ORGAO     : 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA	 
UNIDADE : 24901 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               1388   CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO PARA A POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGICA E DE COMERC	 209.600.000	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

19 572	 1388 0A29	 SUBVENCAO ECONOMICA A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO (LEI Nº 10.973, DE 2004)	  	  	  	  	  	  	 209.600.000	 
19 572	 1388 0A29 0001	  	 SUBVENCAO ECONOMICA A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO (LEI Nº 10.973, DE 2004) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 209.600.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 142	 29.900.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 134	 6.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 172	 16.550.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 142	 72.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 85.150.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 209.600.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 209.600.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26283 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 100.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 301	 0750 2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 100.000	 
12 301	 0750 2004 0054	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL	  	  	  	  	  	  	 100.000	 
 	  	  	 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 650	 S	 3	 2	 90	 0	 250	 100.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 100.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 100.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26309 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BENTO GONCALVES - RS	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 20.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 301	 0750 2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 20.000	 
12 301	 0750 2004 0043	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 20.000	 
 	  	  	 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 224	 S	 3	 2	 90	 0	 100	 20.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 20.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 20.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26314 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA - SC	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 40.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 301	 0750 2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 40.000	 
12 301	 0750 2004 0042	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA	  	  	  	  	  	  	 40.000	 
 	  	  	 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 82	 S	 3	 2	 90	 0	 250	 40.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 40.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 40.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26333 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SERTAO - RS	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 50.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 301	 0750 2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 50.000	 
12 301	 0750 2004 0043	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 50.000	 
 	  	  	 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 100	 S	 3	 2	 90	 0	 250	 50.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 50.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 50.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26345 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO DO SUL - SC	 

ANEXO I	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 80.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 301	 0750 2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 80.000	 
12 301	 0750 2004 0042	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA	  	  	  	  	  	  	 80.000	 
 	  	  	 PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 100	 S	 3	 2	 90	 0	 250	 80.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 80.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 80.000	 

 	 
ORGAO     : 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA	 
UNIDADE : 24901 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO	 

ANEXO II	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               0461   PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO	 72.000.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

19 572	 0461 2095	 FOMENTO A PROJETOS DE IMPLANTACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DAS INSTITUICOES PUBLICAS (CT-INFRA)	  	  	  	  	  	  	 72.000.000	 
19 572	 0461 2095 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS DE IMPLANTACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DAS INSTITUICOES PUBLICAS (CT-INFRA) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 72.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 142	 72.000.000	 
 	 
               1122   CIENCIA, NATUREZA E SOCIEDADE	 6.000.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

19 572	 1122 2223	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE RECURSOS HIDRICOS (CT-HIDRO)	  	  	  	  	  	  	 6.000.000	 
19 572	 1122 2223 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE RECURSOS HIDRICOS (CT-HIDRO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 6.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 134	 6.000.000	 
 	 
               1388   CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO PARA A POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGICA E DE COMERC	 131.600.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

19 572	 1388 2113	 FOMENTO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA (CT-VERDE AMARELO)	  	  	  	  	  	  	 50.000.000	 
19 572	 1388 2113 0001	  	 FOMENTO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA (CT-VERDE AMARELO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 50.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 50.000.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 2189	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE ENERGIA ELETRICA (CT-ENERG)	  	  	  	  	  	  	 10.000.000	 
19 572	 1388 2189 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE ENERGIA ELETRICA (CT-ENERG) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 10.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 10.000.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 128	 1388 2995	 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR DE PETROLEO E GAS NATURAL (CT-PETRO)	  	  	  	  	  	  	 7.000.000	 
19 128	 1388 2995 0001	  	 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR DE PETROLEO E GAS NATURAL (CT-PETRO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 7.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 142	 7.000.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 2997	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE SAUDE (CT-SAUDE)	  	  	  	  	  	  	 14.550.000	 
19 572	 1388 2997 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE SAUDE (CT-SAUDE) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 14.550.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 14.550.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 4031	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE BIOTECNOLOGIA (CT-BIOTECNOLOGIA)	  	  	  	  	  	  	 2.000.000	 
19 572	 1388 4031 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE BIOTECNOLOGIA (CT-BIOTECNOLOGIA) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 2.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 2.000.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 4043	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DO AGRONEGOCIO (CT-AGRONEGOCIO)	  	  	  	  	  	  	 17.150.000	 
19 572	 1388 4043 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DO AGRONEGOCIO (CT-AGRONEGOCIO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 17.150.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 17.150.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 4053	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR AERONAUTICO (CT-AERONAUTICO)	  	  	  	  	  	  	 8.000.000	 
19 572	 1388 4053 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR AERONAUTICO (CT-AERONAUTICO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 8.000.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 172	 8.000.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
19 572	 1388 4156	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE PETROLEO E GAS NATURAL (CT-PETRO)	  	  	  	  	  	  	 22.900.000	 
19 572	 1388 4156 0001	  	 FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR DE PETROLEO E GAS NATURAL (CT-PETRO) - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 22.900.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 50	 0	 142	 22.900.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 209.600.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 209.600.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	 

ANEXO II	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               1073   UNIVERSIDADE DO SECULO XXI	 20.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 364	 1073 4002	 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO	  	  	  	  	  	  	 20.000	 
12 364	 1073 4002 0043	  	 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 20.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 20.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 20.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 20.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26314 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA - SC	 

ANEXO II	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               1062   DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA	 40.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 363	 1062 2992	 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL	  	  	  	  	  	  	 40.000	 
12 363	 1062 2992 0042	  	 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA	  	  	  	  	  	  	 40.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 250	 40.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 40.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 40.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26333 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SERTAO - RS	 

ANEXO II	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               1062   DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA	 50.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 363	 1062 2992	 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL	  	  	  	  	  	  	 50.000	 
12 363	 1062 2992 0043	  	 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 50.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 250	 50.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 50.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 50.000	 

 	 
ORGAO     : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO	 
UNIDADE : 26345 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO DO SUL - SC	 

ANEXO II	 CREDITO ESPECIAL	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	 	 	 	 	 	 	  	 
	 	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	 	 D	 	 E	  	 

               1062   DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA	 80.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

12 363	 1062 2994	 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL	  	  	  	  	  	  	 80.000	 
12 363	 1062 2994 0042	  	 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA	  	  	  	  	  	  	 80.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 250	 80.000	 
 	 
 	 TOTAL - GERAL	 80.000	 

 	 TOTAL - FISCAL	 80.000	 

ANEXO III
Plano Plurianual 2004 – 2007		
Anexo Crédito – Ações Plurianuais
	Valores em R$ 1,00	
Megaobjetivo	Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais	
Desafio	Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa	
Programa     1388  Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)	Órgão Responsável	24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)	
Tipo	Finalístico	
Objetivo	Desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais, à criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias e à ampliação da inserção da economia brasileira no mercado internacional	
Público-alvo	Setores industriais e de serviços (empresas estabelecidas e nascentes de nanotecnologia e biotecnologia, de química, de materiais, de eletrônica, de energias renováveis, de software, de fármacos, de semicondutores e microeletrônica, prestadoras de serviços tecnológicos, de consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos em áreas de fronteira tecnológica), laboratórios nacionais e comunidade científica e tecnológica	
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL										
										
Operações Especiais										
Ação	Título	Órgão Executor	Produto (unidade de medida)	Início	Regionalização	Valor Total		Financeiro/Físico			
				Término			Estimado	2004	2005	2006	2007	
0A29	Subvenção Econômica a Projetos de	MCT	- (-)	-	Nacional	R$	-	-	-	209.600.000	210.000.000	
	Desenvolvimento Tecnológico (Lei no 10.973,					Meta	-			-	-	
	de 2004)