Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.838, DE 4 DE MAIO DE 2009.

Produção de efeito

Revogado pelo Decreto Nº 10.346, de 2020     (Vigência)

 Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA: 

Art. 1o  Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2009, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto. 

Art. 2o  Fica delegado competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais superiores, intermediários e subalternos de que trata o Anexo a este Decreto, respeitado os limites estabelecidos em lei. 

Art. 3o  O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto. 

Art. 4o  Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2009. 

Brasília, 4 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.5.2009

ANEXO

         I – OFICIAIS-GENERAIS  

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-do-Exército

14

–

–

–

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

39

General-de-Brigada

68

5

3

7

83

SOMA

115

7

4

10

136

         II - OFICIAIS DE CARREIRA  

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Coronel

Tenente

Coronel

Major

Capitão

1o Tenente

2o Tenente

ARMAS e QMB

931

1.000

2.005

3.278

1.372

767

9.353

INTENDÊNCIA

75

93

289

518

189

127

1.291

MÉDICO

41

147

275

314

421

–

1.198

DENTISTA

40

41

84

88

123

–

376

FARMACÊUTICO

18

44

87

82

67

–

298

Q E M

44

94

194

395

234

–

961

Q C O

–

–

365

785

590

–

1.740

Q C M

1

8

8

13

13

10

53

Q A O

–

–

–

303

771

1.304

2.378

SOMA

1.150

1.427

3.307

5.776

3.780

2.208

17.648

         III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS  

POSTO

OCT/OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

QUANTIDADE

1o TENENTE

1.130

1.475

667

3.272

2o TENENTE

1.406

2.171

1.472

5.049

SOMA

2.536

3.646

2.139

8.321

         IV - PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS  

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE

6.163

–

–

6.163

1o SARGENTO

8.299

–

–

8.299

2o SARGENTO

11.053

–

–

11.053

3o SARGENTO

11.713

7.288

6.611

25.612

SOMA

37.228

7.288

6.611

51.127

         V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS 

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR

208

DE 1ª CLASSE

539

DE 2ª CLASSE

–

SOMA PARCIAL

747

CABOS E SOLDADOS

CABO

35.125

SOLDADO

109.046

SOMA PARCIAL

144.171

SOMA

144.918

        VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS  

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

136

OFICIAIS

DE CARREIRA

17.648

TEMPORÁRIOS

8.321

SOMA PARCIAL

25.969

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

37.228

DO QUADRO ESPECIAL

7.288

TEMPORÁRIOS

6.611

SOMA PARCIAL

51.127

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

747

CABOS

35.125

SOLDADOS

109.046

SOMA PARCIAL

144.918

TOTAL GERAL

222.150

 ANEXO 
(Redação dada pelo Decreto nº 6.898, de 2009)

          I - OFICIAIS-GENERAIS 

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-do-Exército

14

–

–

–

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

39

General-de-Brigada

68

6

3

7

84

SOMA

115

8

4

10

137

          II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1o Ten

2o Ten

ARMAS e QMB

931

1.000

2.005

3.278

1.372

767

9.353

INTENDÊNCIA

75

93

289

518

189

127

1.291

MÉDICO

41

147

275

314

421

–

1.198

DENTISTA

40

41

84

88

123

–

376

FARMACÊUTICO

18

44

87

82

67

–

298

Q E M

44

94

194

395

234

–

961

Q C O

–

–

365

785

590

–

1.740

Q C M

1

8

8

13

13

10

53

Q A O

–

–

–

303

771

1.304

2.378

SOMA

1.150

1.427

3.307

5.776

3.780

2.208

17.648

          III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

OCT/OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

QUANTIDADE

1o TENENTE

1.130

1.475

667

3.272

2o TENENTE

1.406

2.171

1.472

5.049

SOMA

2.536

3.646

2.139

8.321

          IV - PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE

6.163

–

–

6.163

1o SARGENTO

8.299

–

–

8.299

2o SARGENTO

11.053

–

–

11.053

3o SARGENTO

11.713

7.288

6.611

25.612

SOMA

37.228

7.288

6.611

51.127

          V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR

208

DE 1a CLASSE

539

DE 2a CLASSE

–

SOMA PARCIAL

747

CABOS E SOLDADOS

CABO

35.125

SOLDADO

109.046

SOMA PARCIAL

144.171

SOMA

144.918

           VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

137

OFICIAIS

DE CARREIRA

17.648

TEMPORÁRIOS

8.321

SOMA PARCIAL

25.969

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

37.228

DO QUADRO ESPECIAL

7.288

TEMPORÁRIOS

6.611

SOMA PARCIAL

51.127

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

747

CABOS

35.125

SOLDADOS

109.046

SOMA PARCIAL

144.918

TOTAL GERAL

222.151