Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 ° da Lei n o 8.071, de 17 de julho de 1990,

        DECRETA:

        Art. 1 °   Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças (Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados) do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2003, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

        Parágrafo único.  O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 o do art. 1 o da Lei n o 7.150, de 1 o dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8 o da Lei n o 6.923, de 29 de junho de 1981.

        Art. 2 °   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2003.

        Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182 º da Independência e 115 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.1.2003

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO

MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-de-Exército

14

–

–

–

14

General-de-Divisão

33

02

01

03

39

General-de-Brigada

67

04

02

08

81

S O M A

114

06

03

11

134

I  - OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto nº 4.701, de 20.5.2003)

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO

MILITAR

SOMA

 

 

" (NR)

INTENDENTES

MÉDICOS

General-de-Exército

14

-

-

-

14

General-de-Divisão

33

02

01

03

39

General-de-Brigada

67

04

03

08

82

SOMA

114

06

04

11

135

I - OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto nº 4.754, de 20.6.2003)

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

SOMA

 

INTENDENTES

MÉDICOS

General-de-Exército

14

0

0

0

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

39

General-de-Brigada

68

4

3

7

82

S O M A

115

6

4

10

135

I - OFICIAIS-GENERAIS: (Redação dada pelo Decreto nº 4.881, de 18.11.2003)

P O S TO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

SOMA

 
INTENDENTES MÉDICOS
General-de-Exército

14

0

0

0

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

39

General-de-Brigada

68

5

3

7

83

S O M A

115

7

4

10

136

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS

OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1 º Ten

2 º Ten

ARMAS e QMB

919

1.321

1.529

3.058

1.787

924

9.538

INTENDÊNCIA

62

105

123

478

278

120

1.166

MÉDICO

37

80

192

442

278

–

1.029

DENTISTA

10

61

78

122

59

–

330

FARMACÊUTICO

03

37

61

127

51

–

279

Q E M

56

53

98

306

319

–

832

Q C O

–

–

38

757

696

–

1.491

Q C M

01

10

10

13

17

–

51

Q A O

–

–

–

200

878

920

1.998

S O M A

1.088

1.667

2.129

5.503

4.363

1.964

16.714

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

OCT / OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT

QUANTIDADE

1 º TENENTE

1.230

1.850

250

3.330

2 º TENENTE

420

1.650

648

2.718

S O M A

1.650

3.500

898

 

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SCT/SIT/SST

STT

SUBTENENTE

2.139

–

–

–

2.139

1 º SARGENTO

6.895

–

–

–

6.895

2 º SARGENTO

13.657

–

–

–

13.657

3 º SARGENTO

12.655

2.200

4.000

1.100

19.955

SOMA

35.346

2.200

5.100

42.646

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

Q U A N T I D A D E

TAIFEIROS

MOR

125

DE 1 ª CLASSE

496

DE 2 ª CLASSE

473

SOMA PARCIAL

1.094

CABOS E SOLDADOS

CABO

35.431

SOLDADO

100.926

SOMA PARCIAL

136.357

S O M A

137.451

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

Q U A N T I D A D E

OFICIAIS-GENERAIS

134

OFICIAIS

DE CARREIRA

16.714

TEMPORÁRIOS

6.048

SOMA PARCIAL

22.762

PRAÇAS

SUBTENENTES

E

SARGENTOS

DE CARREIRA

35.346

DO QUADRO ESPECIAL

2.200

TEMPORÁRIOS

5.100

SOMA PARCIAL

42.646

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

1.094

CABOS

35.431

SOLDADOS

100.926

SOMA PARCIAL

137.451

TOTAL GERAL

202.993

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Redação dada pelo Decreto nº 4.701, de 20.5.2003)

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OFICIAIS-GENERAIS

135

OFICIAIS

DE CARREIRA

16.714

TEMPORÁRIOS

6.048

SOMA PARCIAL

22.762

 

 

 

 

PRAÇAS

SUBTENENTES

E

SARGENTOS

DE CARREIRA

35.346

DO QUADRO ESPECIAL

2.200

TEMPORÁRIOS

5.100

SOMA PARCIAL

42.646

TAIFEIROS,

CABOS E

SOLDADOS

TAIFEIROS

1.094

CABOS

35.431

SOLDADOS

100.926

SOMA PARCIAL

137.451

TOTAL GERAL

202.994

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS: (Redação dada pelo Decreto nº 4.881, de 18.11.2003)

E S P E C I F I C A Ç Ã O

QUANTIDADE

 

OFICIAIS-GENERAIS

136

OFICIAIS

DE CARREIRA

16.714

TEMPORÁRIOS

6.048

SOMA PARCIAL

22.762

PRAÇAS

SUBTENTENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

35.346

DO QUADRO ESPECIAL

2.200

TEMPORÁRIOS

5.100

SOMA PARCIAL

42.646

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

1.094

CABOS

35.431

SOLDADOS

100.926

SOMA PARCIAL

137.451

TOTAL GERAL

202.995

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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