Referendado eletronicamente por: Nelson Machado
D-MP 378 EM CRÉDITO MME MT MMA MIN MCID L4)

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

 	 
ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0681   GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS	 37.080	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

 25  212	  0681  0085	 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE	  	  	  	  	  	  	 37.080	 
 25  212	  0681  0085  0001	  	 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 37.080	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 80	 0	 134	 37.080	 
 	 
               0791   VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO	 134.320	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 25  301	  0791  2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 75.564	 
 25  301	  0791  2004  0001	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 75.564	 
 	  	  	 	 S	 3	 2	 50	 0	 134	 75.564	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 25  331	  0791  2011	 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS	  	  	  	  	  	  	 58.756	 
 25  331	  0791  2011  0001	  	 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 58.756	 
 	  	  	 	 F	 3	 1	 90	 0	 134	 58.756	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 95.836	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 75.564	 

 	 TOTAL - GERAL	 171.400	 

ORGAO     : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39101 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0225   GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES	 400.000	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  122	  0225  0715	 DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT	  	  	  	  	  	  	 400.000	 
 26  122	  0225  0715  0001	  	 DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 400.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 111	 400.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 400.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 400.000	 

ORGAO     : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 1.400.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 1.400.000	 
 26  122	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 1.400.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 111	 1.400.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.400.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.400.000	 

ORGAO     : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44202 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 10.854	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 10.854	 
 18  122	  0750  2000  0199	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO MUNICIPIO DE BARCARENA - PA	  	  	  	  	  	  	 10.854	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 10.854	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 10.854	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 10.854	 

ORGAO     : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0511   GESTAO DA POLITICA DO MEIO AMBIENTE	 173.151	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  544	  0511  5307	 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA	  	  	  	  	  	  	 173.151	 
 18  544	  0511  5307  0053	  	 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA - NO DISTRITO FEDERAL	  	  	  	  	  	  	 173.151	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 134	 173.151	 
 	 
               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 1.480.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 1.480.000	 
 18  122	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 1.480.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 134	 1.480.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.653.151	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.653.151	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0515   PROAGUA INFRA-ESTRUTURA	 2.060.000	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  544	  0515  3642	 PROAGUA - SEMI-ARIDO	  	  	  	  	  	  	 2.060.000	 
 18  544	  0515  3642  0020	  	 PROAGUA - SEMI-ARIDO - NA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 2.060.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 148	 1.500.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 1	 100	 560.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 2.060.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 2.060.000	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0104   RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS	 1.500.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  541	  0104  6519	 MANEJO DE RECURSOS PESQUEIROS	  	  	  	  	  	  	 1.500.000	 
 18  541	  0104  6519  0006	  	 MANEJO DE RECURSOS PESQUEIROS - IMPLANTACAO DE ESTACAO DE PISCICULTURA - NO ESTADO DO PIAUI	  	  	  	  	  	  	 1.500.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 30	 0	 100	 1.500.000	 
 	 
               0372   DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA	 19.980	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 20  602	  0372  2819	 FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS DE PESQUISA EM AQUICULTURA	  	  	  	  	  	  	 19.980	 
 20  602	  0372  2819  0031	  	 FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS DE PESQUISA EM AQUICULTURA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS	  	  	  	  	  	  	 19.980	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 281	 19.980	 
 	 
               0379   IRRIGACAO E DRENAGEM	 195.176	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 20  607	  0379  1854	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO	  	  	  	  	  	  	 195.176	 
 20  607	  0379  1854  0107	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MIROROS NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 15.838	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 15.838	 
 20  607	  0379  1854  0117	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO ESTREITO 'IV' NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 7.919	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 7.919	 
 20  607	  0379  1854  0165	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 163.500	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 163.500	 
 20  607	  0379  1854  0167	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSINHO NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 7.919	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 7.919	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.715.156	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.715.156	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0379   IRRIGACAO E DRENAGEM	 694.000	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 20  607	  0379  1746	 PERIMETRO DE IRRIGACAO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARA	  	  	  	  	  	  	 650.000	 
 20  607	  0379  1746  0023	  	 PERIMETRO DE IRRIGACAO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA	  	  	  	  	  	  	 650.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 30	 0	 100	 650.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 20  607	  0379  1854	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO	  	  	  	  	  	  	 44.000	 
 20  607	  0379  1854  0024	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	  	  	  	  	  	  	 44.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 44.000	 
 	 
               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 419.417	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 04  541	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 419.417	 
 04  541	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 419.417	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 419.417	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.113.417	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.113.417	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53901 - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0902   OPERACOES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO	 16.117.195	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

 28  846	  0902  0534	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO NORTE	  	  	  	  	  	  	 16.117.195	 
 28  846	  0902  0534  0010	  	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE	  	  	  	  	  	  	 16.117.195	 
 	  	  	 	 F	 5	 0	 90	 0	 101	 16.117.195	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 16.117.195	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 16.117.195	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53902 - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0902   OPERACOES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO	 16.117.195	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

 28  846	  0902  0029	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO CENTRO-OESTE	  	  	  	  	  	  	 16.117.195	 
 28  846	  0902  0029  0050	  	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO CENTRO-OESTE - NA REGIAO CENTRO-OESTE	  	  	  	  	  	  	 16.117.195	 
 	  	  	 	 F	 5	 0	 90	 0	 101	 16.117.195	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 16.117.195	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 16.117.195	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53903 - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0902   OPERACOES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO	 48.351.566	 

 	  	 OPERACOES ESPECIAIS	  	  	  	  	  	  	  	 

 28  846	  0902  0030	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DO SEMI-ARIDO DA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 24.175.783	 
 28  846	  0902  0030  0101	  	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DO SEMI-ARIDO DA REGIAO NORDESTE - POLIGONO DO SEMI-ARIDO DA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 24.175.783	 
 	  	  	 	 F	 5	 0	 90	 0	 101	 24.175.783	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 28  846	  0902  0031	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 24.175.783	 
 28  846	  0902  0031  0020	  	 FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 24.175.783	 
 	  	  	 	 F	 5	 0	 90	 0	 101	 24.175.783	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 48.351.566	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 48.351.566	 

ORGAO     : 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

UNIDADE : 56201 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.

ANEXO I	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0222   TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS	 1.450.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  783	  0222  2843	 MANUTENCAO E OPERACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS	  	  	  	  	  	  	 1.450.000	 
 26  783	  0222  2843  0043	  	 MANUTENCAO E OPERACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 1.450.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 111	 1.450.000	 
 	 
               0791   VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO	 190.040	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  301	  0791  2004	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES	  	  	  	  	  	  	 190.040	 
 26  301	  0791  2004  0043	  	 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 190.040	 
 	  	  	 	 S	 3	 2	 90	 0	 111	 190.040	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.450.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 190.040	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.640.040	 

ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0476   PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA	 95.836	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 25  752	  0476  2299	 FOMENTO A PROJETOS APLICATIVOS DE TECNOLOGIAS DE ENERGIA	  	  	  	  	  	  	 95.836	 
 25  752	  0476  2299  0001	  	 FOMENTO A PROJETOS APLICATIVOS DE TECNOLOGIAS DE ENERGIA - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 95.836	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 134	 95.836	 
 	 
               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 75.564	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 25  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 75.564	 
 25  122	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 75.564	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 134	 75.564	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 171.400	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 171.400	 

ORGAO     : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39101 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

 	 
ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0225   GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES	 400.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  122	  0225  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 400.000	 
 26  122	  0225  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 400.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 111	 400.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 400.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 400.000	 

ORGAO     : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 1.400.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 1.400.000	 
 26  122	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 1.400.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 111	 1.400.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.400.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.400.000	 

ORGAO     : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0512   ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO	 10.854	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  127	  0512  5444	 DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 10.854	 
 18  127	  0512  5444  0001	  	 DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NACIONAL - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 10.854	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 10.854	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 10.854	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 10.854	 

ORGAO     : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0750   APOIO ADMINISTRATIVO	 1.480.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  122	  0750  2000	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE	  	  	  	  	  	  	 1.480.000	 
 18  122	  0750  2000  0001	  	 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 1.480.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 134	 1.480.000	 
 	 
               8018   DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS	 173.151	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  544	  8018  2905	 REMOCAO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRAFICAS	  	  	  	  	  	  	 173.151	 
 18  544	  8018  2905  0001	  	 REMOCAO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRAFICAS - NACIONAL	  	  	  	  	  	  	 173.151	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 134	 173.151	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.653.151	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.653.151	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0515   PROAGUA INFRA-ESTRUTURA	 2.060.000	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  544	  0515  3642	 PROAGUA - SEMI-ARIDO	  	  	  	  	  	  	 2.060.000	 
 18  544	  0515  3642  0020	  	 PROAGUA - SEMI-ARIDO - NA REGIAO NORDESTE	  	  	  	  	  	  	 2.060.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 148	 1.500.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 1	 100	 560.000	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 2.060.000	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 2.060.000	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0104   RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS	 1.500.000	 

 	  	 ATIVIDADES	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  541	  0104  6519	 MANEJO DE RECURSOS PESQUEIROS	  	  	  	  	  	  	 1.500.000	 
 18  541	  0104  6519  0006	  	 MANEJO DE RECURSOS PESQUEIROS - IMPLANTACAO DE ESTACAO DE PISCICULTURA - NO ESTADO DO PIAUI	  	  	  	  	  	  	 1.500.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 30	 0	 100	 1.500.000	 
 	 
               0379   IRRIGACAO E DRENAGEM	 195.176	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 20  607	  0379  1854	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO	  	  	  	  	  	  	 195.176	 
 20  607	  0379  1854  0107	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MIROROS NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 15.838	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 15.838	 
 20  607	  0379  1854  0117	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO ESTREITO 'IV' NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 7.919	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 7.919	 
 20  607	  0379  1854  0165	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 163.500	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 163.500	 
 20  607	  0379  1854  0167	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSINHO NO ESTADO DA BAHIA	  	  	  	  	  	  	 7.919	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 7.919	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.695.176	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.695.176	 

ORGAO     : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0379   IRRIGACAO E DRENAGEM	 734.600	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 20  607	  0379  1746	 PERIMETRO DE IRRIGACAO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARA	  	  	  	  	  	  	 650.000	 
 20  607	  0379  1746  0023	  	 PERIMETRO DE IRRIGACAO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA	  	  	  	  	  	  	 650.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 650.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 20  607	  0379  1754	 CANAL ADUTOR SISTEMA CUREMA-MAE D'AGUA NO ESTADO DA PARAIBA	  	  	  	  	  	  	 40.600	 
 20  607	  0379  1754  0025	  	 CANAL ADUTOR SISTEMA CUREMA-MAE D'AGUA NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA	  	  	  	  	  	  	 40.600	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 30	 0	 100	 40.600	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 20  607	  0379  1854	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO	  	  	  	  	  	  	 44.000	 
 20  607	  0379  1854  0024	  	 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	  	  	  	  	  	  	 44.000	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 44.000	 
 	 
               0515   PROAGUA INFRA-ESTRUTURA	 378.817	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 18  544	  0515  1852	 DESSALINIZACAO DE AGUA - PROJETO AGUA BOA	  	  	  	  	  	  	 288.817	 
 18  544	  0515  1852  0024	  	 DESSALINIZACAO DE AGUA - PROJETO AGUA BOA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	  	  	  	  	  	  	 288.817	 
 	  	  	 	 F	 3	 2	 90	 0	 100	 288.817	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 18  544	  0515  3515	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTO ANTONIO DE LIMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO	  	  	  	  	  	  	 14.000	 
 18  544	  0515  3515  0026	  	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM SANTO ANTONIO DE LIMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO	  	  	  	  	  	  	 14.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 14.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 18  544	  0515  3521	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE SAO PEDRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO	  	  	  	  	  	  	 14.000	 
 18  544	  0515  3521  0026	  	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE SAO PEDRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO	  	  	  	  	  	  	 14.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 14.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 18  544	  0515  3761	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM NO RIO POTI-CASTELO NO ESTADO DO PIAUI	  	  	  	  	  	  	 14.400	 
 18  544	  0515  3761  0022	  	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM NO RIO POTI-CASTELO NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI	  	  	  	  	  	  	 14.400	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 14.400	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 18  544	  0515  3785	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE BUJARI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	  	  	  	  	  	  	 7.000	 
 18  544	  0515  3785  0024	  	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE BUJARI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	  	  	  	  	  	  	 7.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 7.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 18  544	  0515  3817	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM MUCUTU NO ESTADO DA PARAIBA	  	  	  	  	  	  	 40.600	 
 18  544	  0515  3817  0025	  	 CONSTRUCAO DA BARRAGEM MUCUTU NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA	  	  	  	  	  	  	 40.600	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 100	 40.600	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.113.417	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.113.417	 

ORGAO     : 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

UNIDADE : 56201 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.

ANEXO II	 CREDITO SUPLEMENTAR	 
 	 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00	 

 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 	  	  	 E	 G	 R	 M	 I	 F	  	 
FUNC.	 PROGRAMATICA	 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO	 S	 N	 P	 O	 U	 T	 V A L O R	 
 	  	  	 F	 D	  	 D	  	 E	  	 

               0222   TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS	 1.640.040	 

 	  	 PROJETOS	  	  	  	  	  	  	  	 

 26  783	  0222  1057	 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 1.450.000	 
 26  783	  0222  1057  0002	  	 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	  	  	  	  	  	  	 1.450.000	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 111	 1.450.000	 
 	  	  	  	  	  	  	  	  	  	 
 26  783	  0222  5752	 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS	  	  	  	  	  	  	 190.040	 
 26  783	  0222  5752  0005	  	 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS - TRECHO SAO LEOPOLDO - NOVO HAMBURGO	  	  	  	  	  	  	 190.040	 
 	  	  	 	 F	 4	 2	 90	 0	 111	 190.040	 
 	 
 	 TOTAL - FISCAL	 1.640.040	 

 	 TOTAL - SEGURIDADE	 0	 

 	 TOTAL - GERAL	 1.640.040	 

ANEXO III

(Demonstrativo de que trata o art. 4o, da Lei no 10.640, de 14 de janeiro de 2003)

R$ Milhões
Itens (1)	Dotação Atual (2)	Decreto nº 4.894 (3)	Margem para Crédito	Movimentação Líquida do Crédito (4)	
Discricionárias					
Poder Executivo (5)	62.779,5	49.265,1	974,6	0,0	
(1)	Compatível com o detalhamento do Anexo X do Decreto no 4.894, de 25 de novembro de 2003.
(2)	Considera a dotação no momento do encaminhamento.
(3)	Valores referentes à projeção da despesa orçamentária, por competência.
(4)	As despesas constantes do presente crédito e não incluídas na movimentação líquida serão compensadas pela incorporação de excesso de arrecadação de receitas não-financeiras, tendo sua execução condicionada aos limites fixados pelo Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, e suas alterações, em observância ao disposto no art 8o do referido Decreto.
(5)	Margem para Despesas Discricionárias do Poder Executivo compatível com o montante de que trata a alínea “a” do inciso I do art. 7o do Decreto no 4.894, de 25 de novembro de 2003.