RETIFICAÇÃO

Na Mensagem no 16, de 13 de janeiro de 2016, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2016.

Onde se lê:

“Iniciativas 06UX e 06V7 do Programa 2084 - Anexo III

‘Iniciativa 06UX - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos Rios Munim, Pindaré, Tocantis, Preguiça e Maracazumé (MA)

Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2021’

‘Iniciativa 06V7 - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da Bacia do Rio Itaúnas (ES)

Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2021’”

Leia-se:

“Iniciativas 06UX e 06V7 do Programa 2084 - Anexo III

‘Iniciativa 06UX - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos Rios Munim, Pindaré, Tocantis, Preguiça e Maracazumé (MA)

Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019’

‘Iniciativa 06V7 - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da Bacia do Rio Itaúnas (ES)

Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019’”