RETIFICAÇÃO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008.

Altera a Lei no 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

(Publicada no DOU de 27 de junho de 2008, Seção 1)

Na página 3, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Machado e Alexandre Antônio Tombini.