatadeiras	11.7	8.4	2003		SG,US			0	
		--Secadores de roupa									
	84211210	Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 10kg	17.5				JP,US			0	
	84211290	---Outros	11.5	8	2003		US			0	
		--Outros:									
	84211910	---Desumidificantes “dewaterers”	12	10	2002		US			0	
	84211920	---Separadores sólido-líquido	12	10	2002		US			0	
	84211990	---Outros	12	10	2002		US			0	
ex	84211990	Rotadores secadores para processamento de pastilhas semicondutoras 	8	0	2004		US			0	
		-Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos									
		-Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos									
	84212110	---Do tipo doméstico	26.7	25	2002		AU,JP,US			0	
	84212190	---Outros	12.8	5	2004		AU,US			0	
	84212200	--Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	14	12	2002		US			0	
	84212300	--Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	14	10	2003		JP,US			0	
		--Outras:									
	84212910	---Filtros de pressão	14	5	2004		AU,JP,US			0	
	84212990	---Outros	12.8	5	2004		AU,JP,US			0	
		-Aparelhos para filtrar ou depurar gases									
	84213100	--Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	14	10	2003		JP,US			0	
		--Outros:									
	84213910	---Do tipo doméstico	24	15	2004		JP,US			0	
		--- Coletor de poeira para uso industrial:									
	84213921	----Eletrostático	12.8	5	2004		US			0	
	84213922	---- Com coletor “baghoused”	12.8	5	2004		US			0	
	84213923	---- Ciclone	12.8	5	2004		US			0	
	84213929	---- Outros	12.8	5	2004		US			0	
	84213990	--- Outros	12.8	5	2004		JP,US			0	
		-Partes:									
		--De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos									
	84219110	Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 10kg	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84219190	---Outros	3.3	0	2002		JP,US			0	
ex	84219190	Partes de rotadores secadores para processamento de pastilhas semicondutoras	0				JP,US			0	
		--Outros:									
	84219910	---Máquinas para filtrar e purificar do tipo doméstico	16	10	2004		JP,US			0	
	84219990	---Outros	6.7	5	2002		JP,US			0	
	8422	MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA CAPSULAR GARRAFAS, VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES; OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMO-RETRÁTIL); MÁQUINAS E APARELHOS PARA GASEIFICAR BEBIDAS									
		-Máquinas de lavar louça									
	84221100	--Do tipo doméstico	19	10	2004		JP,US			0	
	84221900	--Outros	18	14	2003		US			0	
	84222000	-Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas									
	84223010	---Máquinas para engarrafar ou enlatar bebidas ou alimentos líquidos	12				US			0	
		Máquinas para empacotar cimento									
	84223021	----Máquinas de preenchimento e ensacamento automático	14	12	2002		US			0	
	84223029	----Outros	14	12	2002		US			0	
	84223030	---Outras máquinas empacotadoras	14	10	2003		US			0	
	84223090	---Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	84224000	-Outras aparelhos para embalar 	12	10	2002		CH,JP,US			0	
		-Partes:									
	84229010	---De máquinas de lavar pratos	14.3	10.5	2003		CH,US			0	
	84229020	--- De máquinas para engarrafar ou enlatar bebidas ou alimentos líquidos	8.5				CH,US			0	
	84229090	---Outros	8.5				CH,JP,US			0	
	8423	APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS (FABRICADAS*), EXCLUÍDAS AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5cg; PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS									
	84231000	-Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico	19.2	10.5	2004		JP,US			0	
		-Básculas de pesagem contínua em transportadores									
	84232010	---Máquinas eletrônicas para pesagem 	16	10	2004		US			0	
	84232090	---Outros	16	10	2004		US			0	
		-Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras									
	84233010	---Escalas para embalagem 	16.2	10.5	2004		US			0	
	84233020	---Escalas para separação 	16.2	10.5	2004		US			0	
	84233030	---Esclas “Proporating scales”	16.2	10.5	2004		US			0	
	84233090	---Outros	16.2	10.5	2004		US			0	
		-Outros aparelhos e instrumentos de pesagem									
		--De capacidade não superior a 30kg									
	84238110	---Balanças para contabilidade 	12.3	10.5	2002		US			0	
	84238120	---“Spring balances”	12.3	10.5	2002		US			0	
	84238190	---Outros	12.3	10.5	2002		US			0	
		--De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg									
	84238210	---“Weighbridges”	16.2	10.5	2004		US			0	
	84238290	--Outros	16.2	10.5	2004		US			0	
		--Outros:									
	84238910	---“Weighbridges”	16	10	2004		IS,JP,US			0	
	84238920	---Escalas “Track scales”	16	10	2004		IS,JP,US			0	
	84238930	---Escalas “Hanging scales”	16	10	2004		IS,JP,US			0	
	84238990	---Outros	16	10	2004		IS,JP,US			0	
	84239000	-Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem	10				US			0	
	8424	APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES									
	84241000	-Extintores, mesmo carregados	8.4				AU,US			0	
	84242000	-Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	8.4				JP,US			0	
	84243000	-Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes	8.4				JP,US			0	
		-Outras aplicações:									
	84248100	--Agricultura ou horticultura	8				JP,US			0	
		--Outros									
	84248910	---Do tipo doméstico	16.7	0	2005		US			0	
		---Outros:									
	84248991	----Marine cabinet washer	6	0	2003		JP,US			0	
	84248999	----Outros	6	0	2003		JP,US			0	
ex	84248999	Máquinas para limpeza e remoção de contaminadores de metal para embalagem de semicondutores; Aparelhos de aerosol para causticação, para descascar ou limpeza de pastilhas semicondutoras; Aparelhos para causticação úmida, descascar e limpeza de pastilhas semicondutoras e monitores de tela plana	4	0	2003		JP,US			0	
		-Partes:									
	84249010	De aparelhos da subposição 8424.10	2.7	0	2002		US			0	
	84249020	---De aparelhos da subposição No.8424.8910	7.5	0	2003		US			0	
	84249090	---Outros	3.3	0	2002		AU,US			0	
ex	84249090	Partes de Aparelhos para causticação úmida, descascar e limpeza de pastilhas semicondutoras e monitores de tela plana	0				AU,US			0	
	8425	TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS									
		-Talhas, cadernais e moitões									
	84251100	--De motor elétrico	12	6	2004		JP,US			0	
	84251900	--Outros	10.4	5	2004		JP,US			0	
		-Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo									
		---Elevador de mina:									
	84252011	----De diâmetro não inferior a 2m	12	10	2002		US			0	
	84252019	----Outros	12	10	2002		US			0	
	84252090	---Outros	12	10	2002		US			0	
		-Outros guinchos, cabrestantes;									
	84253100	--Com motor elétrico	10.4	5	2004		JP,US			0	
	84253900	--Outros	10.4	5	2004		JP,US			0	
		-Macaco; elevadores de veículos:									
	84254100	--Elevadores fixos de veículos, para garagens	8.4	3	2004		JP,US			0	
		--Outros macacos e elevadores hidráulicos:									
	84254210	---Macacos hidráulicos	8.4	3	2004		JP,US			0	
	84254290	---Outros	10.4	5	2004		US			0	
		--Outros:									
	84254910	---Outros macacos	8.5	5	2003		US			0	
	84254990	---Outros	10				US			0	
	8426	CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES									
		-Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos									
		--Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos									
	84261120	---Pontes-guindastes, todos os propósitos	11.5	8	2003		US			0	
	84261190	---Outros	11.5	8	2003		JP,US			0	
	84261200	--Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	10	6	2003		US			0	
		--Outros:									
	84261910	---Guindaste para Ship carregamentos	11.6	5	2004		US			0	
		---Guindastes para descarregamentos de navios									
	84261921	---Guindastes para descarregamentos de navios	11.6	5	2004		US			0	
	84261929	----Outros	11.6	5	2004		US			0	
	84261930	Ponte de guindaste rolante	11.7	10	2002		US			0	
		---Pontes de carregamento e descarregamento 									
	84261941	----Pontes de carregamento e descarregamento 	11.7	10	2002		US			0	
	84261942	----Pontes para caaregamento e descarregamento de conteineres 	11.7	10	2002		US			0	
	84261943	----Pontes para carregamento e descarregamento de guindastes	11.7	10	2002		US			0	
	84261949	----Outros	11.7	10	2002		US			0	
	84261990	---Outros	11.7	10	2002		US			0	
	84262000	-Guindastes de torre	11.7	10	2002		JP,US			0	
	84263000	-Guindastes de pórtico	10	6	2003		JP,US			0	
		-Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores									
		--De pneumáticos									
	84264110	---Guindastes em rodas 	12.8	5	2004		JP,US			0	
	84264190	---Outros	11.6	5	2004		JP,US			0	
		--Outros									
	84264910	---Guindastes “Crawler”	14	8	2004		JP,US			0	
	84264990	---Outros	13				JP,US			0	
		-Outras máquinas									
	84269100	--Próprias para serem montados em veículos rodoviários	11.7	10	2002		JP,US			0	
	84269900	--Outros	10	6	2003		JP,US			0	
	8427	EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO									
		- Autopropulsados, de motor elétrico									
	84271010	---Com trilhas “Tracka alleyway”	14.4	9	2004		US			0	
	84271020	---Sem trilhas “Trackless alleyway” 	14.4	9	2004		US			0	
	84271090	---Outros	14.4	9	2004		US			0	
		-Outras empilhadeiras de capacidade propulsora									
	84272010	---Caminhões para levantamento de conteineres 	14.4	9	2004		JP,US			0	
	84272090	---Outros	12.5	9	2003		JP,US			0	
	84279000	-Outros 	12.5	9	2003		JP,US			0	
	8428	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO: ELEVADORES OU ASCENSORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)									
		-Elevadores e monta-cargas									
	84281010	---Para o transporte de pessoas	14	8	2004		CH,JP,US			0	
	84281090	---Outros	11.4	6	2004		CH,JP,US			0	
	84282000	-Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos	11.6	5	2004		CH,JP,US			0	
		-Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias									
	84283100	--Especialmente concebidos para uso subterrâneo	11.6	5	2004		CH,JP,US			0	
	84283200	--Outros, de caçamba (balde*)	11	5	2004		CH,US			0	
	84283300	--Outros, de tira ou correia	11	5	2004		CH,JP,US			0	
		--Outros									
	84283910	---De correntes	11	5	2004		CH,JP,US			0	
	84283920	---De rolos motores	11	5	2004		CH,JP,US			0	
	84283990	---Outros	11	5	2004		CH,JP,US			0	
	84284000	Escadas e tapetes, rolantes	12.8	5	2004		CH,JP,US			0	
	84285000	-Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários	11.7	10	2002		CH,JP,US			0	
		-Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares									
	84286010	---Carregamento áereo 	11.5	8	2003		CH,US			0	
		---Passageiros									
	84286021	----Monocabo infinito	11.5	8	2003		CH,US			0	
	84286029	----Outros	11.5	8	2003		CH,US			0	
	84286090	---Outros	11.5	8	2003		CH,US			0	
	84289000	-Outras máquinas e aparelhos	10.4	5	2004		AU,CH,JP,US			0	
	8429	"BULLDOZERS", "ANGLEDOZERS", NIVELADORES, RASPO-TRANSPORTADORES ("SCRAPERS"), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORES, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSADOS									
		-“Bulldozers and angledozers”:									
		--Para trilhas “Track laying”:									
	84291110	De potência no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP)	8.7	7	2002		JP,US			0	
	84291190	---Outros	11	7	2003		JP,US			0	
		--Outros									
	84291910	“Bulldozers” de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP)	8.7	7	2002		JP,US			0	
	84291990	---Outros	11	7	2003		JP,US			0	
		--Niveladores									
	84292010	---Com potência de motor superior a 235.36kW (320 HP)	8.5	5	2003		US			0	
	84292090	---Outros	8.5	5	2003		CA,US			0	
		-Raspo-transportadores ("Scrapers")									
	84293010	---Com capacidade de escavação superior a 10m3	8.4	3	2004		US			0	
	84293090	---Outros	11	5	2004		JP,US			0	
		-Máquinas niveladoras para estradas “Tamping machines and road rollers”:									
		---autopropulsoras									
	84294011	----De vibração com peso de 18t ou superior 	11	7	2003		CZ,JP,US			0	
	84294019	----Outros	11.5	8	2003		US			0	
	84294090	---Outros	11.4	6	2004		JP,US			0	
		Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras									
	84295100	--Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal	11.6	5	2004		JP,US			0	
		--Máquinas com estrutura para revolução 360 “360 revolving superstructure”:									
		--- Escavadoras									
	84295211	---- Em pneus	14	8	2004		US			0	
	84295212	---- Em trilhos	14	8	2004		US			0	
	84295219	---- Outras	14	8	2004		US			0	
	84295290	--- Outras	14	8	2004		US			0	
	84295900	--Outras	12	8	2003		JP,US			0	
	8430	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RASPAGEM, ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, EXTRAÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS; BATE-ESTACAS E ARRANCA-ESTACAS; LIMPA-NEVES									
	84301000	--Bate-estacas e arranca-estacas	11.7	10	2002		JP,US			0	
	84302000	--Limpa-neves	10				US			0	
		-Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias									
	84303100	--Autopropulsados	12	10	2002		JP,US			0	
	84303900	--Outros	12	6	2004		JP,US			0	
		-Outras máquinas para perfuração 									
		--Autopropulsados									
		---Máquinas para perfuração de Petóleo e gás natural:									
	84304111	----De profundidade de perfuração de 6.000m ou mais	5				US			0	
	84304119	----Outros	8.5	5	2003		CA,US			0	
		--- Outras máquinas para perfuração									
	84304121	----De profundidade igual a 6.000m ou superior	5				US			0	
	84304122	----de profundidade inferior a 6.000m	8.5	5	2003		JP,US			0	
	84304129	----outras de profundidade inferior a 6.000m	8.5	5	2003		JP,US			0	
	84304190	---Outros	11	5	2004		US			0	
	84304900	--Outros	11	5	2004		US			0	
		Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores									
	84305010	---Para produção de petróleo	8.4	3	2004		CA,US			0	
	84305020	---Escavadeiras para mineiração	13.6	7	2004		JP,US			0	
		---Perfuradeiras para mineiração:									
	84305031	----De diâmetro superior a 380mm	11	5	2004		US			0	
	84305039	----Outros	11	5	2004		US			0	
	84305090	---Outros	11	5	2004		JP,US			0	
		-Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores									
	84306100	--Máquinas de comprimir ou compactar	11.4	6	2004		JP,US			0	
	84306200	--Raspo-transportadores (“Scrapers”)	11.4	6	2004		US			0	
		--Outros									
		---Perfuradeiras para engenharia 									
	84306911	----De diâmetro superior a 3m	12	6	2004		US			0	
	84306919	----Outros	12	6	2004		US			0	
	84306990	---Outros	12	6	2004		US			0	
	8431	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.25 A 84.30									
	84311000	-Das máquinas e aparelhos da posição 84.25	3				JP,US			0	
	84312000	-Das máquinas e aparelhos da posição 84.27	6				JP,US			0	
		--Das máquinas e aparelhos da posição 84.28									
	84313100	--De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes	3				CH,JP,US			0	
	84313900	--Outros	5				AU,JP,US			0	
		-Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30									
	84314100	--Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	6				JP,US			0	
	84314200	--Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"	6				US			0	
		--Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49									
	84314310	De máquinas de sondagem rotativas	4				AU,US			0	
	84314320	---Máquinas para perfurar 	4				JP,US			0	
	84314390	---Máquinas para “sinking” 	5				US			0	
		--Outras									
	84314910	---Escavadeiras de minas	5				AU,JP,US			0	
	84314990	---Outros	5				AU,JP,US			0	
	8432	MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS (RELVADOS), OU PARA CAMPOS DE ESPORTE									
	84321000	--Arados e charruas	8.5	5	2003		JP,US			0	
		-Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores									
	84322100	--Grades de discos	8.5	5	2003		JP,US			0	
	84322900	--Outros	8	4	2003		JP,US			0	
	84323000	--Semeadores, plantadores e transportadores	8	4	2003		JP,US			0	
	84324000	-Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes	8	4	2003		JP,US			0	
		-Outras máquinas e aparelhos									
	84328010	---Máquinas para grama ou quadras esportivas 	10.5	7	2003		AU,JP,US			0	
	84328090	---Outros	8	4	2003		JP,US			0	
	84329000	-Partes	4				JP,US			0	
	8433	MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.37									
		--Cortadores de grama (relva)									
	84331100	--Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal	10	6	2003		JP,US			0	
	84331900	--Outros	10	6	2003		JP,US			0	
	84332000	-Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores	8	4	2003		US			0	
	84333000	--Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno	8.5	5	2003		JP,US			0	
	84334000	-Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras	8.5	5	2003		JP,US			0	
		--Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha									
	84335100	---Ceifeiras-debulhadoras	8				JP,US			0	
	84335200	--Outras máquinas e aparelhos para debulha	8				JP,US			0	
	84335300	--Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos	8				US			0	
		--Outros									
	84335910	---Colheitadeira de cana de açúcar 	10	8	2002		US			0	
	84335990	---Outros	10	8	2002		US			0	
		--Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas	8.5	5	2003		JP,US			0	
		-Partes									
	84339010	--De cortadores de grama (relva)	5				US			0	
	84339090	---Outras	4.7	3	2002		JP,US			0	
	8434	MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS									
	84341000	-Máquinas de ordenhar	10				US			0	
	84342000	--Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios	8	6	2002		US			0	
	84349000	-Partes	5				US			0	
	8435	PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES									
	84351000	-Máquinas e aparelhos	10				CH,US			0	
	84359000	-Partes	6				CH,US			0	
	8436	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA									
	84361000	--Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	8.7	7	2002		US			0	
		-Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras									
	84362100	--Chocadeiras e criadeiras	8.5	5	2003		CA,JP,US			0	
	84362900	--Outros	10				US			0	
	84368000	-Outras máquinas e aparelhos	10				JP,US			0	
		-Partes									
	84369100	--De máquinas e aparelhos para a avicultura	6				US			0	
	84369900	--Outras	6				US			0	
	8437	MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS									
	84371000	-Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	10				CH,CO,JP,US			0	
	84378000	-Outras máquinas e aparelhos	10				CH,CO,US			0	
	84379000	-Partes	6				AU,CH,US			0	
	8438	MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS									
	84381000	--Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, pastilhas e biscoitos e de massas alimentícias	9.6	7	2002		CH,JP,US			0	
	84382000	--Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate	8				AU,CH,US			0	
	84383000	--Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar	10				CH,US			0	
	84384000	-Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	9.6	7	2002		CH,US			0	
	84385000	--Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	8.7	7	2002		CH,JP,US			0	
	84386000	--Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	10				CH,JP,US			0	
	84388000	-Outras máquinas e aparelhos	8.5				AU,CH,JP,US			0	
	84389000	-Partes	6.7	5	2002		AU,CH,JP,US			0	
	8439	MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO									
	84391000	--Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	8.4				JP,US			0	
	84392000	---Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão	8.4				JP,US			0	
	84393000	-Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão	8.4				JP,US			0	
		-Partes									
	84399100	--De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	6				CA,US			0	
	84399900	--Outras	6				AU,JP,US			0	
	8440	MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS									
		-Máquinas e aparelhos									
	84401010	--De costurar cadernos	12				US			0	
	84401020	---Máquinas para colagem de livros “Glueing bookbinders”	12				US			0	
	84401090	---Outros	12				US			0	
	84409000	-Partes	8				JP,US			0	
	8441	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS									
	84411000	--Cortadeiras	12				US			0	
	84412000	-Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	12				JP,US			0	
		---Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem									
	84413010	--- máquinas para produção de latas flexível de papel, plástico e alumínio 	13.5				CH,US			0	
	84413090	---Outras	13.5				CH,US			0	
	84414000	-Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão	12				CA,US			0	
		-Outras máquinas e aparelhos									
	84418010	---máquinas para produção de embalagem flexível de papel, plástico e alumínio 	12				US			0	
	84418090	---Outras	12				US			0	
		-Partes									
	84419010	---De cortadeiras	8				CA,US			0	
	84419090	---Outros	8.4				JP,US			0	
	8442	MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA FUNDIR OU COMPOR CARACTERES TIPOGRÁFICOS OU PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO: APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)									
											
	84421010	---“Laser phototypesetting equipment”	12.5	9	2003		US			0	
	84421090	---Outros	12.5	9	2003		US			0	
	84422000	-Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir	11	9	2002		JP,US			0	
		-Outras máquinas, aparelhos e material									
	84423010	---“Type casters”	11	9	2002		US			0	
	84423020	-Outras máquinas, aparelhos e material para impressão	11	9	2002		US			0	
	84423090	---Outros	11	9	2002		US			0	
	84424000	-Partes dessas máquinas, aparelhos e material	7				JP,US			0	
	84425000	-Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)	11	7	2003		AU,JP,US			0	
	8443	MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.71; MÁQUINAS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO									
		-Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete									
	84431100	--Alimentados por bobinas	17.2	10	2004		JP,US			0	
	84431200	--Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm	16	12	2003		JP,SG,US			0	
		--Outros:									
	84431910	---Alimentados por folhas	17.2	10	2004		US			0	
	84431990	---Outros	17.2	10	2004		US			0	
		-Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos									
	84432100	--Alimentados por bobinas	12				JP,US			0	
	84432900	--Outros	14	12	2002		US			0	
	84433000	-Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	14	10	2003		US			0	
	84434000	-Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos	18				AU,JP,US			0	
		-Outras máquinas de impressão									
	84435100	--Máquinas de impressão de jato de tinta	14	8	2004		JP,US			0	
		--Outros:									
		---Máquinas para impressão em tela “Screen printing machinery”:									
	84435911	----“Cylinder screen press”	14	10	2003		JP,US			0	
	84435912	----“Platen screen press”	14	10	2003		JP,US			0	
	84435919	----Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	84435990	---Outros	13	8	2003		US			0	
	84436000	-Máquinas auxiliares	12				JP,US			0	
	84439000	-Partes	6				AU,JP,US			0	
	8444	MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS									
	84440010	---“Synthetic filaments spinning jets”	10				AU,JP,US			0	
	84440020	---“Synthetic staple fibres spinning jets”	10				AU,JP,US			0	
	84440030	---“Artificial fibres spinning jets”	10				AU,JP,US			0	
	84440040	---“Man-made filaments crimping machinery”	10				AU,JP,US			0	
	84440050	Para corte ou ruptura de fibras 	10				AU,JP,US			0	
	84440090	---Outros	10				AU,JP,US			0	
	8445	MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47									
		-Máquinas para preparação de matérias têxteis									
		--Cardas									
	84451110	--- Para algodão	10				CH,US			0	
	84451120	--Para lã	10				CH,US			0	
	84451190	--- Outros	10				CH,US			0	
	84451200	--Penteadoras	10				CH,JP,US			0	
		--Bancas de estiramento (bancas de fusos)									
	84451310	---Bancas de estiramento	10				CH,JP,US			0	
	84451320	--- Bancas de fusos	10				CH,JP,US			0	
	84451900	--Outros	10				CH,JP,US			0	
		-Máquinas para fiação de matérias têxteis									
	84452010	---“Cotton spinning frames”	12	10.5	2002		CH,US			0	
	84452020	---“Break spinning machines” (Rotor spinning machines)	10				CH,JP,US			0	
	84452090	---Outros	10				CH,US			0	
	84453000	-Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis	10				CH,JP,US			0	
		-Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis									
	84454010	---Bobina automática	10				CH,JP,US			0	
	84454090	---Outros	10				CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	84459010	--- Máquinas de torção	10				CH,JP,US			0	
	84459020	--- “Sizing” machines	10				CH,JP,US			0	
	84459090	--- Outros	10				CH,JP,US			0	
	8446	TEARES PARA TECIDOS									
	84461000	-Para tecidos de largura não superior a 30cm	8				CH,US			0	
		-Para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras									
		--Tear mecânico:									
	84462110	---Para fazer tapetes	12				CH,JP,US			0	
	84462190	---Outros	10				CH,JP,US			0	
	84462900	--Outros	10				CH,JP,US			0	
		-Para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras									
	84463020	---“Rapier looms”	8				CH,US			0	
	84463030	---“Carrier looms”	8				CH,US			0	
	84463040	---A jato de água	8				CH,US			0	
	84463050	---A jato de ar	8				CH,US			0	
	84463090	---Outros	8				CH,JP,US			0	
	8447	TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ("COUTURE-TRICOTAGE"), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS									
		-Teares circulares para malhas									
	84471100	--Com cilindro de diâmetro não superior a 165mm	8				JP,US			0	
	84471200	--Com cilindro de diâmetro superior a 165mm	8				JP,US			0	
		-Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")									
	84472010	---Máquinas “Warp knitting” 	8				CH,JP,US			0	
	84472020	---Outras máquinas para tecer	8				CH,JP,US			0	
	84472030	---Máquinas para juntar pontos  “Stitch-bonding” 	8				CH,JP,US			0	
		-Outros:									
		Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós									
	84479011	Para fazer tapetes	7				JP,US			0	
	84479019	----Outros	8				US			0	
	84479020	Máquinas  para bordar	8				CH,JP,US			0	
	84479090	---Outros	10				AU,JP,US			0	
	8448	MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: RATIERAS, MECANISMOS "JACQUARD", QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)									
		-Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47									
	84481100	--Ratieras e mecanismos "Jacquard"; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração	8				AU,CH,JP,US			0	
	84481900	--Outros	8				CH,JP,US			0	
		-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares									
	84482020	---“Extruding nipples and spinneret”	6				CH,JP,US			0	
	84482090	---Outros	6				CH,JP,US			0	
		-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares									
	84483100	--Guarnições de cardas	6				CH,JP,US			0	
	84483200	--De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de carda	6				CH,JP,US			0	
		--Fusos e suas aletas, anéis e cursores									
	84483310	---“Wirding spindle”	6				CH,US			0	
	84483390	---Outros	6				CH,US			0	
		--Outros:									
	84483910	---Rotores “Open-end” 	6				CH,CZ,US			0	
	84483920	---Limpeza automática do fio “Electronic yarn clearers”	6				CH,JP,US			0	
	84483930	---Dispositivos para mudança de ar “Air twisting devices”	6				CH,JP,US			0	
	84483990	---Outros	6				CH,JP,US			0	
		-Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares									
	84484100	--Lançadeiras	6				CH,JP,US			0	
	84484200	--Pentes, liços e quadros de liços	6				CH,JP,US			0	
		--Outros:									
	84484910	--- Caixas “Catching and throwing” 	6				CH,JP,US			0	
	84484920	---“Weft insertion and let-off motions”	6				CH,JP,US			0	
	84484990	---Outros	6				CH,JP,US			0	
		-Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares									
		--Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas									
	84485120	--- Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas, menores do que o No.28	6				CH,JP,US			0	
	84485190	---Outros	6				CH,JP,US			0	
	84485900	--Outros	6				CH,JP,US			0	
	8449	MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA									
	84490000	MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA	8				US			0	
	8450	MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM									
		-Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca									
	84501100	--Máquinas inteiramente automáticas	26.7	10	2005		JP,US			0	
	84501200	--Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado	31.7	30	2002		JP,US			0	
	84501900	--Outros	31.7	30	2002		JP,US			0	
	84502000	-Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca	19	10	2004		US			0	
		-Partes:									
	84509010	---Das máquinas das subposições Nos.8450.1100 a 8450.1900	14	5	2004		JP,US			0	
	84509090	---Outros	20				JP,US			0	
	8451	MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS									
	84511000	-Máquina para lavar a seco	21				US			0	
		-Máquinas de secar									
	84512100	--De capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca	21	15	2004		JP,US			0	
	84512900	--Outros	8				JP,US			0	
	84513000	-Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras	15.2	8	2004		JP,US			0	
	84514000	-Máquinas para lavar, branquear ou tingir	11.7	8.4	2003		CH,JP,US			0	
	84515000	-Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos	11.5	8	2003		JP,US			0	
	84518000	-Outras máquinas e aparelhos	16	12	2003		CH,JP,US			0	
	84519000	-Partes	8				JP,US			0	
	8452	MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA									
		-Máquinas de costura de uso doméstico									
	84521010	---Com mais de 22 funções	21				US			0	
	84521090	---Outros	21				US			0	
		-Outras máquinas de costura									
		--Unidades automáticas									
	84522110	---Planas “flatseam”	19.8	12	2004		US			0	
	84522190	---Outros	19.8	12	2004		US			0	
	84522900	--Outros	16	12	2003		JP,US			0	
	84523000	-Agulhas para máquinas de costura	16	14	2002		JP,US			0	
	84524000	-Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes	16	14	2002		JP,US			0	
		-Outras partes de máquinas de costura									
		---De máquinas de costura do tipo doméstico									
	84529011	----De rotação “rotating shuttles”	16	14	2002		US			0	
	84529019	----Outros	16	14	2002		US			0	
		---Outros:									
	84529091	---- De rotação “rotating shuttles”	16	14	2002		US			0	
	84529099	----Outros	16	14	2002		US			0	
	8453	MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA									
	84531000	-Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles	8.4				US			0	
	84532000	-Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados	8.4				AU,US			0	
	84538000	-Outras máquinas e aparelhos	8.4				US			0	
	84539000	-Partes	8.4				US			0	
	8454	CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO									
	84541000	- Conversores	11.7	8.4	2003		US			0	
		-Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição									
	84542010	---Para equipamentos externos aos conversores 	12.2	8.4	2003		SG,US			0	
	84542090	---Outros	10.3	8.4	2002		SG,US			0	
		-Máquinas de vazar (moldar)									
	84543010	---Máquinas “cold chamber die-casing” 	12				US			0	
		---Máquinas contínuas “Ingot continuous casting machines”:									
	84543021	----“Ingot block”	12				US			0	
	84543022	----“Ingot slab”	12				US			0	
	84543029	----Outros	12				US			0	
	84543090	---Outros	12				US			0	
		-Partes:									
	84549010	---Para equipamentos externos aos conversores 	8				US			0	
		---Para máquinas “ingot continous casting”									
	84549021	----Cristalizadores	8				US			0	
	84549022	----Dispositivos vibradores	8				US			0	
	84549029	----Outros	8				US			0	
	84549090	---Outros	8				US			0	
	8455	LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS									
		-Laminadores de tubos									
	84551010	--- “Tube mills”,for hot-rolled	12				US			0	
	84551020	---“Tube mills” for cold-rolled	12				US			0	
	84551030	Laminadores de tubos fixos e reduzidos	12				US			0	
	84551090	---Outros	12				US			0	
		-Outros laminadores									
		Quente ou combinação quente e frio									
	84552110	---Sheet mills,hot-rolled	15				JP,US			0	
	84552120	---Rolled-steelsectionmills	15				JP,US			0	
	84552130	---Wire mills	15				JP,US			0	
	84552190	---Outros	15				JP,US			0	
		--Frio:									
	84552210	---Sheet mills	14	10	2003		US			0	
	84552290	---Outros	15				US			0	
	84553000	-Cilindros de laminadores	8.4				US			0	
	84559000	-Outras partes	8				US			0	
	8456	MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR "LASER" OU POR OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, ELETROEROSÃO, PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, FEIXES DE ELÉTRONS, FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA									
	84561000	-Operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons	7.5	0	2003		CH,US			0	
ex	84561000	Máquinas para trabalhar qualquer material, por material, por laser ou outra luz ou raio de luz na produção de pastilhas semicondutoras. Cortadoras a laser para corte de trilhas de contato na produção de semicondutores por raio laser	5	0	2003		CH,US			0	
	84562000	-Operando por ultra-som	11.7	10	2002		CH,JP,US			0	
		-Operando por eletroerosão									
	84563010	De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84563090	---Outros	11.7	10	2002		CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	84569100	--Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
		--Outros									
	84569910	---Máquinas para corte de arco de plasma 	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
ex	84569910	Máquinas de raio íon focado para produção ou reparo de máscaras e retículas para padrões de dispositivos semicondutores 	9	0	2004		CH,JP,US			0	
	84569990	---Outros	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
	8457	CENTROS DE USINAGEM (CENTROS DE MAQUINAGEM*), MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ("SINGLE STATION") E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS									
		-Centros de usinagem (centros de maquinagem*)									
	84571010	---Vertical	9.7				CH,US			0	
	84571020	---Horizontal	9.7				CH,US			0	
	84571030	---Plano	9.7				CH,US			0	
	84571090	---Outros	9.7				CH,US			0	
	84572000	-Máquinas de sistema monostático ("single station")	8				CH,JP,US			0	
	84573000	-Máquinas de estações múltiplas	6.6	5	2002		CH,US			0	
	8458	TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS.									
		-Tornos horizontais									
	84581100	--De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84581900	--Outros	16	12	2003		CH,JP,US			0	
		-Outros tomos:									
	84589100	--De comando numérico	6.6	5	2002		CH,US			0	
	84589900	--Outros	16	12	2003		CH,JP,US			0	
	8459	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58									
	84591000	-Unidades com cabeça deslizante	15				JP,US			0	
		-Outras máquinas para furar									
	84592100	--De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84592900	--Outros	15				US			0	
		-Outras mandriladoras-fresadoras									
	84593100	--De comando numérico	9.7				CH,CZ,JP,US			0	
	84593900	--Outros	16	10	2004		CZ,US			0	
		-Outras máquinas para mandrilar									
	84594010	--De comando numérico	9.7				CH,US			0	
	84594090	---Outros	16.7	15	2002		US			0	
		-Máquinas para fresar, de console									
	84595100	--De comando numérico	9.7				JP,US			0	
	84595900	--Outros	15				JP,US			0	
		-Outras máquinas para fresar									
		--De comando numérico:									
	84596110	---Máquinas “Planomilling” 	6.6	5	2002		CH,US			0	
	84596190	---Outros:	6.6	5	2002		CH,US			0	
		--Outros:									
	84596910	---Máquinas “Planomilling” 	15	12	2003		US			0	
	84596990	---Outros	16	12	2003		US			0	
	84597000	-Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente	14	12	2002		JP,US			0	
	8460	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS") POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61									
		-Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm									
	84601100	--De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84601900	--Outros	15				CH,JP,US			0	
		-Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm									
		--De comando numérico									
	84602110	---Máquinas para esmerilar de forma cilíndrica	9.7				CH,US			0	
	84602120	---Máquinas para esmerilar internamente	9.7				CH,US			0	
	84602190	---Outros	9.7				CH,JP,US			0	
		--Outros:									
	84602910	---Máquinas para esmerilar de forma cilíndrica	15				CH,JP,US			0	
	84602920	---Máquinas para esmerilar internamente	15				CH,US			0	
	84602930	---Máquinas para moagem “Grinding machines of roll”	13				CH,JP,US			0	
	84602990	---Outros	13				CH,JP,US			0	
		-Máquinas para afiar									
	84603100	--De comando numérico	9.7				CH,US			0	
	84603900	--Outros	15				CH,JP,US			0	
		-Máquinas para afiar ou dobrar 									
	84604010	--Afiar	13				CH,JP,US			0	
	84604020	--- Dobrar 	13				CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	84609010	---Máquinas para moagem “Grinding wheel machines”	15				CH,US			0	
	84609020	---Máquinas de polir	15				CH,US			0	
	84609090	---Outros	15				CH,US			0	
	8461	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ("CERMETS"), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
		-Máquinas aplainadoras:									
	84611010	---Dupla- coluna (open-side) 	15				CH,JP,US			0	
	84611090	---Outros	15				CH,US			0	
		-Plainas-limadoras e máquinas para escatelar									
	84612010	--Máquinas plainas-limadoras	15				CH,US			0	
	84612020	---Máquinas para escatelar	15				CH,US			0	
	84613000	-Máquinas para brochar	14	12	2002		CH,US			0	
		-Máquinas para cortar ou acabar engrenagens									
	84614010	De comando numérico	9.7				CH,US			0	
	84614090	---Outros	15				HU,US			0	
	84615000	-Máquinas para serrar ou seccionar	14	12	2002		JP,US			0	
	84619000	-Outros	12				CH,US			0	
	8462	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA									
		-Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes									
	84621010	De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84621090	---Outros	16	12	2003		JP,US			0	
		-Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar									
		--De comando numérico									
	84622110	---Máquinas para endireitar	9.7				CH,JP,US			0	
ex	84622110	-Máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar guias semicondutiras 	6.5	0	2002		CH,JP,US			0	
	84622190	---Outros	9.7				CH,JP,US			0	
		--Outros:									
	84622910	Máquinas para endireitar	14	10	2003		US			0	
ex	84622910	-Máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar guias semicondutoras semiconductors leads	6.7	0	2003		US			0	
	84622990	---Outros	14	10	2003		US			0	
		-Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar									
		--De comando numérico									
	84623110	---Cisalhar longitudinalmente	7				CA,CH,JP,US			0	
	84623120	---Cisalhar transversalmente	7				CA,CH,JP,US			0	
	84623190	---Outros	7				CA,CH,JP,US			0	
		--Outros:									
	84623910	---Cisalhar longitudinalmente	14	10	2003		US			0	
	84623920	---Cisalhar transversalmente	14	10	2003		US			0	
	84623990	---Outros	14	10	2003		US			0	
		-Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar									
	84624100	--De comando numérico	9.7				CH,JP,US			0	
	84624900	--Outros	14	10	2003		JP,US			0	
		-Outros:									
		--Prensas hidráulicas									
	84629110	---Máquinas para corte de metal “Metal section squeezing machine”	16	10	2004		CH,US			0	
	84629190	---Outros	16	10	2004		CH,US			0	
		--Outros:									
	84629910	---Prensas mecânicas	16	10	2004		CH,JP,US			0	
	84629990	---Outros	16	10	2004		CH,JP,US			0	
	8463	OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA									
		-Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes									
		-- -Plataformas para desenho a frio de tubos “cold drawing tubes”									
	84631011	----Com 300t ou menos	14	10	2003		US			0	
	84631019	----Outros	14	10	2003		US			0	
	84631020	---Máquinas para “Wiredrawing” 	14	10	2003		US			0	
	84631090	---Outros	14	10	2003		US			0	
	84632000	-Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem	15				JP,US			0	
	84633000	-Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	14	10	2003		US			0	
	84639000	-Outros	14	10	2003		US			0	
	8464	MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO									
		-Máquinas para serrar									
	84641010	---Em disco	7.5	0	2003		US			0	
ex	84641010	Máquinas para serrar monocristais	7.5	0	2003		US			0	
	84641020	--- Em espiral	7.5	0	2003		US			0	
ex	84641020	Máquinas para serrar bolas semiconduter em fatias ou pastilhas em pedaços	7.5	0	2003		US			0	
	84641090	--- Outros	7.5	0	2003		US			0	
ex	84641090	Máquinas para serrar bolas semiconduter em fatias ou pastilhas em pedaços	7.5	0	2003		US			0	
		-Máquinas para esmerilar ou polir									
	84642010	-Máquinas para esmerilar ou polir vidro ou cristal	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84642090	--- Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	84642090	Máquinas para afiação e polimento para processamemto de pastilhas semicondutoras	7.5	0	2003		JP,US			0	
		-Outros:									
		--- Outras máquinas para trabalho a frio do vidro e suas artes 									
	84649011	---- Máquinas de secção	7.5	0	2003		US			0	
	84649012	---- Carving machines	7.5	0	2003		US			0	
	84649019	---- Outros	7.5	0	2003		US			0	
	84649090	--- Outros	7.5	0	2003		US			0	
ex	84649090	Máquinas para escritura e marcação  em pastilhas semicondutoras 	7.5	0	2003		US			0	
	8465	MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES									
	84651000	-Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas	12	10	2002		US			0	
		-Outras:									
	84659100	----Máquinas de serrar	12	10	2002		US			0	
	84659200	----Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar	12	10	2002		JP,US			0	
	84659300	----Máquinas para esmerilar, lixar ou polir	12	10	2002		US			0	
	84659400	----Máquinas para arquear ou para reunir	12	10	2002		US			0	
	84659500	--Máquinas para perfurar e escatelar	12	10	2002		US			0	
	84659600	----Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	12	10	2002		JP,US			0	
	84659900	--Outros	14	10	2003		US			0	
	8466	PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS									
	84661000	--Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática	7				CH,JP,US			0	
	84662000	--Porta-peças	7				CH,JP,US			0	
	84663000	-Cabeças divisórias e outros anexos especiais para máquinas-ferramentas	7				CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	84669100	--For machines of heading No.84.64	2.7	0	2002		CH,US			0	
ex	84669100	Parts for machines for sawing monocrystal semiconductor boules into slices, or wafers into chips; Parts of dicing machines for scribing or scoring semiconductor wafers; Parts of grinding, polishing and lapping machines for processing of semiconductor wafers	2.7	0	2002		CH,US			0	
	84669200	--Para máquinas das posições No.84.65	6				AU,CH,US			0	
	84669300	--Para máquinas das posições Nos.84.56 a 84.61	2.3	0	2002		AU,CH,JP,US			0	
ex	84669300	Partes de máquinas de raios íon focados para produzir ou consertar máscaras e retículas para padrões de dispositivos semicondutores; partes de cortadores a laser para corte de trilhas de contato na produção de semicondutores por raio laser; Partes de máquinas para trabalhar qualquer material ou  pela remoção de material, a laser ou outra luz ou raia na produção de pastilhas semicondutoras; Partes de aparelhos para descascar ou limpar pastilhas semicondutoras; Partes de máquinas para causticação seca de padrões em materiais semicondutores 	2.3	0	2002		AU,CH,JP,US			0	
	84669400	--Para máquinas das posições No. 84.62 ou 84.63	6				AU,CH,JP,US			0	
	8467	FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL									
		-Pneumáticos:									
	84671100	--Rotativas (mesmo com sistema de percussão)	11.5	8	2003		JP,US			0	
	84671900	--Outros	11.5	8	2003		JP,US			0	
		-Outras ferramentas:									
	84678100	--Serras de corrente	11.5	8	2003		US			0	
	84678900	--Outros	11.5	8	2003		US			0	
		-Partes									
	84679100	--De serras de corrente	6				US			0	
	84679200	--De ferramentas pneumáticas	6				AU,US			0	
	84679900	--Outros	6				JP,US			0	
	8468	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL:									
	84681000	-Maçaricos de uso manual	12				JP,US			0	
	84682000	-Outras máquinas a gás	12				JP,US			0	
	84688000	-Outras máquinas 	12				AU,JP,US			0	
	84689000	-Partes	7				US			0	
	8469	Máquinas de escrever, diferentes de impressoras da posição No.84.71; processadores de texto:									
		-Máquinas de escrever automáticas e processaores de texto:									
	84691100	--Máquinas processadoras de texto	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84691200	--Máquinas de escrever automáticas	14				JP,US			0	
	84692000	-Elétricas	14				JP,US			0	
	84693000	-Não elétricas	14				JP,US			0	
	8470	MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE BOLSO QUE PERMITAM GRAVAR, REPRODUZIR E VISUALIZAR INFORMAÇÕES, COM FUNÇÃO DE CÁLCULO INCORPORADA; MÁQUINAS DE CONTABILIDADE, MÁQUINAS DE FRANQUEAR, DE EMITIR BILHETES E MÁQUINAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVO DE CÁLCULO INCORPORADO; CAIXAS REGISTRADORAS									
	84701000	- Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações	16.7	0	2005		JP,US			0	
		-Outras máquinas de calcular									
	84702100	--Com impressoras	16.7	0	2005		JP,US			0	
	84702900	--Outras	16.7	0	2005		JP,US			0	
	84703000	-Outras máquinas de calcular	16.7	0	2005		JP,US			0	
	84704000	-Máquinas de contabilidade	7.5	0	2003		JP,US			0	
		-Caixas registradoras:									
	84705010	---Para comércio	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84705090	---Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84709000	-Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
	8471	MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES; LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSES DADOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES:									
	84711000	--Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas	3	0	2002		CA,JP,US			0	
	84713000	--Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran")	7.5	0	2003		JP,US			0	
		--Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados									
		----Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída:									
	84714110	---Computadores de grande porte (Mainframes)	5.4	0	2002		JP,US			0	
	84714120	---Mini-computadores	3	0	2002		JP,US			0	
	84714140	---Microprocessadores	9	0	2003		JP,US			0	
	84714190	---Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
		--Outros, apresentados na forma de sistemas: 									
	84714910	---Computadores de grande porte (Mainframes)	5.4	0	2002		JP,US			0	
	84714920	---Mini-computadores	3	0	2002		JP,US			0	
	84714940	---Microprocessadores	7.5	0	2003		JP,US			0	
		---Outros									
	84714991	----Processadores para o sistema de controle de distribuição 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84714999	----Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
		--Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída:									
	84715010	---Computadores de grande porte (Mainframes)	3	0	2002		JP,US			0	
	84715020	---Mini-computadores	3	0	2002		JP,US			0	
	84715040	---Microprocessadores	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84715090	---Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
		--Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória									
	84716010	---Telas	7.5	0	2003		JP,US			0	
		---Impressoras:									
	84716031	----Impressora matricial	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	84716032	----Impressoras a laser	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716033	----Impressoras jato de tinta	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716039	----Outros	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716040	---Máquinas para computadores de grande porte e mini-computadores 	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716050	---Digitalizadores de imagem (Scanners)	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716060	---Digitador (Digitizer)	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	84716070	---Teclados e apontadores (mouse)	6	0	2003		AU,JP,US			0	
	84716090	---Outros	3	0	2002		AU,US			0	
		-Unidades de armazenamento:									
	84717010	---Drivers para disco rígido	3	0	2002		JP,US			0	
	84717020	---Drivers para disquete	3	0	2002		JP,US			0	
	84717030	---Drivers para CD	3	0	2002		JP,US			0	
	84717090	---Outros	3	0	2002		JP,US			0	
	84718000	-Outras unidades para processamento automático de dados 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	84719000	-Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
	8472	OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO [POR EXEMPLO: DUPLICADORES HECTOGRÁFICOS OU A ESTÊNCIL, MÁQUINAS PARA IMPRIMIR ENDEREÇOS, DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS DE PAPEL-MOEDA, MÁQUINAS PARA SELECIONAR, CONTAR OU EMPACOTAR MOEDAS, APONTADORES (AFIADORES) MECÂNICOS DE LÁPIS, PERFURADORES OU GRAMPEADORES]									
	84721000	-Duplicadores	16	14	2002		JP,US			0	
	84722000	--Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços	14				JP,US			0	
		-Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos									
	84723010	--- Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas	14				US			0	
	84723090	---Outros	14				US			0	
		-Outros:									
	84729010	--- Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco	10.8	0	2004		JP,US			0	
		---Aparelhos para grampear									
	84729021	---- Perfuradores	10.8	0	2004		JP,US			0	
	84729022	---- Grampeador	10.8	0	2004		JP,US			0	
	84729029	---- Outros	10.8	0	2004		JP,US			0	
	84729030	--- Máquinas para selecionar e contar papel	10.8	0	2004		JP,US			0	
	84729090	---Outros	10.8	0	2004		JP,US			0	
	8473	PARTES E ACESSÓRIOS (EXCETO ESTOJOS, CAPAS E SEMELHANTES) RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.69 A 84.72									
	84731000	-Partes e acessórios dos aparelhos das posições No. 84.69	8				JP,US			0	
		- Partes e acessórios dos aparelhos das posições No. 84.70:									
	84732100	--Dos aparelhos de cálculo eletrônico das subposições No. 8470.10, 8470.21 or 8470.29	6	0	2003		JP,US			0	
	84732900	--Outros	6	0	2003		JP,US			0	
		- Partes e acessórios dos aparelhos das posições No. 84.71:									
	84733010	---Dos aparelhos das subposições No.8471.1000, 8471.4110, 8471.4120, 8471.4910,8471.4920, 8471.5010, 8471.5020, 8471.6090, 8471.7019,8471.7020, 8471.7030 or 8471.7090	0				AU,CR,JP,US			0	
		--- Partes e acessórios dos aparelhos das subposições No.84716030:									
	84733021	----Cabeças de impressão para impressoras matriciais	3	0	2002		JP,US			0	
	84733029	----Outro	3	0	2002		JP,US			0	
	84733090	---Outro	3	0	2002		AU,JP,US			0	
		- Partes e acessórios dos aparelhos das posições No. 84.72									
	84734010	--- Dispensadores automáticos de papel-moeda	10.5				AU,JP,US			0	
	84734090	--- Outro	10.5				AU,JP,US			0	
	84735000	-Partes e acessórios apropriados para uso com máquinas de duas ou mais das posições Nos.84.69 to 84.72	6	0	2003		JP,US			0	
	8474	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO									
	84741000	-Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	10.4	5	2004		AU,US			0	
		-Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar									
	84742010	---De bolas	11.6	5	2004		US			0	
	84742090	---Outros	11.6	5	2004		US			0	
		-Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar									
	84743100	--Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	13.6	7	2004		JP,US			0	
	84743200	--Máquinas para misturar matérias minerais com betume	11	7	2003		JP,US			0	
	84743900	--Outras	11	5	2004		JP,US			0	
		-Outras máquinas:									
	84748010	--- Para fabricação de moldes de areia para fundição	11	5	2004		CA,US			0	
	84748090	---Outros	11	5	2004		CA,US			0	
	84749000	-Partes	5				AU,JP,US			0	
	8475	MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ("FLASH"), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS									
	84751000	--Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro	8				KR,US			0	
		--Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:									
	84752100	--Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços	10				JP,US			0	
		--Outros:									
		---Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:									
	84752911	---- Fornos contínuos para trabalho a quente do vidro 	10				US			0	
	84752919	---- Outros	10				US			0	
	84752990	--- Outros	10				US			0	
	84759000	-Partes	8				JP,US			0	
	8476	MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDA DE PRODUTOS (POR EXEMPLO: SELOS, CIGARROS, ALIMENTOS OU BEBIDAS), INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE TROCAR DINHEIRO:									
		--Máquinas automáticas de venda de bebidas:									
	84762100	--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	20.6	14	2004		US			0	
	84762900	--Outros	21	15	2004		US			0	
		-Outras máquinas:									
	84768100	--Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	20.6	14	2004		US			0	
	84768900	--Outros	21	15	2004		US			0	
	84769000	-Partes	11.7	10	2002		JP,US			0	
	8477	MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO									
		-Máquinas de moldar por injeção:									
	84771010	---Para plásticos	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	84771090	---Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
		--Extrusoras:									
	84772010	---Para plásticos “plastic pelletizer”	11	5	2004		US			0	
	84772090	---Outros	11	5	2004		US			0	
	84773000	-Máquinas de moldar por insuflação	11	5	2004		JP,US			0	
		--Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar									
	84774010	---Máquinas para formação de plásticos “brideg-die” 	11.6	5	2004		US			0	
	84774020	---Máquinas para calandres plásticos 	11.6	5	2004		US			0	
	84774090	---Outros	11.6	5	2004		US			0	
		--Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma									
	84775100	-- Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar 	10	5	2004		US			0	
	84775900	--Outros	11	5	2004		JP,US			0	
	84778000	-Outras máquinas	11	5	2004		AU,JP,US			0	
	84779000	-Partes	2.7	0	2002		AU,JP,US			0	
ex	84779000	-Partes	2.7	0	2002		AU,JP,US			0	
	8478	MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO									
	84781000	-Máquinas e aparelhos	10.4	5	2004		US			0	
	84789000	-Partes	10				US			0	
	8479	MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO									
		-Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes									
		--- Automotrizes para espalhar									
	84791021	---- Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos	15.2	8	2004		NO,US			0	
	84791022	---- Automotrizes para nivelamento	11.5	8	2003		US			0	
	84791029	---- Outros	11.5	8	2003		US			0	
	84791090	---Outros	11.5	8	2003		US			0	
	84792000	-Maquinas para estração ou preparo de óleos ou gorduras animal ou vegetal 	10				NO,US			0	
	84793000	--Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 	10				JP,NO,US			0	
	84794000	-Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	11	7	2002		AU,CA,JP,NO,US			0	
		-Robôs industriais, não especificados ou incluídos em outras posições: 									
	84795010	--- Robôs industriais para múltiplos usos 	7	0	2003		JP,NO,US			0	
ex	84795010	Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de pastilhas semicondutoras, cassetes, caixas e outros materiais para dispositivos semicondutores 	7	0	2003		JP,NO,US			0	
	84795090	--- Outros	7	0	2003		JP,NO,US			0	
ex	84795090	Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de pastilhas semicondutoras, cassetes, caixas e outros materiais para dispositivos semicondutores	7	0	2003		JP,NO,US			0	
	84796000	-Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	10				JP,NO,US			0	
		-Outras máquinas e aparelhos									
		--Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos									
	84798110	---Máquinas para enrolar filamentos	11	9.5	2002		US			0	
	84798190	---Outros	11	9.5	2002		US			0	
	84798200	-- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar	7				AU,JP,NO,US			0	
		--Outros:									
	84798910	---Equipamento para manobras e leme ou estabilizador giroscópico para navios 	2.7	0	2002		AU,CA,US			0	
	84798920	---Umidificadores e desumidificadores de ar	16.7	0	2005		CA,JP,NO,US			0	
	84798940	---Máquinas empacotadoras e para seleção utilizadas em agências postais	3.3	0	2002		JP,US			0	
	84798950	---Prensas para material radioativo 	0				JP,US			0	
		--- Máquinas para montagem de elementos em placas de circuitos impressos:									
	84798961	---- Máquinas automáticas	10	0	2004		JP,US			0	
	84798962	---- Máquinas para fatiar 	10	0	2004		JP,US			0	
	84798969	---- Outros	10	0	2004		JP,US			0	
	84798990	---Outros	10	0	2004		JP,US			0	
ex	84798990	Aparelhos para desenvolvimento de semicondutores de monocristal; Aparelhos para deposição física em pastilhas semicondutoras; Aparelhos para causticação úmida, desenvolvimento e limpeza de pastilhas e monitores de tela plana; Adesivos e fios para montagem de semicondutores; Equipamento de encapsulação para montagem de semicondutores; Máquinas para depoisção epitaxial para pastilhas semicondutoras; Máquinas para flexionar, dobrar e estirar guias semicondutoras; Aparelhos deposição física para produção de semicondutores; Aparelhos para cobertura de emulsões fotográfica em pastilhas semicondutoras Aparelhos para causticação úmida, desenvolvimento e limpeza de pastilhas semicondutoras e monitores de tela plana 	10	0	2004		JP,US			0	
		-Partes:									
	84799010	---Das máquinas da subposição No.8479.8910	2	0	2002		AU,JP,KR,NO,US			0	
	84799020	---Das máquinas da subposição No.8479.8920	12	0	2004		AU,JP,US			0	
	84799090	---Outros	2.7	0	2002		AU,JP,NO,US			0	
ex	84799090	Partes de aparelhos para deposição física em pastilhas semicondutoras; Partes para anexar aparelhos e montagem de semicondutores; Partes para cobertura de emulsões fotográfica em pastilhas semicondutoras; Partes de aparelhos para produzir semicondutores de monocristal; Partes para causticação úmida, desenvolvimento e limpeza de pastilhas e monitores de tela plana; Partes de máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de pastilhas semicondutoras, cassetes, caixas e outros materiais para dispositivos semicondutores; Partes de equipamentos para encapsulação para montagem de semicondutores; Partes de deposição epitaxial para pastilhas semicondutoras; Partes de máquinas para inclinar, dobrar e estirar guias semicondutoras; Partes de aparelhos para deposição física para produção de semicondutores; Partes de aparelhos para causticação úmida, desenvolvimento e limpeza de pastilhas semicondutoras e monitores de tela plana 	2.7	0	2002		AU,JP,NO,US			0	
	8480	CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS									
	84801000	-Caixas de fundição	10				JP,US			0	
	84802000	-Bases para moldes	8				US			0	
	84803000	-Modelos para moldes	10				JP,US			0	
		--Moldes para metais ou carbonetos metálicos:									
	84804100	----Para moldagem por injeção ou por compressão	8				JP,US			0	
	84804900	--Outros	8				JP,US			0	
	84805000	-Moldes para vidros	8.4				JP,US			0	
	84806000	-Moldes para materiais minerias	8.4				JP,US			0	
		-Moldes para borracha ou plásticos:									
	84807100	--Para moldagem por injeção ou por compressão	6	0	2003		CA,JP,US			0	
ex	84807100	TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES	6	0	2003		CA,JP,US			0	
	84807900	--Outros	6.7	5	2002		CA,JP,US			0	
	8481	TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES 									
	84811000	-Válvulas para redução de pressão	10	5	2004		JP,US			0	
		--Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas:									
	84812010	----Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas	10	5	2004		JP,US			0	
	84812020	---Valvulas para transmissão pneumática 	10	5	2004		JP,US			0	
	84813000	-Válvulas de segurança ou de alívio	10	5	2004		JP,US			0	
	84814000	-Outros dispositivos	10	5	2004		JP,US			0	
		-Outros aplicativos:									
		---Outras válvulas:									
	84818011	----Válvulas para regulagem	10.5	7	2003		AU,JP,US			0	
	84818019	----Outras	10.5	7	2003		AU,JP,US			0	
	84818090	---Outro	7.3	5	2002		AU,US			0	
		-Partes:									
	84819010	---Das válvulas	8				AU,JP,US			0	
	84819090	---Outros	8				AU,US			0	
	8482	ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS									
	84821000	-Rolamentos de esferas	8				JP,US			0	
	84822000	-Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos	8				JP,US			0	
	84823000	-Rolamentos de roletes em forma esférica 	8				JP,US			0	
	84824000	--Rolamentos de agulhas	8				JP,US			0	
	84825000	-Outros rolamentos cilindricos	8				JP,US			0	
	84828000	-Outros, incluídos os rolamentos combinados	8				JP,US			0	
		-Partes:									
	84829100	----Esferas, roletes e agulhas	8				JP,US			0	
	84829900	--Outros	6				JP,US			0	
	8483	ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS (CAMES) E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS; MANCAIS (CHUMACEIRAS) E "BRONZES"; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS); VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO									
		Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas									
	84831010	---Veios de transmissão para navios	6				JP,US			0	
	84831090	---Outros	6				JP,US			0	
	84832000	--Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados	6				JP,US			0	
	84833000	-Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes"	6				JP,US			0	
		-Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)									
	84834010	--- Rodas dentadas “roller screws”	8				JP,US			0	
	84834020	--- Redutores “planet decelerators”	8				JP,US			0	
	84834090	--Outros	8				JP,US			0	
	84835000	-Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais	8				US			0	
	84836000	-Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação	8				JP,US			0	
	84839000	-Partes	8				JP,US			0	
	8484	JUNTAS METALOPLÁSTICAS; JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇÕES DIFERENTES, APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES; JUNTAS DE VEDAÇÃO, MECÂNICAS (SELOS MECÂNICOS)									
	84841000	- Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de duas ou mais camadas de metal 	8				JP,US			0	
	84842000	-Selos mecânicos	8				AU,JP,US			0	
	84849000	-Outros	8				JP,US			0	
	8485	PARTES DE MÁQUINAS OU DE APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO CONTENDO CONEXÕES ELÉTRICAS, PARTES ISOLADAS ELETRICAMENTE, BOBINAS, CONTATOS NEM QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS COM CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS									
	84851000	-Hélices para embarcações e suas pás	6				JP,US			0	
	84859000	-Outros	8				AU,JP,US			0	
	8501	MOTORES E GERADORES, ELÉTRICOS, EXCETO OS GRUPOS ELETROGÊNEOS									
		-Motores de potência não superior a 37,5W									
	85011010	---Para uso com brinquedos	24.5				JP,KG,US			0	
		---Outros									
	85011091	----Micrometros de diâmetro de 20mm ou mais, mas não superior a 39mm	15.6	9	2004		JP,KG,US			0	
	85011099	----Outros	12	9	2003		JP,KG,US			0	
	85012000	-Motores universais de potência superior a 37,5W	12				JP,US			0	
		-Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua									
	85013100	--De potência não superior a 750W	12				JP,US			0	
	85013200	--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW	12	10	2002		JP,LV,US			0	
	85013300	--De potência superior a 75kW mas não superior a 375kW	12.8	5	2004		US			0	
	85013400	--De potência superior a 375kW	14	12	2002		JP,US			0	
	85014000	-Outros motores de corrente alternada, monofásicos	12				JP,KG,US			0	
		-Outros motores de corrente alternada, polifásicos									
	85015100	--De potência não superior a 750W	11.6	5	2004		JP,KG,US			0	
	85015200	--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW	12	10	2002		AU,KG,US			0	
	85015300	--De potência superior a 75kW	14	12	2002		JP,KG,US			0	
		-Geradores de corrente alternada (alternadores):									
	85016100	--De potência não superior a 75kVA	11.6	5	2004		JP,LV,US			0	
	85016200	--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA	12				JP,US			0	
	85016300	--De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA	14	12	2002		JP,US			0	
		--De potência superior a 750kVA									
	85016410	---De potência superior a 750kVA mas não superior a 350MVA	14	10	2003		US			0	
	85016420	---De potência superior a 350MVA mas não superior a 665MVA	5.8				JP,US			0	
	85016430	---De potência superior a 665MVA	6				JP,US			0	
	8502	GRUPOS ELETROGÊNEOS E CONVERSORES ROTATIVOS, ELÉTRICOS									
		-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel)									
	85021100	--De potência não superior a 75kVA	11.7	10	2002		JP,US			0	
	85021200	--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA	11.7	10	2002		AU,US			0	
		--De potência superior a 375 kVA:									
	85021310	---De potência superior a 375 kVA mas não superior a 2 MVA	11.7	10	2002		AU,US			0	
	85021320	---De potência superior a 2 MVA	11.7	10	2002		AU,US			0	
	85022000	-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Outros grupos eletrogêneos									
	85023100	--De energia eólica	8				US			0	
	85023900	--Outros	12	10	2002		US			0	
	85024000	-Conversores rotativos elétricos	14	10	2003		JP,US			0	
	8503	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 85.01 OU 85.02									
	85030010	--- De motores ou geradores das subposições No.8501.1010 or 8501.1091	12				AU,JP,US			0	
	85030020	--- De motores ou geradores das subposições No. 8501.6420 or 8501.6430	3				AU,CA,US			0	
	85030030	---Dos grupos eletrogeneos das subposições No.85023100	3				CA,US			0	
	85030090	---Outros	8				AU,CA,US			0	
	8504	TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO									
		-Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas									
	85041010	--- Reatores eletrônicos	11.7	10	2002		AU,US			0	
	85041090	--- Outros	11.7	10	2002		AU,US			0	
		-Transformadores de dielétrico líquido									
	85042100	--De potência não superior a 650kVA	14.3	10.5	2003		JP,US			0	
	85042200	--De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA	16.3	12.6	2003		CA,JP,US			0	
		--De potência superior a 10.000kVA									
	85042310	---De potência superior a 10MVA mas não superior a 400 MVA	19	10	2004		US			0	
	85042320	---De potência superior a 400 MVA ou mais	6				CA,JP,US			0	
		-Outros transformadores:									
		--De potência não superior a 1 kVA:									
	85043110	---Indutor mútuo	11.6	5	2004		AU,JP,US			0	
	85043190	---Outros	11.6	5	2004		AU,JP,US			0	
		--De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA:									
	85043210	---Indutor mútuo	11.6	5	2004		JP,US			0	
	85043290	---Outros	11.6	5	2004		JP,US			0	
	85043300	--De potência superior a 16 kVA mas não superior a500 kVA	12.8	5	2004		US			0	
	85043400	--De potência superior a 500 kVA	14				CA,US			0	
		-Conversores estáticos:									
		--- Estabilizadores de voltagem:									
	85044013	---- Dos equipementos das posições No.84.71	6	0	2003		US			0	
	85044014	----Estabilizador de corrente contínua, de potência inferior a 1 kW e erro não melhor do que 0.0001	11	7	2003		JP,US			0	
	85044015	---- Estabilizador de corrente alternada de potência inferior a 10 kW e erro não melhor do que 0.001	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85044019	----Outros	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	85044020	---Gerador de corrente contínua	14	10	2003		US			0	
	85044090	---Outros	11.7	10	2002		JP,US			0	
ex	85044090	Coversores estáticos para máquinas automáticas de processamento de dados automático e unidades e instrumentos de telecomunicações; Conjuntos para montagem de circuitos impressos para produtos que obedecem os requisitos do ITA, incluindo periféricos para conexões externas em conformidade com o padrão PCMCIA 	7.5	0	2002		JP,US			0	
	85045000	-Outros indutores	7.5	0	2003		CA,JP,US			0	
ex	85045000	Outros geradores para unidades de processamento automático de dados e instrumentos de telecomunicações	5	0	2003		CA,JP,US			0	
		-Partes:									
		---Dos transformadores:									
	85049011	----Dos transformadores da  subseçãoNo.8504.2320	5				JP,US			0	
	85049019	----Outros	8				JP,US			0	
	85049020	---Dos estabilizadores de voltagem e geradores de força initerrupta	8				JP,US			0	
	85049090	---Outros	8				JP,US			0	
	8505	ELETROÍMÃS; ÍMÃS PERMANENTES E ARTEFATOS DESTINADOS A TORNAREM-SE ÍMÃS PERMANENTES APÓS MAGNETIZAÇÃO; PLACAS, MANDRIS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, MAGNÉTICOS OU ELETROMAGNÉTICOS, DE FIXAÇÃO; ACOPLAMENTOS, EMBREAGENS, VARIADORES DE VELOCIDADE E FREIOS (TRAVÕES), ELETROMAGNÉTICOS; CABEÇAS DE ELEVAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS									
		-Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização									
		--De metal:									
	85051110	---De metais raros	11	7	2003		JP,US			0	
	85051190	---Outros	11	7	2003		JP,US			0	
	85051900	--Outros	11	7	2003		JP,US			0	
	85052000	-Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos	11.5	8	2003		JP,US			0	
	85053000	-Cabeças de elevação eletromagnéticas	11.5	8	2003		JP,US			0	
	85059000	- Outros, incluídas as partes	8				JP,US			0	
	8506	PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉTRICAS									
	85061000	-De dióxido de manganês	20				JP,US			0	
	85063000	-Deóxido de mercúrio	14				JP,US			0	
	85064000	-De óxido de prata	14				JP,US			0	
	85065000	-De litio	14				JP,US			0	
	85066000	-De ar-zinco	14				JP,US			0	
	85068000	-Outros	14				JP,US			0	
		-Partes:									
	85069010	--- Das pilhas das subposições No.8506.1000	14				JP,US			0	
	85069090	---Outras	10				JP,US			0	
	8507	ACUMULADORES ELÉTRICOS E SEUS SEPARADORES, MESMO DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR									
	85071000	- De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão	19	10	2004		JP,US			0	
	85072000	--Outros acumuladores de chumbo	19	10	2004		JP,US			0	
	85073000	-De níquel-cádmio	14	10	2003		JP,US			0	
	85074000	-De níquel-ferro	14	12	2002		JP,US			0	
		-Outros acumuladores									
	85078010	--- De níquel-hidrogênio	14	12	2002		US			0	
	85078020	--- De lítio íon	14	12	2002		US			0	
	85078090	--- Outros	14	12	2002		US			0	
		-Partes:									
	85079010	---De acumuladores de chumbo	11.7	10	2002		KR,US			0	
	85079090	---Outros	8				JP,US			0	
	8508	Ferramentas eletro-mecânicas para trabalhos manuais, com motor elétrico auto-regulável:									
	85081000	-Brocas de todos os tipos	14	10	2003		JP,LV,US			0	
	85082000	-Serras	14	10	2003		JP,LV,US			0	
		-Outras ferramentas:									
	85088010	--- Trituradores (including correias) 	14	10	2003		JP,US			0	
	85088020	--- Aplanadores	14	10	2003		JP,US			0	
	85088090	---Outros	14	10	2003		JP,US			0	
	85089000	-Partes	10				JP,LV,US			0	
	8509	APARELHOS ELETROMECÂNICOS DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO									
	85091000	-Aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas	26.7	10	2005		AU,JP,US			0	
	85092000	-Enceradeiras de pisos	30				JP,US			0	
	85093000	-Trituradores de restos de cozinha	26	20	2004		JP,US			0	
	85094000	--Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas	23.3	10	2005		JP,US			0	
	85098000	-Outros instrumentos	30				US			0	
	85099000	-Partes	12				JP,US			0	
	8510	APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR, MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR E APARELHOS DE DEPILAR, DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO									
	85101000	-Aparelhos ou máquinas de barbear	30				JP,KR,US			0	
	85102000	-Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	30				AU,JP,US			0	
	85103000	-Aparelhos de depilar	26	20	2004		US			0	
	85109000	-Partes	24.5				KR,US			0	
	8511	APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO (POR EXEMPLO: MAGNETOS, DÍNAMOS-MAGNETOS, BOBINAS DE IGNIÇÃO, VELAS DE IGNIÇÃO OU DE AQUECIMENTO, MOTORES DE ARRANQUE); GERADORES (DÍNAMOS E ALTERNADORES, POR EXEMPLO) E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES									
	85111000	-Velas de ignição	10				AU,JP,US			0	
		-Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos									
	85112010	---Para locomotivas, aviões e navios	5				US			0	
	85112090	---Outros	10				JP,US			0	
		-Distribuidores, bobinas de ignição:									
	85113010	---Para locomotivas, aviões e navios	5				JP,US			0	
	85113090	---Outros	10	8.4	2002		JP,US			0	
		-Motores de partida e geradores de duplo propósito:									
	85114010	------Para locomotivas, aviões e navios	5				JP,US			0	
		---Outros									
	85114091	----Motores de partida de potência de 132.39KW(180HP) ou superior 	8.4				JP,US			0	
	85114099	----Outros	11.7	8.4	2003		JP,US			0	
		-Outros geradores:									
	85115010	---Para locomotivas, aviões e navios	5				JP,US			0	
	85115090	---Outros	11.7	8.4	2003		JP,US			0	
	85118000	-Outros equipamentos	11.7	8.4	2003		JP,US			0	
		-Partes:									
	85119010	--- Dos equipamentos da posição No.85.11 utilizados em locomotivas, aviões e navios	4.5				JP,US			0	
	85119090	---Outros	5				JP,US			0	
	8512	APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39), LIMPADORES DE PÁRA-BRISAS, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS									
	85121000	-Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas	12	10.5	2002		JP,US			0	
		-Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual									
	85122010	--- Luzes indicadoras de manobras para veículos motorizados	16	10	2004		US			0	
	85122090	--- Outros	16	10	2004		US			0	
	85123000	-Aparelhos de sinalização acústica	16	10	2004		JP,US			0	
	85124000	-Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores	11.7	10	2002		JP,US			0	
	85129000	-Partes	8				JP,US			0	
	8513	LANTERNAS ELÉTRICAS PORTÁTEIS DESTINADAS A FUNCIONAR POR MEIO DE SUA PRÓPRIA FONTE DE ENERGIA (POR EXEMPLO: DE PILHAS, DE ACUMULADORES, DE MAGNETOS), EXCLUÍDOS OS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO DA POSIÇÃO 85.12:									
		-Lanternas									
	85131010	--- Tochas elétricas portáteis, desenhadas para funcionar com pilhas secas 	21	15	2004		US			0	
	85131090	---Outros	21.3	17.5	2003		JP,US			0	
		-Partes:									
	85139010	---Das tochas da subposição No.8513.1010	15				JP,US			0	
	85139090	---Outros	14				JP,US			0	
	8514	FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS									
		-Fornos de resistência (de aquecimento indireto)									
	85141010	--- Fornos para tratamento aquecido, controle atmosférico	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
ex	85141010	Fornos aquecidos a resistência e para a fabricação de semicondutores e pastilhas semicondutoras	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
	85141090	---Outros	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
ex	85141090	Fornos aquecidos a resistência e para a fabricação de dispositivos semicondutores em pastilhas semicondutoras	10.8	0	2004		CH,JP,US			0	
	85142000	-Induction or dielectric furnaces and ovens	10.8	0	2004		CH,US			0	
ex	85142000	Fronos por indução ou perda dielétrica e fornos para fabricação de dispositivos semicondutores em pastilhas semicondutoras	10.8	0	2004		CH,US			0	
	85143000	-Outros fornos	10.8	0	2004		AU,CH,US			0	
ex	85143000	Instrumentos pra aquecimento rápido de pastilhas semicondutoras 	9	0	2004		AU,CH,US			0	
	85144000	-Outros equipamentos para aquecimento por indução ou perda dielétrica	14	10	2003		CH,US			0	
		-Partes:									
	85149010	--- De aço 	8				CH,US			0	
	85149090	---Outros	3.3	0	2002		CH,US			0	
ex	85149090	Partes de instrumentos para aquecimento rápido de pastilhas; partes de fornos das posições No 8514 10 to No 8514 30; Partes de fornos aquecidos por resistência para fabricação de dispositivos semicondutoresem pastilhas semicondutoras	3.3	0	2002		CH,US			0	
	8515	MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A "LASER" OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ("CERMETS")									
		-Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:									
	85151100	--Ferros e pistolas	11.7	10	2002		JP,US			0	
	85151900	--Outros	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Máquinas e aparelhos para soldar metais									
		--Inteira ou parcialmente automáticos									
	85152110	---Máquinas de alinhamento de tubos por soldagem	12	10	2002		US			0	
	85152190	---Outros	12	10	2002		US			0	
	85152900	--Outros	12	10	2002		AU,JP,US			0	
		--Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:									
		--Inteira ou parcialmente automáticos									
	85153110	---Máquinas para soldar por arco	12	10	2002		US			0	
	85153190	---Outros	12	10	2002		US			0	
	85153900	--Outros	12	10	2002		JP,US			0	
	85158000	-Outras máquinas e instrumentos	12	8	2003		JP,US			0	
	85159000	-Partes	8	6	2002		JP,US			0	
	8516	AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUÍDOS OS DE IMERSÃO; APARELHOS ELÉTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES; APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO (POR EXEMPLO: SECADORES DE CABELO									
	85161000	-Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão	26.7	10	2005		JP,US			0	
		-Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes									
	85162100	--Radiadores de acumulação	35				US			0	
		--Outros									
	85162910	---Aparelho para aquecimento do solo	16	10	2004		JP,US			0	
	85162990	---Outros	26.7	10	2005		JP,US			0	
		-Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos									
	85163100	--Secadores de cabelo	25	10	2004		CR,JP,US			0	
	85163200	--Outros aparelhos para arranjos do cabelo	35				JP,KR,US			0	
	85163300	--Aparelhos para secar as mãos	35				JP,US			0	
	85164000	-Ferros elétricos de passar	35				JP,US			0	
	85165000	-Fornos de microondas	28.3	15	2005		JP,KR,US			0	
		-Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras									
	85166010	---Fornos eletromagnéticos 	28.3	15	2005		JP,US			0	
	85166030	---Panelas elétricas para arroz	28.3	15	2005		JP,US			0	
	85166040	---Frigideiras elétricas	28.3	15	2005		JP,US			0	
	85166090	---Outros	28.3	15	2005		JP,US			0	
		-Outros aparelhos eletro-térmicos:									
	85167100	--Cafeteiras ou máquinas para chá	35				JP,US			0	
	85167200	--Torradas	35				US			0	
	85167900	--Outros	35				AU,JP,US			0	
	85168000	-Resistências de aquecimento	11.7	10	2002		JP,US			0	
		-Partes:									
	85169010	---Dos aparelhos da subposição No.8516.2910 or 8516.8000	8				AU,US			0	
	85169090	---Outros	19.8	12	2004		JP,US			0	
	8517	APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES									
		-Aparelhos telefônicos; videofones:									
	85171100	--Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio	10.8	0	2004		AU,CH,JP,US			0	
		--Outros									
	85171910	---Videofones	10.8	0	2004		AU,CH,JP,KR,US			0	
	85171990	---Outros	10.8	0	2004		AU,CH,JP,KR,US			0	
		-Telecopiadores (FAX) e teleimpressores:									
	85172100	--Facsimile	6	0	2003		CH,JP,US			0	
	85172200	--Teleimpressoras	7.5	0	2003		CH,JP,US			0	
		-Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia									
		---Aparelhos de comutação controlados por programação digital:									
	85173011	---- Sistemas de comutação pra atelefonia pública com capacidade de 5000linhas ou superior, sistemas de comutação de cobrança telefônica ou telegráfica 	6	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85173013	---- Sistemas de comutação para comunicação móvel	0				AU,CA,CH,JP,US			0	
	85173019	----Outros sistemas de comutação telefônica	0				AU,CA,CH,JP,US			0	
		--- Outros:									
	85173091	---- Sistema de comutação para comunicação móvel analógico 	0				CA,CH,JP,US			0	
	85173099	---- Outros	0				CA,CH,JP,US			0	
		-Outros aparelhos, sistemas por corrente portadora ou para linha digital:									
		--- Equipamento para comunicação optica:									
	85175021	---- Equipamento para terminais de linhas ópticas e pulsos modulados 	6	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175022	---- Equipamentos para transmissão óptica para divisão de ondas multiplexadas		0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175029	---- Outros	6	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
		--- Outros aparelhos para sistemas de linhas digitais:									
	85175031	---- Equipamento para sincronização de redes de comunicação	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175032	---- Extranet exchanger	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175033	---- Conversores de sinal para telefones IP	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175034	---- Concentradores de redes	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175035	---- Controladores de rotas para redes	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175036	---- Modems	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175039	---- Outros	7.5	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	85175090	---Outros	6	0	2002		CA,CH,JP,US			0	
	85178000	-Outros aparelhos	10.8	0	2004		AU,CA,CH,JP,US			0	
		-Partes:									
	85179010	---Dos aparelhos da subposição No. 8517.3011 ou 8517.3012	2.7	0	2002		AU,CA,CH,US			0	
	85179020	---Dos equipamentos da subposição No. 8517.4011	2.7	0	2002		AU,CA,CH,US			0	
		---De máquinas de telecopiadoras (facsímile):									
	85179031	----Cabeças para gravações termo-gráficas	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85179032	----Sensores de contato de imagem	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85179039	----Outros	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85179090	---Outros	3.3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	8518	MICROFONES E SEUS SUPORTES; ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS; FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES), MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES; AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQÜÊNCIA; APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM									
	85181000	-Microfones e seus suportes	10				JP,US			0	
ex	85181000	Microfones com apmlitude frequência de 300 Hz a 3,4 kHz com diâmetro não superior a 3mm, para uso em telecomunicações	5	0	2003		JP,US			0	
		- Alto-falantes, mesmo montados:									
	85182100	--Alto-falantes simples, montados	11.7	10	2002		JP,US			0	
	85182200	--Múltiplos alto-falantes montados no mesmo corpo	11.7	10	2002		JP,LV,US			0	
	85182900	--Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	85182900	Alto-falantes, sem carcaça, com amplitude de frequência de 300 Hz a 3,4 kHz com diâmetro não superior a 50mm, para uso em telecomunicações	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85183000	-Fones de ouvido ou conjuntos combinados de fones de ouvido e microfones	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	85183000	Telefone com fio 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85184000	-Amplificadores de frequência para áudio	12				JP,LV,US			0	
ex	85184000	Amplificadores elétricos quando utilizados como repetidores em produtos para telefonia com fio obedecendo aos requisitos ITA	7.5	0	2003		JP,LV,US			0	
	85185000	-Conjuntos para amplificadores elétricos para som	11.7	10	2002		JP,US			0	
	85189000	-Partes	12	10.5	2002		KR,US			0	
ex	85189000	Partes de amplificadores elétricos quando utilizados como repetidores em telefonia com fio obedecendo aos requisitos ITA	7.5	0	2003		KR,US			0	
	8519	TOCA-DISCOS, ELETROFONES, TOCA-FITAS (LEITORES DE CASSETES) E OUTROS APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM, SEM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO DE SOM									
	85191000	-Gravadores operados por moedas ou discos	31.7	30	2002		JP,KR,US			0	
		-Outros gravadores:									
	85192100	--Sem alto-falantes	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85192900	--Outros	31.7	30	2002		JP,KR,US			0	
		-Gravadores toca-discos:									
	85193100	--Com permutador automático de dicos	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85193900	--Outros	31.7	30	2002		JP,MY,US			0	
	85194000	-Máquinas de ditar	21.7	20	2002		JP,US			0	
		-Outros aparelhos para reprodução de som:									
	85199200	----Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso	29	17	2005		JP,US			0	
	85199300	----Outros toca-fitas (leitores de cassetes)	29	20	2004		JP,US			0	
		--Outros									
	85199910	---Tocadores de Compact disc 	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85199990	---Outros	26	20	2004		JP,US			0	
	8520	GRAVADORES DE SUPORTES MAGNÉTICOS E OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, MESMO COM DISPOSITIVO DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADO:									
	85201000	-Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia	26.7	25	2002		JP,KR,US			0	
	85202000	-Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*)	20	0	2005		JP,US			0	
		-Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas									
		-- Digitais									
	85203210	---De cassetes	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85203290	---Outros	30	25	2003		JP,US			0	
	85203300	-- Outros, de cassetes	31.7	30	2002		JP,US			0	
		-- Outros:									
	85203910	---Gravadores “open-reel” para cassetes	30	25	2003		JP,US			0	
	85203990	---Outros	29	20	2004		JP,US			0	
	85209000	-Outros	29	20	2004		JP,US			0	
	8521	APARELHOS VIDEOFÔNICOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO, MESMO INCORPORANDO UM RECEPTOR DE SINAIS VIDEOFÔNICOS									
		--De fita magnética									
		---Gravadores de vídeo:									
	85211011	---- Qualidade de transmissão	39	30	2004		JP,US			0	
	85211019	---- Outros	39	30	2004		JP,US			0	
	85211020	---Reprodutores de vídeo	39	30	2004		JP,KR,US			0	
		-Outros:									
	85219010	--- Aparelhos de vídeo laser compacto	33.3	20	2005		JP,US			0	
	85219090	---Outros	33.3	20	2005		JP,US			0	
	8522	PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO SENDO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.19 A 85.21:									
	85221000	-Fonocaptores	35				JP,US			0	
		-Outros:									
	85229010	---Das mesas giratórias	31	25	2004		JP,US			0	
		--- De gravadores ou reprodutores de fitas cassetes magnéticas:									
	85229021	----Mecanismos de transporte, mesmo incorporando os cabeçotes magnéticos 	31	25	2004		JP,US			0	
	85229022	----Cabeçotes magnéticos	31	25	2004		US			0	
	85229023	----Partes dos cabeçotes magnéticos 	29	20	2004		US			0	
	85229029	----Outros	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85229030	---Dos instrumentos de gravação ou reprodução de vídeo 	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85229090	---Outros	21.7	20	2002		JP,US			0	
	8523	SUPORTES PREPARADOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, NÃO GRAVADOS, EXCETO OS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37									
		-Fitas magnéticas:									
	85231100	--De largura não superior a 4mm 	20	0	2005		JP,US			0	
	85231200	--De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm 	23.3	0	2005		US			0	
		--De largura superior a 6,5mm:									
	85231310	--- Para máquinas das posições No.84.71	3	0	2002		JP,US			0	
	85231320	--- Para fitas de áudio  	23.3	0	2005		JP,US			0	
	85231330	--- Para fitas de vídeo 	23.3	0	2005		JP,US			0	
	85231390	---Outros	20	0	2005		JP,US			0	
		-Discos magnéticos:									
	85232010	---Para máquinas das posições No.84.71	3	0	2002		JP,US			0	
	85232090	---Outros	16.7	0	2005		JP,US			0	
	85233000	-Cartões com fita magnética 	21.3	17.5	2003		JP,US			0	
	85239000	-Outros	16.7	0	2005		JP,US			0	
	8524	DISCOS, FITAS E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, GRAVADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES E MATRIZES GALVÂNICOS PARA FABRICAÇÃO DE DISCOS, COM EXCLUSÃO DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37:									
		-Discos fonográficos:									
	85241010	---Para uso educacional	0				US			0	
	85241090	---Outros	15				JP,US			0	
		-Discos para leitura por “laser”:									
	85243100	--Para reproduções de fenômenos diferentes de som e imagem	3	0	2002		JP,US			0	
		--Para reproduções apenas de som									
	85243210	---Para uso educacional	0				US			0	
	85243290	---Outros	11.7	10	2002		JP,US			0	
		--Outros:									
	85243910	---Para uso educacional	0				US			0	
	85243920	---Para máquinas da posição No.84.71	3	0	2002		US			0	
	85243990	--Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	85243990	Outros: para reprodução de instruções como data, som e imagem, gravados em máquiba de leitura binária e capazes de serem manipulados ou interagirem com o usuário, como uma máquina de processamento automático. As formas de armazenamento incluem mídias para processamento automático de dados, mesmo com mídia removível ainda que magnética, óptica ou de outra tecnologia inclusive Bernoulli Box, Syquest, ou unidades de armazenagem em cartões de Zipdrive.	7.5	0	2003		JP,US			0	
		-Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes de som ou ou imagem:									
	85244010	---Para uso educacional	0				US			0	
		---Outros:									
	85244091	----De largura não superior a 6,5 mm:	3	0	2002		JP,US			0	
	85244099	----Outros	3	0	2002		US			0	
		-Outras fitas magnéticas:									
		--De largura não superior a 4mm:									
	85245110	---Para uso educacional	0				US			0	
	85245190	---Outros	15				JP,US			0	
		--De largura não superior a 4 mm mas superior a 6,5 mm:									
	85245210	---Para uso educacional	0				US			0	
	85245290	---Outros	11.7	10	2002		US			0	
		--De largura superior a 6,5 mm:									
	85245310	---Para uso educacional	0				US			0	
	85245390	---Outros	11.7	10	2002		US			0	
	85246000	-Cartões com fitas magnéticas	28.3	15	2005		JP,US			0	
		-Outros:									
		--Para reprodução de fenômenos diferentes de som ou imagem:									
	85249110	---Para uso educacional	0				US			0	
	85249120	---Para máquinas das posição No.84.71	3	0	2002		US			0	
	85249190	---Outros	23.3	0	2005		JP,US			0	
		--Outros:									
	85249910	---Para uso educacional	0				US			0	
	85249920	---Para máquinas da posição No.84.71	3	0	2002		US			0	
	85249990	---Outros	23.3	0	2005		JP,US			0	
ex	85249990	Outros: para reprodução de instruções como data, som e imagem, gravados em máquiba de leitura binária e capazes de serem manipulados ou interagirem com o usuário, como uma máquina de processamento automático. As formas de armazenamento incluem mídias para processamento automático de dados, mesmo com mídia removível ainda que magnética, óptica ou de outra tecnologia inclusive Bernoulli Box, Syquest, ou unidades de armazenagem em cartões de Zipdrive.	23.3	0	2005		JP,US			0	
	8525	APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO DE RECEPÇÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM; CÂMERAS DE TELEVISÃO; CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS E OUTRAS CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS									
		-Aparelhos transmissores:									
	85251010	---Para televisão 	3.3	0	2002		AU,CA,JP,US			0	
	85251090	---Outros	3	0	2002		AU,CA,JP,US			0	
		-Aparelhos de transmissão com aparelhos de receptores incorporados: 									
		---De comunicação por satélite:									
	85252011	----Para televisão	5.3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252019	----Outros	3	0	2002		AU,CA,CH,US			0	
		---Equipamento para comunicação móvel: 									
	85252022	----Radiotelefone (inclusive os instalados em veículos) 	6	0	2003		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252023	----Portáteis como “walkie-talkie”	6	0	2003		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252029	----Outros	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
		---Outros:									
	85252091	----Para transmissão televisiva	4	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252092	---- Estações para comunicação móvel	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252093	---- Equipamentos para comunicação sem fio 	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
	85252099	----Outros	3	0	2002		AU,CA,CH,JP,US			0	
		-Câmeras de televisão:									
	85253010	---Para usos especiais	10				JP,US			0	
		---Outros:									
	85253091	---- Maquinas de transmissão	35				US			0	
	85253099	---- Outros	35				US			0	
		-Câmeras de vídeo de imagem fixa e outras câmeras de vídeo: 									
	85254010	---Para usos especiais	6	0	2003		JP,US			0	
	85254020	---Câmeras de vídeo para amadores	30	0	2005		JP,US			0	
	85254030	--- Com armazenagem de sinais digitais	30	0	2005		JP,US			0	
	85254090	---Outras	30	0	2005		JP,US			0	
	8526	APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR), APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E APARELHOS DE RADIOTELECOMANDO									
		- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)									
	85261010	---Para navegação	2				AU,JP,US			0	
	85261090	---Outros	5				AU,CH,US			0	
		-Outros:									
		--Aparelhos para rádionavegação:									
	85269110	--- Para veículos motorizados	2				US			0	
	85269190	--- Outros	2				US			0	
	85269200	--Aparelhos de rádiocomando	5				CH,JP,US			0	
	8527	APARELHOS RECEPTORES PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA OU RADIODIFUSÃO, MESMO COMBINADOS, NUM MESMO GABINETE OU INVÓLUCRO, COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, OU COM RELÓGIO:									
		-Aparelhos receptores de radiodifusão capazes de funcionar sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia									
	85271200	--Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso	20				JP,KR,US			0	
	85271300	--Outros aparelhos combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som	24	15	2004		JP,KR,US			0	
	85271900	--Outros	24	15	2004		JP,KR,US			0	
		--Aparelhos receptores de radiodifusão não capazes de funcionar sem fonte externa de energia, dos tipos utilizados em veículos motorizados, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:									
	85272100	--Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som	24	15	2004		JP,KR,US			0	
	85272900	--Outros	24	15	2004		JP,US			0	
		-Outros aparelhos receptores de radiotransmissão, mesmo capazes de receber rádiotelefonia ou rádiotelegrafia:									
	85273100	----Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som	24	15	2004		JP,KR,US			0	
	85273200	---- Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas com um relógio	24	15	2004		JP,US			0	
	85273900	--Outros	30				JP,US			0	
		-Outros aparelhos:									
	85279010	--- Receptores pessoais de radiomensagens “pagers”	12	0	2004		JP,SG,US			0	
	85279090	---Outros	9				CA,JP,US			0	
ex	85279090	Receptores portáteis de mensagens para chamadas ou alertas	3	0	2002		CA,JP,US			0	
	8528	APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM OU DE IMAGENS; MONITORES E PROJETORES, DE VÍDEO									
		Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projetores, de vídeo									
		--Colorido:									
	85281210	---Receptores de televisão por satélite 	31.7	30	2002		JP,US			0	
		---Outros:									
	85281291	----Com medidas diagonais da tela não superiores a 42 cm	31.7	30	2002		JP,KR,US			0	
	85281292	---- Com medidas diagonais da tela superiores a 42 cm mas não superiores a 52 cm	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85281293	---- Com medidas diagonais da tela superiores a 52 cm	39	30	2004		JP,US			0	
		--Preto e branco ou monocromático: 									
	85281310	--- Com medidas diagonais da tela não superiores a 16 cm	16.7	15	2002		JP,US			0	
	85281320	--- Com medidas diagonais da tela superiores a 16 cm mas não superiores a 42 cm	16.7	15	2002		JP,US			0	
	85281330	--- Com medidas diagonais da tela superiores a 42 cm mas não superiores a 52 cm	16.7	15	2002		JP,KR,US			0	
	85281340	--- Com medidas diagonais da tela superiores a 52 cm	16.7	15	2002		JP,US			0	
		-Monitores de vídeo:									
	85282100	--Colorido	31.7	30	2002		JP,US			0	
	85282200	--Preto e branco ou outros monocromáticos 	28.6	19	2004		JP,KR,US			0	
		-Projetores de vídeo:									
	85283010	---Colorido	31.7	30	2002		CA,JP,US			0	
	85283020	---Preto e branco ou monocromático 	16.7	15	2002		JP,US			0	
	8529	PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.25 A 85.28									
		-Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos									
	85291010	---Para radares e parealhos de radionavegação	1.5				US			0	
	85291020	---Para receptores de radiotransmissão e suas combinações, televisão e receptores 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85291090	---Outros	9.8	2	2004		JP,US			0	
ex	85291090	Antenas dos tipos utilizados para radiotelefonia ou radiotelegrafia 	7.5	0	2003		JP,US			0	
		-Outros:									
	85299010	---De transmissão televisiva ou tradução, recepção de televisão por satélite em terra e aparelhos para retransmissão 	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	85299020	---Radiotelefones	2.3	0	2002		AU,US			0	
	85299030	---Rádios portáteis “walkie-talkie”	8				AU,JP,US			0	
		---Câmeras para televisão:									
	85299041	----Para usos especiais	8				AU,JP,US			0	
	85299049	----Outros	12				AU,JP,US			0	
	85299050	---Aparelhos de radar e radionavegação 	1.5				AU,JP,US			0	
	85299060	---Receptores de radiotransmissão e suas combinações  	16.7	15	2002		AU,JP,US			0	
	85299070	---Receptores de radiomensagens	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
		---Receptores de televisão:									
	85299081	----Receptores de televisão colorida	16.7	15	2002		AU,JP,US			0	
	85299089	----Outros	12	0	2004		JP,US			0	
		---Outros:									
	85299091	----Sintonizadores de alta-freqüência	12	0	2004		JP,US			0	
	85299099	----Outros	5.4	0	2004		AU,JP,US			0	
ex	85299099	Partes de aparelhos de transmissão diferentes dos aparelhos para transmissão de rádio ou televisão que contém câmeras digitais para imagens de vídeo fixas, receptores portáteis de chamadas, alertas ou mensagens, conjuntos para circuitos impressos para produtos que obedecem aos requisitos ITA, inclusive conjuntos para conexões externas como cartões do padrão PCMCIA 	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	8530	APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCLUÍDOS OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLE E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, VIAS TERRESTRES OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 86.08):									
	85301000	--Aparelhos para vias férreas ou semelhantes	10				CH,US			0	
	85308000	-Outros equipamentos	8				AU,CH,JP,US			0	
	85309000	-Partes	8				CH,US			0	
	8531	APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA OU VISUAL (POR EXEMPLO: CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 85.12 OU 85.30									
		-Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes									
	85311010	--- Aparelhos para proteção contra roubos para veículos motorizados 	11.7	10	2002		US			0	
	85311090	--- Outros	11.7	10	2002		US			0	
	85312000	-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)	12	0	2004		JP,US			0	
		-Outros aparelhos:									
	85318010	---Sirenes	16.7	15	2002		JP,US			0	
	85318090	---Outros	16	10	2004		JP,US			0	
		-Partes:									
	85319010	--- Alarmes, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85319090	---Outros	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	85319090	Partes de aparelhos das subposições 8531 20; Painéis monitores estreitos (incluindo LCD, Electro Luminescence, Plasma, Vacuum-Fluorescence e outras tecnologias) para produtos que obedecem a este acordo e suas partes 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	8532	Capacitores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis (pré-ajustados)									
	85321000	-Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver potência reativa igual ou 
superior a 0.5 kVar (condensadores de potência)	6	0	2003		AU,JP,US			0	
		-Outros condensadores fixos:									
		--De tântalo:									
	85322110	---Laminados	2.7	0	2002		JP,US				
	85322190	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
	85322200	--Eletrolíticos de alumínio	6	0	2003		JP,US			0	
	85322300	--Dielétrico de cerâmica	6	0	2003		JP,US			0	
		-- Dielétrico de cerâmica, com múltiplas camadas:									
	85322410	---Laminados	2.7	0	2002		JP,US				
	85322490	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
		--Dielétrico de papel ou plásticos:									
	85322510	---Laminados	2.7	0	2002		JP,US				
	85322590	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
	85322900	--Outros	6	0	2003		JP,US			0	
	85323000	-Condensadores variáveis ou ajustáveis (pre-montados) 	6	0	2003		JP,US			0	
		-Partes:									
	85329010	---Dos condensadores do subposição nº .8532.1000	3.3	0	2002		JP,US				
	85329090	---Outros	3.3	0	2002		JP,US				
	8533	Resistências elétricas (incluindo reostatos e potenciômetros), outros que resistências de aquecimento:									
	85331000	-Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camadas 	3.3	0	2002		JP,US				
		-Outras resistências fixas:									
		--Para potência não superior a 20 W:									
	85332110	---Laminados	4	0	2002		JP,US				
	85332190	---Outros	5	0	2002		JP,US				
	85332900	--Outros	3.3	0	2002		JP,US				
		-Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):									
	85333100	-- Para potência não superior a 20 W	3.3	0	2002		JP,US				
	85333900	--Outros	3.3	0	2002		JP,US				
	85334000	-Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros):	3.3	0	2002		JP,US				
	85339000	-Partes	2.7	0	2002		JP,US				
	8534	Circuitos impressos:									
	85340010	---Acima de 4 camadas	3.3	0	2002		AU,JP,US				
	85340090	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
	8535	Aparelhos para interrupção, seccionado, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts
									
	85351000	-Fusíveis	14				US				
		-Corta-circuito automáticos:									
	85352100	--Para voltagens inferiores a 72.5 kV	14				JP,US				
	85352900	--Outros	17.2	10	2004		US			0	
	85353000	-Seccionadores e interruptores	14	10	2003		US			0	
	85354000	-Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda	18				US				
	85359000	-Outros	14	10	2003		AU,JP,US			0	
	8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts									
	85361000	-Fusíveis 	10				JP,US				
	85362000	-Corta-circuitos automáticos	9				AU,JP,LV,US				
	85363000	Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
	9				AU,JP,US				
		-Relés									
	85364100	--Para tensão inferior a 60 V	10				JP,US				
	85364900	--Outros	10				JP,US				
	85365000	-Outros interruptores	6	0	2003		AU,JP,US			0	
ex	85365000	 Interruptores eletrônicos AC consistente em circuitos de entrada e saíde agrupados oticamente
(interruptores isolados AC tiristor); Interruptores eletrônicos, incluindo interruptores eletrônicos protegidos da temperatura, consistindo de um transistor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip) para tensão inferior a 1000 volts; interruptores eletromecânicos de snap-action para corrente inferior 11 amps.	6	0	2003		AU,JP,US			0	
		- Suportes para lâmpadas, plugs e soquetes:									
	85366100	-- Suportes para lâmpadas	10				US				
	85366900	--Outros	6	0	2003		AU,JP,US			0	
ex	85366900	Plugs e soquetes para cabos co-axiais e circuitos impressos 	6	0	2003		AU,JP,US			0	
	85369000	-Outros aparelhos	5	0	2003		AU,JP,LV,US			0	
ex	85369000	Conectores e elementos de contato para fios e cabos 	5	0	2003		AU,JP,LV,US			0	
	8537	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517									
		-Para potência inferior a 1,000 V:									
	85371010	---Painéis de controle numérico	5				JP,US				
	85371090	---Outros	8.4				AU,JP,US				
		-para tensão superior a 1,000 V:									
	85372010	---Interruptor isolado de gás, para tensão de 500 kV ou mais	10.3	8.4	2002		JP,US				
	85372090	---Outros	8.4				JP,US				
	8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537                                               									
		- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições No. 85.37, não equipado com seus aparelhos:									
	85381010	--- Para os bens do subposição No.8537.2010	8.4				JP,US				
	85381090	---Outros	7				JP,US				
	85389000	-Outros	7				AU,JP,US				
	8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco									
	85391000	- Faróis e projetores de unidades seladas 	12	10	2002		JP,US				
		-Outras lâmpadas de filamento, excluídas lâmpadas ultra-violeta ou infra-vermelhas:									
		--Halógenos de tugstênio:									
	85392110	---Apenas para usos médicos e científicos	8				JP,US				
	85392120	---Para locomotivas e vagões, aeronaves ou navios 	8				US				
	85392130	---Para veículos a motor	10				JP,US				
	85392190	---Outros	10.5				US				
		--Outros, de potência inferior a 200 W e para potência acima de 100 V:									
	85392210	--- Apenas para usos médicos e científicos	10.5				JP,KG,US				
	85392290	---Outros	7.3	5	2002		JP,KG,US				
		--Outros:									
	85392910	--- Apenas para usos médicos e científicos	7.3	5	2002		JP,KG,US				
	85392920	--- Para locomotivas e vagões, aeronaves ou navios	10.5				JP,KG,US				
	85392930	--- Para veículos a motor	7.3	5	2002		JP,KG,US				
		---Outros:									
	85392991	----Com potência de 12 V ou menos	12				AU,KG,US				
	85392999	----Outros	12				AU,KG,US				
		- Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:									
		-- Fluorescentes, de cátodo quente:									
	85393110	--- Apenas para usos médicos e científicos	8				JP,US				
	85393120	--- Para locomotivas e vagões, aeronaves ou navios	8				US				
	85393190	---Outros	8				JP,US				
		--Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico:									
	85393210	---Apenas para usos médicos ou científicos	8				JP,US				
	85393220	--- Para locomotivas e vagões, aeronaves ou navios	8				US				
	85393290	---Outros	8				JP,US				
		--Outros:									
	85393910	--- Apenas para usos médicos ou científicos	8				JP,US				
	85393920	--- Para locomotivas e vagões, aeronaves ou navios	8				US				
	85393990	---Outros	8				JP,US				
		- Lâmpadas ultra-violeta ou infra-vermelhas; lâmpadas de arco:									
	85394100	-- lâmpadas de arco	8				JP,US				
	85394900	--Outros	8				JP,US				
	85399000	-Partes	8				AU,JP,US				
	8540	Thermion, cold cathode or photo-cathode valves and tubes (for example, vacuum or vapour or gas filled valves and tubes, mercury arc rectifying valves and tubes, cathode-ray tubes, television camera tubes):									
		-Cathode-ray television picture tubes, including video monitor cathode-ray tubes:									
	85401100	--Cor	14	12	2002		JP,US				
	85401200	-- Em preto e branco ou outros monocromos	15				LK,US				
		- Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo									
	85402010	---Tubos para câmeras de televisão	12				JP,SG,US				
	85402090	---Outros	8				US				
	85404000	- Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela  ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm	8				JP,US				
	85405000	- Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos	8				JP,US				
		- Outros tubos catódicos									
	85406010	---Tubos de visualização de radar	6				JP,US				
	85406090	---Outros	8				JP,US				
		Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, "carcinotrons"), excluídos os tubos comandados por grade									
	85407100	--Magnétrons	8				JP,US				
	85407200	-- Clistrons	8				JP,US				
	85407900	--Outros	8				JP,US				
		-Outras válvulas e tubos:									
	85408100	-- Tubos de recepção ou de amplificação	8				JP,US				
	85408900	--Outros	8				JP,US				
		-Partes:									
		--De tubos catódicos:									
	85409110	---De tubos de imagens de televisão	6				JP,US				
	85409120	---De tubos de visualização de radar	5				JP,US				
	85409190	---Outros	8				JP,US				
		--Outros:									
	85409910	---De tubos de câmeras de televisão	8				JP,US				
	85409990	---Outros	8				JP,US				
	8541	Diodes, transistors and similar semi-conductor devices; photosensitive semi-conductor devices, including photovoltaic cells whether or not assembled in modules or made up into panels; light emitting diodes; mounted piezo-electric crystals:									
	85411000	- Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz	3.3	0	2002		AU,JP,US				
		-Transistores, outros que transistores fotosensíveis:									
	85412100	-- Com capacidade de dissipação inferior a 1W	3.3	0	2002		JP,US				
	85412900	--Outros	3.3	0	2002		AU,JP,US				
	85413000	- Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis	3.3	0	2002		JP,US				
	85414000	-Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz	3.3	0	2002		JP,US				
	85415000	-Outros dispositivos semicondutores 	3.3	0	2002		JP,US				
	85416000	- Cristais piezoelétricos montados	3.3	0	2002		JP,US				
	85419000	-Partes	3.3	0	2002		JP,US				
	8542	Electronic integrated circuits and micro assemblies:									
		-Monolithic digital integrated circuits:									
	85421200	--Cartões incorporando um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")	3.3	0	2002		JP,US				
		--Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS)									
	85421310	--- Amplitude da linha inferior a 0.18 um	2	0	2002		US				
	85421320	--- Amplitude da linha superior a 0.18um, mas inferior a 0.35um	2	0	2002		US				
	85421330	--- Amplitude da linha superior a 0.35 um	2	0	2002		US				
	85421400	--Circuitos obtidos por tecnologia bipolar	2	0	2002		JP,US				
		--Outros, incluindo circuitos obtidos por combinação combination de tecnologias bipolar e MOS  (tecnologia BIMOS):									
	85421910	--- Amplitude da linha inferior a 0.18 um	2	0	2002		US				
	85421920	--- Amplitude da linha superior a 0.18um, mas inferior a 0.35um	2	0	2002		US				
	85421930	--- Amplitude da linha superior 0.35 um	2	0	2002		US				
	85423000	-Outros circuitos integrados monolíticos 	2	0	2002		JP,US				
	85424000	- Circuitos integrados híbridos 	2	0	2002		AU,JP,US				
	85425000	- Microconjuntos eletrônicos	2	0	2002		AU,CR,JP,US				
	85429000	-Partes	0				AU,JP,US				
	8543	Electrical machines and apparatus, having individual functions, not specified or included elsewhere in this Chapter:									
		-Particle accelerators:									
	85431100	--Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras	0				US				
	85431900	--Outros	5				US				
		-Geradores de sinais:									
	85432010	---Geradores de sinais universais, com alcance de freqüência inferior a 1,500 MHz	17	15	2002		JP,US				
	85432090	---Outros	11.5	8	2003		JP,US			0	
	85433000	- Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85434000	- Eletrificadores de cercas	10				JP,US				
		-Outras máquinas e aparelhos:									
	85438100	-- Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	6	0	2003		JP,US			0	
		--Outros:									
	85438910	--- Detectores de metal ou minas 	6	0	2003		AU,JP,US			0	
	85438920	---Amplificadores de freqüência alta ou intermediária 	6	0	2003		AU,US			0	
	85438990	---Outros	10.8	0	2004		AU,JP,US			0	
ex	85438990	Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionários 	10.8	0	2004		AU,JP,US			0	
		-Partes:									
	85439010	---De aceleradores de partículas 	0				JP,US				
		---De geradores de sinais:									
	85439021	----Dos geradores do subposição nº.8543.2010	10.8	0	2004		JP,US			0	
	85439029	----Outros	2.7	0	2002		JP,US				
	85439030	--- De detectores de metal ou minas	2.7	0	2002		US				
	85439040	--- De amplificadores de freqüência alta ou intermediária	2.7	0	2002		JP,US				
	85439090	---Outros	2.7	0	2002		JP,US				
ex	85439090	Partes de implantação iônica para “doping” materiais de semicondutores 	2.7	0	2002		JP,US				
	8544	Insulated (including enameled or anodized) wire, cable (including coaxial cable) and outros insulated electric conductors, whether or not fitted with connectors; optical fibre cables, made up of individually sheathed fibres, whether or not assembled with:									
		-Winding wire:									
	85441100	--De cobre	14	10	2003		AU,JP,KG,US			0	
	85441900	--Outros	20				JP,US				
	85442000	-Cabos co-axiais e outros condutores elétricos co-axiais 	10				AU,CA,JP,KR,US				
		- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos									
	85443020	--- Para veículos motores	16	10	2004		US			0	
	85443090	---Outros	8.5	5	2003		US			0	
		-Outros condutores elétricos, para potência inferior a 80 V:									
		-- Munidos de peças de conexão:									
	85444110	---Cabos elétricos	7.5	0	2003		JP,US			0	
ex	85444110	Outros condutores elétricos, para potência inferior a 80 V, munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações 	7.5	0	2003		JP,US			0	
	85444190	---Outros	12	0	2004		US			0	
ex	85444190	Outros condutores elétricos, para potência inferior a 80 V, munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações	12	0	2004		US			0	
		--Outros:									
	85444910	---Cabos elétricos	7.5	0	2003		CA,JP,US			0	
ex	85444910	Outros condutores elétricos, para potência inferior a 80 V, não munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações	7.5	0	2003		CA,JP,US			0	
	85444990	---Outros	14	0	2005		JP,US			0	
ex	85444990	Outros condutores elétricos, para potência inferior a 80 V, não munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações	14	0	2005		JP,US			0	
		-Outros condutores elétricos, para potência superior a 80 V,m as inferior a 1,000 V:									
		--Munido de peças de conexão:									
	85445110	---Cabos elétricos:	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
ex	85445110	Outros condutores elétricos, para potência superior a 80 V mas inferior a 1.000V , não munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações	7.5	0	2003		AU,JP,US			0	
	85445190	---Outros	14	0	2005		AU,US			0	
ex	85445190	Outros condutores elétricos, para potência superior a 80 V mas inferior a 1.000V , não munidos de peças de conexão, da espécie usada para telecomunicações	14	0	2005		AU,US			0	
		--Outros:									
	85445910	---Cabos elétricos	10	6	2003		AU,CA,JP,US			0	
	85445990	---Outros	17.4	12	2004		AU,JP,US			0	
		-Outros condutores elétricos, para potência superior a 1,000 V:									
		---Cabos elétricos:									
	85446011	---- Para potência superior a 35 kV	11.7	8.4	2003		AU,JP,US			0	
	85446019	----Outros	17.2	10	2004		AU,JP,US			0	
	85446090	---Outros	21				AU,JP,KR,US				
	85447000	-Cabos de fibra óptica	6	0	2003		AU,CA,US			0	
	8545	Carbon electrodes, carbon brushes, lamp carbons, battery carbons and outros articles of graphite or outros carbon, with or without metal, of a kind used for electrical purposes:									
		-Electrodes:									
	85451100	-- Dos tipos utilizados em fornos	8				JP,US				
	85451900	--Outros	10.5				JP,US				
	85452000	-Escovas	10.5				JP,US				
	85459000	-Outros	10.5				JP,US				
	8546	Electrical insulators of any material:									
	85461000	-De vidro	10.5				US				
		-De cerâmica:									
	85462010	--- Amortecedores (“bushings”) de transmissão e conversão de força	12				US				
	85462090	--- Outros	12				US				
	85469000	-Outros	10				JP,US				
	8547	Insulating fittings for electrical machines, plainness or equipment, being fittings wholly of insulating material apart from any minor components of metal (for example, threaded sockets) incorporated during moulding solely for purposes of assembly, outros									
	85471000	- Peças isolantes de cerâmica	8				JP,US				
	85472000	- Peças isolantes de plástico	8				AU,US				
		-Outros:									
	85479010	---Tubulação de condução elétrica e juntas respectivas, de base metálica alinhada com material isolante	10				JP,US				
	85479090	---Outros	8				AU,JP,US				
	8548	Waste and scrap of primary cells, primary batteries and electric accumulators; spent primary cells, spent primary batteries and spent electric accumulators; electrical parts of machinery or apparatus, not specified or included elsewhere in this Chapter:									
	85481000	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis	8				CH,JP,US				
	85489000	-Outros	12				JP,US				
	8601	Rail locomotives powered from an external source of electricity or by electric accumulators:									
		-Powered from an external source of electricity:									
		---Drived by DC motors:									
	86011011	----controlado por microprocessos	3				US				
	86011019	----Outros	3				US				
	86011020	---conduzidos por motores AC 	3				US				
	86011090	---Outros	3				US				
	86012000	-De acumuladores elétricos	3				US				
	8602	Outros rail locomotives; locomotive tenders:									
		-Diesel-electric locomotives:									
	86021010	---Controlled by a microprocessing	3				US				
	86021090	---Outros	3				US				
	86029000	-Outros	3				US				
	8603	Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604									
	86031000	-De fonte externa de eletricidade	3				US				
	86039000	-Outros	3				US				
	8604	Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)									
		---Vagões de teste e veículos de inspeção de vias:									
	86040011	---Veículos de inspeção para habilitação de túneis	3				US				
	86040012	---Veículos carregadores de areia para ferrovias	3				US				
	86040019	---Outros	5				US				
		---Outros:									
	86040091	----Veículos de instalação para suspensão de cabos de contato (se movimenta sobre trilhos)	5				US				
	86040099	----Outros	7				US				
	8605	Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604)									
	86050010	---Vagões de passageiros	5				US				
	86050090	---Outros	5				US				
	8606	Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas									
	86061000	-Vagões-tanque e semelhantes	5				US				
	86062000	-vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição No860610	5				US				
	86063000	-vagões de descaga automática, exceto os das subposições No 860610 e 860620	5				US				
		-Outros:									
	86069100	--Cobertos e fechados	5				US				
	86069200	--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm	5				US				
	86069900	--Outros	5				US				
	8607	Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes:									
		-"Bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes									
	86071100	--“Bogies” e bísseis, de tração	3				JP,US				
	86071200	--Outros “bogies” e bísseis	3				US				
		--Outros, incluídas as partes:									
	86071910	---Mancais	3				US				
	86071990	---Outros	3				US				
		-Freios (travões) e suas partes:									
	86072100	--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes	3				US				
	86072900	--Outros	3				US				
	86073000	-Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques e suas partes	3				US				
		-Outros:									
	86079100	--De locomotivas ou de locotratores	3				US				
	86079900	--Outros	3				US				
	8608	Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes									
	86080010	---Equipamentos de contagem de mancais automáticos de ferrovias 	3				CA,US				
	86080090	---Outros	4				CA,US				
	8609	Conteineres (contentores), incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte									
	86090010	---De 20 pés	12	10.5	2002		JP,KR,US				
	86090020	---De 40 pés	12	10.5	2002		JP,KR,US				
	86090090	---Outros	12	10.5	2002		JP,KR,US				
	8701	Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709):									
	87011000	-Motocultores	11	9	2002		JP,US				
	87012000	-Tratores rodoviários para semi-reboques	11.4	6	2004		JP,US				
	87013000	-Tratores de lagartas	11.4	6	2004		US				
	87019000	-Outros	11.5	8	2003		JP,US				
	8702	Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista									
		-With compression-ignition internal combustion piston engine (diesel or semi-diesel):									
	87021020	---Ônibus para passageiros em aeroportos	6	4	2002		JP,PL,US				
		---Outros:									
	87021091	----Com 30 assentos ou mais	41.7	25	2005		AU,JP,PL,US				
	87021092	----Com 20 assentos ou mais, não excedento 29 assentos	55	25	2005		JP,PL,US				
	87021093	----Com 10 assentos ou mais, não excedento 19 assentos	55	25	2005		JP,PL,US				
		-Outros:									
	87029010	---Com 30 assentos ou mais	41.7	25	2005		JP,KR,PL,US				
	87029020	---Com 20 assentos ou mais, não excedento 29 assentos	55	25	2005		JP,US				
	87029030	---Com 10 assentos ou mais, não excedento 19 assentos	55	25	2005		JP,US				
	8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida									
	87031000	-Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes	26.7	25	2002		JP,US				
		-Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca):									
		--De cilindrada não superior a 1.000 cm3:									
	87032130	---Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		JP,PL,US				
	87032190	---Outros	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
		--De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3:									
		--Montados:									
	87032230	---Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		JP,PL,US				
	87032240	---Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	51.9	25	1 July 2006		JP,US				
	87032250	---Carros familiares (com 9 assentos ou menos)	51.9	25	1 July 2006		JP,US				
	87032290	---Outros	51.9	25	1 July 2006		JP,US				
		--De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3,000 cm3:									
		---De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3:									
	87032314	----Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,PL,US				
	87032315	----Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,US				
	87032316	----Carros familiares (com 9 assentos ou menos)	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,US				
	87032319	----Outros	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,US				
		---De cilindrada superior a 2.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3:									
	87032334	----Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,US				
	87032335	----Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,KR,US				
	87032336	----Carros familiares (com 9 assentos ou menos)	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,KR,US				
	87032339	----Outros	51.9	25	1 July 2006		AU,JP,US				
		--De cilindrada superior a 3.000 cm3:									
	87032430	---Veículos fechados	61.7	25	1 July 2006		AU,JP,KR,US				
	87032440	---Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	61.7	25	1 July 2006		AU,JP,US				
	87032450	---Veículos familiares (com 9 assentos ou menos)	61.7	25	1 July 2006		AU,JP,US				
	87032490	---Outros	61.7	25	1 July 2006		AU,JP,US				
		-Outros veículos de motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel):									
		--De cilindrada não superior a 1.500 cm3:									
	87033130	---Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		JP,US				
	87033140	--- Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033150	---Veículos familiares (com 9 assentos ou menos)	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033190	---Outros	51.9	25	1 July 2006		JP,US				
		--De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3:									
	87033230	---Veículos fechados	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033240	---Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033250	---Veículos familiares (com 9 assentos ou menos)	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033290	---Outros	51.9	25	1 July 2006		JP,KR,US				
		--De cilindrada superior a 2.500 cm3:									
	87033330	---Veículos fechados	61.7	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	87033340	---Veículos fora de estrada (com tração nas 4 rodas)	61.7	25	1 July 2006		JP,US				
	87033350	---Veículos familiares (com 9 assentos ou menos)	61.7	25	1 July 2006		JP,US				
	87033390	---Outros	61.7	25	1 July 2006		JP,US				
	87039000	-Outros	61.7	25	1 July 2006		JP,KR,US				
	8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias:									
		-“Dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias:									
	87041030	---“Dumpers” movidos a eletricidade para transporte de mercadorias	11.4	6	2004		JP,US				
	87041090	---Outros	11.4	6	2004		JP,US				
		-Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel):									
	87042100	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas	40	25	2005		JP,KR,US				
		--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas:									
	87042230	---De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 14 toneladas	30	20	2005		CZ,JP,US				
	87042240	---De peso em carga máxima  superior a 14 toneladas, mas não superior a 20 toneladas	25	20	2004		JP,US				
	87042300	--De peso em carga máxima superior a 20 toneladas	24	15	2004		CZ,JP,KR,US				
		-Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):									
	87043100	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas	40	25	2005		JP,US				
		--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas									
	87043230	---De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 8 toneladas	33.3	20	2005		JP,US				
	87043240	---De peso em carga máxima superior a 8 toneladas	26	20	2004		JP,US				
	87049000	-Outros	25				JP,US				
	8705	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias									
		-Caminhões-guindastes									
		---caminhões-guindastes para rodovias:									
	87051021	----De capacidade máxima de içamento não superior a 50 toneladas	16.7	15	2002		US				
	87051022	----De capacidade máxima de içamento superior a 50 toneladas, mas não superior a 100 toneladas	10				NO,US				
	87051023	----De capacidade máxima de içamento superior a 100 toneladas
 toneladas	10				NO,US				
		---Outros:									
	87051091	----De capacidade máxima de içamento não superior a 50 toneladas	16.7	15	2002		US				
	87051092	----De capacidade máxima de içamento superior a 50 toneladas, mas não superior a 100 toneladas	10				NO,US			0	
	87051093	----De capacidade máxima de içamento superior a 100 toneladas	10				NO,US				
	87052000	-Torres (“derricks”) automóveis, para sondagem ou perfuração	12				AU,JP,US				
		-Veículos de combate a incêndios:									
	87053010	---Equipados com escada retráctil 	3				NO,US				
	87053090	---Outros	3				NO,US				
	87054000	-Caminhões-betoneiras	20	15	2003		JP,NO,US				
		-Outros:									
	87059020	---Unidades radiológicas móveis	9				US				
	87059030	---Unidades de monitoramento ambiental móveis	12				JP,US				
	87059040	---Clínicas móveis	16	12	2003		JP,NO,US				
		---Geradores elétricos móveis									
	87059051	----Veículos para carregamento de aviões (frequência de 400Hz)	16	12	2003		NO,US				
	87059059	----Outros	16	12	2003		NO,US				
	87059060	---Veículos móveis para reabastecimento, refrigeração ou descongelamento de aeronaves	12				JP,NO,US				
	87059070	---Veículos de varredura de neve para limpeza de ruas ou vias de aeroportos	12				JP,US				
	87059080	--- Caminhões jorradores de detrito, misturadores e que quebram concreto.	12				JP,US				
	87059090	---Outros	19.8	12	2004		JP,US				
ex	87059090	Caminhonetes de comunicação por rádio	18.6	9	2004		JP,NO,US				
	8706	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705:									
	87060010	---Dos veículos da posição 87041030 ou 87041090	8				JP,US				
		---Dos veículos das posições 87042110 a 87049000:									
	87060021	----De peso em carga máxima de 14 toneladas ou mais	11.7	10	2002		JP,US				
	87060022	---- De peso em carga máxima de menos de 14 toneladas	16	10	2004		JP,KR,US				
	87060030	--- Para veículos automóveis de passageiros com 30 assentos ou mais	40	20	2005		JP,US				
	87060040	---Para caminhões-guindaste	20				JP,US				
	87060090	---Outros	40	10	1 July 2006		JP,US				
	8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas:									
	87071000	-Para os veículos da posição 8703	46	10	1 July 2006		JP,US				
		-Outros:									
	87079010	---Para os veículos das posições 87021092, 87021093, 87029020, 87029030	34	10	1 July 2006		JP,KR,US				
	87079090	---Outros	34	10	1 July 2006		JP,KR,US				
	8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705:									
	87081000	-Pára-choques e suas partes	24.6	10	2006		AU,JP,US				
		-Outras partes e acessórios de carrocerias (incluídas as de cabinas):									
	87082100	--Cintos de segurança	24.6	10	2006		JP,KR,US				
		--Outros:									
	87082910	---Ajustador de ângulo do assento	35.7	10	1 July 2006		AU,JP,PL,US				
	87082920	---“Airbags” de segurança	35.7	10	1 July 2006		AU,JP,PL,US				
	87082930	---Fechador de janela	24.6	10	2005		AU,JP,PL,US				
	87082990	---Outros	24.6	10	2006		AU,JP,PL,US				
		-Freios (travões) e servo-freios, e suas partes:									
	87083100	--Guarnições de freios (travões) montadas	24.6	10	2005		AU,JP,US				
		--Outros:									
	87083910	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87083920	---Dos veículos das posições 87021091 ou 87029010	24.6	10	2006		JP,KR,US				
	87083930	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87083940	---Dos veículos das posições 87042100, 87042230, 87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		JP,US				
	87083950	---Dos veículos das posições 87042240 , 87042300 ou 87043240	15	10	2004		JP,KR,US				
	87083960	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		JP,US				
	87083990	---Outros	34	10	1 July 2006		JP,US				
		-Caixas de marchas (velocidades):									
	87084010	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87084020	---Of the vehicles of subheading No 87021091 or 87029010	24.6	10	2006		HU,JP,US				
	87084030	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87084040	---Dos veículos das posições 87042100,87042230 ,87043100 or 87043230	24.6	10	2006		JP,US				
	87084050	---Dos veículos das posições 87042240, 87042300 or87043240	16	10	2004		KR,US				
	87084060	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		JP,US				
		---Outros:									
	87084091	----Caixa de marchas automática para lomusine 	34	10	1 July 2006		AU,JP,US				
	87084099	----Outros	34	10	1 July 2006		AU,JP,US				
		-Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão:									
	87085010	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87085020	---Dos veículos das posições 87021091 ou 87029010	24.6	10	2006		JP,KR,US				
	87085030	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87085040	---Dos veículos das posições 87042100,87042230,87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		JP,KR,US				
	87085050	---Dos veículos das posições 87042240 , 87042300 ou 87043240	16	10	2004		JP,US				
	87085060	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		JP,KR,US				
	87085090	---Outros	27.5	10	2006		AU,JP,KR,US				
		-Eixos, exceto de transmissão, e suas partes:									
	87086010	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87086020	---Dos veículos das posições 87021091 ou 87029010	26.7	15	2006		JP,KR,US				
	87086030	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87086040	---Dos veículos das posições 87042100 87042230, 87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		JP,US				
	87086050	---Dos veículos das posições 87042240, 87042300 ou 87043240	15	10	2004		JP,KR,US				
	87086060	---Dos veículos das posições 8705	15.8	10	2004		JP,US				
	87086090	---Outros	27.5	10	2006		AU,JP,US				
		-Rodas, suas partes e acessórios:									
	87087010	---Dos veículos da posição 8701	6				US				
	87087020	---Dos veículos das posições 87021091 ou 87029010	24.6	10	2006		AU,US				
	87087030	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87087040	---Dos veículos das posições 87042100, 87042230, 87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		US				
	87087050	---Dos veículos das posições 87042240 , 87042300 ou 87043240	15.8	10	2004		US				
	87087060	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		AU,US				
	87087090	---Outros	27.5	10	2006		AU,US				
		-Amortecedores de suspensão:									
	87088010	---Dos veículos da posição 8703	27.5	10	2006		AU,JP,US				
	87088090	---Outros	27.5	10	2006		AU,JP,US				
		-Outras partes e acessórios:									
	87089100	--Radiadores	24.6	10	2006		AU,JP,US				
	87089200	--Silenciosos e tubos de escape	24.6	10	2006		JP,US				
		--Embreagens e suas partes:									
	87089310	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87089320	---Dos veículos das posições 87021091ou 87029010	24.6	10	2006		JP,KR,US				
	87089330	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				JP,US				
	87089340	---Dos veículos das posições 87042100, 87042230, 87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		JP,KR,US				
	87089350	---Dos veículos das posições 87042240, 87042300 ou 87043240	15	10	2004		JP,KR,US				
	87089360	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		JP,US				
	87089390	---Outros	27.5	10	2006		AU,JP,US				
		-- Volantes, barras e caixas, de direção:									
	87089410	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87089420	---Dos veículos das posições 87021091ou 87029010	24.6	10	2006		JP,US				
	87089430	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				US				
	87089440	---Dos veículos das posições 87042100, 87042230, 87043100 ou 87043230	24.6	10	2006		JP,US				
	87089450	---Dos veículos das posições 87042240, 87042300 ou 87043240	15	10	2004		JP,US				
	87089460	---Dos veículos da posição 8705	15.8	10	2004		JP,US				
	87089490	---Outros	30	10	2005		AU,JP,US				
		--Outros:									
	87089910	---Dos veículos da posição 8701	6				JP,US				
	87089920	---Dos veículos das posições 87021091ou 87029010	30	25	2003		JP,US				
	87089930	---Dos veículos das posições 87041030 ou 87041090	6				JP,US				
	87089940	---Dos veículos das posições 87042100, 87042230, 87043100 ou 87043230	30	25	2003		JP,US				
	87089950	---Dos veículos das posições 87042240, 87042300 ou 87043240	11.7	10	2002		AU,JP,US				
	87089960	---Dos veículos da posição 8705	16.7	15	2002		AU,JP,US				
	87089990	---Outros	27.5	10	2006		AU,CA,JP,US				
	8709	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes									
		-Veículos:									
		--Elétricos:									
	87091110	---Tratores	15.8	10	2004		US				
	87091190	---Outros	15.8	10	2004		US				
		--Outros:									
	87091910	---Tratores	16	10.5	2004		JP,US				
	87091990	---Outros	16	10.5	2004		JP,US				
	87099000	-Partes	8.4				JP,US				
	8710	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes:									
	87100010	---Montados	23.8	15	2004		US				
	87100090	---Partes e acessórios	16.7	15	2002		US				
	8711	Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais									
	87111000	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 	52.25	45	2003		JP,US				
	87112000	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 mas não superior a 250cm3 	52.25	45	2003		JP,US				
		-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3 									
	87113010	---De cilindrada superior a 250cm3, mas não superior a 400cm3	53.8	45	2004		JP,KR,US				
	87113020	---De cilindrada superior a 400cm3, mas não superior a 500cm3	53.8	45	2004		JP,KR,US				
	87114000	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3 	51.7	40	2005		JP,KR,US				
	87115000	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3 	41.7	30	2005		JP,US				
	87119000	-Outros	52.25	45	2003		JP,US				
	8712	Bicicletas e outros ciclos (incluindo triciclos), sem motor:									
	87120020	---Bicicletas de corrida	20	13	2004		US				
	87120030	---Bicicletas de montanha	20	13	2004		US				
		---Bicicletas fora de estrada:									
	87120041	----16", 18", 20"	20	13	2004		US				
	87120049	----Outros	20	13	2004		US				
		---Outras bicicletas:									
	87120081	----De até 16"	20	13	2004		US				
	87120089	----Outros	20	13	2004		US				
	87120090	---Outros	25				KR,US				
	8713	Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão									
	87131000	-Sem mecanismo de propulsão	6				JP,KR,US				
	87139000	-Outros	5.7	4	2002		JP,US				
	8714	Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713:									
		-De motocicletas (incluídos os ciclomotores)                                                                  									
	87141100	--Selins                                                                                            	30				JP,KR,US				
	87141900	--Outros                                                                                            	30				JP,US				
	87142000	-De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos                                          	5				JP,US				
		-Outros:									
	87149100	--Quadros e garfos, e suas partes                                                                   	19.6	12	2004		JP,US				
	87149200	--Aros e raios                                                                                      	19.6	12	2004		JP,US				
	87149300	--Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres                                                	19.6	12	2004		SG,US				
	87149400	--Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes                                               	19.6	12	2004		JP,US				
	87149500	--Selins                                                                                            	19.6	12	2004		JP,US				
	87149600	--Pedais e pedaleiros, e suas partes                                                                	19.6	12	2004		JP,US				
	87149900	--Outros	19.8	12	2004		US				
	8715	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes:									
	87150000	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes	21.7	20	2002		JP,US				
	8716	Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes									
	87161000	-Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)	10				US				
	87162000	-Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas                       	10				JP,US				
		-Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias                                            									
		--Reboques cargueiros e semi-reboques cargueiros:									
	87163110	---Reboques e semi-reboques cargueiros para petróleo	10				JP,US				
	87163190	---Outros	10				JP,US				
		--Outros:									
	87163910	---Reboques e semi-reboques caminhonetes	10				JP,US				
	87163990	---Outros	10				JP,US				
	87164000	-Outros reboques e semi-reboques	10				US				
	87168000	-Outros veículos	27.5	10	2005		JP,US				
	87169000	-Partes	15.8	10	2004		US				
	8801	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor									
	88011000	-Planadores e asas voadoras	3				US				
	88019000	-Outros	3				US				
	8802	Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais                                      									
		- Helicópteros:									
	88021100	--De peso não superior a 2.000kg, vazios                                                            	3	2	2003		CA,US				
		--De peso superior a 2.000kg, vazios                                                                									
	88021210	---De peso superior a 2.000kg, mas não superior a 7.000kg, vazios	2				US				
	88021220	--De peso superior a 7.000kg, vazios	2				US				
	88022000	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000kg, vazios                            	5				US				
	88023000	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios                  	4.5	4	2003		CA,US				
		-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000kg, vazios:									
	88024010	---De peso superior a 15.000kg, mas não superior a 45.000kg, vazios	5				CA,US				
	88024020	---De peso superior a 45.000kg, vazios	1				CA,US				
	88026000	-Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais	2				US				
	8803	Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802                                       									
	88031000	-Hélices e rotores, e suas partes                                                                   	1				US				
	88032000	-Trens de aterrissagem e suas partes                                                                	1				US				
	88033000	-Outras partes de aviões ou de helicópteros                                                         	1				AU,US				
	88039000	-Outros	0				US				
	8804	Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios(“rotochutes”); suas partes e acessórios									
	88040000	Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios(“rotochutes”); suas partes e acessórios	2				US				
	8805	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões  aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de vôo em terra; suas partes									
	88051000	-Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes                      	1.5				US				
	88052000	-Aparelhos simuladores de vôo em terra, e suas partes                                              	1.5				CA,JP,US				
	8901	Transatlânticos, barcos de cruzeiro, "ferry-boats", cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias									
		-Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; “Ferry-boats”:									
	89011010	---Embarcações motorizadas	5				AU,JP,US				
	89011090	---Outros	8				US				
		-Navios-tanque:									
		---Navios-tanque para petróleo refinado:									
	89012011	----Carga não superior a 100000t	9				JP,US				
	89012012	----Carga superior a 100000t, mas não superior a 300000t	9				JP,US				
	89012013	----Carga superior a 300000t	9				JP,US				
		---Navios-tanque para petróleo cru:									
	89012021	----Carga não superior a 150000t	9				JP,US				
	89012022	----Carga superior a 150000t, mas não superior a 300000t	9				JP,US				
	89012023	----Carga superior a 300000t	9				JP,US				
		---Carregadores de gás de petróleo liquefeito:									
	89012031	----Volume de 20000m3 ou menos	9				JP,US				
	89012032	----Volume superior a 20000m3	9				JP,US				
		---Carregadores de gás de petróleo liquefeito:									
	89012041	----Volume de 20000m3 ou menos	9				JP,US				
	89012042	----Volume superior a 20000m3	9				JP,US				
	89012090	---Outros	9				JP,US				
	89013000	-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20                                               	9				JP,US				
		-Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias									
		---Embarcações-contêineres motorizadas:									
	89019021	--- Containers com capacidade 6.000 ou menos 	9				JP,KR,US				
	89019022	--- Containers com capacidade superior a 6.000	9				JP,KR,US				
		--- Poratdores de Motor Ro-Ro:									
	89019031	----Carga de 2000t ou menos

	9				JP,KR,US				
	89019032	----Carga superior a 2000t	9				JP,KR,US				
		--- Portador de motor com volume:									
	89019041	----Carga não superior a 150000t	9				JP,KR,US				
	89019042	----Carga superior a 150000t, mas não superior a 300000t	9				JP,KR,US				
	89019043	----Carga superior a 300000t	9				JP,KR,US				
	89019050	---Embarcações motorizadas multi-tarefas	9				JP,KR,US				
	89019080	---Outras embarcações motorizadas
	9				JP,KR,US				
	89019090	---Outros embarcações não-motorizadas
	8				US				
	8902	barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca									
	89020010	---Embarcações motorizadas	7				JP,KR,US				
	89020090	---Outros	8				US				
	8903	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas									
	89031000	-Barcos infláveis                                                                                   	10				US				
		-Outros:									
	89039100	--Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar                                                           	8				US				
	89039200	--Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")                                  	12	10.5	2002		JP,US				
	89039900	--Outros	11.7	10	2002		JP,US				
	8904	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações									
	89040000	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações	9				JP,US				
	8905	Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas ou diques flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis                                            									
	89051000	-Dragas                                                                                             	3				JP,US				
	89052000	-Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis                             	6				US				
		-Outros:									
	89059010	---Docas flutuantes	8				US				
	89059090	---Outros	3				JP,US				
	8906	Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remo									
	89060010	---Embarcações motorizadas	5				JP,US				
	89060090	---Outros	8				US				
	8907	Outras estruturas flutuantes (por exemplo: balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes)                                                    									
	89071000	-Balsas infláveis	8				US				
	89079000	-Outras	8				US				
	8908	Embarcações e outras estruturas flutuantes, para demolição                                                   									
	89080000	Embarcações e outras estruturas flutuantes, para demolição                                                   	3				JP,US				
	9001	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente                                       									
	90011000	-Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas                                                   	10.8	5	2004		AU,CH,US				
	90012000	-Matérias polarizantes, em folhas e placas                                                           	11.5	8	2003		CH,JP,US				
	90013000	-Lentes de contato                                                                                  	15.8	10	2004		CH,US				
		-Lentes de vidro, para óculos                                                                       									
	90014010	---Foto-cromáticas	20				CH,US				
		---Outros:									
	90014091	----Para óculos de sol	20				CH,US				
	90014099	----Outros	20				CH,MY,US				
		-Lentes de outras matérias, para óculos                                                             									
	90015010	---Foto-cromáticas	20				CH,US				
		--- Outros:									
	90015091	----Para óculos de sol	20				CH,US				
	90015099	----Outros	20				CH,US				
	90019000	-Others	8				CH,JP,US				
	9002	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, sendo parte de ou servindo para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro trabalhado opticamente:									
		-Objetivas:									
		--Para câmeras, projetores ou aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução:									
	90021110	- Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores. Nos subcapítulos 90061010 a 90063000	8				JP,US				
	90021120	---Para microfilme, microficha ou outros lleitores de microformato	8				JP,US				
	90021190	---Outros	16.7	15	2002		JP,US				
		--Outros:									
	90021910	---Para câmeras cinematográficas ou projetores	16.7	15	2002		JP,US				
	90021990	---Outros	16.7	15	2002		JP,US				
		-Filtros:									
	90022010	---Para câmeras	16.7	15	2002		JP,US				
	90022090	---Outros	16.7	15	2002		US				
		-Outros:									
	90029010	---Para câmeras	16.7	15	2002		JP,US				
	90029090	---Outros	18.5	15	2003		JP,US				
	9003	Armações e suportes para (spectacles, goggles) ou similar, e respectivas partes:									
		-Armações e suportes:									
	90031100	--De plásticos	18				US				
	90031900	--De outros materiais	17	10	2004		EC,JP,US				
	90039000	-Partes	17	10	2004		JP,US				
	9004	Spectacles, goggles e similares, corretivos, de segurança ou outros:									
	90041000	-Óculos de Sol	20				US				
		-Outros:									
	90049010	---Óculos fotocromáticos	16				US				
	90049090	---Outros	20				US				
	9005	Telescópios óticos binoculares, monoculares, e de outros tipos, e respectivos suportes; outros instrumentos de astronomia e seus suportes, exceto os instrumentos de radioastronomia:									
	90051000	-Binóculos	15				JP,US				
		-Outros instrumentos:									
	90058010	---Telescópios e outros instrumentos de astronomia	3				JP,US				
	90058090	---Outros	12				JP,US				
		-Partes and accessórios (incluindo suportes):									
	90059010	---De instrumentos do subcapítulo No?90058010?	2				US				
	90059090	---Outros	8				JP,US				
	9006	Câmeras fotográficas (exceto cinematográficas); aparelhos fotográficos de luz-relâmpago (“flash”) e lâmpadas para “flash”, exceto lâmpadas de descarga da posição No 8539:									
		-Câmeras de um tipo usado para preparar clichês (printing plates) ou cilindros de impressão:									
	90061010	--- Scanners coloridos eletrônicos	12				JP,US				
	90061090	---Outros	10				JP,US				
	90062000	-Câmeras dos tipos usados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros formatos	9				JP,US				
	90063000	-Câmeras especialmente concebidas para uso submarino ou aéreo ou para exames médicos ou cirúrgicos de órgãos internos; para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial	9				JP,US				
	90064000	Câmeras para filmes de revelação e copiagem instantâneas	5				US				
		-Outras câmeras:									
	90065100	Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm	25				JP,US				
	90065200	Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm	25				JP,US				
	90065300	--Outros, para filmes, em rolos, de 35mm de largura	21.7	20	2002		JP,US				
	90065900	--Outros	25				CH,JP,US				
		-Aparelhos de “flash” fotográfico e lâmpadas de “flash”:									
	90066100	--Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos)	18				JP,US				
	90066200	--Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash")	18				SG,US				
	90066900	--Outros	18				JP,US				
		-Partes e accessórios:									
		--Para câmeras:									
	90069110	---Para câmeras dos subcapítulos 90061010 to 90063000	8				CH,JP,US				
	90069120	---Para câmeras de impressão instantânea	5				CH,JP,US				
		---Outros:									
	90069191	----Unidades ajustadoras de foco automático	10				CH,JP,US				
	90069192	---- Obturadores	10				CH,JP,US				
	90069199	----Outros	10				CH,JP,US				
	90069900	--Outros	12				JP,US				
	9007	Câmeras e projetores cinematográficos, com ou sem aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados									
		-Cameras:									
	90071100	--Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm"	14				JP,US				
		--Outros:									
	90071910	---Câmeras de alta velocidades	14				JP,US				
	90071990	---Outros	14				JP,US				
	90072000	-Projetores	14				JP,US				
		-Partes and accessórios:									
	90079100	--Para câmeras	8.4				US				
	90079200	--Fara projectores	8.4				JP,US				
	9008	Aparelhos de projeção de imagens, exceto cinematográficos; aparelhos fotográficos (exceto cinematográficos) aparelhos de ampliação ou de redução:									
	90081000	-Projetores de diapositivos	16	14	2002		JP,US				
	90082000	-Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias	10				JP,US				
		-Outros projetores de imagem:									
	90083010	---Projetores ortográficos	18				JP,US				
	90083090	---Outros	18				JP,US				
	90084000	- Aparelhos fotográficos (exceto cinematográficos)? Aparelhos de ampliação ou de redução	20				JP,US				
		-Partes e accessórios:									
	90089010	---De leitores de microfilme, microfichas ou de outros microformatos	8				JP,US				
	90089020	---De aparelhos fotográficos de ampliação e de redução	14				JP,US				
	90089090	---Outros	14				JP,US				
	9009	Aparelhos de Fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia									
		-Aparelhos de fotocópia, eletrostáticos									
		--De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto)									
	90091110	---De fotocópia colorida	12.8	0	2005		JP,US				
	90091190	---Outros	12.8	0	2005		JP,US				
		--De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto)									
	90091210	---De fotocópia colorida	17	10	2004		JP,US				
	90091290	---Outros	17	10	2004		JP,US				
		-Outros aparelhos fotocopiadores:									
		--Incorporando sistemas ópticos									
	90092110	---De fotocópia colorida	12.8	0	2005		JP,US			0	
	90092190	---Outros	12.8	0	2005		JP,US			0	
		--Do tipo para contato:									
	90092210	---De fotocópia colorida	22				JP,US			0	
	90092290	---Outros	22				JP,US			0	
		-Aparelhos de termocópia									
	90093010	---De fotocópia colorida	22				JP,US			0	
	90093090	---Outros	22				JP,US			0	
		-Partes e acessórios:									
	90099010	---Fotocondutor orgânico (F.O.)	6	0	2003		JP,US			0	
	90099090	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
	9010	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou  cinematográficos (incluídos os aparelhos para projeção ou  execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; negatoscópios; telas para projeção 									
		-Aparelhos e material para a revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico									
	90101010	---Do tipo utilizado em filmes cinematográficos	14				JP,US			0	
	90101020	---Do tipo utilizado em papel ou filme fotográfico especial	11.7	8.4	2003		JP,US			0	
		---Outros:									
	90101091	----Para rolos de filmes fotográficos	25				JP,US			0	
	90101099	----Outros	20.8	15	2004		JP,US			0	
		-Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em matérias semicondutoras sensibilizadas									
	90104100	--Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers")	12.8	0	2005		JP,US			0	
	90104200	--Fotorrepetidores	12.8	0	2005		JP,US			0	
	90104900	--Outros	12.8	0	2005		JP,US			0	
		-Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios									
	90105010	---Negatoscópios	18	14	2003		JP,US			0	
		---Outros:									
	90105021	----Do tipo utilizado em filmes cinematográficos	18	14	2003		JP,US			0	
	90105022	----Do tipo utilizado em papel ou filme fotográfico especial	11.7	8.4	2003		JP,US			0	
	90105029	----Outros:	21	17	2003		JP,US			0	
	90106000	-Telas (“écrans”) para projeção	18	14	2003		JP,US			0	
		-Partes e acessórios:									
	90109010	---Do tipo utilizado em filme cinematográfico?	7.5	0	2003		US			0	
	90109020	---Do tipo utilizado em papel ou filme fotográfico especial?	6	0	2003		JP,US			0	
	90109090	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
ex	90109090	Partes e acessórios dos aparelhos listados na subposição  9010 41 à 9010 49	6	0	2003		JP,US			0	
	9011	Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção									
	90111000	- Microscópios estereoscópicos	3	0	2002		CH,JP,US			0	
ex	90111000	Microscópios ópticos estereoscópicos dotados de equipamento especificamente desenhado para o manuseio e transporte de “wafers” semicondutores ou retículos
	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	90112000	-Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção	3	0	2002		CH,JP,US			0	
ex	90112000	-Microscópios fotomicrógrafos dotados de equipamento desenhado especificamente para o manuseio de transporte de “wafers” semicondutores ou retículos	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	90118000	-Outros microscópios	7				CH,JP,US			0	
	90119000	-Partes e acessórios	3	0	2002		CH,JP,US			0	
ex	90119000	Partes e acessórios de microscópios ópticos estereoscópicos dotados de equipamento especificamente desenhado para o manuseio e transporte de “wafers” semicondutores ou retículos
	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	9012	Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos									
	90121000	-Microscópios (exceto ópticos) e aparelhos difratógrafos	3	0	2002		CH,JP,US			0	
ex	90121000	Microscópios de feixe de elétrons dotados de equipamento desenhado especificamente para o manuseio e transporte de “wafers” semicondutores ou retículos	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	90129000	-Partes e acessórios	3	0	2002		CH,JP,US			0	
ex	90129000	Partes e acessórios de microscópios de feixe de elétrons dotados de equipamento desenhado especificamente para o manuseio e transporte de “wafers” semicondutores ou retículos
	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	9013	DISPOSITIVOS DE CRISTAIS LÍQUIDOS QUE NÃO CONSTITUAM ARTIGOS COMPREENDIDOS MAIS ESPECIFICAMENTE EM OUTRAS POSIÇÕES; "LASERS", EXCETO DIODOS "LASER"; OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE ÓPTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO:									
	90131000	-Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI	8				US			0	
	90132000	-"Lasers", exceto diodos "laser"	6				US			0	
		-Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos									
	90138010	---Lentes de aumento manuais	12				JP,US			0	
	90138020	--- “Olhos mágicos”	12				JP,US			0	
	90138090	---Outros	8.5	5	2003		JP,US			0	
		-Partes e acessórios:									
	90139010	---Para produtos listados nas classes 90131000 ou 90132000	6				JP,US			0	
	90139090	---Outros	8.4				JP,US			0	
	9014	BÚSSOLAS, INCLUÍDAS AS AGULHAS DE MAREAR, OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO									
	90141000	-Bússolas, incluídas as agulhas de marear	2				JP,US			0	
	90142000	-Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)	2				US			0	
	90148000	-Outros aparelhos e instrumentos	2				JP,US			0	
	90149000	-Partes e acessórios	1.5				CA,US			0	
	9015	INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEODÉSIA, TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA, NIVELAMENTO, FOTOGRAMETRIA, HIDROGRAFIA, OCEANOGRAFIA, HIDROLOGIA, METEOROLOGIA OU DE GEOFÍSICA, EXCETO BÚSSOLAS; TELÊMETROS									
	90151000	-Telêmetros	9				JP,US			0	
	90152000	-Teodolitos e taqueômetros	9				JP,US			0	
	90153000	-Níveis	9				JP,US			0	
	90154000	-Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	9				US			0	
	90158000	-Outros instrumentos e aparelhos	5				JP,KG,US			0	
	90159000	-Partes e acessórios	5				AU,CA,US			0	
	9016	BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS IGUAIS OU INFERIORES A 5cg, COM OU SEM PESOS:									
	90160010	---De uma sensibilidade de 0,1 mg ou maior	9				CH,JP,US			0	
	90160090	---Outros	10.5				CH,JP,US			0	
	9017	INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE DESENHAR, PANTÓGRAFOS, TRANSFERIDORES, ESTOJOS DE DESENHO, RÉGUAS DE CÁLCULO E DISCOS DE CÁLCULO); INSTRUMENTOS DE MEDIDA DE DISTÂNCIAS DE USO MANUAL (POR EXEMPLO: METROS, MICRÔMETROS, PAQUÍMETROS E CALIBRES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO									
	90171000	-Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas	10	8	2002		JP,US			0	
	90172000	-Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	10.5	0	2004		US			0	
ex	90172000	Aparelho gerador de padrões utilizado para produzir máscaras ou retículos revestidos de substratos foto-resistentes; “Plotters” de unidades de  “input” ou “output” listadas no parágrafo No. 8471 ou máquinas de desenhar listadas no parágrafo No. 9017.	10.5	0	2004		US			0	
	90173000	-Micrômetros, calibres e paquímetros	8				JP,US			0	
	90178000	-Outros instrumentos	8				JP,US			0	
	90179000	-Partes e acessórios	0				JP,US			0	
ex	90179000	Partes e acessórios para o aparelho gerador de padrões utilizado para produzir máscaras ou retículos revestidos de substratos foto-resistentes; Partes do acima citado aparelho gerador de padrões;  Conjunto de circuitos impresso para produtos de acordo com o ITA, incluindo tais conjuntos para conexão externa como cartões de acordo com o padrão PCMCIA.	0				JP,US			0	
	9018	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS:									
		-Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)									
	90181100	--Eletrocardiógrafos	7	5	2002		JP,US			0	
		--Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica (“scanners”):									
	90181210	---Equipamento de diagnóstico B-ultrasônico	11	7	2003		JP,US			0	
		---Outros:									
	90181291	----Diagnóstico ulrasônico cromoscópico
	7	5	2002		JP,US			0	
	90181299	---- Outros	7	5	2002		JP,US			0	
	90181300	--Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	7.5	4	2003		JP,US			0	
	90181400	--Aparelhos de cintilografia	7	5	2002		JP,US			0	
		--Outros:									
	90181930	---Monitores de pacientes	7.5	4	2003		JP,US			0	
	90181990	---Outros	7.5	4	2003		CU,JP,US			0	
	90182000	-Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos	7.5	4	2003		JP,US			0	
		-Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes									
	90183100	--Seringas, mesmo com agulhas	8				JP,US			0	
		--Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas:									
	90183210	---Agulhas tubulares de metal	8				JP,US			0	
	90183220	---Agulhas para suturas	6	4	2002		US			0	
	90183900	--Outros	6	4	2002		CR,JP,US			0	
		-Outros instrumentos e aparelhos para Odontologia									
	90184100	--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	6	4	2002		JP,US			0	
		--Outros:									
	90184910	---Cadeiras de dentistas com equipamento odontológico incorporado
	6	4	2002		JP,US			0	
	90184990	---Outros	6	4	2002		JP,US			0	
	90185000	-Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia	6	4	2002		JP,US			0	
		-Outros instrumentos e aparelhos:									
	90189010	---Estetoscópios	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189020	---Esfigmomanômetros	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189030	---Endoscópios	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189040	---Rins artificiais	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189050	---Aparelhos de diatermia	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189060	---Aparelhos para transfusão de sangue	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189070	---Aparelhos e instrumentos anestésicos	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	90189090	---Outros	6	4	2002		AU,JP,US			0	
	9019	APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA; APARELHOS DE OZONOTERAPIA, DE OXIGENOTERAPIA, DE AEROSSOLTERAPIA, APARELHOS RESPIRATÓRIOS DE REANIMAÇÃO E OUTROS APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA									
		-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica:									
	90191010	---Aparelhos de massagem	15				CH,JP,US			0	
	90191090	---Outros	6	4	2002		CH,JP,US			0	
	90192000	-Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória	6	4	2002		CH,US			0	
	9020	OUTROS APARELHOS RESPIRATÓRIOS E MÁSCARAS CONTRA GASES, EXCETO AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DESPROVIDAS DE MECANISMO E DE ELEMENTO FILTRANTE AMOVÍVEL									
	90200000	OUTROS APARELHOS RESPIRATÓRIOS E MÁSCARAS CONTRA GASES, EXCETO AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DESPROVIDAS DE MECANISMO E DE ELEMENTO FILTRANTE AMOVÍVEL	8				CH,JP,US			0	
	9021	ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO									
		-Aparelhos ortopédicos ou para fraturas									
	90211100	--Próteses de articulações	6	4	2002		CH,US			0	
	90211900	--Outros	6	4	2002		CH,CU,JP,US			0	
		-Dentes artificiais e aparelhos de prótese dentária:									
	90212100	--Dentes artificiais	6	4	2002		CH,JP,US			0	
	90212900	--Outros	6	4	2002		CH,US			0	
	90213000	-Outros aparelhos de prótese	6	4	2002		CH,US			0	
	90214000	-Aparelhos para audição, exceto partes e acessórios	6	4	2002		CH,JP,US			0	
	90215000	-Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios	6	4	2002		CH,US			0	
	90219000	-Outros	6	4	2002		CH,JP,US			0	
	9022	APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO									
		APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA									
	90221200	--Aparelhos de tomografia computadorizada	4				JP,US			0	
	90221300	--Outros, para odontologia	4				JP,US			0	
	90221400	--Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários	4				JP,US			0	
		--Outros									
	90221910	--- Espectômetros ou espectrógrafos de raio X	4				JP,US			0	
	90221990	---Outros	4				JP,US			0	
		-Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia									
	90222100	--Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários	4				JP,US			0	
	90222900	--Para outros usos	6				JP,US			0	
	90223000	-Tubos de raios X	2				JP,US			0	
		-Outros, incluídos as partes e acessórios									
	90229010	---Intensificadores de raios X	6				JP,US			0	
	90229090	---Outros	6				AU,JP,US			0	
	9023	INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS									
	90230000	INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS	8.7	7	2002		JP,US			0	
	9024	MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (POR EXEMPLO: METAIS, MADEIRA, TÊXTEIS, PAPEL, PLÁSTICOS)									
	90241000	-Máquinas e aparelhos para ensaios de metais	8.7	7	2002		CH,US			0	
	90248000	-Outras máquinas e aparelhos	8.5	5	2003		CH,US			0	
	90249000	-Partes e acessórios	6				CH,US			0	
	9025	DENSÍMETROS, AREÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICRÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI									
		-Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos									
	90251100	--De líquido, de leitura direta	8	4	2003		JP,US			0	
		--Outros									
	90251910	---Para uso técnico	8.4				JP,US			0	
	90251990	---Outros	8.4				JP,US			0	
	90258000	-Outros instrumentos 	11				JP,US			0	
	90259000	-Partes e acessórios	10	8	2002		JP,US			0	
	9026	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL), DO NÍVEL, DA PRESSÃO OU DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS VARIÁVEIS DOS LÍQUIDOS OU GASES [POR EXEMPLO: MEDIDORES DE VAZÃO (CAUDAL), INDICADORES DE NÍVEL, MANÔMETROS, CONTADORES DE CALOR], EXCETO OS INSTRUMENTOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 90.14, 90.15, 90.28 OU 90.32									
	90261000	-Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos	6	0	2003		CA,CH,JP,US			0	
	90262000	-Para medida ou controle do nível de pressão	6	0	2003		AU,CH,JP,US			0	
	90268000	-Outros instrumentos ou aparelhos	6	0	2003		CH,JP,US			0	
	90269000	-Partes e acessórios	3	0	2002		CH,JP,US			0	
	9027	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ANÁLISES FÍSICAS OU QUÍMICAS [POR EXEMPLO: POLARÍMETROS, REFRATÔMETROS, ESPECTRÔMETROS, ANALISADORES DE GASES OU DE FUMAÇA (FUMOS*)]; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE VISCOSIDADE, POROSIDADE, DILATAÇÃO, TENSÃO SUPERFICIAL OU SEMELHANTES OU PARA MEDIDAS CALORIMÉTRICAS, ACÚSTICAS OU FOTOMÉTRICAS (INCLUÍDOS OS INDICADORES DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO); MICRÓTOMOS									
	90271000	-Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)	8.7	7	2002		CH,JP,NO,US			0	
	90272000	-Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese	6	0	2003		AU,CH,JP,NO,US			0	
	90273000	Espectrômetros e espectrógrafos	6	0	2003		AU,CH,JP,NO,US			0	
	90274000	-Indicadores de tempo de exposição	14				CH,JP,US			0	
	90275000	-Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)	6	0	2003		CH,JP,NO,US			0	
		-Outros instrumentos e aparelhos									
	90278010	---Densitômetros	6	0	2003		AU,CH,JP,NO,US			0	
	90278090	---Outros	6	0	2003		AU,CH,JP,NO,US			0	
	90279000	-Micrótomos; partes e acessórios	3	0	2002		CH,JP,NO,US			0	
ex	90279000	Partes e acessórios dos produtos listados no parágrafo 9027, exceto micrótomos e aparelhos para análise de gás e fumaça; Conjuntos de circuitos impressos para produtos de acordo com o ITA, incluindo tais conjuntos para conexões externas como cartões de acordo com o padrão PCMCIA. 	3	0	2002		CH,JP,NO,US			0	
	9028	CONTADORES DE GASES, LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA SUA AFERIÇÃO									
		-Contadores de gases									
	90281010	---Contadores de gás natural comprimido	10				CH,US			0	
	90281090	---Outros	10				CH,US			0	
		-Contadores de líquidos									
	90282010	---Contadores de água	10				CH,JP,US			0	
	90282090	---Outros	10				CH,JP,US			0	
		-Contadores de eletricidade									

	90283010	--Medidor Watt-hora 	10				CA,CH,JP,US			0	
	90283090	---Outros	10				CA,CH,JP,US			0	
		-Partes e Acessórios:									
	90289010	--- De contadores de eletricidade	8.4				CH,JP,US			0	
	90289090	---Outros	8.4				CH,JP,SG,US			0	
	9029	OUTROS CONTADORES (POR EXEMPLO: CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS); INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 90.14 OU 90.15; ESTROBOSCÓPIOScounters, taximeters, mileometers, pedometers and the like; speed indicators and tachometers, other than those of heading No9014 or 9015; stroboscopes:									
											
	90291010	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	15				JP,US			0	
	90291020	---Taxímetros e miliometros	15				JP,US			0	
	90291090	Outros	15				JP,US			0	
		-Speed indicators and tachometers; stroboscopes:									
	90292010	Indicadores de velocidade e tacômetros	12	10	2002		JP,US			0	
	90292090	Outros	12	10	2002		JP,US			0	
	90299000	Partes e Acessórios	6				JP,US			0	
	9030	OSCILOSCÓPIOS, ANALISADORES DE ESPECTRO E OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS ELÉTRICAS; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES ALFA, BETA, GAMA, X, CÓSMICAS OU OUTRAS RADIAÇÕES IONIZANTES									
	90301000	Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes -	8.5	5	2003		JP,LV,US			0	
		-Osciloscópios de Raios Catódicos e oscilógrafos de raios catódicos									
	90302010	---Para uso geral , para teste de frequencia menor que 300 MHz	15.8	10	2004		JP,US			0	
	90302090	---Outros	10.8	5	2004		JP,US			0	
		Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador .									
		-- Multímetros.									
	90303110	---Digital, para medição de intervalo 5 /12 ou menor	16.7	15	2002		JP,US			0	
	90303190	---Outros	8.5	5	2003		US			0	
		--Outros									
	90303910	---Amperímetros Digitais ou voltímetros, de intervalo de medição de 5 ½  ou menos	16.7	15	2002		AU,JP,US			0	
	90303920	---Instrumentos de Resistência e Medição	14				JP,US			0	
	90303990	---Outros	9				JP,LV,US			0	
		--Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)									
	90304010	--- Medidores Digitais de Frequência, para teste de frequência menor que 12.4 Ghz	7.5	0	2003		JP,US			0	
	90304090	---Outros	6	0	2003		JP,US			0	
		-Outros instrumentos e aparelhos:									
	90308200	-- Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores 	6	0	2003		JP,US			0	
		--Outros, com dispositivo de registrador:									
	90308310	---Para medir indutância ou capacitância.	11.7	10	2002		JP,US			0	
	90308390	---Outros	8				JP,US			0	
		--Outros:									
	90308910	--- Para medir indutância ou capacitância	14				US			0	
	90308990	---Outros	8				AU,JP,US			0	
	90309000	-Partes e Acessórios	7				AU,JP,US			0	
ex	90309000	Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para medição ou controle de wafers de semicondutores ou dispositivos. Partes de instrumentos e dispositivos para medição ou controle wafers semicondutores ou dispositivos;
Conjuntos de circuitos impressos para produtos de acordo com o ITA, incluindo tais conjuntos para conexão externa com cartões de acordo com a norma PCMCIA.	3	0	2002		AU,JP,US			0	
	9031	INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; PROJETORES DE PERFIS:									
	90311000	- Máquinas de equilibrar peças mecânicas	8.7	7	2002		CH,US			0	
	90312000	- Bancos de ensaio	8.7	7	2002		CH,JP,US			0	
	90313000	- Projetores de perfis	10				CH,JP,US			0	
		- Outros instrumentos e aparelhos ópticos:									
		-- Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores									
	90314110	---Detectores de circuito integredo beliu spectraleak	6	0	2003		CH,JP,US			0	
	90314190	---Outros	6	0	2003		CH,JP,US			0	
	90314900	--Outros	6	0	2003		CH,JP,US			0	
ex	90314900	Aparelhos e instrumentos ópticos para medição de contaminação por partículas de superfície em semicondutores wafers.	6	0	2003		CH,JP,US			0	
		-Outros instrumentos, aparelhos e máquinas:									
	90318010	---Telecomunicação óptica e instrumentos para teste de performance de fibra óptica 	8.5	5	2003		AU,CH,JP,US			0	
	90318090	---Outros	8.5	5	2003		AU,CH,JP,US			0	
	90319000	-Partes e acessórios	3	0	2002		AU,CH,JP,US			0	
ex	90319000	Partes e acessórios de aparelhos e instrumentos ópticos para inspeção de “wafers “ semicondutores ou dispositos ou para inspeção de máscaras, fotomáscaras ou retículos usados na manufatura de dispositivos semicondutores;
Partes e acessórios de aparelhos e instrumentos ópticos para medição de contaminação de partículas de superfície em “wafers” semicondutores; 
Conjuntos de Circuitos Impressos para produtos que se encaixam no ITA, incluindo conjuntos como conexões externas como cartões que estão de acordo com a norma PCMCIA.	3	0	2002		AU,CH,JP,US			0	
	9032	INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS:									
	90321000	-Termostatos	8.7	7	2002		AU,JP,US			0	
	90322000	-Manostatos (pressostato)	8.7	7	2002		US			0	
		-Outros instrumentos e aparelho:									
	90328100	--Hidráulicos ou pneumáticos	8.7	7	2002		JP,US			0	
	90328900	--Outros	8.7	7	2002		AU,JP,US			0	
	90329000	-Partes e acessórios	5				AU,JP,US			0	
	9033	PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90:									
	90330000	PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90:	6				JP,US			0	
	9101	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), COM CAIXA DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS									
		- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:									
	91011100	--With mechanical display only	19.4	11	2004		CH,JP,US			0	
	91011200	--With opto-electronic display only	18	16	2002		US			0	
	91011900	--Other	18	15	2003		CH,JP,US			0	
		-Other wrist-watches, whether or not incorporating a stop-watch facility:									
	91012100	-- De mostrador exclusivamente mecânico	17.6	11	2004		CH,JP,US			0	
	91012900	--Outros	18.5	15	2003		CH,US			0	
		-Outros:									
	91019100	--Operados eletricamente	21	15	2004		CH,US			0	
	91019900	--Outros	20				US			0	
	9102	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), EXCETO OS DA POSIÇÃO 91.01									
		- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:									
	91021100	-- De mostrador exclusivamente mecânico	20	12.5	2004		CH,JP,US			0	
	91021200	-- Com mostrador exclusivamente optoeletrônico	25				JP,US			0	
	91021900	--Outros	18	15	2003		CH,US			0	
		- Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado									
	91022100	-- De corda automática	17.6	11	2004		CH,JP,US			0	
	91022900	--Outros	18.5	15	2003		CH,JP,US			0	
		-Outros:									
	91029100	-- Funcionando eletricamente	21	15	2004		CH,US			0	
	91029900	--Outros	20				US			0	
	9103	DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS, COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME									
	91031000	-Operados eletricamente	25				CH,JP,US			0	
	91039000	-Outros	20				CH,US			0	
	9104	RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS									
	91040000	RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS	17	10	2004		JP,US			0	
	9105	Outros relógios:									
		- Despertadores:									
	91051100	--Operados Eletricamente	25				JP,US			0	
	91051900	--Outros	20				JP,US			0	
		-Relógios de parede:									
	91052100	--Operados eletricamente	25				JP,US			0	
	91052900	--Outros	20				JP,US			0	
		-Outros:									
		--operados eletricamente:									
	91059110	---Cronômetro Astronômeicol 	3				JP,US			0	
	91059190	---Outros	25				JP,US			0	
	91059900	--Outros	18	16	2002		JP,US			0	
	91051100	-- Funcionando eletricamente 	25				JP,US			0	
	91051900	--Outros 	20				JP,US			0	
		-Relógis de Parede:									
	91052100	-- Funcionando eletricamente	25				JP,US			0	
	91052900	-- Outros	20				JP,US			0	
		- Outros									
		-- Funcionando eletricamente:									
	91059110	---Cronômetro astronômico 	3				JP,US			0	
	91059190	---Outros 	25				JP,US			0	
	91059900	--Outros	18	16	2002		JP,US			0	
	9106	Aparelhos de controle de tempo e contadores de tempo, com maquinismos de aparelhos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo: relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)									
	91061000	-Relógios de ponto, relógios datadores e contadores de horas	18	16	2002		JP,US			0	
	91062000	-Parquímetros	18	16	2002		JP,US			0	
	91069000	-Outros 	18	16	2002		JP,US			0	
	9107	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono									
	91070000	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono	17.8	12	2004		JP,US			0	
	9108	Maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados 									
		-Funcionando eletricamente:									
	91081100	--De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico 	16				CH,JP,US			0	
	91081200	--De mostrador exclusivamente optoeletrônico 	16				JP,US			0	
	91081900	--Outros	16				CH,JP,US			0	
	91082000	-De corda automática	16				CH,JP,US			0	
		-Outros 									
	91089100	--Com medida de 33.8 mm ou menos 	16				CH,JP,US			0	
	91089900	--Outros 	16				CH,JP,US			0	
	9109	Maquinismo de aparelhos de relojoaria, completos e montados									
		-Funcionando eletricamente:									
	91091100	--Para despertadores	16				JP,US				
	91091900	--Outros	16				JP,US				
	91099000	--Outros	16				JP,US				
	9110	Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”); maquinismos de aparelhos de relojoaria incompletos montados; esboços de maquinismos de aparelhos de relojoaria									
		-Para relógios:									
	91101100	Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”)	16				CH,JP,US				
	91101200	--Maquinismos incompletos, montados	16				CH,JP,US				
	91101900	--Esboços	16				CH,JP,				
		-Outros:	16								
	91109010	---Maquinismos completos, montados ou ou parcialmente montados	16				CH,US				
	91109090	---Outros	16				CH,JP,				
	9111	Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes									
	91111000	- Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	14				CH,US				
	91112000	-Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados 	14				CH,JP,US				
	91118000	-Outros caixas	14				CH,JP,				
	91119000	-Partes	14				CH,JP,				
	9112	Caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e suas partes	14								
	91121000	-Caixas de metal	14				JP,US				
	91128000	- Outros caixas	14				JP,US				
	91129000	-Partes	12				JP,US				
	9113	Pulseiras de relógios, e suas partes									
	91131000	- De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	20				CH,US				
	91132000	- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	14				CH,JP,US				
	91139000	- Outros	14				CH,JP				
	9114	Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria									
	91141000	-molas, incluídas as espirais	14				US				
	91142000	-pedras	14				JP,US				
	91143000	Quadrantes	14				JP,US				
	91144000	Platinas e pontes	14				JP,US				
	91149000	Outros	14				US				
	9201	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrunmentos de cordas, com teclado									
	92011000	Pianos verticais	24.8	1	2004		US				
	92012000	Pianos de cauda	24.8	1	2004		JP,US				
	92019000	Outros	24.8	1	2004		JP.US				
	9202	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas)									
	92021000	-de cordas, tocados com auxílio de um arco	21.3	17.5	2003		JP,US				
	92029000	Outros	21.3	1	2003		JP,US				
	9203	Órgãos de tubos e de teclado; harmônios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livers									
	92030000	Órgãos de tubos e de teclado; harmônios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livers	20				US				
	9204	Acordeões e instrumentos semelhantes; harmônicas (gaitas) de boca; mouth organs									
	92041000	Acordeões e instrumentos semelhantes	21				US				
	92042000	Harmônicas (gaitas) de boca	21				JP,US				
	9205	Outros instrumentos musicais de sopro  (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)									
	92051000	Instrumentos denominados “metais”	19	17.5	2002		JP,US				
	92059000	Outros	19	1	2002		JP,US				
	9206	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)									
	92060000	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, partos, castanholas, maracás) 	19	17.5	2002		JP,US 			0	
	9207	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões) 									
	92071000	Instrumentos de teclado, exceto acordeões	30				JP,US				
	92079000	Outros 	30				JP,US				
	9208	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrrantes (cornetas de sinais) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização  									
	92081000	Caixas de música 	22				JP,US				
	92089000	Outros	22				JP,US				
	9209	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais); metrônomos e diapasões de todos os tipos  									
	92091000	Metrônomos e diapasões	17.5				JP,US				
	92092000	Mecanismos de caixas de 	17.5				JP,US				
	92093000	Cordas para instrumentos 	17.5				JP,US				
		Outros:									
	92099100	Partes e acessórios para pianos	17.5				JP,US				
	92099200	Partes e acessórios para instrumentos musicais da posição 9202	17,5				JP,US				
	92099300	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9203	17.5				JP,US				
	92099400	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	17.5				JP,US				
	92099900	--Outros	17.5				JP,US				
	9301	Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas									
	93010000	Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas	13				US				
	9302	Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04									
	93020000	REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04	13				US				
	9303	OUTRAS ARMAS DE FOGO E APARELHOS SEMELHANTES QUE UTILIZEM A DEFLAGRAÇÃO DA PÓLVORA [POR EXEMPLO: ESPINGARDAS E CARABINAS, DE CAÇA, ARMAS DE FOGO CARREGÁVEIS EXCLUSIVAMENTE PELA BOCA, PISTOLAS LANÇA-FOGUETES E OUTROS APARELHOS CONCEBIDOS APENAS PARA LANÇAR FOGUETES DE SINALIZAÇÃO, PISTOLAS E REVÓLVERES PARA TIRO DE FESTIM (TIRO SEM BALA), PISTOLAS DE ÊMBOLO CATIVO PARA ABATER ANIMAIS, CANHÕES LANÇA-AMARRAS]									
	93031000	Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	13				US				
	93032000	Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso	13				US				
	93033000	Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo	15				JP,US				
	93039000	-Outros	13				US				
	9304	OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07									
	93040000	OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07	13				US				
	9305	PARTES E ACESSÓRIOS DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 93.01 A 93.04									
	93051000	-De revólveres ou pistolas	13				US				
	93052	-De espingardas ou carabinas da posição 93.03									
	93052100	--Canos lisos	13				US				
	93052900	--Outros	13				US				
	93059000	-Outros	15				US				
	9306	BOMBAS, GRANADAS, TORPEDOS, MINAS, MÍSSEIS, CARTUCHOS E OUTRAS MUNIÇÕES E PROJÉTEIS, E SUAS PARTES, INCLUÍDOS OS ZAGALOTES, CHUMBOS DE CAÇA E BUCHAS PARA CARTUCHOS									
	93061000	-Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais	15				US				
	93062	-Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido									
	93062100	--Cartuchos	13				US				
	93062900	--Outros	13				US				
	93063000	-Outros cartuchos e suas partes	13				US				
	93069000	-Outros	13				US				
	9307	SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS									
	93070000	SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS	13				US				
	9401	ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.02), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES									
	94011000	-Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos	12.8	0	2005		US			0	
	94012000	-Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	17	10	2004		JP,US			0	
	94013000	-Assentos giratórios, de altura ajustável	12.8	0	2005		JP,US			0	
	94014000	-Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas	12.8	0	2005		US			0	
	94015000	-Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes	12.8	0	2005		JP,US			0	
		-Other seats, with wooden frames:									
	94016100	--Estofados	12.8	0	2005		US			0	
	94016900	--Outros	12.8	0	2005		US			0	
		-Other seats, with metal frames:									
	94017100	--Estofados	12.8	0	2005		JP,US			0	
	94017900	--Outros	12.8	0	2005		US			0	
	94018000	-Outros assentos	12.8	0	2005		AU,JP,US			0	
	94019000	-Partes	12.8	0	2005		BO,US			0	
	9402	MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES									
	94021000	-Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes									
	94021010	---Cadeiras para salões de cabeleireiro e suas partes 	14.7	0	2005		JP,US			0	
	94021090	---Outros	6	0	2004		US			0	
	94029000	-Outros	6	0	2004		JP,US			0	
	9403	OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES									
	94031000	-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios	14.7	0	2005		AU,JP,US			0	
	94032000	-Outros móveis de metal	14.7	0	2005		JP,US			0	
	94033000	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios	14.7	0	2005		AU,EC,JP,US			0	
	94034000	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas	14.7	0	2005		EC,JP,US			0	
	94035000	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir									
	94035010	---De madeira rosa (gêmeros Tipuana, Pterocarpus, or Dalbergia), inclusive Pterocarpus indicus	14.7	0	2005		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		---Outros:									
	94035091	----de madeira laqueada	14.7	0	2005		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	94035099	----Outros	14.7	0	2005		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		-Outros móveis de madeira:									
	94036010	--- De madeira rosa (gêmeros Tipuana, Pterocarpus, or Dalbergia), inclusive Pterocarpus indicus	14.7	0	2005		BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
		---Outros:									
	94036091	----de madeira laqueada	14.7	0	2005		BO,CA,DO,HN,NI,PA,US			0	
	94036099	----Outros	14.7	0	2005		AU,BO,DO,HN,NI,PA,US			0	
	94037000	-Móveis de plásticos	14.7	0	2005		JP,US			0	
		-Móveis de outros materiais, inclusive cana, vime, bambu o similares									
	94038010	--- de outros materiais, inclusive cana, vime, bambu o similares	14.7	0	2005		US			0	
	94038090	---Outros	14.7	0	2005		US			0	
	94039000	-Partes	14.7	0	2005		AU,BO,JP,US			0	
	9404	SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS									
	94041000	-Suportes elásticos para camas	20				JP,US				
	94042	-Colchões									
	94042100	--De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos	20				US				
	94042900	--De outras matérias	20				JP,US				
	94043000	-Sacos de dormir									
	94043010	---com enchimentos de penas ou plumas	20				US				
	94043090	---Outros	20				JP,US				
		-Outros:									
	94049010	--- com enchimentos de penas ou plumas	20				JP,US				
	94049020	---Com enchimentos de pêlos de orgem aninal	20				US				
	94049030	---com enchimentos de flocos de seda	20				US				
	94049040	---com enchimentos de fibras sintéticas	20				US				
	94049090	---Outros	20				JP,US				
	9405	APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES									
	94051000	-Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública	17.2	10	2004		AU,JP,US			0	
	94052000	-Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos	20				US				
	94053000	-Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	18	16	2002		US				
	94054000	-Outros aparelhos elétricos de iluminação									
	94054010	---Luminárias direcionais	17.5				US				
	94054020	---Luminárias direcionais	17.5				JP,US				
	94054090	Outros	17.2	10	2004		JP,US			0	
	94055000	-Aparelhos não elétricos de iluminação	21				EC,JP,US				
	94056000	-Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes	20				JP,SG,US				
	94059000	-Partes:									
	94059100	--De vidro	21				JP,LV,US				
	94059200	--De plásticos	20				US				
	94059900	--Outras	20				AU,JP,US				
	9406	CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS									
	94060000	CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS	17.2	10	2004		JP,US			0	
	9501	BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS									
	95010000	BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS	14	0	2005		US			0	
	9502	BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA									
	95021000	-Bonecos, mesmo vestidos	14	0	2005		JP,US			0	
	95029	-Partes e acessórios									
	95029100	--Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante 	14	0	2005		JP,US			0	
	95029900	--Outros	14	0	2005		US			0	
	9503	OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (“PUZZLES”) DE QUALQUER TIPO									
	95031000	-Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios	14	0	2005		US			0	
	95032000	-Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10	14	0	2005		JP,US			0	
	95033000	-Outros conjuntos e brinquedos, para construção	14	0	2005		US			0	
	95034	-Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas									
	95034100	--Com enchimento	14	0	2005		JP,US			0	
	95034900	--Outros	14	0	2005		US			0	
	95035000	-Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	14	0	2005		JP,US			0	
	95036000	-Quebra-cabeças (“puzzles”)	14	0	2005		JP,US			0	
	95037000	-Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	14	0	2005		US			0	
	95038000	-Outros brinquedos e modelos, motorizados	14	0	2005		JP,US			0	
	95039000	-Outros	14	0	2005		LK,US			0	
	9504	ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO)									
	95041000	-Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão	23.3	0	2005		JP,US			0	
	95042000	-Bilhares e seus acessórios	16.7	0	2005		US			0	
	95043000	-Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)									
	95043010	---Jogos de vídeo 	23.3	0	2005		JP,US			0	
	95043090	---Outros	14	0	2005		JP,US			0	
	95044000	-Cartas de jogar	14	0	2005		US			0	
		-Outros:									
	95049010	---Outros jogos de vídeo 	23.3	0	2005		JP,US			0	
		---Canchas de boliche automáticas e acessórios									
	95049021	---- Máquinas automáticas de distribuição de pinos	14	0	2005		US			0	
	95049022	----Bolas de boliche	14	0	2005		US			0	
	95049023	---- Pinos de boliche	14	0	2005		US			0	
	95049029	---- Outros	14	0	2005		US			0	
	95049030	--- artigos de xadrez, como xadez ocidental, e chinês e suas variantes, etc.	14	0	2005		US			0	
	95049040	--- Mah-jong e outros jogos de mesa semelhantes	14	0	2005		US			0	
	95049090	---Outros	14	0	2005		US			0	
	9505	ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA									
	95051000	-Artigos para festas de Natal	14	0	2005		JP,US			0	
	95059000	-Outros	14	0	2005		JP,US			0	
	9506	ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS									
	95061	-Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve									
	95061100	--Esquis	14				US				
	95061200	--Fixadores para esquis	14				US				
	95061900	--Outros	14				JP,US				
	95062	-Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos									
	95062100	--Pranchas a vela	12				US				
	95062900	--Outros	14				US				
	95063	-Tacos e outros equipamentos para golfe									
	95063100	--Tacos completos	14				AU,JP,US				
	95063200	--Bolas	12				US				
	95063900	--Outros	14				JP,US				
	95064000	-Artigos e equipamentos para tênis de mesa									
	95064010	---Bolas de tênis de mesa 	12				US				
	95064090	---Outros	14				JP,US				
	95065	-Raquetes de tênis, de “badminton” e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas									
	95065100	--Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas	14				US				
	95065900	--Outras	14				JP,US				
	95066	-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa									
	95066100	--Bolas de tênis	12				US				
	95066200	--Infláveis									
	95066210	---Bolas de basquete, de futebol ou de vôlei	12				US				
	95066290	---Outras	12				US				
	95066900	--Outras	12				US				
	95067000	-Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados									
	95067010	--- Patins para gelo	14				CA,JP,US				
	95067020	--- Patins de rodas	14				CA,JP,US				
		-Outros:									
	95069100	--Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo									
	95069110	---Equipmentos para exercícios e reciperação	12				US				
	95069120	---pranchas de skate	12				US				
	95069190	---Outros	12				US				
	95069900	--Outros	12				CA,US				
	9507	VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 92.08 OU 97.05) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA									
	95071000	-Varas (canas) de pesca	21				JP,US				
	95072000	-Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)	21				JP,US				
	95073000	-Molinetes (carretos) de pesca	21				JP,US				
	95079000	-Outros	21				JP,US				
	9508	CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES									
	95080000	CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES	21	15	2004		US			0	
	9601	MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS ( INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)									
	96011000	-Marfim trabalhado e obras de marfim	21.7	20	2002		US				
	96019000	-Outros	21.7	20	2002		US				
	9602	MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA									
	96020010	---Cápsulas farmacêuticas 	10.5				JP,US				
	96020090	---Outros	25				EC,JP,US				
	9603	VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES									
	96031000	-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	25				JP,MX,US				
	96032	-Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos									
	96032100	--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras	25				US				
	96032900	--Outros	21	15	2004		US			0	
	96033000	-Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos									
	96033010	---Pincéis e escovas para artistas 	25				US				
	96033020	---Pincéis para escrever 	21.7	20	2002		US				
	96033090	---Outros	31	25	2004		US			0	
	960340	-Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura									
		---Pintar, caiar, envernizar, apagar  or escovas e pinceis similares:									
	96034011	----de cerdas de suínos	21.7	20	2002		US				
	96034019	----Outros	25				JP,US				
	96034020	---Pranchas e rolos para pintura	25				JP,US				
	96035000	-Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos									
		---Pincéis e escovas de fios metálicos:									
	96035011	----Partes de máquinas ou acessórios	14				JP,US				
	96035019	----Outros	14				US				
		---Other:									
	96035091	----Partes de máquinas ou acessórios	14				JP,US				
	96035099	----Outros	14				JP,US				
	96039000	-Outros									
	96039010	---Espanadores de penas	25				JP,US				
	96039090	---Outros	21	15	2004		AU,JP,US			0	
	9604	PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS									
	96040000	PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS	25				JP,US				
	9605	SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS									
	96050000	SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS	21	15	2004		JP,US			0	
	9606	BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES									
	96061000	-Botões de pressão e suas partes	25				JP,US				
	96062	-Botões									
	96062100	--De plásticos, não recobertos de matérias têxteis	25				JP,US				
	96062200	--De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	21	15	2004		JP,US			0	
	96062900	--Outros	21	15	2004		JP,US			0	
	96063000	-Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	21	15	2004		JP,US			0	
	9607	FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES									
	96071	-Fechos ecler (fechos de correr)									
	96071100	--Com grampos de metal comum	25				JP,KR,US				
	96071900	--Outros	25				JP,US				
	96072000	-Partes	25				JP,US				
	9608	CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09									
	96081000	-Canetas esferográficas	17	15	2002		US				
	96082000	-Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas	21				JP,US				
	96083	-Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas									
	96083100	--Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)	21				US				
	96083900	--Outras									
	96083910	---canetas-tinteiro	21				US				
	96083990	---Outras	21				JP,US				
	96084000	-Lapiseiras	21				JP,KR,US				
	96085000	-Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	21				JP,KR,US				
	96086000	-Cargas com ponta, para canetas esferográficas	21				JP,US				
	96089	-Outros									
	96089100	--Penas (aparos) e suas pontas	14	12	2002		US				
	960899	--Outros									
	96089910	---de tipo usado em máquinas e equipamentos	17.5				JP,US				
	96089920	---Duplicdores; porta-canetas, porta-lápis e suportes similares	21				JP,US				
	96089990	---outros	21				AU,JP,US				
	9609	LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE									
		-Pencils and crayons, with leads encased in a rigid sheath:									
	96091010	---Lápis	21				JP,US				
	96091020	---Crayons	21				JP,US				
	96092000	-Minas para lápis ou lapiseiras	21				JP,US				
	96099000	-Outros	17	15	2002		US				
	9610	LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS									
	96100000	LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS	17	15	2002		JP,US				
	9611	CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS									
	96110000	CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS	21				JP,US				
	9612	FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA									
	96121000	-Fitas impressoras	10.5				JP,US				
	96122000	-Almofadas de carimbo	25				JP,US				
	9613	ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS									
	96131000	-Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	25				JP,US				
	96132000	-Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis	25				JP,US				
	96133000	-Table lighters	25				JP,US				
	96138000	-Outros isqueiros e acendedores	25				JP,US				
	96139000	-Partes	25				JP,US				
	9614	CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES									
	96142000	-Cachimbos e seus fornilhos	25				JP,US				
	96149000	-Outros	25				JP,US				
	9615	PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS (“PINCE-GUICHES”), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES									
	96151000	-Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes									
	96151100	--De borracha endurecida ou de plásticos	21.5	18	2003		JP,US			0	
	96151900	--Outros	21.5	18	2003		US			0	
	96159000	-Outros	21.5	18	2003		US			0	
	9616	VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR									
	96161000	-Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações	21.5	18	2003		US			0	
	96162000	-Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	21.5	18	2003		JP,US			0	
	9617	GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)									
	96170010	---Recipientes a vácuo	25				JP,US				
	96170090	---Outros	21.5	18	2003		US			0	
	9618	MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS									
	96180000	MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS	21				JP,US				
	9701	QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO; COLAGENS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES									
	97011000	-Quadros, pinturas e desenhos									
	97011010	---Pinturas e desenhos originais	12				EC,JP,US				
	97011020	---Reproduções	14				EC,JP,US				
	97019000	-Outros	14				US				
	9702	GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS									
	97020000	GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS	12				JP,US				
	9703	PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS									
	97030000	PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS	12				JP,SG,US				
	9704	SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07									
	97040010	---Selos postais 	14				JP,US				
	97040090	---Outros	14				JP,US				
	9705	COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO									
	97050000	COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO	0				US			0	
	9706	ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS									
	97060000	ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS
	0				US			0	
		Nota 1.  As seguintes espécies de peixes estão incluídas entre outros no SH 030379: ilex argentinus, micropogonias furnieri, cyonoscion striatus, cheolodactylus bergi, umbrina canosai, brevoortia aurea.
Nota 2. Os seguintes produtos estão incluídos entre outros no SH 30021000: interferon e estreptokinasa.
Nota 3. A linha tarifária inclui produtos com aguayo. 									

Lista CLII – República Popular da China

PARTE II – TARIFA PREFERENCIAL

ZERO

Lista CLII – República Popular da China

PARTE III – CONCESSÕES NÃO-TARIFÁRIAS

Seção A – Quotas Tarifárias para Fertilizantes e Lã

1. As quotas tarifárias indicadas na terceira coluna são volumes referentes ao ano-calendário de 2001. As concessões para quotas tarifárias serão implementadas de acordo com a data especificada na coluna "implementação". A coluna de implementação indica a data (relativa a 1º  janeiro do ano indicado) em que o volume final da quota será atingido. As concessões para quotas tarifárias estão sujeitas a ajustes anuais iguais (que ocorrem em 1º  de janeiro de cada ano), a menos que esteja especificado diferentemente na última coluna ("Outros termos e condições").

2. Uma entidade à qual seja concedida uma alocação de quota tarifária (detentor de quota) poderá realizar importação por intermédio de empresas de comércio estatais e/ou por meio de entidades que possuam o direito de comerciar e que não sejam empresas de comércio estatais, incluindo importação direta pelo detentor da quota, como indicado na documentação emitida com a alocação ou realocação dos volumes de quotas tarifárias.

3. Inscrição: todas as inscrições para uma alocação de quota tarifária serão submetidas à organização relevante. Condições específicas para candidatar-se para uma alocação de quota tarifária serão publicadas no jornal oficial com antecedência de um mês em relação ao período de inscrição, que será de 15 de outubro a 30 de outubro.

4. Alocação:

A. O volume total de quota tarifária estabelecido na Parte III será alocado para usuários finais até 1º  de janeiro cada ano. Consultas sobre alocação de quotas tarifárias podem ser feitas à organização relevante, sendo as respostas fornecidas dentro de 10 dias úteis. Qualquer exigência adicional para importação será automática nos termos do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações. A República Popular da China distribuirá, eqüitativamente, alocações dentro de cada porção da quota tarifária para assegurar a completa utilização da quota tarifária e para estabelecer um sistema de quotas tarifárias que seja aberto, transparente, justo, sensível às condições de mercado, oportuno, minimamente oneroso ao comércio e que reflita as preferências dos usuários finais.

B. No primeiro ano, as alocações, pela organização relevante, para usuários finais da quota tarifária reservada para importação por intermédio de empresas de comércio estatais serão baseadas no sistema first-come, first-served ou nas demandas dos inscritos e em seu desempenho histórico de importação, capacidade da produção ou outros critérios comerciais relevantes, sujeitos a condições específicas a serem publicadas com antecedência de um mês em relação à abertura do período de inscrição, a fim de assegurar distribuição eqüitativa e plena utilização da quota tarifária. No primeiro ano, será alocado para novos detentores de quota não menos do que 10% da quota tarifária reservada para importação por intermédio das empresas comerciais estatais.

C. No primeiro ano, as alocações, pela organização relevante, para usuários finais da quota tarifária reservada para importação por meio de entidades outras que as empresas de comércio estatais serão baseadas no sistema first-come, first-served ou nas demandas dos inscritos e em seu desempenho histórico de importação, capacidade da produção ou outros critérios comerciais relevantes. Será alocado para novos detentores de quota não menos do que 10% da quota tarifária reservada para importação por meio de entidades que não sejam empresas estatais de comércio. Essa quota tarifária será limitada a entidades que não recebem nenhum direito ou privilégio especial ou exclusivo e incluirá alocações para joint-ventures, empresas inteiramente financiadas por estrangeiros e empresas privadas.

D. Com exceção dos casos em que a quota tarifária for alocada em bases first-come, first-served e de acordo com a Lista de Concessões e Compromissos da China em matéria de Bens, um detentor de quota que tiver importado dentro de uma quota tarifária receberá, na inscrição, uma alocação de quota tarifária no ano seguinte, em um volume não inferior ao importado no ano anterior. Para todos os métodos de alocação, um detentor de quota que não importar o total de sua alocação dentro de uma quota tarifária sofrerá uma redução proporcional na alocação da quota tarifária no ano subseqüente, a menos que o volume seja devolvido à organização relevante antes de 15 de setembro. Um detentor de quota que tenha deixado de importar o total de sua alocação durante dois anos consecutivos e que tenha devolvido a parcela não usada até 15 de setembro terá sua quota alocada no ano seguinte com base em sua taxa de preenchimento no ano mais recente e não se beneficiará de nenhuma realocação adicional até e a menos que não haja outras inscrições. A forma de calcular a penalidade será incluída na regulamentação da TRQ em vigor e publicamente disponível, e será aplicada de maneira consistente e eqüitativa.

E. As Alocações serão determinadas para quantidades cuja remessa seja comercialmente viável, e dispositivos serão adotados para remessas parciais dentro de uma única alocação de quota tarifária. Todos os termos comerciais de comércio, incluindo especificação do produto, definição de preço, empacotamento, etc., serão unicamente determinados pelo importador e pelo exportador, levando-se em plena consideração as exigências do usuário final.

F. As consultas sobre as entidades que receberam a alocação podem ser feitas à organização relevante, que fornecerá a informação dentro de 10 dias.

5. Termo: a quota tarifária para cada produto será aberta em 1º  de janeiro de cada ano, a menos que esteja especificado de outra forma na Lista. As alocações de quotas tarifárias serão válidas para o ano-calendário.

6. Realocação:

A. Em qualquer ano, se um detentor de quota não tiver realizado contratos no volume total até 15 de setembro, devolverá ele a parcela não utilizada do volume de quota tarifária à organização relevante para realocação.
B. As inscrições para a realocação da quota tarifária serão aceitas pela organização relevante de 1º  de setembro a 15 de setembro, e novas alocações serão atribuídas até 1º  outubro. As condições específicas para candidatar-se à realocação de quotas tarifárias serão publicadas no jornal oficial com antecedência de um mês em relação ao período de inscrição. Tais alocações, que serão para novos interessados e entidades outras que as que devolveram as quotas nos termos do subparágrafo 6A acima, serão atribuídas em bases first-come, first-served. Os detentores de quota para os quais tenha sido alocada uma parcela da quota tarifária reservada à importação por meio de entidades que não sejam empresas de comércio estatais podem importar por intermédio de qualquer entidade que tenha o direito de comerciar qualquer produto, como especificado na Seção 5 do Protocolo de Acessão da China.
C. As consultas sobre as entidades que receberam as realocações podem ser feitas à organização relevante, que fornecerá a informação dentro de 10 dias.
D. Em situações nas quais os bens tenham sido expedidos de seu porto de origem antes de 31 dezembro de qualquer ano, mas tenham entrado após 31 dezembro daquele ano, a China estenderá a validez dos documentos da quota tarifária e contará tais remessas como alocação da quota tarifária para o ano no qual a quota tarifária tenha sido inicialmente alocada.

Consultas:

7. Com vistas a manter um sistema de quotas tarifárias transparente e aberto, a pedido de qualquer Membro da OMC, a China deverá consultar-se com o Membro a respeito da administração da quota tarifária para assegurar-se de que a quota tarifária será alocada de forma transparente, eqüitativa e não discriminatória e que a quota tarifária será inteiramente utilizada.

Notas:
1. A parcela da quota tarifária reservada para a importação por intermédio de empresas de comércio estatais está especificada na coluna 7 da seção I-B. O volume restante da quota tarifária é reservado para a importação por meio de qualquer empresa comercial não-estatal que possua o direito de comerciar qualquer produto como determinado na Seção 5 do Protocolo de Acessão da China. Em qualquer ano, se o volume de quota tarifária reservado para importação por meio de empresas de comércio estatais não tiver sido utilizado até 15 de agosto, detentores de quota terão o direito de comerciar ou de importar por meio de qualquer entidade que possua o direito de comerciar qualquer produto segundo a Seção 5 do Protocolo de Acessão da China.
2. Todos os detentores de quota que já tiverem inteiramente usado ou realizado contratos de suas alocações de quotas tarifárias em qualquer ano até 15 de setembro serão também elegíveis para realocação de quotas tarifárias de outros detentores de quota que tiverem devolvido suas alocações.
3. Os volumes de quota após o fim do período de implementação estarão sujeitos a negociação adicional. A menos que novos volumes de quota sejam acordados, os volumes ao final do período de implementação continuarão.
4. A organização relevante a que acima foi feita referência para consultas, alocações e realocações serão:
(a) para fertilizantes, a Comissão Econômica e Comercial do Estado (SETC);
(b) para tops de lã, a Comissão de Desenvolvimento e Planejamento Estatal (SDPC).
5. Após 1º de janeiro 2006, qualquer crescimento anual nos tamanhos de TRQ fornecidos a um produto de fertilizante sujeito a uma TRQ será fornecido a todos os produtos de fertilizante sujeitos a uma TRQ, incluindo taxas de crescimento anuais que excedem as fornecidas nesta Lista.

Descrição dos produtos	Número do item tarifário	Volume da quota e tarifa intraquota iniciais	Volume da quota e tarifa intraquota iniciais	Período de implementa-ção	Direito de Negociador Inicial	Outros termos e condições	
Hidrogeno-ortofosfato de diamônio
(fosfato de diamônio)	31053000	5.400.000 t
4%	6.900.000 t
4%	2006 (vide Nota Note 3)	US	1) Parcela das STEs = 90% a 51% (Vide Nota 1) diminuindo 5 pontos percentuais por ano até atingir 51% no ano 9. 2) O nível da quota tarifária será aumentado em 5% anualmente.	
Uréia	
31021000	1.300.000 t
4%	3.300.000 t
4%	2006 (Vide Nota 3)	AU, MY, US	1) parcela das STEs = 90% (Vide Nota 1);
2) Ano 2 – 1.300.000 t
Ano 3 – 1.800.000 t
Ano 4 – 2.300.000 t
Ano 5 – 2.800.000 t	
NPK	
31052000	2.700.000 t
4%			CE15, MY, PH	1) Parcela de 10% na acessão para comércio não estatal, aumentando, em partes iguais até 49%, ao longo de 8 anos; 2) Uma taxa de crescimento anual de 5%; 3) A taxa de crescimento será revisada com Membros interessados, não antes do fim do período de implementação de 6 anos, após o qual ela poderá ser emendada por acordo.	
Tops de lã	
51051000
51052100
51052900
	68.750 t
3%
3%
3%	80.000 t
3%
3%
3%	2004	AU, CL, CO, MY, NZ, UY	1) A República Popular da China alocará acesso aos Membros da OMC levando em consideração seus fluxos comerciais bilaterais históricos.
2) Ano:  Volume da TRQ: 2002          72.500 t
2003          76.250 t
2004           80.000 t	

Seção B ─ Outras concessões não-tarifárias

A China afirmou que “road graders” (HS 8429.20.90) estão sujeitos a um regime de importação exclusivamente tarifário (i.e. inexistem requerimentos quanto a licenças de importação). A China confirma que bananas serão sujeitas a um regime exclusivamente tarifário e que nenhuma outra medida não-tarifária será imposta. Os produtos no âmbito do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis não estão sujeitos a nenhuma medida não-tarifária especificada nesta lista.

Número da Linha Tarifária	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	CONCESSÕES	
1001.10.00	Trigo duro	Eliminação das licenças na data da acessão	
1001.90.10	Sementes de trigo & maslin, exceto trigo duro	Eliminação das licenças na data da acessão	
1001.90.90	Trigo & maslin, exceto trigo duro e sementes de trigo	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1005.90.00	Milho, exceto para sementes	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1006.10.10	Arroz com casca para semente (grãos ou espiga)	Eliminação das licenças na data da acessão	
1006.10.90	Arroz com casca (grãos ou espiga), exceto para semente	Eliminação das licenças na data da acessão	
1006.20.00	Arroz castanho descascado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1006.30.00	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido	Eliminação das licenças na data da acessão	
1006.40.00	Arroz quebrado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
15.07.10.00	Óleo de soja em bruto, mesmo degomado, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1507.90.00	Óleo de soja refinado e respectivas frações, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1508.10.00	Óleo de amendoim em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1508.90.00	Óleo de amendoim refinado e respectivas frações, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1511.10.00	Óleo de palma em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1511.90.00	Óleo de palma refinado e respectivas frações, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1512.11.00	Óleo de girassol ou cártamo em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1512.21.00	Óleo de algodão em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1512.29.00	Óleo de algodão refinado e respectivas frações, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1514.10.10	Óleo de nabo silvestre ou de colza em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1514.10.90	Óleo de mostarda em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1514.90.00	Óleo de nabo silvestre, colza ou mostarda refinado e respectivas frações, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1515.21.00	Óleo de milho em bruto, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
1515.50.00	Óleo de gergelim e respectivas frações, mesmo refinado, mas não quimicamente modificado	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
1701.11.00	Açúcar de cana não-refinado, quimicamente puro, no estado sólido	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
1701.12.00	Açúcar de beterraba não-refinado, quimicamente puro, no estado sólido	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
1701.99.10	Açúcar granulado	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
1701.99.20	Açúcar super-refinado	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
2205.10.00	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	Eliminação das licenças na data da acessão	
2205.90.00	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, em recipientes de capacidade superior a 2 litros	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
2207.10.00	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.20.00	Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.30.00	Uísques	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.40.00	Rum e outras aguardentes de cana	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.50.00	Gim e genebra	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.70.00	Licores	Eliminação das licenças na data da acessão	
2208.90.00	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
2401.10.10	Fumo (tabaco) não-manufaturado, em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), com talo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
2401.10.90	Fumo (tabaco) não-manufaturado, em folhas secas que não em secador de ar quente ("flue cured"), com talo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
2401.20.10	Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado, em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured")	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
2401.20.90	Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado, em folhas secas que não em secador de ar quente ("flue cured")	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
2401.30.00	Desperdícios de fumo (tabaco)	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
2402.90.00	Charutos, cigarrilhas e cigarros de fumo (tabaco) ou de seus substitutos	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
2403.91.00	Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	

27.10.00.11 
27.10.00.13
27.10.00.19
27.10.00.23
27.10.00.24
27.10.00.31
27.10.00.33
27.10.00.39	Óleos processados	Volume da quota inicial em 16.580.000 toneladas métricas; taxa anual de aumento da quota de 15%; eliminação das licenças e quotas em 01 de janeiro de 2004	
2837.11.10	Cianeto de sódio	Volume da quota inicial em 18.000 toneladas métricas; taxa anual de aumento da quota de 15%; eliminação das licenças e quotas em 01 de janeiro de 2002	
3102.10.00	Uréia, mesmo em solução aquosa	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3102.21.00
3102.29.00
3102.30.00
3102.40.00
3102.80.00
3102.90.00
3103.10.00
3103.20.00
3103.90.00
3104.30.00
3105.10.00
3105.40.00
3105.51.00
3105.59.00
3105.60.00
3105.90.00	Fertilizantes químicos	Volume da quota inicial em 8.900.000 toneladas métricas; taxa anual de aumento da quota de 15%; eliminação das licenças e quotas em 01 de janeiro de 2002	
3102.50.00	Nitrato de sódio	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3102.60.00	Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3102.70.00	Cianamida cálcica	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3104.10.00	Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3104.20.00	Cloreto de potássio	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3104.90.00	Sulfato de potássio	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3105.20.00	Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3105.30.00	Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
37.01.30.90	Chapas fotográficas, planas, sensibilizadas, não-expostas, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
3701.91.00	Chapas fotográficas e filmes para fotografia a cores, planas, sensibilizadas, não-expostas, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja igual ou inferior a 255mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
3702.31.00	Filmes fotográficos em rolos, não-expostos, sem perfuração, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, com largura igual ou inferior a 105mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.41.00	Filmes em rolos, não-expostos, sem perfuração, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.43.90	Filmes em rolos, não-expostos, sem perfuração, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.44.90	Filmes em rolos, não-expostos, sem perfuração, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.51.00	Filmes em rolos, não-expostos, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.52.00	Filmes em rolos, não-expostos, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.54.10	Filmes em rolos para fotografia a cores que não “slides”, não-expostos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura igual a 35mm e comprimento não superior a 2m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.54.90	Filmes em rolos para fotografia a cores que não “slides”, não-expostos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura superior a 16mm e inferior a 35mm e comprimento superior a 2m e não superior a 30m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.55.90	Filmes em rolos para fotografia a cores, não-expostos, de largura superior a 16mm e não superior a 35mm e comprimento superior a 30m, exceto filmes cinematográficos	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.56.90	Filmes em rolos, não-expostos, para fotografia a cores, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura superior a 35mm, exceto filmes cinematográficos	Eliminação das licenças na data da acessão	
3702.91.00	Filmes em rolos em cores neutras, não-expostos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, de largura igual a 16mm e comprimento não superior a 14m	Eliminação das licenças na data da acessão	
3703.10.10	Papéis e cartões fotográficos em rolos, sensibilizados, não expostos, em rolos de largura superior a 610mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
3703.20.10	Papéis e cartões fotográficos para fotografia a cores, sensibilizados, não expostos, que não em rolos ou de largura não superior a 610mm	Eliminação das licenças na data da acessão	
			
3907.60.11	Polietileno tereftalato em fatias ou chips, de alta viscosidade	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
3907.60.19	Polietileno tereftalato em fatias ou chips, nes	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
4001.10.00
4001.21.00
4001.22.00
4001.2900	Borracha natural	Volume da quota inicial em 429.000 toneladas métricas; taxa anual de aumento da quota de 15%; eliminação das licenças e quotas em 01 de janeiro de 2004	
4011.10.00
4011.20.00
4011.91.00
4012.10.10
4012.20.00	Pneumáticos de borracha dos tipos utilizados em automóveis	Volume da quota inicial em 810.000 unidades; taxa anual de aumento da quota de 15%; eliminação das licenças e quotas em 01 de janeiro de 2002 (4011.91.00, 4012.10.10, 4012.20.00) ou 01 de janeiro de 2004 (4011.10.00, 4011.20.00)	
			
4012.90.20	Pneumáticos sólidos de borracha, etc, usados em automóveis	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
4013.10.00	Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em automóveis, ônibus ou caminhões	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5101.11.00	Lã suja de tosquia não-cardada nem penteada	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5101.19.00	Lã suja não-cardada nem penteada, exceto de tosquia	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5101.21.00	Lã desengordurada de tosquia, não-carbonizada, não-cardada nem penteada	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5101.29.00	Lã desengordurada não-carbonizada, não-cardada nem penteada, exceto de tosquia	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5101.30.00	Lã carbonizada, não-cardada nem penteada	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5103.10.10	Desperdícios da penteação de lã, exceto fiapos	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5105.10.00	Lã cardada	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5105.21.00	Lã penteada em fragmentos	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5105.29.00	“Tops” de lã & lã penteada, exceto lã penteada em fragmentos	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5201.00.00	Algodão não-cardado nem penteado	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5203.00.00	Algodão cardado ou penteado	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5402.20.00	Fios de poliésteres de alta tenacidade	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.33.10	Fios elásticos de poliésteres, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.33.90	Fios texturizados de poliésteres, nes, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.39.90	Filamentos sintéticos texturizados, nes, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.42.00	Fios simples de poliésteres, parcialmente orientados, com torção não superior a 50 voltas por metro, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.43.00	Fios simples de poliésteres, nes, com torção não superior a 50 voltas por metro, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.49.90	Fios sintéticos simples, nes, com torção não superior a 50 voltas por metro, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.52.00	Fios sintéticos de poliésteres, com torção superior a 50 voltas por metro, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	

5402.59.90	Filamentos sintéticos simples, nes, com torção superior a 50 voltas por metro, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.62.00	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de poliésteres, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5402.69.90	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de filamentos sintéticos, nes, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5403.33.10	Fios simples de diacetato de celulose, não destinados a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5404.10.00	Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja dimensão da seção transversal não seja superior a 1mm	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5501.20.00	Cabos de filamentos de poliésteres	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5501.30.00	Cabos de filamentos acrílicos ou modacrílicos	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5502.00.10	Cabos de filamentos de acetato de celulose	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5503.20.00	Fibras descontínuas de poliésteres, não-cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5503.30.00	Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não-cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5506.20.00	Fibras descontínuas de poliésteres, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5506.30.00	Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
			
5509.21.00	Fios simples, contendo pelo menos 85% de fibras descontínuas de poliéster, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.22.00	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, contendo pelo menos 85% de fibras descontínuas de poliéster, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.31.00	Fios simples, contendo pelo menos 85% de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.32.00	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, contendo pelo menos 85% de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.51.00	Fios com menos de 85% de fibras descontínuas de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.52.00	Fios com menos de 85% de fibras descontínuas de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	
5509.53.00	Fios com menos de 85% de fibras descontínuas de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, não destinadas a vendas a varejo	Eliminação das licenças e quotas na data da acessão	

	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO		
5509.59.00	fios, contendo pelo menos 85% de fibras de poliéster, não destinados a venda no varejo	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
55096100	fios, contendo pelo menos 85% de fibras modacrílicas de poliéster, misturadas principalmente ou somente com lã ou animal de pêlo fino, não destinados a venda no varejo	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
55096200	fios, contendo pelo menos 85% de fibras modacrílicas de poliéster, misturadas principalmente ou somente com algodão, não destinados a venda no varejo	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
55096900	fios, contendo pelo menos 85% de fibras modacrílicas de poliéster, nes, não destinados a venda no varejo	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
84073100, 84073200, 84073300, 87111000, 87112000, 87113010,87113020, 87114000, 87115000, 87119000, 87141900	Motocicletas e suas peças	quota inicial de US$ 286.000.000; aumento da quota de 15% ao ano; eliminação de quotas e licenças em 01.01.2003 (84073100, 84073200, 84073300) ou 1 de janeiro de 2004 (87111000, 87112000, 87113010, 87113020, 87114000, 87115000, 87119000, 87141900)	
8407.9090; 8408.2010; 8408.2090; 84152000; 8701.2000; 9702.1020; 8702.1091; 8702.1092; 8702.1093; 8702.9010; 8702.9020; 8702.9030; 8703.2130; 8703.2190; 8703.2030; 8703.2240; 8703.2250; 8703.2290; 8703.2314; 8703.2315; 8703.2316; 8703.2319; 8703.2334; 8703.2335; 8703.2336; 8703.2339; 8703.2430; 8703.2440; 8703.2440; 8703.2490; 8703.3130; 8703.3130; 7803.3150; 8703.3190; 8703.3230; 8703.3240; 8703.3250; 8703.3290; 8703.3330; 8703.3340; 8703.3350; 8703.3390; 8703.9000; 8704.2100; 8704.2230; 8704.2240; 8704.2300; 8704.3100; 8704.3230; 8704.3240; 8704.9000; 87052000; 8705.3010; 8705.3090; 8705.4000; 8705.9020; 8705.9030; 8705.9040; 8705.9051; 8705.9059; 8705.9060; 8705.9070; 8705.9080; 8705.9090; 8707.1000	automóveis e autopeças	quota inicial de US$ 6.000.000.000; aumento da quota de 15% ao ano; gradativa eliminação de quotas e licenças em 01.01.2002 (8415.2000; 8704.3230; 8704.3240; 8704.9000; 8705.2000; 8705.3010; 8705.3090; 8705.4000; 8705.9020; 8705.9030; 8705.9040; 8705.9051; 8705.9059; 87059060; 8705.9070; 8705.9080; 8705.9090),  em 01.01.2003 (8407.9090; 8408.2010; 8408.2090) em 01.01.2004 (8701.2000; 8702.1020; 8702.1091; 8702.9010; 8704.2100; 8704.2230; 8704.2240; 8704.2300; 8704.3100; 8707.1000), ou em 01.01.2005 (8702.1092; 8702.1093; 8702.9020; 8703.9030; 8703.2130; 8703.2190; 8703.2230; 8703.2240; 8703.22350; 8703.2290; 8703.2314; 8703.2315; 8703.2316; 8703.2319; 8703.2334; 8703.2335; 8703.2336; 8703.2339; 8703.2430; 8703..2440; 8703.2450; 8703.2490; 8703.3130; 8703.3140; 8703.3150; 8703.3190; 8703.3230; 8703.3240; 8703.3250; 8703.3290; 8703.3330; 8703.3340; 8703.3350; 8704.3390; 8703.9000)	
8408.10.10	motores de propulsao marítima	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8408.90.92	Motor de combustão interna (diesel ou semi-diesel) não especificados em outra parte, de potência máxima contínua superior a 14KW mas inferior a 132.39 KW (180 HP)	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8414.30.11	compressores para refrigeradores ou congeladores ("freeezers") com motor de potência igual ou inferior a 0.4KW	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8414.30.12	compressores para refrigeradores ou congeladores ("freeezers") com motor de potência superior a 0.4KW mas igual ou inferior a 5KW	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8414.30.13	compressores para equipamentos de ar condicionado com motor de potência superior a 0.4KW mas igual ou inferior a 5KW	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8414.30.19	compressores para equipamentos de refrigeração com motor, não especificados em outra parte	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8414.30.90	compressores para equipamentos de refrigeração sem motor	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8414.59.30	ventiladores	eliminação de restrições para licitações na data da acessão	
8415.10.00	aparelhos de ar condicionado e compressores	quota inicial com o valor de US$ 286.000.000; aumento da quota de 15% ao ano; eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8415.81.10	equipamento de ar condicionado contendo unidade de refrigeração e válvula para reversão do ciclo resfriamento/aquecimento, com potencia que superior a 4000 Kcal/hora	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8415.82.10	equipamento de ar condicionado contendo unidade de refrigeração, com efeito não superior a 4000 Kcal/hora	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.10.10	Combinação de refrigerador e congelador ("freezer"), munido de portas exteriores separadas, com capacidade superior a 500litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.10.20	Combinação de refrigerador e congelador ("freezer"), munido de portas exteriores separadas, com capacidade superior a 200listros, mas não superior a 500 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.10.30	Combinação de refrigerador e congelador ("freezer"), munido de portas exteriores separadas, com capacidade não superior a 200litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.21.10	refrigeradores de uso doméstico, de compressão, com capacidade superior a 150 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.21.20	refrigeradores de uso doméstico, de compressão, com capacidade superior a 50 litros mas não superior a 150 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.21.30	refrigeradores de uso doméstico, de compressão, com capacidade não superior a 50 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.22.00	refrigeradores de uso doméstico, de absorção, elétricos	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.30.10	Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, com temperatura refrigerada de 40 graus negativos ou menos, de capacidade não superior a 800 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.30.21	Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, com temperatura refrigerada superior a 40 graus negativos, de capacidade superior a 50 litros, mas não superior a 800 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.30.29	Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, com temperatura refrigerada superior a 40 graus negativos, de capacidade não superior a 500 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.40.10	Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, com temperatura refrigerada de 40 graus negativos ou menos, de capacidade não superior a 900 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.40.21	Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, com temperatura refrigerada superior a 40 graus negativos, de capacidade superior a 500 litros mas não superior a 900 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.40.29	Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, com temperatura refrigerada superior a 40 graus negativos, de capacidade não superior a 500 litros	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8418.50.00	Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8425.49.90	Elevadores fixos de veículos, não incluídos ou especificados em outras partes	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.19.10	Gruas de torre para carregamento	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.19.21	Gruas de torre para descarregamento	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.19.29	outras gruas de torre para descarregamento	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.30.00	gruas de pórtico	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.41.10	gruas sobre pneus	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.41.90	maquinas autopropulsadas sobre pneus, com grua, não especificadas ou incluídas em outras partes	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8426.49.10	gruas transportadoras rodantes	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8428.10.10	elevadores para o transporte de pessoas	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8428.40.00	Escadas e tapetes, rolantes	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8429.11.10	"Bulldozers" autopropulsados de potência superior a 235,36kW (320HP)	eliminaçào de licenças e quotas em 01.01.2004	
8429.40.11	rolos ou cilindros compressores autopropulsados do tipo vibrador, com peso morto de 18 toneladas ou mais	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8429.40.19	rolos ou cilindros compressores autopropulsados não especificados em outras partes	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2004	
8429.51.00	carregadoras com pá frontal	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8429.52.00	máquina com superestrutura dotada de rotação de 360 graus	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8430.31.00	Cortadores de carvão ou de rocha autopropulsados	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8430.39.00	Cortadores de carvão ou de rocha não-autopropulsados	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8430.50.20	escavadeiras para mineração, autopropulsadas	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8438.10.00	Máquinas e aparelhos para as indústrias de macarrão e produtos similares	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8439.10.00	Máquinas para produzir polpas ou material fibroso de celulose	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8439.20.00	Máquinas para produzir papel ou cartolina	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8439.30.00	Máquinas para fazer o acabamento de papel ou cartolina	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2002	
8441.30.90	Máquinas para elaborar caixas, cones ou outros artigos similares de polpa de papel, papel ou papelão, exceto por meio de moldagem, não especificados em outras partes	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8441.40.00	máquinas para moldar artigos em polpa de papel, papel ou cartolina		
8443.19.10	máquinas para imprimir, "offset" com alimentação de folhas	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2004	
8443.19.90	máquinas para imprimir, "offset", não incluídas ou especificadas em outras partes	eliminação de licenças e quotas em 01.01.2004	
8443.59.12	máquinas para imprimir, "platen screen"	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8444.00.00	Máquinas para extrudar, desenhar, texturizar ou cortar produtos têxteis manuais	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.11.10	máquinas para cardagem, para fibras tipo algodão	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.11.20	máquinas para cardagem, para fibras tipo lã	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.12.00	máquinas Penteadoras para fibras têxteis	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.20.20	máquinas de fiar do tipo "break spinning"	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.40.10	máquinas bobinadeiras	eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
8445.90.10	máquinas urdidoras para fibras têxteis	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8446.30.10	teares para tecidos com mais de 30 cm de largura, a jato de ar ou a jatos de água	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8446.30.20	ponto "rapier" para tecidos com mais de 30 cm de largura	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8446.30.30	ponto "carrier" para tecidos com mais de 30 cm de largura	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8450.12.00	máquinas de lavar roupa, com secador centrífugo incorporado, capacidade não superior a 10 kg de tecido seco, incluindo máquinas que lavam e secam	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8450.19.00	máquinas de lavar roupa, com capacidade não superior a 10 kg de tecido seco, não incluídas ou especificadas em outras partes, incluindo máquinas que lavam e secam	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8451.40.00	máquinas para lavar, branquear ou tingir	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8452.21.10	máquinas de costura automáticas para couros e peles ("flat-seam") excluídas as máquinas do  subcapítulo 84.40	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8452.21.90	máquinas de costura automáticas, excluídas as máquinas "flat-seam" do subcapítulo 84.40	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8454.20.10	equipamentos utilizados na metalurgia ou fundição, excluídos os conversores	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8454.30.10	máquinas para moldar a frio	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8456.30.10	máquinas ferramentas para trabalhar qualquer material pela remoção de qualquer matéria, por comando numérico, operadas por processos de descargas elétricas	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8456.99.10	aparelho de arco plasma para trabalhar qualquer matéria, pela remoçao de matéria	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8456.99.90	máquinas ferramentas para trabalhar qualquer matéria pela remoção de qualquer matéria, operadas por preocessos eletro-químicos, irradiação de ions ou electrons, não especificados ou incluídas em outras partes	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8457.10.10	centros de usinagem, verticais, para trabalhar metal	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8457.10.20	centros de usinagem, horizontais, para trabalhar metal	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8457.10.30	centros de usinagem, planos, para trabalhar metal	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8457.10.90	centros de usinagem para trabalhar metal, não incluídos ou especificados em outras partes	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8458.11.00	torno horizontal (incluindo centro de torneado) para arranque de metal, de comando numérico	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8462.10.90	máquina de forjar ou estampar (incluindo prensas) e martelos para metal, sem comando numérico,	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8465.96.00	Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar madeira, cortiça, osso, borracha dura, plásticos duros ou materias duros similares	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8471.49.91	máquinas de prossessamento de dados para distribuição de sistemas de controle, apresentadas na forma de sistemas	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8474.20.10	máquinas para moer e triturar pedras e minerais em forma sólida (incluindo pasta ou pó), do tipo "toothing roller"	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8474.20.90	máquinas para moer e triturar pedras e minerais em forma sólida (incluindo pasta ou pó), exceto as do tipo "toothing roller"	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8474.31.00	Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8477.59.00	máquinas para moldar ou recauchutar, para trabalhar borrachas ou plásticos ou os produtos feitos desses mateirias, não especificadas ou incluídas em outras partes	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8478.10.00	máquinas para preparar tabaco, nao especificadas ou incluídas em outras partes	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8478.90.00	partes de máquinas para preparar tabaco, nao especificadas ou incluídas em outras partes	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8479.10.21	máquinas para espalhar concreto betubinoso	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8479.10.22	máquinas para espalhar e estabilizar	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8480.41.00	moldes para metais ou carburo metais, para molde por injeção ou compressão	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8480.71.00	moldes para borracha ou plástico, para molde por injeção ou compressão	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
8483.40.20	desaceleradores planetários	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8502.39.00	geradores, outros grupos	eliminação de restrições em licitações na data da acessão	
8504.23.20	transformadores de dielétrico líquido, de potência de 400MVA ou superior	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2004	
8517.21.00	aparelhos de fax	eliminação de restrições em licitações em 01.01.2002	
85173013	Sistema alternado móvel de comunicação controlado por programa digital	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002.	
85173091	Sistema analógico alternado móvel de comunicação	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85175090	Aparato para sistema carregador de corrente não especificado ou não incluído em outras posição	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85184000	Amplificadores elétricos de freqüência sonora	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85199910	Toca CDs para reprodução de som que não incluam dispositivo para gravar	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85203210	Gravador digital para fita cassete que incorpore dispositivo para reprodução de som não especificado ou não incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85203290	Gravador magnético digital para fita que incorpore dispositivo reprodutor de som outro que fita cassete não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85203300	Gravador de fita cassete que incorpore dispositivo reprodutor de som não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85203910	Gravador de fita de rolo que incorpora dispositivo reprodutor de som não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85293990	Gravador tape magnético que incorpora dispositivo reprodutor de som não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85209000	Gravador tape magnético que não incorpora dispositivo reprodutor de som, outros aparelhos gravadores de som, que incorporem, ou não, dispositivos reprodutores de som não incluídos ou especificados em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85211011, 85211019, 85211020, 85229030, 85253010, 85253091, 85253099, 85254010, 85254020, 85254030, 85254090	Gravadores e partes componentes	Quota inicial no valor de 293.000.000 dólares norte americanos – crescimento da quota de 15% por ano – eliminação de licenças e quotas em 1 de janeiro de 2002	
85219010, 85219090	Gravador magnético de som e gravador de imagem-vídeo	Quota inicial no valor de 38.000.000 dólares norte americanos – crescimento da quota de 15% ao ano – eliminação de licenças e quotas em 1 de janeiro de 2002	
85229021	Mecanismos gravadores e de transporte	Quota inicial no valor de 387.000.000 dólares norte americanos – crescimento da quota de 15% ao ano – eliminação de licenças e quotas em 1 de janeiro de 2002	
85252011	Antena de satélite fixa para televisão, que incorpore, ou não, dispositivo gravador ou reprodutor de som	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2004	
85252019	Antena de satélite fixa para outros fins que televisão, que incorpore, ou não, dispositivo gravador ou reprodutor de som	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85252022	Terminais móveis radiotelefônicos, incluindo para veículo, que incorporem ou não dispositivo gravador ou reprodutor de som	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85252029	Terminais móveis que incorporem dispositivo de recepção, que incorporem ou não dispositivos gravador ou reprodutor de som, não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85252092	Estação central para terminais moveis, que incorporem ou não dispositivos gravador ou reprodutor de som	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85252093	Aparelho subscritor sem fio de comunicação, que incorpore ou não dispositivo gravador ou reprodutor de som	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85271200	Rádio toca-cassete de bolso capaz de operar sem fonte externa de energia, que inclua dispositivo capaz de receber emissões de radiotelefonia e radiotelegrafia	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85271300	Amplificador com sintonizador combinado com dispositivo gravador ou reprodutor de som capaz de operar sem fonte externa de energia, que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radio telefonia e radiotelegrafia	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85271900	Amplificador com sintonizador combinado capaz de operar sem fonte externa de energia, com ou sem relógio, nes	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85272100	Amplificador com sintonizador combinado com dispositivo gravador ou reprodutor de som incapaz de operar com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automotores, que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radiotelefonia e radiotelegrafia	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85272900	Amplificador com sintonizador incapaz de operar com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos auto-motor, que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radio telefonia e radiotelegrafia, nes	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85273100	Amplificador com sintonizador combinado com dispositivo gravador ou reprodutor de som incapaz de operar com fonte externa de energia, que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radio telefonia e radio telegrafia, nes	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85273200	Amplificador com sintonizador não combinado com dispositivo gravador ou reprodutor de som mas combinado com relógio, nes,  que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radio telefonia e radio telegrafia,	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85273900	Amplificador com sintonizador incapaz de operar com fonte externa de energia, que incorpore dispositivo capaz de receber emissões de radio telefonia e radio telegrafia não especificado ou incluído em outra posição	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85279010	Amplificador com sintonizador “paging”	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85281210	Amplificador de televisão colorida, que incorpore ou não amplificador de radio ou dispositivo gravador ou reprodutor para som ou imagem	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85281291	Amplificador de televisão colorida, que incorpore ou não amplificador de radio ou dispositivo gravador ou reprodutor para som ou imagem, cuja diagonal da tela de projeção não exceda 42 cm	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85281292	Amplificador de televisão colorida, que incorpore ou não amplificador de radio ou dispositivo gravador ou reprodutor para som ou imagem, cuja diagonal da tela de projeção exceda 42 cm mas não ultrapasse 52 cm	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão	
85281293, 85282100, 85283010, 85401100, 85404000	Conjunto de televisões e sintonizadores para televisão	Quota inicial de 325,000,000 dólares norte-americanos – crescimento da quota de 15% ao ano – eliminação das licenças e quotas em 1 de janeiro de 2002	
85291020	Aeriais e refletores aeriais de todos os tipos e partes para uso acoplado, para amplificadores de radio e suas combinações ou amplificadores de televisão	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85291090	Aeriais e refletores aeriais de todos os tipos e partes para uso acoplado, para aparelhos das posições 85.25 a 85.28, não especificados ou incluídos em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2004	
85299091	Sintonizadores de alta freqüência, para uso isolado ou especialmente em amplificadores para televisão	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2004	
85311090	Alarmes de incêndio ou contra ladrão não especificados ou incluídos em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2002	
85352900	Corta-circuito automáticos para voltagens que excedam 72.5 KV	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de Janeiro de 2004	
85372010	Cambio isolado por gás para voltagens de 500 KV ou mais	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
85372090	Outros para voltagem que exceda 1000 V	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
85445910	Cabo elétrico (inclusive cabo co-axial), sem conectores, para voltagem que exceda 80 V mas não exceda 1000 V	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
85447000	Cabos de fibra ótica, constituídos de fibras comprimidas individualmente, sejam ou não combinadas com condutores elétricos ou conectados com conectores	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
86040099	Veículos de manutenção ou serviço de estrada de ferro ou sistema de bondes, com ou sem movimento próprio, não incluídos ou especificados em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
87019000	Tratores não especificados ou incluídos em outra posição, outros que os tratores da posição 87.09	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
87051021, 87051022, 87051023, 87051091, 87051092, 87051093, 87060040	Chassis com motor e cabina	Quota inicial no valor de 88,000,000 dólares norte-americanos – crescimento da quota de 15% por ano – eliminação de licenças e quotas em 1 de janeiro de 2004	
89012011	Tanques de petróleo refinado, carregamento que não exceda 100.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012012	Tanques de petróleo refinado, carregamento que exceda 100.000 t mas não exceda 300000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012013	Tanques de petróleo refinado, carregamento que exceda 300000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012021	Tanques de petróleo cru, carregamento que não exceda 150000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012022	Tanques de petróleo cru, carregamento que exceda 150000 t mas não exceda 300.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012023	Tanques de petróleo cru, carregamento que exceda 300000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012031	Carregadores de gás de petróleo liquefeito, volume de 20000m3 ou menos	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012032	Carregadores de gás de petróleo liquefeito, volume superior a 200000 m3.	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012041	Carregadores de gás de petróleo liquefeito, volume não superior 20000 m3.	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012042	Carregadores de gás de petróleo liquefeito, volume superior 20000 m3.	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89012090	Tanques, não especificados ou incluídos em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89013000	Embarcações-frigorífico outras que aquelas da suposição 8901.20	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão.	
89019021	Embarcações motorizadas para transporte de contêiner, com capacidade para contêineres de 6000 ou menos	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019022	Embarcações motorizadas para transporte de contêiner, com capacidade para contêineres mais de 6.000	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019031	Transportadores motor Ro-Ro, carregamento não superior a 2.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019032	Transportadores motor Ro-Ro, carregamento superior a 2.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019041	Rebocadores a motor, carregamento não superior a 150.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019042	Rebocadores a motor, carregamento superior a 150.000 t mas não superior a 300.000 t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019043	Rebocadores, carregamento superior a 300000t	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019050	Embarcações a motor para varias finalidades	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89019080	Embarcações a motor para o transporte de bens e Embarcações a motor para o transporte de pessoas e bens não especificados ou incluídos em outras posições	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
8902010	Embarcações pesqueiras, navios-usina e outras embarcações para o processamento de produtos pesqueiros,	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89040000	Navios para empurrar outras embarcações	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
89051000	Dragas	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
90061010	Scanners eletrônicos coloridos parar preparação de placas de impressão ou cilindros	Eliminação de licenças e quotas na data de acessão	
90065100, 90065200, 90065300, 90065900	Câmeras	Quota inicial no valor de 14,000,000 dólares norte-americanos – crescimento da quota de 15% ao ano – eliminação das licenças e quotas em 1 de janeiro de 2003.	
90083010	Projetores de imagens ortográficas outras que cinematográficas	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90121000	Microscópios outros que microscópios óticos, aparelho de difração	Eliminação de licenças e quotas na data da acessão.	
90158000	Instrumentos para pesquisa, hidrográficos, oceanográficos, hidrológicos, metereológicos e geofísicos, excluindo compassos, não especificados nem incluídos em outras posições.	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90181210	Equipamento B ultrasônico diagnóstico	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90181291	Equipamento diagnótico ultrasônico cromoscópico	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90184910	Cadeiras de dentistas que incorporem equipamento dentário	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90189090	Instrumentos e aplicativos utilizados nas ciências medicas, cirúrgicas ou veterinária, não especificadas ou incluídas em outras posições	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90221300	Aparelho de raio X para utilização dentaria	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90221400	Aparelho de raio X para utilização medica, cirúrgica ou veterinária não especificada ou incluída em outra posição	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90221990	Aparelho de raio X, não incluído ou especificado em outra posição, para outro uso que o uso medico	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90222100	Aparelhos baseados no uso de radiações alfa, beta ou gama, incluindo radiografia e radiologia, para usos medico, cirúrgico, dental ou veterinário	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90273000	Espectrômetros, espectrógrafos e espectrógrafos utilizando radiações óticas (UV, visível, IR)	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90278090	Instrumentos e aparelhos parar medir e avaliar viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e semelhantes, medir ou avaliar quantidades de calor, som ou luz – instrumentos e aparelhos parar analise química e física, nes	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90301000	Instrumentos e aparelhos para medir e detectar radiações iônicas	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90304010	Medidores digitais de freqüência, teste de freqüência menos do que 12,4 GHz	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90318010	Instrumentos de teste de desempenho para fibra óptica e fibra óptica de telecomunicação	Eliminação de restrição para participar em licitação na data da acessão	
90311000	Máquinas para ajustamento de partes mecânicas	Eliminação de restrição para participar em licitação em 1 de janeiro de 2004.	
91011100, 91012100, 91012900, 91021100, 91022100, 91022900	Relógios de pulso	Quota inicial no valor de 33,000,000 dólares norte-americanos – crescimento da quota de 15% ao ano – eliminação de quotas e licenças em 1 de janeiro de 2003.	

Lista CLII – República Popular da China
PARTE IV – PRODUTOS AGRÍCOLAS:  COMPROMISSOS LIMITATIVOS DA SUBSIDIAÇÃO
(Artigo 3 do Acordo sobre Agricultura)
SEÇÃO I – Apoio Interno: Compromissos em AMS Total

AMS TOTAL NO PERÍODO-BASE	Níveis Finais de Compromisso Consolidados	Tabelas de Apoio Relevantes e referências de documentos	
- 0 -	Zero	WT/ACC//CHN/38/Rev.3	

Lista CLII – República Popular da China
PARTE IV – PRODUTOS AGRÍCOLAS: COMPROMISSOS LIMITATIVOS DA SUBSIDIAÇÃO
SEÇÃO II – Subsídios à Exportação: Despesa Orçamentária e Compromisso de Redução Quantitativa

Descrição de
produtos e número
de item
tarifário	Nível de
Despesa
básica	Calendário/outro
ano aplicado	Níveis de compromissos anuais e finais com despesas	Quantidade
de base	Calendário/outro
ano aplicado	Níveis de compromissos quantitativos anuais e finais	Tabelas de apoio relevantes e referência a documentos	
							WT/ACC/CHN/38/Rev.3

Lista CLII – República Popular da China
PARTE IV – PRODUTOS AGRÍCOLAS:  COMPROMISSOS LIMITATIVOS DA SUBSIDIAÇÃO
SEÇÃO III - Compromissos Limitativos da Abrangência dos Subsídios à Exportação

Descrição dos produtos	Natureza dos compromissos	

República Popular da China – Anexo B

Com respeiito a qualquer produto descrito no ou para o Anexo à Declaração Ministerial sobre Comércio em Produtos de Tecnologia da Informação (WT/MIN(96)/16), na medida não estabelecida especificamente nesta Lista, os direitos alfandegários sobre tal produto, bem como quaisquer outros direitos e taxas de qualquer tipo (de acordo com significado do Article II:1(b) do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994), serão consolidados e eliminados, tal como estabelecido no parágrafo 2(a) do Anexo à Declaração, onde quer que o produto esteja classificado.

Descrição	SH	
Tubos reatores a quartzo e suportes projetados para a inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de wafers semicondutores	70171000, 70200019	
Aparelho de deposição por vapor químico para produção de semicondutores	84198990	
Partes de aparellho de deposição por vapor químico para produção de semicondutores	84199090	
Aparelho para limpar wafers semicondutores	84569100	
Cortadores a laser para cortar sulcos de contato na produção de semicondutores por raio laser	84561000	
Máquinas para serrar bolas de semicondutores monocristais em fatias, ou wafers em chips	84641010, 84641020, 84641090	
Partes de máquinas para serrar bolas de semicondutores monocristais em fatias, ou wafers em chips	84669100	
Partes de máquinas de inscrição para escrever em ou marcar wafers semicondutores	84669100	
Parte de cortadores a laser para cortar sulcos de contato na produção de semicondutor por raio laser	84669300	
Parte de aparelho para ou limpar wafers semicondutores	84669300	
Equipamento de encapsulamento para montagem de semicondutores	84798990	
Partes de equipamento de encapsulamento	84779000	
Máquinas automatizadas para transporte, manuseio e armazenagem de wafers semicondutores, cassetes de wafer, caixas de wafer e outro material para dispositivos semicondutores 	84795010, 84795090	
Aparelho para deposição física por meio de sputtering em wafers semicondutores	84798990	
Aparelho para gravação úmida, desenvolver, limpar wafers semicondutores e visores de painel plano	84798990	
Aparelho para junção de moldes, bonders tape automated e wire bonders para junção e montagem de semicondutores	84798990	
Equipamento de encapsulamento para semicondutores	84798990	
Máquinas para curvar, dobrar e retificar fios semicondutores	84622110, 84622910	
Aparelho de deposição física para produção de semicondutores	84798990	
Spinners para isolar emulsões fotográficas em wafers semicondutores	84798990	
Parte de aparelho para deposição física por sputtering em wafers semicondutores	84799090	
Partes de aparelho para junção de moldes, bonders tape automated e wire bonders para junção e montagem de semicondutores	84799090	
Partes para spinners para isolar emulsões fotográficas em wafers semicondutores	84799090	
Partes de aparelho para gravação úmida, desenvolver, limpar wafers semicondutores e painel plano 	84799090	
Partes de máquinas automáticas para transporte, manuseio e armazenamento de wafers semicondutores, cassetes de wafer, caixas de wafer e outro material para aparelhos semicondutores	84799090	
Partes de equipamento de encapsulamento para montagem de semicondutores	84799090	
Partes de máquinas para curvar, dobrar e retificar fios semicondutores	84799090	
Partes de aparelho de deposição física para produção de semicondutores	84799090	
Aparelho para aquecimento rápido de wafers semicondutores	85143000	
Partes de aparelhos para rápido aquecimento de wafers	85149090	
Provadores de wafer semicondutor	90308200	
Aparelho para gravação úmida, desenvolver, limpar wafers semicondutores e painel plano 	84248999, 84798990	
Partes de aparelho para gravação úmida, desenvolver, limpar wafers semicondutores e painel plano 	84799090	
Microscópios ópticos estereoscópicos dotado de equipamento especificamente projetado para o manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes 	90111000	
Microscópios fotomicrográficos dotado de equipamento especificamente projetado para o manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes	90112000	
Partes e acessórios de microscópios ópticos estereoscópicos com equipamento especificamente projetado para o manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes 	90119000	
Partes e acessórios de microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente projetado para o manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes	90119000	
Microscópios eletrônicos com equipamento especificamente projetado para manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes	90121000	
Partes e acessórios de microscópios eletrônicos com equipamento especialmente projetado para o manuseio e transporte de wafers semicondutores ou lentes	90129000	
Aparelho gerador de padrão usado para produzir máscaras ou retículos de substratos com capa fotorresistente	90172000	
Partes e acessórios de aparelho gerador de padrão usado para produzir máscaras ou retículos de substratos com capa fotorresistente 	90179000	
Partes de tal aparelho gerador de padrão	90179000	
Computadores: máquinas automáticas de processamento de informação capazes de 1) armazenar o programa de processamento ou programas e, ao menos, os dados imediatamente necessários para a execução do programa; 2) ser livremente programado de acordo com os requisitos do usuário; 3) realizar computações aritméticas especificadas pelo usuário; e 4) executar, sem intervenção humana, um programa de processamento que exige deles modificar sua execução, por decisão lógica durante o processamento. O Acordo cobre tais máquinas de processamento automático de dados, sejam ou não elas capazes de receber e processar com o auxílio de sinais telefônicos da unidade central de processamento, sinais de televisão ou outros sinais de áudio ou vídeo, analógicos ou digitalmente processados. Máquinas que realizam uma função específica que não seja processamento de dados ou que incorporem ou trabalhem em conjunto com máquinas de processamento automático de dados, e se não especificado de outra forma no Anexo A ou B, não são cobertas por este Acordo.	84711000, 84713000, 84714110, 84714120, 84714140, 84714190, 84714910, 84714920, 84714940, 84714991, 84714999, 84715010, 84715020, 84715040, 84715090	
Amplificadores elétricos quando usados como repetidores em produtos de linha telefônica que estão no âmbito deste acordo, e suas partes	85184000, 85189000	
Dispositivos de tela plana (incluindo LCD, Eletroluminescência, Plasma, Vacuofluorescência e outras tecnologias) para produtos que estão no âmbito deste acordo, e suas partes	85312000, 85319090	
Equipamento de rede: aparelho de “Local Area Network (LAN)” e “Wide Area Network (WAN)”, incluindo aqueles produtos dedicados para uso somente ou principalmente para permitir a interconexão de máquinas de processamento automático de dados e suas unidades para uma rede que é usada primariamente para o compartilhamento de recursos tais como unidades de processamento central, dispositivos de armazenamento de dados e unidade de entrada e saída – incluindo adaptadores, hubs, repetidores in-line, conversores, concentradores, pontes e routers, e montagem de circuitos impressos para incorporação física às máquinas de processamento automático de dados e suas unidades.	85175032, 85175034, 85175035, 85175039, 85175090, 85179090	
Monitores: unidades de visor de máquinas de processamento automático de dados com tubo de raios catódicos com tela de pontos com pitch menor do que 0,4 mm não capaz de receber e processor sinais de televisão ou outros sinais análogos ou digitalmente processados de áudio e vídeo sem auxílio de uma unidade central de processamento de um computador tal como definido neste acordo. O Acordo, portanto, não cobre televisões, incluindo televisões de alta definição.	84716010	
Unidades de armazenamento em disco óptico, para máquinas de processamento automático de dados (incluindo drives de CD e drives de DVD), com ou sem a capacidade de escrever/gravar, bem como ler, em suas próprias instalações ou não.	84717030	
Dispositivos de alerta do tipo “paging” e suas partes.	85279010, 85299070	
Traçadores gráficos, sejam eles unidades de entrada ou saída do SH 8471 ou máquinas de desenho ou drafting do SH 9017.	84716090, 90172000	
Montagens de circuito impresso para produtos que estão no âmbito deste acordo, incluindo montagens para conexões externas tais como cartões que se conformam ao padrão PCMCIA. Tais montagens de circuito impresso consistem em um ou mais circuitos impressos de título 8534 com um ou mais elementos ativos montados em cima, com ou sem elemtos passivos  "Elementos ativos" significa diodos, transistores, dispositivos semicondutores similares, fotosensícveis ou não, de título 8541, e circuitos integrados e micromontagens de título 8542.	84732100, 84732900, 84733010, 84733021, 84733029, 84733090, 84735000, 85044013, 84044090, 85175090, 85179010, 85179020, 85179090, 85299099, 85319090, 90099010,90099090, 90179000, 90269000, 90279000, 90309000, 90319000	
Unidades de projeção tipo visor palno de painel usadas com máquinas de processamentro automático de dados que podem mostrar informação digital gerada pela unidade de processamento central.	84716010	
Dispositivos de armazenamento de formato proprietário incluindo o respectivo programa para máquinas de processamento automático de dados com ou sem mídia removível, seja magnética, óptica ou outra tecnologia, incluindo caixa de Bernoulli, Syquest ou cartucho com unidades de armazenamento de Zipdrive. 	84717010, 84717020, 84717030, 84717090, 85243100, 85243920, 85243990, 85244091, 85244099, 85249120, 85249110, 85249190, 85249920, 85249990	
Kits de “upgrade” Multimedia para máquinas de processamento automático de dados e suas unidades, colocadas para venda a varejo, que consistam de, ao menos, altos-falante e/ou microfones, bem como montagen de circuito impresso que permite às máquinas ADP e suas unidades a processor sinais de áudio (cartas de som).	84733090	
Caixas de Set top que têm função de comunicação: um dispositivo baseado em microprocessador que incorpora um modem para ganhar acesso à Internet e que tenha uma função de intercâmbio interativo de informação.	84715090, 85175090	

Anexo I
República Popular da China – Matriz de Estágios da Seção I - A (Tarifas Agrícolas)
Todas as reduções entram em vigor a partir de 1 janeiro do ano indicado

HS	Consolidada Acessão	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	
02011000	35	30	25	20							
02012000	31.8	25.2	18.6	12							
02013000	31.8	25.2	18.6	12							
02021000	35	33	29	25							
02022000	31.8	25.2	18.6	12							
02023000	31.8	25.2	18.6	12							
02032110	16.8	15.2	13.6	12							
02032190	16.8	15.2	13.6	12							
02032200	16.8	15.2	13.6	12							
02032900	16.8	15.2	13.6	12							
02041000	19.8	18.2	16.6	15							
02042200	19.8	18.2	16.6	15							
02042300	19.8	18.2	16.6	15							
02043000	19.8	18.2	16.6	15							
02044200	18.6	16.4	14.2	12							
02044300	19.8	18.2	16.6	15							
02045000	21.8	21.2	20.6	20							
02061000	16.8	15.2	13.6	12							
02062100	16.8	15.2	13.6	12							
02062200	16.8	15.2	13.6	12							
02062900	16.8	15.2	13.6	12							
02064900	16.8	15.2	13.6	12							
02069000	19.2	18.8	18.4	18							
02071400	16	14	12	10							
02072700	16	14	12	10							
02081010	21.8	21.2	20.6	20							
02081020	21.8	21.2	20.6	20							
02081090	21.8	21.2	20.6	20							
02082000	21.8	21.2	20.6	20							
02089010	21.8	21.2	20.6	20							
02090000	21.8	21.2	20.6	20							
02101110	28	27	26	25							
02101190	28	27	26	25							
02101200	28	27	26	25							
02101900	28	27	26	25							
02102000	31	29	27	25							
02109000	28	27	26	25							
04011000	21	19	17	15							
04012000	21	19	17	15							
04013000	21	19	17	15							
04021000	15	13.8	12.5	11.3	10						
04022100	20	17.5	15	12.5	10						
04022900	20	17.5	15	12.5	10						
04029100	36.7	30	23.3	15	10						
04029900	36.7	30	23.3	15	10						
04031000	34	26	18	10							
04039000	38	32	26	20							
04049000	38	32	26	20							
04051000	36.7	30	23.3	15	10						
04052000	36.7	30	23.3	15	10						
04059000	36.7	30	23.3	15	10						
04061000	34.8	27.2	19.6	12							
04062000	34.8	27.2	19.6	12							
04063000	34.8	27.2	19.6	12							
04064000	36	29	22	15							
04069000	34.8	27.2	19.6	12							
04070021	23	22	21	20							
04070022	23	22	21	20							
04070023	23	22	21	20							
04070029	23	22	21	20							
04070091	23	22	21	20							
04070092	23	22	21	20							
04070099	23	22	21	20							
04081100	26	24	22	20							
04081900	26	24	22	20							
04089100	26	24	22	20							
04089900	23	22	21	20							
04090000	21	19	17	15							
04100020	21	19	17	15							
04100030	21	19	17	15							
04100090	23	22	21	20							
05010000	16.7	15									
05051000	16	14	12	10							
05059010	16	14	12	10							
05059090	16	14	12	10							
05069010	13.8	13.2	12.6	12							
05071000	13	12	11	10							
05079020	12	11.8	11.6	11.4	11.2	11					
06011099	11	9	7	5							
06031000	18.7	17.2	13.6	10							
06049100	17.8	15.2	12.6	10							
06049900	17.8	15.2	12.6	10							
07041000	11.8	11.2	10.6	10							
07051100	13.6	12.4	11.2	10							
07051900	13.6	12.4	11.2	10							
07094000	11.8	11.2	10.6	10							
07104000	11.8	11.2	10.6	10							
07109000	11.8	11.2	10.6	10							
07132090	7.6	7.4	7.2	7							
07133290	4.8	4.2	3.6	3							
07133390	7.8	7.7	7.6	7.5							
07133900	7.6	7.4	7.2	7							
07135090	7.6	7.4	7.2	7							
07139090	7.6	7.4	7.2	7							
07141020	8	7	6	5							
07141030	11.8	11.2	10.6	10							
08011100	13.8	13.2	12.6	12							
08011910	13.8	13.2	12.6	12							
08011990	13.8	13.2	12.6	12							
08012100	13	12	11	10							
08012200	13	12	11	10							
08013100	26	24	22	20							
08013200	23.3	20	16.7	13.3	10						
08021100	27.6	26.4	25.2	24							
08021200	22	18	14	10							
08022100	28	27	26	25							
08022200	22	18	14	10							
08023100	28	27	26	25							
08023200	26	24	22	20							
08024010	28	27	26	25							
08024090	28	27	26	25							
08025000	25	20	15	10							
08029010	13	12	11	10							
08029020	28	27	26	25							
08029030	28	27	26	25							
08029049	27.6	26.4	25.2	24	24	24					
08029090	27.6	26.4	25.2	24	24	24					
08030000	19	16	13	10							
08043000	16.8	15.2	13.6	12							
08045010	21	19	17	15							
08045020	21	19	17	15							
08045030	21	19	17	15							
08051000	28.4	22.6	16.8	11							
08052010	28.8	23.2	17.6	12							
08052090	28.8	23.2	17.6	12							
08053000	28.4	22.6	16.8	11							
08053000	28.4	22.6	16.8	11							
08054000	28.8	23.2	17.6	12							
08059000	36	34	32	30							
08061000	29.2	23.8	18.4	13							
08062000	28	22	16	10							
08071100	28	27	26	25							
08071910	22.8	19.2	15.6	12							
08071990	22.8	19.2	15.6	12							
08071990	22.8	19.2	15.6	12							
08072000	28	27	26	25							
08081000	22	18	14	10							
08082012	22.8	19.2	15.6	12							
08082013	22.8	19.2	15.6	12							
08082019	22	18	14	10							
08082020	17.2	16.8	16.4	16							
08091000	28	27	26	25							
08092000	22	18	14	10							
08093000	22	18	14	10							
08094000	28	22	16	10							
08101000	27.1	25.6	24.2	22.7	21.3	19.8	18.4	16.9	15.5	14	
08102000	28	27	26	25							
08103000	28	27	26	25							
08105000	33.3	30	26.7	23.3	20						
08109010	39	36	33	30							
08109020	26	24	22	20							
08109090	26	24	22	20							
08109090	24	21	18	15	12						
08119090	33	32	31	30							
08121000	33	32	31	30							
08122000	33	32	31	30							
08129000	33	32	31	30	29.5	28.6	27.7	26.8	25.9	25	
08131000	28	27	26	25							
08132000	28	27	26	25							
08133000	28	27	26	25							
08134010	26	24	22	20							
08134020	28	27	26	25							
08134030	28	27	26	25							
08134090	28	27	26	25							
08140000	31	29	27	25							
09011100	15	12.8	10.4	8							
09011200	15	12.8	10.4	8							
09012100	27	23	19	15							
09012200	27	23	19	15							
09019010	13	12	11	10							
09021010	24	21	18	15							
09021090	24	21	18	15							
09022010	24	21	18	15							
09022090	24	21	18	15							
09023010	24	21	18	15							
09023020	24	21	18	15							
09023090	24	21	18	15							
09024010	24	21	18	15							
09024020	24	21	18	15							
09024090	24	21	18	15							
09030000	22	18	14	10							
09061000	11.7	10	8.3	6.7	5						
09091010	26	24	22	20							
10011000	74	71	68	65							
10019010	74	71	68	65							
10019090	74	71	68	65							
10040090	2.6	2.4	2.2	2							
10051000	32	28	24	20							
10059000	74	71	68	65							
10061010	74	71	68	65							
10061090	74	71	68	65							
10062000	74	71	68	65							
10063000	74	71	68	65							
10070090	2.6	2.4	2.2	2							
10081000	2.6	2.4	2.2	2							
10082000	2.6	2.4	2.2	2							
10083000	2.6	2.4	2.2	2							
11010000	74	71	68	65							
11021000	6.2	5.8	5.4	5							
11022000	64	56	48	40							
11023000	64	56	48	40							
11029000	6.2	5.8	5.4	5							
11031100	74	71	68	65							
11031200	6.2	5.8	5.4	5							
11031300	74	71	68	65							
11031400	28	22	16	10							
11031900	6.2	5.8	5.4	5							
11032100	74	71	68	65							
11032900	26	24	22	20							
11041100	32	28	24	20							
11041200	26	24	22	20							
11041900	26	24	22	20							
11042200	26	24	22	20							
11042300	74	71	68	65							
11042900	26	24	22	20							
11043000	26	24	22	20							
11051000	24	21	18	15							
11052000	24	21	18	15							
11061000	13	12	11	10							
11062000	26	24	22	20							
11063000	26	24	22	20							
11081300	18	17	16	15							
11081400	16	14	12	10							
11082000	26	24	22	20							
11090000	25.2	22.8	20.4	18							
12074090	11.7	10	10	10							
12079100	32	28	24	20							
12089000	18	17	16	15							
12101000	26	24	22	20							
12102000	22	18	14	10							
12111010	8.4	7.6	6.8	6							
12111090	6.6	6.4	6.2	6							
12112010	12.9	11.8	10.7	9.7	8.6	7.5					
12112020	26	24	22	20							
12112091	26	24	22	20							
12112099	26	24	22	20							
12119011	8.4	7.6	6.8	6							
12119012	8.4	7.6	6.8	6							
12119013	8.4	7.6	6.8	6							
12119014	7.2	6.8	6.4	6							
12119015	7.2	6.8	6.4	6							
12119016	7.2	6.8	6.4	6							
12119017	7.2	6.8	6.4	6							
12119018	7.2	6.8	6.4	6							
12119019	7.2	6.8	6.4	6							
12119021	7.2	6.8	6.4	6							
12119022	7.2	6.8	6.4	6							
12119023	7.2	6.8	6.4	6							
12119024	7.2	6.8	6.4	6							
12119025	7.2	6.8	6.4	6							
12119026	7.2	6.8	6.4	6							
12119027	7.2	6.8	6.4	6							
12119028	7.2	6.8	6.4	6							
12119029	7.2	6.8	6.4	6							
12119031	7.2	6.8	6.4	6							
12119032	7.2	6.8	6.4	6							
12119034	7.2	6.8	6.4	6							
12119039	7.2	6.8	6.4	6							
12119091	4.8	4.2	3.6	3							
12119099	9.6	9.4	9.2	9							
12122010	23	22	21	20							
12122020	23	22	21	20							
12122030	21.7	20	18.3	16.7	15						
12122040	21.7	20	18.3	16.7	15						
12122050	21.7	20	18.3	16.7	15						
12122090	21.7	20	18.3	16.7	15						
12123011	26	24	22	20							
12123012	26	24	22	20							
12123090	26	24	22	20							
12129991	26	24	22	20							
12129992	26	24	22	20							
12129993	26	24	22	20							
12129994	26	24	22	20							
12130000	13.8	13.2	12.6	12							
12141000	7.5	6.3	5								
13021300	16	14	12	10							
13023100	15	12.5	10								
13023290	16.7	15									
13023990	16.7	15									
14041000	11	9	7	5							
15010000	11.2	10.8	10.4	10	10	10					
15030000	13	12	11	10							
15043000	14.8	14.6	14.5	14.4							
15051000	29	26	23	20							
15059000	29	26	23	20							
15060000	29	26	23	20							
15071000	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15079000	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15091000	14.8	13.2	11.6	10							
15099000	14.8	13.2	11.6	10							
15100000	14.8	13.2	11.6	10							
15111000	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15119000	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15121100	9.7	9.6	9.4	9.3	9.1	9					
15121900	9.7	9.6	9.4	9.3	9.1	9					
15131100	10	10	10	10	9.5	9					
15131900	10	10	10	10	9.5	9					
15132100	10	10	10	10	10	9					
15132900	10	10	10	10	10	9					
15141010	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15141090	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15149000	63.3	52.4	41.6	30.7	19.9	9					
15151100	15.6	15.4	15.2	15							
15151900	15.6	15.4	15.2	15							
15153000	15	12.5	10								
15156000	23	22	21	20							
15159000	32	28	24	20							
15161000	26	19	12	5							
15162000	34	31	28	25							
15171000	36	34	32	30							
15179000	34	31	28	25							
15180000	28	22	16	10							
15220000	26	24	22	20							
16010000	21	19	17	15							
16021000	21	19	17	15							
16022000	21	19	17	15							
16023100	21	19	17	15							
16023210	21	19	17	15							
16023290	21	19	17	15							
16023910	21	19	17	15							
16023990	21	19	17	15							
16024100	21	19	17	15							
16024200	21	19	17	15							
16024910	21	19	17	15							
16024990	21	19	17	15							
16025010	19.8	17.2	14.6	12							
16025090	19.8	17.2	14.6	12							
16029010	21	19	17	15							
16029090	21	19	17	15							
17011100	71.6	65.9	58	50							
17011200	71.6	65.9	58	50							
17019100	71.6	65.9	58	50							
17019910	71.6	65.9	58	50							
17019920	71.6	65.9	58	50							
17019990	55	53	52	50							
17021100	25	20	15	10							
17021900	25	20	15	10							
17022000	33	32	31	30							
17023000	33	32	31	30							
17024000	33	32	31	30							
17025000	33	32	31	30							
17026000	33	32	31	30							
17029000	33	32	31	30							
17041000	13.8	13.2	12.6	12							
17049000	12	12	11	10							
18010000	9.2	8.8	8.4	8							
18040000	29.8	27.2	24.6	22							
18050000	18	17	16	15							
18062000	11.2	10.8	10.4	10							
18063100	10.4	9.6	8.8	8							
18063200	11.2	10.8	10.4	10							
18069000	10.4	9.6	8.8	8							
19019000	19	16	13	10							
19021100	21.7	20	18.3	16.7	15						
19021900	21.7	20	18.3	16.7	15						
19022000	21.7	20	18.3	16.7	15						
19023010	25	22.5	20	17.5	15						
19023020	21	19	17	15							
19023030	21.7	20	18.3	16.7	15						
19023090	21.7	20	18.3	16.7	15						
19030000	21	19	17	15							
19051000	23	22	21	20							
19052000	23	22	21	20							
19053000	21	19	17	15							
19054000	23	22	21	20							
19059000	23	22	21	20							
20029010	23	22	21	20							
20029090	22.7	21.5	20.3	19.2	18						
20041000	20.2	17.8	15.4	13							
20052000	21	19	17	15							
20057000	19	16	13	10							
20058000	19	16	13	10							
20060010	33	32	31	30							
20060020	33	32	31	30							
20060090	33	32	31	30							
20079910	13.3	5									
20079990	13.3	5									
20081910	26	24	22	20							
20081920	23.2	19.8	16.4	13							
20081990	22	18	14	10							
20082010	24	21	18	15							
20082090	24	21	18	15							
20083010	26	24	22	20							
20083090	26	24	22	20							
20084010	26	24	22	20							
20084090	26	24	22	20							
20085000	26	24	22	20							
20086000	26	24	22	20							
20087010	22	18	14	10							
20087090	26	24	22	20							
20088000	24	21	18	15							
20089100	11.7	5									
20089200	19	16	13	10							
20089910	26	24	22	20							
20089990	24	21	18	15							
20089990	24	21	18	15							
20091900	33	32	31	30							
20092000	27	23	19	15							
20093000	29	24.8	21.4	18							
20094000	25	20	15	10							
20095000	33	32	31	30							
20096000	29	26	23	20							
20097000	30	27.5	25	22.5	20						
20098010	29	26	23	20							
20098020	29	26	23	20							
20099010	29	26	23	20							
20099090	30	27.5	25	22.5	20						
21011100	36.8	30.2	23.6	17							
21011200	43.3	40	36.7	33.3	30						
21012000	42.8	39.2	35.6	32							
21013000	42.8	39.2	35.6	32							
21021000	28	27	26	25							
21022000	28	27	26	25							
21023000	28	27	26	25							
21032000	24	21	18	15							
21033000	18	17	16	15							
21039010	44.4	36.6	28.8	21							
21039090	26.4	24.6	22.8	21							
21041000	33	27	21	15							
21042000	39.8	37.2	34.6	32							
21050000	34.6	29.4	24.2	19							
21061000	31	24	17	10							
21069010	50	45	40	35							
21069020	44	36	28	20							
21069030	5	3									
21069090	30	27.5	25	22.5	20						
21069090	25	20	15	10							
22011010	40	35	30	25	20						
22011020	50	42.5	35	27.5	20						
22021000	42.5	31.3	20								
22029000	44	41	38	35							
22030000	42	28	14	0							
22041000	44.6	34.4	24.2	14							
22042100	44.6	34.4	24.2	14							
22042900	47	38	29	20							
22043000	50	45	40	35	30						
22060000	60.5	58.2	55.9	53.6	51.4	49.1	46.8	44.5	42.3	40	
22072000	36	34	32	30							
22082000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22083000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22084000	43	32	21	10							
22085000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22086000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22087000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22089000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22089000	46.7	37.5	28.3	19.2	10						
22090000	23	22	21	20							
23023000	4.2	3.8	3.4	3							
23091010	24	21	18	15							
23091090	24	21	18	15							
23099090	7.6	7.4	7.1	6.9	6.7	6.5					
24011010	28	22	16	10							
24011090	28	22	16	10							
24012010	28	22	16	10							
24012090	28	22	16	10							
24013000	28	22	16	10							
24021000	49	41	33	25							
24022000	49	35	25								
24029000	49	41	33	25							
33011900	23	22	21	20							
33012400	23	22	21	20							
33012500	20	17.5	15								
33012920	18.3	17.5	17.5	16.3	15						
33012990	20	18.8	16.7	15.8	15						
33013010	23	22	21	20							
33013090	23	22	21	20							
33019010	23	22	21	20							
33019020	23	22	21	20							
33019090	23	22	21	20							
35030010	15.6	14.4	13.2	12							
35030090	15.6	14.4	13.2	12							
35040010	4.8	4.2	3.6	3							
35051000	14.7	12									
41021000	8.2	7.8	7.4	7							
43011000	24	21	18	15							
51032010	14.3	13.9	13.5								
52010000	61.6	54.4	47.2	40							
52030000	61.6	54.4	47.2	40							

Anexo 9

República Popular da China

LISTA DE COMPROMISSOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS

LISTA DE EXCEÇÕES ÀS OBRIGAÇÕES DO ARTIGO II (NMF)

Esta lista é autêntica somente na língua inglesa
República Popular da China

Lista de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços

Lista de Exceções às Obrigações do Artigo II (NMF)

Esta lista é autêntica somente na língua inglesa

Modos de prestação:   (1)  Prestação Transfronteiriça   (2) Consumo no Exterior   (3) Presença Comercial   (4) Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
I.	COMPROMISSOS HORIZONTAIS	
TODOS OS SETORES ESTÃO SUJEITOS A ESTAS NORMAS	(3)	Na China, as empresas com participação  estrangeira compreendem as empresas de capital estrangeiro (também chamadas de “empresas de propriedade exclusivamente estrangeira” ) e as joint ventures, que são de dois tipos: joint ventures de capital e as joint ventures contratuais.

A participação do investimento externo em uma empresa conjunta de capital deve representar pelo menos 25% do capital social da empresa conjunta.

O estabelecimento de filiais por empresas estrangeiras não está consolidado, exceto por indicação contrária em sub-setores específicos, porque as leis e os regulamentos acerca de filiais de empresas estrangeiras estão sendo objeto de formulação.

As empresas estrangeiras estão autorizadas a estabelecer escritórios de representação na China, mas esses escritórios não podem exercer nenhuma atividade com fins lucrativos, exceto aqueles escritórios de representação enquadrados nos CPC 861, 862 e 865 nos compromissos setoriais.
	(3)	Não consolidado no que diz respeito a todos os subsídios existentes para fornecedores de serviços domésticos nos setores de serviços audiovisuais, de serviços de aviação e  de serviços médicos.
		
	As condições relativas ao regime de propriedade, ao funcionamento e ao campo de atividade, na forma como são estabelecidas no respectivo contrato social ou acordo de acionistas ou em licença que estabeleça ou autorize o funcionamento ou a prestação de serviços por um fornecedor de serviços estrangeiro atual não serão mais restritivas que as vigentes na data de adesão da China à OMC.

A terra na República Popular da China é propriedade do Estado. O uso de terras por empresas e pessoas físicas está sujeito às seguintes condições de prazo máximo:

(a) 	70 anos para fins residenciais; 
(b) 	50 anos para fins industriais;
(c) 	50 anos para fins de educação,  ciência,  cultura,  saúde pública e  educação física;
(d) 	40 anos para fins comercias, turísticos e de lazer;
(e) 	50 anos para uso geral ou outros fins.
	 		
	(4)	Não consolidado, exceto no que concerne às medidas referentes à entrada e permanência temporária de pessoas físicas que se enquadram nas seguintes categorias:	(4) 	Não consolidado, exceto no que conerne às medidas referentes à entrada e permanência temporária de pessoas físicas que se enquadram nas categorias indicadas na coluna referente a acesso a mercados.		
	(a) 	Gerentes, executivos e especialistas, definidos como ocupantes de cargos superiores de uma empresa de um membro da OMC que estabeleceu escritório de representação, filial ou subsidiária no território da República Popular da China, e que são transferidos temporariamente dentro da empresa, serão admitidos no país por uma permanência inicial de três anos; 			
	(b)	Gerentes, executivos e especialistas, definidos como ocupantes de cargos superiores de uma empresa de um membro da OMC que estabeleceu escritório de representação, filial ou subsidiária no território da República Popular da China,  para exercer lá suas atividades, obterão autorização de permanência de longa duração conforme as condições estipuladas nos respectivos contratos ou por um período inicial de três anos, prevalecendo o menor período;
(c) 	Vendedores de serviços – pessoas não instaladas no território da República Popular da China e que não recebam nenhuma remuneração de fonte localizada na China, e cujas atividades consistam em representar um fornecedor a fim de negociar a prestação de seus serviços, sempre que:
(a)	os seviços em apreço não são fornecidos diretamente ao público; e
(b) 	o vendedor dos serviços não seja também o fornecedor desses serviços: a permanência dos vendedores está limitada a 90 dias .		
	
II.	COMPROMISSOS SETORIAIS	
A. 	Serviços Profissionais

a.	Serviços Jurídicos
	(CPC 861, excluindo a prática do direito chinês)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	As empresas estrangeiras de serviços jurídicos podem prestar serviços juríridicos unicamente sob a forma de escritórios de representação apenas em Pequim, Xangai, Guangzhou, Shenzhen, Haikou, Dalian, Qingdao, Ningbo, Yantai, Tianjin, Suzhou, Xiamen, Zhuhai, Hanghou, Fuzhou, Wuhan, Chengdu, Shenyang e Kunming..

	Os escritórios de representação podem realizar atividades com fins lucrativos.  

         O número de escritórios de representação na China não deverá ser inferior ao que foi estabelecido na data da adesão. As empresas estrangeiras de serviços jurídicos somente poderão estabelecer um escritório de representação na China. As limitações geográficas e quantitativas mencionadas acima serão eliminadas no prazo de um ano após a adesão da China à OMC.
	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Todos os representantes deverão residir na China por pelo menos seis meses em cada ano.  O escritório de representação não poderá empregar, fora da China, advogados chineses inscritos no registro nacional.		
	O campo de atividades dos escritórios de representação estrangeiros terá as seguintes limitações:

(a) 	prestar serviços de consultoria a seus clientes sobre a legislação do país ou da região em que os advogados da empresa de serviços jurídicos estejam autorizados a exercer suas atividades profissionais, e em máteria de tratados e práticas internacionais;			
	(b) 	tratar, em nome de clientes ou de empresas de serviços jurídicos chinesas, de assuntos jurídicos do país/da região em que os advogados da empresa estejam autorizados a exercer atividades profissionais;
(c) 	encarregar  empresas chinesas de serviços jurídicos, em nome de  clientes estrangeiros, de tratar de assuntos jurídicos chineses;
(d) 	celebrar contratos de longo prazo com empresas chinesas de serviços jurídicos para tratar de assuntos jurídicos;
(e)	fornecer informações sobre os efeitos do regime jurídico chinês.

Permite-se que o escritório de representação estrangeiro dê instruções diretamente aos advogados da empresa de serviços jurídicos chinesa, consoante o que foi estabelecido entre as duas partes.

	Os representantes de uma empresa estrangeira de serviços jurídicos devem ser advogados que exerçam sua profissão como membros da ordem de advogados ou sociedade jurídica de um Membro da OMC e tenham-na exercido durante um período mínimo de dois anos fora da China.
O chefe do escritório de representação deve ser sócio ou ter condição equivalente (por exemplo, ser membro de empresa de serviços jurídicos de sociedade de responsabilidade limitada) em uma empresa de serviços jurídicos de um membro da OMC e ter exercido sua profissão durante, pelo menos, três anos.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
b. 	Serviços de Contabilidade, Auditoria e Escrituração (CPC 862)
 	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	As sociedades ou empresas de contabilidade estão limitadas aos contadores públicos habilitados pelas autoridades chinesas.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal. 	-	As empresas estrangeiras de contabilidade estão autorizadas a associar-se a empresas chinesas e a firmar a acordos contratuais com suas empresas associadas em outros países membros da OMC. 
-	Desde a adesão à OMC, a liberação de licenças aos estrangeiros aprovados no exame nacional chinês de contadores públicos será feita de acordo com o princípio de tratamento nacional. 
-	Os postulantes serão informados, por escrito, dos resultados,  no máximo 30 dias após a apresentação da solicitação. 
-	As atuais joint ventures de contabilidade não estão limitadas unicamente a contadores públicos habilitados pelas autoridades chinesas.  
-	As empresas de contabilidade que prestem os serviços indicados no CPC 862 podem prestar serviços de consultoria tributária e de administração. Não estarão sujeitas às exigências relativas à forma de estabelecimento indicadas nos CPC 865 e 8630.	
c.	Serviços de Assessoria Tributária 
	(CPC 8630)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Unicamente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.  
	Nenhuma durante o período de seis anos seguintes à adesão da China à OMC; as empresas estrangeiras estão autorizadas a estabelecer filiais de sua propriedade exclusiva.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1) 	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
d. 	Serviços de Arquitetura
	(CPC 8671)
e. 	Serviços de Engenharia
	(CPC 8672)
f.	Serviços Integrados de Engenharia (CPC 8673)
g. 	Serviços de Planejamento Urbano (exceto planejamento urbano geral) 
	(CPC 8674)	(1)	Nenhuma para a criação de projetos.
  	A cooperação com entidades profissionais chinesas é obrigatória, exceto para a criação de projetos.  
(2)	Nenhuma
(3) 	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
	Em um prazo de cinco anos após a adesão da China à OMC, a criação de empresas com capital totalmente estrangeiro será permitida.
(4) 	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1) 	Nenhuma

(2) 	Nenhuma
(3) 	Os fornecedores estrangeiros de serviços deverão ser arquitetos ou engenheiros registrados ou empresas dedicadas, em seu país de origem, a serviços de arquitetura, engenharia ou planejamento urbano.

(4) 	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
h.	Serviços Médicos e Odontológicos 
	(CPC 9312)
	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3) 	Os fornecedores estrangeiros de serviços estão autorizados a estabelecer hospitais ou clínicas, na forma de joint ventures, com sócios chineses, tendo limitações quantitativas em função  das necessidades chinesas, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.e pelo que segue:

	Os médicos estrangeiros portadores de diplomas obtidos em seus país de origem estarão autorizados a prestar serviços médicos por um curto período na China depois de conseguir uma licença do Ministério da Saúde Pública. O prazo dos serviços é de seis meses e pode ser prolongado até completar um ano.	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3) 	A maioria dos médicos e profissionais de saúde dos hospitais e clínicas estabelecidos na forma de joint ventures deverá ser de nacionalidade chinesa.

(4) 	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	

B. 	Serviços de Computação e Serviços Relacionados
a.	Serviços de Consultoria Relativos à Instalação de Equipamentos de Informática
	(CPC 841)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma
(4)	A qualificação necessária é a seguinte: título de engenheiro ou diploma de graduação (ou superior), bem como três anos de experiência nessas áreas.		
b. 	Serviços de Implementação de Programas de Informática 
	(CPC 842)
-	Serviços de Consultoria de Sistemas e Programas de Informática(CPC 8421)
 -  	Serviços de Análises de Sistemas 
(CPC 8422)
-	Serviços de Criação de Sistemas
	(CPC 8423)
-	Serviços de Programação
	(CPC 8424)
-	Serviços de Manutenção de Sistemas 	(CPC 8425)
c.	Serviços de Processamento de Dados  (CPC 843)
-	Serviços de Preparação dos Dados de Entrada (CPC 8431)	(1)	Nenhuma
(2) 	Nenhuma 
(3)	Unicamente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Nenhuma

(4)	A qualificação necessária é a seguinte: título de engenheiro ou diploma de graduação (ou superior), bem como três anos de experiência nessas áreas.		
-  	Serviços de Processamento e Tabulação de Dados 
	(CPC 8432)
-	Serviços de Tempo Compartilhado
	(CPC 8433)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma
(4)	A qualificação necessária é a seguinte: título de engenheiro ou diploma de graduação (ou superior), bem como três anos de experiência nessas áreas.			
D.	Serviços Relacionados a Imóveis

a.	Envolvendo Propriedades Próprias ou Arrendadas
	(CPC 821)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma, exceto pelo seguinte:
	As empresas de capital exclusivamente estrangeiro não estão autorizadas a realizar projetos de alto nível, como edifícios residenciais e de escritório, com exceção de hotéis de luxo.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
b.	Por Comissão ou Contrato
	(CPC 822)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Somente na forma de empresas conuntas, permitindo-se participação estrangeira majoritária. 
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
F.	Outros Serviços Empresariais

a.	Serviços de Publicidade 
	(CPC 871)
	(1)	Somente por intermédio de agências de publicidade chinesas, registradas na China e que estejam habilitadas a prestar serviços de publicidade internacional.
(2)	Somente por intermédio de agências de publicidade chinesas, registradas na China e que estejam habilitadas a prestar serviços de publicidade internacional.
(3)	Os fornecedores estrangeiros de serviços estão autorizados a estabelecer empresas de publicidade na China unicamente na forma de joint ventures, com capital estrangeiro no percentual máximo de 49%. 
	No prazo de dois anos após a adesão da China, a participação majoritária de capital estrangeiro será permitida e depois de quatro anos da adesão da China, subsidiárias com capital exclusivamente estrangeiro serão permitidas.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma

(2)	Nenhuma

(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	
	
c.	Consultoria de Administração
	(CPC 865)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Somente na forma de empresas conuntas, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
	Nenhuma, no prazo de seis anos após a adesão da China, as empresas estrangeiras serão autorizadas a estabelecer filiais de capital exclusivamente estrangeiro.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
e.	Serviços de Análise e Testes Técnicos (CPC 8676) e de Inspeção de Cargas Cobertos pelo CPC 749, com Exceção dos Serviços de Inspeção Obrigatória de Cargas
		(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Os fornecedores estrangeiros de serviços que tenham realizado serviços de inspeção em seu país de origem durante mais de três anos estão autorizados a estabelecer joint ventures de análise e testes técnicos e sociedades de inspeção de cargas com capital social que não seja inferior a US$ 350.000. 
	No prazo de dois anos após a adesão da China, será permitida participação estrangeira majoritária; e no prazo de quatro anos após a adesão, as filiais de capital exclusivamente estrangeiro serão permitidas. 
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
f.	Serviços Relacionados à Agricultura, Caça ou Reflorestamento 
	(CPC 881, 882)

m.	Serviços de Consultoria Técnica e Científica  (CPC 8675)	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma 
(3) 	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3) 	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
-	Serviços Relativos à Exploração de Petróleo no Mar, de Prospecção Geológica e Geofísica e Outros Serviços Científicos de Prospecção. 
	(CPC 86751)
	Serviços de Prospecção Subterrânea (CPC 86752)  	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Somente na forma de exploração petrolífera em cooperação com sócios chineses.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
-	Serviços de Exploração de Petróleo em Terra   	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Somente na forma de exploração petrolífera em cooperação com a Empresa Nacional de Petróleo da China nas aéreas especificadas, com aprovação do Governo chinês.  
	Para executar o contrato de exploração o prestador de serviços estrangeiro deverá estabelecer  uma sucursal, filial ou escritório de representação no território da República Popular da China e cumprir as formalidades de registro previstas na lei. A localização desses estabelecimentos será determinada em consulta com a Empresa Nacional de Petróleo da China.  
	O prestador de serviços estrangeiro deverá abrir sua conta bancária em um banco autorizado pelas autoridades chinesas para a realização de de operações de câmbio no território chinês.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	O prestador de serviços estrangeiro deverá apresentar à Empresa Nacional de Petróleo da China, com rapidez e pontualidade, relatórios sobre as operações petrolíferas, com dados e amostras, bem como os diversos relatórios técnicos, econômicos e contábeis referentes a essas operações.
         A Empresa Nacional de Petróleo da China terá a propriedade de todos os registros contábeis, amostras, vales e de qualquer outra informação original obtida durante a execução das operações petrolíferas. O investimento dos prestadores de serviços estrangeiros efetuar-se-á em dólares dos Estados Unidos da América ou em outra moeda forte.

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
p.	Serviços de Fotografia 
	(CPC 875)  	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
q.	Serviços de Empacotamento 
	(CPC 876)	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3)	Os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures na China. 
	No prazo de um ano após a adesão da China, a participação majoritária de capital estrangeiro será permitida. 
	No prazo de três anos após a adesão, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer subsidiárias de capital inteiramente estrangeiro.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3) 	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
s.	Serviços de Convenções
	(CPC 87909) 	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
t. 	Serviços de Tradução e Interpretação 
	(CPC 87905)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma 
(3)	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se participação estrangeira majoritária.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1) 	Nenhuma
(2) 	Nenhuma
(3) 	Nenhuma

(4) 	A qualificação requerida é a seguinte: três anos de experiência em tradução ou interpretação e bom domínio do(s) idioma(s) de trabalho.		
-	Serviços de Manutenção e Reparo (CPC 63, 6112 e 6122)
-	Serviços de Manutenção e Reparo de Maquinário e Equipamentos de Escritório, incluindo computadores 
	(CPC 845 and 886)
-	Serviços de Arrendamento ou Aluguel (CPC 831, 832, excepto 
	CPC 83202)	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Somente na forma de joint ventures. No prazo de um ano após a adesão da China, a participação majoritária de capital estrangeiro será permitida.
	No prazo de três anos após a adesão da China, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer subsidiárias de capital inteiramente estrangeiro.
	Para os serviços de arrendamento e aluguel, os prestadores de serviços deverão ter um ativo total de US$ 5 million.
(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	(1)	Nenhuma
(2)	Nenhuma
(3)	Nenhuma

(4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	

Modos de Prestação:	1)	Prestação Transfronteiriça	2)	Consumo no Exterior	3)	Presença Comercial	4)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
2. 	SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES			
B.	Serviços de “courier” (CPC 75121, exceto os que atualmente estejam reservados especificamente por lei às autoridades postais da China)	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	A partir da adesão, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures com investimento estrangeira que não ultrapasse 49 por cento.  
	No  ano seguinte  à adesão da China, será permitida a participação estrangeira majoritária.  Nos quatro anos seguintes  à adesão da China, será permitido aos prestadores de serviços estrangeiros estabelecer filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma
		
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
C.	Serviços de 
 Telecomunicações 
	Serviços de valor adicionado, incluídos os seguintes:
h.	Correio eletrônico
i.	Correio de voz
j.	Acesso on-line a bases de dados e informações
k.	 Intercâmbio eletrônico de dados
l.	 Fac-símile avançado, incluindo  “store-and-forward” e “store-and-retrieve”
m.	Conversão de códigos e protocolos
n.	Processamento “on-line” de dados e/ou informações(incluindo processamento de transação)	1)	Vide  modo 3.
2)	Nenhuma.
3)	Os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures de telecomunicações de valor adicionado, sem restrições quantitativas, e prestar serviços nas e entre as cidades de Xangai, Guangzhou e Pequim.  Os investimentos estrangeiros nas joint ventures não poderão ultrapassar 30 por cento.

	No  ano seguinte  à adesão da China, as regiões se ampliarão, incluindo Chengdu, Chongqing, Dalian, Fuzhou, Hangzhou, Nanjing, Ningbo, Qingdao, Shenyang, Shenzhen, Xiamen, Xi'an, Taiyuan e Wuhan, e os investimentos estrangeiros não deverão ultrapassar  49 por cento.
	Nos  dois anos seguintes  à adesão da China se eliminarão as restrições geográficas e o investimento estrangeiro não poderá ultrapassar  50 por cento.
4)	Não consolidado,  exceto pelo indicado na seção horizontal.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	 A China assume as obrigações que figuram no  documento de referencia em anexo.	
Serviços de Telecomunicações Básicas
-	Serviço de Paging	1)	Vide  modo 3.
2)	Nenhuma
3)	Os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures, sem restrições quantitativas, e prestar serviços nas e entre as cidades de Xangai, Guangzhou e Pequim.  Os investimentos estrangeiros nas  joint ventures não poderão ultrapassar  30 por cento.
	No ano seguinte à adesão da China, as regiões se ampliarão incluindo os serviços prestados em e entre Chengdu, Chongqing, Dalian, Fuzhou, Hangzhou, Nanjing, Ningbo, Qingdao, Shenyang, Shenzhen, Xiamen, Xi'an, Taiyuan e Wuhan, e os investimentos estrangeiros não deverão ultrapassar 49 por cento.  
	Nos dois anos seguintes  à adesão da China se eliminarão as restrições geográficas e o investimento estrangeiro não poderá ultrapassar 50 por cento.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma	 A China assume as obrigações que figuran no  documento de referência em anexo.	
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, com  exceção do indicado na seção horizontal.		

Modos de Prestação:	5)	Prestação Transfronteiriça	6)	Consumo no Exterior	7)	Presença Comercial	8)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
Serviços Bocais e de Transmissão de Dados Móveis:
-	 Serviço móvel celular análogo ou digital
-	 Serviços de comunicação pessoal	1)	Vide  modo 3.
2)	Nenhuma
3)	A partir da adesão da China, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures, sem restrições quantitativas, e prestar serviços nas e entre as cidades de Xangai, Guangzhou e Pequim.  Os investimentos estrangeiros nas  joint ventures não poderão ultrapassar 25 por cento.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma		
		No primeiro ano seguinte  à adesão da China, as regiões se ampliarão, incluindo os serviços prestados em e entre Chengdu, Chongqing, Dalian, Fuzhou, Hangzhou, Nanjing, Ningbo, Qingdao, Shenyang, Shenzhen, Xiamen, Xi'an, Taiyuan e Wuhan, e os investimentos estrangeiros não deverão ultrapassar 35 por cento.
	Nos três anos seguintes  à adesão da China se eliminarão as restrições geográficas e o investimento estrangeiro não poderá ultrapassar 49 por cento.
	Nos  cinco anos seguintes  à adesão da China deixarão de ser aplicadas restrições geográficas.			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção  horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
-	Serviços Nacionais
a.	Serviço telefônico
b.	Serviços de comunicação de dados por comutação de pacotes
c.	Serviços de comunicação de dados por comutação de circuitos
f.	Servicios de Fac-símile
g.	Serviço de aluguel de circuitos para uso privado
-	 Serviços internacionais
a.	Serviço telefônico
b.	Serviços de comunicação de dados por comutação de pacotes
c.	Serviços de comunicação de dados por comutação de circuitos	1)	Vide  modo 3.
2)	Nenhuma
3)	Nos três anos seguintes  à adesão da China, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures, sem restrições quantitativas, e prestar serviços nas e entre as cidades de Xangai, Guangzhou e Pequim.  Os investimentos estrangeiros  nas joint ventures não poderão ultrapassar 25 por cento.
	Nos cinco anos seguintes  à adesão da China, as regiões se ampliarão, incluindo os serviços prestados em e entre Chengdu, Chongqing, Dalian, Fuzhou, Hangzhou, Nanjing, Ningbo, Qingdao, Shenyang, Shenzhen, Xiamen, Xi'an, Taiyuan e Wuhan, e os investimentos estrangeiros não deverão ultrapassar 35 por cento. 
	Nos seis anos seguintes  à adesão da China se eliminarão as restrições geográficas e o investimento estrangeiro não poderá ultrapassar 49 por cento.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma
		
f.	Serviços de Fac-Símile
g.	Serviços internacionais de telefonia e comunicação de dados para grupos fechados de usuários (se permite o emprego de serviços de circuitos alugados)	4)	Não  consolidado, com exceção do indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
D.	Serviços Audiovisuais
-	Fitas de vídeo, incluindo programas de entretenimento e serviços de distribuição (CPC 83202)
-	Serviços de distribuição de gravações sonoras	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	A partir da adesão, será permitido que os prestadores de serviços estrangeiros estabeleçam joint ventures contratuais com associados chineses para a distribuição de produtos audiovisuais, excetuados os filmes cinematográficos, sem prejuízo do direito da China de examinar o conteúdo dos produtos sonoros e visuais (vide  nota 1).
4)	Não  consolidado, com exceção do indicado na seção horizontal.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	Sem prejuízo do cumprimento das  regulamentações da China sobre a administração dos filmes cinematográficos, a partir de sua adesão, a China  permitirá a importação de filmes cinematográficos para  apresentação em salas na base de distribuição de renda, e o número dessas importações será de 20 por ano.	
-	Serviços de Salas Cinematográficas	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	A partir da adesão será permitido  aos prestadores de serviços estrangeiros construir ou renovar salas cinematográficas com um investimento estrangeiro não superior a 49 por cento.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		

Modos de Prestação:	9)	Prestação Transfronteiriça	10)	Consumo no Exterior	11)	Presença Comercial	12)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
3.	SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E  DE ENGENHARIA		
(CPC 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518)	1)	Não consolidado*
2)	Nenhuma
3)	Somente na forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.  
	Dentro de  três anos após a  adesão da China à OMC se permitirão  empresas de propriedade exclusivamente estrangeira.  As empresas de propriedade exclusivamente estrangeira só podem realizar os quatro tipos  de obras de construção seguintes:
	1.	Obras de construção financiadas totalmente por investimentos e/ou doações estrangeiras.
	2.	Obras de construção financiadas mediante empréstimos de instituições financeiras internacionais e adjudicadas mediante licitação internacional conforme às  condições dos empréstimos.
	3.	Obras construídas por joint ventures chinesas e estrangeiras com investimento estrangeiro igual ou superior a 50 por cento; e obras de construção de joint ventures chinesas e estrangeiras com investimento estrangeiro inferior a 50 por cento, porém de difícil execução por empresas de construção chinesas  sozinhas.	1)	Não consolidado*
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma, exceto com  respeito  ao seguinte:
	a)	os requisitos atuais sobre o capital social para as joint ventures de construção são levemente distintos dos que regem as empresas nacionais;
	b)	as joint ventures de construção têm a obrigação de realizar obras de construção mediante investimento estrangeiro.  
	Dentro de  três anos após a  adesão da China à OMC, não haverá nenhuma limitação.		

		4.	As obras de construção com investimento chinês de difícil realização por empresas de construção chinesas por s próprias podem ser realizadas por empresas de construção chinesas e estrangeiras mediante a aprovação do governo provincial.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	

4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		

Modos de Prestação:	13)	Prestação Transfronteiriça	14)	Consumo no Exterior	15)	Presença Comercial	16)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
4.	SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO		
(conforme  à definição do Anexo 2)
A.	Serviço de agente de comissão ( excluídos sal  e  tabaco)
B.	Comércio Atacadista (excluídos  sal e  tabaco)	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	No primeiro ano após a adesão da China  à OMC, os prestadores de serviços estrangeiros poderão estabelecer joint ventures para desenvolver atividades de comércio varejista e de comércio atacadista de todos os produtos importados e de produção nacional, com exceção dos  que se indicam de imediato.  A respeito destes produtos, os prestadores de serviços estrangeiros poderão efetuar a distribuição de livros, jornais, revistas, produtos farmacêuticos, pesticidas e películas impermeabilizantes dentro de  três anos após   à adesão da China;  e dentro de  cinco anos após  à adesão da China poderão realizar a distribuição de fertilizantes químicos, petróleo refinado e bruto.  	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma	As empresas com investimento estrangeiro estão autorizadas a distribuir seus produtos fabricados na China, inclusive os que se excetuam na  enumeração das colunas sobre setores ou sub-setores e sobre o acesso a  mercados, e prestar os serviços subordinados definidos no  anexo 2.
Será permitido que os prestadores de serviços estrangeiros prestem todos os serviços subordinados conexos, incluídos os serviços pós-venda, definidos no  anexo 2, com respeito  aos produtos que distribuam.	
		Dentro de  dois anos após a  adesão da China  à OMC será permitida a participação estrangeira majoritária e não se aplicarão restrições geográficas nem quantitativas.  Cessará qualquer limitação dentro de  três anos após a  adesão, salvo para os fertilizantes químicos e o petróleo refinado e  bruto, para os quais cessarão as limitações dentro de  cinco anos após a  adesão.			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
C.	Comércio Varejista (excluído o  tabaco)	1)	Não consolidado, com exceção dos pedidos por correspondência.
2)	Nenhuma.
3)	Os prestadores de serviços estrangeiros só podem prestar serviços em forma de joint ventures em cinco zonas econômicas especiais (Shenzhen, Zhuhai, Shantou, Xiamen y Hainan) e seis cidades (Pequim, Xangai, Tianjin, Guangzhou, Dalian y Qingdao).  Em Pequim  e Xangai se permite um máximo de quatro joint ventures de serviços comerciais varejistas em cada uma.  Nas  demais cidades será permitido, em cada uma, um máximo de duas joint ventures de serviços comerciais varejistas.  Das  quatro que se estabeleçam em Pequim, duas poderão estabelecer suas sucursais na  mesma cidade (Pequim).  
	A partir da adesão da China  à OMC, Zhengzhou e Wuhan ficarão imediatamente abertas  às joint ventures de serviços comerciais varejistas.  Dentro de  dois anos após a  adesão da China  à OMC será permitido o controle majoritário estrangeiro das  joint ventures de comércio varejista e todas as capitais provinciais, Chongqing e Ningbo ficarão abertas a essas empresas.	1)	Não consolidado, com exceção  dos pedidos por correspondência.
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma	As empresas com investimento estrangeiro poderão distribuir seus produtos fabricados na China, incluídos os que se excetuam na  enumeração das  colunas sobre o acesso a  mercados e os setores ou sub-setores, e prestar os serviços subordinados definidos no anexo 2.  
Será permitido que os prestadores estrangeiros de serviços prestem todos os serviços subordinados conexos, incluídos os serviços pós-venda definidos  no anexo 2, com respeito  aos produtos que distribuam.	

		Os prestadores de serviços estrangeiros estarão autorizados a realizar atividades de comércio varejista de todos os produtos com exceção de  livros, jornais e revistas, no primeiro ano seguinte  à adesão;  o comércio a varejo de produtos farmacêuticos, pesticidas, películas impermeabilizantes e petróleo refinado dentro de  três anos seguintes  à adesão;  e o comércio a varejo de fertilizantes químicos dentro de  cinco anos após  à adesão.  Dentro de  três anos após  à adesão cessará qualquer limitação, exceto com respeito :
	-	ao comércio varejista de fertilizantes químicos, para o qual cessará em  cinco anos após  à adesão; e
	-	às cadeias de lojas que vendam produtos de diferentes tipos e marcas de vários prestadores com mais de 30 pontos de venda.  Para tais cadeias de lojas com mais de 30 pontos de venda não se permitirá a propriedade  estrangeira majoritária se distribuem qualquer dos  seguintes produtos:  veículos automotores (durante um período de cinco anos a partir da adesão, depois do qual estará eliminada a limitação referente ao capital) e os produtos enumerados supra e   no anexo 2a do Protocolo de Adesão da China  à OMC.  As empresas estrangeiras que explorem cadeias de lojas poderão escolher livremente  qualquer associado estabelecido legalmente na China em conformidade com as leis e regulamentos da China.			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.		
D.	Franchising	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Dentro de  três anos após  à adesão da China  à OMC:  nenhuma.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Dentro de  três anos após a  adesão da China  à OMC:  nenhuma.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.		
E.	Serviços Comerciais de Atacado ou Varejo Prestados  Fora de Sede.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Dentro de  três anos após  a adesão da China  à OMC:  nenhuma.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Dentro de  três anos após a  adesão da China  à OMC:  nenhuma.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.		

Modos de Prestação:	17)	Prestação Transfronteiriça	18)	Consumo no Exterior	19)	Presença Comercial	20)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
5.	SERVIÇOS EDUCACIONAIS		
( Excluídos os serviços de ensino especiais, como os de ensino militar, policial, político e de escola partidária)
A.	Serviços de Ensino Fundamental (CPC 921,  excluído  o ensino nacional obrigatório de CPC 92910)
B.	 Serviços de Ensino Médio (CPC 922,  excluído  o ensino nacional obrigatório de CPC 92210)	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	Se estabelecerão escolas conjuntas permitindo-se a participação estrangeira majoritária.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal e do seguinte:
	os prestadores estrangeiros de serviços de ensino individual poderão entrar na China para prestar serviços educacionais quando forem convidados ou contratados por escolas ou outros estabelecimentos de ensino da China.	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	Não consolidado

4)	A qualificação requerida é a seguinte:
	título de licenciado ou de um nível superior, e um diploma ou
	certificado profissional adequado, com dois anos de experiência profissional.		
C.	 Serviços de Ensino Superior (CPC 923)
D.	Serviços de Ensino de Adultos (CPC 924)
E.	Outros serviços de ensino (CPC 929, incluindo a capacitação em idioma inglês)				

Modos de Prestação:	21)	Prestação Transfronteiriça	22)	Consumo no Exterior	23)	Presença Comercial	24)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
6.	SERVIÇOS RELACIONADOS COM O  MEIO AMBIENTE		
( Excluídos  os serviços de fiscalização da  qualidade e inspeção das  fontes de contaminação)
A.  Serviços de Esgoto (CPC 9401)
B.	Serviços de Eliminação de Dejetos (CPC 9402)
C.	 Serviços de  Limpeza de Gases de Combustão (CPC 9404)
D.	Serviços Contra Poluição Sonora (CPC 9405)
E.	Serviços de Proteção da Paisagem e da Natureza (CPC 9406)	1)	Não consolidado, salvo com respeito  aos serviços de consultoria sobre o meio ambiente.
2)	Nenhuma
3)	Os prestadores de serviços estrangeiros dedicados à prestação de serviços relacionados com o meio ambiente só podem prestá-los em forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.	1)	Nenhuma

2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na  seção horizontal.		
F.	Outros Serviços de Proteção ao Meio Ambiente (CPC 9409)
G.	Serviços de Saneamento (CPC 9403)				

Modos de Prestação:	25)	Prestação Transfronteiriça	26)	Consumo no Exterior	27)	Presença Comercial	28)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos Adicionais	
7.	SERVIÇOS FINANCEIROS		
A.	Todos os Serviços de Seguros e Relacionados com os Seguros
	a.	Serviços de seguros de 	vida, contra acidentes 	e de saúde
	b.	Serviços de seguros 	exceto seguros 	de                    vida
	c.	Serviços de resseguro
	d.	Serviços auxiliares de 	seguros	1)	Não consolidado, com as seguintes exceções:
	a)	resseguros;
	b)	seguro marítimo, aéreo e de transporte internacionais;  e
	c)	corretagem de seguros e resseguros sobre riscos comerciais em grande escala, marítimos, aéreos e de transporte internacionais.
2)	Não consolidado em relação a corretagem. Para os demais serviços, nenhuma.
3)	A. Forma de estabelecimento
	Os seguradores estrangeiros de seguros exceto seguros de vida poderão estabelecer-se em forma de sucursal ou de joint venture com participação estrangeira de 51%.
	Nos anos seguintes à adesão da China será permitido aos segurados estrangeiros de seguros exceto seguros de vida estabelecer-se mediante filiais de propriedade exclusiva, ou seja, sem nenhuma classe de restrições ao estabelecimento.
	Desde a adesão será permitido aos seguradores estrangeiros de seguros de vida a propriedade de 50% nas joint ventures com o associado de sua escolha.
	Os associados em joint ventures podem escolher livremente os temos de sua associação sempre que se mantenham dentro dos limites e dos compromissos especificados nessa lista.	1)	Nenhuma

2)	Nenhuma

3)	Nenhuma, com as seguintes exceções:
	-	As companhias estrangeiras de seguros não poderão realizar atividades de seguro obrigatório.
	-	No momento da adesão se exigirá uma cessão de 20% de todas as categorias de risco primário dos negócios de seguro distintos dos seguros de vida, seguros contra acidente e seguros de saúde, com uma companhia de resseguros chinesa designada;  um ano depois da adesão se requererá a cessão de 15%; dois anos depois da adesão se requererá a cessão de 5%;  e quatro depois da adesão não se requererá nenhuma cessão obrigatória.
		
		Para corretagem de seguros de riscos comerciais em grande escala e corretagem de seguro e resseguro marítimo, aéreo e de transporte internacionais:  no momento da adesão, as joint			
		ventures não poderão ter capital estrangeiro de mais de 50%;  dentro de três anos após a adesão da China, a participação estrangeira no capital aumentará para 51%; dentro de cinco anos após a adesão da China se permitirão as filiais de propriedade exclusivamente estrangeira. Para os demais serviços de corretagem: não consolidado. Será permitido o funcionamento de filiais de companhias de seguros em conformidade com a eliminação gradual das restrições geográficas.
B. 	Alcance geográfico
	No momento da adesão será permitido que os seguradores e corretores de seguros de vida e de outro tipo prestem serviços em Xangai, Guangzhou, Dalian, Shenzhen y Foshan.  Nos anos seguintes à adesão da China será permitido aos seguradores e corretores de seguros estrangeiros de seguros de vida e de outro tipo prestar serviços nas seguintes cidades:  Pequim, Chengdu, Chongqing, Fuzhou, Suzhou, Xiamen, Ningbo, Shenyang, Wuhan y Tianjin.  Nos três anos seguintes à adesão da China serão eliminadas todas as restrições geográficas.			
	C.	Alcance da atividade
	No momento de adesão será permitido que os seguradores estrangeiros de seguros exceto seguros de vida ofereçam “apólices gerais” de seguro e de seguros de riscos comercias em grande escala sem nenhuma restrição geográfica. Em conformidade com o regime de tratamento nacional, será permitido que os corretores de seguros estrangeiros forneçam “apólices gerais” ao mesmo tempo que os corretores chineses e em condições não menos favorecidas.
	No momento da adesão os seguradores estrangeiros de seguros exceto seguros de vida só estarão autorizados a fornecer seguros a empresas estrangeiras, assim como seguros de bens, seguros de responsabilidade conexos e seguros de crédito de empresas com investimento estrangeiro na China.  Dentro de dois anos após a adesão da China será permitido aos seguradores estrangeiros de seguros exceto seguros de vida que forneçam todos os tipos de seguros exceto seguros de vida a clientes estrangeiros e nacionais.
	Os seguradores estrangeiros estão autorizados a fornecer seguros individuais (não coletivos) a cidadãos estrangeiros e chineses; dentro de três após a adesão estarão autorizados a fornecer seguros de saúde, seguros coletivos e seguros de pensão ou rendas vitalícias a estrangeiros e chineses. No momento da adesão será permitido aos seguradores estrangeiros prestar serviços de resseguro de seguros de vida e  de outro  tipo mediante uma sucursal, joint venture ou filial de propriedade exclusivamente estrangeira, sem restrições geográficas nem quantitativas ao número de licenças expedidas.			
	D.	Licenças
	No momento da adesão se expedirão licenças sem restrições baseadas nas necessidades econômicas e sem limites quantitativos. Os requisitos para estabelecer companhias de seguro estrangeiras são os seguintes:
	-	o investidor deverá ser uma companhia de seguros estrangeira com mais de 30 anos de experiência em um país Membro da OMC;			
		-	deverá ter um escritório de representação na China durante dois anos consecutivos;
	-	deverá ter ativos totais de valor superior a US$ 5 bilhões,  no final do exercício anterior à solicitação, salvo no caso dos corretores de seguros.
		Os corretores de seguros deverão ter ativos totais de valor superior a US$ 500 milhões.  Dentro de um ano após a adesão deverão ter ativos de total superior a US$ 400 milhões.  Dentro de dois anos após a adesão deverão ter ativos de total superior a US$ 300 milhões.  Dentro de quatro anos após a adesão deverão ter ativos de total superior a US$ 200 milhões.			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
B.	Serviços Bancários e Outros Serviços Financeiros (excluídos os seguros e títulos)
Serviços bancários enumerados abaixo:	1)	Não consolidado, com as seguintes exceções:
	-	fornecimento e transferência de informação financeira e processamento de dados financeiros e suporte lógico relacionados a eles, por provedores de outros serviços financeiros;	1)	Nenhuma	Para serviços financeiros de arrendamento mercantil com opção de compra, as empresas financeiras estrangeiras poderão prestar esse serviço ao mesmo tempo que as nacionais.	
a.	Aceitação de depósitos e outros fundos reembolsáveis do público;
b.	Empréstimos de todo tipo, incluídos, entre outros, créditos pessoais, créditos hipotecários, factoring e financiamento de transações comerciais;
c.	Serviços financeiros de arrendamento mercantil com opção de compra; 
d.	Todos os serviços de pagamento e transferência monetária, com inclusão de cartões de crédito, de débito e similares, traveler cheques e giros bancários (incluindo os pagamentos por importações e exportações);
e.	Garantias e compromissos;
f.	Intercâmbio comercial por conta própria ou de clientes:  moeda estrangeira		-	serviços de assessoramento e intermediação e outros serviços financeiros auxiliares de qualquer das atividades enumeradas nos incisos a) a k), com inclusão de informes e análises de crédito, estudos e assessoramento sobre investimentos e carteiras de ativos, e assessoramento sobre aquisições e estratégia das empresas.
2)	Nenhuma
3)	A.	Alcance geográfico
	No momento da adesão não haverá restrições geográficas às operações em moeda estrangeira. Para as operações em moeda local as restrições geográficas se eliminarão do seguinte modo: no momento da adesão, Xangai, Shenzhen, Tianjin e Dalian;  dentro de um ano após a adesão, Guangzhou, Zhuhai, Qingdao, Nanjing y Wuhan;  dentro de dois anos após a adesão, Jinan, Fuzhou, Chengdu y Chongqing;  dentro de três anos após a adesão, Kunming, Pequim y Xiamen;  dentro de quatro anos após a adesão, Shantou, Ningbo, Shenyang y Xi'an;  dentro de cinco anos após a adesão se eliminarão todas as restrições geográficas.	

2)	Nenhuma
3)	Exceto para as restrições geográficas e  limitações sobre os clientes para as operações em moeda local (enumeradas na coluna sobre o acesso a mercados), as instituições financeiras estrangeiras poderão realizar atividades sem restrições e sem necessidade de aprovação caso a caso com empresas com investimento estrangeiro, pessoas físicas não chinesas, pessoas físicas chinesas e empresas chinesas. Fora isso: nenhuma.		
	B. Clientes
	Para as atividades em moeda estrangeira, no momento da adesão será permitido que as instituições financeiras estrangeiras prestem serviços na China sem restrições quanto aos clientes.
	Paras as operações em moeda local, dentro de dois anos após a adesão será permitido que as instituições financeiras estrangeiras prestem serviços a empresas chinesas. Dentro de cinco anos após a adesão será permitido que as instituições financeiras estrangeiras prestem serviços a todos os clientes chineses. As instituições financeiras estrangeiras com licença para realizar atividades em moeda local em uma região da China poderão prestar serviços a seus clientes em qualquer outra região que tenha sido aberta para essa atividade.			
	C. Licenças
	Os critérios com que se autoriza a atividade no setor de serviços financeiros na China são exclusivamente cautelares (ou seja, não se baseiam em nenhuma prova de necessidades econômicas nem em limites quantitativos). Dentro de cinco anos após a adesão se eliminarão todas as medidas não cautelares que existam e que restrinjam a propriedade, o funcionamento ou a forma jurídica das instituições financeiras estrangeiras, incluindo o funcionamento de sucursais internas, assim como as licenças.
	As instituições financeiras estrangeiras que cumpram as seguintes condições estarão autorizadas a estabelecer uma filial de um banco estrangeiro ou de uma empresa financeira estrangeira na China:			
		-	ativo total superior a US$ 10 bilhões, no final do exercício anterior à apresentação da solicitação.
		As instituições financeiras estrangeiras que cumpram a seguinte condição poderão estabelecer uma sucursal de um banco estrangeiro na China:
	-	ativo total superior a US$ 20 bilhões, no final do exercício anterior à apresentação da solicitação.
		As instituições financeiras estrangeiras que cumpram a seguinte condição poderiam estabelecer um banco conjunto chinês e estrangeiro ou uma sociedade financeira conjunta chinesa e estrangeira na China:
	-	ativo total superior a US$ 10 bilhões, no final do exercício anterior à apresentação da solicitação.
		Os requisitos para que as instituições financeiras estrangeiras possam realizar atividades em moeda local são os seguintes:
	-	três anos de atividade mercantil na China com rentabilidade positiva durante dois anos consecutivos antes da solicitação, do contrário, nenhuma.			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		
-	Financiamento de veículos automóveis por instituições financeiras não bancárias 	1)	Não consolidado, com as seguintes exceções:
	-	fornecimento e transferência de informação financeira e processamento de dados financeiros e suporte lógico com eles relacionado, por provedores de outros serviços financeiros;
	-	serviços de assessoramento e intermediação e outros serviços financeiros auxiliares em qualquer das atividades enumeradas nos incisos a) a k), com inclusão de informes e análises de crédito, estudos e assessoramento sobre investimentos e carteiras de ativos, e assessoramento sobre aquisições e estratégia das empresas.	1)	Não consolidado
		
	2)	Nenhuma
3)	Nenhuma
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal	2)	Nenhuma
3)	Nenhuma
4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal		
-	Outros Serviços Financeiros Enumerados na Continuação:
k.	Fornecimento e transferência de informação financeira e processamento de dados financeiros e suporte lógico com eles relacionados, por provedores de outros serviços financeiros;	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma (os critérios com que se autoriza a atividade no setor de serviços financeiros na China são exclusivamente cautelares (ou seja, não se baseiam em nenhuma prova de necessidades econômicas nem em limites quantitativos). Se permitem as filiais de instituições estrangeiras.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma
		
l.	serviços de assessoramento e intermediação e outros serviços financeiros auxiliares em qualquer das atividades enumeradas nos incisos a) a k), com inclusão de informes e análises de crédito, estudos e assessoramento sobre investimentos e carteiras de ativos, e assessoramento sobre aquisições e estratégia das empresas	4)	Não consolidado, exceto o indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto o indicado na seção horizontal.		
-	Títulos	1)	Não consolidado, com exceção do seguinte:
	-	as instituições estrangeiras podem operar diretamente (sem intermediários chineses) com ações em moeda chinesa mas pagas em moeda estrangeira, que se cotam na China para investidores estrangeiros (“do tipo B”).	1)	Nenhuma		
	2)	Nenhuma	2)	Nenhuma		
	3)	a.	Não consolidado, com exceção do seguinte:
	-	a partir da adesão, os escritórios de  representação na China de instituições estrangeiras de operações com títulos poderão ser membros especiais de todas as bolsas de valores chinesas;	3)	Nenhuma		
			a partir da adesão será permitido que os provedores de serviços estrangeiros estabeleçam joint ventures com um investimento estrangeiro de até 33% para desenvolver atividades de gestão de fundos de investimentos em ativos nacionais. Dentro de três após a adesão da China o investimento estrangeiro será aumentado para 49%. Dentro de três anos após a adesão será permitido que as instituições estrangeiras de operações com títulos estabeleçam joint ventures, com uma participação estrangeira minoritária não maior do que 1/3, para realizar atividades (sem intermediários chineses) na subscrição de ações emitidas em moeda chinesa para o público chinês ("do tipo A"), e na subscrição e negociação de ações do "tipo B" e cotadas na Bolsa de Hong Kong ("do tipo H"), assim como obrigações de dívida pública e de sociedades e da organização de fundos de investimento.			
		b.	Os critérios com que se autoriza a atividade no setor de serviços financeiros da China são exclusivamente cautelares (ou seja, não se baseiam em nenhuma prova de necessidades econômicas nem em limites quantitativos).			
	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.	4)	Não consolidado, exceto pelo indicado na seção horizontal.		

Modos de Prestação:	29)	Prestação Transfronteiriça	30)	Consumo no Exterior	31)	Presença Comercial	32)	Presença de Pessoas Físicas	
Setor ou sub-setor	Limitações ao Acesso a Mercados	Limitações ao Tratamento Nacional	Compromissos adicionais	
9.	SERVIÇOS DE TURISMO E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS VIAGENS	
A. Hotéis (incluídos os apart-hotéis) e restaurantes (CPC 641-643)	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Os provedores de serviços estrangeiros poderão construir, renovar e explorar hotéis e restaurantes na China em forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma		
		Nenhuma, dentro dos quatro anos seguintes à adesão se permitirão as filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.			
	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais, e o que segue:
	-	será permitido que prestem serviços na China os gerentes, especialistas (incluídos os chefes de cozinha) e os executivos seniores que houverem firmado contratos com joint ventures de hotéis e restaurantes na China.	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
B.	Serviços de agências de viagens e organização de viagens em grupo (CPC 7471)	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	No momento da adesão será permitido que os provedores de serviços estrangeiros que cumpram as seguintes condições prestem serviços em forma de joint ventures de agências de viagens e organização de viagens em grupo nos centros de férias designados pelo Governo da China e nas cidades de Beijing, Shanghai, Guangzhou y Xi'an:
a)	uma agência de viagens e de organização de viagens em grupo dedicada principalmente à atividade de viagens;
b)	um volume de negócio anual mundial superior a US$ 40 milhões.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma, exceto que as joint ventures ou de propriedade exclusivamente estrangeira de agências de viagens e organização de viagens em grupo não estão autorizadas a se envolver com atividades dos chineses que viajam ao estrangeiro; a Hong Kong, China; a Macau, China; nem a Taipé Chinês.		
		O capital social das joint ventures de agências de viagens e organização de viagens em grupo não deverá ser inferior a 4 milhões de renminbi.  Dentro de três anos após a adesão da China o mínimo do capital social será de 2,5 milhões de renminbi.  Dentro de três anos após a adesão será permitida a participação estrangeira majoritária.
Dentro de seis anos após a adesão se permitirão filiais de propriedade exclusivamente estrangeira e se eliminarão as restrições geográficas. As atividades das agências de viagens e organização de viagens em grupo são:
a)	serviços de viagens e alojamento em hotéis para viajantes estrangeiros, que podem realizar-se diretamente com empresas de transporte e hotéis da China que cumpram essas atividades;
b)	serviços de viagens e alojamento em hotéis para viajantes nacionais, que podem realizar-se diretamente com empresas de transporte e hotéis da China que cumpram essas atividades; 
c)	realização de viagens em grupo dentro de China, tanto para viajantes nacionais como para viajantes estrangeiros; e 
d)	serviços de cobrança de traveler cheques na China.			
		Nenhuma, dentro dos seis anos seguintes à adesão se eliminarão as restrições ao estabelecimento de sucursais das joint ventures de agências de viagens e organização de viagens em grupo, e o requisito de capital social para as agências de viagens e organização de viagens em grupo com investimento estrangeiro será o mesmo que para as empresas chinesas dessas atividades.			
	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
11.    SERVIÇOS DE TRANSPORTE		
A.	Serviços de transporte marítimo
-	Transporte internacional (de carga e passageiros) (CPC 7211 e 7212, exceto os serviços de transporte de cabotagem)	1)	a)	Transporte marítimo em linhas regulares (incluído o transporte de passageiros):  nenhuma.
	b)	Transporte a granel, transporte em navio sem linha fixa e outras formas de transporte marítimo internacional (incluído o de passageiros):  nenhuma.
2)	Nenhuma
3)	a) Estabelecimento de empresas registradas com o fim de explorar uma frota com a bandeira nacional da República Popular de China:
	-	Os provedores de serviços estrangeiros estão autorizados a estabelecer joint ventures de transporte marítimo.
	-	O investimento estrangeiro não deve exceder 49% do capital social total da joint venture.
	-	O presidente da junta diretiva e o gerente geral da joint venture devem ser designados pela parte chinesa.	1)	a)	Nenhuma
	b)	Nenhuma

2)	Nenhuma
3)	a)	Nenhuma	Os provedores internacionais de serviços de transporte marítimo poderão fornecer os seguintes serviços no porto em condições razoáveis e não discriminatórias:
1.	Pilotagem
2.	Assistência em matéria de reboque e tração.
3.	Abastecimento de víveres, combustível e água
4.	Coleta e eliminação de lixo, resíduos e lastro	
		b)	Outras formas de presença comercial para o fornecimento de serviços de transporte marítimo internacional:  não consolidado.
4)	a)	Tripulação dos navios:  não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.
	b) 	Pessoal principal empregado pela presença comercial conforme o definido no modo 3) b), supra:  não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		b)	Não consolidado

4) a)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.
	b)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	5.	Serviços de capitão inspetor
6.	Serviços de ajuda à navegação
7.	Serviços em terra essenciais para a operação de navios, incluídos os de comunicações e abastecimento de água e energia elétrica
8.	Serviços de reparação de urgência
9.	Serviços de ancoragem e atraque.	
H. Serviços auxiliares
a.  Serviços de manipulação da carga objeto de transporte marítimo (CPC 741)
c.  Serviços de despacho de alfândega para o transporte marítimo	1)	Não consolidado*
2)	Nenhuma
3)	Unicamente em forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Não consolidado *
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
d.  Serviços de estação e depósito de containers	1)	Não consolidado*
2)	Nenhuma
3)	Unicamente em forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira majoritária.
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Não consolidado*
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
e.  Serviços de agências marítimas	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Unicamente em forma de joint ventures, permitindo-se a participação estrangeira não maior do que 49%.
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
B.	Transporte por vias navegáveis interiores
b.	 Transporte de cargas (CPC 7222)	1)	Só se permitirá o transporte marítimo internacional em portos abertos a navios estrangeiros.
2)	Nenhuma
3)	Não consolidado
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Limitações indicadas na coluna sobre o acesso aos mercados.
2)	Nenhuma
3)	Não consolidado
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
C.	Serviços de transporte aéreo
d. Serviços de reparação e manutenção de aeronaves (CPC 8868)	1)	Não consolidado *
2)	Nenhuma
3)	Os provedores de serviços estrangeiros estão autorizados a estabelecer joint ventures de reparação e manutenção de aeronaves na China. A parte chinesa deverá ter participação majoritária ou encontrar-se em posição dominante nas joint ventures.  A outorga de licenças para o estabelecimento de joint ventures está sujeita à prova de necessidades econômicas.
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Não consolidado *
2)	Nenhuma
3)	As empresas conjuntas têm a obrigação de realizar atividades no mercado  internacional.

4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
-	Serviços de sistemas de reserva informatizados	1)	A.	Os sistemas de reserva informatizados, quanto tenham acordos com empresas de aviação chinesas, e sistemas de reserva informatizados chineses poderão prestar serviços a empresas de aviação chinesas e agentes de aviação chineses mediante a ligação com os sistemas de reserva informatizados chineses.
	B.	Os sistemas de reserva informatizados estrangeiros poderão prestar serviços aos escritórios de representação e aos escritórios de vendas estabelecidos, nas cidades de destino na China, por empresas de aviação estrangeiras autorizadas a realizar atividades em virtude de acordos de aviação bilaterais.
	C.	O acesso direto e o emprego de sistemas de reserva informatizados estrangeiros por empresas de aviação chinesas e agentes chineses de empresas de aviação estrangeiras ficam sujeitos à aprovação da Administração Geral de Aviação Civil da China.	1)	Nenhuma
		
	2)	Nenhuma
3)	Não consolidado
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais	2)	Nenhuma
3)	Não consolidado
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais		
E. Serviços de transporte ferroviário
F. Serviços de transporte por rodovia
-	 Transporte ferroviário de carga (CPC 7112)
-	 Transporte de cargas por rodovia em caminhões ou automóveis (CPC 7123)	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Unicamente em forma de joint ventures, com investimento estrangeiro que não exceda 49%.
	Para transporte ferroviário, dentro de três anos após a adesão da China será permitida a participação estrangeira majoritária; e dentro de seis anos após a adesão da China se permitirão as filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

		Para o transporte por rodovia, no ano seguinte à adesão da China será permitida a participação estrangeira majoritária. Dentro de três anos após a adesão da China se permitirão as filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.			
	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		
H.	Serviços auxiliares de todos os modos de transporte
-	Serviços de armazenamento (CPC 742)	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	No momento da adesão, unicamente em forma de joint ventures com investimento estrangeiro não superior a 49%. No ano seguinte à adesão da China será permitida a participação estrangeira majoritária.
	Nenhuma, dentro de três anos após a adesão da China se permitirão filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.
4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	1)	Não consolidado
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma

4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		

-	Serviços de agentes expedidores (CPC 748 e 749, com exclusão da inspeção de cargas)	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	No momento da adesão, será permitido aos agentes expedidores estrangeiros que tenham como mínimo três anos consecutivos de experiência  estabelecer joint ventures de serviços de agentes expedidores na China com um investimento estrangeiro que não exceda 50%;  dentro de um ano após a adesão da China será permitida a participação estrangeira majoritária. Dentro de quatro anos após a adesão da China se permitirão as filiais de propriedade exclusivamente estrangeira.
	O capital social mínimo da joint venture será de US$ 1 milhão.  Dentro de quatro anos após a adesão se outorgará o tratamento nacional a esse respeito. O prazo de atividade das joint ventures não poderá exceder 20 anos.
	Depois de um ano de atividades na China, a joint venture poderá estabelecer sucursais se o capital social de ambas as partes tiver sido integralizado. Deverão ser acrescentados US$ 120.000 ao capital social da joint venture para o estabelecimento de cada sucursal. Dentro de dois anos após a adesão da China à OMC, este requisito de aumento de capital social se aplicará sobre a base do tratamento nacional. As empresas de agentes expedidores estrangeiras poderão estabelecer uma segunda joint venture depois da primeira estar em atividade por cinco anos.  Dentro de dois anos após a adesão da China à OMC se reduzirá este requisito a um prazo de dois anos.	1)	Nenhuma
2)	Nenhuma
3)	Nenhuma		
	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.	4)	Não consolidado, exceto o indicado nos compromissos horizontais.		

CHINA - LISTA DE ISENÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DO ARTIGO II
Setor ou subsetor	Descrição das medidas, com indicação de sua incompatibilidade com o artigo II 	Países aos quais se aplica a medida	Duração desejada	Condições que criam a necessidade de isenção	
Transporte marítimo
Transporte internacional
Frete e passageiros	As partes interessadas podem, mediante acordo bilateral, criar entidades que realizem suas atividades habituais na China como joint ventures ou como filiais de propriedade exclusiva sujeitas às leis chinesas sobre as joint ventures e sobre as empresas de capital estrangeiro para navios de propriedade das partes interessadas ou operados por transportadores das ditas partes interessadas.	Não consta.	Imprevisível.	Segundo o estado atual do comércio entre signatários.	
	Acordos de distribuição da carga.	Argélia, Argentina, Bangladesh, Brasil, Estados Unidos, Tailândia, Zaire.	Segundo a duração efetiva dos acordos em questão.	Segundo o estado atual do comércio entre signatários.	

ANEXO I

Documento de Referência 

Abrangência

São apresentados a seguir definição e princípios aplicáveis à regulamentação dos serviços básicos.

Definições

Usuários significa consumidores de serviços e prestadores de serviços.

Facilidades essenciais significa facilidades (instalações) de uma rede pública de transporte de telecomunicações ou de um serviço público de transporte de telecomunicações que:

(a) são disponibilizados ou predominantemente por apenas um ou por um número limitado de prestadores de serviços

(b) cuja substituição, visando a prestação de um serviço, não seja econômico ou tecnicamente factível.

Um prestador de serviços dominante é o que tem a capacidade de afetar de maneira importante as condições de participação (do ponto de vista de preços e prestação do serviço) num determinado mercado de serviços de telecomunicações básicas, como resultado de:

(a) exercer controle das facilidades essenciais; ou
(b) utilização de sua posição no mercado.

1.Salvaguardas Competitivas

1.1Prevenção de práticas anti-competitivas em telecomunicações

Serão mantidas medidas adequadas, com o propósito de prevenir que, os prestadores de serviços que se constituam, de forma individual ou conjunta, num prestador dominante, empreguem ou deêm continuidade à utilização de práticas anti-competitivas.

Obs.: No Brasil essas medidas abrangerão todo e qualquer prestador de serviço de telecomunicações.

1.2 Salvaguardas

As práticas anticompetitivas supracitadas incluem, em particular:

(a) a adoção de subsídios cruzados, de forma anti-competitiva;

(b) a utilização de informações obtidas de competidores com propósitos anti-competitivos; e

(c)	a não disponibilização a outros prestadores de serviço, em prazo apropriado, de informações técnicas sobre facilidades essenciais e informações comerciais relevantes que sejam necessárias a estes para prestar serviços.

2.Interconexão

2.1Esta seção aplica-se ao vínculo entre os provedores de um serviço ou de uma rede pública de telecomunicações a fim de permitir que os usuários de um provedor possam comunicar-se com os de outro provedor e tenham acesso aos serviços prestados por outro provedor, sempre que haja comprimissos específicos assumidos. 

2.2 Garantia de Interconexão

A Interconexão com um prestador de serviços dominante será assegurada em qualquer ponto tecnicamente viável da rede. Esta interconexão deverá ser implementada:

(a)em termos e condições (incluídas as normas e especificações técnicas) não discriminatórios, incluindo as tarifas, e com qualidade não menos favorável do que a qualidade proporcionada a seus próprios serviços similares ou para serviços similares prestados por empresas não coligadas ou por suas subsidiárias ou outras coligadas;

(b) de forma expedita, em termos, condições (incluindo normas e especificações técnicas) e com tarifas baseadas em custo, que sejam transparentes e razoáveis, que levem em conta a viabilidade econômica, e estejam suficientemente desagregados para que o prestador não deva pagar por componentes ou recursos técnicos da rede que não sejam necessários para que o serviço seja prestado; e

(c) sob prévia solicitação, em pontos adicionais aos pontos de terminação da rede oferecidos à maioria dos usuários, a um preço que reflita o custo de construção das instalações adicionais necessárias.

2.3Disponibilização pública dos procedimentos de negociação de interconexão

Serão colocados à disposição do público os procedimentos aplicáveis à interconexão com um prestador de serviços dominante.

2.4 Transparência dos Acordos de Interconexão

Serão colocados à disposição do público os acordos de interconexão firmados por um prestador de serviços dominante ou uma oferta de referência de interconexão.

2.5 Interconexão: solução de controvérsias

Todo prestador de serviço que solicite interconexão com um prestador dominante poderá apresentar recurso:

(a) a qualquer momento ou

(b) após um prazo razoável que seja dado a conhecer publicamente a um órgão nacional independente que poderá ser o órgão regulador a que se faz referência no parágrafo 5 abaixo, para resolver, num prazo razoável, disputas com relação aos termos, condições e tarifas de interconexão, sempre que estes não tenham sido estabelecidos previamente.

3.Serviço Universal

Qualquer Membro tem o direito de definir o tipo de obrigações de serviço universal que deseja manter. Obrigações desta natureza não serão consideradas, por si, anti-competitivas, desde que sejam administradas de maneira transparente, não discriminatória e de forma competitivamente neutra, e não sejam mais gravosas do que o necessário para o tipo de serviço universal definido pelo Membro.

4.Disponibilização Pública dos critérios outorga de licenças

Quando uma licença é solicitada, o seguinte se fará publicamente disponível:

(a) todos os critérios de outorga de licenças e os prazos normalmente requeridos para a tomada de decisão relativos a uma solicitação de licença;
e
(b) os termos e condições de licenças individuais.

Os motivos para a recusa de um pedido para obtenção de licença serão informados ao requisitante, a pedido deste.

5.Reguladores Independentes

O Órgão Regulador será independente de qualquer prestador de serviços de telecomunicações básicas. As decisões do Órgão Regulador e os procedimentos aplicáveis serão imparciais com respeito a todos os participantes do mercado.

6.Atribuição e utilização de recursos escassos

Todos os procedimentos para atribuição e utilização de recursos escassos, tais como as freqüências, os números e os direitos de passagem, serão conduzidos de maneira objetiva, expedita, transparente e não discriminatória. Será tornada pública a informação sobre a situação atual das faixas de freqüência atribuídas, não sendo necessário, porém, identificar detalhadamente as freqüências consignadas para uso específico do Governo.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO	S/GBT/W/2/Rev.1
16 de janeiro de 1997
(97-0173)	

Grupo sobre Telecomunicações Básicas

Nota do Presidente

Revisão

Diferentes delegações sugeriram que poderia ser útil preparar uma nota simples e sucinta acerca dos princípios que orientaram a consignação em listas dos compromissos sobre telecomunicações básicas . O objeto da nota que segue é de auxiliar as delegações a garantir a transparência de seus compromissos e promover uma melhor compreensão do significado dos compromissos. Esta nota não tem nenhum valor jurídico vinculante. 

NOTAS SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM LISTAS DOS COMPROMISSOS REFERENTES A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES BÁSICAS

1.A menos que se indique expressamente o contrário na coluna relativa ao setor, todo serviço de telecomunicações básicas listado na coluna em apreço:

(a)compreende os serviços locais, de longa distância e internacionais para uso público e não público;

(b)pode ser fornecido pela disponibilização de instalações ou pela revenda;  e
 
(c)pode ser fornecido através de qualquer um dos meios tecnológicos (por exemplo, cabos, meios radioelétricos, por satélite).

2.A menos que se indique o contrário na coluna relativa ao setor, o sub-setor g) – serviços de circuitos privados alugados – dá aos prestadores de serviços a possibilidade de vender ou de alugar qualquer tipo de capacidade de rede para o fornecimento dos serviços listados para fins de prestação dos serviços enumerados dentro de qualquer outros sub-setor de telecomunicações básicas. Isso incluiria capacidade via cabo, satélite e redes para sistemas radioelétricos.

3.Tendo em vista os pontos 1 e 2 acima, não deveria ser necessário listar os serviços móveis ou de celular como sub-setor separado. Entretanto, diferentes Membros procederam desssa forma, e várias ofertas apresentam compromissos apenas nesses sub-setores. Portanto, a fim de evitar mudanças de grande magnitude nas listas, pareceria apropriado que os Membros mantivessem entradas separadas para os sub-setores em tela.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO	S/GBT/W/2/Rev.1
3 de fevereiro de 1997
(97-0415)	

Grupo sobre Telecomunicações Básicas

NOTA DO PRESIDENTE

Limitações de acesso a mercados relativas à disponibilidade de espectro

Muitos Membros indicam, na coluna relativa a acesso a mercados de suas listas, que os compromissos estão “sujeitos à disponibilidade de espectro/frequências” ou expressam em termos similares. À luz da natureza física do espectro e das limitações inerentes a sua utilização, é compreensível que os Membros tenham recorrido a essas palavras com o objetivo de assegurar a devida proteção de políticas legítimas em matéria de gerenciamento do espectro. Entretanto, é discutível que uma expressão como “a reserva da disponibilidade de espectro/freqüências”, utilizada na coluna relativa a acesso a mercados das listas de vários Membros, sirva para garantir a consecução desse objetivo.

O gerenciamento do espectro/das freqüências não é em si uma medida que deva ser consignada nas listas em virtude do artigo XVI. Ademais, no âmbito do GATS, cada Membro tem o direito de exercer o gerenciamento do espectro/das freqüências, o que pode influenciar o número de prestadores de serviços, se isso for feito de acordo com o artigo VI e outras disposições pertinentes do GATS. Esse direito compreende a possibilidade de alocar as bandas de freqüência levando-se em consideração as necessidades atuais e futuras. Além disso, os Membros que fizeram compromissos adicionais conforme o documento de referência sobre princípios regulatórios estão vinculados às disposições do parágrafo 6 desse texto. 

Portanto, frases do tipo “sujeitos à disponibilidade de espectro/freqüências” são desnecessárias e deveriam ser suprimidas das listas dos Membros.

ANEXO II

Serviços de Distribuição

Os serviços comerciais de distribuição compreendem quatro sub-setores principais:

	Serviços de agentes comissionados;
	Comércio atacadista;
	Comércio varejista; e
	Serviços de “franchising”.

Os principais serviços que se prestam em cada sub-setor podem caracterizar-se como a revenda de mercadorias, acompanhada de diversos serviços subordinados conexos, entre eles a gestão de estoques; a montagem, triagem e classificação das partidas a granel; a divisão das partidas a granel e sua distribuição em unidades menores; os serviços de entrega; os serviços de refrigeração, armazenamento e de entrepostagem; a promoção de vendas; a comercialização e publicidade, a instalação e os serviços de pós-venda, inclusive os de manutenção e reparos e os de capacitação. Os serviços de distribuição estão geralmente cobertos pelas CPC 61, 62, 63 and 8929.

Os serviços de agentes comissionados consistem em vendas efetuadas mediante uma comissão ou contrato por um agente,  comissionado ou corretor ou outros vendedores por atacado de bens ou mercadorias e de serviços subordinados conexos.

Os serviços de venda ao atacado consistem na venda de bens ou mercadorias a comerciantes varejistas, industriais, comerciantes, empresas ou outros usuários profissionais, ou a outros atacadistas e os serviços subordinados conexos. 

Os serviços comerciais varejistas consistem na venda de bens ou mercadorias para o consumo pessoal ou familiar a partir de um lugar fixo (por exemplo, uma loja, quiosque, etc.) ou fora de um lugar fixo e os serviços subordinados conexos. 

Os serviços de “franchising” consistem na venda do uso de um produto, nome comercial ou forma particular de atividade empresarial em troca de comissões ou “royalties”. A franquia de produtos e de nomes comerciais supõe o uso de um nome comercial em troca de uma comissão ou “royalties” e pode incluir a obrigação de venda exclusiva de produtos com esse nome comercial. A franquia da forma de atividade empresarial supõe a utilização de todo um conceito de atividade empresarial em troca de uma comissão ou “royalties” e pode incluir o uso de um nome comercial, um plano de atividades mercantis e materiais de capacitação e serviços subordinados conexos.

ANEXO III

Seguros: Definição de "Apólice Geral"

Apólice Geral significa uma apólice que assegura uma cobertura global para os bens e responsabilidades para os bens e as responsabilidades de uma mesma pessoa jurídica que estão situados em diferentes lugares. A apólice geral somente pode ser expedida pelo departamento comercial da casa central de um segurador ou de sua sucursal autorizada em nível provincial. As demais sucursais não estão autorizadas a emitir apólices gerais. 

Apólices gerais que cobrem grandes obras de construção do Estado: se os investidores em grandes obras de construção do Estado (ou seja, as obras assim caracterizadas nos anúncios anuais da Comissão de Desenvolvimento e Planejamento do Estado) cumprem quaisquer dos requisitos a seguir podem contratar apólices gerais com seguradoras instaladas no mesmo lugar que a pessoa jurídica investidora. 

O investimento no objeto assegurado provém inteiramente da China (inclusive o reinvestimento efetuado na China por empresas de capital estrangeiro), e o valor do investimento do investidor representa mais de 15 por cento do investimento total. 

O investimento provém parcialmente do exterior e parcialmente da China (inclusive o reinvestimento efetuado na China por empresas de capital estrangeiro), e o valor do investimento do investidor chinês representa mais de 15 por cento do total do investimento nacional.

Para as obras cujo investimento procede totalmente do exterior, cada seguradora pode proporcionar cobertura em forma de apólices gerais. 
Apólices gerais que abrangem diferentes objetos assegurados da mesma pessoal jurídica: para os objetos assegurados que se encontram em diferentes lugares e pertencem à mesma pessoal jurídica (com exclusão das empresas e setores financeiro, ferroviário e postal e de telecomunicações), poderão ser emitidas apólices gerais com base em qualquer das condições a seguir. 

Para efeitos de pagamento do imposto sobre os prêmios, poderão emitir apólices gerais as companhias de seguros constituídas no lugar em que se encontre a pessoa jurídica solicitante do seguro ou sua dependência de contabilidade.

Se o objeto do seguro se encontra em mais de 50 por cento em uma cidade grande ou média, as seguradoras dessa cidade poderão emitir apólices gerais independentemente de que nela se encontre a pessoa jurídica solicitante do seguro ou sua dependência de contabilidade.

O seguro de automóveis, o seguro de crédito, o seguro de responsabilidade dos empregadores, o seguro obrigatório e outros tipos de seguros excluídos pela Companhia de Seguros e Resseguros da China não poderão ser outorgados, total e parcialmente, por seguradoras que não estejam situadas no mesmo lugar que o objeto assegurado, nem mediante uma apólice geral.